Portugueses pagam a energia mais cara

Portugal tem das energias mais caras entre o grupo de países industrializados, revela o relatório ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa a política ambiental do País na última década.

Os preços da electricidade e do gás natural para consumo doméstico são 61% mais caros do que a média dos países da OCDE, com base em preços de 2009. A cobrança de impostos na gasolina é também das mais altas, atingindo os 64% em 2009. No relatório ‘Evolução do Desempenho Ambiental’, a OCDE sustenta que Portugal deve liberalizar o mercado da electricidade, acabando com "o serviço universal entregue à EDP". Sustenta a OCDE que Portugal deveria alargar os impostos relacionados com o ambiente, para concretizar a consolidação orçamental sem comprometer a recuperação económica.

Na apresentação do relatório, no Oceanário de Lisboa, o director do Ambiente da OCDE, Simon Upton, avançou com exemplos de impostos a criar: "Taxa sobre segunda habitação no Litoral, actividades turísticas em zonas naturais ou o uso de pesticidas." A OCDE reconhece o esforço que tem sido feito em Portugal na obtenção de receitas de impostos ambientais, que atingem os 8% do total de receitas, "bem acima da média dos países da OCDE". A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, defendeu o aumento de impostos, numa lógica de poluidor/pagador. "É altura de aplicar tarifários e taxas", referiu. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, que também esteve presente na cerimónia, ouviu a recomendação da OCDE, que indica o fim de incentivos fiscais, como o de abate de automóveis. Também os mecanismos de apoio as renováveis mais maduras, como a energia eólica ou a biomassa, devem acabar. 

CORREIO DA MANHÃ