do socretismo como modo de vida

Administrador dos CTT falsifica CV e suspende mandato

por Filipa Martins

"Sempre estive convencido que o meu percurso académico com 8 anos de frequência universitária e elevado número de cadeiras concluídas, em mais do que um plano de estudos curriculares, correspondesse a um curso superior," diz na justificação enviada aos trabalhadores. Veja ao lado o comunicado de Marcos Baptista a pedir suspensão do mandato dos CTT e o comunicado da administração dos Correios

O administrador dos CTT Marcos Baptista, ex-sócio do secretário de Estado Paulo Campos e por este nomeado, adulterou o currículo, afirmando ser licenciado pelo ISEG, como consta no despacho de nomeação publicado em Diário da República. O curso não foi concluído, apurou o i, não tendo Marcos Baptista completado as cadeiras suficientes para concluir uma licenciatura pós Bolonha, caso o curso tivesse sido realizado após a entrada em vigor deste acordo comunitário.

Na sequência da investigação, o i procurou esclarecer o assunto junto do administrador durante o dia de ontem, sem sucesso. Hoje, Marcos Baptista suspendeu o mandato na administração da empresa pública, alegando “razões pessoais” e mostrando-se “surpreendido por dúvidas” sobre a sua formação académica.  “Devo referir que sempre estive convencido que o meu percurso académico com 8 anos de frequência universitária e elevado número de cadeiras concluídas, em mais do que um plano de estudos curriculares, correspondesse a um curso superior à luz das equivalências automáticas do Processo de Bolonha. Solicitei, por isso, hoje ao ISEG a devida avaliação curricular”, referiu no comunicado interno que enviou aos trabalhadores.

Recorde-se que o secretário de Estado Paulo Campos, que tem a tutela dos CTT, nomeou no ano em que assumiu o cargo no ministério (2005) Marcos Baptista como administrador dos CTT. Marcos Baptista tinha sido sócio de Paulo Campos  na empresa Puro Prazer. Já em 2009, Paulo Campos leva para o grupo Luís Manuel Pinheiro Piteira, outro dos sócios da empresa. O secretário de Estado justificou na altura que as escolhas “basearam-se no escrupuloso cumprimento da lei e recaíram na escolha de pessoas com perfil adequado para cada cargo”. Hoje o i noticia que Marcos Baptista não completou a licenciatura em economia, tendo falsificado o currículo publicado em Diário da República.

                                                                                                                                             

 Veja o CV aqui

Ionline

peçoapalavra

Justiça: CM revela documento-chave do caso que mostra intervenção de Alberto Martins

Pagamento à mulher passou pelo ministro

Director jurídico do ministério concordou com pagamento desde que ministro aprovasse.

Por:Eduardo Dâmaso/Ana Luísa Nascimento/Janete Frazão/A.C.V.

O pagamento de 72 mil euros à mulher de Alberto Martins recebeu parecer favorável do director de serviços jurídicos do Ministério, fazendo-o depender da aprovação do próprio ministro.

Este parecer, a que o CM teve acesso, é taxativo: "Concordo com os termos da anexa informação [...] e conclusões formuladas, designadamente a opção pela não apresentação de contestação e a prolação do despacho fixando em 1/5 a remuneração a atribuir à A. com a consequente apresentação de requerimento na acção peticionando a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, proposta essa a submeter, em caso de concordância, à superior aprovação e decisão do senhor ministro da Justiça."

O documento, assinado pelo jurista Sottomayor Macedo e dirigido à secretaria-geral do ministério mostra a intervenção que é proposta ao ministro Alberto Martins. Desde logo, importa esclarecer o que terá feito face a esta proposta do director jurídico. Na prática, a decisão de pagar terá de ter sido sua e da sua equipa, cujo chefe de gabinete é familiar da procuradora Maria da Conceição Fernandes, que requeria ser credora de 72 mil euros por acumulação de funções em dois serviços do Ministério Público.

O pagamento concretizado pelo ex-secretário de Estado da Justiça João Correia acabou por ser um acto administrativo automático que resultou de decisão anterior. Os despachos de João Correia no caso da mulher do ministro e de uma outra procuradora, foram entretanto anulados. Alberto Martins anunciou ontem , no Parlamento, a revogação da decisão, na sequência das averiguações sumárias da Inspecção--Geral dos Serviços da Justiça. A inspecção aponta para a "invalidade" dos despachos de João Correia, considerando haver irregularidade no despacho de delegação de competências do ministro no secretário de Estado para realizar tais pagamentos. Esta irregularidade na delegação de competências virá do tempo do ministro Alberto Costa e do seu secretário de Estado Conde Rodrigues, o que pode implicar a nulidade de todas as decisões de pagamento proferidas desde 2005.

No âmbito do inquérito-crime sobre este caso aberto pelo Ministério Público foram já realizadas buscas no próprio Ministério da Justiça e na direcção-geral da administração da justiça.

Correio da Manhã

Via verde para roubar

Via verde para roubar

A lei de financiamento de campanhas já favorecia - e de que maneira! - a promiscuidade entre os negócios e a política. Mas a recente decisão do Governo de aumentar os montantes dos ajustes directos permitidos a governantes e autarcas constitui um verdadeiro convite à roubalheira.

A legislação que regulamenta o financiamento partidário, promulgada há escassos meses, veio autorizar donativos em espécie. Os amigalhaços do partido poderão doravante pagar cartazes, umas jantaradas e até financiar umas viagens. Os valores considerados são impossíveis de quantificar e abrem a porta a todo o tipo de troca de favores e tráfico de influências. Porque os financiadores querem obviamente contrapartidas, é até legítimo que assim seja. Mas como os partidos não dispõem de meios próprios, só podem garantir essas contrapartidas com vantagens concedidas à custa de recursos públicos, que assim são desbaratados. No fundo, quem paga esta orgia somos todos nós.

Quando parecia que o cenário já não poderia degradar-se mais, eis o cúmulo dos cúmulos. O Governo aprovou esta semana o decreto-lei que alarga os montantes dos ajustes directos permitidos a governantes e autarcas, garantindo assim aos partidos meios milionários (públicos!) para que estes favoreçam os empresários seus financiadores. Com as novas regras, um director-geral pode autorizar despesas até 750 mil euros, sete vezes mais do que até agora. Um ministro poderá atingir os 5,6 milhões. Um presidente de Câmara poderá autorizar até 900 mil euros, contra os anteriores 150 mil. Um fartar vilanagem! As entidades públicas serão livres de escolher os fornecedores que muito bem entendem, no secretismo dos gabinetes, sem recurso a qualquer concurso público.

Esta recente decisão do Governo, já de si injustificável, revela-se intolerável em véspera de campanha eleitoral. Serve interesses obscuros e aumenta a opacidade. Até às eleições, as aquisições não justificadas, as encomendas de mercadoria inútil, o favorecimento a privados por despacho, não terão conta. Gastar muito, depressa e sem controlo será a regra.

2708

A "barafunda" faz subir o rating de Sócrates

por Ana Sá Lopes

Defender a "thatcherização" da sociedade é uma campanha boa nos Estados Unidos mas, até ver, péssima em Portugal

Estamos conversados: José Sócrates desencadeou a crise política no momento que lhe foi mais favorável - se não para ganhar as eleições, pelo menos para as perder por poucos. Toda a novela que rodeou a aprovação do PEC, feito a meias com a Comissão Europeia e sem uma palavrinha simpática a quem o podia fazer aprovar (o PSD) ou pressionar nesse sentido (o Presidente), não deixa margem para dúvidas. É óbvio que Bruxelas exigia mais austeridade, como vai exigir a Passos Coelho, e que qualquer governo está amarrado a um Conselho Europeu nas tintas para conceitos outrora considerados básicos na aventura europeia, como a coesão. Com PS ou PSD à frente do governo, o nó cego é o mesmo.

Posto isto, quanto mais se afunda o rating da República, mais sobe o rating de Sócrates na bolsa eleitoral portuguesa. O argumentário é perfeito: "O pior que pode acontecer é esta barafunda" foi o slogan ontem lançado pelo primeiro-ministro à porta de São Bento, onde fez mais um dos comícios pré-eleitorais. Com os juros sobre as Obrigações do Tesouro a tocarem os 8,991%, pior não podia acontecer.

Se esse estranho eleitorado chamado "mercados" já chumbou a crise política, ninguém garante que, à medida que subir a dramatização socialista, o outro, o autêntico e legítimo, não o faça também.

A entrevista de Passos Coelho à Reuters, onde declarou que chumbou as medidas porque ainda queria mais cortes, pode transformar-se num prodígio de popularidade. A juntar a isto, a trapalhada gerada no PSD à volta da possibilidade do aumento da IVA, pode transformar a campanha numa bomba-relógio para o partido que, pela ordem natural das coisas, deveria agora ganhar tranquilamente as eleições legislativas.

Mas a ideia de uma vitória tranquila poderá estar completamente posta de parte na cabeça dos sociais-democratas sensatos.

O "même" de Sócrates - "O PSD que apresente as medidas!" - poderá ser multiplicado até à exaustão com dividendos razoáveis. Afinal, que medidas vai apresentar o PSD? Cortar que parte do Estado? Somar quanta austeridade à austeridade em curso? Não será um corte dos Institutos Públicos (embora deva ser feito, evidentemente) que resolverá a meta irreal do défice que também Passos Coelho prometeu cumprir. Vai o 13º mês dos funcionários públicos ao ar? Digamos que não há soluções instantâneas para cumprir uma meta absurda para países que até há pouco tempo saíram do terceiro-mundismo, como Portugal. Gastou-se mais do que se devia em mordomias estatais e obras redundantes? É claro que sim. Há sobreposições e institutos inúteis no Estado? É óbvio. Mas a parte de leão da despesa pública serve para pagar professores e médicos. No dia em que decidirmos ter menos Estado, é aí que vamos cortar, como fez a Inglaterra de Thatcher há muitos anos. Defender a thatcherização da sociedade é uma campanha boa nos Estados Unidos, mas, até ver, péssima em Portugal. Este é o risco do PSD.

imperativo cívico

no ProtestoGráfico

Curiosidades eleitorais

Segundo as únicas informações que por aí vi publicadas, nas eleições de sábado passado votaram na secção da  freguesia de Matosinhos, 90 militantes.

A Secção de Matosinhos tem inscritos perto de mil militantes.
Poderá concluir-se que os militantes não estavam entusiasmados com esta eleição.
Ou que, dados os tempos de crise que vivemos, não havia dinheiro para pagar quotas.
.

Curiosamente, noutras secções do concelho que têm um número pequeno de militantes inscritos, nalguns casos de escassas dezenas, votou uma percentagem muito significativa de militantes.

Será maior a militância, ou a crise ainda não chegou à periferia.

.
É A VIDA, como dizia o outro.

Lei autoriza Estado a gastar (muito) mais já em Abril

Hoje

Numa altura em que o discurso político vai no sentido da conter custos, Governo aumenta os montantes que podem ser gastos por ajuste directo e sem concurso público.

Ministros, autarcas e directores-gerais, a partir de Abril todos estão autorizados a gastar mais dinheiro. No caso dos presidentes de câmara, o montante dos contratos que podem decidir por ajuste directo pode chegar aos 900 mil euros (até agora o máximo era 150 mil). Isto porque na véspera do debate parlamentar sobre a quarta versão do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que incluiu cortes nas pensões e nos benefícios sociais, o Governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei 40/2011, que estabelece as novas regras para autorização de despesas com os contratos públicos.

DN

Data: Terça-feira, 22 de Março de 2011

Número: 57 Série I

Emissor: Ministério das Finanças e da Administração Pública

Diploma: Decreto-Lei n.º 40/2011

RESUMO EM LINGUAGEM CLARA (ENGLISH VERSION)

O que é?

Este decreto-lei estabelece regras para a autorização de despesas com os contratos públicos celebrados por:

• Estado
• Regiões Autónomas (Açores e Madeira)
• Autarquias (câmaras municipais, juntas de freguesia e associações de autarquias)
• Fundações, associações e institutos públicos.

Para um contrato público ser celebrado, é necessário que a despesa que acarreta – o valor total a pagar – seja previamente autorizada. Quem autoriza a despesa vai depender do valor do contrato. Quanto mais elevado o valor, mais alto na hierarquia tem de estar o órgão que autoriza.

O que vai mudar?

Aumenta o valor máximo que cada órgão pode autorizar

Devido à evolução dos preços nos últimos anos, são aumentados os valores máximos que podem ser autorizados por cada órgão da entidade que celebra o contrato.

Competência para autorizar despesas no Estado

Quem autoriza	Valor máximo que pode autorizar
	Despesas normais	Despesas discriminadas em planos de actividade aprovados pelo Governo	Despesas relativas a planos ou programas que abrangem vários anos
Directores regionais e órgãos hierárquicos máximos de serviços locais de cada ministério	100.000 euros	150.000 euros	500.000 euros
Directores gerais e órgãos hierárquicos máximos de serviços centrais de cada ministério	150.000 euros	225.000 euros	750.000 euros
Conselhos directivos dos institutos públicos	300.000 euros	450.000 euros	1.500.000 euros
Ministros	5.625.000 euros*		Sem limite*
Primeiro-Ministro	11.250.000 euros		Sem limite*
Conselho de Ministros	Sem limite**

Competência para autorizar despesas nas autarquias

Quem autoriza	Valor máximo que pode autorizar
Directores de departamento municipal	75.000 euros
Directores municipais	150.000 euros
Presidentes de câmara	300.000 euros ou 900.000 se for uma obra pública urgente Se delegar num vereador: 300.000 euros
Conselhos de administração dos serviços municipalizados	300.000 euros ou 900.000 se for uma obra pública urgente Se delegar no presidente: 200.000 euros ou 1.500.000 se for uma obra pública urgente
Câmaras municipais	Sem limite Se delegar no presidente: 1.500.000 euros ou 2.500.000 se for uma obra pública urgente
Juntas de freguesia	Sem limite Se delegar no presidente: 200.000 euros
Órgãos executivos das associações de autarquias locais	Sem limite Se delegar no presidente: 100.000 euros

Competência para autorizar despesas nas fundações e associações públicas

Quem autoriza	Valor máximo que pode autorizar
Órgãos hierárquicos máximos de serviços locais das associações públicas	150.000 euros
Órgãos hierárquicos máximos dos serviços centrais das associações públicas e os órgãos hierárquicos máximos das fundações públicas	Sem limite

Delegação de competências

Os órgãos que autorizam as despesas podem, nalguns casos, passar essa responsabilidade para outros órgãos que estejam sob a sua alçada.

Os ministros podem delegar a autorização das despesas:

• nos conselhos directivos dos institutos públicos
• nos secretários e subsecretários de Estado
• noutros membros do Governo.

O Conselho de Ministros pode delegar no Primeiro-Ministro, que, por sua vez, pode delegar no Ministro das Finanças.

Os órgãos autárquicos podem delegar nos seus presidentes e os presidentes das câmaras municipais podem delegar nos vereadores (ver quadro acima).

Que vantagens traz?

Com este decreto-lei pretende-se dar aos vários órgãos mais autonomia na autorização de despesas.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação.

no DIÁRIO DA REPÚBLICA 

a mentira

O dr. Cavaco, o mr. Barroso, o  sr. Trichet, o sr Junker, a D. Merkl não querem que haja auditoria às contas do eng. de domingo.

Ou seja, são de opinião que mais vale esconder a verdade que provocar os «mercados».

O dr. Coelho que a queria fazer já a «meteu para dentro».

Se ganha as eleições vai ter de resolver o buraco que todos querem esconder.

E como vai resolvê-lo?
Quem vai pagar o buraco do socretismo?

grande democrata, exemplo de isenção

Tenho para mim que os órgão políticos do partido - até dado o princípio proporcional da sua composição - não devem tomar posição enquanto tal na eleição de outros órgãos.

Pode, como é óbvio cada um dos militantes que os integram tomar posição, participar em listas, defender moções, participar em campanhas eleitorais.

Mas é do mais elementar bom senso que os órgãos políticos - e quem a eles preside - não intervenha nessa qualidade na campanha para outros órgãos, na eleição para secretário geral, quando há mais de um candidato.

E que não tome posição na discussão das moções de estratégia geral, quando há várias apresentadas e à votação.

É o mínimo que se exige para dar, pelo menos,  uma aparência de isenção, um ar de democraticidade interna.

*

Não pensa assim o dr. Pinto.

E porque para ele, como para o candidato a secretário geral que apoia, essas questões das regras são meros formalismos, e os fins justificam sempre os meios, remeteu aos militantes inscritos no concelho o mail que aí vai.

Um mail da Comissão Política Concelhia a apelar no voto num dos candidatos e numa das moções em discussão.

Que o dr. Pinto assina na qualidade de presidente da Com. Pol. Conc.

É assim que se avaliam as convicções e a formação política de cada um.

A isenção com que é capaz de exercer os cargos para que foi eleito.

Resta dizer que nestas matérias de democraticidade, de rigor, de isenção de seriedade poltrica o dr. Pinto, como o eng. de domingo, não enganam ninguém.

Os princípios passaram por ali mas não pararam.  

Juros da dívida portuguesa a cinco anos

 superam pela primeira vez os 8%

Jornal de Negócios

2699

O importante é escolher o timing da espada

por Ana Sá Lopes,

Entre quarta e sexta-feira o governo demite-se. E isso é o melhor que pode acontecer tanto a Passos como a Sócrates. Em partes iguais

Entre as metáforas quotidianas que repetimos sem que nos ocorra questionar o seu sentido está aquela em que alguém é tão, tão corajoso e tão, tão destemido que "entre a espada e a parede prefere sempre a espada". É a chamada metáfora sem interesse nenhum. Não existe nenhuma escolha, nem sequer direito de preferência, entre a espada e a parede. Seja por avanço seja por recuo, acaba-se sempre morto - ou inapelavelmente ferido pela espada. Porque diabo se terá popularizado a ideia de que um tipo corajoso e determinado prefere sempre a espada? Antecipa a morte cinco minutos? E isso é em si algo de relevante ou eventualmente louvável? No fim está sempre a espada.
Esta metáfora tem sido aplicada variadíssimas vezes, e equitativamente, entre quem percebe (e adora) a extraordinária resiliência do primeiro-ministro e entre quem a odeia e não a percebe de maneira nenhuma. A ideia de que Sócrates escolhe "a espada", em alguns momentos, em vez da parede é em si um absurdo. A parede e a espada são em si a mesma coisa - um prenúncio de morte. Não há escolha possível.
Em política, o que se pode escolher não é a espada em vez da parede, mas o momento em que se pode ficar entre a espada e a parede. E esse, evidentemente, José Sócrates escolheu-o primorosamente.
Não havia melhor timing para abandonar uma situação de pressão financeira, com a obrigação de cumprir as ordens da senhora Merkel e da sua nova governação europeia. Não havia melhor altura para sujeitar o PS a votos - uma derrota folgada será sempre encantadora para um partido que se arriscava a acabar, depois de toda a austeridade somada e diminuída, nos níveis do PS de Almeida Santos em 1985, no pós-Bloco Central associado ao FMI.
Ao facilitar a ideia, também Passos Coelho tem a ganhar por se pôr neste momento entre a espada e a parede. Era impossível ao líder do PSD continuar coadjuvante das políticas governamentais sem que nos próximos meses isso acabasse por o derrotar dentro do próprio partido. A hipótese de Pedro Passos Coelho chegar a primeiro-ministro é agora - e não daqui a um ano.
O fim do estado de graça do líder do PSD foi rápido e provavelmente a desastrada apresentação do projecto de revisão constitucional marcou um ponto de não retorno. Seguiu-se a interminável embrulhada à volta do Orçamento e a confusão em torno das alegadas alternativas. Hoje são cada vez mais aqueles que dentro do PSD duvidam das suas capacidades para levar o partido à "vitória final" (incluindo alguns dos antigos membros do chamado núcleo duro).
Assim, não existe alternativa ao chumbo das medidas, por muito que o governo tenha inventado um simulacro de diálogo à última hora apenas por razões tácticas - as de afastar de Sócrates o ónus da abertura da crise política.
Entre quarta e sexta-feira o governo demite-se. E isso é o melhor que pode acontecer a Passos e a Sócrates, quase em partes iguais.