Recuar na reforma do processo penal de 2007 em matéria de segredo de justiça tem como consequência comprimir os direitos fundamentais dos cidadãos.
Desde logo ao nível do Direito à Informação.
De todos os cidadãos e particularmente dos que intervêm e tem interesse num qualquer processo crime, seja qual for a sua qualidade nele.
E não tem justificação.Só se compreende como uma cedência do governo que temos aos senhores do Minstério Público.
Que (alguns) à sombra do segredo de justiça escondem a sua incompetênciam a sua inefeciência, o seu ócio e os seus «compadrios».
1 comentário:
Repto:
Queremos que Leça da Palmeira seja uma freguesia onde os seus habitantes sintam que não há melhor sitio para se viver.
Qualidade do AR
Qualidade das Águas do Mar
Pedimos a sua monitorização e que a mesma se faça de acordo com as directivas da EU, que as mesmas sejam asseguradas pelos departamentos competentes da Universidade do Porto.
Que se publique o resultado das mesmas.
Saudações Marítimas
José Modesto
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