19.1.09

407










"Matosinhos: Caso que visa sócios do estabelecimento 'Mocho Sentado' chegou ao DIAP do Porto

Ilegais em restaurante"

no «Correio da Manha»

A questão: quem é, verdadeiramente, o dono do Mocho Sentado???

406

405

No Kaos

17.1.09

403

O governo português decidiu hoje, numa medida arrojada, corajosa e de grande valor humanitário, proibir a passagem de armas para Israel, dado o conflito de Gaza.
Mais uma vez damos ao mundo um exemplo da nossa mentalidade progressiva e da nossa capacidade de intervenção decisiva nos assuntos relevantes.


Lamentavelmente o governo de Israel está a ponderar pôr hoje termo ao conflito.

16.1.09

402



Uma empresa informática criou um programa, e um site, que permitem  o acesso à indescritível página do Estado onde estão obrigatoriamente inscritas as compras por adjudicação directa das entidades públicas. 
Página governamental que é de consulta impossível dada a complicação e desorganização como poderá comprovar quem a consultar aqui.
Essa página, com o endereço http//transparencia-pt.org entrou em actividade hoje.

Não menos curiosamente já foi  vítima de ataque informático, que impede que se possa entrar nela.

A quem interessa que os cidadãos não possam conhecer as compras que o governo, as câmaras, as empresas públicas, os organismos, etc, etc, fazem sem concurso público?
Donde vem o ataque informático?
Deitámo-nos a advinhar?


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Afinal ainda há bom senso!!!

400



13.1.09

399




Ex.mo(a) Senhor(a)

Director(a) / Presidente do Conselho Executivo

Como é do conhecimento de todos, têm vindo a ser entregues nas escolas do Norte, cerca de 4 000 Magalhães/dia por parte de empresas distribuidoras e da própria Direcção Regional de Educação do Norte.

A distribuição continua ao mesmo ritmo e por isso gostaria de recordar as indicações que anteriormente já enunciei:

1. Embora os computadores entregues não correspondam à totalidade da encomenda, tal só significa que haverá novas distribuições;

2. Os computadores recebidos devem ser enviados pela escola para casa, no próprio dia de entrega, sem mais qualquer delonga;

3. Em Janeiro, deverá ser marcado um dia em que as crianças devem trazer os Magalhães, para iniciar o trabalho casa-escola.

4. O pagamento dos Magalhães, nos casos em que a isso os pais sejam obrigados, estão a receber informação por sms devendo, em todas, constar a entidade 11023;

5. Caso o número de computadores de entrega, não corresponda com o número presente na guia de remessa, deve o facto ser mencionado directamente nesta, referindo o número total recebido.Tal facto não impede que, de imediato, se recebam os computadores apresentados;

6. O Ministério da Educação tem perfeita consciência das dificuldades que este tipo de acção de massas acarreta às escolas e, embora esta situação lhe escape entende que o mais importante é a recepção dos Magalhães, como mais valia almejada pelos nossos alunos, e por isso agradece toda a colaboração e compreensão dos orgãos de gestão, dos professores e dos serviços administrativos e auxiliares.

7. Quando um encarregado de educação recebe sms e é do escalão A, deve ser reportado e naturalmente o computador entregue ao aluno;

8. Outras situações anómalas devem ser sempre imediatamente reportadas para o nosso mail dsgm@dren.min-edu.pt;

8. Recorda-se ainda que as escolas que ainda não procederam à encomenda do Magalhães o devem fazer com celeridade.

Com os melhores cumprimentos,

A Directora Regional de Educação do Norte

Margarida Moreira

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9.1.09

397




Obras até 5.000 000 €, sem concurso público














E todos os outros...


396

8.1.09

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Devo reconhecer que tinha esta há algum tempo e tinha-me vindo a controlar.
Mas com "as custas" passei-me!  

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A Cáfila 










A vergonha legislativa e legisladora que nos governa veio, no Orçamento do Estado alterar o Regulamento das Custas Processuais ( no fundo o que os cidadãos pagam - e não é pouco -  para terem, às vezes, justiça) e adiar a sua entrada em vigor.
O O. E. foi, como se sabe publicado num Diário da República datado de 31 de Dezembro, e o Regulamento deveria entrar em vigor no dia 5 de Janeiro, na abertura dos tribunais.  
Além de encarecer a custo da justiça, em certos casos, veio, ainda  mais. prejudicar os cidadãos no seguinte:
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Na versão agora revogada, quando o Estado devolvia a um individuo quantias que estavam por decisão do tribunal depositadas à ordem desse tribunal, deveriam ser-lhes pagos juros à taxa legal mínima, desde a data do depósito até ser notificado para as levantar.

Expliquemos: por hipótese um sujeito vê penhorado parte do seu ordenado, ou o saldo de uma conta bancária, numa acção (execução) por uma dívida.
Contesta (embarga) e ganha a acção, pelo que tem de lhe ser restiuído o dinheiro penhorado, e de que não pode dispôr enquanto a acção correu em tribunal.
Na versão agora revogada o Estado pagava-lhe juros compensatórios; era «inocente» e não devia nem deve ser prejudicado.
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Na versão que esta cáfila agora põe em vigor, por muita razão que tenha fica sem o dinheiro enquanto a acção corre e no fim ninguém o compensa pelo prejuízo sofrido, de que não tem culpa.
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Cada país tem o desgoverno que merece. 

393


Cada País tem a Justiça e as Polícias que merece!
Cada Polícia tem os agentes que cria, que forma e que merece!
Cada agente de polícia tem os métodos investigatórios que definem a sua personalidade, a sua capacidade, a sua honorabilidade, a sua forma de estar no mundo, o respeito que tem pelos direitos individuais dos seus concidadãos.
Um país no qual diariamente se usa a tortura, a coação, a violência como forma de investigação policial, não é uma democracia nem um estado de direito.






Um Partido que candidata um homem destes a uma câmara municipal tem, de facto, o candidato que merece.  
Espera-se que tenha o resultado que merece!!!




392










Ter ou não ter boa imprensa faz toda a diferença.
Os jornais e as televisões noticiaram, com destaque, que o Tribunal de Contas «chumbou» as contas da Câmara de Lisboa  da gerência de Santana Lopes.
Alguns também noticiaram, com menos destaque, que igual sorte tiveram as da gerência de João Soares 

391








Petição Por Uma Gestão Autónoma do Aeroporto Do Porto

A quem possa interessar, está aqui

6.1.09

389

No Arioplano

Em tempo, e encontrado por acaso: Blog dos Trofenses

4.1.09

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"Na Praça Nova de Matosinhos há uma estátua com esta inscrição:

À memória de Passos Manuel
Erigiram este monumento seus conterrâneos
24 de Agosto de 1864

Este singelo e simpático testemunho da estima de alguns cidadãos pela memória de um seu conterrâneo ilustre vale muito mais como intenção moral que como obra artística. A estátua do eminente estadista e do insigne tribuno popular parece-se pouco com o original. A atitude é encolhida e falsa. A correcção do desenho é ligeiramente contestável. O grande homem, representado nesta efígie de mármore branco, tem o aspecto de quem está pedindo a opinião dos passeantes acerca do corte austero da sobrecasaca monumentosa que ele tem vestida. Essa sobrecasaca, tão digna e honradamente mal feita, certifica à posteridade a pureza dos costumes do cidadão que a enverga, impoluto dos contactos viciosos e depravados do dandismo moderno."

Ramalho Ortigão, As Praias de Portugal,Guia do Banhista e do Viajante, 1876, «Leça e Matosinhos»