Parque Escolar. Criada para incentivar PME, aproveitada pelas gigantes
por Giuliana Diaz,
Entre 2008 e 2011 foram feitos ajustes directos de 98 milhões de euros. A modalidade foi utilizada em centenas de contratos nos últimos anos
A empresa encarregada de promover as obras de reabilitação de escolas públicas, Parque Escolar, foi mais uma vez notícia com o pedido de auditoria confirmado ontem pelo Ministério da Educação. O projecto, lançado em 2008 pelo executivo de Sócrates, foi apresentado como um incentivo às pequenas e médias empresas (PME) de construção, mas na realidade isso não se tem verificado. Segundo a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas -, têm sido os grandes consórcios a dominar os concursos da Parque Escolar.
Nas empreitadas, os concursos foram feitos por lotes de escolas, o que acabou por excluir as PME de construção, relegadas para o papel de subempreiteiros. Já os projectistas foram designados sem que os critérios de escolha tivessem sido públicos.
Em Agosto de 2010, nove construtoras, num total de 78, ganharam 41% de um valor total de mil milhões de euros a concurso referente às obras adjudicadas pela Parque Escolar. No total, estas nove construtoras ganharam 446 milhões de euros, de um total de mil milhões, respeitantes à primeira e segunda fases do projecto de modernização escolar do governo. A Mota-Engil, liderada por Jorge Coelho, foi a empresa que ganhou mais adjudicações da Parque Escolar, com 110 milhões de euros do montante total adjudicado. Segue-se, com 89,3 milhões, o consórcio Abrantina, formado por Manuel Rodrigues Gouveia e a Lena Construções.
A construtora de António Mota interveio nas requalificações das escolas Marquesa de Alorna, Josefa de Óbidos, Eça de Queirós, D. Manuel I, Pedro Alexandrino e Benavente, obras adjudicadas por um valor que supera os 42 milhões de euros. Além destas seis escolas, também foram concluídas obras nas escolas secundárias de Santa Maria da Feira, Oliveira Júnior e Ferreira de Castro, por um valor que supera os 41 milhões de euros. Por último, outras duas obras foram feitas pela mesma construtora - nas escolas Passos Manuel e Gil Vicente. E a mesma construtora vai ser ainda a responsável pela manutenção destas escolas, por um valor que supera os 7 milhões de euros, por um período mínimo de cinco anos e máximo de dez.
A curta história da Parque Escolar conta-se entre notícias de obras desnecessárias, de adjudicações acima de valores de mercado ou de relações promíscuas entre adjudicados e administradores. Agora a empresa pode ter os dias contados. A pedido do Ministério da Educação e Ciência, a Parque Escolar será alvo de uma auditoria financeira. O endividamento da empresa, que se situa nos 946 milhões de euros, preocupa o governo de Passos Coelho. Agora as contas serão avaliadas pela Inspecção-Geral de Finanças. Para já, e até a auditoria terminar, estão suspensos todos os novos concursos e as adjudicação de novas intervenções.
A Parque Escolar previa garantir a requalificação de mais de 300 escolas a nível nacional até 2014. Nestes três anos de existência da empresa, 98 escolas foram concluídas, mas o problema de falta de verbas pôs em causa as outras 77 que estão ainda em obras.
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