Os dois amos de Arlequim

"A fim de melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra, os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas", escrevem os senhores (nunca a palavra "senhores" foi tão apropriada) do FMI, BCE e CE no comunicado em que apresentam os resultados da recente vistoria à sua quinta à beira-mar plantada e avalizam as contas prestadas pelos feitores. E como os seus desejos são ordens, não tardará muito até que os ministros Álvaro e Vítor Gaspar apareçam nas TVs a anunciar outra "inevitabilidade": a redução de salários também no sector privado.

Parece, contudo, haver um problema: é que, diz a CIP, os patrões portugueses preferem, em vez de pagar menos aos trabalhadores, aumentar-lhes o horário de trabalho (a coisa vai dar ao mesmo mas afigurar-se-á aos patrões que trabalhar mais não dói tanto como receber menos; só resta saber se o Governo decretará que os dias passem a ter 30, 40 ou 48 horas).

Adivinha-se assim uma situação típica da "commedia dell'arte" (embora, no caso, se deva falar antes de "tragedia dell'arte"), com Arlequim a correr desalmadamente de uma mesa para outra para tentar servir ao mesmo tempo o almoço aos seus dois amos.

Na peça de Goldoni, tudo acaba em bem. Na de Passos Coelho, patronato e "funcionários de 5ª, 6ª, 7ª ou 8ª linha" (presidente do BPI "dixit") dos "mercados" só uma coisa é, para já, certa: quem pagará o espectáculo.

Ângulo Raso

Aeroporto de Beja

Li, há dias, uma breve notícia sobre o novel Aeroporto de Beja. Que nos primeiros três meses desde a sua inauguração em Maio passado acolheu 164 passageiros (uma média que não chega a 2 por dia)! E que nos voos de e para Londres, em quase 5 meses, dos 1079 lugares disponibilizados ficaram vagos 61%!

Apostando em taxas aeroportuárias competitivas e na utilização intensiva por operadores de baixo custo, os estudos prévios (sempre estimulantes para ideias megalómanas) haviam previsto uma média de 178 mil passageiros em 2009, 1 milhão em 2015 e 1,8 milhões em 2020!

A factura está já aí.O custo do aeroporto foi de 33 milhões de euros. Uma ninharia para um país rico como o nosso! Argumenta-se que financiado por verbas europeias. Como se houvesse dinheiro gratuito.

Entretanto, a empresa pública que desenvolveu o projecto já pereceu e a gestão foi transferida para a ANA e, claro, os custos para os contribuintes.

No meio do engarrafamento de notícias, depressa se dissipou o engarrafamento aéreo alentejano. Sem escândalo. Afinal, nada de anormal.

CM

A bem da nação, esqueça o papel

Por Ana Sá Lopes

Duque conseguiu a proeza de defender o contrário do que está no papel

O grupo de trabalho para o serviço público de televisão nasceu torto e está a morrer sem glória. Diga-se de passagem que quem o nomeou, o governo, não esperava dali grande coisa: as decisões da tutela sobre o serviço público foram sendo conhecidas muito antes de o grupo arranjar tempo para se sentar à volta de uma mesa e dar início à tarefa de pensar qualquer coisa.

Eventualmente, o governo tinha razão. Para alinhavar aquele conjunto de banalidades sobre programação para “minorias”, “alternativas”, “produtos culturais”, “ficção histórica”, “concertos no estrangeiro”, etc., não era preciso juntar tanta gente. Felizmente que, como todos os membros trabalharam pro bono, ninguém se pode queixar de despesismo do Estado. Ao menos isso.

O papel tem uma contradição extraordinária, que revela que alguém estava a dormir enquanto os outros escreviam. Não houve nenhum prurido em institucionalizar o preconceito de que o serviço público é politicamente orientado. É inadmissível que um grupo de quem era esperado o mínimo de credibilidade não se tenha dado ao trabalho de apresentar uma prova que fosse de uma difamação genérica.  

Mas se dúvidas houvesse sobre a ligeireza do grupo de trabalho, a declaração de ontem do seu presidente, João Duque, no “Fórum TSF”, é não só um monumento ao nonsense jornalístico, como uma deliciosa contradição com o documento que, enquanto presidente, assinou. O que disse ontem João Duque? Basicamente, que a informação da RTP-Internacional deveria ser editada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros “a bem da nação”.

Quando o pivot lhe pergunta se afinal a informação continuaria informação ou passaria a propaganda, Duque não tem dúvidas.

A ideia é ser mesmo propaganda. Para Duque, “seja qual for o governo e a sua orientação, ele tem o direito de fazer a sua diplomacia” porque “foi sufragado em votos”. Pelos vistos, a informação, as suas regras e deontologia são um mundo estranho ao mesmo Duque que ataca violentamente a suposta “governamentalização” da RTP e da RDP nacionais. Afinal, para consumo externo, “se o governo quiser manipular mais ou manipular menos, opinar, modificar, é da sua inteira responsabilidade”. “Estamos convencidos que o faz a bem da nação porque foi sufragado para isso.” O delírio do economista João Duque foi tão grande que conseguiu a proeza de defender precisamente o contrário do que escreveu (?) no papel, a propósito da Lusa e das suas delegações espalhadas pelo mundo. Diz o papel: “Consideramos aconselhável reformular o modelo institucional da agência de modo a impedir

a sua utilização ilegítima ou eticamente reprovável pelo poder político e também de forma a prevenir uma confusão entre missões jornalísticas e de política externa.” Mais, carregando na mesma tecla: “O serviço noticioso [...] deve conquistar a atenção e o respeito das audiências internacionais, ser um exemplo de imprensa livre, isento e profissional.” Aparentemente, quando alguém escreveu isto, Duque saiu da sala para ir comentar a crise

do euro.

Nacional cosmopolitismo

O relatório da metade sobrante do Grupo de Trabalho para a Comunicação Social nomeado pelo Governo para "definir" essa misteriosa coisa que é o serviço público de televisão propõe que, erguendo-se gloriosamente no meio dos destroços que ficarem da demolição da RTP, a RTP Internacional (RTPI) passe para a tutela do... MNE. Além disso, para o líder do tal Grupo, o economista João Duque - cujo currículo conhecido na matéria se resume a umas idas às TV para "debater" - a informação do canal deve ser "filtrada" e "trabalhada" visando a promoção de Portugal. Coisa que, tomem nota os que têm o mau hábito de pôr questões, "não deve ser questionada". Tudo "a bem da Nação!", a filtragem e o não questionamento, como nos bons tempos da outra senhora.

Simultaneamente, o meio Grupo quer "cosmopolitismo" na "mentalidade e moldes" da programação da RTPI.

Segundo Borges, o termo "cosmopolita" é criação dos estóicos e opõe a ideia de "cidadão do Cosmos" e "cidadão do Universo" à de mero cidadão da sua cidade ou do seu país. Cosmopolitismo é, pois, cidadania universal.

Teremos, assim, indo avante a proposta de Duque & Cª, uma RTPI "cidadã do Universo" às segundas , quartas e sextas e a "filtrar" e "trabalhar" a informação para "despertar e consolidar o interesse por Portugal" às terças, quintas e sábados. Sobram os domingos, mas Duque há-de também arranjar-lhe qualquer coisa que fazer nesse dia "a bem da Nação".

O ano de todos os prodígios

Quando ontem, depois de o ministro Álvaro ter anunciado o "fim da crise", vi no plenário da AR o deputado Agostinho Lopes pedir-lhe que "[tivesse] vergonha", fiquei expectante diante da TV, aguardando o momento em que o suposto clone de Manuel Pinho (que, como o protótipo, antes estivera também a falar de minas) faria uns corninhos para a bancada do PCP.

Precipitei-me na suposição. Contra todas as expectativas, Manuel Pinho não encarnara afinal no ministro Álvaro. Aliás, para que não restassem dúvidas, o próprio logo veio esclarecer que, quando disse - numa língua inédita, vagamente parecida com o português - que "2012 irá certamente marcar o ano do fim da crise" não queria dizer que "2012 irá certamente marcar o ano do fim da crise" mas que, na sua pitoresca falação, "irá marcar o ano" do princípio do fim da crise (assim a modos como na anedota: o fim da crise voará em 2012, mas baixinho). Já quanto ao fim do fim (da crise, evidentemente) só Deus e a sra. Merkel sabem, pois "há imponderáveis que não podemos controlar".

Os portugueses habituaram-se a ouvir ministros e primeiros-ministros anunciar ano após ano o fim da crise, ou o princípio do fim da crise, ao mesmo tempo que lhes vão ao bolso em nome da crise. Em 2006 foi o saudoso Manuel Pinho, em 2009 foi Sócrates, já este ano foi Passos Coelho, agora Álvaro Santos Pereira. Pena é que a crise ligue tanto ao que eles dizem como ao que eles fazem.

Otelo e Merkel, a mesma luta

Por Ana Sá Lopes

A queda de Papandreou e de Berlusconi foram dois efectivos golpes de Estado

Como a maioria dos militares que fizeram o 25 de Abril, Otelo viveu a ditadura o melhor que pôde. Ainda é difícil discutir o papel dos militares na manutenção da ditadura, uma vez que foram, décadas depois, os libertadores do país. Este é um assunto tão doloroso, um tabu tão forte como discutir a relação desses mesmos militares com a PIDE (com quem trabalhavam em conjunto nas colónias, por exemplo). Por exemplo, a amizade do marechal Costa Gomes, o Presidente da República que seria depois acusado de ter ligações com o PCP, com o famoso inspector da PIDE São José Lopes está nos livros de História.

Mas dessa relação estreita com a ditadura não vale a pena exorbitar o contributo militar – a generalidade dos portugueses, melhor ou pior, no mínimo por omissão, foram um grande sustentáculo da ditadura. Isso não está nos livros de História, mas basta ler os espaços em branco na história da oposição e os almanaques da época para perceber como foi possível o regime durar, para lá do apoio da NATO e dos Estados Unidos e das circunstâncias da guerra fria.

Otelo viveu melhor a ditadura do que a democracia. Foi a ditadura que lhe permitiu o heroísmo manifestado no 25 de Abril. A democracia, depois, não lhe permitiu quase nada. Ficou-se por uma falhada candidatura a Presidente, que teve ainda um efeito popular considerável, e uma prisão sob a acusação de fazer parte das FP-25, uma organização terrorista que actuou no Portugal dos anos 80. Um destino terrível para um herói.

Em parte, isto explica que Otelo venha agora anunciar um previsível golpe militar, “um outro 25 de Abril”, pela segunda vez no ano de 2011. Os portugueses olham-no entre a estranheza e a comiseração, um alien do outro mundo numa democracia consolidada onde os governos são derrubados em eleições livres e justas.

O problema é que enquanto Otelo discorre publicamente sobre golpes de Estado e não é levado a sério, outros dedicam-se a fazê-los, sob a apatia geral. Esta semana, a Europa foi palco de dois golpes de Estado comandados por Bruxelas – que hoje é uma palavra que funciona como um eufemismo para não ter de dizer “Alemanha”. A queda de Papandreou na Grécia e de Berlusconi na Itália foram dois efectivos golpes de Estado desencadeados a partir do centro europeu, ultrapassando as instâncias democráticas dos respectivos países.

Como escreveu o colunista do i Tiago Mota Saraiva, eu também queria festejar a queda de Berlusconi, mas assim não. Rir de Otelo Saraiva de Carvalho e apoiar os golpes de Estado de Merkel é um contra-senso pesado. 

Otelo ainda lhes mete medo

"Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo", disse Otelo à Lusa. A hoje corajosa e vociferante trupe de ressentidos do 25 de Abril logo viu aí o "apelo" a novo golpe de Estado, sacando ofegante do Código Penal (esqueceu-se do RDM) contra o agora coronel na reserva. No tinteiro deixou o inconveniente "para mim", que faz da afirmação mera expressão de uma opinião pessoal. Ou de uma convicção: "Estou convicto de que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder", disse ainda Otelo, no óbvio papel de "Monsieur" de La Palice.

A Renascença foi mesmo ao ponto de ridicularizar a PGR por esta não abrir um inquérito ao caso, "a não ser que factos posteriores o justifiquem", deitando-se a interpretar o que serão "factos posteriores", além de factos posteriores. Os resultados divergem: para o corpo da notícia, factos posteriores são... "consequências práticas", para o título já é... "golpe de Estado", coisa bem mais sonora e radiofónica.

A mesma gente não manifesta, no entanto, idêntico fervor democrático face aos recentes golpes de Estado, consumados e não imaginários, na Grécia e em Itália, países onde, por imposição do Deus Mercado e de Merkel e Sarkozy, seus profetas, governos resultantes do voto foram substituídos por governos "técnicos" sem mandato popular.

Chamem a Polícia

Noticiou a imprensa que a PJ resgatou quatro portugueses sujeitos a trabalho escravo em Espanha, tendo detido o "gang" suspeito da autoria do crime.

Não se afigura, no entanto, provável que alguma Polícia venha um dia a resgatar os milhões de portugueses a quem o Governo pretende impor meia hora diária de trabalho não remunerado. É que tal medida não constitui tão só uma redução ilegal, por vias travessas, do salário/hora de milhões de trabalhadores, mas verdadeiro trabalho escravo, de acordo com a Convenção n.º 29 da OIT, de 1930, que define trabalho forçado como "todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente".

Ora não só a meia hora diária de trabalho será obrigatória, implicando, pois, o seu incumprimento uma sanção, "maxime" o despedimento, como não consta que algum dos visados para ela "se tenha oferecido espontaneamente". Além disso não será remunerada, o que particulariza (as grilhetas caíram em desuso) o trabalho forçado como trabalho escravo e rebaixa a pessoa a mera coisa de que é possível, como o Governo fez, livremente pôr e dispor.

Se, em Portugal, as leis (e a moral) fossem para todos, incluindo o Governo - e não é, como, com a cumplicidade do Tribunal Constitucional, se viu no confisco dos subsídios de Natal e férias -, a PJ já estaria, como no caso ontem noticiado, a bater à porta do ministro Álvaro.

Ensaio sobre a cegueira

Na Madeira, o Carnaval é sempre que um homem quiser. E o homem, Jardim, quer que seja todos os dias. Assim, os cerca de 30 mil funcionários públicos madeirenses (mais de 10% da população total!) tiveram ontem direito a três horas de tolerância de ponto para assistir "pessoalmente ou através dos meios de comunicação social" à tomada de posse do querido líder.

O piedoso acto realizou-se às 17 horas na Assembleia Regional, mas a dispensa de serviço foi dada a partir das 14, imagina-se que para os funcionários entrarem em estágio de preparação para muitas e emocionantes horas de discursos e elogios mútuos.

Três é exactamente o número de horas de trabalho a mais que os "cubanos" do cont'nente terão que agora prestar gratuitamente todas as semanas em nome crise financeira do país, incluindo a grossa parte dela por que é responsável o Carnaval orçamental madeirense, onde abunda, não o em trabalho gratuito, mas a ociosidade remunerada: ainda há pouco tempo, em Agosto, Jardim tinha dado (isto é, demos todos nós) mais uma tolerância de ponto, com direito a "ponte", para os funcionários verem o Rali Vinho Madeira...

A "troika" descobriu na Grécia uma ilha turística onde há 700 falsos cegos que o Governo subsidiava anualmente com 6,4 milhões de euros. Em Portugal descobrirá um continente com 10 milhões de cegos que subsidiam anualmente, com muitos mais milhões de euros, o Governo turístico de uma ilha.

Deustchland über alles

Por Ana Sá Lopes

Não havendo dinheiro para resgatar a Itália não há futuro para o euro

A União Europeia enquanto euforizante união das democracias foi informalmente extinta, embora ninguém ainda nos tenha avisado – só assim se percebe que a reacção dos ocupados esteja a ser tão lenta. O processo revolucionário em curso nos corredores de Bruxelas consagrou a ditadura da Alemanha, a que o resto dos países se submetem apalermados, sem arriscar a dignidade de uma reacção aborrecida. Nesta altura do desvario gravemente antidemocrático, já nem Merkel nem os outros responsáveis alemães se preocupam com fingir – ontem, antes de Berlusconi anunciar a saída e de ser conhecido o resultado da votação no parlamento de Roma, o porta-voz do partido de Angela exigiu, sem contemplações, o abandono do Caimão. “Toda a gente sabe que Berlusconi não é capaz de resolver os problemas de Itália”, disse Herr Fuchs, do alto da sua autoridade.

Há milhares de razões para não se chorar o desaparecimento de Berlusconi da cena italiana, que corrompeu perante a passividade atávica dos seus parceiros europeus e amigos do Partido Popular. Mas é significativo do fim da ideia de uma Europa democrática vê-lo atirado borda fora na sequência dos pontapés da chanceler alemã, a mesma que tinha despedido George Papandreou, o que ousou afrontar – com a ideia do referendo – a chefe.

O efeito dominó da crise do euro chegou agora ao ponto de não-retorno, com a queda da Itália. Seguir-se-ão Espanha e França. Não havendo dinheiro para resgatar nem sequer a Itália, percebe-se que não há futuro nenhum para o euro.  

Não existe valium salvífico para “acalmar” os mercados, que perceberam que, tal como está concebido, o euro é uma moeda à beira da extinção. O seu fim está próximo e nenhuma cimeira, declaração, pacto, etc., repetidos de há dois anos para cá, tocou no problema central – a fórmula institucional da zona euro não serve e as que poderiam servir não são aceites pelos povos europeus, como seria o caso dos Estados Unidos da Europa ou uma coisa com outro nome qualquer, em que a uma moeda comum fosse associado um banco central como a reserva federal dos States. E uma democracia, já agora.

Nada disso vai acontecer.

O Bundesbank não deixa o BCE imprimir dinheiro e criar alguma inflação. A crise veio demonstrar que uma moeda decalcada do marco alemão, arquitectada para a Alemanha e para mais nenhum país europeu, apenas está a conseguir impor o Deustchland über alles e, no fim, a tragédia económica, à qual nem a Alemanha nem o resto do mundo escapam. Impressionantemente, os líderes europeus aceitam o estado das coisas como, nos anos 30, aceitaram o nazismo. Foi para enterrar este fantasma que a Europa foi construída – agora, com as democracias confiscadas por Berlim, ele está aí, outra vez, à solta.

I

"Abstenção violenta"

Ando desde o fim-de-semana a meditar transcendentalmente no que será uma "abstenção violenta", conceito que, em boa hora, António José Seguro introduziu na ciência política portuguesa para classificar (ou desclassificar) a posição do PS quanto ao OE para 2012.

E não me custa a crer que os deputados socialistas estejam com um problema semelhante ao meu, decidindo agora a quais caberá abster-se e a quais caberá a parte da violência (eu proporia o notório Ricardo Rodrigues, especialista em "acção directa" contra gravadores alheios, para líder da facção violenta; e, para líder dos abstencionistas, algum daqueles, muitos, no PS como em outros partidos, "de que no mundo não ficará memória" pois "vive[m] sem infamar-se ou merecer louvor" e que Dante nem do Inferno considera dignos).

O conceito de "abstenção violenta", ainda por cima "construtiva", levanta perplexidades q.b.. Irá o PS abster-se aos gritos e partindo a mobília do Parlamento?, irá fazê-lo arrepelando os cabelos (e convenhamos que tem razões para isso)?, ou Seguro quis dizer "violeta" e não "violenta"? De facto, ao contrário de "violenta", que sugere luta, "violeta" sugere "luto". E "luto" parece palavra mais adequada do que "luta" para qualificar a resignação (termo mais bonito do que cumplicidade) do PS face a um Orçamento que Seguro acusa de conter "medidas violentas e profundamente injustas" e de o ter deixado em "estado de choque".

Escutas

Sócrates envolvido em cunha de Godinho

Novas conversas de Armando Vara revelam pressões para evitar demissão

Por:Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo

Armando Vara falou com Sócrates e salvou o presidente da CP (Cardoso dos Reis) de ser demitido. Falou também com Mário Lino para afastar Luís Pardal, presidente da Refer, depois daquele ter colocado obstáculos à entrega de concursos a Manuel Godinho. As conclusões são dos investigadores do processo ‘Face Oculta' - cujo julgamento começa amanhã - e colocam Armando Vara e José Sócrates no centro de um "esquema" que a Procuradoria-Geral da República se recusou a investigar.

O caso da CP está identificado na análise feita pelo PGR às escutas de Sócrates: "Os produtos números 259, 260 e 261 transcrevem SMS de 18 de Junho de 2009, relacionados com a eventual demissão do presidente do Conselho de Administração da CP", diz o PGR, admitindo que as mensagens foram trocadas entre o ex--administrador do BCP e o então primeiro-ministro. "Não relevam no caso em apreço", diz no despacho onde considerava que todas as provas reunidas pela PJ apenas eram importantes ao nível da ética política. "O conteúdo de dezenas de produtos é, a espaços, pouco abonatório do modo como se relacionam as elites económicas e financeiras, bem como do tipo de procedimentos utilizados na condução das actividades empresariais. É também elucidativo as ligações existentes entre as elites políticas e as elites empresariais, entre a política, a economia e o sector financeiro", escreve o PGR, dizendo no entanto que as conversas "não ultrapassam os limites aceitáveis da luta político-parti-dária".

Sobre a demissão de Luís Pardal, Ana Paula Vitorino contou ao MP que Mário Lino terá dito que as empresas de Godinho eram ‘amigas' do PS. Teria sido Vara que lhe teria pedido para falar com a secretária de Estado e o objectivo era ultrapassar um processo judicial contra a O2 que estava ainda a limitar o ‘mercado' desta na Refer.

CM

do modo de vida socretino

ustiça: Negócios duvidosos com património do Estado

Venda de prisões sob investigação

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar as vendas da prisão de Setúbal e dos terrenos anexos à cadeia de Alcoentre à Estamo, empresa pública que tem adquirido os imóveis de organismos públicos. As operações foram realizadas em 2006 e 2007, quando Alberto Costa era ministro da Justiça, e, segundo apurou o Correio da Manhã, estão sob a suspeita de que o Estado terá sido prejudicado devido a uma eventual subavaliação desse património.

Por:António Sérgio Azenha

A alienação da cadeia de Setúbal, no antigo convento de Brancanes, é estranha. Em 1998, pela cedência do convento, que passou a funcionar como cadeia, o Ministério da Justiça pagou ao Ministério da Defesa quatro milhões de euros. Em 2007, o mesmo Ministério da Justiça vendeu a prisão à Estamo por 2,62 milhões de euros, menos 34,5% do que pagara nove anos antes à Defesa. A estranheza do negócio não fica por aqui: em Novembro de 2007, a Estamo vendeu a prisão à imobiliária Diraniproject III por 3,4 milhões de euros, um montante inferior ao custo inicial do Ministério da Justiça. A empresa era detida pelo advogado António Lamego, irmão do ex-deputado do PS José Lamego e ex-sócio de Alberto Costa numa sociedade de advogados criada em 1999 e extinta em 2005.

Com a compra da cadeia de Setúbal ao Ministério da Justiça e a sua posterior revenda à Diraniproject III, a Estamo lucrou 780 mil euros. Só que o Ministério da Justiça perdeu 1,38 milhões. No final, o Estado foi penalizado em 600 mil euros.

A venda de cinco parcelas de terrenos anexos à prisão de Alcoentre rendeu ao Ministério da Justiça 2,25 milhões de euros. A operação gerou também suspeitas. Leal de Oliveira, promotor imobiliário da região de Aveiras, queixou-se de falta de transparência no concurso público e apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República por alegado favorecimento a terceiros.

INTERESSE DO ESTADO EM CAUSA

A investigação do DCIAP, liderado pela procuradora Cândida Almeida, tem em vista avaliar se o Estado foi prejudicado com a venda à Estamo da prisão de Setúbal e das cinco parcelas de terrenos anexas à cadeia de Alcoentre. Está em causa saber se os preços pagos pela Estamo ao Ministério da Justiça são adequados ao valor do património da prisão e dos terrenos junto da cadeia de Alcoentre. O CM questionou o DCIAP sobre este caso, mas a resposta foi clara: "Neste momento, não é possível prestar informações sobre o assunto referido."

CM

O Estado que pague

O patronato que tanto se queixa das "gorduras" do Estado, exigindo ruidosamente "menos Estado", acaba de, através da AEP e outras associações patronais, engordar a despesa do Estado em mais 35 milhões de euros, accionando o aval que obteve do mesmo Estado para financiar o megalómano projecto do Europarque.

O Europarque deveria ser um exemplo de visão e gestão empresariais, até porque gerido pela fina flor do empresariado português. Afinal, "desde o início da sua exploração, em 1996, nunca teve resultados positivos" e a AEP tem que reconhecer "a impossibilidade da Associação Europarque em honrar os pagamentos a que estava obrigada", passando a batata quente para o Estado. Comprova--se, pois, que o Estado é um "desastre" a gerir e deve entregar aos privados empresas públicas, escolas, hospitais, etc..

Desde as leis do condicionamento industrial do Estado Novo que, com raras excepções, a generalidade dos nossos empresários se habituou a viver sob protecção do Estado ou transferindo riscos para o Estado (nesta matéria, os Mellos são o exemplo típico do que é o "grande empresariado" português). É por isso que, mais do que com capacidade de iniciativa ou espírito empreendedor, o sucesso empresarial em Portugal se constrói antes com boas relações.

Agora, do mesmo modo que pagarão a recapitalização da banca privada, serão os contribuintes quem pagará também os erros de gestão e as dívidas do Europarque.

Democracia ou Europa: agora escolha

Por Ana Sá Lopes

Papandreou, fragilizadíssimo no parlamento, estava num beco sem saída

Esta ideia grega de referendar o novo pacote de austeridade é uma loucura – mercados ao fundo, dirigentes europeus com os nervos em franja, Estados Unidos em pânico com o futuro da moeda única. Mas, neste momento ou noutro, há 10, 15 anos ou hoje, um referendo em qualquer país europeu sobre a  CEE ou a União seria sempre uma loucura. Há aqui uma pequena contradiçãozinha, não há? A Europa das democracias entra em estado de estupor quando se fala em dar a voz aos cidadãos. É nesta contradição insanável que reside o problema principal europeu: se for dada a voz aos cidadãos gregos e aos alemães, aos finlandeses ou aos franceses e italianos, todos eles rebentarão com a Europa ou, pelo menos, com a espécie de federação que neste momento existe.

O que nos diz toda a história é que a construção europeia sempre foi alérgica à democracia de base. Por razões bondosas: os dirigentes de todos os países, eleitos democraticamente, acreditavam com fervor patriótico que estavam a fazer o “bem” ao impedirem o povo a pronunciar-se sobre os avanços, incluindo alguns avanços de leão como a criação do euro.  Foi uma espécie de “despotismo iluminado” que geriu durante décadas a Europa – e a iluminação dos grandes líderes do passado foi durante muito tempo suficiente para erguer o edifício sem grandes abalos de terra.

As lâmpadas vermelhas começaram a acender-se quando a França e a Holanda decidiram referendar a famosa Constituição europeia e apanharam com um venerável chumbo. Por razões internas, sim. Mas porque os franceses e os holandeses estavam-se nas tintas para a Europa, como de resto quase todos os cidadãos dos outros países, que se aborrecem de morte com as eleições para o Parlamento Europeu, de cuja existência não querem saber e sobre os seus representantes em Estrasburgo apenas registam que “ganham muito” e, eventualmente, “fazem pouco”.

A retirada de soberania progressiva aos governos nacionais tornou as eleições legislativas cada vez mais um exercício meramente simbólico. Os governos fazem o que “a Europa” manda – estando a Europa reduzida a Angela Merkel, porque Sarkozy já não conta muito, não é preciso ser muito dramático para concluir que os países europeus vivem sob domínio alemão.

A escalada do domínio alemão foi a cimeira da semana passada, que decidiu que a Grécia devia passar ao estado de ocupação efectiva – depois de o já estar na prática, ao asfixiar o país por um pacote de austeridade inominável. A decisão de obrigar Papandreou a governar o país em conjunto com os oficiais de Bruxelas não eleitos a obedecerem às ordens de Angela Merkel é um símbolo de ocupação (num país que, recorde-se esteve sob ocupação nazi).

Papandreou, fragilizadíssimo entre o povo e no parlamento, estava num beco sem saída. E falta explicar a demissão ontem em bloco das chefias militares. O que soube Papandreou que os generais ontem afastados estavam a preparar? Não é bom brincar aos referendos, mas a Europa está há tempo excessivo a brincar à União das democracias.

O medo da Democracia

Bastou o primeiro-ministro grego anunciar que consultará o povo, através de referendo, sobre as novas e gravosas medidas de austeridade e perda total da soberania orçamental impostas ao país pelos "mercados" e seus comissários políticos em Bruxelas e nos governos de Berlim e Paris para cair a máscara democrática desta gente.

Na pátria da Democracia, o Governo decide-se por um processo democrático básico e Sarkozy fica "consternado" e considera a decisão "irracional" enquanto alemães e FMI se mostram "irritados" e "furiosos" com ela. E Merkel e Sarkozy assinam um comunicado conjunto dizendo-se "determinados" a fazer com que a Grécia cumpra as suas imposições e lhes ceda o que ainda lhe resta de soberania; só lhes faltou acrescentar "queiram os gregos ou não queiram" e mobilizar a Wehrmacht e a "Force de Frappe"...

Até Paulo Portas, ministro de uma coligação eleita com base em compromissos eleitorais imediatamente rasgados mal tomou posse, está "apreensivo".

O medo que esta gente, que tanto fala em Democracia, tem da Democracia é assustador. Aparentemente, o projecto de suspensão da Democracia por 6 meses (ou por 48 anos) estará já em curso. Pinochet aplicou no Chile as receitas de Milton Friedman suspendendo sangrentamente a Democracia. Como é que "boys" de Chicago como Gaspar ou Santos Pereira, que chegaram a ministros sem nunca antes terem governado sequer uma mercearia, o fariam em Democracia?