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300 cidadãos contra montanha da APDL

JOSÉ MIGUEL GASPAR

São dois quilómetros de queixas, desde a ponte móvel de Leça até à zona habitacional norte de Matosinhos, com o epicentro do problema situado no cais sul do porto de Leixões:  a descarga diária de toneladas de estilha (aparas de madeiras), assim como de sucatas, ambas depositadas em monte, a céu aberto, estão a causar "sérios danos à população".

Os moradores já se organizam desde 2001 em protesto contra uma situação que descrevem como "insustentável", "terceiro-mundista" e "muito surreal".

Em causa está, segundo um grupo organizado de 300 pessoas  que habita nas imediações daquele porto, o segundo mais movimentado do país, um crime  ambiental e uma série continuada de atropelos dos direitos dos cidadãos - que fazem notar: na zona circundante do porto marítimo, inscrito em perímetro urbano,  existem muitas habitações, três escolas com crianças, diversos estabelecimentos comerciais e uma linha de metro que movimenta dezenas de milhares de pessoas por dia.

Apesar dos próprios responsáveis do porto admitirem atropelos à lei, a APDL garantiu a certificação de qualidade ambiental. Em comunicado emitido ontem, fez saber que "obteve a certificação do sistema de gestão da qualidade, pela Lloyd's Register, na norma NP EN ISO 9001:2008, para âmbito da gestão do navio em porto, pilotagem, reboque, amarração, protecção e segurança, recolha de resíduos, mercadoria perigosa (hazmat) e hidrografia".

Para lá do barulho das descargas de grande tonelagem, que se prolongam frequentemente até à meia-noite, e do cheiro azedo da estilha, semelhante ao cheiro que emana do mosto molhado em curral, o problema mais agudo é relativo às nuvens de poeira que se erguem em permanência naquela zona de fortes nortadas - nuvens que extravasam para a área pública de Matosinhos, contaminando-a. É, como o JN pode verificar 'in loco', um pó ferino que faz lacrimejar, arranha a garganta e instala comichões no nariz.

As reclamações dos 300 cidadãos reunidos em abaixo-assinado vem de 2001, envolveu já dezenas de alertas e pedidos de fiscalização a diversas entidades (sem grande sucesso), meteu pelo meio um julgamento que durou cinco anos (com sentença de arquivamento), mas acentuou-se gravemente desde Janeiro.

Por esta razão: ali, a movimentação de estilha aumentou 10 vezes, para um volume de 200 camiões/dia, 260 mil toneladas/ano. Resultado: a montanha de aparas de madeira ganhou uma dimensão gigantesca (como se vê  nas fotos de Abril e Junho, captadas pelos reclamantes), superando em muito a parede de três contentores, que não consegue estancar o voo das partículas.

O porto é gerido pela APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, que reconhece culpa no processo e admite não ter tido capacidade de previsão. Mas é à TCGL, concessionária da movimentação de carga geral e de graneis (iniciou exploração em 2001; a concessão é por 25 anos) que devem ser assacadas responsabilidades.

Foi o que disse Matos Fernandes, presidente do Conselho de Administração da APDL: "Quem tem obrigação de atacar o problema é a TCGL, concessionária do espaço".

Instada pelo JN, a administração da TCGL escusou-se a responder à maioria de um grupo de 11 questões (colocadas por email, segundo acordo prévio com um administrador), nomeadamente se a descarga de estilha não poderia/deveria ser efectuada em regime fechado, assim como o seu armazenamento.

Em comunicado, a TCGL sobreleva o que já implementou: barreiras físicas para limitar difusão de poeiras e ruídos; pulverização das mercadorias com água; monitorizações e auditorias relativas à qualidade do ar, sublinhando que o seu tipo de actividade "não pode deixar de gerar externalidades negativas".