1407

As criaturas evitam olhar para o criador

deve ser para não se verem no espelho

fotografia de Fernando Veludo no Público

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Fui à "instalação" da Assembleia da Freguesia de Matosinhos.
O PS tem na assembleia 9 representantes.

Na eleição para o executivo da Junta a lista apresentada pelo PS recebeu 12 votos a favor e teve 7 votos contra.
"Sei" donde vieram aqueles 3 votos a mais, e percebo porque vieram.

Na eleição da mesa da assembleia a lista apresentada pelo PS teve os mesmos 12 votos favoráveis.
Votaram contra 6 eleitos.

E houve 1 abstenção.

Por favor expliquem-me donde veio aquela abstenção.
E porquê!

1405

1404

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A face oculta dos negócios

SOL: 

Operação Face Oculta

Gestores do PS implicados 

As influências movidas por Armando Vara

O vice-presidente do BCP colaborou nas movimentações para ‘derrubar’ Ana Paula Vitorino da Secretaria de Estado dos Transportes e Luís Pardal da liderança da REFER

José Penedos estava a par de tudo

O MP e a PJ dizem que o presidente da REN teve conhecimento da intermediação que o filho fez entre esta empresa pública e o empresário Manuel Godinho. José Penedos terá mesmo concordado e estimulado essa intermediação

Favores na EDP e na Defesa

Os gestores das grandes empresas públicas abriram as portas de outros sectores, como a Defesa, a Manuel Godinho

Diário de Notícias:

Uma mão-cheia de socialistas na lista dos arguidos

Armando Vara suspeito de intermediar negócio com a EDP

JN:

Empresário quis dar dinheiro para campanha partidária

Manuel Godinho em prisão preventiva por furtos

Perigo fictício na central de Crestuma

PÚBLICO:

Técnico em Sintra no mandato de Edite Estrela

Paiva Nunes foi vereador das Obras Municipais

A carreira de um corrupto

Por Vasco Pulido ValenteO dr. Mário Soares pediu esta semana à imprensa e à televisão que não insistissem no que ele chama "sensacionalismo" e percebessem, de uma vez, que o "sensacionalismo" não "paga": não "vende papel", nem aumenta audiências. Logo por azar três dias depois saiu um novo "escândalo" das profundezas do Ministério Público. Pior ainda: esse escândalo alegadamente envolve antigos membros de um governo PS e um velho amigo do primeiro-ministro. Em prosa tremendista, o Ministério Público declarou que há no caso uma "rede tentacular". Não sei se há "rede" ou não há "rede". Só sei, como sabe, ou desconfia, a maioria dos portugueses, que o regime se tornou numa enorme rede de corrupção. E não tenho a menor dúvida sobre a maneira como na prática isso aconteceu.Basta imaginar a carreira típica de um corrupto. Começou por se inscrever num partido (no PS ou no PSD, evidentemente). Ou tinha influência, própria ou da família, ou conseguiu arranjar um "protector" (um empresário, um advogado, alguém com prestígio ou com dinheiro) para se promover a presidente da concelhia ou a qualquer cargo de importância. Daí passou para a administração central, para a Câmara do sítio ou, com muita sorte, para uma empresa pública. Com o tempo chegou a uma situação em que podia "pagar" os "favores" que até ali recebera e fazer novos "favores", em que já participava como sócio. Entretanto conhecia mais gente e alargava pouco a pouco os seus "negócios". Se punha o pé fora da legalidade, punha com cuidado, bem protegido por amigos de confiança e pretextos plausíveis.Um dia, por fidelidade ao chefe, "trabalho" no partido (financiamento directo ou indirecto) e recomendação de interesses "nacionais", foi chamado ao governo: a secretário de Estado, normalmente. No governo, proibiu ou permitiu conforme lhe convinha ou lhe mandavam e convenceu outro secretário de Estado ou mesmo um ministro mais "versado" ou "ingénuo" a colaborar na sua "obra". Torcendo um regra aqui, explorando uma ambiguidade ali, a sua reputação cresceu. Não precisava agora de se mexer. Era, como se diz no calão da tribo, um "facilitador". A iniciativa privada gostava dele, o "sector público" gostava dele, o alto funcionalismo (a quem, de quando em quando, dava uma gorjeta) gostava dele. Ninguém lhe tocava. O corrupto ascendia à respeitabilidade. E anda, por aí, no meio de nós.

1402

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Mãos sujas, alma limpa

Como sucede habitualmente quando, como agora, vêm a público os negócios sujos que, um pouco por todo o país, envolvem lixo e tratamento de resíduos, os envolvidos são quase sempre gente (empresários, autarcas, políticos…) lavada e educada, da do género que não entra em casa sem limpar cuidadosamente os pés.

 O problema é não haver tapete de entrada onde se limpe a sujidade das mãos. De qualquer modo, quando os jornais conseguem enfim chegar à fala com eles, estão todos de consciência limpa. O lixo e o dinheiro são, com efeito, matérias com a singular propriedade de sujarem as mãos e raramente sujarem a consciência (e mais raramente ainda o cadastro, pelo menos entre nós, onde as leis penais e processuais penais lavam mais branco que em qualquer outra parte do mundo), de tal modo que o capítulo moral da democracia portuguesa que vier um dia a ser dedicado ao assunto não poderá deixar de levar o sugestivo título de "Mãos sujas, alma limpa". Não se percebe é que a PJ se dê a tanto trabalho para desvendar a "Face oculta" de tais negócios, se ela e o MP é que acabam sempre por sair sujos dos tribunais.

1400

U

M PONTO É TUDO

Sucateiros e outros sucateiros

por Ferreira Fernandes

Os resíduos sólidos costumam atrair gente com costumes não tão sólidos assim. Lixo atrai lixo. Basta ver a série televisiva Os Sopranos. Os amigos mafiosos de Tony Soprano, e ele próprio, dedicam-se a várias traficâncias - da falsificação de cartões telefónicos à prostituição - que pontuam este ou aquele dos 86 episódios. Mas só um negócio atravessa toda a série da Máfia de Nova Jérsia: o negócio do lixo (na sua vasta gama, recolha e tratamento do lixo, aterros sanitários, incineração, sucatas...). Outro exemplo, e desta vez sem recorrer à ficção: o mais lucrativo negócio da Camorra, a Máfia de Napóles, é o lixo. Não conheço as razões que relacionam os homens do lixo e os homens de negócios sem escrúpulos. Mas que se atraem, atraem. Talvez o compadrio venha do convencimento comum de que o dinheiro não tem cheiro. Uns porque já têm a pituitária destruída pela matéria orgânica em putrefacção, outros porque são podres eles próprios. Em todo o caso, o facto é esse: a gente venal adora o lixo. E o país que se lixe.

1399

Presunção de inocência

Sempre que surgem notícias sobre desenvolvimentos de uma qualquer investigação criminal, sobretudo se os suspeitos ou arguidos são figurões ligados à política ou aos negócios, logo políticos (primeiro estes) jornalistas, comentadores e outros bichos caretas se apressam a esgrimir com o «princípio da presunção de inocência» para evitar comentar o assunto e, preferencialmente, afastá-lo da discussão pública.

Desde logo na tentativa de silenciar os órgãos da comunicação social.

O dito princípio está instituído na Constituição como uma das garantias do processo penal:

Artigo 32.º

Garantias do Processo penal

1. O processo criminal assegura todas as garantias de defesa, incluindo o recurso.
2. Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa.
3. O arguido tem direito a escolher defensor e a ser por ele assistido em todos os actos do processo, especificando a lei os casos e as fases em que a assistência por advogado é obrigatória.
4. Toda a instrução é da competência de um juiz, o qual pode, nos termos da lei, delegar noutras entidades a prática dos actos instrutórios que se não prendam directamente com os direitos fundamentais.
5. O processo criminal tem estrutura acusatória, estando a audiência de julgamento e os actos instrutórios que a lei determinar subordinados ao princípio do contraditório.
6. A lei define os casos em que, assegurados os direitos de defesa, pode ser dispensada a presença do arguido ou acusado em actos processuais, incluindo a audiência de julgamento.
7. O ofendido tem o direito de intervir no processo, nos termos da lei.
8. São nulas todas as provas obtidas mediante tortura, coacção, ofensa da integridade física ou moral da pessoa, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações.
9. Nenhuma causa pode ser subtraída ao tribunal cuja competência esteja fixada em lei anterior.

10. Nos processos de contra-ordenação, bem como em quaisquer processos sancionatórios, são assegurados ao arguido os direitos de audiência e defesa. 

A sua razão de ser é meramente interna ao procedimento judicial; não pode o julgador deixar de presumir a inocência do arguido em caso de insuficiência da prova; não pode condená-lo se a prova dos factos pelos quais vem acusado não for claramente feita.
Mas isso é nos tribunais.

Na vida em sociedade, nas conversas de café, no que se escreve nos blogues, os cidadãos não estão obrigados a presumir a inocência de ninguém.
Diria mesmo que antes pelo contrário.
No nosso convívio social, nas opiniões que emitimos, na apreciação que fazemos do comportamento dos políticos, dos gestores, das figuras públicas devemos ajuizar o seu comportamento público, os factos que traduzem uma maneira de ser e estar, o seu carácter, a sua actuação.
E não temos de aplicar o principio da presunção de inocência.
Temos de fazer um juízo sobre os factos que vamos tendo conhecimento, e integrá-lo com aquilo que sabemos da maneira de agir daqueles a quem são imputados, pela investigação, factos possivelmente ilícitos.

Isto para dizer que no que respeita ao que hoje aí anda nas notícias e nas personagens nelas referidas eu não uso nenhuma presunção de inocência.
Antes pelo contrário.

1398

Crimes e castigos

José Sócrates inicia este mandato como primeiro--ministro fragilizado politicamente. Pela primeira vez na democracia portuguesa, um chefe de Governo vê diminuir de forma drástica a sua base eleitoral e parlamentar. Já houve executivos minoritários que se tornaram maioritários. Mas só agora assistimos ao fenómeno inverso. Sócrates acaba de tomar posse, mas já perdeu a pose.

O mandato que agora inicia vai ser um verdadeiro inferno. Com o país a pedir reformas urgentes e sempre adiadas, o Partido Socialista irá apenas preocupar-se com a manutenção do poder. Para este propósito, contará com o auxílio ora do CDS, ora do Bloco de Esquerda. Estes dois partidos vão querer fazer render as suas recentes conquistas eleitorais e consolidar a sua diminuta mas crescente influência no aparelho de estado português. Iremos assistir à negociação parlamentar de muitos diplomas, com discussões de forte carga doutrinária. Mas, em simultâneo, e por baixo do pano, haverá muita negociata, muitas nomeações para lugares de Estado, muito tráfico de favores. Em benefício do Bloco e do PP, mas também do parceiro do bloco central de interesses, o PSD.

No vértice, e como garante deste sistema de governo, está um homem refém dos grandes grupos económicos, aos quais hipotecou o país. Aguenta-se no cargo sem honra nem glória, descredibilizado pessoalmente e diminuído politicamente. Ser primeiro-ministro é o seu crime e o seu castigo.

2. Fragilizados estão também os presidentes de Câmara, na sua maioria. Quase dois terços dos autarcas eleitos iniciam o seu último mandato. Ou seja, a partir do momento em que são empossados, estão já de saída. Começarão progressivamente a perder autoridade nos seus municípios. Dentro de dois anos, já serão ignorados e os poderes clientelares, que foram criando, depressa se rebelarão contra eles. Serão os primeiros a ser sacrificados nas lutas fratricidas pela sua sucessão. Arrastar-se-ão até ao final dos mandatos, a exemplo dos presidentes americanos no seu segundo e último mandato. Estarão muito mais preocupados com o seu próprio futuro do que com o dos seus concelhos. E sabem que, por muitos disparates que cometam, já não terão de se inquietar com as suas consequências.

Desempenhar funções autárquicas é, em grande parte das vezes, um crime. Em fim de carreira, será também um castigo.

1397

fotografia de JOSÉ SENA GOULÃO (via 31 da Armada)

1396

Ora cá estão eles.

Vejamos pelos nomes:

Luís Amado- Por quem? Só se for pelos que apoiaram a invasão do Iraque

Teixeira dos Santos- Toda a gente sabe que santos da casa......

Pedro Silva Pereira – Iniciais PSP (só não sei é policia ou o nome do partido)

Augusto Santos Silva – Iniciais ASS (SS que azar)

Rui Pereira – Este basta olhar para a cara; diz tudo

Alberto Martins – Conhecido pelo cara alegre (vejam como está sempre a rir)

Vieira da Silva – Alguém acredita em quem pisca o olho?

António Serrano – Se for da família dos presuntos......

António Mendonça – É a cota que o PCP dá sempre aos governos

Dulce Pássaro – Sem falar na vestimenta, é bom ter um pássaro. Dá bom ambiente

Helena André – Sindicalista ma “non tropo”

Ana Jorge – Híbrida até no nome (Jorge)

Isabel Alçada – Alçada da Fenprof para o Governo

Mariano Gago – Gago ou mudo; descubra quem puder

Gabriela Canavilhas – Cheira a música de cana......rachada

Jorge Lacão – Mais presunto ;ou será pernil de porco(dic. Porto Editora)

Peço desculpa mas foi o melhor comentário político(????) que consegui fazer a tão brilhante panóplia


Rui Huet Viana Jorge

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1394

José Penedos, presidente da REN

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Hoje é um daqueles dias em que lembramos Walter Rosa, socialista que se demitiu do cargo de ministro porque o filho assaltou um banco com uma pistola de brinquedo.

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E em que não conseguimos deixar de ver nos olhos das pessoas de bem com que nos cruzamos a névoa da dúvida sobre qual a extensão do nosso comprometimento nas actividades ilícitas da associação criminosa a que pertencemos.

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1393

Armando Vara apanhado em escuta

de caso de corrupção

De acordo com informações recolhidas pelo JN, os despachos judiciais que sustentam os mandados de busca ontem cumpridos - cerca de 30 em Aveiro, Ovar, Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sôr e Viseu - aludem a uma conversa, de 23 de Maio passado, referente a um suposto pedido de 10 mil euros, em notas, por parte de Armando Vara a Manuel Godinho, como alegada forma de compensação por suposta "abertura de portas" para informações, trabalho e contratos com empresas públicas.

Mas o montante mais elevado referido no processo está relacionado com Paulo Penedos. Este jurista ligado ao PS - e causídico de pelo menos uma firma de Godinho - é referenciado como tendo recebido, no total, 270 mil euros, como alegada contrapartida por negócios com a empresa presidida pelo pai.

1392

O tornozelo de Ronaldo

Na posse do novo Governo voltaram a ouvir-se as mesmas palavras gastas de sempre: desenvolvimento, crescimento, inovação, modernização, emprego, solidariedade… Se as palavras se comessem (sobretudo a palavra "solidariedade", que é comprida e rotunda) seríamos um país farto.

Infelizmente não se comem e, segundo um estudo da Deco, há, em Portugal, 40 mil idosos a passar fome. Números afrontosos como este e os da pobreza costumam ser varridos pelo discurso político e mediático para debaixo do tapete da "modernização", da "inovação tecnológica" e quejandos (como que dizendo à maneira mordaz de Cesariny: "Assim como assim ainda há muita gente que come") ou brandidos como arma de arremesso durante as campanhas eleitorais e esquecidos mal acaba a contagem dos votos. A existência de tantos portugueses, os mais vulneráveis, com fome deveria encher-nos de culpa e de vergonha, deveria ser manchete dos jornais, notícia de abertura dos telejornais. Não é. É o TGV e o tornozelo do Cristiano Ronaldo. Ou a de que (lá vou eu ser acusado de "populismo") o Estado irá assegurar mais uns milhões a mais um banco.

1391

1390

Ganância criativa

Há no processo de formação de preços em economia de mercado um conceito admiravelmente engenhoso, o de "renda do consumidor".

A ideia é simples: quando se fixa o preço de um produto ou serviço, há gente a "ganhar" a diferença entre o que paga e o que estaria disposta a pagar. Para sacar essa "renda", as empresas procuram "compartimentar o mercado" e cobrar a cada um, pelo mesmo produto, o máximo que está disposto a pagar. Há muito que os bancos andam com a ideia fixa de cobrar a "renda" de comodidade e segurança que resulta do uso de cartões de crédito e débito (com que os bancos poupam milhões em custos de pessoal). Falhada a tentativa de se cobrarem pela utilização das caixas Multibanco, conseguem agora, com a possibilidade de os comerciantes passarem a "taxar" os pagamentos feitos com cartões, meter pela janela o que não entrara pela porta. Mas a mão que nos irá ao bolso não é a dos comerciantes, é a dos bancos. Através dos comerciantes, os bancos irão cobrar-nos, além das anuidades dos cartões, cada pagamento que fizermos com eles. Com uma vantagem: o odioso cairá sobre os comerciantes.

1389

A freguesia aumenta:

No Vietnam (via MatosinhosOnLine)

E na GAIANIMA!!!

1388

Matosinhos, terra no horizonte distante e de mar à mesa.

Continua esta pobre terra a dar uma forte contribuição para a originalidade política nacional.

Os "políticos" que encabeçam as três forças eleitas para a vereação mostram ao País a sua pobreza intelectual, cívica e ética com os sucessivos comportamentos que exibem e afirmações que produzem:

Um entende que chegou lá por mérito próprio - deve estar satisfeito com o resultado que conseguiu - que isso lhe dá direito a tratar da vidinha ocupando um lugar na vereação com as prebendas anexas, e que pode ignorar o partido a que todos julgávamos que pertencia e as decisões políticas deste.

Outro acha que pode concorrer contra o partido a que pertence sem que isso tenha quaisquer consequências, e que não o poder fazer seria um atentado à sua liberdade pessoal.

O terceiro é de opinião que pode candidatar-se sem dar satisfações ao partido a que diz pertencer, e que uma vez instalado pode, também sem querer saber do partido, fazer as alianças que lhe pareçam mais convenientes com o único fito de garantir a sua própria sobrevivência política.

Estamos entregues a homens cujo carácter, verticalidade, lisura e honradez estão à vista.