1598

Da esquizofrenia política

"Ninguém se iluda.

Em Matosinhos, não existe democracia.

PS e Narciso Miranda são farinha do mesmo saco, temos de procurar nestes quatro anos ser a alternativa para a nossa cidade.

Conhecemos os problemas do concelho e temos que saber dar as respostas que os matosinhenses precisam, as respostas do passado já não servem.

Temos que lutar contra os governantes viciados num tipo de poder que já não se usa, temos que lutar contra os tachos, e lutar contra o desemprego da população, e não pensar somente em nós."

Teor da intervenção do Dr. Vinha da Costa no jantar de natal do PSD, segundo o «Matosinhos Hoje»; e que deve corresponder ao efectivamente afirmado, dado quanto vem publicado na coluna de opinião do mesmo na mesma página do mesmo jornal.

Ora, não posso deixar de me questionar:

1 - «Em Matosinhos não existe democracia» - Creio tratar-se de alusão ao que se passa na Câmara e na forma de exercer o poder de quem ocupa os cargos autárquicos. Ora o PSD tem dois vereadores no executivo e vários eleitos na Assembleia. Também eles exercem o poder de forma não democrática? Colaboram com o despautério instalado? Violam, a meias com o Dr. Pinto, os direitos liberdades e garantias dos cidadãos? São também eles uns carrascos da democracia? E o Dr. Vinha tudo quanto faz é protestar em jantares? Não intervém de forma activa? Não instrui os militantes do seu partido para se afastarem do abismo? Não lhes retira a confiança política? Deixa que as coisas corram em ditadura?

2 - «PS e Narciso Miranda são farinha do mesmo saco» - Se são porque é que o PSD do Dr. Vinha optou por apoiar uma parte da farinha; e mantém esse apoio sustentando a parte da farinha que está no poder?

3 -«temos de procurar nestes quatro anos ser a alternativa para a nossa cidade» - Ora aí está todo um projecto de vida. o Dr. Vinha e o seu PSD vão ser alternativa à Câmara onde eles são poder executivo. São poder na Câmara e alternativa na rua.

4 - «as respostas do passado já não servem» - Se as respostas do passado são as que o Dr. Pinto tem para dar às necessidades dos munícipes então o Dr. Vinha está bem colocado para criar a alternativa e dar respostas modernas e desempoeiradas; tem no executivo os seus vereadores que darão as respostas do futuro.

5 - E já que está com o pé no ar, pela mesma via vai «lutar contra os governantes viciados num tipo de poder que já não se usa». O Dr. Pinto já está com as barbas a arder.

6 - Finalmente vai «lutar contra os tachos».

Ai Dr. Aguiar! Esta vai doer!


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1597

Notícias da Cleptocracia:

Relação confirma envolvimento de Ricardo Rodrigues com "gang internacional"

Por Maria José Oliveira

Tribunal da Relação rejeitou recurso do Ministério Público sobre processo-crime contra o jornalista Estêvão Gago da Câmara

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não levar a julgamento o jornalista Estêvão Gago da Câmara, acusado pelo Ministério Público (MP) de atentar contra a honra e consideração de Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS. Num acórdão datado de finais de Setembro, os juízes da Relação negaram provimento ao recurso, confirmando a decisão de não-pronúncia feita pelo Tribunal de Ponta Delgada. Ao PÚBLICO, Rodrigues disse estar "conformado" com a sentença da primeira instância.

Entretanto, o deputado instaurou um processo cível contra Gago da Câmara, a SIC e a SIC/Notícias, devido a uma reportagem que o associava a um caso de pedofilia em São Miguel: pede uma indemnização de meio milhão de euros e um pedido de desculpas a ser transmitido nos noticiários ao longo de um dia inteiro.

Na sentença da Relação estava em causa um artigo de opinião, publicado no Açoriano Oriental a 8 de Janeiro de 2005, nas vésperas das legislativas. Nesse texto, o jornalista manifestava a sua perplexidade pelo facto de o ex-secretário Regional da Agricultura e Pescas encabeçar a lista de candidatos do PS pelo arquipélago.

Considerando que o Parlamento iria ter um deputado que "não deixou nunca de ser um "caso"", escrevia: "Rodrigues esteve envolvido com um gang internacional na qualidade de advogado, sócio e procurador de uma sociedade offshore registada algures num paraíso fiscal; advogado/sócio de uma mulher [Débora Raposo] que está foragida no estrangeiro, acusada de "ter dado o golpe" de centenas de milhar de contos à agência da CGD de Vila Franca do Campo". Por tudo isto, "não deveria nunca ter enveredado pela actividade política".

O texto mereceu o repúdio do socialista. Avançou com um processo judicial contra o jornalista, alegando que o artigo atentava contra a sua honra e consideração. Em Abril, o juiz do Tribunal de Ponta Delgada deliberou pela não-pronúncia do arguido, "em nome de uma imprensa que se quer robusta, desinibida e desassombrada". A Relação, pronunciando-se sobre a utilização da expressão gang, considerou que a palavra era "insultuosa e indelicada", mas estava "justificada em factos".

Os factos remontam a 2000, quando Rodrigues foi constituído arguido num processo sobre crimes de associação criminosa, infidelidade, burla qualificada e falsificação de documentos. Nesse ano, foram julgadas nove pessoas. A principal arguida, Débora Raposo, professora do ensino básico para a qual Rodrigues trabalhava como advogado, estava foragida. Foi localizada no Canadá, em 2000, numa investigação SIC/Expresso, mas só extraditada em 2007. Nesse ano, foi condenada a seis anos de prisão por burla qualificada e falsificação de documentos. O caso foi objecto de uma reportagem de Gago da Câmara no Expresso (Outubro de 2007).

O processo relativo a Rodrigues foi arquivado. No despacho do MP podia ler-se que, apesar das "dúvidas" sobre a sua contribuição "nas actividades subsequentes à burla levadas a cabo pelos principais arguidos", o advogado alegou "desconhecimento da actividade delituosa".

Esta decisão foi lida com "perplexidade" pelo juiz de primeira instância. Isto porque o MP dissera que Rodrigues "foi referenciado como tendo mantido contactos (...) com a arguida, principalmente em reuniões que foram organizadas tendo em vista dar aplicação a quantias ilicitamente apropriadas. (...) Resulta de forma exuberante que fez deslocações a fim de tratar de assuntos relacionados com as actividades da arguida, as quais eram tudo menos transparentes; viajou igualmente por diversas vezes para a Madeira e até mesmo para o estrangeiro, nomeadamente para a Suécia, ilha de Mann e Argentina a expensas da mesma, obviamente pagas com dinheiro obtido de actividades que eram tudo menos lícitas".

O juiz de instrução concluiu que a acusação de que Rodrigues se envolvera "com umgang internacional" tinha sustentação: "Ao mesmo tempo que [Raposo] se apresentava ao assistente na "humilde condição" de professora do Ensino Básico, e em vias de aposentação, mantinha uma suite e um escritório no hotel (...), contactos com pessoas alegadamente proeminentes na finança mundial (entre eles um tal Z, que prestava "serviços financeiros" a partir de Miami, e um Cardeal [sic] Ortodoxo, responsável de uma sociedade financeira)".

A Relação corroborou a sentença da primeira instância, notando que o artigo de opinião contribuiu para "a formação" de "juízo crítico". Ao PÚBLICO, o jornalista disse estar "satisfeito" com as decisões dos tribunais: "Os tribunais e a justiça funcionaram".

PÚBLICO

1596

Boas Festas 

http://www.dancingsantacard.com/?santa=1759246

1595

Comunicado à Imprensa alterado..

1 – A J.P. Sá CUNHA é uma empresa que foi fundada há 20 anos e tem pautado a sua actuação pelo desrespeito dos "direitos" dos trabalhadores e pelo contínuo investimento na degradação dos mesmos. Cabe referir que a J.P. Sá Cunha não tem, nem nunca teve nestes 20 anos de existência, qualquer processo judicial de natureza laboral, o que por si só demonstra a  super hiper mega excelente relação existente entre a D.Spock e os desgraçados dostrabalhadores. 

2 - A J.P. Sá Cunha considera que o referido Deputado ao afirmar a existência de “quase escravatura”, está a elogiar todos os trabalhadores desta empresa, porquanto tal afirmação é nada mais que a verdade . A J. P. Sá Cunha reserva-se o direito de agir judicialmente contra este tipo de afirmações claramente caluniosas(quem são eles pra processar quem quer que seja!).

3 – A J.P. Sá Couto, tal como milhares de empresas, já foi fiscalizada neste âmbito pelas Autoridades Portuguesas, tendo sido registadas irregularidades. 

4 – A J.P. Sá Cunha encontra-se de portas fechadas para todo o tipo de fiscalizações que as Autoridades achem oportuno efectuar. 

5- A J.P. Sá Cunha não estranha que o citado Deputado reiteradamente profira declarações caluniosas sobre esta empresa, sem nunca sequer ter solicitado qualquer informação, esclarecimento ou visita às nossas instalações porque estas acusaçoes foram feitas por trabalhadores. A este propósito, cabe lembrar que durante a última campanha para as eleições autárquicas, dois dos candidatos à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos (Dr. Guilherme Aguiar, pelo PSD e o Sr. Narciso Miranda, candidato independente) visitaram a empresa, nomeadamente as instalações onde é fabricado o computador Magalhães. Reiteramos a nossa estranheza pelo facto do Deputado Honório Novo NUNCA, mas mesmo NUNCA, ter solicitado qualquer visita à empresa, para assim poder constatar com os seus próprios olhos que as afirmações que tem proferido são falsas, pois mesmo que se fizesse convidado iria ser proibido de entrar como aconteceu com o sindicato. 

6 – Finalmente, a J.P. Sá Cunha, lamenta mas lá no fundo até compreende que um parlamentar da CDU persiga constantemente a empresa com finalidade de dizer verdades e atacar o projecto Magalhães.

comunicado ORIGINAL


Leia também o COMUNICADO DE AGOSTO

1594

1593

Município de Matosinhos prepara-se para contrair novo empréstimo de 4,4 milhões

Por Aníbal Rodrigues

O executivo da Câmara de Matosinhos prepara-se para aprovar um novo empréstimo, de curto prazo, no montante de 4,4 milhões de euros, numa reunião extraordinária que se realizará na próxima terça-feira. Da agenda consta ainda a votação do plano e orçamento para o próximo ano, entre outros temas.

Em comunicado enviado ontem às redacções, a Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre avisa que "a grave situação financeira que a câmara e as empresas municipais atravessam e o recurso persistente à solução do endividamento não é solução de futuro". A opção por "mais empréstimos de tesouraria para resolver "buracos"" é criticado pela associação: "Não é bom, não é saudável, não cria condições de sustentabilidade em termos de futuro". O comunicado questiona ainda por que é que todos os directores municipais da Câmara de Matosinhos foram recentemente reconduzidos nos respectivos cargos, à excepção do responsável pelas finanças.

Já em declarações ao PÚBLICO, Narciso Miranda voltou a criticar o recente acordo celebrado com a Cepsa em que a autarquia perdoa 17 milhões de euros de dívida em troca de 8,1 milhões de euros em mecenato. "É complexo, problemático e muito susceptível", reafirmou Narciso Miranda. Já sobre o recente anúncio de que a Cepsa é o novo patrocinador do Leixões, o antigo presidente da Câmara de Matosinhos afirmou apenas que "convém que esta questão seja esclarecida para que as dúvidas sobre cumplicidades políticas, de empreiteiros, de futebol profissional, de petrolíferas e de famílias não possam surgir com a ideia de que vale tudo". Por seu turno, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, recusou comentar estas acusações.

no PÚBLICO

1592

Anúncio de fachada para a linha da Trofa

Governante presidiu à festa de abertura do concurso que nunca foi lançado

CARLA SOFIA LUZ

Em Setembro, vésperas de eleições, a então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, foi à Trofa assinalar a abertura do concurso público para a construção da linha do metro até à cidade. Volvidos três meses, ainda não foi lançado.

Afinal, nessa data, apenas tinha sido concedida a autorização governamental para a realização do concurso público. Mas, a 5 de Setembro, a Empresa do Metro ainda não dispunha de condições para avançar com esse procedimento nem tinha a perspectiva de realizar qualquer cerimónia sobre a expansão da Linha Verde entre o ISMAI e a Paradela. O evento foi promovido a pedido da Secretaria de Estado dos Transportes.

Na Trofa, a ex-secretária de Estado dos Transportes e então candidata à Assembleia da República pela lista do PS deixou a garantia de que, sem mais adiamentos, o primeiro passo para a execução da linha, orçada em 140 milhões de euros, aconteceria por aqueles dias com o lançamento do concurso público. No seu discurso, ficou claro de que estava na cidade para assinalar esse momento e de que a ligação era para "construir já" (ler Discurso Directo).

Só que, por aqueles dias, a Metro estava a dar início ao processo de revisão geral do projecto de execução da linha. Face à complexidade das obras de arte e ao curto espaço de tempo (menos de um ano) em que foram desenvolvidos os desenhos, a empresa entendia que ainda não havia boas condições de segurança e de qualidade para lançar o concurso com base naquele projecto. E, por isso, procedia à revisão geral.

A promessa, feita à população da Trofa na cerimónia, não se cumpriu. Circunstância que merece o lamento da actual presidente da Câmara local, a socialista Joana Lima. "Na altura, até participei nesse evento supostamente de lançamento do concurso. Fui surpreendida pelas notícias e lamento que não tenha sucedido", sublinhou a autarca, assinalando, contudo, que a cerimónia decorreu numa altura em que se seguiram mudanças nas administrações Central e Local consequentes do período eleitoral.

Fonte da Empresa do Metro garante que, neste momento e feitos os reajustes ao projecto, já podem avançar com o concurso público para a expansão da Linha Verde entre ISMAI e Paradela. Tudo indica que ocorrerá até ao final deste ano, apesar de faltarem apenas duas semanas muito marcadas pelas festas de Natal e de Ano Novo. A expectativa de Joana Lima é que essa nova data se concretize. "Deram-me a certeza de que será lançado ainda este ano. Enquanto trofense, lamento terem demorado tanto tempo para construir esta linha. O concelho era servido por uma linha de comboio, que lhe foi retirada há oito anos. A Trofa precisa e tem direito ao metro", continua.

A autarca realça, ainda, que exigirá o cumprimento do "timing", avançado pela ex-secretária de Estado dos Transportes na cerimónia de Setembro. Ou seja, as composições do metro terão de chegar à Paradela em 2012.

O JN tentou ouvir o anterior presidente da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos, que optou pelo silêncio, e a ex-governante Ana Paula Vitorino, que não respondeu em tempo útil.

JN

1591

De que estamos a falar???



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1590

Boa música

e um curioso e bem feito blog: CANÁRIOS CARMELITAS

1589

Comentário publicado aí abaixo por

José Castro

Acho engraçado que depois de isto(http://narcisomiranda.blogspot.com/2009/12/sacrificar-os-cidadaos.html), e isto (http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Matosinhos&Option=Interior&content_id=1443012), e isto também (http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Executivo-aprova-protocolo-de-mecenato-com-a-CEPSA.rtp&article=301751&visual=3&layout=10&tm=8), os tão afamados bloggers que tanto versam sobre o concelho ainda não tenham pautado sobre isto (http://leixoes-sc.blogspot.com/2009/12/cepsa-patrocina-leixoes.html).

Nem comento mais a parcial imprensa que se cala ao subsídio, à publicidade, e ao chorudo cheque mensal. Mas a sociedade civil tem o direito de saber e o dever de divulgar estes casos, que se não são de polícia estão breves de o ser.

Ou seja:

1. Perdoam-se 17 milhões de euros à CEPSA,

2. Negoceiam-se 8 milhões para "mecenato" (não se sabe bem o que se faz ao resto).

3. Doa-se aqui ao Leixões, ali ao FC do Tacho, e acolá à Associação do Tinto e liquidam-se uns e outros favores, eleitorais religiosos, familiares, etc...(para informação óbvia, por exemplo, o vice-presidente da Câmara Nuno Oliveira é filho do presidente do Leixões Carlos Oliveira, que por acaso está a passar por uma crise financeira e corre o risco de fechar portas)

4. Faz-se prova pública dessa doação e nada se diz...

É certo que já se chamou saco-azul por menos. E é sabido que a politica não anda de braço dado com os bons costumes. Mas isto é demais!

Apesar das nossas divergências de opinião, conflitos de conteúdo e de reflexões profissionais, que em nada se ocupam da esfera pessoal, exige-se que se faça disto publicação, em respeito a todos os matosinhenses.

Conlcuindo, isto((http://jornal.publico.clix.pt/noticia/10-12-2009/acordo-com-cepsa-satisfaz-guilherme-pinto-18384131.htm) é bem verdade!

O Leixões Sport Club – Futebol, SAD e a CEPSA Portuguesa assinaram um acordo de patrocínio, que visa apoiar as equipas de futebol profissional e de futebol de formação - as denominadas Escolinhas, Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores, nas épocas desportivas 2009/2010 e 2010/2011.

Criado em 1907 e sediado no Estádio do Mar, na cidade de Matosinhos, o LEIXÕES é um dos mais antigos clubes nacionais, com um importante e fervoroso grupo de adeptos. Da sua lista de sucessos desportivos destacam-se 24 presenças na 1ª Liga, 55 presenças na Taça de Portugal (prova conquistada em 1960/1961) e 4 presenças em Competições Europeias.

Com este patrocínio, o Clube irá receber um apoio fundamental para o desenvolvimento da modalidade, tanto ao nível da equipa profissional, presente na 1ª Liga, como também para os jovens das equipas em formação.

Para a CEPSA Portuguesa, este patrocínio reafirma a política de Comunicação, de Responsabilidade Social e a sua forte ligação à região de Matosinhos, onde iniciou a sua actividade em Portugal no ano de 1963, com a primeira fábrica de emulsões betuminosas do país e um parque de armazenagem de combustíveis e produtos betuminosos, localizado junto ao Porto de Leixões, em Matosinhos, com base na qual abastece uma parte importante do país.

Como referiu Luís Sobral, Administrador Delegado da CEPSA Portuguesa na assinatura do acordo, “é com grande satisfação que nos tornamos parte da família de apoiantes do LEIXÕES, um Clube que pelo percurso e dinamismo se tem destacado no futebol nacional. Esperamos nestas próximas épocas, ajudar a dinamizar o seu importante espaço de aprendizagem para jovens e a apoiar continuadamente o desempenho da sua equipa profissional, para permanecer no rumo de sucesso que tem percorrido até aqui”.

A CEPSA está presente em Portugal há mais de 40 anos. A sua presença neste mercado foi reforçada a partir de 1991, por via da integração na CEPSA da refinaria (La Rábida), em Huelva, que permitiu uma maior proximidade geográfica das instalações de produção e das infra-estruturas logísticas a este mercado. Actualmente, a CEPSA comercializa em Portugal combustíveis, carburantes, lubrificantes, gás de petróleo liquefeito (butano e propano), betumes e, mais recentemente, deu início à distribuição de combustíveis para marinha e aviação. Dispõe de infra-estruturas de abastecimento e armazenamento que incluem a instalação de Matosinhos, localizada perto do Porto.

Matosinhos, 17 de Dezembro de 2009

Futebol - Leixões
Cepsa é nova patrocinadora principal


JOGO

1588

Estado perde terrenos no Porto

Hoje

O Ministério da Justiça vai também perder o terreno, avaliado em 26,5 milhões de euros, onde vai ser criado o Campus da Justiça do Porto, apurou o DN. A estrutura vai ser erguida no Quinta de Santo António, com 55 mil metros quadrados de área edificada, estando a construção dos oito imóveis a cargo da empresa OPWAY, a quem o ministério cede os direitos de superfície do terreno de que é proprietário. O investimento previsto para a obra é de cerca de 114 milhões de euros suportados pela empresa. Os edifícios vão depois ser arrendados durante 30 anos ao ministério por 631 mil por mês, actualizáveis, sendo que neste valor já está descontada a verba que mensalmente a OPWAY vai pagar para que ao final dos 30 anos fique não só com os imóveis mas também com o terrenos - localizados numa zona nobre da cidade.

PATRIMÓNIO

TC avança com auditoria aos gastos da Justiça

por LÍCINIO LIMA

1587

1586

Tempo de comédia

Se é verdade que, como disse Marx, a História acontece como tragédia e se repete como comédia, estamos a assistir a uma comédia. A

estratégia do PS para governar em minoria, como lhe foi imposto pelo infame eleitorado, é a pouco imaginativa repetição do "deixem-nos governar" do Cavaco minoritário de há alguns anos. Só que, desta vez, as "forças de bloqueio" são só uma, a AR, onde a Oposição, e não o PS, é agora maioritária. Assim, às promessas de "diálogo" do início da legislatura, depressa se sucederam as acusações de "irresponsabilidade" e "ingovernabilidade" contra a maioria resultante das eleições, num crescendo de dramatização e vitimização que teve o seu momento Calimero mais alto com o inenarrável deputado Rodrigues a queixar-se da AR ao presidente da República e Sócrates a dizer que o país não é governável "com dois orçamentos, um feito pela AR e outro pelo Governo". Acontece que a Constituição determina que compete à AR aprovar o Orçamento, competindo ao Governo executá-lo. E que a expressão "deixem-nos governar" se parece de mais com "deixem governar-nos" para não nos intranquilizar.

1585

Red Bull Air Race em Lisboa por 3,5 milhões de euros

As câmaras de Lisboa e Oeiras desviam a Red Bull Air Race do Norte por três milhões e meio de euros. Já está assinado um acordo com a organização da prova, através da Associação de Turismo de Lisboa.

1584

Voltou o PS-PP

Sócrates diz que PS é «o grande partido popular em Portugal»

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1583

RENDAS

Justiça arrenda imóveis à revelia de pareceres

por LICÍNIO LIMA

Ministério da Justiça manteve a política de arrendamento de edifícios, para instalação dos seus serviços, ignorando um parecer do seu próprio Instituto de Gestão Financeira, de 2005, que apontava a compra de imóveis em regime de 'leasing' como sendo economicamente muito mais vantajosa

O Ministério da Justiça (MJ) , na legislatura anterior, ignorou um parecer do seu próprio Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (IGFIJ), de 2005, que defendia a compra de edifícios em leasing em vez de arrendamentos.

A entidade entendia que a opção pela compra em leasing significaria uma poupança mensal de cerca de 600 mil euros, sendo que ao fim de 15 anos os edifícios passariam a património do Estado. Na altura, o Instituto já gastava cerca de 2,4 milhões de euros em rendas por mês, 28,8 milhões por ano. Este parecer, no entanto, caiu em saco roto. O seu autor, António Morais, que presidia à entidade, foi mais tarde exonerado do cargo acusado de irregularidade na contratação de uma cidadã brasileira. O MJ, entretanto, manteve sempre a mesma política, arrendando não só património de terceiros mas também outro de que antes havia sido proprietário, como é o caso das prisões de Lisboa e de Pinheiro da Cruz. Pelo Campus da Justiça, em Lisboa, passou a pagar 1,2 milhões de euros de renda por mês.

"Com a proposta presente consegue-se passar de uma despesa mensal de cerca de 2400 000 euros (sem que a propriedade venha à posse do Estado) para um montante de cerca de 1865 000 de euros, com a vantagem acrescida e fundamental da propriedade, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado", lê-se no parecer do IGFIJ de 2005 a que o DN teve acesso.

Nesse mesmo documento, para fundamentar a diminuição da despesa, explica-se: "A diferença presente no valor da renda nas duas situações, arrendamento comercial ou compra em leasing, deve-se às distintas taxas de juro praticadas pelo mercado. No arrendamento comercial as taxas variam usualmente entre 6 e 8%, enquanto na modalidade leasing as entidades financeiras praticam a taxa Euribor 0,5 a 0,8%, ou seja, cerca de 2,8%."

No parecer a que o DN teve acesso, lê-se ainda: "De facto, a política de pagar rendas sem existir propriedade do Estado parece-nos uma política ineficiente." Este parecer, no entanto, não foi tido em conta pelo MJ. Note-se que hoje o valor das rendas terá triplicado. O DN aguarda que o MJ nos informe sobre este montante.

Ministério pagou renda por andar que nunca ocupou

O Ministério da Justiça (MJ) manteve arrendado durante quatro anos um andar de cem metros quadrados em Castelo Banco que custava cerca de 15 mil euros por mês. O imóvel, já degradado e muito antigo, nunca foi usado pelos serviços da Justiça. O contrato foi denunciado em 2005.

Este é apenas um exemplo dos "maus" negócios da Justiça. Outro caso é o da tentativa falhada de uma nova sede para a Polícia Judiciária. A denúncia do contrato de construção com a empresa Teixeira Duarte, quando as obras já estavam a decorrer, significou um prejuízo para o Estado na ordem dos 75 milhões de euros. A construtora, a título indemnizatório, ficou proprietária dos terrenos situados em zona privilegiada.

Outros negócios são objecto de críticas, nomeadamente a opção pelo arrendamento do Campus da Justiça, no Parque das Nações, onde o Ministério está a pagar cerca de 1,2 milhões de euros por mês.

O DN sabe que alguns imóveis onde funcionam serviços da Justiça foram adquiridos por particulares para serem arrendados logo a seguir ao MJ, como é o caso, por exemplo, do edifício onde funciona actualmente o Tribunal do Trabalho (na foto). O edifício ao lado do tribunal de Oeiras, onde funcionam os juízes de execução e as conservatórias, foi mandado construir por um particular para o arrendar logo a seguir ao MJ.

O CDS e o PCP já anunciaram requerer a ida do ministro da Justiça ao Parlamento para explicar a questão das rendas.

DN

1582

Causas e consequências

Entendimentos

Uns dizem que o Governo quer precipitar eleições em busca de uma nova – e altamente improvável – maioria absoluta. Outros garantem, com igual solenidade, que o PSD deseja ir a votos antes que surja uma nova liderança no partido.

E a verdade é que, entre estas duas aliciantes teses, o país parece viver em plena campanha eleitoral, um mês e meio depois de ter votado nas legislativas. De dia para dia os insultos sobem de tom, as "palhaçadas" na Assembleia da República sucedem-se, o dramatismo ganha contornos insuportáveis, com o Governo em guerra com uma Assembleia que se tornou pródiga em iniciativas parlamentares e em "coligações" que, para além de "negativas", o primeiro-ministro considera também "estranhíssimas". No Partido Socialista houve até quem apelasse ao Presidente da República para que este, através da sua palavra – que os mesmos, curiosamente, consideram desprestigiada – pusesse as instituições na ordem para que o Governo pudesse exercer a sua actividade em paz e sem contrariedades de maior.

E, no entanto, por trás de todo este alarido, no sossego dos gabinetes, os acordos essenciais não deixam de se fazer entre o PS e o PSD. Há uns tempos, numa pirueta inesperada, os sociais-democratas ajudaram prestimosamente o Governo a resolver o imbróglio que tinha sido criado com os professores. E, na semana passada, no meio de grande algazarra pública, soube-se que o Orçamento Rectificativo tinha sido negociado entre o Governo e o dr. Jardim por interposto PSD – e à custa, diga-se, de passagem do dinheiro dos contribuintes, que vão continuar a pagar alegremente a factura do endividamento da Madeira. Aquilo que o ministro das Finanças, no plenário, considerou um verdadeiro "regabofe" foi sancionado, com o devido recato, pelo seu colega dos Assuntos Parlamentares.

O que estes acordos mostram – e o Orçamento do Estado se encarregará de confirmar – é que, apesar da diversidade das teses e da balbúrdia que por aí reina, nem o PS nem o PSD se encontram em condições de ir a votos nos próximos tempos. O engº Sócrates, que entretanto parece ter desistido de governar, só tem a apresentar aos portugueses um rol de desgraças sem paralelo e da sua exclusiva responsabilidade. O PSD, por seu lado, não chega sequer a ser uma alternativa: entretido com as suas intrigas domésticas, sem uma liderança de facto e sem propostas que se conheçam, o partido acabou por se transformar numa espécie de válvula de segurança do engº Sócrates. Se o PS está – e vai continuar a estar – no Governo, ao PSD o deve.

Constança Cunha e Sá, Jornalista

1581

AUMENTOS

Tarifas eléctricas sobem três vezes mais que a inflação entre 2007 e 2010

por Ana Suspiro , Publicado em 16 de Dezembro de 2009 

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1580

TRABALHO

Portugal destruiu empregos ao dobro da velocidade da UE

por Bruno Faria Lopes, Publicado em 15 de Dezembro de 2009  |  Actualizado há 9 horas

Serviços e imobiliário explicam porque Portugal eliminou emprego no terceiro trimestre ao dobro do ritmo da zona euro

A economia portuguesa está a destruir empregos a uma velocidade cada vez maior face à média dos 16 membros da zona euro, mostram dados ontem publicados pelo Eurostat. No terceiro trimestre Portugal perdeu empregos em praticamente todas as áreas - com excepção do sector público -, mas é no comércio, na restauração, no turismo e no imobiliário que a sangria se está a agravar a um ritmo maior face à média do euro, apurou o i a partir de dados fornecidos pelo instituto estatístico europeu. A tendência de degradação cada vez mais profunda do mercado de trabalho português, ampliada pela recessão internacional, continua a ser a principal preocupação dos portugueses (ver texto ao lado). 

No terceiro trimestre foram destruídos 161 mil empregos face ao mesmo período do ano anterior, um ritmo de variação quase 50% acima da média da zona euro. Esta divergência tem vindo a acelerar ao longo de 2009: entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano a taxa de destruição de emprego foi de 1,1% (menos 58 mil postos de trabalho), mais do dobro dos 0,5% registados pelo clube do euro.

"O número [para a zona euro] mascara divergências consideráveis entre estados membros", destaca Martin Van Vliet, economista do banco holandês ING. "Quedas abruptas no emprego em Portugal e em Espanha contrastam com quebras menores em países como a Alemanha e a Áustria", acrescenta à Reuters.

Dados mais detalhados do Eurostat permitem perceber que em Portugal as áreas do comércio/restauração/hotéis, assim como o conjunto imobiliário/sector financeiro/transportes são aquelas em que o ritmo de destruição de postos de trabalho tem sido superior à média europeia (ver caixas ao lado). No conjunto, estes negócios empregam cerca de 40% do total da população activa em Portugal.

A degradação nestes sectores explica-se não só pela recessão, mas também pela preponderância de trabalhadores com contrato a termo - estes sofrem uma taxa de destruição de emprego três vezes maior do que as pessoas com vínculo permanente, nota o Livro Branco das Relações Laborais, um estudo feito para a reforma do código laboral. Os trabalhadores afectados são também, em regra, os que têm qualificações e salários mais baixos, mais facilmente substituídos pelas empresas.

"A segmentação [contratual entre precários e contratados permanentes] no mercado de trabalho português é maior face à da zona euro", aponta ao i o sociólogo Pedro Adão e Silva. "A flexibilidade no mercado de trabalho em Portugal é feita por este lado", acrescenta.

Outros sectores de peso no emprego, como a indústria transformadora e a construção - que juntas valem 27% do empregos em Portugal - contribuem também para a destruição de empregos: a construção registou a segunda taxa mais negativa entre o segundo e terceiro trimestres. Contudo, nestes sectores a quebra, ainda que pronunciada, é inferior à da média europeia, onde países como Espanha, Malta e Irlanda sofreram enormes perdas.

Portugal, terceiro pior na OCDE

A destruição líquida de empregos - que equivale a dizer que os postos de trabalho eliminados foram superiores aos criados - está directamente ligada à subida da taxa de desemprego em Portugal. Em Outubro cifrou-se num máximo de 10,2%, o terceiro valor mais alto no conjunto dos 30 países desenvolvidos, apontou ontem a OCDE.

Ontem, a ministra do Trabalho garantiu que segue com "muita atenção" a destruição de emprego em Portugal, tendo garantido a continuação de medidas de apoio às empresas e aos trabalhadores activos. A oposição criticou o atraso da execução do plano anti-crise do governo (PSD) e sugeriu apoios às pequenas e médias empresas (CDS). Um relatório anual da Comissão Europeia sobre emprego em 2009, a ser divulgado hoje em Bruxelas, sublinha que estas medidas de apoio, adoptadas por todos os países, têm contribuído para a estabilização das economias - o desafio, aponta a Comissão, é equilibrar estas panaceias com reformas de longo prazo.

no I

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De novo o IEFP

A notícia vem no "Público" e põe questões que só o são num país onde os poderes públicos parecem ter batido no fundo no que toca a degradação moral: pode um serviço público prosseguir interesses diferentes do interesse público?

 E: é ou não do interesse público o cumprimento isento e imparcial da lei pelas instituições do Estado? Para o IEFP ou, pelo menos, para uma directora da sua Delegação Norte, a resposta à primeira questão é "sim" e a resposta à segunda é "não". Compreende-se assim que o IEFP tenha afastado compulsivamente um jurista das suas funções por ele "(olhar) para a lei com isenção e imparcialidade" quando deveria fazê-lo "a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e pouca isenção". A senhora directora bem o alertou contra os inconvenientes de um funcionário público agir com isenção e imparcialidade: "Tudo o que fizer ao contrário deste princípio (o da "parcialidade e pouca isenção") prejudica a sua carreira". O funcionário insistiu em ser "isento e imparcial" e a carreira foi-se-lhe. Em contrapartida, a da directora "parcial e pouco isenta" vai de vento em popa.