21.10.08

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Recebido do Carlos Alberto agradecendo-se a atenção.
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Não se dá seguimento por atávica e irracional recusa de «cadeias».

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Ainda a voz autorizada de um conhecedor profundo da matéria:

“No concernente às irregularidades no funcionamento (há 29 anos) do kartódromo do Cabo do Mundo, chamou a atenção para o ataque dos promotores imobiliários, o que está a acontecer também em Lavra, em terrenos de aptidão agrícola, através de “gente que se movimenta bem na Câmara”.

N.M. segundo o MatosinhosHoje de hoje.
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É óbvio que quem assim fala sabe exactamente do que está a falar e de quem está a falar.
E era bom que todos soubessemos quem tem poder para levar a Câmara a descobrir, ao fim de 29 anos, que o kartódromo não tem licença.
E quem na Câmara se presta à manobra que está a ser levada a “Cabo”, e a acabar com os terrenos de “Lavra”.
A verdade é que a suspeição assim lançada não deve e não pode deixar de constituir um alarme para todos os matosinhenses que gostariam de ver o concelho governado por pessoas sérias, honestas, dignas e não dispostas a pactuar com a corrupção.


Claro que o N.M., dada a conhecida «crónica». não pode dar lições de ética a ninguém, nem é exemplo a seguir.

17.10.08

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Ora Tomem lá:
«Os Acórdãos do Tribunal Constitucional, mesmo aqueles que declaram inconstitucionalidade com força obrigatória, não são lei geral e abstracta; os Acórdãos apenas decidem um caso concreto, uma determinada interpretação da lei. A vida não é preto ou branco, a banal afirmação de que cada caso é um caso ganha dimensão perante a realidade poliédrica que são os feitos sujeitos a julgamento. Esqueceu o recorrente uma regra de ouro: cada caso tem a sua decisão, e não devemos transpor, muito menos acriticamente, uma solução de um caso para outro sem antes nos certificarmos que são «rigorosamente» iguais.»
Acórdão da Relação do Porto de 21/5/2008,  a ler aqui.
Um nome a fixar, o do Desembargador António Gama Ferreira Ramos 

16.10.08

257

Está lançada mais uma «batalha» entre as hostes ditas (ainda) socialistas de Matosinhos: a eleição dos delegados ao congresso federativo.
Aqui, nesta desventurada terra, toda a questão se põe em redor da disputa da Câmara, entre o inenarrável Renato e o seu candidato GP, e o estouvado Batista que defende as cores do NM.
Em Matosinhos não interessam programas projectos nem propostas (aliás como de costume).
A questão é muito mais simples: ganhar ou perder.
Há, contudo, um marco que limita a vitória e a derrota e a dimensão de cada uma: se a lista do RS tiver mais votos que o GP teve para a concelhia é uma vitória clamorosa; se tiver menos é uma derrota estrondosa.
Daí que - porque esta eleição é irrelevante em termos de poder - não aparecerão figuras importantes a encabeçar as listas nem dum nem doutro lado.
Nenhuma dessas figuras quer (e pode) correr o risco de partir em desvantagem para a próxima corrida, essa sim a doer. 

14.10.08

256



Afinal a «faixa» tem "utilidade prática", como diria o O'Neil.

13.10.08

255

Divulgados no mardematosinhos os resultados uma sondagem, aparentemente mandada fazer pelo PS.
A ser verdade - e não só não tenho razões para duvidar como me parecem possíveis (basta andar por aí e falar com as pessoas) - temos de perguntar, de nos perguntar: e agora, José?
São os seguintes:

PSD - 3 ou 4 Vereadores

Narciso Miranda - 3 ou 4 Vereadores

Partido Socialista-Guilherme Pinto - 2 ou 3 Vereadores

Bloco Esquerda - 1 Vereador

Partido Comunista - zero ou 1 Vereador (dependerá se é o Honorio Novo ou o Madureira o candidato?)


12.10.08

254

A acabada de anunciar garantia do Estado aos empréstimos inter-bancários é para safar à nossa - contribuintes - custa, o empréstimo de 200 milhões que a C. G. D. vai fazer ao B.P.N., que já estava falido antes de rebentar a crise?

10.10.08

253

«Retocado» em 13/10, a cause des mouches 

O Rafael Barbosa chama ao jantar de ontem “tiro de partida”.

Dificilmente se poderá considerar que foi “a partida”.

Esta deu-se quando o GP,  e alguns dos eleitos com ele para a Câmara e Assembleia, decidiram atraiçoar o principio com que se tinham conformado e a que tinham aderido: ser os homens de palha do NM  neste mandato.(valerá, agora, a pena perguntarmo-nos porque é que o presidente eleito da assembleia municipal  desertou rapidamente e em força).

Até aí nada de novo nem surpreendente: o GP nunca foi mais do que isso;

Um personagem votado a  atraiçoar pessoas,  projectos e ideias desde que  isso lhe permita sobreviver e lhe dê algum protagonismo.

Basta ver a história da sua vida política ( já longa) para perceber que nunca teve luz própria; Sempre existiu para servir e refletir a luz de outros, prestando-se a tudo.

Mais não é do que a triste imagem do aparatchicK. Não existe como individuo pensante, é instrumento de outros.

E continua a sê-lo, por muito que esse outro manipulador que dá pelo nome de Renato Sampaio, diga que é um «autarca de nova geração».

(esta é tão  impagável como a outra, no tempo do falecido Guterres, de descobrirem que o Manuel Seabra era o «novo militante socialista»)

A partida já foi dada, portanto, há bastante tempo.

As questões que agora se põem são outras:

1.ª - Tem o G. P. possibilidades de conservar a Câmara de Matosinhos para o PS?

Penso que  a  resposta não pode deixar de ser negativa.

É hoje mais ou menos claro que o GP não passa no eleitorado de Matosinhos.

Não tem perfil, não tem imagem, não é uma figura respeitada (antes pelo contrário), não se vê projecto que o justifique, não tem política que o sustente, não consegue sequer reunir à sua volta o consenso do partido.

O jantar de ontem foi mais uma mistificação, um logro, que em breve ruirá.

2.ª – Mas se o que se antevê é uma derrota, talvez estrondosa, então porque é que o partido - Federação e Secretarido Nacional – sustentam esta aposta irrisória?

Dando de barato o(s) favor(es) pessoais que o Renato Sampaio lhe deve, porque aposta o «eng.» nele para a candidatura?

Será que a cortina do RS impede que se aperceba do que se passa em Matosinhos?

Será que está iludido? Como? Por quem? Ainda anda aqui a mão do Jorge Coelho?

Sendo evidente que o Guilherme Pinto não pode senão trazer-lhe uma derrota comprometedora, porque não encara seriamente o PS a possibilidade de encontrar outro candidato com condições, capacidade, personalidade e carisma para fazer frente, e derrotar, o NM?

252



A final o homem não só é "inocente" como um completo "ingénuo";

E fala do alto da «autoridade moral» que todos lhe reconhecemos:

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A propósito de corrupção:

"Cada vez há mais cumplicidades entre Poder, Poder Central, Poder Local, autarquias, mundo do futebol, o mundo da contrução civil.

É muito desagradável saber que isto também acontece entre nós".

Narciso Miranda segundo o "Jornal de Matosinhos" de hoje.

9.10.08

251

Ficamos a saber - pela voz daquele ministro que se celebrizou pelos argumentos invocados para não receber o Dalai Lama - que o governo reconheceu o Kosovo.
Os argumentos que agora adiantou são tão ou mais pífios.
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O minimo que se pode dizer é que não fica bem ao governo.

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9 / 10 / 1967

8.10.08

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Publica-se, por se ter por interessante, o teor integral de um comentário inserto no "post" anterior.
Contudo adiantam-se as seguintes notas:
1 - Na Comarca de Lisboa não há Varas Mistas; Há Varas Cíveis e Varas Criminais(LOFT, Lei 105/2003).
2 -  Se o processo ainda está pendente então não pode ainda ter tido lugar a restituição de custas de parte; estas só são remetidas à parte vencedora quando o processo está findo(Cod. das Custas Judiciais, Dec.-Lei 224-A/96 e Cod. Proc. Civil).
3 - Ainda que assim não fosse, e é, os Autores da acção propuseram-na em coligação, representados pelo mesmo ou pelos mesmos advogados; seria tolo fazê-lo de outra forma (pela intervenção) pois implicaria um dispêndio excessivo e injustificado em taxas de justiça. 
4 - De todo o modo deixa-se aqui o convite ao autor do comentário para facultar a identificação (correcta) do processo.
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Boa tarde...
É realmente inacreditavel a colocação deste post.É duma leviandade, falta de bom senso, e porque não dize-lo, falta de seriedade e honestidade intelectual.Senão vejamos: 
1º - o processo não foi remetido para o TAF de Lisboa;
2º - o dinheiro recebido pelos militantes, não é qualquer tipo de indiminização;
3º - quanto ao dinheiro de cada um, caberá a ele/a saber o que fazer.
Considerandos:
1º - V.Exa., não sabendo do que fala, induz em erro as pessoas que por aqui passam. Certo que são poucas, mas mesmo poucas que sejam, mereçem saber a verdade, mesmo que essa não seja de acordo com a "politica" deste blogue. Assim, fica V. Exa. a saber que o processo não foi transferido para o TAF de Lisboa, mas sim para o Tribunal Judicial Varas Mistas de Lisboa..Nota: o processo é publico, o que quer dizer que poderá consulta-lo;
2º - O dinheiro que V. Exa. refere, com exactidão no montante, não é qualquer tipo de indiminização(aliás, não foi pedida nenhuma), mas tão só, parte das custas judiciais, pagas pelos proprios militantes,e que foram ressarcidos, visto que a elas têm direito;
3º - Uma coisa V. Exa. acertou, ainda não está decidido essa questão, contudo, poderá estar para proximo, para magoa dos tranbiqueiros, dos manobradores e daqueles que estando no poder, e munidos do poder da cadeira, tentaram violar os direitos, liberdades e garantias destes cidadãos e simultaneamente militantes deste grande partido que é o PS.
Assim, não só V. Exa. prestou um pessimo serviço á informação, como se denota que poderá estar bem informado quanto a questões monetárias, mas deixa a desejar quanto a esta questão legal.
Termino, aconselhando, que se mantenha tranquilo e sereno. A seu tempo haverá novidades.
Nota final: Ao contrario dos partidos politicos, qualquer cidadão paga custas judiciais..Mais uma beneçe, para que deveria defender a legalidade, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos...Hoje são estes, amanhã poderá ser V. Exa.
Cumprimentos


6.10.08

248

História:
Os militantes inscritos no PS para votar nas últimas eleições internas, e que não puderam votar por não lhes ter sido reconhecida, a tempo, essa qualidade interpuseram acção de impugnação no TAF.
Ao que se sabe tal acção - entretanto remetida por questão de competência territorial para o TAF de Lisboa - não foi ainda decidida.
E, que se saiba, nela não foi formulado nenhum pedido indemnizatório.
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No entanto corre por aí que esses militantes estão a receber cheques de 247 € cada um,  a título de indemnização. 
E que estão a ser motivados para doarem essas quantias para a candidatura independente cuja associação foi entretanto criada.
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É a máquina de lavar dinheiro a funcionar? 

3.10.08

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A pseudo calendarização da realização das obras do metro é uma infame ofensa que o governo faz à área metropolitana e um ataque à qualidade de vida dos seus habitantes.
Ao facto de não haver metro nos próximos anos acresce o início do pagamento de portagens nas SCUT's.
Reproduzo, por com ele concordar, o texto publicado pelo Pedro Batista no seu blog (serviroporto)
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 Os autarcas têm razão, os calendários propostos não têm qualquer sentido, significam uma menorização colonial do Norte. Compete ao PS-Porto lutar pelo Porto, se não se quer isolar da população e se não quer que as bandeiras de luta justa caiam nas mãos do PSD. O Governo tem razão nos traçados, em particular em lançar a linha do Campo Alegre no lugar da da Boavista, mas os autarcas têm razão nos prazos. Os prazos têm de ser encurtados e muito e em particular a linha pelo Campo Alegre, por todas as razões, tem de avançar já. Sem isso os projectos são nada. O Metro de toda a Área Metropolitana do Porto é muito mais importante para o Norte e para o país do que o TGV Porto-Lisboa. Compete ao PS-Porto existir e pressionar o seu governo. Compete aos deputados mexerem-se em su situ. A mobilidade é fundamental para a produtividade desta região deprimida. A ideia apresentada pelo Governo, nas datas, é a das Kalendas gregas... O Porto, neste momento, parece uma colónia e todos nós parecemos portugueses de segunda! E a Federação do PS-Porto, mais os deputados do Porto, parecem um grupo de "assimilados"(PB).

30.9.08

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No "PÚBLICO" de hoje:

Quanto à solução para ligar ao centro de Gondomar, a opção vai pela construção de uma nova linha, em vez do prolongamento do troço entre o Estádio do Dragão e Venda Nova, cujo concurso está já na fase final. A ligação a Gondomar arrancará da zona da Avenida Fernão de Magalhães, passa por Campanhã e Valbom, e entra naquele concelho pela zona sul, como sempre foi reivindicado pelos autarcas e dirigentes do PS. 

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Não posso deixar de ter pena dos «pobres» que, com o inside information estavam convencidos (e por isso lutaram) que o trajecto para o centro de Gondomar fosse a extensão por Venda Nova, e andaram a comprar (ou prometer comprar) os terrenos por ali, que agora não valem quase nada.