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O Tratado de Judas

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Vale a pena ler a ANA GOMES no causa-nossa

Lá vai o primo Jorge Coelho ficar, mais uma vez, abespinhado!

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Paulo Portas: a impunidade não pode continuar -1
"O Estado quando falha, não lhe acontece nada"... diz Paulo Portas, revoltado. Contra a impunidade com que são cometido erros na Administração fiscal. Queixa-se de que "o Governo anda há três anos a cometer muitos abusos e a praticar irregularidades."

Ao acusar o Estado de "fanatismo fiscal", Paulo Portas puxa pelo oportunismo populista, que é sua imagem de marca: tais acusações vêm de alguém que nunca se preocupou com a gangrena estrutural da fuga aos impostos que este Governo tenta - talvez de forma imperfeita - atacar.

Mas numa coisa Paulo Portas tem razão: "o erro tem de que ter uma sanção" e ninguém deve ser considerado imune contra processos disciplinares, ou judiciais, nem mesmo os que exerceram as mais altas responsabilidades no Estado.

A lei aplica-se de forma igual a todos.

E é por isso que esta cruzada de Paulo Portas contra a impunidade na Administração Pública pode - e deve - voltar-se contra si próprio.

Porquê?

2
Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelos interesses do Estado que levou, em 2002, à saída de Portugal do consórcio europeu que estava a desenvolver o novo avião de transporte militar A400M.

A participação portuguesa no A400M incluía uma quota-parte no projecto industrial, de que ficariam responsáveis as OGMA, e que poderia beneficiar outras empresas portuguesas. Mas Portas preferiu desistir do consórcio industrial europeu para adquirir vários C-130J americanos - que afinal não adquiriu, porque como eu e muita gente avisou eram aviões com defeito, que ninguém comprava.

O A400M "custava muito dinheiro", disse na altura Paulo Portas, como uma das justificações para nos fazer desistir - em troca de nada - de um projecto em que Portugal já tinha investido muito dinheiro, incluindo na formação de técnicos e militares. Mas Paulo Portas não olhou a despesas no exemplo de incúria gritante que se segue.(...)

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Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelo interesses do Estado que levou Portugal a enterrar uns faraónicos €1,07 mil milhões na aquisição de dois submarinos - que o país vai ficar a pagar por largos anos - de que o país precisa tanto como ... de um porta-aviões (bem sei, bem sei, que a Marinha invocava o periscópio da Espanha a controlar-nos os mares). Mas a lógica desse contrato começa a ser mais inteligível quando está sob investigação judicial um estranho pagamento na conta em Londres da empresa ESCOM (UK), ligada ao BES, (pelo menos 24 milhões) de onde aparentemente foram desviados fundos para, através de contribuições de militantes imaginários como o tal "Jacinto Leite Capelo Rego", rechear as contas do partido de Paulo Portas... (E não só, e não só!.... uma fonte militar que viveu por dentro o processo da aquisição dos submarinos disse-me recentemente que mal Paulo Portas se meteu a negociar o contrato e fez entrar a ESCOM ao barulho e naturalmente mais gente, de outros partidos na AR, o contrato passou a custar mais 35%! Ao Estado, ao nosso bolso colectivo, sim, sim!)

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(...)Também foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas à frente do Ministério da Defesa que explica como é que foi assinado um contrato de €450 milhões com a AgustaWestland para a aquisição de uma frota de 12 helicópteros EH-101... sem um contrato paralelo de manutenção e operação dos aparelhos, dos quais agora uns são canibalizados para pôr outros a funcionar. É verdade que a AgustaWestland também tem responsabilidades no cartório, no que toca à falta de peças e às falhas mecânicas que regularmente são referidas na imprensa, e que já causaram acidentes com feridos. Mas já em 2001, houve quem questionasse se não era disparate duplicar os encargos logísticos, adquirindo os NH-90 para o Exército e os EH-101 para a Força Aérea - helicópteros de dimensões e capacidades comparáveis, mas de empresas diferentes. Agora a resposta está aí nos aviões parados e avariados (mas avariadas não estarão provavelmente as continhas bancárias de alguns senhores envolvidos no negócio).

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Bom, nem vale a pena falar do caso que não é de incúria, mas de despudorada violação criminosa, que levou Paulo Portas a sair do Ministério da Defesa com quase 62.000 fotocópias de documentos classificados como "confidencial", "NATO", "submarinos", "ONU" e "Iraque"; documentos que não são obviamente “pessoais”, como ele alegou, já que se fosse esse o caso, bastaria levar ....os originais.Resumindo, já que Paulo Portas insiste na necessidade de pôr fim à impunidade no Estado e dos seus agentes, porque não apurar a extensão das suas próprias responsabilidades quando foi governante de Portugal? A impunidade não dura para sempre. A de Paulo Portas não pode continuar.

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Diz-se no http://vimaraperesporto.blogspot.com/ que o hino da campanha do PS em 1976 era este:
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VITÓRIA – LIBERDADE
Levanta a voz camarada
Vem cantar a nossa vitória
Bandeiras rubras são história
Nossa luta é tudo ou nada
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Se nas fábricas e nos campos
Camaradas somos o Povo
Todos juntos somos quantos
Vão fazer um país Novo
.
Nem capital nem ditaduras
Nem monopólios nem torturas
A vitória de uma vontade
Socialismo em liberdade
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Somos a força que trabalha
Não queremos mais exploração
Ponhamos fim à opressão
Ganhemos esta batalha
.
Para todos igualdade
Na paz no pão e na riqueza
Temos connosco a certeza
De lutar pela verdade
.
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Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades!

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A dignidade, a verticalidade e a seriedade dos políticos que temos:
(dos jornais de hoje)
1

Contratação de Vitalino prevê discussão com Governo das leis do direito laboral.

Estatuto do provedor das empresas de trabalho temporário atribui função de discutir com poder político propostas legislativas.

2

Líder da Comissão de Orçamento e Finanças presta acessoria ao BPN

Jorge Neto lidera comissão que decidiu realizar um inquérito à supervisão bancária e presta acessoria a instituição investigada pelo Banco de Portugal

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E por falar em Jorge Coelho: quanto tempo depois de deixar de ser ministra das finanças é que a Manuela Ferreira Leite tomou posse como admnistradora do Santander Totta?

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A conferência de imprensa do Alexandre Lopes?
Onde foi?
Quem esteve?
O que foi dito?
Em que jornais veio?
Quais os canais de televisão em que passou?
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O chefe está a trabalhar mal!

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Noticia-se no site da RTP

(http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=340711&visual=26)

Nacional
PS/Matosinhos: Candidato derrotado contra posse de Guilherme Pinto por estarem a correr processos em tribunal
Porto, 18 Abr (Lusa) - O candidato derrotado nas eleições para a concelhia do PS/Matosinhos, Alexandre Lopes, manifestou hoje "indignação" pela marcação da tomada de posse da nova equipa, alegando que estão a correr acções judiciais de impugnação do acto eleitoral.

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Eu sei que o A. L. não é jurista nem tem formação em direito, mas alguém - ou algum dos muitos especialistas que o patrocinam - lhe devia explicar que a mera propositura de uma acção, ou de uma providência cautelar, não produz, só por si, efeitos na eficácia dos actos visados.

Aqueles contra quem são intentados têm de ser citados para se pronunciarem

E só no fim é que é proferida decisão. E aí sim, se for favorável a quem a requereu, é que produz efeitos.

Podiam, também os juristas que o acolitam explicar-lhe que se queria impedir a tomada de posse deveria ter impugnado no órgão próprio do partido - a Com. Fed. de Jurisdição - a eleição os os cadernos eleitorais.

E, finalmente, deviam ajudá-lo a ler o artigo 8.º dos Estatutos que regula os trâmites da inscrição de militantes.

Sobretudo o respectivo n.º 4 que diz:

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A inscrição no Partido como militante só se torna efectiva na data de entrada na sede nacional do original da ficha de inscrição regularmente preenchida e aprovada.

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Mas é evidente que o A. L. não está aqui para discutir direito nem para ter uma postura séria.

Está para alimentar a campanha de vitimização do «chefe»

151

Anunciada, pelo próprio, a candidatura de Neto da Silva a leader do PSD.

É o que lhes falta depois do Dr. Menezes.

Mas era bem feito!

Porque tem andado muito desaparecido convirá recordar que este «homem de negócios» apareceu na vida política como militante da LUAR; depois do 25 de Abril, claro, e brevemente.

Celebrizou-se sobretudo quando, como secretário de estado do Dr. Cavaco anunciou aos portugueses e ao mundo que em Portugal não havia trabalho infantil.

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Lida a proposta do grupo parlamentar do PS de alteração do Código Civil em matéria de divórcio percebe-se do que se trata.

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Não é mais do que publicidade enganosa.

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Satisfazendo uma reclamação expressa em comentário ao post anterior

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Vão estar em debate, este fim de semana, na Senhora da Hora, os Novos Rumos Para a Esquerda.

O problema é que nem aquela gente é nova nem razoavelmente de esquerda.

147

Porque hoje são 17 de Abril

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Até há pouco perorava na SIC Notícias o Alberto Martins acerca da alteração que o PS vai introduzir nas normas do direito de família e, sobretudo do divórcio.

Não conhecendo o texto não me é possível ter opinião fundada sobre o projecto; mas,

Como é que um divórcio requerido por um dos cônjuges contra a vontade do outro, em que há que fazer prova da ruptura da vida em comum ou dos factos violadores que o fundamentam, não é litigioso?

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Claro que esta alteração vem pela mão do nosso querido Alberto Martins.

Como se sabe foi, durante anos, Ministro da Reforma Administrativa.

Não se conhece qualquer reforma que tenha feito; com excepção, claro, da que permitiu a entrada no Ministério Público dos filhos dos amigos sem que tenham tido de passar pelo CEJ.

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Pode também pensar-se - dada a co-autoria - que é uma justificação «a posteriori» para não se terem pago alimentos (decentes) aos filhos menores.

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No próximo sábado toma posse, no Porto, a Comissão Política Concelhia de Matosinhos do PS, com a presença do camarada José Socrates.

Porque não há coincidências acidentais:
Local: Fundação Cupertino de Miranda (não podendo assim o N. M. dizer que foi ele que construiu o edifício onde o evento ocorre);

Hora: a mesma em que, na Sr.ª da Hora, decorre um encontro sobre os "Novos Rumos para a Esquerda".

Ele há coisas ...

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Em tempo: acabo de ler, por aí, que é a tomada de posse de todas as concelhias do distrito. Mas não justificará eliminar o que acima vai escrito.

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Mão amiga fez aqui chegar isto:

ACÓRDÃO


Veio o camarada Artur Rodrigues Pereira dos Penedos apresentar ao Presidente desta Comissão Federativa de Jurisdição a participação que deu origem aos presentes, para efeitos de instauração de procedimento disciplinar contra o camarada João Vieira, ali denunciado.
Imputa-lhe a prática recorrente de actos que, no entender do participante, constituem graves violações dos «princípios e valores» do Partido o que se materializaria na crítica a camaradas que o denunciado fará em artigos e opinião que publica em órgão da Comunicação Social.
Junta fotocópias de três páginas de edições do jornal “Novas do Vale do Sousa” a saber:
- Pag. 10 da edição de 30 de Novembro de 2007 que contém, sob a epígrafe “Opinião”, um texto intitulado «O Presidente da Câmara de Lousada o Dr. Marco António e a bugiada...»;
- Pag. 13 da edição de 21 d Dezembro de 2007 na qual sob a mesma epígrafe é publicado um texto com o título «O agradecimento – a enomância e a “chapelada” ...»
Ambos estes textos serão da autoria do denunciado, que os subscreve e cuja fotografia os acompanha.
- Pag. 13 da edição de 28 de Dezembro de 2007.
Esta página contém, além de uma notícia sobre o Centro de Saúde de Paços de Ferreira e outra sobre o INEM, um texto que pretende ser irónico sob o título “Cem projectos para 100 ideias”.
Supõe-se que é a este texto que o denunciante se pretende referir dado que nele vem sobrelinhado um parágrafo no qual se lê «O José Vieira escreveu 100 artigos no jornal contra a governação direitista do Governo mas foi inútil porque ninguém está interessado na sua opinião excepto o CDS local».
Dado que o referido texto não está assinado e da sua leitura se pode razoavelmente concluir que não será da autoria do denunciado, deverá entender-se que o denunciante o pretende usar como prova instrumental. Dele se deverá concluir que o denunciado “escreve contra o Governo” o que, em sua opinião, constituirá infracção disciplinar.


Afirma o participante que não quer, com a sua iniciativa, pôr em causa a liberdade de expressão de quem quer que seja. Não parece, contudo, ser a defesa desse valor que anima a participação que deu origem aos presentes.


A Liberdade de Expressão é um dos Direitos Fundamentais dos cidadãos, que vem consagrado na Constituição da República, no capítulo que consagra os direitos liberdades e garantias pessoais, e que expressamente consigna no n.º 1 do artigo 37.º que «todos têm direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio...».
Acrescentando no n.º 2 do mesmo artigo que «o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura».
O Partido Socialista, como partido democrático que é, consagra logo no artigo 5.º dos seus Estatutos que «... reconhece a todos os seus membros liberdade de crítica e de opinião» ressalvando, bem, que exige «o respeito pelas decisões tomadas democraticamente nos termos dos presentes Estatutos».
É inequívoco e claro o sentido desta norma estatutária: todos podem pensar o que bem entenderem e criticar toda e qualquer posição do Partido, no Partido e acerca do Partido. Devem, contudo, respeitar as decisões tomadas democraticamente. Respeitá-las e acatá-las, mas não abster-se de sobre elas ter e tomar posição.

Nesse mesmo sentido o teor da alínea c) do artigo 15.º dos Estatutos que impõe aos militantes «...respeitar , cumprir e fazer cumprir... as decisões dos órgãos do Partido»; e não aceitar acrítica e acefalamente essas decisões.
O Partido não tem nem formula Dogmas, e não tem como objectivo eliminar a capacidade de discussão e crítica.
A discussão pública, mesmo através da imprensa, de opiniões e conceitos, da aplicação das ideias e concepções às questões e interesses nacionais e locais é uma forma digna e louvável de intervenção política.
Aquele que afirma publicamente o que pensa expõe-se franca e abertamente aos seus concidadãos e não pode por isso ser penalizado.
O denunciado nos escritos que publicou exerceu esses seus direitos dentro dos limites do razoável, do lícito direito de crítica e opinião, sem excessos manifestos.
Não pode ser censurado pelo exercício de um direito fundamental de cidadania.
Dar seguimento à participação apresentada com instauração do pretendido procedimento disciplinar seria, isso sim, infundado e injustificado atentado à Liberdade de Expressão.
Se alguma coisa tem de questionável os escritos do participado serão o estilo da prosa e o gosto no tratamento dos assuntos. Felizmente a esta Comissão Federativa de Jurisdição não estão cometidas atribuições no campo da crítica literária.
Por tudo quanto vai aduzido decide-se arquivar a participação apresentada, sem instauração de procedimento disciplinar.
Dê-se conhecimento do presente acórdão a participante e participado.

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Essa figura impar do jornalismo isento, impoluto e digno, que na bloguesfera matosinhense é conhecida pelo "petit nom" de Agostinho Rafael escreve no blog que anima, oportodeleixoes:

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Guilherme Pinto passou ao ataque. Com extrema dureza. Em entrevista ao JN de hoje, depois do "suplemento" que constituiu a vitória nas eleições para a "Concelhia" do PS, o autarca dedica atenção quaseexclusiva a Narciso Miranda, que considera o grande derrotado do fimde-semana passado. O "sound-byte" mais forte está logo no título daentrevista: "Fui traído por Narciso de forma desonesta".

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Suplemento !

Suplemento ??

Será alguma insinuação?

Será ignominiosa? Ou mesmo difamatória?

É que por acidente não foi seguramente.

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E os casos exemplares que a
http://areservamoral.blogspot.com/
-------------------------cita são: Valentim Loureiro
------------------------------------Isaltino Morais
---------------------------------------------e
------------------------------------Fátima Felgueiras
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Lá saberão porquê!

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Meus queridos amigos...

...ou a RESERVA MORAL em acção