Ministério dos Assuntos Parlamentares gasta 3,4 milhões em rendas

por Liliana Valente

As 32 lojas do Cidadão custam quase dois milhões de euros em arrendamentos. Estado paga pela sede do IPJ quase 375 mil euros por ano. 

Os 32 imóveis arrendados pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, antiga Presidência do Conselho de Ministros, custam por ano ao cofres do Estado 3,4 milhões de euros só em rendas, de acordo com o relatório do Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) no segundo trimestre deste ano. 

A maior fatia da despesa é gasta para pagar a utilização dos edifícios das lojas do cidadão. AAgência para a Modernização Administrativa (AMA) despende todos os anos 1,9 milhões de euros para pagamento das rendas dos imóveis ocupados pelas Lojas do Cidadão. De acordo com dados apurados pelo o i, 1,4 milhões são gastos em apenas cinco lojas. Das 32 existentes, 16 estão arrendadas a privados, mas há ainda as arrendadas a câmaras municipais.


A Loja do Cidadão dos Restauradores é a que mais despesa dá ao ministério tutelado por Miguel Relvas. Todos os meses o Estado paga uma factura de mais de 50 mil euros pela ocupação do edifício à Imoeden-Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A, ou seja mais de 600 mil euros por ano. E foi através deste exemplo que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (MAAP) garantiu ontem que o governo vai renegociar contratos das lojas e admitiu a possibilidade de transferir serviços para reduzir os encargos. "Contratos com esta dimensão [que ultrapassam os 600 mil por ano] não me parece que seja defender bem o interesse público", referiu Miguel Relvas depois de visitar a loja das Laranjeiras. 

Mas há ainda outros valores significativos: a Loja de Braga custa 20 mil euros mensais e a de Coimbra 18,7 mil euros. Há ainda outros exemplos como a loja de Viseu onde a renda mensal é de 13 mil euros e a de Odivelas que ronda os 9500 euros. 

O anterior governo tinha projectado 37 lojas do Cidadão, mas existem apenas 32. As restantes cinco deparam-se com dificuldades na negociação dos espaços e de mobilização do pessoal.

Nas contas do ministério dos Assuntos Parlamentares entram ainda os encargos com o Instituto Português da Juventude - que vai ser fundido com o Instituto de Desporto. Todos os meses, o Estado paga pela sede dos serviços centrais do IPJ, na Avenida da Liberdade em Lisboa, mais de 31 mil euros, de acordo com uma resposta do anterior governo ao deputado do CDS, Altino Bessa. Ou seja quase 375 mil euros anuais.
Nas rendas elevadas a pagar pelo MAAP estão ainda mais de 20 mil euros por mês de gastos em rendas dos serviços do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e do Programa Escolhas, na rua Álvares Coutinho em Lisboa. O ACIDI custa ainda mais 5190 euros por um edifício na Rua dos Anjos, também em Lisboa.


Ionline