Fio de Prumo

É uma casa portuguesa

Se houver coragem para combater o proteccionismo à banca e aos construtores, o problema resolve-se

Por:Paulo Morais, Professor Universitário

Ter uma casa condigna era o sonho dourado do nosso imaginário social. Mas muitos anos de políticas erradas transformaram este sonho num pesadelo para milhões de portugueses.

Os que adquiriram habitação com recurso a crédito bancário fácil não imaginariam que ao fim de alguns anos correriam o risco de ficar sem casa e sem dinheiro. Não conseguindo pagar as prestações ao banco, cerca de cento e trinta mil famílias estão hoje nesta situação desesperante, quase como sem--abrigo. A alternativa de que dispõem é a de se transformarem em escravos dos bancos até ao fim dos seus dias.

Por outro lado, os que habitam casas antigas com rendas baixas estão condenados a viver em condições cada vez piores, pois as rendas irrisórias que pagam não permitem aos senhorios (muitas vezes mais miseráveis do que os inquilinos) realizar quaisquer obras de manutenção. As condições da habitação deterioram-se, e com aquelas também se degrada a vida e até a saúde dos seus locatários.

Finalmente, os que vivem em bairros sociais estão abandonados à sua sorte, em prédios sem conservação, pois o seu senhorio, a câmara, só deles se lembra em tempo de eleições. As zonas onde estes se integram são complexas sob o ponto de vista social, a insegurança é uma constante. Este é o resultado da concentração de milhares de famílias socialmente desfavorecidas, em espaços confinados. Os bairros construídos em Lisboa, nos anos oitenta e noventa, no âmbito do programa de erradicação de barracas dos governos de Cavaco Silva, constituem o pior exemplo destas políticas segregacionistas.

Como foi possível chegar a esta situação? Com um acumular de erros sucessivos, que vão das políticas de congelamento de rendas de Salazar aos actuais sistemas de crédito à habitação, subsidiado e fácil; e passando pela distribuição de casas sociais como forma de compra de votos e favores partidários. Em termos de políticas de habitação, teria sido difícil fazer pior! Mas, apesar de tudo, pode haver uma solução. Se houver coragem para combater o proteccionismo aos maiores beneficiários desta miséria, a banca e as construtoras, o problema resolve-se. Com certeza!