19.9.08

231

O Renato tem o Lello e outros de igual calibre.
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O Pedro Batista, que devia ter mais cuidado com as companhias, tem o Nuno Cardoso, o Narciso Miranda e outros que tais.
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Não haverá ninguém com dignidade e rigor que se candidate à Federação?
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Para que lado cairá essa figura impar, esse farol da política, essa luminária do bem, o especulador gasolineiro Fernando Gomes?  

16.9.08

230

Sem que isto signifique apoio à sua candidatura, não posso deixar de citar o PEDRO BATISTA propósito dessa figura verdadeiramente desprezível, que é o josé lelo:
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Este número do Bobo da Corte vale mesmo a pena! E isto não é nada: os telefones pressionantes não param. É caso para dizer que Lisboa já está a arder... E ainda não ganhamos!
E se o nosso rapaz - o que nos estima de nem bom-dia nem boa-tarde - começasse a juntar dinheirinho para pagar ao Manuel Alegre ( o das diatribes) o processo que este lhe moveu pelas miseráveis calúnias que proferiu a propósito da ida aos Açores? Ou se tratasse de esclarecer como é que o Boavista chegou ao que chegou sendo ele Presidente do Conselho Fiscal e até se apresentando como Gestor de Empresas? Ou porque não deixa que a verdade se saiba sendo agora presidente da Assembleia Geral? Ou, já que fala de 1972, quando tivemos a honra de combater o fascismo, nos dissesse o que fazia? Ou como apareceu na política? Não vale a pena bater mais no ceguinho. Toda a gente sabe que o Bobo não passa de um moço de fretes. (!) Se não ainda perguntavamos ao auto-intitulado Sr. Engenheiro em que Faculdade de Engenharia tirou o curso? E mais umas coisas. Para ele saber que, num momento de fraqueza, todos podemos descer ao seu nível... PB
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Valerá a pena lembrar ainda esse momento de elevação moral e cívica que são as conversas sobre a ANA GOMES gravadas no processo apito dourado.

229

Segundo o "Público" de hoje o argumento fundamental do Ministério Público no processo da detenção ilegal do Pinto da Costa é que o dano é causado não pela detenção ilegal mas pela sua divulgação pela comunicação social.
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A ser verdade (!) é paradigmático da actuação do M.P. que temos.
Eles, os das becas, não causam dano a ninguém, por muita asneira que façam.
A culpa é sempre de quem dá conhecimento ao público dessas asneiras. 

14.9.08

228

O Renato Sampaio apresentou a sua candidatura à Federação Distrital do PS, manifestando-se contra o “definhamento” e “perda  crescente de poder competitivo contra a região”.

Mais disse que é preciso devolver a “ambição” e a “esperança” ao distrito e prometeu  colocar a região a funcionar a uma só velocidade e a crescer a um ritmo superior à média nacional e à da União Europeia.  

Aludiu às expetativas dos cidadãos e do PS-Porto, que passam por romper com um ciclo marcado pela mediania, pela gestão contabilistica, pela cedência ao facilistismo e pela delegação da  resolução dos problemas.

Mais disse que “é imperioso que se desenvolva uma estratégia de recuperação a partir daquilo que o norte e o Porto sabem fazer melhor, que inovemos a partir daquilo que confere singularidade ao nosso modelo produtivo”.

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É estimulante ver que há uma candidatura á Federação que é claramente de oposição à prática da direcção cessante, que temos um candidato a presidente que pretende arrasar e alterar as políticas, a intervenção, a filosofia  a postura que marcou aquele órgão nos últimos dois anos.

Temos homem para deitar tudo fora e, com este projecto radical, defender os interesses e as ideias quer da população quer dos militantes do distrito, como até hoje não sucedeu.

12.9.08

228

A RYANAIR decidiu não instalar a base operacional no Aeroporto de Pedras Rubras.
A decisão, que se deve aos critérios de gestão da ANA, é um golpe na autonomia financeira e na rentabilidade do aeroporto, e concretiza um prejuízo para a região norte, para a Área Metropolitana e, também, para Matosinhos. 
É inultrapassável pensar em que medida o interesse de inviabilizar a instalação daquela companhia não anda ligado ao projecto de Alcochete, à privatizção da ANA, e à consequente necessidade de arruinar o aeroporto do Porto.
E é urgente discutir esta questão publicamente e no interior dos partidos.
Espero que seja discutido na reunião da Com. Política do PS da próxima terça-feira.

10.9.08

227

9/11

Passa hoje mais um aniversário do sangrento golpe de estado patrocinado e apoiado pelos U. S. A. que derrubou o regime democrático chileno e manteve oprimido e amordaço por muitos anos o País.


226

Pretende o grupo AMORIM que o Estado reduza o imposto sobre o jogo, e ameaça não abrir o casino de Troia sem que lhe seja dada garantia dessa redução.
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O jogo é, ao que sei, um exclusivo do Estado, que concede a sua exploração a particulares.
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A natureza antisocial, e até  imoral, do jogo, bem como os elevados lucros que propicia, é que justificam o imposto respectivo, com taxas elevadas, para que o Estado aplique esse imposto no benefício comum.
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A reivindicação apresentada mostra a concepção que os amigos do José Eduardo dos Santos nos negócios tem das funções sociais do Estado, da solidariedade social e da vida em sociedade.
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O ministério do ministro MANELZINHO admite estudar a possibilidade de satisfazer aquela exigência.  
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Só o facto de o admitir mostra a falta de consciência política social e ética dos amigos do José Eduardo do Santos  no governo portugês.

8.9.08

225

Vale a pena ler:
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http://zerodeconduta.blogs.sapo.pt/656117.html

224





Elementar justiça
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Segundo o Relatório de Avaliação Global do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo, da responsabilidade do Ministério das Finanças, que o CM agora divulgou, os "boys" colocados nas administrações de 77 das maiores empresas públicas custaram em 2007 aos contribuintes qualquer coisa como 34,2 milhões de euros.
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Cada um deles recebeu, em média, 92 874 euros em remunerações e mais dispersos "benefícios sociais", "complementos" e regalias, dos automóveis topo de gama aos seguros de saúde e reformas igualmente topo de gama.
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Feitas as contas, qualquer dos 369 felizes autocontemplados (pois são eles quem assume a penosa tarefa de fixar as suas próprias remunerações) ganhou mais do que ganha o primeiro-ministro, o que, em tempos de unhas de fome como os nossos, constitui um acto de louvável generosidade, mesmo tratando-se de generosidade à custa de dinheiros, que é como quem diz à custa alheia.
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Mas, principalmente, é um acto da mais elementar justiça. De facto, governar uma empresa pública e, ao mesmo tempo, governar-se, há-de decerto ser muito mais difícil do que governar um país.

5.9.08

223

I
Não me assusta a escalada dos crimes violentos agigantada por alguma comunicação social sem assunto.
Tenho medo é dos polícias acicatados por ministros incompetentes e ineptos que tentam disfarçar a sua ausência de visão e de políticas.
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II
Estão seguramente satisfeitos os amigos do tirano angolano.
Já o vão considerar "branqueado" pelas supostas eleições livres, e portanto um democrata respeitável com quem se podem fazer negócios com a consciência limpa.

31.8.08

221


220

Vale a pena ler com muita atenção a Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, dita se "Segurança Interna".(http://dre.pt/)
Lê-la na prespectiva de atentar nas limitações e riscos que traz para os direitos pessoais básicos e para as liberdades dos cidadãos.
Mais que a ler, discuti-la, comentá-la e, sobretudo, combatê-la.
O PS que se assume, falsamente, como o partido das "amplas liberdades" tem sempre, quando está no poder, uma prática legislativa de cerceamento e redução das liberdades individuais, perigosa e lesiva dos direitos individuais e cívicos mais elementares.
Não sei se é apenas uma inultrapassável e evidente pulsão autoritária e repressiva - da qual é marco mais evidente o António Costa, agora felizmente temporariamente afastado do cerne destas coisas, e à espera de vez na Câmara de Lisboa - ou a mais completa falta de senso, pensando que estarão eternamente no poder, e esquecendo-se que atrás deles virá quem da Lei fará uma interpretação e aplicação mais preversa e danosa do que eles sequer imaginaram.

30.8.08

219


Regulamento das Custas Judiciais
1. O Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo DL Nº. 34/08, de 26.02 estava previsto entrar em vigor em 01.09.08, aquando exactamente do início do novo ano judicial (artº. 26º do diploma em referência).
2. Entretanto, foi publicitada no site da Ordem, em 19.08.08, uma deliberação do Conselho de Ministros, de 31.07.08, nos termos da qual tinha sido ali aprovado um diploma que diferia a entrada em vigor do mencionado Regulamento das Custas Judiciais para 05.01.09.
Pois bem:
3. Em 27.08.08 foi publicada a Lei Nº. 43/08, de 27.08 que introduz algumas alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, estabelecendo-se, neste diploma, que tais alterações entram em vigor em 01.09.08, (que era a data primitiva da entrada em vigor do mencionado Regulamento).
4. Em 28.08.08 foi publicado o DL Nº. 181/08, de 28.08, diploma este que constituiu a execução da predita decisão do Conselho de Ministros, constando deste diploma algumas alterações ao DL Nº. 34/08, de 26.02 que aprovou o Regulamento das Custas Judiciais e, no que ao caso interessa, estabelecendo-se que a entrada em vigor do novo regime das custas judiciais entra em vigor no dia 05.01.09 (nova redacção do mencionado artº. 26º).
5. Neste diploma, todavia, omite-se qualquer referência ao disposto na Lei Nº. 43/08, de 27.08, mantendo-se assim o disposto neste diploma quanto à sua própria entrada em vigor (01.09.08).
6. De que resulta o seguinte:
1- O Regulamento das Custas Judiciais, em decorrência da nova redacção do artº. 26º do diploma que o aprovou (DL Nº. 34/08, de 26.02), nova redacção introduzida pelo DL Nº. 181/08, de 28.08, entra em vigor em 05.01.09;
2- - As alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, que entra em vigor em 05.01.09, introduzidas pela Lei Nº. 43/08, de 27.08, em emergência do disposto no seu artº. 2º, entram em vigor em 01.09.08!
Ou seja:
7. As alterações ao diploma em questão entram em vigor antes da entrada em vigor do próprio diploma alterado! Kafka não faria melhor!...
Porto, 28 de Agosto de 2008.
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Texto da autoria do Dr. Miguel Corte-Real e distribido pelo Cons. Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Noutros tempos em que coisas destas se chamavam trapalhadas!

22.8.08

218

Ocorreu mais um acidente na linha do Tua.
O Presidente da Câmara de Mirandela interroga-se acerca da razão pela qual num ano e meio houve quatro acidentes e nenhum nos 150 anos anteriores.
E faz notar que as conclusões dos inquéritos instaurados aos acidentes anteriores são desconhecidas, «navegando» entre a CP, a Refer e o «Ministério Mario Lino»
Será adequado perguntarmo-nos a quem interessa liquidar a linha do Tua?

217

Margem Esquerda: Um bom exemplo chega-nos do Brasil

Contributo do João Magalhães, sempre atento.

21.8.08

216

Fim de semana
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Estirado na areia, a olhar o azul,
ainda me treme o parvalhão do corpo,
do que houve que fazer para ganhar o nosso,
do que houve que esburgar para limpar o osso,
do que houve que descer para alcançar o céu,
já não digo esse de Vossa Reverência,
mas este onde estou, de azul e areia,
para onde, aos milhares, nos abalançamos,
como quem, às pressas, o corpo semeia.
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Alexandre O´Neill
Poesias Completas

20.8.08

215

O P. R. Vetou a «lei do divórcio» do PS.
Alguém havia de ter bom senso!!!
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A dita lei era um projecto da autoria dos eminentes narcisistas Alberto Martins e Jorge Strecht, criado a partir de uma ideia – boa - de um homem que disto sabe muito, o Guilherme Oliveira.
Pegaram nessa ideia e, com a incompetência e pesporrêencia que os caracteriza, fizeram um projecto que se pretendia politicamente correcto e moderno, para tentarem ultrapassar o BE pela esquerda.
O projecto é mau e tolo, e vinha mexer numa parte da lei que é ainda boa e actual e que, sobretudo, está há muito tempo estabilizada com as vantagens de segurança interpretativa e coerência jurisprudencial que daí decorrem.
(Já agora, estes dois ainda recebem as avenças da Câmara e adjacências que o Narciso lhes arranjou?)

18.8.08

213

O http://cadsf.blogspot.com/ chama, e bem, a atenção para esta enormidade:

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"Vá lá que este humildemente pediu desculpas e agradeceu as ajudas que teve do comité olímpico português , isto é , do governo português via impostos dos portugueses , mas que não conseguiu . Valha-nos essa atitude digna e não comum para quem foi empregado da construção civil."

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Publicada em
http://clubedospensadores.blogspot.com/2008/08/mais-uma-desiluso.html por um sujeito (Joaquim Jorge) que se assume como «maitre à penser», ele lá saberá de quem, e que pretende ter intervenção política no PS.

Se o PS der antena a quem diz coisas destas, mais vale