1350

Governo

Sócrates cria ministério só para fundos europeus

O objectivo é tornar o Executivo mais ágil. Uma das soluções passa por concentrar a gestão dos fundos europeus do QREN num só ministro – que, além do QREN, deverá ficar ainda com a tutela do Planeamento, hoje no Ambiente.

O objectivo é que, com a melhor gestão dos fundos europeus, o país esteja a sentir os efeitos de uma série de investimentos dentro de dois anos, ou seja, no período em que é possível a Oposição provocar eleições antecipadas.

no SOL

Se isto for verdade, e é possível que seja, há que seguir com atenção a escolha do ministro e o desempenho do ministério.

É que vai ser um ministério muito poderoso e influente, com um papel importante e decisivo no futuro do País, na sua modernização e progresso.

Se for essa a intenção.

Mas também porque, seguramente, por ele vai passar o grosso das «negociatas».

E quando se pensa mais nelas que no País...

1349

1348

Westminster Bridge, Londres, fim da tarde (havendo sol)

1347

Clientela seleccionada é outra coisa:

A Câmara de Matosinhos lê "O Leixão" em Rio de Mouro:

E a MOTA ENGIL em Braga

1346

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Avanço das portagens nas SCUT agita autarcas

VIRGÍNIA ALVES *

Falta de alternativa e cobrança indiferenciada motivam críticas do Grande Porto ao Minho.

O anúncio feito pela Ascendi (ex- -Aenor), do acordo das concessionárias com o Estado sobre as portagens nas SCUT no Grande Porto e Costa de Prata, voltou a reanimar a discordância de autarcas dos concelhos afectados.

Em declarações ao JN, o reeleito presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, disse estar "contra a existência de portagens no concelho, uma vez que para a construção da A41 os munícipes já pagam um imposto acessório e, além disso, não existe qualquer alternativa, a não ser a que atravessa a cidade".

Referindo-se à estrada A41, o autarca frisou que se trata "de uma via de distribuição viária que serve todas as freguesias, tal como a VCI no Porto".

Para explicar o seu total desacordo, dá dois exemplos. Num deles, traça o trajecto para chegar ao aeroporto Francisco Sá Carneiro. "Ora, não compreendo, nem aceito que tenha de se pagar portagens para tal".

No segundo, Bragança Fernandes vai mais longe e questiona se "os camiões de recolha de lixo, cujo único acesso à Lipor é pela A41 (não existe outra alternativa), também vão pagar portagens".

O presidente da Câmara da Maia recordou ainda que "em sede da Junta Metropolitana do Porto (JMP) ficou decidido que a colocação de portagens e os pontos a fazê-lo seria definido na JMP. Tal não aconteceu, e quem lançou a notícia quer é desestabilizar".

O também reeleito presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, é menos assertivo no seu discurso, lembrando que mantém a sua opinião, ou seja, admite portagens, "mas para viagens de longo curso e nunca intermunicipais. O que será algo simples de fazer através de um sistema informático".

Quanto à existência de portagens e para quando, disse apenas que "está a ser montado um pórtico numa das extremidades do concelho. Imagino que será para portagens".

"Parece-me que, ou a Aenor está a pôr o carro à frente dos bois, ou tem alguma informação nova: primeiro, porque não está ainda resolvida a questão dos chips nas matrículas e, em segundo lugar, não está cumprido o compromisso do Governo de negociar com todos os autarcas afectados pelas três SCUT", frisou José Rui Ferreira, porta-voz do Movimento de Contestação às Portagens.

No Minho, o vice-presidente em exercício (e edil eleito) da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, considera que "não existem alternativas" à A28, um argumento repetido pelo porta-voz do movimento cívico Alto Minho Contra Novas Portagens, José Carlos Barbosa.

JN

1344

Uma reforma "ad hoc"

Aprovada e posta precipitadamente em vigor nos calores do processo Casa Pia, que envolveu alguns dirigentes do PS (dizia então o ministro Alberto Costa ao DN: "Quem não aprendeu com o processo Casa Pia?"), a Reforma Penal de 2007 deu uma machadada mortal no prestígio da Justiça. Às críticas dos operadores judiciários, Alberto Costa e o Governo fizeram sistematicamente orelhas moucas, diabolizando como "corporativa" qualquer opinião contrária. O "argumento" da força maioritária absoluta chegou a levar à misteriosa e anónima (e politicamente impune) introdução, num artigo sobre o crime continuado, de uma "palavrinha" a mais que não estava no texto aprovado pela Unidade da Reforma e ficou em vigor tempo q.b. para aproveitar a alguns arguidos da Casa Pia. As conclusões do Observatório da Justiça sobre a aplicação da reforma repetem agora o que as tenebrosas "corporações" sempre disseram e o Governo se recusou a ouvir. CP e CPP serão, mais uma vez, alterados mas o mal está feito e as consequências à vista. Portugal deve ser o único país do Mundo com reformas penais por medida e para durar dois anos.

1343

Está-me a fazer falta um Rui Viana Jorge!

(um texto, claro)

1342

À atenção dos gloriosos construtores de estádios ( e de outras minudências)

1341

1340

Em Angola, sempre na construção civil:

um, dois

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1339

Vamos ver o que fazem o secretário da distrital e o presidente da com. pol. dist. do PS, obrigados que estão ao cumprimento da moção aprovada no último congresso contra a introdução de portagens nas SCUTs

Portagens nas scut aceleram

Governo paga 155 milhões de euros às concessionárias

00h30m

ANA PAULA LIMA, COM A.T.M. E L.H.O

Acordos renegociados com as concessionárias, infra-estruturas de cobrança instaladas e dispositivo de pagamento em fase de decisão. Tudo aponta para que o novo Governo esteja a acelerar a introdução de portagens nas scut.

Ao contrário do que a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, afirmou em Agosto ao "Jornal de Notícias", antes das eleições legislativas, a introdução de portagens nas Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) não vai ser reavaliada.

Esta semana o grupo Mota-Engil, que detém a Ascendi (ex-Aenor), a concessionária das Scut do Grande Porto e Costa de Prata, confirmou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários o estabelecimento de um novo acordo de concessão com o Estado que prevê, entre outras alterações, um novo critério de cobrança de portagens nestas vias. O novo contrato estipula que as concessionárias passam a ser ressarcidas pela infra-estrutura que disponibilizam, em vez da quantidade de tráfego.

O contrato prevê, ainda, que as receitas das Scut revertam directamente para a Estradas de Portugal, empresa do Estado que foi transformada em sociedade anónima e que tem um passivo de 15,27 mil milhões de euros, segundo o boletim informativo de Junho, sobre o Sector Empresarial do Estado. Com o novo acordo, as concessionárias irão receber 155 milhões de euros do Estado, uma verba que se destina a pagar os pedidos de reequilíbrio financeiro das concessionárias em falta. Este montante foi fixado entre as duas partes, mas a dívida do Estado com estas empresas é de 270 milhões de euros.

A Mota-Engil diz que o acordo aguarda o aval "dos bancos que integram os Sindicatos Financiadores das Concessionárias, do Banco Europeu de Investimento" e está sujeito a "trâmites legislativos e contratuais", mas poucos duvidam que as portagens nas Scut do Grande Porto, Costa de Prata e Norte Litoral, concessionada à Euroscut Norte, da Ferrovial, serão uma realidade em breve.

"A introdução de portagens nas Scut está iminente", defende Abel Baptista do CDS-PP, que integrou a Comissão de Obras Públicas da Assembleia da República. Na sua visão, a renegociação do contrato é o passo que faltava para o entendimento final entre concessionárias e o Estado, apesar de, como salienta, os critérios para a introdução de portagens nas Scut (desenvolvimento económico das regiões e vias alternativas) não se verificarem na região Norte.

"O Governo não tem dinheiro para pagar as rendas às concessionárias das Scut e está estipulado que o Estado pague 700 milhões de euros por ano, até 2037, às concessionárias", refere Jorge Costa do PSD, que também fez parte da Comissão de Obras Públicas. Para Jorge Costa, a solução do Executivo para a falta de liquidez é a introdução das portagens que servem, ao mesmo tempo, para sanar o passivo da EP, que passa a receber as receitas directamente. Também Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, acredita que a mudança de estatuto da EP e a dívida que acumulou está a acelerar a introdução de portagens nas vias sem custos para os utilizadores.

no JN

1338

Investigar poderosos

O relatório do Observatório da Justiça sobre a última revisão das leis penais desfaz todas as dúvidas: a revisão foi um factor de agravamento do estado da justiça e não um instrumento de melhoria.

Perdemos dois anos com uma revisão que, apesar de alguns progressos no reforço das garantias do cidadão, rebentou a confiança de juízes, magistrados do Ministério Público, polícias e funcionários no sistema. Rebentou a credibilidade de todos aos olhos dos cidadãos e aumentou o sentimento de insegurança. Perdemos dois anos com uma acção de autismo político que ignorou tudo – mas tudo! – o que era dito pelas pessoas que todos os dias trabalham nos tribunais. Perdemos, em síntese, dois anos com uma ‘reforma’ que agravou as já muito conhecidas duas velocidades da justiça.

Depois de uma fase inicial em que a limpeza das prisões operada pelas novas leis abanou a paz pública, o sistema rapidamente regressou à sua ‘normalidade’: prisão para o delinquente dos crimes de sangue ou mesmo das bagatelas penais e impunidade total para os "poderosos", como diz o relatório do Observatório. Por isso se torna imperioso um novo ministro que saiba ouvir, tenha sensibilidade negocial e, sobretudo, não se refugie na arrogância gestionária típica das maiorias absolutas. O que, como se sabe, já não vai ser o caso...

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto

1337

Boas Férias

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no COISO

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um espanto!

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1333

Ele há indignações estranhas

por Ferreira Fernandes

O Pingo Doce contratou um famoso publicitário brasileiro para a campanha que começou nas televisões na semana passada. Vai daí, começou outra campanha no Twitter, esta semana: abaixo--assinados de portugueses (já vão em 1600) contra o anúncio do supermercado. Fui ver. Talvez porque não seja o cliente- -tipo, o anúncio não me aquece nem arrefece. Mas, porque nasci com a dose suficiente de bom- -senso, uma coisa garanto: não tem nada que suscite uma mobilização indignada. Então? Porquê os 1600 e o frenesim, que já apela até a um encontro de indignados? Eu explico: cherchez la femme. O que, traduzido para a circunstância, é: alguém ficou sem a conta choruda que o supermercado tinha para publicidade e que foi parar ao brasileiro. A dor de corno na bolsa é das que mais doem. Espero que sem relação, mas também esta semana, alguém ressuscitou um vídeo da actriz brasileira Maitê Proença, onde ela é grosseira sobre os portugueses. O vídeo é velho de dois anos e, no entanto, também já há abaixo-assinados contra a brasileira. Se hoje Liedson marcar 5 golos (4 contra Malta e um na própria baliza) e amanhã aparecer um abaixo-assinado contra o "brasileiro" que traiu o nosso guarda-redes, vou ficar atento: o defraudado publicitário português está mesmo assanhado.

1332

Possíveis acordos em Matosinhos

PS e PSD disponíveis para conversar

O presidente da Câmara de Matosinhos, o socialista Guilherme Pinto, e o social-democrata José Guilherme Aguiar manifestaram-se ontem 'disponíveis para conversar', sobre possíveis entendimentos no executivo, não estando excluída a hipótese de atribuição de pelouros ao PSD.

'Logo vemos. Nessa matéria, nada está fechado', adiantou Guilherme Pinto, mostrando 'disponibilidade para conversar', com Guilherme Aguiar.

Guilherme Aguiar, eleito pelo PSD, afirmou não pretender obstaculizar a acção da maioria.

'Sou contra todo o tipo de oposição obstinada e irracional. Haverá, com certeza, diferenças entre projectos, mas não é a minha posição de princípio entrar no obstáculo irracional ao funcionamento da câmara', assegura.

O presidente eleito, que não acredita em acordos com o movimento independente liderado por Narciso Miranda, deixa tudo em aberto relativamente a acordos com o PSD.'Considero Guilherme Aguiar uma pessoa sensata. Não tenho dúvidas de que nos vamos entender', sublinha.

A autarquia matosinhense foi uma das três do distrito do Porto que deixou de ser governada com maioria absoluta: o PS perdeu um vereador, ficando apenas com cinco mandatos na autarquia, enquanto que a oposição soma sete eleitos (quatro do movimento de Narciso Miranda e dois da coligação PSD/CDS, de José Guilherme Aguiar).

Guilherme Pinto sustenta que pouco vai mudar na gestão autárquica, até porque o PS mantém a maioria dos votos na Assembleia Municipal: aos 14 socialistas eleitos directamente juntam-se os nove presidentes de junta do PS, totalizando 23 elementos, contra 20 da oposição.

no PRIMEIRO DE JANEIRO

Também no JN

1331

GOVERNO

PS tenta acordo com CDS para viabilizar governação minoritária

no I