2415

O fabuloso ano de 2002 do BPN

Pedro Santos Guerreiro  

26 de Setembro de 2003. O Negócios revela em primeira página: "Auditor com reservas às contas do BPN".

Eram as contas de 2002 - o ano em que, como foi dito ontem no tribunal, o BPN já estaria falido. Mas aquela notícia teve consequências: o BPN mudou de auditor e cortou a publicidade ao Negócios.

Muito tem sido dito sobre esse fabuloso ano de 2002 no BPN. Não eram apenas "rumores" que circulavam. A Deloitte publicou um relatório cheio de reservas às contas; os jornalistas Pedro Fernandes e Camilo Lourenço, na "Exame", e Sílvia Oliveira e Sérgio Figueiredo, neste jornal, investigaram e publicaram. Tudo debalde. Chegou-se a essa lamentável cobardia: o corte da publicidade e do contrato com a auditora. Mesmo assim, o pior estava para vir. Ou melhor, para não vir: nem relatórios de auditoria, nem as investigações nos jornais sacudiram uma só alminha no supervisor. Nessa notícia de 2003, "fonte oficial do Banco de Portugal limitou-se a referir que não efectua qualquer comentário sobre questões de supervisão". Notou-se: nem comentou para fora nem para dentro. Não sabemos o que o Banco de Portugal fez. Mas sabemos que falhou.

Deixemos os polícias, passemos aos ladrões: oito anos depois, o julgamento começou. Ontem. Paulo Silva, inspector das Finanças de Braga, disse que em 2002 já havia um "buraco" escondido de 190 milhões numa "offshore". Se tivesse sido descoberto, o grupo SLN colapsaria - e o BPN com ele. Mas havia outros factores, pistas, indícios que não era preciso garimpar, estavam publicados. Na auditoria. Nos jornais!

No relatório às contas de 2002, a Deloitte questionou a concentração de crédito concedido no imobiliário e na construção, bem como o facto de muitos dos devedores serem accionistas do banco e entidades relacionadas com o grupo não incluídas no perímetro de consolidação: o banco concedera, nesse 2002, créditos, garantias e avales e títulos a empresas controladas por accionistas num montante superior a 279 milhões de euros, a que acresciam 152 milhões de empresas relacionadas. Mas havia mais: alertas para "procurações irrevogáveis recebidas destes devedores, cujas hipotecas não se encontram concretizadas", indícios de provisões para crédito e devedores insuficientes, "limitações da informação disponível", "alterações de procedimentos e a acontecimentos" que "distorcem as conclusões". E ("voilá"!) venda de créditos a entidades não residentes ("offshores"?) sem provisão. Faltavam provisões nos seguros, havia provisões que deveriam ter sido registadas como resultados do exercício. 

O que era preciso mais para investigar?

Nessa notícia, José Oliveira e Costa criticava no Negócios a "falta de senso com que a auditoria foi feita" ("é uma questão grotesca", dizia), explicava que tinha tomado decisões "para não pagar tanto imposto", afirmava que o crédito ao imobiliário e construção era "produto de alta qualidade" e guardava uma resposta lapidar para as reservas sobre os créditos a accionistas e partes relacionadas: "A SLN tem 420 sócios, todos empresários de sucesso. Tomara que todo o crédito estivesse tão seguro quanto estes!" Tomara... 

Alguns desses accionistas estão agora no banco dos réus. Outros, como Cavaco Silva, preferem riscar a passagem do BPN pelas suas vidas. Oliveira e Costa diz-se afectado na sua saúde. O tribunal vai adiando o julgamento porque não tem uma sala em condições. Tudo isto é fabuloso: do domínio das fábulas. "Valores que distinguem", diziam eles. Nós distinguimos bem: são dois mil milhões de euros. 


PS: o Negócios publica hoje no seu site a notícia original de 26/09/2003. Clique aqui para ler a notícia.