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OBRAS

Soares Franco trava Campus da Justiça do Porto

por LICÍNIO LIMA

Nova infra-estrutura, anunciada há um ano, permanece no papel. Consórcio liderado pela OPWAY exige agora mais dinheiro

A primeira pedra do Campus da Justiça do Porto foi lançada há praticamente um ano, quando faltava menos de um mês para as eleições legislativas, e hoje continua sem um tijolo lá colocado. De pé, só mesmo a maqueta exposta no Tribunal da Relação do Porto.

Ao que o DN apurou, a cerimónia foi realizada sem existir sequer um parecer da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a autorizar a assinatura do contrato entre o Ministério da Justiça (MJ) e o consórcio liderado pela OPWAY, presidida por Filipe Soares Franco, a quem caberia erigir o complexo. Depois das eleições, este consórcio recuou no negócio, negando-se a assinar o contrato pelos valores que o próprio estabelecera no concurso que havia ganho, e exigiu mais dinheiro invocando a crise internacional. Como tal, DGTF continua sem emitir o parecer. Assim, a cidade judiciária anunciada pelo então ministro da Justiça Alberto Costa, e cuja primeira pedra lançou com pompa e circunstância, permanece no papel. Está tudo parado.

A cerimónia da primeira pedra realizou-se a 31 de Agosto do ano passado e foi então anunciado que a obra arrancaria no início deste ano e que estaria terminada no primeiro trimestre de 2012. Os contornos do negócio foram também explicitados: o Campus seria erigido em terrenos do Estado, mais concretamente na Quinta de Santo António, em Cedofeita, com uma área de cerca de cinco hectares. O consórcio liderado pela OPWAY, e do qual fazem parte também a Efacec e a FDO, que venceu o concurso, assumiria todos os encargos de construção do complexo, num investimento na ordem dos 114 milhões de euros. Finda a obra, os vários edifícios seriam arrendados ao Estado por um período de trinta anos, pagando este 643 mil euros por mês. No fim dos 30 anos, todo o complexo ficaria propriedade do consórcio, incluindo os terrenos.

Mas, depois do lançamento da primeira pedra, com impacto mediático, e já passadas as eleições, a OPWAY reconsiderou os valores com os quais ganhara o concurso, e chegou à conclusão de que os 643 mil euros acordados para o arrendamento mensal, durante 30 anos, não seriam suficientes para sustentar o investimento. E propôs ao MJ a alteração dos valores.

"As condições dos mercados financeiros alteraram-se e tivemos de propor ajustamentos", explicou ao DN Soares Franco, ex-presidente do Sporting, assegurando que existe já uma minuta de contrato que deverá, a qualquer momento, ser aprovada pela DGTF.

Ficou sem se saber qual o valor do aumento proposto pelo consórcio ao MJ. O presidente da OPWAY não os revelou e o MJ também não, limitando-se, em esclarecimentos ao DN, a admitir que continua sem haver um parecer da DGTF que permita a construção do novo Campus da Justiça do Porto. Depois, tece algumas considerações, de elevado teor técnico, para justificar o impasse.

DN