Uma conspiração de patetas

Por Ana Sá Lopes

Em Portugal, em tempos críticos, há sempre alguém que conta uma anedota parva

Ao que parece, um magistrado foi obrigado a abrir um processo contra Otelo Saraiva de Carvalho por causa de umas declarações patetas. A lei obriga a justiça a satisfazer a queixa (ainda mais pateta) de um “grupo de cidadãos” que acha que Otelo deve “ser responsabilizado” pelo que diz. Em uns e outros existirá a crença genuína de que as declarações patetas de Otelo podem prefigurar, a sério, a sério, um “crime contra o Estado de direito”? É duvidoso.

Num país em que a lentidão da justiça é um problema nacional, uma notícia destas ajuda a perceber mais facilmente que a situação não se deve, seguramente, apenas à “falta de pessoal”. O Departamento de Investigação e Acção Penal é um sítio saturado, com imenso que fazer, por onde passam milhares de processos. E, no entanto, alguém é obrigado a abrir mais um para investigar se uma tontaria de Otelo Saraiva de Carvalho a defender “uma operação militar” para “derrubar o governo” é ou não é um crime.

Em alguns blogues de direita, houve algum burburinho sobre a necessidade de “responsabilizar” Otelo e não o deixar “impune”. Houve quem invocasse o Código Penal, nomeadamente o “crime de atentado contra a realização do Estado de direito”, que avança com uma pena de prisão para quem, “por meio de violência, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente constituído”. Também há pena para “quem publicamente incitar habitantes do território português ou forças militares” a essa prática. Otelo incitou a um golpe de Estado? Oh, Deus, limitou-se a dizer que ele se faria num instantinho, que bastavam “800 homens”, etc.

Todo o disparate do grupo de cidadãos que apresentou a queixa funciona a favor de Otelo, evidentemente, que decerto agradece, como já se viu ontem. É a sua oportunidade de, tantos anos passados, poder voltar a fazer de glória nacional – depois do “Campo Pequeno” e das FP-25 – agora, vítima de atentado contra a liberdade de expressão ou coisa que o valha.

O grupo de cidadãos poderia ter dado largas à respectiva indignação protestando no “Opinião Pública” de uma televisão qualquer. Ficava mais barato ao Estado, que vai ter agora um magistrado ocupado com uma diversão. A história demonstra que existe um sistema de “checks and balances” muito português: em momentos absolutamente críticos, alguém conta uma anedota parva.