Os artistas

Por Luís Rosa,

Uma fantasia política de Mário Lino e Paulo Campos ameaça as contas públicas

“O Estado não será responsável pelas dívidas da Estradas de Portugal (EP).” Esta garantia absoluta foi dada por Mário Lino, ex-ministro das Obras Pública, e corroborada pelo seu fiel escudeiro, Paulo Campos, durante a apresentação do miraculoso Modelo de Financiamento do Sector Rodoviário no final de 2007. Num país com pouca memória, e sem tradição de accountability, é bom recordar, numa altura em que a EP é um autêntico sorvedouro de dinheiros públicos, que a dupla Lino/Campos vendeu ao país a teoria fabulosa de que era possível construir mais 1700 quilómetros de novas auto-estradas, adjudicadas entre 2008 e 2010, sem que o Estado pagasse um cêntimo. Essas novas vias juntaram-se aos 900 quilómetros de auto-estradas Scut e a 1500 quilómetros de vias com portagens.

Passados cinco anos sabemos que tudo não passou de uma fantasia que está a custar muito caro ao Orçamento do Estado e afecta a construção de uma alternativa credível por parte do PS.

O endividamento da EP, ao contrário do que desejava a dupla Lino/Campos, tem reflexos directos nas contas públicas, tendo disparado de 65 milhões de euros em 2005 para 2,6 mil milhões de euros em 2011, prevendo-se mesmo que ultrapasse os 4,2 mil milhões de euros em 2015 (ano em que as concessões adjudicadas pelo governo Sócrates começarão a ser pagas).

Refira-se que a questão do endividamento nunca foi uma matéria relevante para aqueles dois ex-governantes, tanto que a administração da EP liderada por Almerindo Marques aceitava teoricamente aumentar a dívida da EP até ao valor dos activos da empresa: 15 mil milhões de euros em 2010.

Mas a teoria do custo zero da dupla Lino/Campos também caiu por terra por via dos pagamentos directos que o Estado faz à EP desde 2008 por conta da Contribuição do Serviço Rodoviário. São transferências directas do Orçamento do Estado, que já ultrapassaram os 2,7 mil milhões de euros.

A questão que os governantes socialistas nunca puseram é simples: o Estado tem capacidade financeira para suportar o serviço de dívida da EP (aquele custaria zero aos contribuintes) e, ao mesmo tempo, transferir mais de 500 milhões de euros anuais para a concessionária pública? Já não tinha em 2009 e hoje ou nos próximos longos anos muito menos.

A situação pode agravar-se, como revela hoje o i, com os mais que certos pedidos de reequilíbrio financeiro que as concessionárias privadas da auto-estradas ex-Scut vão apresentar pelas dramáticas quedas de tráfego. São mais 2,3 mil milhões de euros a aumentar uma factura tão insustentável como evitável. Avisos não faltaram à dupla de artistas.

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