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Campanhas sujas

Sempre houve enormes suspeitas relativamente ao financiamento das campanhas eleitorais. Com a nova legislação, recentemente promulgada, será pior. Temos a certeza de que correrá dinheiro sujo e a rodos, em todas as eleições. A nova lei tem uma só vantagem: diminui as dotações públicas às campanhas eleitorais por três anos, como se impõe em tempos de crise.

Quanto ao resto, o novo diploma constitui uma galeria de horrores. Começa por permitir que os candidatos financiem as campanhas dos seus próprios partidos. Doravante, iremos assistir a autênticos leilões de lugares nas listas para o Parlamento, em que o mandato será licitado por quem fizer o maior donativo. Com esta possibilidade, e como o próprio presidente Cavaco reconhece, "é potenciado o risco de, por via indirecta, um candidato fornecer a um partido contribuições financeiras que haja obtido junto de terceiros, sem que exista possibilidade de controlo formal desta realidade". Os critérios de selecção dos deputados para integrarem as listas já eram misteriosos. Mas esta nova modalidade ultrapassa a mais bizarra imaginação.

E há pior! A pretexto de diminuir as despesas, a legislação agora em vigor permite também que haja donativos indirectos ou em espécie. Ou seja, um amigalhaço poderá pagar uns cartazes ou umas jantaradas e até emprestar umas sedes. Claro que os ofertantes querem contrapartidas. E os partidos, não dispondo de meios próprios, só podem garantir essas contrapartidas à custa da utilização dos recursos públicos. Os políticos e dirigentes da Administração continuarão assim a exercer o poder público em benefício de quem lhes financia as campanhas. O financiamento partidário é hoje um investimento certo, de retorno rápido e colossal.

Aprovada pelo Parlamento, esta recente legislação incentiva a promiscuidade entre negócios e política, fomenta o roubo dos recursos colectivos. Legaliza a ladroagem. Incompreensivelmente, o presidente pactuou com esta vergonha, promulgando mais uma lei iníqua. Tornou-se co-responsável. Afinal, "tão ladrão é o que vai à horta, como o que fica à porta".