PENSÕES

Dívida pública da Caixa Geral de Aposentações perde 600 milhões do seu valor em 2010

por Ana Suspiro

Menos-valia potencial será maior este ano com o fundo de pensões da Portugal Telecom e a queda do mercado

O investimento massivo em dívida pública portuguesa originou perdas potenciais de mais de 600 milhões de euros na Caixa Geral de Aposentações só em 2010 e a factura vai subir este ano. 

O organismo público que paga reformas a funcionários do Estado teve de contabilizar nas contas do ano passado uma provisão de 610 milhões de euros para cobrir menos-valias potenciais de investimentos financeiros. Estes investimentos são realizados através dos fundos de pensões de várias empresas públicas e estão praticamente todos concentrados em Obrigações do Tesouro. E nem a anulação de uma provisão de 340 milhões de euros constituída em 2009 para fazer face a menos-valias, permitiu anular este impacto negativo nas contas de 2010.


O cenário descrito nas contas do ano passado da Caixa Geral de Aposentações (CGA) só vai piorar este ano. Por duas razões. Em primeiro lugar, a carteira da CGA em dívida pública aumentou substancialmente com a entrada, no final do ano passado, do fundo de pensões da Portugal Telecom. São mais 2,8 mil milhões de euros, todos pagos em títulos de dívida nacional, que vão aumentar a exposição da Caixa a estes títulos para mais de sete mil milhões de euros. Em 2010, a carteira da CGA ascendia a cerca de 4,5 mil milhões de euros. 


Em segundo lugar, e devido à escalada da crise da dívida soberana, que culminou com um pedido de ajuda de Portugal, o valor de mercado dos títulos do Tesouro nacional desvalorizou substancialmente em relação ao final de 2010. 


Não há números recentes da CGA, mas os dados até Maio do fundo de capitalização da Segurança Social, um instrumento de reserva para pagar pensões aos reformados da Segurança Social, revelam uma perda potencial de 20% no valor de mercado da carteira de dívida pública, equivalente a 800 milhões de euros.


CGA só perde se vender Mas que impacto podem ter estas perdas potenciais? À partida, a Caixa Geral de Aposentações só perde se vender estes títulos em mercado antes do prazo da sua maturidade. 


A CGA só utiliza este recurso quando precisa de liquidez para pagar pensões aos subscritores destes fundos, explicou ao i, Eugénio Rosa, o economista que representa a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública no conselho consultivo da Caixa Geral de Aposentações. Embora reconheça que há um grande risco destes fundos não serem suficientes para pagar todas as pensões, afasta no curto prazo um impacto directo nas contas públicas, já que o Orçamento não financia estas responsabilidades. 


No ano passado, por exemplo, a CGA registou uma perda de 28 milhões de euros devido a menos-valias que resultaram da alienação de investimentos financeiros - dívida pública - "necessária para fazer face à cobertura de custos com pensões e prestações sociais afectos às reservas especiais". Estas reservas herdaram os fundos de pensões de empresas públicas, como a Caixa Geral de Depósitos, os CTT e, mais recentemente, a Portugal Telecom. As operações realizadas por vários governos tiveram todas o mesmo objectivo: obter receitas extraordinárias para reduzir o défice público.


E se houver reestruturação? O problema é que a carteira de títulos está concentrada em dívida pública. E este activo não só perde valor em mercado, como também será dificilmente vendável numa conjuntura em que Portugal está fora dos mercados internacionais.


Mesmo que a CGA não precise de recorrer de forma significativa a estes títulos para pagar pensões, a curto e médio prazo, esta entidade corre o mesmo risco que todos os investidores que detêm títulos portugueses. Um cenário de reestruturação de dívida soberana, equivalente ao negociado para a Grécia, implicará para os credores privados uma perda na ordem dos 20% nos títulos que vencem até 2014.


A CGA tem em carteira fundos de pensões de mais de 11 entidades e empresas públicas onde conta com cerca de 26 mil subscritores. Neste sector é responsável pelo pagamento de pensões a quase 30 mil reformados, números que ainda não incluem a PT. A instituição é gerida por administradores da Caixa Geral de Depósitos - Francisco Bandeira, Norberto Rosa e Araújo e Silva em 2010 - e tutelada pelo Ministério das Finanças. Não foi possível obter um comentário destas entidades até ao fecho da edição.