Sócrates

“As dívidas dos Estados são eternas, foi assim que estudei"

Económico   

Ex-primeiro-ministro falou sobre a crise europeia, numa conferência em Paris.

Numa conferência em Paris com colegas universitários da Sciences Po, onde estuda Ciência Política, José Sócrates, foi questionado por um dos alunos se os Estados europeus deveriam pagar imediatamente as suas divídas.

O ex-primeiro-ministro respondeu que "para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei".   

"Claro que não devemos deixar crescer a dívida muito, porque isso pesa depois sobre os encargos. Todavia, para um país como Portugal, é essencial financiamento para desenvolver a sua economia. É assim que eu vejo as coisas", concluiu Sócrates, citado pelo Correio da Manhã.

Segundo o jornal, a palestra teve lugar a 3 de Novembro, numa sala do campus universitário de Poitiers, cidade onde há um pólo da Sciences Po.

Perante alunos da secção latino-americana, José Sócrates falou também sobre a crise europeia. "Penso que há uma campanha da direita contra a dívida, há um ódio ao Estado social."

"Estamos a passar uma crise que ameaça a solidariedade europeia", afirmou. "Nos dois últimos anos, foi o que de pior vi na Europa. São tempos horríveis. A Europa está a andar para trás", afirmou, salientando que a UE está a perder a posição de igualdade que tinha conquistado perante os Estados Unidos.

Sócrates falou mais de uma hora para a audiência, recordando as medidas dos seus governos. Ao receber palmas, comentou: "Há muito tempo que não era assim aplaudido."

Um estranho silêncio

Entre os muitos vídeos que circulam na Net denunciando a existência de agentes provocadores da PSP infiltrados entre os manifestantes que, no dia da Greve Geral, se juntaram diante da AR e foram alvo de uma violenta carga policial, há um que identifica claramente dois desses alegados polícias gritando "Fascistas!, Fascistas!" em direcção ao Corpo de Intervenção e participando depois no derrube das barreiras de protecção.

A cena lembra os vídeos divulgados pela PSP para mostrar o treino das suas forças de intervenção em caso de tumultos, em que alguns elementos dessas forças desempenham o papel de manifestantes violentos. Julgar-se-ia que apenas os agentes fardados estão a treinar mas, sendo verdadeiras as alegações de vários movimentos sociais acerca da presença de agentes infiltrados instigando à violência na manifestação de 24 de Novembro, também os restantes estarão, afinal, a receber treino específico como provocadores.

Tais alegações não tiveram até agora um desmentido claro da parte da Direcção Nacional da PSP ou do MAI. O que seria bem fácil: bastaria que a PSP ou o MAI, que decerto conhecem as imagens divulgadas na Net onde os alegados provocadores são concretamente identificados, virem dizer que tais pessoas não são (se não forem) agentes da PSP. Estranho é que tal não tenha ainda sucedido, o que mais justifica as graves suspeitas de que, no dia 24, a PSP terá feito o mal e a caramunha.

A Democracia,essa maçada

A liberdade de imprensa é uma maçada democrática. Outra é o "inalienável" direito à greve, como diria o ministro Miguel Macedo. De facto, a Democracia vem num "pack" constitucional que, se tem virtualidades, não tem menos inconveniências, sendo impossível adquiri-la sem adquirir também monos como esses.

Ora se, para os direitos à greve e à manifestação, há soluções clássicas, sintetizadas com admirável felicidade expressiva pelo director nacional da PSP: "Nós não andamos com bastões, nem com pistolas, nem com algemas, nem com escudos e etc. para mostrar que temos aquele equipamento" (esqueceu-se dos agentes provocadores infiltrados mas não podia lembrar-se de tudo, daí o "etc."), no que toca à liberdade de imprensa, quando a contra-informação não resolve o problema e falta "etc." apropriado, melhor é assobiar para o ar.

Foi o que fez Paulo Portas em relação à notícia do DN de que se terão misteriosamente evaporado, no caminho entre a proposta inicial e o contrato, 189 milhões das contrapartidas oferecidas pela empresa fornecedora das viaturas "Pandur" para o Exército e Marinha, adquiridas quando Portas foi ministro da Defesa. Conta o DN que "nem a Comissão Permanente de Contrapartidas nem Paulo Portas quiseram esclarecer a questão". Foi boa ideia, a questão esclarecer-se-á a si mesma com um ou dois penáltis mal assinalados e o incêndio dumas cadeiras e, para a semana, já ninguém se lembrará dela.

do socretismo como modo de vida

Estado não pode devolver carros

O Estado não pode devolver os 19 carros de luxo das marcas Audi, BMW, Mercedes, Volvo, Renault e Volkswagen adquiridos, em regime de aluguer operacional de veículo, já em 2011, pelo anterior governo. Isto porque os contratos, alvo de concurso público, estão blindados: fonte do Governo diz que a forma como foram celebrados impede a troca de um carro caro por dois mais baratos. 

Os veículos custam 20 mil euros por mês. Dezoito automóveis ficaram ao serviço do Ministério da Economia e o mais caro de todos – um Audi que vai custar 95 mil euros em três anos – foi devolvido à Agência Nacional de Compras Públicas. Esta agência, que centraliza as compras do Estado, conseguiu arranjar-lhe colocação: o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Quando tomou posse, o ministro Pedro Mota Soares não tinha viatura para se deslocar e foi feito um pedido de aquisição à ANCP, que ofereceu o Audi como solução. O Audi A6 foi encomendado pelo anterior secretário de Estado da Energia e Inovação e actual líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que recusou prestar qualquer declaração ao CM sobre o assunto.

A ‘bomba’ deixada por Zorrinho tem três mil cm3 de cilindrada e atinge 250 km/h. Ao que o CM apurou, o ministro Álvaro Santos Pereira, que se viu na obrigação de ter de ficar com os veículos, já fez saber que os contratos não serão renovados.

do socretismo como modo de vida

Segundo um relatório do Tribunal de Contas

Estado investiu na Empresa do Aeroporto de Beja que não facturou

O Estado investiu 25,856 milhões de euros na Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) até ao final de 2009, mas a empresa registou um volume de negócios nulo, segundo um relatório do Tribunal de Contas (TC).

De acordo com uma auditoria à sustentabilidade de empresas de capitais públicos do TC, o total acumulado do esforço financeiro do Estado na EDAB até ao final de 2009 "perfez o montante de "25.856 milhares de euros, sem que a infraestrutura [aeroporto de Beja] se encontrasse integralmente concluída e operacional até" 31 de Dezembro de 2010.

No período analisado, entre 2006 e 2009, a "EDAB não registou nenhum negócio social".

Consequentemente, lê-se no documento, "o volume de negócios durante o quadriénio foi nulo, apesar de ter sido constituída como sociedade anónima sob a forma comercial e de acordo com o Código das Sociedades Comerciais".

A empresa, actualmente em liquidação, "teve de recorrer ao financiamento bancário para honrar os seus compromissos de tesouraria, o que se reflectiu nos custos de financiamento suportados e cujo montante, no ano de 2008, ascendeu a cerca de 48 por cento dos custos totais".

A EDAB é uma sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos (apenas 0,05 por cento do capital pertence aos privados), que foi constituída tendo como objecto a construção da infraestrutura aeroportuária civil de Beja e sua posterior exploração.

A EDAB deverá ser liquidada até ao próximo dia 31 de Dezembro, após a assembleia-geral aprovar as contas e o plano de liquidação da empresa, que foi criada em 2000 para construir o aeroporto de Beja.

Fraca memória

Ninguém imaginaria, mas parece que um dos dois PCPs (porque há, pelo menos, dois: o que, a nível interno, se mostra comprometido com a causa dos oprimidos e o que, externamente, está ao lado de alguns dos mais opressores regimes políticos do Mundo) terá adoptado a norte-americaníssima teoria, que fez escola durante a Guerra Fria, do "he's a son of a bitch, but he's our son of a bitch".

A brutal repressão do regime de Bachar al-Assad sobre as manifestações pró-democracia já provocou, segundo a ONU, 3500 mortos. "Alegado saldo", acha o "Avante!" que, repetindo o ditador, escreve que os manifestantes são tão só "bandos armados suportados e dirigidos a partir do exterior", o mesmo, palavra por palavra, que a propaganda de Salazar dizia dos movimentos de libertação das ex-colónias.

"Milhares de pessoas de todos os credos e idades manifestaram-se, domingo, na capital da Síria, em defesa da unidade nacional e contra a ingerência externa nos assuntos do país e o terrorismo", afirma o jornal do PCP. Substitua-se "na capital da Síria" por "em Lisboa" e este poderia ser o "lead" da notícia do extinto "Diário da Manhã" de uma das muitas "manifestações de desagravo" organizadas pelo regime salazarista em apoio da Guerra Colonial: "unidade nacional", "ingerência externa", "terrorismo"...

A linguagem que usamos não é uma matéria neutra e, ou o PCP aprendeu de mestres pouco recomendáveis, ou tem péssima memória.

A cigarra e a formiga

Na Madeira o Carnaval financeiro continua animado. Desta vez (crise?, qual crise?) são três milhões de euros só para iluminações natalícias e fogo-de-artifício que, com o "programa de animação" dos ilhéus, que andavam desanimados desde que Jardim confessou estar "entalado" com dívidas e não ter mais euros para distribuir (entretanto, porém, já terá pedido ajuda a Passos Coelho), poderão chegar a 5 milhões. A pagar pelos subsídios de férias e Natal adivinhe-se de quem.

Uma verdadeira festa à madeirense: financiamento com dinheiros públicos dos negócios de empresários de hotelaria e comerciantes locais, tudo gente amiga que, como de costume, não gastará um chavo, limitando-se a ficar eternamente grata a Jardim e a embolsar lucros com incontáveis e embasbacadas multidões de turistas que "vai vir em 'charters'" da China e do Mundo inteiro para ver as "iluminações"; e contratação das "iluminações" por ajuste directo à empresa de um ex-deputado do (surpresa!) PSD-M e por um preço meio milhão acima do valor por que ela se propusera fazê-las em concurso público entretanto anulado após impugnação de outros concorrentes.

Enquanto isso, por cá, os "cubanos" passarão o Natal às escuras pois, como diz o Governo da "troika" (ou lá de quem ele é), é preciso empobrecer. É a nova versão da fábula da cigarra e da formiga, com a cigarra sempre a folgar e a formiga, na penúria, a trabalhar para lhe pagar os folguedos.

Navegar à vista

A expressão "navegação à vista" seria apropriada para descrever a presente história trágico-governativa se, nas sucessivas decisões e anúncios de decisões do Governo e nas previsões em que elas se fundam, se vislumbrasse a vaga ideia de um rumo.

Praticamente desde que tomou posse (para já não falar do que Passos Coelho prometeu em campanha eleitoral e do que fez depois), tornou-se rotina o Governo dizer e desdizer-se semana sim semana não. Isto quando não anuncia na mesma semana uma coisa e o seu contrário ou não aponta metas e previsões que corrige no dia seguinte.

A memória dos portugueses é curta mas talvez alguém ainda se lembre (que diabo, foi há menos de um mês!) do perplexo ministro Relvas admitir a hipótese de o Governo confiscar apenas um dos subsídios, o de férias ou o de Natal, em 2012 e do imediato desmentido de tal hipótese pelo seu colega das Finanças.

Vítor Gaspar é, aliás, o ministro dos desmentidos de serviço. Só ontem desmentiu não só a revisão salarial da função pública anunciada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública e a redução de salários no sector privado anunciada pela "troika" como a sua própria previsão de uma recessão de 2,8% em 2012, anunciada em Outubro, que desmentia, por sua vez, a de 1,8% que anunciara em Agosto. A versão de Novembro é agora de 3%. Aguardemos pela de Dezembro. E ponhamos os coletes de salvação e preparemo-nos para o naufrágio.

Os dois amos de Arlequim

"A fim de melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra, os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas", escrevem os senhores (nunca a palavra "senhores" foi tão apropriada) do FMI, BCE e CE no comunicado em que apresentam os resultados da recente vistoria à sua quinta à beira-mar plantada e avalizam as contas prestadas pelos feitores. E como os seus desejos são ordens, não tardará muito até que os ministros Álvaro e Vítor Gaspar apareçam nas TVs a anunciar outra "inevitabilidade": a redução de salários também no sector privado.

Parece, contudo, haver um problema: é que, diz a CIP, os patrões portugueses preferem, em vez de pagar menos aos trabalhadores, aumentar-lhes o horário de trabalho (a coisa vai dar ao mesmo mas afigurar-se-á aos patrões que trabalhar mais não dói tanto como receber menos; só resta saber se o Governo decretará que os dias passem a ter 30, 40 ou 48 horas).

Adivinha-se assim uma situação típica da "commedia dell'arte" (embora, no caso, se deva falar antes de "tragedia dell'arte"), com Arlequim a correr desalmadamente de uma mesa para outra para tentar servir ao mesmo tempo o almoço aos seus dois amos.

Na peça de Goldoni, tudo acaba em bem. Na de Passos Coelho, patronato e "funcionários de 5ª, 6ª, 7ª ou 8ª linha" (presidente do BPI "dixit") dos "mercados" só uma coisa é, para já, certa: quem pagará o espectáculo.

Ângulo Raso

Aeroporto de Beja

Li, há dias, uma breve notícia sobre o novel Aeroporto de Beja. Que nos primeiros três meses desde a sua inauguração em Maio passado acolheu 164 passageiros (uma média que não chega a 2 por dia)! E que nos voos de e para Londres, em quase 5 meses, dos 1079 lugares disponibilizados ficaram vagos 61%!

Apostando em taxas aeroportuárias competitivas e na utilização intensiva por operadores de baixo custo, os estudos prévios (sempre estimulantes para ideias megalómanas) haviam previsto uma média de 178 mil passageiros em 2009, 1 milhão em 2015 e 1,8 milhões em 2020!

A factura está já aí.O custo do aeroporto foi de 33 milhões de euros. Uma ninharia para um país rico como o nosso! Argumenta-se que financiado por verbas europeias. Como se houvesse dinheiro gratuito.

Entretanto, a empresa pública que desenvolveu o projecto já pereceu e a gestão foi transferida para a ANA e, claro, os custos para os contribuintes.

No meio do engarrafamento de notícias, depressa se dissipou o engarrafamento aéreo alentejano. Sem escândalo. Afinal, nada de anormal.

CM

A bem da nação, esqueça o papel

Por Ana Sá Lopes

Duque conseguiu a proeza de defender o contrário do que está no papel

O grupo de trabalho para o serviço público de televisão nasceu torto e está a morrer sem glória. Diga-se de passagem que quem o nomeou, o governo, não esperava dali grande coisa: as decisões da tutela sobre o serviço público foram sendo conhecidas muito antes de o grupo arranjar tempo para se sentar à volta de uma mesa e dar início à tarefa de pensar qualquer coisa.

Eventualmente, o governo tinha razão. Para alinhavar aquele conjunto de banalidades sobre programação para “minorias”, “alternativas”, “produtos culturais”, “ficção histórica”, “concertos no estrangeiro”, etc., não era preciso juntar tanta gente. Felizmente que, como todos os membros trabalharam pro bono, ninguém se pode queixar de despesismo do Estado. Ao menos isso.

O papel tem uma contradição extraordinária, que revela que alguém estava a dormir enquanto os outros escreviam. Não houve nenhum prurido em institucionalizar o preconceito de que o serviço público é politicamente orientado. É inadmissível que um grupo de quem era esperado o mínimo de credibilidade não se tenha dado ao trabalho de apresentar uma prova que fosse de uma difamação genérica.  

Mas se dúvidas houvesse sobre a ligeireza do grupo de trabalho, a declaração de ontem do seu presidente, João Duque, no “Fórum TSF”, é não só um monumento ao nonsense jornalístico, como uma deliciosa contradição com o documento que, enquanto presidente, assinou. O que disse ontem João Duque? Basicamente, que a informação da RTP-Internacional deveria ser editada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros “a bem da nação”.

Quando o pivot lhe pergunta se afinal a informação continuaria informação ou passaria a propaganda, Duque não tem dúvidas.

A ideia é ser mesmo propaganda. Para Duque, “seja qual for o governo e a sua orientação, ele tem o direito de fazer a sua diplomacia” porque “foi sufragado em votos”. Pelos vistos, a informação, as suas regras e deontologia são um mundo estranho ao mesmo Duque que ataca violentamente a suposta “governamentalização” da RTP e da RDP nacionais. Afinal, para consumo externo, “se o governo quiser manipular mais ou manipular menos, opinar, modificar, é da sua inteira responsabilidade”. “Estamos convencidos que o faz a bem da nação porque foi sufragado para isso.” O delírio do economista João Duque foi tão grande que conseguiu a proeza de defender precisamente o contrário do que escreveu (?) no papel, a propósito da Lusa e das suas delegações espalhadas pelo mundo. Diz o papel: “Consideramos aconselhável reformular o modelo institucional da agência de modo a impedir

a sua utilização ilegítima ou eticamente reprovável pelo poder político e também de forma a prevenir uma confusão entre missões jornalísticas e de política externa.” Mais, carregando na mesma tecla: “O serviço noticioso [...] deve conquistar a atenção e o respeito das audiências internacionais, ser um exemplo de imprensa livre, isento e profissional.” Aparentemente, quando alguém escreveu isto, Duque saiu da sala para ir comentar a crise

do euro.

Nacional cosmopolitismo

O relatório da metade sobrante do Grupo de Trabalho para a Comunicação Social nomeado pelo Governo para "definir" essa misteriosa coisa que é o serviço público de televisão propõe que, erguendo-se gloriosamente no meio dos destroços que ficarem da demolição da RTP, a RTP Internacional (RTPI) passe para a tutela do... MNE. Além disso, para o líder do tal Grupo, o economista João Duque - cujo currículo conhecido na matéria se resume a umas idas às TV para "debater" - a informação do canal deve ser "filtrada" e "trabalhada" visando a promoção de Portugal. Coisa que, tomem nota os que têm o mau hábito de pôr questões, "não deve ser questionada". Tudo "a bem da Nação!", a filtragem e o não questionamento, como nos bons tempos da outra senhora.

Simultaneamente, o meio Grupo quer "cosmopolitismo" na "mentalidade e moldes" da programação da RTPI.

Segundo Borges, o termo "cosmopolita" é criação dos estóicos e opõe a ideia de "cidadão do Cosmos" e "cidadão do Universo" à de mero cidadão da sua cidade ou do seu país. Cosmopolitismo é, pois, cidadania universal.

Teremos, assim, indo avante a proposta de Duque & Cª, uma RTPI "cidadã do Universo" às segundas , quartas e sextas e a "filtrar" e "trabalhar" a informação para "despertar e consolidar o interesse por Portugal" às terças, quintas e sábados. Sobram os domingos, mas Duque há-de também arranjar-lhe qualquer coisa que fazer nesse dia "a bem da Nação".

O ano de todos os prodígios

Quando ontem, depois de o ministro Álvaro ter anunciado o "fim da crise", vi no plenário da AR o deputado Agostinho Lopes pedir-lhe que "[tivesse] vergonha", fiquei expectante diante da TV, aguardando o momento em que o suposto clone de Manuel Pinho (que, como o protótipo, antes estivera também a falar de minas) faria uns corninhos para a bancada do PCP.

Precipitei-me na suposição. Contra todas as expectativas, Manuel Pinho não encarnara afinal no ministro Álvaro. Aliás, para que não restassem dúvidas, o próprio logo veio esclarecer que, quando disse - numa língua inédita, vagamente parecida com o português - que "2012 irá certamente marcar o ano do fim da crise" não queria dizer que "2012 irá certamente marcar o ano do fim da crise" mas que, na sua pitoresca falação, "irá marcar o ano" do princípio do fim da crise (assim a modos como na anedota: o fim da crise voará em 2012, mas baixinho). Já quanto ao fim do fim (da crise, evidentemente) só Deus e a sra. Merkel sabem, pois "há imponderáveis que não podemos controlar".

Os portugueses habituaram-se a ouvir ministros e primeiros-ministros anunciar ano após ano o fim da crise, ou o princípio do fim da crise, ao mesmo tempo que lhes vão ao bolso em nome da crise. Em 2006 foi o saudoso Manuel Pinho, em 2009 foi Sócrates, já este ano foi Passos Coelho, agora Álvaro Santos Pereira. Pena é que a crise ligue tanto ao que eles dizem como ao que eles fazem.

Otelo e Merkel, a mesma luta

Por Ana Sá Lopes

A queda de Papandreou e de Berlusconi foram dois efectivos golpes de Estado

Como a maioria dos militares que fizeram o 25 de Abril, Otelo viveu a ditadura o melhor que pôde. Ainda é difícil discutir o papel dos militares na manutenção da ditadura, uma vez que foram, décadas depois, os libertadores do país. Este é um assunto tão doloroso, um tabu tão forte como discutir a relação desses mesmos militares com a PIDE (com quem trabalhavam em conjunto nas colónias, por exemplo). Por exemplo, a amizade do marechal Costa Gomes, o Presidente da República que seria depois acusado de ter ligações com o PCP, com o famoso inspector da PIDE São José Lopes está nos livros de História.

Mas dessa relação estreita com a ditadura não vale a pena exorbitar o contributo militar – a generalidade dos portugueses, melhor ou pior, no mínimo por omissão, foram um grande sustentáculo da ditadura. Isso não está nos livros de História, mas basta ler os espaços em branco na história da oposição e os almanaques da época para perceber como foi possível o regime durar, para lá do apoio da NATO e dos Estados Unidos e das circunstâncias da guerra fria.

Otelo viveu melhor a ditadura do que a democracia. Foi a ditadura que lhe permitiu o heroísmo manifestado no 25 de Abril. A democracia, depois, não lhe permitiu quase nada. Ficou-se por uma falhada candidatura a Presidente, que teve ainda um efeito popular considerável, e uma prisão sob a acusação de fazer parte das FP-25, uma organização terrorista que actuou no Portugal dos anos 80. Um destino terrível para um herói.

Em parte, isto explica que Otelo venha agora anunciar um previsível golpe militar, “um outro 25 de Abril”, pela segunda vez no ano de 2011. Os portugueses olham-no entre a estranheza e a comiseração, um alien do outro mundo numa democracia consolidada onde os governos são derrubados em eleições livres e justas.

O problema é que enquanto Otelo discorre publicamente sobre golpes de Estado e não é levado a sério, outros dedicam-se a fazê-los, sob a apatia geral. Esta semana, a Europa foi palco de dois golpes de Estado comandados por Bruxelas – que hoje é uma palavra que funciona como um eufemismo para não ter de dizer “Alemanha”. A queda de Papandreou na Grécia e de Berlusconi na Itália foram dois efectivos golpes de Estado desencadeados a partir do centro europeu, ultrapassando as instâncias democráticas dos respectivos países.

Como escreveu o colunista do i Tiago Mota Saraiva, eu também queria festejar a queda de Berlusconi, mas assim não. Rir de Otelo Saraiva de Carvalho e apoiar os golpes de Estado de Merkel é um contra-senso pesado. 

Otelo ainda lhes mete medo

"Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo", disse Otelo à Lusa. A hoje corajosa e vociferante trupe de ressentidos do 25 de Abril logo viu aí o "apelo" a novo golpe de Estado, sacando ofegante do Código Penal (esqueceu-se do RDM) contra o agora coronel na reserva. No tinteiro deixou o inconveniente "para mim", que faz da afirmação mera expressão de uma opinião pessoal. Ou de uma convicção: "Estou convicto de que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder", disse ainda Otelo, no óbvio papel de "Monsieur" de La Palice.

A Renascença foi mesmo ao ponto de ridicularizar a PGR por esta não abrir um inquérito ao caso, "a não ser que factos posteriores o justifiquem", deitando-se a interpretar o que serão "factos posteriores", além de factos posteriores. Os resultados divergem: para o corpo da notícia, factos posteriores são... "consequências práticas", para o título já é... "golpe de Estado", coisa bem mais sonora e radiofónica.

A mesma gente não manifesta, no entanto, idêntico fervor democrático face aos recentes golpes de Estado, consumados e não imaginários, na Grécia e em Itália, países onde, por imposição do Deus Mercado e de Merkel e Sarkozy, seus profetas, governos resultantes do voto foram substituídos por governos "técnicos" sem mandato popular.

Chamem a Polícia

Noticiou a imprensa que a PJ resgatou quatro portugueses sujeitos a trabalho escravo em Espanha, tendo detido o "gang" suspeito da autoria do crime.

Não se afigura, no entanto, provável que alguma Polícia venha um dia a resgatar os milhões de portugueses a quem o Governo pretende impor meia hora diária de trabalho não remunerado. É que tal medida não constitui tão só uma redução ilegal, por vias travessas, do salário/hora de milhões de trabalhadores, mas verdadeiro trabalho escravo, de acordo com a Convenção n.º 29 da OIT, de 1930, que define trabalho forçado como "todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente".

Ora não só a meia hora diária de trabalho será obrigatória, implicando, pois, o seu incumprimento uma sanção, "maxime" o despedimento, como não consta que algum dos visados para ela "se tenha oferecido espontaneamente". Além disso não será remunerada, o que particulariza (as grilhetas caíram em desuso) o trabalho forçado como trabalho escravo e rebaixa a pessoa a mera coisa de que é possível, como o Governo fez, livremente pôr e dispor.

Se, em Portugal, as leis (e a moral) fossem para todos, incluindo o Governo - e não é, como, com a cumplicidade do Tribunal Constitucional, se viu no confisco dos subsídios de Natal e férias -, a PJ já estaria, como no caso ontem noticiado, a bater à porta do ministro Álvaro.