7.9.10

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Bruxelas reclama a devolução de milhões do Fundo da Globalização
Eva  Gaspar
Oito dos 12 primeiros projectos de apoio ao desempregados, financiados pelo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), deram "buraco". Um é português.

Segundo noticia o “Financial Times” online, as irregularidades são na maior parte dos casos formais – e envolvem um projecto financiado em Portugal, que o jornal não identifica – mas há três situações de desvio de fundos.

Na sequência de auditorias aos projectos apoiados, Itália é o país que acumula maior número de casos “problemáticos”: quatro, sendo que em relação a um a Comissão Europeia já encerrou as contas, exigindo a devolução de 300 mil euros por “uso indevido das verbas”.

Já França é o país que tem de devolver mais dinheiro aos cofres de Bruxelas: 1,3 milhões de euros que haviam sido disponibilizados para apoiar a reinserção profissional de desempregados do sector automóvel e que, escreve o jornal, só à posteriori se percebeu que não eram enquadráveis nos objectivos do FEG.

No caso de Portugal, que se estende a um outro em Malta, o FT escreve que o programa que irá obrigar à devolução de verbas foi gerido “devidamente, mas não conseguiu distribuir mais de metade das verbas no tempo permitido pelas regras do FEG”.

Proposto por Durão Barroso para apoiar aqueles que perderam os seus empregos devido à deslocalização das respectivas empresas para fora da Europa, o FEG entrou em funcionamento há três anos e, segundo um balanço apresentado pela Comissão Europeia na passada quinta-feira, já mobilizou quase 374 milhões de euros para apoiar mais de 70 mil trabalhadores.

Em Portugal, a autoridade nacional responsável pela gestão técnica, administrativa e financeira do programa é o Instituto para o Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A primeira candidatura de Portugal ao FEG foi entregue em 2008 com vista apoiar cerca de 1100 desempregados do sector automóvel. A mais recentemente aprovada por Bruxelas, ainda na semana passada, visa ajudar a reinserção profissional de 839 trabalhadores da Quimonda e poderá traduzir-se num apoio da ordem dos 2,4 milhões de euros.

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