76

Avolumam-se as suspeitas que a PJ usou o seu método cientifico por excelência - a pancada - para obter a confissão da mãe da Joana no processo que correu no Algarve.

Nada de surpreendente e nada de novo.

E muito provavelmente lá vem uma anulação do julgamento.
*

O que é verdadeiramente surpreendente e inovador é que alguém no Ministério Público deu conta e instaurou um processo e, mais, deduziu acusação.

Vá lá, há um prcurador que não teve o comportamento normal de olhar para o lado e assobiar muito alto.

75

Citações:

Narciso Miranda no MH:

"É condenável que a construção civil financie muita actividade do futebol e da política. É corrupção passiva e activa”.

Ele lá saberá do que fala!

74

Está lançada uma discussão que é importante não só para a Justiça como para a Democracia: as afirmações de Saldanha Sanches sobre a «captura» de alguns agentes do Ministério Público pelos autarcas dos concelhos onde prestam serviço.

Temos em Matosinhos um caso polémico e que deveria ser mais discutido: o arquivamento do processo instaurado contra o Narciso Miranda para investigação do seu (evidente) enriquecimento supostamente injustificado, e presumivelmente ilícito.

Não há em Matosinhos quem não tenha opinião sobre o assunto, conheça uma ou outra - ou mesmo muitas - histórias.

E creio que ninguém tem dúvidas sobre o modo como enriqueceu e muito.

Também é comentado quem lhe guardará os dinheiros ilícitos e quem aceitará ter em seu nome prédios que são dele.

*

Por tudo isso merecia uma investigação mais detalhada o dito arquivamento; as razões que levaram a ele; as ligações entre um procurador de Matosinhos e a Câmara; que lugar ocupa, ou ocupou, na Câmara a mulher do procurador, e como; que intervenção teve no dito arquivamento o então P. G Distrital; e dois afamados deputados, sempre presentes nos jantares de solidariedade com o comendador-comentador.

*

Mas o assunto é muito mais vasto que Matosinhos e deve ser discutido a nível nacional, sobretudo:

Se é razoável que os procuradores se possam eternizar em comarcas à sua escolha, às quais frequentemente estão ligados por laços familiares?

Podendo até recusar promoções que delas os afastariam?

Estando assim ligados de forma intima e directa aos interesses locais, que partilham e nos quais muitas vezes se integram: clubes, associações, etc?

Se essa ligação aos interesses locais não põe, ou pode pôr, em causa a indepêndencia e distância que lhes são exigíveis?

Se a proximidade pessoal com os autarcas e a identificação com as propostas políticas destes- há casos conhecidos de procuradores que participam em acções eleitorais - não é, ou pode ser, uma fonte de perda de independência na apreciação dos actos destes?

*

Será M. P. que temos uma estrutura actuante, agil, laboriosa, interessada, diligente, activa e independente?

Ou, pelo contrário é um corpo onde, a coberto de uma pretensa autonomia, impera o laxismo, uma cumplicidade recíproca no encobrimento de faltas e omissões funcionais e até pessoais, onde está dissolvida a intervenção hierárquica e a disciplina, que persegue os inimigos e protege os amigos, que se deixa corromper pelo poder ou pela proximidade dele?

*

A qualidade da Democracia e a defesa do Direito passa, e muito, pela discussão destas ( e outras) questões e pelas respostas que tiverem.

73

Vem aí mais uma noite das facas longas?

Lembro-lhe, no entanto, que Manuel Alegre já exprimiu preocupação pelo sucedido.
Não vou comentar o que diz Manuel Alegre. Quando ele escolheu Margarida Moreira [actual directora da DREN] para coordenadora da sua campanha no distrito do Porto, ao disputar o cargo de secretário-geral do partido [em 2004], conhecia bem o perfil desta militante socialista. Sabia muito bem, sem dúvida nenhuma, que jamais poria em causa a liberdade de expressão em Portugal.

(entrevista ao DN em 2 de Junho)

*

A história da DREN é, em si, um facto lamentável e indefensável; e é inequivocamente um atentado à Liberdade, à Democracia, à cidadania.

Vir, agora, o lider distrital , numa entrevista, procurar atingir soezmente quem o critica, revela uma baixeza de carácter inenerrável.

Mas tem uma vantagem. a de sabermos que a senhora é uma infectível do camarada Narciso, ao serviço de quem esteve nas eleições internas, Á altura requisitada na candidatura do Manuel Alegre.

72

COISAS DA SÁBADO: A POLITIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
José Pacheco Pereira

Há uma razão iniludível pela qual a DREN tem que ser demitida e o governo fica muito mal se o não fizer - o acto da senhora DREN é apenas o momento mais vísivel de um problema de fundo da nossa administração pública: a politização das suas chefias. A biografia da senhora professora que é actuamente a DREN revela essa sobreposição entre carreiras no estado e compromissos partidários. Sendo profissionalmente educadora de infância, foi dirigente da Juventude Socialista, sindicalista muito activa contra o governo de Cavaco Silva com o mesmo zelo com que hoje toma medidas anti-sindicais, e o seu currículo revela a estrita correspondência dos cargos de nomeação governamental com as datas em que o PS chega ao poder, com Guterres em 1995 e Sócrates em 2005, para além do seu papel no gabinete do ministro Santos Silva. Esta biografia é reveladora e é típica dos militantes socialistas (e do PSD quando este está no poder) que são nomeados por fidelidade e clientelismo partidário a assumir funções de controlo político de áreas sensíveis da administração pública.

Se se permite que este tipo de prepotências claramente politizadas passe impune, contribui-se para um clima de medo e retaliação na função pública no momento muito delicado em que se estabelecem quotas de classificações e se preparam quadros de excedentes. O ambiente na função pública já é demasiado carregado, por boas e más razões, com muito medo instalado, medo mesmo, para se dar mais essa machadada na legitimidade das chefias quando são chamadas a escolher, a decidir sobre a vida das pessoas. Já chega a notória incapacidade de muitas chefias na função pública para reconhecerem um mérito que elas próprias raramente tem, para agora permitir em público uma exibição grosseira de controlo político-partidário.

Este é um dos calcanhares de Aquiles de qualquer reforma da administração pública: a confiança de que as classificações atribuídas aos funcionários têm a ver com o mérito e não com o partido ou as simpatias políticas. Se a DREN ficar nas suas funções, e não se demitir ou for demitida, o medo crescerá, mas o potencial das reformas, que já é escasso, será ainda mais minado por dentro. Esta é que é a questão de fundo.

71

O Comentador-Comedor no MH

I

Afastamento de professor na DREN – “A directora é membro da Assembleia Municipal de Matosinhos. É um bom quadro e uma mulher determinada e nunca lhe passou pela cabeça que a sua decisão iria tomar dimensão nacional. É preciso quem exerce o poder libertar-se dos que esvoaçam à sua volta, dos chamados “bufos” ou lambe-botas. Quem fez isto está à espera duma recompensa, quis agradar ao chefe. É uma classe que cada vez existe mais. Todos os dias tropeçamos neles”

II

Eleições para a Câmara de Lisboa – “Está provado que a governadora civil não esteve bem quando marcou as datas das eleições. Os partidos não tiveram um comportamento democrático. O problema são as pessoas que estão nos partidos. FOI aberto espaço para outras candidaturas e graças a Deus há muitos candidatos que vão baralhar, embora António Costa vá ganhar, mas sem maioria absoluta”.

III

A COMISSÃO POLITICA concelhia do PS de Matosinhos reuniu-se, recentemente, para abordar a situação politica. As últimas reuniões não demoraram mais de 10/ 15 minutos cada. Naturalmente, o PS, com o acordo celebrado entre os presidentes da câmara e concelhia “reencontrou-se” ficou “coeso e unido”, acabaram as divergências e, de um dia para o outro, todos ficaram muito “solidários e amigos”. Com este “novo PS” não há razões para o debate, nem para o contraditório. O que se disse no passado e o que uns disseram dos outros deixou de ser verdade. Afinal “o foco de todos os males estava no ex- presidente”. Pelo menos é essa a mensagem que se vai construindo no dia-a-dia. Agora, “sem ele”, tudo é diferente e melhor, há total unidade, grande coesão e todos são muito “mesmo muito amigos”.O que lá vai lá vai. A política é assim mesmo: o que é hoje deixa de ser amanhã e que aconteceu ontem, hoje não é verdade.

Foi neste ambiente de “paz, unidade e coesão” que nesta última comissão politica concelhia do PS um dos seus membros, no uso da palavra, se dirigiu à plateia referindo-se a um seu camarada, também presente, afirmando “…anda para ai um rapaz, que não conheço e que parece que é presidente da junta da…”. Tudo isto aconteceu na presença dos dirigentes concelhios que, se não são, deviam ser os melhores políticos e quadros do PS, entre os quais os presidentes da concelhia e seu executivo e da câmara e ainda de todos, excepto um, dos vereadores da maioria do PS, que assistiram impávidos e serenos. O problema não está só na desconsideração pessoal e na afirmação politicamente ofensiva, está antes num estado de espírito reinante, num “partido unido”. O problema não está na atitude, nem no protagonista. A questão é bem profunda, resultando de uma prática seguida com uma cultura instalada que permite o insulto politico gratuito e a tentativa de condenação por delito de opinião com a conveniência de todos, ao assistirem a esta “brilhante” intervenção, autêntica pérola que desfaz de uma penada toda a mensagem e propaganda sobre a unidade e coesão. Antes demonstra uma ofensiva e uma cultura politica de combate aos que ousam manifestar livremente as suas legítimas opiniões. Há silêncios não só comprometedores, também cúmplices e, sobretudo, ensurdecedores.

Com este cenário politicamente surrealista não será difícil surgirem movimentos de cidadania ao arrepio das “amarras partidárias” e, neste sentido, vale a pena citar o meu amigo António Pina quando refere “…ficou famosa uma frase de Marcelo Caetano proferida em já período de acelerada degradação moral e politica do anterior regime: o poder não dialoga, o poder decide. Em épocas de crise a tentação autoritária é sempre maior. Ora o autoritarismo é uma doença social altamente contagiosa”. Para afirmar a seguir que “…sem outro mérito para ter chegado a um lugar de decisão…um protector facilmente num tiranete ansioso por mostrar serviço ao chefe. Convenhamos que só na Coreia do Norte é que perante o que se passa se considera absolutamente normal”

70

J.N. 31/05

Cardoso e vices do F.C. Porto acusados de lesar a Câmara
Terrenos em Aldoar serviram para construir habitação
Hugo Silva e Nuno Miguel Maia
.

O ex-presidente da Câmara do Porto, três vice-presidentes do F. C. Porto e dois engenheiros da autarquia portuense estão formalmente acusados, pelo Ministério Público, por crime de participação económica em negócio no caso de uma permuta de dois terrenos nas Antas com quatro lotes da frente urbana do Parque da Cidade, na freguesia de Aldoar. Em causa está um pretenso prejuízo para as contas públicas que oscilou entre os 2,5 e os 3,3 milhões de euros, em consequência da discrepância de valores entre bens permutados. Nuno Cardoso é o principal visado no processo, em que também são arguidos Adelino Caldeira, Angelino Ferreira, Eduardo Tentúgal Valente e ainda dois elementos da Câmara que integraram uma comissão de avaliação de terrenos.

.

No epicentro do processo está uma escritura de permuta, "com carácter de urgência", em Março de 2000, que o Executivo camarário aprovara que fosse efectuada com a designada família Ramalho, então proprietária da Quinta de Salgueiros.

.

No inquérito agora terminado, os três dirigentes portistas surgem acusados, sob forma de cumplicidade, por terem sido os intervenientes na negociação com a autarquia. Os engenheiros da autarquia também respondem por participação económica em negócio, mercê da intervenção nas avaliações alegadamente desfasadas.

.

A permuta consistiria na troca desta quinta com as parcelas de Aldoar. Só que o F. C. Porto, que mantinha diferendos judiciais com aquela família, acabou por comprar primeiro a quinta e apareceu depois na escritura de permuta com a autarquia, já presidida por Nuno Cardoso, que sucedera a Fernando Gomes.

.

A família Ramalho já não era proprietária dos terrenos mas, mesmo assim, Nuno Cardoso decidiu proceder à escritura, alegando urgência e interesse público no negócio. Foi esta situação, exposta num relatório da Inspecção-Geral de Finanças, que levou à abertura de uma investigação por suspeitas de corrupção, peculato e participação económica em negócio. Diziam os inspectores que existiam "fortes indícios de ter havido neste processo a intenção de favorecer o F. C. Porto, à custa do Município". É que, como o clube era já o proprietário dos lotes nas Antas, não existiria fundamento de interesse público para ter sido ordenada a celebração da escritura de permuta. Segundo a IGF, o F. C. Porto estaria ilegitimamente envolvido no negócio entre a Câmara e a família Ramalho.

.

Primeiro caso arquivado

.

A polémica foi dividida em dois processos, tendo o primeiro sido arquivado pelo DIAP do Porto em Outubro de 2005. Sob mira estavam os negócios dos terrenos das Antas com outros proprietários que não o F. C. Porto. Os argumentos para o arquivamento foram a pressão da realização do Euro2004, como justificação para negócios menos bons. E que não se demonstrou a intenção, por parte de Cardoso, de lesar as contas da autarquia - algo indispensável para acusá-lo por "participação económica em negócio". No âmbito do caso agora concluído, a PJ efectuou uma busca à casa de Cardoso e investigou os seus sinais exteriores de riqueza.

.

Os arguidos deverão, agora, requerer abertura de instrução. O F. C. Porto reagiu à acusação, classificando-a como "caricata", mas salientando que os dirigentes "não estão acusados de obter para si ou para terceiros, designadamente o F. C. Porto, qualquer tipo de enriquecimento". Nuno Cardoso esteve ontem incontactável, apesar das várias tentativas do JN.

69

É tudo gente de uma seriedade indiscutível!

Espera-se o novo capítulo: os terrenos do Salgueiros

* * *

Nuno Cardoso e dirigentes do FC Porto acusados
31.05.2007
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto Nuno Cardoso de participação económica em negócio, no processo de permuta de terrenos com o FC Porto no âmbito do Plano de Pormenor das Antas. O MP deduziu também acusação contra Adelino Cal-deira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente, à data dos factos vice-presidentes do FC Porto.

O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto suspeita que Nuno Cardoso, que presidiu à Câmara do Porto durante dois anos, terá beneficiado directa ou indirectamente num negócio que, segundo um relatório da Inspecção-Geral de Finanças de 2003, lesou o Estado, por via dos cofres municipais, em cerca de três milhões de euros.

O PÚBLICO tentou ouvir, sem su-cesso, Nuno Cardoso. Os órgãos sociais do FC Porto emitiram ontem um comunicado em que confirmam a acusação deduzida contra os seus três dirigentes, ressalvando, porém, que Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente "não estão, de todo, acusados de obter, para si ou para terceiros, designadamente o FC Porto, qualquer tipo de enriquecimento".

"O clube manifesta a sua indignação pelo facto de os seus representantes serem alvo de investigação e acusações (...) porque está ciente da idoneidade dos elementos que agiram em seu nome e no seu interesse", acrescenta o FC Porto, expressando solidariedade a Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente.

Os órgãos sociais do FC Porto consideram a "situação caricata", recordando que em inquérito anterior, também sobre a aquisição de terrenos nas Antas, o MP se decidiu pelo arquivamento, reconhecendo a "urgência decorrente" da organização do Euro 2004; que as permutas ora impugnadas foram aprovadas pelos executivo da câmara e assembleia municipal de 1999; e foram objecto de protocolo entre a câmara e o clube, em Janeiro de 2001.

O FC Porto alega ainda que o negócio teve "um custo efectivo de um milhão de contos" para o clube, que o terá suportado "temporariamente", por pretender "facilitar a execução de um projecto de interesse para a cidade e para o país

68

A falta de vergonha, a irresponsabilidade cívica, a insensibilidade democrática, o carreirismo, o compadrio, o despudor:

Renato Sampaio sai em defesa da DREN
31.05.2007 PÚBLICO

O presidente da distrital do PS-Porto, o deputado Renato Sampaio, disse ontem à Lusa que o professor Fernando Charrua insultou o primeiro--ministro, José Sócrates, "em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN". Fernando Charrua foi suspenso pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). "O que se passou não é aquilo que se pre-tende fazer crer como um simples comentário privado. Foram insultos em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN, pelo que sabemos", disse Renato Sampaio. O líder do PS-Porto acusou ainda Fernando Charrua de "querer condicionar o resultado do inquérito através do recurso à comunicação social". "Conhecemos as relações políticas e pessoais do professor Charrua, mas nós no PS não recebemos lições de ninguém", referiu o presidente da distrital socialista, numa alusão ao facto de o professor suspenso pela DREN ser ex-deputado do PSD e marido da vereadora social-democrata na Câmara do Porto Matilde Alves.

Já estamos em plena escalada de agravação. Com jeitinho ainda acusamos o Charrua de ter raptado a Maddie

67

Interrogações:

Um Director Geral não depende directamente de um membro do Governo, ministro ou secretário de estado?

Não foi escolhido pelo membro do Governo para o desempenho dessas funções?

O ministro não é politicamente responsável pelo que se passa no seu ministério, e portanto em todas as suas direcções gerais?

Como pode então o Ministro das Finanças dizer que a iniciativa de elaborar lista indicativa dos grevistas é da exclusiva responsabilidade do D. G. C. I., ao que ele ministro é alheio?

Se não fosse xico-espertismo bacoco, e antes para o levar a sério, o que chamaríamos ao Ministro das Finanças?

E não acontece nada ao Director Geral que, em violação da Lei e de decisão expressa da Com. Prot. de Dados, manda fazer a dita lista?

66

Estão de volta as esplanadas de rua nos restaurantes (não se percebe porque é que só alguns beneficiam).

É a felicidade para todos quantos gostam de comer comida com poeira, ao vento, e com um cheirinho de escape.

65

Por dignidade, por verticalidade, por isenção, pelo respeito que deve merecer a actuação política e a coisa pública, há duas mulheres que não podem ter outra saída senão a demissão:

A Governadora Civil de Lisboa

e

A responsável da DREN.

64

No "Jornal de Notícias" de hoje, pela pena da inefável Carla Soares

Cardoso e três deputadosem jantar de críticos do PS

Nuno Cardoso é uma das figuras mais aguardadas no jantar de hoje Carla Soares Nuno Cardoso, antigo presidente da Câmara do Porto e da respectiva Concelhia do PS, inscreveu-se, ontem, no jantar de socialistas agendado para esta noite. O mesmo fizeram três deputados nacionais, Joaquim Couto, Joana Lima, também líder do PS/Trofa, e Paula Cristina, apurou o JN junto de um dos organizadores da iniciativa.

No jantar, recorde-se, será discutida a moção de orientação de Raul Brito, antigo presidente da Distrital do PS/Porto, que inclui um diagnóstico "negro" da região e um ataque à liderança de Renato Sampaio. Entretanto, está já marcada para o dia 4 do próximo mês uma Comissão Política Distrital para debater o novo regime das áreas metropolitanas, entre outras questões.

Além de Nuno Cardoso e dos três deputados nacionais, estes próximos de Narciso Miranda, estarão presentes, no jantar, socialistas como Avelino Oliveira, que se candidatou contra Soares Gaspar na Concelhia do Porto, Pedro Baptista, ex-dirigente distrital, e Carlos Pinto, que já liderou a estrutura. Nélson Cunha, Alfredo Costa, Ribeiro da Cunha, Pedro Ramos e Coelho dos Santos são outros socialistas que manifestaram apoio à iniciativa.

Raul Brito diz-se "surpreendido com a adesão", prevendo 100 pessoas no jantar, "muitos deles por curiosidade", admite, por ainda desconhecerem a moção.

O jantar acaba por lançar as bases para uma candidatura à Distrital. E, se o nome de Narciso é apoiado por vários socialistas, outros dizem-se favoráveis a uma terceira via, como Avelino Oliveira, ou, ainda, a um candidato comum, apoiado por todos os que contestam a actual liderança. Narciso já disse estar a elaborar uma "radiografia" da região e deixa em aberto uma candidatura. Mas não estará no jantar.

Joaquim Couto estará presente. Ao JN, garantiu que participaria neste jantar "como em outro qualquer", defendendo o máximo de "reflexão política" possível face à situação da região. "Todos nós somos apoiantes deste Governo e do secretário-geral. Isto é uma questão político-partidária do distrito", frisou, dizendo estar em causa a "passividade" da Distrital. Quanto a candidatos, "se surgirem múltiplos focos como este jantar, será possível constituir uma candidatura".

63

O comendador-comentador, que não brinca em serviço, já está (também) em campanha para a Federação do PS.

Ele próprio, ou alguém por ele.

Quem tiver curiosidade pode ver em:

http://vimaraperesporto.blogspot.com/

62

Alguém me sabe dizer qual foi o emprego que o Guilherme Pinto arranjou para o filho do Renato Sampaio, o da Federação do Porto do PS?

É que, provavelmente, é um bom argumento para quando se discutirem os candidatos às Câmaras do distrito.

61

Viva o camarada Lelo, Viva !!!

60

Comemorações do 25 de Abril na Câmara de Matosinhos;

Cerimónia do hasteamento de bandeiras.

O presidente Guilherme Pinto convida para o evento o presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos.

Em cima do acontecimento faz figurar na cerimónia o vice-presidente da Câmara.

Porquê?

Tem medo da concorrência?

Não tem consciência das regras do protocolo?

Aonde pensa ele que vai buscar apoios à sua recandidatura à Câmara?

Ao Narciso e aos que estão com ele?

Se a questão se puser haverá mesmo vereadores seus que não o apoiarão.

Qual a razão de ser deste comportamento?

Seguir os próximos episódios.

59

Foi, seguramente, coincidência,

e quase ninguém falou nisso.

.

Na semana passada, e antes da anunciada conferência de imprensa explosiva da U. Independente, o reitor e o vive-reitor viram reconhecidos pelo Estado os seus doutoramentos feitos no estrangeiro.

Ao que parece aguardavam esses reconhecimentos há já bastante tempo.

58

A vigarice institucionalizada, a canalhice, a falta de carácter e a desonestidade mostraram-se mais uma vez em Matosinhos.

Como é publico e notório, e está afixado em placards em toda a cidade, a Junta de Freguesia, e o seu Presidente levaram a efeito, com grande mérito e originalidade, umas comemorações do 25 de Abril que movimentaram as crianças de todas as escolas da freguesia.

Sob a presidência de Vasco Lourenço.

.

Como a ideia foi boa, os crápulas do costume, não a podendo boicotar, trataram de a abafar na comunicação social.

Contando com o apoio de alguma máquina partidária que ainda controlam - e muito especialmente com o seu homem de mão na RTP - conseguiram abafar quase completamente a divulgação do evento.

Nada passou nas televisões e o único jornal que as noticiou - o Jornal de Notícias - atribui a iniciativa á Cãmara e ao Guilherme Pinto.

Mas também andou por aqui a mãozinha do Narciso que, à hora da manifestação dava uma inopinada entrevista á RDP no calçadão

57

Não percebo a agitação à volta da «licenciatura» do «engenheiro».

Então ele não tem no governo um secretário de estado que foi julgado e condenado por exercer advocacia sem estar inscrito na Ordem?

Agora dedica-se ao desporto.