Multa a partir de 45 euros para quem cuspir no chão
Em Matosinhos, quem for apanhado a cuspir para o chão na via pública fica sujeito a pagar uma multa entre 45 a 4500 euros.
Assim como quem urinar na rua ou bater tapetes ou toalhas da janela para a via. São as regras de higiene do Município.
Cuspir para o chão, passeios ou outros espaços públicos, urinar ou defecar na rua ou noutros locais não previstos para o efeito, sacudir ou bater cobertores, capachos, esteirões, tapetes, alcatifas, roupas e outros objectos das janelas, varandas e portas para a rua estão entre as dezenas de contra-ordenações identificadas no novo regulamento de resíduos sólidos do concelho. Todas sujeitas a multas entre os 45 e os 4500 euros (um décimo a dez vezes o salário mínimo nacional).
O regulamento, que define e estabelece as regras a que fica sujeita a gestão dos resíduos sólidos e a higiene pública do concelho de Matosinhos, já esteve em discussão pública, não tendo recebido qualquer sugestão, e será votado na segunda-feira pelo Executivo. Entra em vigor, após aprovação da Assembleia Municipal.
Os concelhos do Porto, Maia e Gaia também têm regulamentos de resíduos sólidos, embora nem todos tão exigentes como o de Matosinhos. No caso do Porto, também é considerado contra-ordenação cuspir para o chão e urinar na via pública. Em Gaia e na Maia, tais actos não constam das listas de prevaricações, embora em Gaia haja um regulamento específico dos parques e áreas naturais que determina uma coima para quem urine ou defeque fora do local apropriado.
Matosinhos vai mais longe com a proibição de bater tapetes e afins para a rua, "sempre que seja previsível que os resíduos deles provenientes caiam sobre os transeuntes ou sobre bens de terceiros, como automóveis, roupa a secar, pátios e varandas". Outra novidade é o impedimento de instalar aparelhos de ar condicionado nas fachadas de edifícios que vertam líquido para a via pública.
O regulamento municipal também impede "a utilização de fogareiros de carvão vegetal ou outro, para a confecção de alimentos na via pública, com prejuízo para o meio ambiente e saúde pública", o que face a outros municípios, é fora do comum. Ainda mais num concelho onde tradicionalmente se assam sardinhas à porta de casa ou do restaurante.
Através da leitura do artigo 47º do regulamento, o cidadão fica a saber tudo o que não pode fazer e a respectiva multa a que está sujeito se for apanhado a infringir as normas. A competência para a instrução dos processos de contra-ordenação e a aplicação de coimas pertence à Câmara.
Entre outras proibições, vale a pena ficar a saber que varrer detritos para a rua, lavar automóveis na via pública, riscar ou grafitar paredes de monumentos, prédios ou mobiliário urbano dá direito a uma coima de 45 a 4500 euros.
Algumas das coimas:
de 22,5 € a 90 € - deixar dejectos de canídeos ou outros animais na rua , excepto quando o dono é invisual, pode custar um quinto do SMN
de 225 € a 2250 € - pintar, reparar ou lavar carros na via pública e destruir ou queimar papeleiras dão coima de metade a cinco vezes o SMN.
de 900 € a 2250 € - utilizar fogareiros de carvão vegetal ou outro para confecção de alimentos na via pública, com prejuízo para o meio ambiente, dá coima de duas a cinco vezes o SMN.
de 22,5 € a 225 € - vazar águas de lavagens pode dar coima de um vigésimo até metade do SMN, tal como remexer nos resíduos dos contentores.
de 45 € a 4500 € - cuspir para o chão da via, passeios ou outros espaços públicos pode custar até 10 vezes o SMN, tal como urinar, varrer detritos ou sacudir tapetes para a rua.
5 comentários:
e obras que é bom ?
nada!!!
todos os burros comem palha... mas os matosinhenses não são burros...
Saudações a todos!
A população de Matosinhos é gente de bem, gente Trabalhadora e Honesta, e vai saber no dia 11 de Outubro multar este executivo por destruir esta linda cidade.
Destruíram as finanças, destruíram as festas do Senhor de Matosinhos, destruíram o transito, destruíram a igualdade no estacionamento, destruíram a elevação e a sinceridade na Politica, e não satisfeitos querem destruir as NOSSAS tradições. Sim Nossas, porque quem aprova estas normas, não pode ser um verdadeiro Matosinhense.
Vamos devolver Matosinhos a quem respeita Matosinhos, e a quem TEM CORAÇÃO.
Por acaso gostava de saber a quem vai calhar a fiscalização das normas...
Terá o regulamento excepções como por exemplo a rua Heróis de França?
Quem fiscaliza?
A Polícia Municipal?
Vai ser lindo...
Gustavo, gente de bem ? não me faças rir jovem. Sobre a Heróis de França ... os lobby's de todos os executivos que poisam na Câmara, faz com que esse zona seja interdita, neste caso ha dita PM. Bem que tentam fazer ... mas Paradas, Narcisos, Olgas e Guiguis param para petiscar, é complicado!
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