955

SECÇÃO III

DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA CONCELHIA

Artigo 41º
(Da competência da Comissão Política Concelhia)

Compete em especial à CPC:

d. Aprovar, nos termos do artigo 91º, as listas de candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho;

CAPÍTULO VI
DOS CARGOS POLÍTICOS

Artigo 91º
(Da designação para cargos políticos)

1. A designação para cargos políticos compete:

b. À Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio ou relativamente às freguesias, às quais não corresponde secção de residência;

954

Ela nunca disse o que disse

no KAOS

953

Porta da Loja:

Narciso Miranda quer voltar à política de ribalta, depois das vicissitudes de um processo complexo, por corrupção, arquivado há poucos anos, por insuficiência de provas. Anos e anos de investigação deram em nada, quase. O Independente de então publicou parte substancial do despacho de arquivamento que parece exemplar do que funciona mal na investigação criminal em Portugal.

Narciso Miranda enriqueceu pessoalmente, durante o exercício funcional, na política autárquica. Muito, porque pouco ou nada tinha de seu, antes da política autárquica.

Enriqueceu nesse exercício, tal como outros, mormente Mesquita Machado, de Braga. Ou o autarca de Vila do Conde. Ou. Ou. Todos contrariaram o parecer e opinião abalizada do falecido César de Oliveira que depois de alguns anos como presidente de autarquia ( Oliveira do Hospital) disse publicamente que empobreceu e que só podia ter empobrecido.

Estes conseguiram o milagre da multiplicação, mas ainda não explicaram bem como o fizeram. As pessoas e eleitores em geral, aceitam essa esperteza como sinal de capacidade política.

Narciso Miranda não saiu da política activa, por causa disso. Não. Sobre isso, o PS diz nada aos costumes. Saiu por causa de um conflito partidário na altura de umas eleições europeias. em 2004, em que se viu envolvido António Sousa Franco e que morreu nessa altura. A improvável responsabilidade política pela morte de Sousa Franco foi inteiramente imputada a Narciso Miranda que assim foi afastado do convívio político-partidario do PS em sede eleitoral.

Só isso afastou Narciso Miranda da política do PS.

Agora quer voltar. Diz que é "muito novo para calçar pantufas". Pois sim.

Mais um retrato típico de um Portugal pobre e pequeno

O jose

952

PS não acompanha Elisa Ferreira em acção de campanha no Porto

10.07.2009, Margarida Gomes

Candidata independente esteve ontem em pré-campanha no Hospital de S. João. A falta de sintonia com os dirigentes locais do PS-Porto mantém-se

Indiferente às vozes críticas que sopram do PS, Elisa Ferreira disse ontem estar a lutar para ficar na Câmara do Porto e abandonar o Parlamento Europeu (PE), revelando até que já deixou a casa de Bruxelas. A candidata independente ao Porto realizou uma visita ao Hospital de S. João no âmbito da pré-campanha eleitoral, mas o PS não esteve por perto. O mal--estar entre a candidata e os socialistas não abranda e o pressentimento de que a situação pode complicar-se nos próximos dias ganha cada vez mais força. E nem o facto de José Sócrates estar no Porto, no domingo, para uma reunião de trabalho com os presidentes das concelhias do distrito, sossega as hostes. Em surdina há militantes a defender que o PS deveria retirar-lhe a confiança política.

Ontem chegou a ser revelado que a secção do PS de Campanhã tinha recusado uma visita de Elisa Ferreira ao Bairro do Lagarteiro.

A visita foi realmente cancelada, mas pelo facto de se sobrepor à agenda do presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Fernando Amaral, que pertence à secção local do PS. O autarca explicou ao PÚBLICO que a razão do adiamento ficou a dever-se à reunião que tinha agendado com os responsáveis pelo projecto do Bairro do Lagarteiro que decorreu durante a manhã no próprio bairro e à tarde em Campanhã. "Não havia hipótese de conciliar as duas iniciativas", disse, evitando entrar em grandes considerações sobre as dificuldades no relacionamento entre a candidata e o partido.

Amaral defende uma "maior articulação" entre a candidata e o partido, reconhece que no "PS não existe know-how relativamente a candidaturas independentes" e deixa claro que "compete às concelhias definir e escolher os candidatos aos órgãos autárquicos".

Quanto ao cenário de uma eventual desistência da corrida à Câmara do Porto, o autarca não a vê como dramática, mas entende que o partido não lhe deve dar argumentos para que desista. "Não estou fechado a nenhuma situação, desde que ela seja boa para a cidade", declarou.

Também o ex-eurodeputado Manuel dos Santos não se mostra particularmente preocupado com a possibilidade de a candidata renunciar a um dos cargos, como defende Manuel Alegre. "Espero que não desista, porque seria um grande embaraço (...), mas, se isso acontecer, o PS encontrará uma solução", disse, afirmando que "Elisa Ferreira cometeu um erro quando assumiu ser candidata às duas coisas. Eu avisei-a".

no PUBLICO

951

PS...............30,5%

PSD.............30,3%

BE...............13,3%

CDU..............9,5%

CDS..............6,1%

Sondagem CORREIO DA MANHA

950

Homenagem "póstuma" a Manuel Pinho

imagem do LusitâniaInsólita

Energie foi afastada de campanha oficial do solar, mas vai receber prémio do Governo

Lurdes Ferreira

O Ministério da Economia atribui hoje à Energie o galardão de "PME Excelência 2009", depois de a ter retirado da lista das empresas com acesso à campanha dos painéis solares térmicos, por a sua tecnologia não ser considerada "solar", embora continue a ser publicitada como tal.

949

948

947

Lembram-se da anedota da hiena: ri de quê?

946

Comunicado urgente colocado ai abaixo numa caixa:

Leixão, desculpa lá, mas este comunicado é urgente

A TODOS OS MORADORES DOS BAIRROS SOCIAIS:

Por questões de operacionalidade e na concretização da politica de «estar perto das pessoas», informamos que a Administradora da MHabite, Olga Maia, passou a exercer a sua função, a tempo inteiro, no CAFÉ NOVA ERA, junto à Biblioteca FEspanca, onde, permanentemente, tem uma ou varias mesas para receber os municipes.

Em caso de dificuldade no contacto pessoal, a Administradora também está disponivel telefonicamente.

Só assim, com este empenhamento, disponibilidade total em qualquer dia e hora, espirito solidário e descentralizador, conseguimos fazer de Matosinhos, um concelho aberto, civilizado, progressista.

Trata-se, de facto, de uma medida inovadora que irá criar uma reforçada dinamica.

Pedimos desculpa pelo incomodo inicial, caso as audiencias sejam interrompidas, porque a ementa das refeições também é urgente e as encomendas não podem esperar.

Aos primeiros 100 municipes que acederem a esta novo serviço de audiencias, na esplanada, a Administradora oferece, à escolha, um café, uma limonada, uma oitoup ou uma trinaranjus.

Obrigada pela v/compreensão

Saudações socialistas

945

944

"Magalhães': Navegador de incertezas

Somam-se dúvidas em volta do computador da JP Sá Couto: o monopólio do e-Escolinhas, o intenso apoio governamental e a origem do equipamento.

943

Dinheiro de luvas terá ido parar ao PSD

01h16m

NELSON MORAIS

no JN

942

Vale a pena ler:

POR QUE TEM CONSTÂNCIO QUE SAIR BENEFICIADO?

Correia Pinto no POLITEIA

941

Acabo de ler no Portugal Socialista, perdão, no Matosinhos Hoje, a notícia da inauguração da casa Casa Mortuária de Perafita.

Casa e não capela, como foi expressamente decidido na Assembleia Municipal de 18/9/2008.

No entanto, da notícia alcança-se que teve benção pelo pároco da freguesia; e que na alocução que este fez, ainda segundo o prestigiado semanário, o «considerou uma ante-câmara para chegar a Deus e ( o ) um espaço como um local fundamental para entender a vontade de Deus: "Viver e ressuscitar em Cristo"».

Ora,

Quer a Câmara quer a Junta de Freguesia são órgãos do poder local do Estado.

E o Estado, e os órgãos políticos não tem religião, sendo que um dos seus princípios fundamentais é o da igualdade de todos os cidadãos.

E, portanto, as estruturas públicas ao serviço dos cidadãos também não tem religião nem credo nem podem estar votadas a qualquer uma delas.

Ao fazer esta inauguração sob a «capa» da igreja católica e com menções expressas à fé católica transmitiu-se, pelo menos, a ideia de se estar a inaugurar uma estrutura destinada àquela prática confessional.

O que desde logo afasta, ou incomoda, os crentes das demais religiões.

E os ateus.

Que são tão cidadãos como os católicos.

Pergunto-me mesmo se quem usar aquela instalação pública, e não for católico, se vê confrontado com a presença de símbolos e imagens próprios do catolicismo.

940

939

O triunfo da imbecilidade

Manuel Carvalho

Ao ver a transmissão em directo da chegada de Ronaldo ao estádio do Real Madrid pudemos aprofundar o receio de que as sociedades avançadas estão empenhadamente a caminho da imbecilização. A veneração dos ídolos criada pelo marketing e pela devoção futebolística justifica tudo, até honras de directos que os revelam à saída do hotel, os mostram na simples qualidade de passageiros de um automóvel descapotável, os transformam em Deuses do novo Olimpo dos tempos modernos que são os estádios de futebol.

O dia de hoje é um manifesto da capacidade do Real Madrid em vender a sua imagem ao mundo, mas é também a prova de acefalia das televisões que vêem nesse negócio uma forma de lucrarem à custa da alarve disponibilidade das multidões para perderem minutos, horas, das suas vidas a seguir de perto qualquer banalidade quotidiana da vida de um ídolo.

Já ninguém pensa em remunerar com fama os cientistas, ou os músicos, até num país, como o nosso, que tem entre as suas poucas glórias o facto de eleger um poeta como símbolo do seu dia nacional. A vida não se faz apenas de altos desígnios, da grandeza da ciência ou da genialidade das artes. A vida faz-se também com paixões prosaicas como as que os grandes dribles ou remates de Ronaldo proporcionam. Mas uma coisa é exaltá-lo no seu palco, no relvado onde exprime o seu talento. Outra é pegar nesse talento para o transformar numa espécie de Deus vivo cujos gestos mais ínfimos têm de merecer a nossa atenção.

O que hoje se viu na multiplicação de directos de Ronaldo é o aproveitamento de um génio para chegar a uma criação artificial que rende audiências e, por causalidade, dinheiro. Muito dinheiro. Nada disto seria censurável se o peso do exagero não convertesse o desfile num episódio que suscita asco e lamento.

Ronaldo não tem culpa, nem o Real Madrid, ou, com alguma complacência, as televisões. Quem tem, afinal, culpa é a cultura dominante que cada vez mais relativiza o essencial e se deleita com a imbecilidade. Oitenta mil em Madrid para ver Ronaldo no Santiago Bernabéu e mais uns milhões a seguir pela TV o seu percurso até à sacralização? Pobre Espanha, pobres de nós.

no PÚBLICO

938

Histórias privadas

Há uma década Joe Berardo alertou tudo e todos para riscos e inconsistências na gestão do Banco Privado de João Rendeiro que pareciam ser imensamente graves. Apesar de o ter feito com característico dramatismo, publicando um explosivo comunicado na imprensa mais lida de Portugal, ninguém lhe deu atenção. O comunicado de Berardo anunciava a sua decisão de sair do Banco Privado, de que tinha sido accionista fundador, porque "(…) o valor das Provisões do Banco haviam passado de 33,6 mil contos para 283,2 mil contos" e que "dada a natureza do BPP este reforço de provisões só poderia vir de riscos incorridos a nível da carteira". Berardo acabaria por sair do BPP vendendo (como sempre) com bom lucro a sua participação. O extraordinário é que, há dez anos, nenhuma das autoridades reguladoras do mercado em Portugal tenha retirado qualquer consequência de tão claro indício de que havia algo de invulgar a passar-se numa instituição que operava com uma licença bancária, movimentando montantes substanciais de dinheiros públicos, e do público. E nos dez anos que se seguiram, apesar do clamor que agora envolve o BPP, a denúncia de Berardo foi esquecida. O Banco de Portugal teve dois governadores neste período, António de Sousa e Vítor Constâncio. Nenhum deles accionou qualquer mecanismo que procurasse explicações sobre as vertiginosas subidas dos níveis de provisão do Banco Privado que tinham alarmado o apurado sentido de risco de um dos mais hábeis investidores portugueses, ao ponto de o levar a uma raríssima denúncia pública. Por seu lado, os responsáveis pela Bolsa não detectaram qualquer sobressalto com um incidente significativo, num mercado em que é suposto serem os garantes da ética e lisura dos feirantes. Tudo continuou como se nada tivesse acontecido, apesar de o fim da década de 90 e os primeiros anos do novo século serem em Portugal, com a entrada para o Euro, períodos muito propícios ao crime financeiro. Como o diz o próprio João Rendeiro, "(…) houve ofertas fabulosas de branqueamento de capitais" que teriam chegado ao Banco Privado e que ele diz ter rejeitado (in Testemunho de um banqueiro, pag.99). Apesar das trágicas consequências da inacção dos responsáveis pelos bens dos portugueses, como mais vale tarde que nunca, ainda agora é bem oportuno perguntar de onde vieram essas "ofertas fabulosas de branqueamento de capitais" que Rendeiro refere no seu livro. Novamente aqui, a falta de prudência dos reguladores em Portugal é ultrajante. Como é que um banqueiro faz uma afirmação destas e ninguém lhe pede explicações? É por isso que, sem que os fiscais mostrassem qualquer interesse "prudencial" nesta década desde a denúncia de Berardo, de imprudência em imprudência, o Banco Privado foi captando poupanças de ricos, pobres e remediados num sorvedouro agora aparente nas manifestações das vítimas destituídas frente às sedes do BPP. Houve indícios claríssimos e as autoridades ignoraram-nos. Na semana em que João Rendeiro vai ser formalmente constituído arguido, Berardo faz o mesmo alerta que fez há 10 anos. Vamos ver se desta vez é ouvido, ou se as irresistíveis maluquices do Professor Manuel Pinho nos vão continuar a absorver totalmente. É curioso! Manuel Pinho foi professor de Rendeiro na faculdade.

937

Chegam-me os sons do concerto da Marisa e lembro-me de uma das coisas mais acertadas ditas pelo José Hermano Saraiva:

«O fado é uma cantiga de bordel erigida em canção nacional pelo salazarismo»

936

O PS e as candidaturas duplas

Foi numa reunião privada, sem divulgação prévia, que na sexta-feira à noite José Sócrates comunicou aos presidentes das distritais do PS a proibição de candidaturas simultâneas às eleições legislativas e autárquicas. É preciso dizer que, ainda há poucos dias, o coordenador das campanhas socialistas, Vieira da Silva, tinha informado os líderes das federações do PS de que não havia qualquer alteração às regras definidas antes das europeias e que permitiram, por exemplo, que Ana Gomes e Elisa Ferreira integrassem a lista de candidatos ao Parlamento Europeu, ao mesmo tempo que se apresentavam como concorrentes às câmaras de Sintra e do Porto.

O que terá feito José Sócrates mudar de ideias? Antes de mais, é bom notar que uma sondagem recente da Universidade Católica publicada pelo DN apontava para a vitória esmagadora de Rui Rio sobre Elisa Ferreira, na corrida à Câmara do Porto. Por outro lado, parece evidente que o PS terá interiorizado, depois das eleições europeias, o sentimento de que não é invencível.

Manuela Ferreira Leite, e bem, já tinha, em nome da transparência e do respeito pelos compromissos assumidos com os eleitores em cada acto eleitoral, imposto a proibição de duplas candidaturas no PSD. José Sócrates terá agora percebido que esta norma colhe a simpatia do eleitorado. Numa altura em que sente o poder a fugir-lhe entre os dedos, o líder do PS tem de deitar mão a tudo o que não o faça perder votos. Pena é que só agora tenha percebido a perversidade das candidaturas duplas. E não é aceitável o argumento de que europeias e legislativas são eleições distintas que merecem por isso tratamento diferente. O que é verdade é que, no caso de Ana Gomes, era preciso acarinhar a esquerda e não hostilizar Manuel Alegre. O resultado foi o que se viu.

Editorial do DN

935

no KAOS

934

Durante quatro anos foi uma fera!

Agora anuncia humildade...

Duarante quatro anos defendeu os interesses da banca, das financeiras, das seguradoras do grande capital!

E defendia as virtudes do mercado!

Agora descobriu as pequenas empresas e a necessidade da intervenção do Estado...

Dá para acreditar?

imagem do BLOG DOS MARRETAS

933

se eu fosse da Sr.ª da Hora, impugnava...

932

4 de Julho

931

no KAOS

930

no PORTUGAL DOS PIQUENINOS

929

E agora o o manelzinho se foi quem é o homem do BES no Governo?

Não pode ficar «desprotegido»!

928

Primeiro tanatório municipal abre dia 20

É o segundo crematório no Norte. Serviço grátis até Dezembro

No JN

Será que é gratuito até Dezembro para que os «cadáveres» políticos possam aproveitar da promoção?

927

Um ministro da nação no parlamento:

926

Há bacalhau a pataco AQUI

925

924

Santana quer novo túnel em Lisboa e pede "ajuda" a Deus para a vitória

923

Um homem que numa situação manifesta de superioridade de facto, como é a de um polícia sobre um detido, abusa dela para torturar aquele que está confiado à sua guarda, abusa da autoridade em que está investido pelo Estado é um ser desprezível que não pode senão ser censurado.

Está no grau mais baixo da escala da dignidade humana.

Pior que isso só político corrupto enriquecido pelas suas traficâncias.

922

921

ah, leão...

Narciso Miranda quer reduzir IMI

O candidato independente à Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, prometeu ontem reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 'no mínimo 20 por cento', e as despesas correntes em 40 por cento, caso seja eleito presidente. Entre outras medidas, o ex-autarca prometeu também anular com'um simples despacho', 'no dia seguinte à tomada de posse', os contratos de assessorias e consultorias estabelecidos pelo executivo por Guilherme Pinto. Narciso Miranda revelou que a sua candidatura irá surgir nos boletins de voto com a designação «Narciso Miranda Matosinhos Sempre».

no PRIMEIRO DE JANEIRO

920

Afinal, que quer o PS?

Não é de estranhar que uma sondagem recente atribua "empate técnico" ao PS e ao PSD, nas legislativas. A prática governamental, nestes últimos anos, é um empreendimento de confronto com sectores sociais decisivos, e uma construção de poder (direi pessoal) que repousa em imprevisíveis decisões individuais. O modelo não se rege por princípios; obedece a reflexos. Chamado de "reformas", foi elogiado pelas faixas mais retrógradas da nossa sociedade. E a sociedade está em fanicos.

Notoriamente, o orgulho de Sócrates foi amolgado com a derrota nas "europeias". Até hoje engole em seco, mas continua a combinar os mesmos elementos modulares que têm feito a sua perdição. Parece que não consegue definir o corpo social português e delimitar as fronteiras entre as classes. Sabe-se que nada tem a ver com "socialismo" como instância histórica, ideológica e ética. Também se sabe que conseguiu domesticar aqueles dos seus camaradas que, tenuemente embora, ainda agitavam as bandeiras de uma específica identidade política. A derrocada de 7 de Junho alarga-se em vergonhosas cumplicidades. Nenhum "socialista" se rebelou. Talvez porque já não haja socialistas. Talvez porque o socialismo nunca existiu. Talvez. Uma única certeza: José Sócrates nunca foi socialista.

Ele próprio dá vivo testemunho dessa evidência. Há dias resolveu convidar um grupo de pessoas para o ajudar a reflectir sobre o País, e procurar as soluções adequadas. Os vigorosos pensadores não eram gente de Esquerda, ou afins. Nada disso. T'arrenego, Satanás! Alguns pertenciam àquele agrupamento de estilistas conhecido pelo Compromisso Portugal. A notícia correu fértil. Logo a seguir, o dr. Carrapatoso, corrigindo o que semelhava ser a natureza dos signos, veio afobadamente dizer que nada tinha a ver com os desígnios da amena reunião. Uma selecta jantarada, de duvidosa eficácia.

Cada vez mais desarvorado com os sucessivos dislates, José Sócrates decidiu, agora, consultar os "magos" que ajudaram Barack Obama a conquistar o poder. Uma mistura de marquetingue e de Alvin Tofler. E, embora um técnico português de publicidade, altamente qualificado, tenha dito que não há nenhum génio que consiga, hoje, vender fruta bichada, Sócrates não abdicou de escutar os americanos. Atingimos a era do desequilíbrio e da alucinação. O Estado é entendido como uma empresa, não como a configuração de um corpo político, social e administrativo.

Afinal, que deseja de nós o secretário-geral do PS? Ambiciona os votos de quem? Enquanto esta espessa mediocridade sem alma e sem valores campeia infrene, que nos espera? Manuela Ferreira Leite? Dá que pensar.

919

Vale a pena ler:

É ELEMENTAR: NUNCA ALINHAR COM A DIREITA

J. M. Correia Pinto no POLITEIA

918

pina baush (1940 - 2009)

917

916

leitura recomendada a putativos juristas:

1 - "distinguo":

Código Civil:

Artigo 484.º
(Ofensa do crédito ou do bom nome)

Quem afirmar ou difundir um facto capaz de prejudicar o crédito ou o bom nome de qualquer pessoa, singular ou colectiva, responde pelos danos causados.

Código Penal:

Artigo 180.º
Difamação

1 - Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

2 - As consequências:

Artigo 114.º
Extensão dos efeitos da queixa

A apresentação da queixa contra um dos comparticipantes no crime torna o procedimento criminal extensivo aos restantes.

Artigo 115.º
Extinção do direito de queixa

1 - O direito de queixa extingue-se no prazo de seis meses a contar da data em que o titular tiver tido conhecimento do facto e dos seus autores, ou a partir da morte do ofendidio, ou da data em que ele se tiver tornado incapaz.

Artigo 116.º
Renúncia e desistência da queixa

3 - A desistência da queixa relativamente a um dos comparticipantes no crime aproveita aos restantes, salvo oposição destes, nos casos em que também estes não puderem ser perseguidos sem queixa.

3

Quanto à «capacidade» (judiciária, claro) de quem «põe» e «retira» processos porque outros mandam, não será o local para tomar posição - por crueldade desadequada