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Está lançada uma discussão que é importante não só para a Justiça como para a Democracia: as afirmações de Saldanha Sanches sobre a «captura» de alguns agentes do Ministério Público pelos autarcas dos concelhos onde prestam serviço.

Temos em Matosinhos um caso polémico e que deveria ser mais discutido: o arquivamento do processo instaurado contra o Narciso Miranda para investigação do seu (evidente) enriquecimento supostamente injustificado, e presumivelmente ilícito.

Não há em Matosinhos quem não tenha opinião sobre o assunto, conheça uma ou outra - ou mesmo muitas - histórias.

E creio que ninguém tem dúvidas sobre o modo como enriqueceu e muito.

Também é comentado quem lhe guardará os dinheiros ilícitos e quem aceitará ter em seu nome prédios que são dele.

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Por tudo isso merecia uma investigação mais detalhada o dito arquivamento; as razões que levaram a ele; as ligações entre um procurador de Matosinhos e a Câmara; que lugar ocupa, ou ocupou, na Câmara a mulher do procurador, e como; que intervenção teve no dito arquivamento o então P. G Distrital; e dois afamados deputados, sempre presentes nos jantares de solidariedade com o comendador-comentador.

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Mas o assunto é muito mais vasto que Matosinhos e deve ser discutido a nível nacional, sobretudo:

Se é razoável que os procuradores se possam eternizar em comarcas à sua escolha, às quais frequentemente estão ligados por laços familiares?

Podendo até recusar promoções que delas os afastariam?

Estando assim ligados de forma intima e directa aos interesses locais, que partilham e nos quais muitas vezes se integram: clubes, associações, etc?

Se essa ligação aos interesses locais não põe, ou pode pôr, em causa a indepêndencia e distância que lhes são exigíveis?

Se a proximidade pessoal com os autarcas e a identificação com as propostas políticas destes- há casos conhecidos de procuradores que participam em acções eleitorais - não é, ou pode ser, uma fonte de perda de independência na apreciação dos actos destes?

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Será M. P. que temos uma estrutura actuante, agil, laboriosa, interessada, diligente, activa e independente?

Ou, pelo contrário é um corpo onde, a coberto de uma pretensa autonomia, impera o laxismo, uma cumplicidade recíproca no encobrimento de faltas e omissões funcionais e até pessoais, onde está dissolvida a intervenção hierárquica e a disciplina, que persegue os inimigos e protege os amigos, que se deixa corromper pelo poder ou pela proximidade dele?

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A qualidade da Democracia e a defesa do Direito passa, e muito, pela discussão destas ( e outras) questões e pelas respostas que tiverem.