NVESTIMENTO PÚBLICO
Obras por arrancar custam um milhão em salários
por LUÍS MANETA
Metro do Mondego e aeroporto de Beja ainda não estão operacionais, quatro anos depois do arranque. Mas os gastos com remunerações não param de crescer
Num metro onde não circulam comboios e num aeroporto de onde não descolam aviões, o Estado gastou nos últimos quatro anos mais de 3,4 milhões de euros em salários. Os relatórios de contas da empresa Metro do Mondego (que o Governo promete encerrar em 2011) e da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), consultados pelo DN, coincidem num ponto: os encargos com pessoal sobem todos os anos, apesar de as infraestruturas ainda não estarem operacionais. Por ano, é um milhão de euros.
No caso do Metro do Mondego - constituída em 1996 para gerir a concessão de um sistema de metro ligeiro de superfície nas áreas dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã -, os custos com pessoal ascenderam a 2,4 milhões de euros nos últimos quatro anos, tendo subido de 528 mil euros, em 2006, para 733 mil, em 2009.
Em matéria de salários, o presidente da sociedade, Álvaro Maia Seco, que apresentou a demissão depois de conhecida a decisão de extinção da empresa, obteve no ano passado uma remuneração ilíquida de 58 865 euros, acrescida de 17 665 para despesas de representação, mais 3 mil euros em telemóvel e subsídios de refeição. O Metro do Mondego pagou ainda 10 715 euros de renting relativo à viatura topo de gama utilizada pelo presidente, 8507 euros em benefícios sociais e 930 euros para seguro de vida.
A empresa conta com 19 funcionários. Entre 2009 e 2010 lançou diversos concursos para infraestruturas e equipamentos, tendo sido anunciado para Março de 2012 o início das operações. Aquando do anúncio da sua demissão, Álvaro Maia Seco - reputado especialista em transportes, professor na Universidade de Coimbra e vereador do PS na autarquia local - pôs em causa o cumprimento desta calendarização, tendo afirmado existir uma "intenção clara" por parte do Governo para "acabar com a implementação na região de Coimbra de um sistema integrado de mobilidade suburbana e urbana baseado na ferrovia ligeira".
Bastante atrasado está o aeroporto de Beja (apelidado de "aeroporto low cost", pelo ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino, por envolver "apenas" um investimento de 33 milhões de euros) em cuja pista ainda não aterram aviões, contrariamente ao prometido pelo Governo. A primeira data para o início de operações foi ... 2008; depois, Setembro de 2009; e, a seguir, o primeiro trimestre de 2010, depois de concluídas as infraestruturas. No entanto, só em Agosto é que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) aprovou a utilização da pista para "operações de voos domésticos sem passageiros, para efeitos de estacionamento, manutenção ou outras actividades, com utilização exclusiva de infraestruturas militares" e em condições "a divulgar".
A demora tem sido acompanhada pelo "engordar" da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), cujo futuro ainda é incerto, uma vez que a concessão do aeroporto foi atribuída à ANA. Mas os encargos com pessoal superaram os 980 mil euros nos últimos quatro anos, tendo crescido de 202 mil euros, em 2008, para 271 mil, em 2009 (+ 34%).
A EDAB foi criada em 2000 e tem accionista maioritária a Direcção-Geral do Tesouro (82,5%), estando o restante capital distribuído por autarquias e empresários e outros organismos públicos.
O presidente do conselho de administração, José Ernesto Queiroz, abdicou dos 5 mil euros mensais a que teria direito, incluindo salário e despesas de representação, para auferir a remuneração "correspondente ao local de origem - TAP -, o qual é abonado por esta empresa". Já um vogal executivo da EDAB obteve em 2009 remunerações de 75 mil euros, incluindo salários, despesas de representação, descontos para a Segurança Social, viatura e pagamento de telemóvel.
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