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Investimento não chegou a metade do que foi previsto

Câmara explica que situação deve-se à quebra nos impostos

A Câmara de Matosinhos previa investir, em 2009, cerca de 77 milhões de euros, mas as estimativas saíram furadas: ficou-se pelos 30 milhões. O abrandamento deve-se à quebra nas receitas dos impostos. A dívida da Autarquia é de 72,7 milhões de euros.

A execução das despesas de capital (investimentos) no ano passado foi de 38,7%. No total da despesa (inclui despesas correntes) a taxa de execução foi de 62%, a mais baixa dos três anos anteriores. Em 2006, 2007 e 2008 andou na ordem dos 80%.

Guilherme Pinto, presidente da Autarquia, explica o abrandamento com a quebra sentida no IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e nas taxas de loteamentos e obras de construção. "O IMT baixou de 6,3 milhões de euros em 2007 para 1,3 milhões em 2009", referiu. As taxas de loteamentos e construções caíram 75%, acrescentou. O autarca referiu ainda que, no primeiro trimestre deste ano, já se notou uma recuperação do IMT na ordem dos 35%.

No total, as receitas dos impostos directos baixaram de 45,9 milhões, em 2008, para os 43,8 milhões, no ano passado.

Em contrapartida, dispararam as receitas resultantes da venda de património: de cerca de 15 mil euros em 2008, para 4,6 milhões em 2009. Em causa está o pagamento feito pela Indáqua à Câmara pelo património concessionado (reservatórios, condutas, viaturas, entre outros), no âmbito da concessão dos serviços municipalizados de água e saneamento.

Este pagamento, as transferências de capital (11,6 milhões de euros, que incluem fundos comunitários), e o empréstimo bancário de cinco milhões de euros permitiram equilibrar as receitas (108,4 milhões de euros) com as despesas (105,5 milhões de euros).

Na despesa, a maior subida é com pessoal. A Câmara despendeu, em 2009, 32 milhões de euros em remunerações, mais oito milhões do que em 2008. O valor corresponde à integração de cerca de 500 funcionários das EB2/3 na Autarquia e é pago pela DREN.

Perante os números do Relatório e Contas, a aprovar hoje pelo Executivo, Guilherme Pinto entende que a Câmara está numa situação financeira "extremamente confortável"

no JN