755

!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

'SE A MENINA NÃO FOSSE LINDA, SERIA DIFERENTE'

'Se a menina não fosse linda, loira e de olhos azuis, seria completamente diferente', foi um dos comentários do vice-presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, António Rodrigues Ribeiro, durante os esclarecimentos aos jornalistas.

No CORREIO DA MANHÃ

Palmadas russas

Ministros ‘incomodados’ já são uns quantos. Juízes ‘chocados’ são vários. O próprio relator do acórdão que entregou Alexandra à mãe biológica ficou “perplexo” quando viu as imagens desta a dar umas palmadas na filha. 

Estas palmadas russas na criança são, metaforicamente, também para a Justiça e Estado português. O juiz decidiu, como disse, perante “os factos que estavam no processo”. Não falou com ninguém, analisou o que tinha sido julgado na primeira instância mas fez uma valoração diferente dos factos.

A sua livre apreciação da causa foi tão radicalmente diferente do tribunal inferior que o levou a apontar uma “maternidade serôdia” à mãe de acolhimento. Não quis julgar a mãe biológica pelo quadro que era estabelecido pelos técnicos da Segurança Social, mas não se coibiu de arrasar a outra parte. Já agora, baseado em quê? Em que factos? A liberdade de decisão do juiz não se discute, mas a verdade é que esta não está a resistir a umas simples imagens das palmadas e a um lamentável quadro de exposição da criança a circunstâncias que cheiram a negócio.

Uma coisa este caso demonstra: os processos de menores não podem ser decididos em circunstâncias destas. Um monte de papel, factos avaliados à distância das pessoas, pura consideração de um determinismo biológico como critério dominante. É tal a ‘defesa da família’ que, tantas vezes, a pura realidade é atirada para o caixote do lixo.

Eduardo Dâmaso, Director-adju