12.7.09
959
Interesse do Estado «não foi salvaguardado»
Mário Lino: negócio sob investigação
Extensão do contrato com Liscont suscita dúvidas
O Ministério Público deverá abrir uma investigação à extensão do contrato de exploração do Terminal de Contentores de Alcântara, cedida à Liscont pelo Ministério das Obras Públicas de Mário Lino, por haver suspeitas de que o interesse do Estado tenha sido prejudicado, avança este domingo o jornal «Correio da Manhã».
A abertura do inquérito surge como resultado da auditoria do Tribunal de Contas ao negócio que concedeu a extensão do contrato de exploração à Liscont (firma do Grupo Mota-Engil dirigida pelo socialista Jorge Coelho desde Maio de 2008) por mais 27 anos, que foi feito sem concurso público e tendo por base projecções económicas dadas como duvidosas.
O relatório preliminar da auditoria revela que o interesse do Estado não foi salvaguardado.
Mário Lino já reagiu. «O Governo actuou com base no interesse público», disse, de acordo com a TVI.
na AGÊNCIA FINANCEIRA e AQUI
11.7.09
958
Não sou um «alegrista».
Por várias razõesque aqui e agora não interessam, e sobretudo porque quando se candidatou à liderança do partido não soube, ou não quis, distanciar-se de Narciso Miranda.
Foi, aliás, esfusivamente apoiado pelos «muchachos» do dito.
Mas concordo com o diagnóstico e com quase tudo o proposto.
Opinião: "É urgente acordar o PS"
Em nenhum outro país europeu a esquerda é eleitoralmente tão forte como em Portugal. Mas essa força não serve para grande coisa. Sobretudo não serve para governar, seja em coligação seja através de acordos pontuais. Em caso de maioria relativa do maior partido da esquerda, a governabilidade só é garantida à direita, quer através do bloco central quer com o apoio do CDS. Nem o PCP e o BE estão disponíveis nem o PS quer governar com qualquer deles. As nossas esquerdas parecem ter como desígnio principal excluírem-se umas às outras. É uma das originalidades portuguesas.
Depois da queda do muro de Berlim, os partidos comunistas quase se evaporaram. Com a honrosa excepção do PCP, não só pelo seu papel na luta antifascista, mas também devido ao facto de Álvaro Cunhal ter preservado a ideologia tradicional do partido, fixando assim o núcleo essencial do seu eleitorado.
Esperava-se então que fosse a hora do socialismo democrático. Mas o que veio foi a globalização neoliberal. Com os socialistas na defensiva ou ideologicamente colonizados. Essa é talvez a razão pela qual a nova crise global do capitalismo financeiro beneficiou a direita e não a esquerda. Parafraseando Saramago, para quê votar à esquerda se não há esquerda? Como projecto de governo, não há. Se não mudar, o socialismo europeu corre o risco de ter um destino semelhante ao do movimento comunista. Se a esquerda de poder imita o poder da direita e as outras continuam a sonhar com os amanhãs que já não cantam, se, no seu conjunto, a esquerda deixa de representar um horizonte visível de esperança, os eleitores viram-se para outro lado e para a ilusão da segurança que, em época de crise, a direita oferece. Pelo menos a direita sabe o quer: quer poder. E não tem os pruridos da esquerda, une-se para o conquistar.
As próximas eleições serão marcadas por uma ofensiva ideológica da direita. O que está em causa é o consenso constitucional aprovado por larga maioria, incluindo o PSD, sobre os direitos sociais (escola pública, universalidade do acesso à saúde, segurança social pública). A líder do PSD anuncia o fim de um ciclo e de uma concepção da democracia em que direitos políticos e direitos sociais eram considerados inseparáveis. Com o absurdo de o PSD partir para as eleições com a bandeira da ideologia que está na origem da actual crise mundial. Sabem-se os objectivos: papel do Estado, protecção social, direito do trabalho.
Os resultados desta receita estão à vista em toda a parte: desregulação do mercado entregue a si mesmo, busca sem freio do lucro pelo lucro com total indiferença pelos custos sociais, ausência de ética e transparência. Na hora do colapso do neoliberalismo, MFL faz o discurso ultraliberal do Estado mínimo. À força de tanto querer rasgar, acabará por rasgar o horizonte social do 25 de Abril, consagrado na Constituição.
E por isso impunha-se um sobressalto. Seria preciso que os socialistas acordassem do seu torpor e que dentro do PS se ouvissem vozes a exigir uma mudança. Não só de estilo, mas de pessoas e de políticas. Na educação, no trabalho (cujo Código é imperioso rever), na Justiça, na função pública, na relação com os sindicatos, na afirmação do primado da política e na urgência de libertar o Estado de interesses que o condicionam. Seria preciso que o PS fosse capaz de se reencontrar consigo mesmo, com os seus valores e com o seu eleitorado. E que as outras forças de esquerda, sem abdicarem das suas posições próprias, definissem com clareza o adversário principal e se interrogassem sobre as consequências de um eventual governo de MFL. Se a direita governar, o povo da esquerda será o principal perdedor, independentemente da votação nos partidos que dele se reclamam.
Dir-me-ão que a maioria PS não governou à esquerda. Eu gostaria que tivesse governado de outra maneira. Mas também sei que uma maioria de direita jamais deixaria passar o referendo sobre a IVG e a lei do divórcio. Sei que com um governo de MFL o SNS será praticamente desmantelado e o papel do Estado, como ela já afirmou, "reduzido ao mínimo indispensável".
Como socialista, não me compete dizer ao PCP e ao BE o que devem fazer. Gostaria que uma maioria de esquerda fosse capaz de gerar soluções políticas alternativas. Mas não tenho ilusões. Tal só será possível com uma ruptura de cada uma das esquerdas consigo mesma. O que está longe de acontecer.
Aos socialistas digo que ainda há tempo. Ainda é possível vencer o PSD. Mas não será com certeza ouvindo opiniões à direita e esquecendo a sua própria esquerda. Nas europeias, não foi o PSD que teve um aumento significativo de votação, foi o PS que perdeu grande parte da sua base social, a ponto de, pela primeira vez, ter ficado aquém de um milhão de votos. Várias vezes falei de um buraco negro na esquerda. A soma da abstenção com os resultados do BE e do PCP mostram que esse buraco se situa na área do PS. Não é crível que personalidades de direita consigam recuperar para o PS o eleitorado que este perdeu para a abstenção e para a esquerda. Os socialistas não podem ter um discurso emprestado. Não se combate o liberalismo ultra com o liberalismo suave. Nem se vence o PSD com ex-ideólogos do PSD. Ainda é possível dar a volta. Mas algo tem de acontecer. Apesar dos erros, a bandeira do PS não está no chão. Mais política e menos marketing. Mais socialistas e menos figurantes. Um pouco mais de esquerda. Ou, como diria Mário Cesariny, "um acordar".
Para que um dia destes não estejamos a perguntar-nos como é que se perdeu mais uma oportunidade e como é que um país maioritariamente de esquerda pode acabar uma vez mais a ser governado pela direita.
957
Sócrates, ao que parece, veio caucionar a candidatura de Elisa Ferreira ao Porto; tudo continua como antes.
Não era fácil emendar, agora, a mão.
Silencia, ou tenta silenciar, a revolta da concelhia, mas fica amarrado ao destino da candidatura.
O tamanho da derrota do PS no Porto é o tamanho da derrota do «eng». Como o será o de uma improvável vitória.
956
PS diz a Elisa para optar entre Câmara e PECARLA SOARES O líder da Concelhia do PS/Porto diz que Elisa Ferreira "deve escolher" entre ser candidata à Câmara ou continuar no Parlamento Europeu. JN |
10.7.09
955
SECÇÃO III
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA CONCELHIA
Artigo 41º
(Da competência da Comissão Política Concelhia)
Compete em especial à CPC:
d. Aprovar, nos termos do artigo 91º, as listas de candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho;
CAPÍTULO VI
DOS CARGOS POLÍTICOS
Artigo 91º
(Da designação para cargos políticos)
1. A designação para cargos políticos compete:
b. À Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio ou relativamente às freguesias, às quais não corresponde secção de residência;
953
Narciso Miranda quer voltar à política de ribalta, depois das vicissitudes de um processo complexo, por corrupção, arquivado há poucos anos, por insuficiência de provas. Anos e anos de investigação deram em nada, quase. O Independente de então publicou parte substancial do despacho de arquivamento que parece exemplar do que funciona mal na investigação criminal em Portugal.
Narciso Miranda enriqueceu pessoalmente, durante o exercício funcional, na política autárquica. Muito, porque pouco ou nada tinha de seu, antes da política autárquica.
Enriqueceu nesse exercício, tal como outros, mormente Mesquita Machado, de Braga. Ou o autarca de Vila do Conde. Ou. Ou. Todos contrariaram o parecer e opinião abalizada do falecido César de Oliveira que depois de alguns anos como presidente de autarquia ( Oliveira do Hospital) disse publicamente que empobreceu e que só podia ter empobrecido.
Estes conseguiram o milagre da multiplicação, mas ainda não explicaram bem como o fizeram. As pessoas e eleitores em geral, aceitam essa esperteza como sinal de capacidade política.
Narciso Miranda não saiu da política activa, por causa disso. Não. Sobre isso, o PS diz nada aos costumes. Saiu por causa de um conflito partidário na altura de umas eleições europeias. em 2004, em que se viu envolvido António Sousa Franco e que morreu nessa altura. A improvável responsabilidade política pela morte de Sousa Franco foi inteiramente imputada a Narciso Miranda que assim foi afastado do convívio político-partidario do PS em sede eleitoral.
Só isso afastou Narciso Miranda da política do PS.
Agora quer voltar. Diz que é "muito novo para calçar pantufas". Pois sim.
Mais um retrato típico de um Portugal pobre e pequeno
O jose
952
PS não acompanha Elisa Ferreira em acção de campanha no Porto
10.07.2009, Margarida Gomes
Candidata independente esteve ontem em pré-campanha no Hospital de S. João. A falta de sintonia com os dirigentes locais do PS-Porto mantém-se
Indiferente às vozes críticas que sopram do PS, Elisa Ferreira disse ontem estar a lutar para ficar na Câmara do Porto e abandonar o Parlamento Europeu (PE), revelando até que já deixou a casa de Bruxelas. A candidata independente ao Porto realizou uma visita ao Hospital de S. João no âmbito da pré-campanha eleitoral, mas o PS não esteve por perto. O mal--estar entre a candidata e os socialistas não abranda e o pressentimento de que a situação pode complicar-se nos próximos dias ganha cada vez mais força. E nem o facto de José Sócrates estar no Porto, no domingo, para uma reunião de trabalho com os presidentes das concelhias do distrito, sossega as hostes. Em surdina há militantes a defender que o PS deveria retirar-lhe a confiança política.
Ontem chegou a ser revelado que a secção do PS de Campanhã tinha recusado uma visita de Elisa Ferreira ao Bairro do Lagarteiro.
A visita foi realmente cancelada, mas pelo facto de se sobrepor à agenda do presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Fernando Amaral, que pertence à secção local do PS. O autarca explicou ao PÚBLICO que a razão do adiamento ficou a dever-se à reunião que tinha agendado com os responsáveis pelo projecto do Bairro do Lagarteiro que decorreu durante a manhã no próprio bairro e à tarde em Campanhã. "Não havia hipótese de conciliar as duas iniciativas", disse, evitando entrar em grandes considerações sobre as dificuldades no relacionamento entre a candidata e o partido.
Amaral defende uma "maior articulação" entre a candidata e o partido, reconhece que no "PS não existe know-how relativamente a candidaturas independentes" e deixa claro que "compete às concelhias definir e escolher os candidatos aos órgãos autárquicos".
Quanto ao cenário de uma eventual desistência da corrida à Câmara do Porto, o autarca não a vê como dramática, mas entende que o partido não lhe deve dar argumentos para que desista. "Não estou fechado a nenhuma situação, desde que ela seja boa para a cidade", declarou.
Também o ex-eurodeputado Manuel dos Santos não se mostra particularmente preocupado com a possibilidade de a candidata renunciar a um dos cargos, como defende Manuel Alegre. "Espero que não desista, porque seria um grande embaraço (...), mas, se isso acontecer, o PS encontrará uma solução", disse, afirmando que "Elisa Ferreira cometeu um erro quando assumiu ser candidata às duas coisas. Eu avisei-a".
no PUBLICO
951
PS...............30,5%
PSD.............30,3%
BE...............13,3%
CDU..............9,5%
CDS..............6,1%
Sondagem CORREIO DA MANHA
9.7.09
950
Homenagem "póstuma" a Manuel Pinho
imagem do LusitâniaInsólita
Lurdes Ferreira
O Ministério da Economia atribui hoje à Energie o galardão de "PME Excelência 2009", depois de a ter retirado da lista das empresas com acesso à campanha dos painéis solares térmicos, por a sua tecnologia não ser considerada "solar", embora continue a ser publicitada como tal.
8.7.09
946
Comunicado urgente colocado ai abaixo numa caixa:
A TODOS OS MORADORES DOS BAIRROS SOCIAIS:
Por questões de operacionalidade e na concretização da politica de «estar perto das pessoas», informamos que a Administradora da MHabite, Olga Maia, passou a exercer a sua função, a tempo inteiro, no CAFÉ NOVA ERA, junto à Biblioteca FEspanca, onde, permanentemente, tem uma ou varias mesas para receber os municipes.
Em caso de dificuldade no contacto pessoal, a Administradora também está disponivel telefonicamente.
Só assim, com este empenhamento, disponibilidade total em qualquer dia e hora, espirito solidário e descentralizador, conseguimos fazer de Matosinhos, um concelho aberto, civilizado, progressista.
Trata-se, de facto, de uma medida inovadora que irá criar uma reforçada dinamica.
Pedimos desculpa pelo incomodo inicial, caso as audiencias sejam interrompidas, porque a ementa das refeições também é urgente e as encomendas não podem esperar.
Aos primeiros 100 municipes que acederem a esta novo serviço de audiencias, na esplanada, a Administradora oferece, à escolha, um café, uma limonada, uma oitoup ou uma trinaranjus.
Obrigada pela v/compreensão
Saudações socialistas
944
"Magalhães': Navegador de incertezas
Somam-se dúvidas em volta do computador da JP Sá Couto: o monopólio do e-Escolinhas, o intenso apoio governamental e a origem do equipamento.
7.7.09
941
Acabo de ler no Portugal Socialista, perdão, no Matosinhos Hoje, a notícia da inauguração da casa Casa Mortuária de Perafita.
No entanto, da notícia alcança-se que teve benção pelo pároco da freguesia; e que na alocução que este fez, ainda segundo o prestigiado semanário, o «considerou uma ante-câmara para chegar a Deus e ( o ) um espaço como um local fundamental para entender a vontade de Deus: "Viver e ressuscitar em Cristo"».
Ora,
Quer a Câmara quer a Junta de Freguesia são órgãos do poder local do Estado.
E o Estado, e os órgãos políticos não tem religião, sendo que um dos seus princípios fundamentais é o da igualdade de todos os cidadãos.
E, portanto, as estruturas públicas ao serviço dos cidadãos também não tem religião nem credo nem podem estar votadas a qualquer uma delas.
Ao fazer esta inauguração sob a «capa» da igreja católica e com menções expressas à fé católica transmitiu-se, pelo menos, a ideia de se estar a inaugurar uma estrutura destinada àquela prática confessional.
O que desde logo afasta, ou incomoda, os crentes das demais religiões.
E os ateus.
Que são tão cidadãos como os católicos.
Pergunto-me mesmo se quem usar aquela instalação pública, e não for católico, se vê confrontado com a presença de símbolos e imagens próprios do catolicismo.
939
O triunfo da imbecilidade
Manuel Carvalho
Ao ver a transmissão em directo da chegada de Ronaldo ao estádio do Real Madrid pudemos aprofundar o receio de que as sociedades avançadas estão empenhadamente a caminho da imbecilização. A veneração dos ídolos criada pelo marketing e pela devoção futebolística justifica tudo, até honras de directos que os revelam à saída do hotel, os mostram na simples qualidade de passageiros de um automóvel descapotável, os transformam em Deuses do novo Olimpo dos tempos modernos que são os estádios de futebol.
O dia de hoje é um manifesto da capacidade do Real Madrid em vender a sua imagem ao mundo, mas é também a prova de acefalia das televisões que vêem nesse negócio uma forma de lucrarem à custa da alarve disponibilidade das multidões para perderem minutos, horas, das suas vidas a seguir de perto qualquer banalidade quotidiana da vida de um ídolo.
Já ninguém pensa em remunerar com fama os cientistas, ou os músicos, até num país, como o nosso, que tem entre as suas poucas glórias o facto de eleger um poeta como símbolo do seu dia nacional. A vida não se faz apenas de altos desígnios, da grandeza da ciência ou da genialidade das artes. A vida faz-se também com paixões prosaicas como as que os grandes dribles ou remates de Ronaldo proporcionam. Mas uma coisa é exaltá-lo no seu palco, no relvado onde exprime o seu talento. Outra é pegar nesse talento para o transformar numa espécie de Deus vivo cujos gestos mais ínfimos têm de merecer a nossa atenção.
O que hoje se viu na multiplicação de directos de Ronaldo é o aproveitamento de um génio para chegar a uma criação artificial que rende audiências e, por causalidade, dinheiro. Muito dinheiro. Nada disto seria censurável se o peso do exagero não convertesse o desfile num episódio que suscita asco e lamento.
Ronaldo não tem culpa, nem o Real Madrid, ou, com alguma complacência, as televisões. Quem tem, afinal, culpa é a cultura dominante que cada vez mais relativiza o essencial e se deleita com a imbecilidade. Oitenta mil em Madrid para ver Ronaldo no Santiago Bernabéu e mais uns milhões a seguir pela TV o seu percurso até à sacralização? Pobre Espanha, pobres de nós.
no PÚBLICO
6.7.09
938
Histórias privadas
Há uma década Joe Berardo alertou tudo e todos para riscos e inconsistências na gestão do Banco Privado de João Rendeiro que pareciam ser imensamente graves. Apesar de o ter feito com característico dramatismo, publicando um explosivo comunicado na imprensa mais lida de Portugal, ninguém lhe deu atenção. O comunicado de Berardo anunciava a sua decisão de sair do Banco Privado, de que tinha sido accionista fundador, porque "(…) o valor das Provisões do Banco haviam passado de 33,6 mil contos para 283,2 mil contos" e que "dada a natureza do BPP este reforço de provisões só poderia vir de riscos incorridos a nível da carteira". Berardo acabaria por sair do BPP vendendo (como sempre) com bom lucro a sua participação. O extraordinário é que, há dez anos, nenhuma das autoridades reguladoras do mercado em Portugal tenha retirado qualquer consequência de tão claro indício de que havia algo de invulgar a passar-se numa instituição que operava com uma licença bancária, movimentando montantes substanciais de dinheiros públicos, e do público. E nos dez anos que se seguiram, apesar do clamor que agora envolve o BPP, a denúncia de Berardo foi esquecida. O Banco de Portugal teve dois governadores neste período, António de Sousa e Vítor Constâncio. Nenhum deles accionou qualquer mecanismo que procurasse explicações sobre as vertiginosas subidas dos níveis de provisão do Banco Privado que tinham alarmado o apurado sentido de risco de um dos mais hábeis investidores portugueses, ao ponto de o levar a uma raríssima denúncia pública. Por seu lado, os responsáveis pela Bolsa não detectaram qualquer sobressalto com um incidente significativo, num mercado em que é suposto serem os garantes da ética e lisura dos feirantes. Tudo continuou como se nada tivesse acontecido, apesar de o fim da década de 90 e os primeiros anos do novo século serem em Portugal, com a entrada para o Euro, períodos muito propícios ao crime financeiro. Como o diz o próprio João Rendeiro, "(…) houve ofertas fabulosas de branqueamento de capitais" que teriam chegado ao Banco Privado e que ele diz ter rejeitado (in Testemunho de um banqueiro, pag.99). Apesar das trágicas consequências da inacção dos responsáveis pelos bens dos portugueses, como mais vale tarde que nunca, ainda agora é bem oportuno perguntar de onde vieram essas "ofertas fabulosas de branqueamento de capitais" que Rendeiro refere no seu livro. Novamente aqui, a falta de prudência dos reguladores em Portugal é ultrajante. Como é que um banqueiro faz uma afirmação destas e ninguém lhe pede explicações? É por isso que, sem que os fiscais mostrassem qualquer interesse "prudencial" nesta década desde a denúncia de Berardo, de imprudência em imprudência, o Banco Privado foi captando poupanças de ricos, pobres e remediados num sorvedouro agora aparente nas manifestações das vítimas destituídas frente às sedes do BPP. Houve indícios claríssimos e as autoridades ignoraram-nos. Na semana em que João Rendeiro vai ser formalmente constituído arguido, Berardo faz o mesmo alerta que fez há 10 anos. Vamos ver se desta vez é ouvido, ou se as irresistíveis maluquices do Professor Manuel Pinho nos vão continuar a absorver totalmente. É curioso! Manuel Pinho foi professor de Rendeiro na faculdade.
5.7.09
937
Chegam-me os sons do concerto da Marisa e lembro-me de uma das coisas mais acertadas ditas pelo José Hermano Saraiva:
«O fado é uma cantiga de bordel erigida em canção nacional pelo salazarismo»
936
O PS e as candidaturas duplas
Foi numa reunião privada, sem divulgação prévia, que na sexta-feira à noite José Sócrates comunicou aos presidentes das distritais do PS a proibição de candidaturas simultâneas às eleições legislativas e autárquicas. É preciso dizer que, ainda há poucos dias, o coordenador das campanhas socialistas, Vieira da Silva, tinha informado os líderes das federações do PS de que não havia qualquer alteração às regras definidas antes das europeias e que permitiram, por exemplo, que Ana Gomes e Elisa Ferreira integrassem a lista de candidatos ao Parlamento Europeu, ao mesmo tempo que se apresentavam como concorrentes às câmaras de Sintra e do Porto.
O que terá feito José Sócrates mudar de ideias? Antes de mais, é bom notar que uma sondagem recente da Universidade Católica publicada pelo DN apontava para a vitória esmagadora de Rui Rio sobre Elisa Ferreira, na corrida à Câmara do Porto. Por outro lado, parece evidente que o PS terá interiorizado, depois das eleições europeias, o sentimento de que não é invencível.
Manuela Ferreira Leite, e bem, já tinha, em nome da transparência e do respeito pelos compromissos assumidos com os eleitores em cada acto eleitoral, imposto a proibição de duplas candidaturas no PSD. José Sócrates terá agora percebido que esta norma colhe a simpatia do eleitorado. Numa altura em que sente o poder a fugir-lhe entre os dedos, o líder do PS tem de deitar mão a tudo o que não o faça perder votos. Pena é que só agora tenha percebido a perversidade das candidaturas duplas. E não é aceitável o argumento de que europeias e legislativas são eleições distintas que merecem por isso tratamento diferente. O que é verdade é que, no caso de Ana Gomes, era preciso acarinhar a esquerda e não hostilizar Manuel Alegre. O resultado foi o que se viu.
Editorial do DN
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