"Onde pára a Polícia?"

Da notícia ontem revelada pelo "i" acerca da Parque Escolar EPE pode dizer--se o que Durão Barroso disse da iminente entrada da Itália para o cada vez menos selecto clube dos "sans culottes" da Zona Euro: não é coisa que surpreenda.

Desde há quatro anos que a Parque Escolar põe e dispõe de milhões dos contribuintes em condições de excepcionalidade face ao regime geral da contratação pública (com fragmentação de projectos e honorários para "escapar" às regras da UE e ao visto prévio do TC) que lhe permitem contratar directamente quem quer e pelo preço que entende projectos de obras em centenas de escolas.

Conta o "i" que, em Dezembro de 2009, a Parque Escolar contratualizou a requalificação de mais 24 escolas, tendo desta vez consultado, por cada contrato, três diferentes gabinetes de arquitectura. Só que tudo terá sido para inglês ver, pois os felizes contemplados com a adjudicação... antes de o ser já o eram.

De facto, o jornal terá tido acesso a um documento de Junho do mesmo ano donde consta já a seriação das escolas a remodelar e a indicação dos gabinetes e arquitectos a quem os projectos viriam, por "concurso", a ser adjudicados.

Há anos que histórias do género são publicamente contadas. O caso foi já levado à Comissão de Educação da AR e a empresa sujeita a uma auditoria do TC mas as conclusões continuam no segredo dos deuses. E o Ministério Público, pelos vistos, aos costumes diz nada.