25.9.09

1263



O António Preto voltou às notícias.

Agora do Brasil.





Máfia dos bingos

Cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa diz ter participado em encontros onde José Lello e António Braga negociaram apoios em troca de futuras nomeações para cargos


O cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Fora da Europa nas eleições de 2005, Aníbal Araújo, confirmou ontem que o partido terá negociado financiamentos para a campanha de então, em troca de cargos cuja nomeação ou indicação passaria pelo Governo. Segundo o candidato, que acabou por não ser eleito nem integra agora as listas do PS, as conversas envolveram directamente José Lello, então responsável do partido pela área das Comunidades Portuguesas, e António Braga, que integra o actual Governo como secretário de Estado das Comunidades.

Em declarações recolhidas pela rádio TSF, Aníbal Araújo garante que participou em vários desses encontros, tendo os dirigentes socialistas como interlocutor o empresário luso-brasileiro Licínio Bastos, que dois anos depois (Abril de 2007) viria a ser detido pelas autoridades brasileiras por estar envolvido no caso que ficou conhecido como amáfia dos bingos. Numa dessas reuniões, relata Araújo, foi claramente discutida a futura "nomeação de Licínio Bastos pela Águas de Portugal [para uma empresa participada no Brasil] e para a Vivo [operadora móvel participada da Portugal Telecom] ".

Suspeitas antigas

Contactado ontem pelo PÚBLICO, o antigo cabeça de lista remeteu para o depoimento recolhido pela TSF, argumentando que não queria voltar a falar no assunto antes das eleições, "para que o tema não possa ser usado como matéria de campanha". Também da parte dos dirigentes socialistas não foi possível recolher qualquer declaração, uma vez que não foi atendido qualquer dos telefonemas efectuados durante a tarde e início da noite de ontem. A única reacção foi colhida pela TSF junto do gabinete de imprensa do PS, que disse não comentar "insinuações delirantes a 28 horas do final da campanha eleitoral".

As suspeitas de que o PS terá obtido financiamentos junto damáfia dos bingosbrasileira foram largamente noticiadas pelo PÚBLICO em Maio de 2007, na sequência duma vasta operação desencadeada pelas autoridades policiais do Brasil, que desmantelou uma rede ligada a salas de bingo e máquinas de jogos de azar. Licínio Bastos era um dos 25 detidos, todos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção para obtenção de decisões políticas em benefício da exploração de casas de jogo e também para compra de decisões judiciais favoráveis.

As ligações com os dirigentes do PS português resultavam das escutas efectuadas pela Polícia Federal brasileira ao longo das investigações, mas desde a escolha do candidato para cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa que os membros da Federação do PS no Brasil vinham denunciando a situação. Os socialistas da comunidade portuguesa no Brasil chegaram mesmo a escrever ao secretário-geral do PS, José Sócrates, denunciando que José Lello tinha "desautorizado e ignorado as deliberações" das estruturas do partido no Brasil e que a escolha do cabeça de lista tinha sido "comprada" por Licínio Bastos.

"Dinheiro a rodos"

"Só qualquer coisa de muito forte, que podia significar muito dinheiro, permitia que as deliberações de uma federação partidária, legal e organizada, fosse pisada a pés, com absoluto desrespeito pelas pessoas", escreveu então no blogueportugalglobal.blogspot.com Miguel Reis, um advogado luso-brasileiro, com escritório em São Paulo, que entretanto tinha terminado a militância no PS.

Em Maio de 2007, em declarações ao PÚBLICO, o jurista explicaria que todas as suspeitas se confirmaram com o início da campanha. "Começou a ver-se que havia dinheiro a rodos para avionetas e acções de grande impacto", disse. Nessa altura, José Lello afirmava desconhecer a origem do financiamento. "Conheci Licínio Bastos durante a campanha. Foi-me apresentado por Aníbal Araújo e não sei se foi ele o financiador", garantiu.

Apesar da polémica, o PS ficou a cerca de 300 votos de eleger pela primeira vez um deputado pelo círculo de Fora da Europa, onde o PSD tem sempre preenchido os dois lugares. José Lello diria depois que tal só foi possível porque os votos da Venezuela não chegaram a Portugal, devido às cheias ocorridas naquele país, e também pelo facto de no Brasil terem sido contabilizados 480 votos de pessoas já falecidas.

Após as eleições, Licínio Bastos viria a ser nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, no Brasil, por despacho do secretário de Estado das Comunidades, António Braga, publicado noDiário da República de 16 de Maio de 2006, mas nunca terá chegado a tomar posse, uma vez que foi exonerado quando se soube que estava a ser investigado pela polícia brasileira. Por indicação do Governo, Aníbal Araújo foi, também em 2006, condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, durante as comemorações do 10 de Junho.


notícia do PÚBLICO

24.9.09

1262

Uma quase notícia:





Carro quase esmaga menina

Uma menina de seis anos por pouco
não foi atropelada por um carro
desgovernado. As imagens foram captadas
pelas câmaras de vigilância.

1261




AUTÁRQUICAS

Candidato do CDS em Moura apanhado a furtar palha

por LUÍS MANETAHoje

O número três do partido de Portas à Câmara de Moura foi apanhado pela GNR. Estaria a desviar palha de uma herdade

no DN Via ERECÇÕES 2009

1260




O leproso e o canalha


O vergonhoso apoio do Governo de Sócrates à candidatura a director-geral da UNESCO de um anti-semita cúmplice de terrorismo que ainda há pouco dizia que queimaria pessoalmente todos os livros hebraicos que encontrasse na Biblioteca de Alexandria ficará a constituir uma das páginas mais negras da diplomacia portuguesa.

Sobretudo porque tal apoio passou por cima de direitos humanos e valores fundamentais em nome de um negócio mesquinho, a "compra" do voto egípcio a um lugar do MNE na ONU. A questão que se põe é saber se é legítimo, em política, aliarmo-nos ao diabo e deitar pela borda fora princípios e valores desde que ganhemos alguma coisa com isso; ou, como dizem os "gangsters" nos filmes, se a política não tem nada de pessoal, que é como quem diz de moral, é "only business". Pelos vistos, para o actual Governo (de um PS que não só meteu o socialismo na gaveta como não guardou dele outro resquício ideológico, já nem digo ético, senão alguns "slogans" para uso eleitoral), é. Eu, cidadão, estou antes com Borges e, se "compreendo o beijo ao leproso, não compreendo o aperto de mão ao canalha".

1259






entrou na campanha eleitoral !




Autárquicas: Lobo Xavier, Pacheco Pereira e José Manuel Fernandes juntos em iniciativa do PSD




23.9.09

1258




1257


texto do Rui Viana Jorge

Aeroporto

Comecemos pelas afirmações do Presidente da ANA:

A obras que presentemente se estão a fazer no aeroporto da ANA tem o seguinte reflexo:

Aumenta 70% a capacidade do Aeroporto

Capacidade da pista passa de 36 para 40 movimentos por hora

Passa a ter 47 portas de embarque, mais 21 do que presentemente

Passa a ter 20 mangas de acesso aos aviões, mais 13 do que presentemente

Capacidade de carga passa de 80.000 toneladas para 150.000 toneladas

Passa a ter uma capacidade para 16 milhões de passageiros ano

Só estas afirmações chegariam.

Mas vamos ao que interessa:

Disseram os defensores de tal projecto que estimavam um crescimento de 4,5% ao ano durante 30 anos.

Isto é tão valido como qualquer outro disparate.

Ninguém minimamente sério faz previsões a 30 anos.

Sabemos que em 2006 passaram pela Portela 12,3 milhões de passageiros, e que com o aparecimento das companhias low cost, as estratégias dos aeroportos estão todas a ser reestudadas.

Dizem os Experts na matéria que o pico petrolífero foi atingido, ou seja, que a partir de agora não mais vai aumentar a sua produção, dizendo mesmo que se prevê um declínio de 2% ao ano.

Estimam os tais interessados que o período de amortização será entre 2018 a 2048!

Deve ser á custa da privatização da ANA que é a única estrutura aeroportuária que dá lucro.

Depois quando os prejuízos vierem, socializam-se continuando privados os lucros.

Podem-se estimar a veracidade destas estimativas pelo seguinte:

A própria TAP estimou em 2006 resultados para esse ano que poderiam variar entre 10 milhões de € de prejuízo a 50 milhões de € de lucro consoante os preços dos combustíveis.

Especialistas Ingleses prevêem que em 2015 metade da destruição anual da camada de ozono será causada pelo tráfico aéreo.

Anualmente são já produzidas 600 milhões de toneladas de CO2.

Voltemos ao aeroporto da Portela:

Se retirarmos as instalações militares de Figo Maduro a capacidade de estacionamento da Portela aumenta fortemente.

Se os voos internos forem deslocados para o aeroporto de Alverca, descongestionamos fortemente o aeroporto da Portela.

Segundo os defensores do novo aeroporto, este esgota em 2011 (atribuindo crescimentos de 4,5% ao ano?); as obras em execução prolongam-lhe a vida até 2017, sempre segundo tais especialistas.

Finalmente o grande afluxo que já se verifica de turismo através do avião começa a fazer-se sobretudo por companhias low cost que nunca utilizam cidades aeroportuárias, mas sim aeroportos secundários.

Sem querer alargar-me mais, continuam variadíssimas alternativas ao novo aeroporto, que junto com o TGV irá hipotecar este País por muitos e longos anos.

Para finalizar, corre na internet, uma petição neste sentido que já tem milhares de assinaturas incluindo a minha para que seja travado tão grande disparate.

Como remate, a tese do novo aeroporto é tão falsa que se qualquer Governo garantir que a ANA não entra no “bolo” os tão competentes privados que garantem lucros chorudos desaparecem em dois segundos.

ruivianajorge@kanguru.pt

1256








Doze anos depois, o Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul está mais perto de ser aprovado.

É este o documento que define as regras urbanísticas daquela zona. Mas há um pormenor: já está quase tudo construído.


no JN

1255




Diplomacia de cócoras


Em tempos de eleições, com toda a corja, nos seus dispersos géneros e espécies, por aí à solta, há notícias que subitamente reconfortam, a de que há alguém que pensa, já nem digo pela própria cabeça, mas que simplesmente pensa e, sobretudo, que age de acordo com valores que outros se limitam a proclamar.

Manuel Maria Carrilho, embaixador na UNESCO, contrariando orientações do ministro Luís Amado (o tal que há dias prestou também vassalagem a essa figura ímpar da democracia e da liberdade que é Khadafi), recusou votar em Farouk Hosny, candidato egípcio a secretário-geral da organização. Ministro da Cultura do Egipto há 22 anos, Hosny tem uma sinistra fama de censor de livros, filmes e órgãos de informação no seu país, e ainda recentemente afirmou que queimaria pessoalmente todos os livros de cultura hebraica que encontrasse na Biblioteca de Alexandria. Os governos de Sócrates e de Berlusconi terão sido os únicos da UE que, postos de cócoras, se conformaram ao desejo dos países islâmicos de colocar um Califa Omar, se possível ainda mais sinistro, à frente da UNESCO. Estão bem uns para os outros.

1254

Eleições impulsionam
Mota-Engil dispara 7% e negoceia em máximos de mais de 12 meses
A Mota-Engil negociou hoje nos valores mais altos desde 9 de Setembro de 2008. A empresa chegou a valorizar mais de 7%, animada pelo aproximar das eleições, consideradas o principal "trigger" de curto prazo da empresa.


1253



Hoje falou.
Como sempre oco, flácido, redondo e flatulento...

22.9.09

1252

Heróis do mar...

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um texto do Rui Viana Jorge:


O desastre do TGV

Começando por afirmar, que concordo com o principio “que o investimento público é necessário”, para o desenvolvimento da economia, não deixarei de afirmar também que á luz da dívida externa existente, esse mesmo investimento público, tem que ser criterioso.


Em 2004 a nossa dívida externa líquida era de 64% do PIB, enquanto que hoje atingiu já os 100,6%, ou seja aproximadamente 160.000 milhões de euros.


Perante estes números, somos obrigados a fazer escolhas, opções, sobre que obras públicas devem incidir os parcos recursos financeiros existentes.


Muito se tem falado do TGV, da alta velocidade, de comboios de velocidade elevada, termos que confundem (propositadamente?) a maioria dos Portugueses; vamos então ao esclarecimento que se justifica:


TGV, e Alta Velocidade, estamos a falar de composições ferroviárias que atingem 360km/h.


Comboios de velocidade elevada, são composições ferroviárias que atingem 220 a 240km/h.


No primeiro caso, não existe nenhuma estrutura (carris) capaz de poder suportar tais velocidades, o que quer dizer que tudo teria que ser feito de raiz, incluindo os percursos.


No segundo caso estamos a falar de composições tipo Alfa Pendular, que circula já nas linhas existentes.


Vejamos alguns números:

Custo por km do TGV rondam os 14 milhões de euros; ou seja mais de 7.000 milhões de euros para as linhas pensadas. Mais do dobro do custo do novo Aeroporto.


Comparemos os tempos do percurso Porto – Lisboa nos dois casos:

Alfa Pendular a partir deste mês com as paragens que existem passa a demorar 2h e 35m.


O que pode ainda ser bastante melhorado (2h e 20m) dado atingir velocidades de 240km/h.


O TGV fará o mesmo percurso em 1h e 15m.


Há entre os dois uma diferença de mais ou menos 1h e 15 minutos, favorável ao TGV.


Convém esclarecer que num percurso Porto – Lisboa uma composição tipo TGV, é um perfeito disparate introduzir paragens, dado o tempo/kms que este demora quer a parar quer a atingir a sua velocidade cruzeiro.


Por isso se pensa sempre em TGV para distâncias bem superiores a 300kms.


Será compensador na situação actual de endividamento externo optar pelo TGV com custos aproximados de 35% do nosso PIB, em vez de modernizar as linhas existentes, pondo Alfas Pendulares a percorrer o País,ao mesmo tempo que se fosse projectando uma linha para mercadorias e seus interfaces, que servissem para aliviar a carga de transito rodoviário de camiões TIR, que dentro de muito pouco tempo terão custos incomportáveis, devido aos preços dos combustíveis, além dos riscos de segurança?


Ninguém acredita na rentabilidade deste projecto. Claro que todos os Portugueses, sabem que mais cedo que tarde, vai ser o Estado a suportar os custos de exploração e manutenção,desviando assim fundos que se antevê, virão sempre do mesmo sitio; da cota social, ou seja das pensões e saúde claro está.


Quero com isto dizer que esta opção é demasiado perigosa para ser defendida, correndo o risco de hipotecarmos o País às gerações futuras.


Termino dizendo que não falei aqui da “praga Nacional” que são as derrapagens de tais obras que tanto dinheiro dão a ganhar vá-se lá saber a quem.


ruivianajorge@kanguru.pt

1250

Decidi-me!

Vou votar PS para garantir - em tempo de crise, com o desemprego a aumentar e as carências sociais em alta - aos gestores e administradores das empresas em cujo capital o Estado participa que continuarão a receber os ordenados e prémios que tem vindo a receber.

Qual justiça social qual quê...



.

21.9.09

1249





Resultado das eleições é o principal "trigger" da Mota-Engil
O resultado das eleições legislativas de 27 de Setembro constitui o factor de curto prazo mais importante para condicionar as acções da construtora, de acordo com o BPI, que acrescenta que dificilmente o TGV pode ser cancelado na sua totalidade.


1248




Ainda não decidi se vou comprar o "PÚBLICO" hoje.


.

1247

Bónus da REN em 2008

Gestores públicos ganham prémios de 1,4 milhões

Os cinco administradores executivos da REN – Redes Energéticas Nacionais – receberam, em 2008, quase 1,34 milhões de euros em prémios de gestão. Ao todo, no ano passado, a REN pagou à administração executiva, incluindo gestores de outras firmas participadas pela REN, 1,41 milhões de euros. José Penedos, presidente desta empresa de maioria de capital público, diz que "quem responde pelas remunerações das empresas cotadas [em Bolsa, como é o caso da REN] são as comissões de remuneração e não os gestores". O presidente da REN, que foi reconduzido no cargo em 2007 pelo actual Governo, frisa que a empresa registou "o melhor desempenho, em 2008, no PSI 20", índice de referência da Bolsa.

1246

Ferreira Fernandes


UM PONTO É TUDO

Cavaco o dono da bola

por Ferreira FernandesHojeComentar

Marcelo Rebelo de Sousa disse: "Daqui a oito dias, os portugueses vão dizer se querem mais do mesmo, mais dois anos até cair e haver novas eleições, ou se querem a mudança já." Não foi o comentador de domingo que disse isto, foi o influente militante do PSD, num comício do PSD, em Coimbra. O que este Marcelo militante disse é que Governo PS cairá inevitavelmente em dois anos e do PSD, não. Interessante profecia. Como ainda não se sabe que maioria um ou outro terá, se estreita, se folgada, como ainda não se conhecem as votações dos outros partidos e, portanto, as coligações ou acordos pontuais possíveis, como chegou Marcelo a tal conclusão? Ele próprio sugere a pista quando marca o prazo de dois anos. Sabendo-se que o Presidente não pode dissolver a Assembleia da República antes de dois anos, eis do que somos avisados: todos os partidos são iguais mas há um que é mais igual que os outros perante o árbitro presidencial. Segundo a profecia de Marcelo - que impende como uma ameaça sobre o voto dos portugueses -, Cavaco Silva, logo que possa, não vai tolerar um governo minoritário do PS, seja ele bom ou mau. Votem, pois, como Cavaco quer, ele é o dono da bola. Ou, melhor, já que temos Presidente: votar em deputados, para quê?


1245




Crime Público

Portanto, o Governo está a espiar a Presidência da República! Gravíssimo! Que fazer? Há várias alternativas para um presidente espiado. Denunciar o Governo espião e dar-lhe um ralhete exemplar em público (nunca no "Público") utilizando uma comunicação nacional na TV como o fez com irrepreensível dramatismo e inigualável teatralidade com o estatuto dos Açores. Desta vez, teria de incluir a demissão do Parlamento e a convocação de novas eleições. O caso não seria para menos. Um governo a usar serviços secretos do Estado para espiar outro órgão de soberania exige demissões e eleições. Mas não. O presidente da República, o mais alto magistrado da nação, o comandante em Chefe das Forças Armadas, sabe que está a ser espiado. Tem a certeza disso porque, da sua doutrina passada ficou o axioma de que "raramente se engana e nunca tem dúvidas". Estando a ser espiado qual é a actuação realmente presidencial para este caso? Exigir do procurador-geral da República uma investigação imediata? Convocar o Conselho de Estado (já com a respeitabilidade recuperada desde a saída de Dias Loureiro)? Fazer uma comunicação ao Parlamento como é seu privilégio e, neste caso, obrigação? Nada disso! A Presidência de Cavaco Silva, através da sua Casa Civil, decide encomendar (mandar fazer in: Dicionário Porto Editora) uma reportagem a um jornal de um amigo.

Como os jornalistas são por vezes um bocado vagos e de compreensão lenta, a Casa Civil da Presidência da República achou por bem ser específica na encomenda dando um briefing claro a pessoa de confiança no jornal. "Vais falar com fulano e pergunta-lhe por sicrano, vais aqui, vais ali, fazes isto e aquilo e trazes a demasia de volta". O homem ainda tentou cumprir com a incumbência, mas a coisa não tinha pés nem cabeça e parece que lhe disseram isso repetidamente.

Por isso, logo, por causa disso, houve mais um ano e meio de fartar espionagem enquanto no Pátio dos Bichos continuavam todos a ouvir vozes

Cavaco Silva deve ter tido uma birra monumental com a sua Casa Civil e mandou perguntar ao amigo do jornal: "Sócrates está quase a ser reeleito e essa notícia não sai"? Como o que tem de ser tem muita força, a história lá saiu. Mal-amanhada, mas era o que se podia arranjar. Lá se meteu a Madeira no meio porque, como ninguém gosta do Jardim, gera-se logo um capital de boa vontade. Depois, como tinha pouca substância, puseram na mesma página duas colunas ao lado a dizer que, há uns anos, o procurador-geral da República tinha dito que também estava a ser escutado, e a encomenda ficou mais composta. Que interessa que tudo isto seja bizarramente inverosímil? Nos média, o que parece, é. Cavaco Silva julga que está a ser escutado, portanto, está a ser escutado, tanto mais que o seu recente depoimento presidencial é que "não é ingénuo". Com tudo isto, fica-me uma certeza. O trabalho de reportagem do "Diário de Notícias" é das mais notáveis e consequentes peças jornalísticas na história da Imprensa em Portugal. O e-mail com registos claros da encomenda feita por Fernando Lima não é "correspondência privada" que se deixe passar pudicamente ao lado. É uma infâmia pública de gravidade nacional que exige denúncia.

Invocar aqui delações, divulgação de fontes ou violação de correspondência é desonesto. Ao ver o presidente e a Casa Civil metidos nisto fica-me também uma inquietante dúvida. Aníbal Cavaco Silva, referência do PSD, ainda tem condições para continuar a ser o presidente de Portugal depois de causar uma trapalhada desta magnitude a dias das eleições?

20.9.09

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Há três clones no Conselho Superior da Magistratura

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É fundamental ler a crónica do Provedor do Leitor do "Público" de hoje:











O caso das escutas de Belém suscita a mais preocupante das perguntas: terá este jornal uma agenda política oculta?

Na sequência da última crónica do provedor, instalou-se no PÚBLICO um clima de nervosismo. Na segunda-feira, o director, José Manuel Fernandes, acusou o provedor de mentiroso e disse-lhe que não voltaria a responder a qualquer outra questão sua. No mesmo dia, José Manuel Fernandes admoestou por escrito o jornalista Tolentino de Nóbrega, correspondente do PÚBLICO no Funchal, pela resposta escrita dada ao provedor sobre a matéria da crónica e considerou uma “anormalidade” ter falado com ele ao telefone. Na sexta-feira, o provedor tomou conhecimento de que a sua correspondência electrónica, assim como a de jornalistas deste diário, fora vasculhada sem aviso prévio pelos responsáveis do PÚBLICO (certamente com a ajuda de técnicos informáticos), tendo estes procedido à detecção de envios e reenvios de e-mails entre membros da equipa do jornal (e presume-se que também de e para o exterior). Num momento em que tanto se fala, justa ou injustamente, de asfixia democrática no país, conviria que essa asfixia não se traduzisse numa caça às bruxas no PÚBLICO, que sempre foi conhecido como um espaço de liberdade.

A onda de nervosismo, na verdade, acabou por extravasar para o próprio mundo político, depois de o Diário de Notícias ter publicado anteontem ume-mail de um jornalista do PÚBLICO para outro onde se revelava a identidade da presumível fonte de informação que teria dado origem às manchetes de 18 e 19 de Agosto, objecto de análise do provedor. A fuga de informação envolvia correspondência trocada entre membros da equipa do jornal a propósito da crónica do provedor. O provedor, porém, não denuncia fontes de informação confidenciais dos jornalistas – sendo aliás suposto ignorar quem elas são –, e acha muito estranho, inexplicável mesmo, que outros jornalistas o façam. Mas, como quem subscreve estas linhas não é provedor do DN, sim do PÚBLICO, nada mais se adianta aqui sobre a matéria, retomando-se a análise suspensa há oito dias.

Em causa estavam as notícias dando conta de que a Presidência da República estaria a ser alvo de vigilância e escutas por parte do Governo ou do PS. O único dado minimamente objectivo que a fonte de Belém, que transmitiu a informação ao PÚBLICO, adiantara para substanciar acusação tão grave no plano do funcionamento do nosso sistema democrático fora o comportamento “suspeito” de um adjunto do primeiro-ministro que fizera parte da comitiva oficial da visita de Cavaco Silva à Madeira, há ano e meio. As explicações eram grotescas – o adjunto sentara-se onde não devia e falara com jornalistas –, mas aceites como válidas pelos jornalistas do PÚBLICO, que não citavam qualquer fonte nessa passagem da notícia (embora tivessem usado o condicional).

A investigação do provedor iniciou-se na sequência de uma participação do próprio adjunto de José Sócrates, Rui Paulo Figueiredo, queixando-se de não ter sido ouvido para a elaboração da notícia, apesar de Tolentino de Nóbrega ter recolhido cerca de seis meses antes a sua versão dos factos. O provedor apurou que na realidade Tolentino de Nóbrega, por solicitação de um dos autores da notícia, o editor Luciano Alvarez, já compulsara no Funchal, logo após a visita de Cavaco Silva, e enviara para a redacção informações que convergiriam com aquilo que Rui Paulo Figueiredo lhe viria a afirmar um ano depois (e que o correspondente entendeu não ter necessidade de comunicar a Lisboa, convencido de que o assunto morrera). Esses dados, contudo, não haviam sido utilizados na notícia (foi por tê-lo dito na crónica que o provedor recebeu de José Manuel Fernandes o epíteto de mentiroso, não tendo recebido entretanto as explicações que logo lhe pediu). O provedor inquirira José Manuel Fernandes e Luciano Alvarez sobre as razões dessa omissão mas não obtivera resposta.

Quanto ao facto de não se ter contactado o visado para a produção da notícia, como preconiza o Livro de Estilo do PÚBLICO (“qualquer informação desfavorável a uma pessoa ou entidade obriga a que se oiça sempre ‘o outro lado’ em pé de igualdade e com franqueza e lealdade”), respondeu Luciano Alvarez ao provedor: “Ao fim do dia da elaboração da notícia, eu próprio liguei para Presidência do Conselho de Ministros, para tentar uma reacção de Rui Paulo Figueiredo, mas ninguém atendeu. Cometi um erro, pois deveria ter, de facto, ligado para São Bento, pois sabia bem que era aí que Rui Paulo Figueiredo habitualmente trabalhava, já que uma vez lhe tinha telefonado para São Bento para elaboração de outra notícia”.

Numa matéria desta consequência, em que se tornaria crucial ouvir o principal protagonista, o provedor regista a aparente escassa vontade de encontrar Rui Paulo Figueiredo, telefonando-se ao fim do dia (em que presumivelmente já não estaria a trabalhar) e para o local que o jornalista sabia ser errado. A atitude faz lembrar os métodos seguidos num antigo semanário dirigido por um dos actuais líderes políticos (que por ironia tinha por objectivo destruir politicamente Cavaco Silva, então primeiro-ministro), mas não se coaduna com a seriedade e o rigor de que deve revestir-se uma boa investigação jornalística. Se o jornal já possuía a informação há ano e meio, porquê telefonar à figura central pouco antes do envio da edição para a tipografia? É um facto que Rui Paulo Figueiredo, segundo afirmou ao provedor, estava então de férias, mas isso não desculpa a insignificância do esforço feito para o localizar.

Também José Manuel Fernandes reconheceu ao provedor “o erro de tentar encontrar Rui Paulo Figueiredo na Presidência do Conselho de Ministros e não directamente na residência oficial do primeiro-ministro”, acrescentando porém: “Tudo o mais seguiu todas as regras, e só lamentamos que os recados deixados a Rui Paulo Figueiredo não se tenham traduzido numa resposta aos nossos jornalistas, que teria sido noticiada de imediato, antes no envio de uma queixa ao Provedor – a resposta não impediria que se queixasse na mesma, mas impediu-nos de noticiar a sua posição e de lhe fazer mais perguntas”.

O provedor considera porém que nem “tudo o mais seguiu todas as regras”. As notícias do PÚBLICO abalaram os meios políticos nacionais, e o próprio primeiro-ministro as comentou considerando o seu conteúdo “disparates de Verão”. O assunto era pois suficientemente grave para o PÚBLICO, como o jornal que lançou a história, confrontar a sua fonte em Belém com uma alternativa: ou produzia meios de prova mais concretos acerca da suposta vigilância de que a Presidência da República era vítima (que nunca surgiram) ou teria de se concluir que tudo não passava de um golpe de baixa política destinado a pôr São Bento em xeque. Não tendo havido qualquer remodelação entre os assessores do Presidente da República nem um desmentido de Belém, era aliás legítimo deduzir que o próprio Cavaco Silva dava cobertura ao que um dos seus colaboradores dissera ao PÚBLICO. Mais significativo ainda, o PÚBLICO teria indícios de que essa fonte não actuava por iniciativa própria, mas sim a mando do próprio Presidente – e essa era uma hipótese que, pelo menos jornalisticamente, não poderia ser descartada. Afinal de contas, o jornal até podia ter um Watergate debaixo do nariz, mas não no sentido que os seus responsáveis calculavam.

No prosseguimento da cobertura do caso, o passo seguinte do PÚBLICO deveria, logicamente, consistir em confrontar o próprio Presidente da República com as suas responsabilidades políticas na matéria. Tendo o provedor inquirido das razões dessa inacção, respondeu José Manuel Fernandes: “O PÚBLICO tratou de obter um comentário do próprio Presidente, mas isso só foi possível quando este, no dia 28 [de Agosto], compareceu num evento em Querença previamente agendado, ao qual enviámos o nosso correspondente no Algarve. Refira-se que, quando percebemos que não conseguiríamos falar directamente com o Presidente para a sua residência de férias, verificámos a sua agenda para perceber quando ia aparecer em público, tendo notado que a notícia saíra da Casa Civil exactamente antes de um período relativamente longo em que o Presidente não tinha agenda pública”.

Em Querença, Cacaco Silva limitou-se porém a invocar “os problemas do país” e a apelar para “não tentarem desviar as atenções desses problemas”, tendo faltado a pergunta essencial: como pode o Presidente fazer declarações altruístas sobre a situação nacional e ao mesmo tempo caucionar (se não mesmo instigar) ataques abaixo da cintura lançados de Belém sobre São Bento? E, como qualquer jornalista político sabe, havia muitas maneiras de confrontar a Presidência da República com a questão e comunicar ao público a resposta (ou falta dela), não apenas andando atrás do inquilino de Belém.

Do comportamento do PÚBLICO, o provedor conclui que resultou uma atitude objectiva de protecção da Presidência da República, fonte das notícias, quanto aos efeitos políticos que as manchetes de 18 e 19 de Agosto acabaram por vir a ter. E isto, independentemente da acumulação de graves erros jornalísticos praticados em todo este processo (entre eles, além dos já antes referidos, permitir que o guião da investigação do PÚBLICO fosse ditado pela fonte de Belém), leva à questão mais preocupante, que não pode deixar de se colocar: haverá uma agenda política oculta na actuação deste jornal?

Noutras crónicas, o provedor suscitou já diversas observações sobre procedimentos de que resulta sempre o benefício de determinada área política em detrimento de outra – não importando quais são elas, pois o contrário seria igualmente preocupante. Julga o provedor que não é essa a matriz do PÚBLICO, não corresponde ao seu estatuto editorial e não faz parte do contrato existente com os leitores. É pois sobre isso que a direcção deveria dar sinais claros e inequívocos. Não por palavras (pois a coisa mais fácil é pronunciar eloquentes declarações de isenção), mas sim por actos.

Publicada em 20 de Setembro de 2009