13.7.10

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Finanças

Despesa com parcerias público-privadas derrapam

Margarida Peixoto  
Nos primeiros três meses do ano, o sector rodoviário representou mais de 80% dos gastos com PPP
A despesa com as parcerias público-privadas (PPP) executada nos primeiros três meses deste ano já está acima do que seria de esperar, tendo em conta a previsão traçada no Orçamento do Estado para 2010. Se o ritmo de despesa não se alterar, o montante previsto para fazer face a estes contratos não será suficiente, mostram os números divulgados pela Direcção-Geral do Tesouro e das Finança. 
Nos primeiros três meses do ano, as PPP já custaram 277,3 milhões de euros - mais 86,1 milhões de euros do que seria de esperar. É que a verba utilizada representa 36,3% do total de 764,8 milhões de euros orçamentado para esta despesa. Assumindo a linearidade dos gastos ao longo do ano, o valor não deveria ultrapassar os 191,2 milhões (ou 25% do total).

Teixeira dos Santos quer controlar os gastos do Estado para reduzir o défice orçamental.
As grandes responsáveis pelo desvio à estimativa do Governo são as parcerias do sector rodoviário. De acordo com o boletim, as entidades gestoras dos projectos já acomodaram encargos no valor de 239,7 milhões de euros, mais de metade dos 459,2 que estavam previstos no Orçamento para este ano.
De entre as concessões rodoviárias existentes, a que apresenta um ritmo de despesa mais acelerado é a Scut da Costa da Prata, via em que está previsto introduzir portagem a partir de Agosto. Conforme explica o relatório, os encargos com esta concessão subiram face ao ano passado devido "ao aumento de tráfego nas respectivas concessões e ajustamentos das tarifas".


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