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Plano de urbanização de Matosinhos Sulprevê criação de novo hotel de quatro estrelas

Por Patrícia Carvalho

Terrenos do Parque Real serão alvo de planos de pormenor que permitem índice de construção superior ao agora proposto

Matosinhos Sul vai ter um novo hotel de quatro estrelas, no quarteirão das antigas fábricas Algarve Exportadora e Rainha do Sado. Esta é uma das principais alterações decorrentes do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul, que deverá ser analisado amanhã pelo executivo camarário.

O pedido de informação prévia (PIP) relativo à instalação de um hotel de quatro estrelas naquela zona já data de 2004, e recebeu um parecer favorável da Direcção-Geral de Turismo em 2005. Na altura, a Interopus - Engenharia e Serviços, SA, proprietária do edifício em questão, comprometia-se com a "manutenção da memória do edificado existente, designadamente a manutenção das fachadas voltadas ao arruamento". Já este ano, a empresa pediu uma rea-preciação do PIP e, ao verificar que o hotel não constava do plano de urbanização, solicitou à autarquia que ponderasse a hipótese de "vir a ser acolhida a solução volumétrica" proposta para o local, ou seja, um hotel de quatro estrelas que inclua "solução mista de aparcamento público na 2.ª cave, recepção do hotel e comércio no r/c e nos quatro pisos superiores a unidade hoteleira".

Num documento com as principais alterações introduzidas ao plano de urbanização, a que o PÚBLICO teve acesso, é referida a "programação do uso, ocupação e transformação do solo do quarteirão definido pelas antigas fábricas Algarve Exportadora e Rainha do Sado, com a previsão de construção de um hotel e equipamento público". A decisão decorre do facto de a proposta da Interopus poder "contribuir de forma positiva para a requalificação urbana, considerando também a sua proximidade com o futuro Terminal de Cruzeiros e Leixões", lê-se na análise às reclamações saídas da discussão pública.

Nesse período, Petrogal, Galp e BP Portugal indicaram à câmara que pretendiam solicitar uma indemnização caso o índice de construção previsto para o Parque Real fosse de 0,88 (previsto pelo plano de urbanização) e não de 1, conforme determina o Plano Director Municipal. As gasolineiras consideravam que a aplicação do índice 0,88 configuraria uma "desvalorização do terreno", mas na análise às exposições das empresas de combustível, o município clarifica que os terrenos em causa serão alvo de planos de pormenor, que permitem a manutenção do índice de construção de 1, exigido pelas gasolineiras.

Na reunião de amanhã, entre os vários pontos em discussão constam duas propostas do Grupo de Cidadãos Eleitores Narciso Miranda Matosinhos Sempre. Uma delas pede ao executivo que se manifeste "radicalmente contra a colocação de portagens na A28 e na A41, por serem verdadeiramente penalizadoras da vida dos cidadãos". Na outra, sugere-se à câmara liderada pelo socialista Guilherme Pinto que abra o site da autarquia às restantes forças políticas representadas na vereação. Citando, como exemplo, a página electrónica da Câmara de Lisboa, Narciso Miranda pede que passe a existir, na página oficial da Câmara de Matosinhos, "um espaço virtual" da responsabilidade de cada grupo eleito.

no PÚBLICO