Vale a pena ler:
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http://zerodeconduta.blogs.sapo.pt/656117.html
8.9.08
224
Elementar justiça
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Segundo o Relatório de Avaliação Global do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo, da responsabilidade do Ministério das Finanças, que o CM agora divulgou, os "boys" colocados nas administrações de 77 das maiores empresas públicas custaram em 2007 aos contribuintes qualquer coisa como 34,2 milhões de euros.
Segundo o Relatório de Avaliação Global do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo, da responsabilidade do Ministério das Finanças, que o CM agora divulgou, os "boys" colocados nas administrações de 77 das maiores empresas públicas custaram em 2007 aos contribuintes qualquer coisa como 34,2 milhões de euros.
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Cada um deles recebeu, em média, 92 874 euros em remunerações e mais dispersos "benefícios sociais", "complementos" e regalias, dos automóveis topo de gama aos seguros de saúde e reformas igualmente topo de gama.
Cada um deles recebeu, em média, 92 874 euros em remunerações e mais dispersos "benefícios sociais", "complementos" e regalias, dos automóveis topo de gama aos seguros de saúde e reformas igualmente topo de gama.
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Feitas as contas, qualquer dos 369 felizes autocontemplados (pois são eles quem assume a penosa tarefa de fixar as suas próprias remunerações) ganhou mais do que ganha o primeiro-ministro, o que, em tempos de unhas de fome como os nossos, constitui um acto de louvável generosidade, mesmo tratando-se de generosidade à custa de dinheiros, que é como quem diz à custa alheia.
Feitas as contas, qualquer dos 369 felizes autocontemplados (pois são eles quem assume a penosa tarefa de fixar as suas próprias remunerações) ganhou mais do que ganha o primeiro-ministro, o que, em tempos de unhas de fome como os nossos, constitui um acto de louvável generosidade, mesmo tratando-se de generosidade à custa de dinheiros, que é como quem diz à custa alheia.
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Mas, principalmente, é um acto da mais elementar justiça. De facto, governar uma empresa pública e, ao mesmo tempo, governar-se, há-de decerto ser muito mais difícil do que governar um país.
Mas, principalmente, é um acto da mais elementar justiça. De facto, governar uma empresa pública e, ao mesmo tempo, governar-se, há-de decerto ser muito mais difícil do que governar um país.
5.9.08
223
I
Não me assusta a escalada dos crimes violentos agigantada por alguma comunicação social sem assunto.
Tenho medo é dos polícias acicatados por ministros incompetentes e ineptos que tentam disfarçar a sua ausência de visão e de políticas.
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II
Estão seguramente satisfeitos os amigos do tirano angolano.
Já o vão considerar "branqueado" pelas supostas eleições livres, e portanto um democrata respeitável com quem se podem fazer negócios com a consciência limpa.
3.9.08
31.8.08
220
Vale a pena ler com muita atenção a Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, dita se "Segurança Interna".(http://dre.pt/)
Lê-la na prespectiva de atentar nas limitações e riscos que traz para os direitos pessoais básicos e para as liberdades dos cidadãos.
Mais que a ler, discuti-la, comentá-la e, sobretudo, combatê-la.
O PS que se assume, falsamente, como o partido das "amplas liberdades" tem sempre, quando está no poder, uma prática legislativa de cerceamento e redução das liberdades individuais, perigosa e lesiva dos direitos individuais e cívicos mais elementares.
Não sei se é apenas uma inultrapassável e evidente pulsão autoritária e repressiva - da qual é marco mais evidente o António Costa, agora felizmente temporariamente afastado do cerne destas coisas, e à espera de vez na Câmara de Lisboa - ou a mais completa falta de senso, pensando que estarão eternamente no poder, e esquecendo-se que atrás deles virá quem da Lei fará uma interpretação e aplicação mais preversa e danosa do que eles sequer imaginaram.
30.8.08
219
Regulamento das Custas Judiciais
1. O Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo DL Nº. 34/08, de 26.02 estava previsto entrar em vigor em 01.09.08, aquando exactamente do início do novo ano judicial (artº. 26º do diploma em referência).
2. Entretanto, foi publicitada no site da Ordem, em 19.08.08, uma deliberação do Conselho de Ministros, de 31.07.08, nos termos da qual tinha sido ali aprovado um diploma que diferia a entrada em vigor do mencionado Regulamento das Custas Judiciais para 05.01.09.
Pois bem:
3. Em 27.08.08 foi publicada a Lei Nº. 43/08, de 27.08 que introduz algumas alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, estabelecendo-se, neste diploma, que tais alterações entram em vigor em 01.09.08, (que era a data primitiva da entrada em vigor do mencionado Regulamento).
4. Em 28.08.08 foi publicado o DL Nº. 181/08, de 28.08, diploma este que constituiu a execução da predita decisão do Conselho de Ministros, constando deste diploma algumas alterações ao DL Nº. 34/08, de 26.02 que aprovou o Regulamento das Custas Judiciais e, no que ao caso interessa, estabelecendo-se que a entrada em vigor do novo regime das custas judiciais entra em vigor no dia 05.01.09 (nova redacção do mencionado artº. 26º).
5. Neste diploma, todavia, omite-se qualquer referência ao disposto na Lei Nº. 43/08, de 27.08, mantendo-se assim o disposto neste diploma quanto à sua própria entrada em vigor (01.09.08).
6. De que resulta o seguinte:
1- O Regulamento das Custas Judiciais, em decorrência da nova redacção do artº. 26º do diploma que o aprovou (DL Nº. 34/08, de 26.02), nova redacção introduzida pelo DL Nº. 181/08, de 28.08, entra em vigor em 05.01.09;
2- - As alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, que entra em vigor em 05.01.09, introduzidas pela Lei Nº. 43/08, de 27.08, em emergência do disposto no seu artº. 2º, entram em vigor em 01.09.08!
Ou seja:
7. As alterações ao diploma em questão entram em vigor antes da entrada em vigor do próprio diploma alterado! Kafka não faria melhor!...
Porto, 28 de Agosto de 2008.
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Texto da autoria do Dr. Miguel Corte-Real e distribido pelo Cons. Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Noutros tempos em que coisas destas se chamavam trapalhadas!
22.8.08
218
Ocorreu mais um acidente na linha do Tua.
O Presidente da Câmara de Mirandela interroga-se acerca da razão pela qual num ano e meio houve quatro acidentes e nenhum nos 150 anos anteriores.
E faz notar que as conclusões dos inquéritos instaurados aos acidentes anteriores são desconhecidas, «navegando» entre a CP, a Refer e o «Ministério Mario Lino»
Será adequado perguntarmo-nos a quem interessa liquidar a linha do Tua?
21.8.08
216
Fim de semana
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Estirado na areia, a olhar o azul,
ainda me treme o parvalhão do corpo,
do que houve que fazer para ganhar o nosso,
do que houve que esburgar para limpar o osso,
do que houve que descer para alcançar o céu,
já não digo esse de Vossa Reverência,
mas este onde estou, de azul e areia,
para onde, aos milhares, nos abalançamos,
como quem, às pressas, o corpo semeia.
ainda me treme o parvalhão do corpo,
do que houve que fazer para ganhar o nosso,
do que houve que esburgar para limpar o osso,
do que houve que descer para alcançar o céu,
já não digo esse de Vossa Reverência,
mas este onde estou, de azul e areia,
para onde, aos milhares, nos abalançamos,
como quem, às pressas, o corpo semeia.
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Alexandre O´Neill
Poesias Completas
Alexandre O´Neill
Poesias Completas
20.8.08
215
O P. R. Vetou a «lei do divórcio» do PS.
Alguém havia de ter bom senso!!!
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A dita lei era um projecto da autoria dos eminentes narcisistas Alberto Martins e Jorge Strecht, criado a partir de uma ideia – boa - de um homem que disto sabe muito, o Guilherme Oliveira.
Pegaram nessa ideia e, com a incompetência e pesporrêencia que os caracteriza, fizeram um projecto que se pretendia politicamente correcto e moderno, para tentarem ultrapassar o BE pela esquerda.
O projecto é mau e tolo, e vinha mexer numa parte da lei que é ainda boa e actual e que, sobretudo, está há muito tempo estabilizada com as vantagens de segurança interpretativa e coerência jurisprudencial que daí decorrem.
(Já agora, estes dois ainda recebem as avenças da Câmara e adjacências que o Narciso lhes arranjou?)
Alguém havia de ter bom senso!!!
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A dita lei era um projecto da autoria dos eminentes narcisistas Alberto Martins e Jorge Strecht, criado a partir de uma ideia – boa - de um homem que disto sabe muito, o Guilherme Oliveira.
Pegaram nessa ideia e, com a incompetência e pesporrêencia que os caracteriza, fizeram um projecto que se pretendia politicamente correcto e moderno, para tentarem ultrapassar o BE pela esquerda.
O projecto é mau e tolo, e vinha mexer numa parte da lei que é ainda boa e actual e que, sobretudo, está há muito tempo estabilizada com as vantagens de segurança interpretativa e coerência jurisprudencial que daí decorrem.
(Já agora, estes dois ainda recebem as avenças da Câmara e adjacências que o Narciso lhes arranjou?)
19.8.08
18.8.08
213
O http://cadsf.blogspot.com/ chama, e bem, a atenção para esta enormidade:
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"Vá lá que este humildemente pediu desculpas e agradeceu as ajudas que teve do comité olímpico português , isto é , do governo português via impostos dos portugueses , mas que não conseguiu . Valha-nos essa atitude digna e não comum para quem foi empregado da construção civil."
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Publicada em
http://clubedospensadores.blogspot.com/2008/08/mais-uma-desiluso.html por um sujeito (Joaquim Jorge) que se assume como «maitre à penser», ele lá saberá de quem, e que pretende ter intervenção política no PS.
Se o PS der antena a quem diz coisas destas, mais vale
16.8.08
15.8.08
211
É vergonhosa a actuação do governo na questão do Metro do Porto, meio cuja implementação a toda a área metropolitana é uma necessidade inquestionável.
São vergonhosas as declarações a este propósito da secretária de estado.
É lamentável que nem a federação nem as diversas concelhias do PS tenham opinião pública sobre o assunto.
(as minuscúlas são intencionais)
210
Somos militantes do Partido Socialista, continuamos a acreditar no ideário subjacente ao socialismo democrático, mas assistimos angustiados ao triunfo crescente do neoliberalismo no interior do partido a que pertencemos, partido estruturante da sociedade portuguesa. As políticas sociais vão sendo subordinadas à lógica do mais puro economicismo, destruindo o Serviço Nacional de Saúde, subvertendo o ideário da Escola humanista e Pública, desvalorizando o papel do professor e da formação cultural do aluno e, quanto à Justiça, trave mestra dum Estado de Direito está um verdadeiro lodaçal, sendo uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas.
O estado da Nação é deplorável, transformado em areópago dos escribas do regime, dos jurisconsultos que dão pareceres a preços de oiro, substituindo-se às instituições que não decidem por si, nem assumem as suas responsabilidades. Há dois países, “o país real e o país nominal” (Alexandre Herculano), o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais. O Portugal do triunfo das desigualdades, da exclusão e da pobreza clama por um verdadeiro Partido Socialista que lute contra a total submissão ao poder económico. O país real está farto da retórica sacrificial, e de assistir quotidianamente a uns serem cidadão mais iguais do que outros.
A crise internacional só reforça a falência das reformas economicistas, consubstanciadas, nos parâmetros do banco central europeu de depauperação das classes laboriosas e classes médias, de agravamento das desigualdades sociais e económicas. Portugal é o país da Europa com a maior desigualdade na distribuição da sua riqueza. Portugal é também um dos países mais pobres na Europa com a realidade assustadora de mais de dois milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza, sobretudo os mais idosos, as mulheres e as crianças. Neste “reino cadaveroso” como lhe chamou o iluminista Ribeiro Sanches, há uma grande responsabilidade do actual governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados.
No Partido Socialista, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. Todos os autoritarismos nos são antipáticos. Não contem connosco para a domesticação do diálogo. Onde está o PS dos referenciais em Antero de Quental e António Sérgio? É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o status quo de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos. É triste assistir a esta orfandade ideológica… pois, também nós “tememos o homem de um só livro” ! Qual a verdadeira opinião de Mário Soares, Jorge Sampaio, Almeida Santos quanto ao rumo político do País? É exasperante a posição de muitos deputados do PS que noutras crises e outras lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias, que era uma marca genética do PS profundo e do PS da fraternidade e, que hoje se calam.
Temos a noção de que será modesto o eco da nossa postura crítica, mas não abdicamos de exercer o nosso direito de cidadania, no equilíbrio difícil entre a ética da nossa liberdade e a ética da nossa responsabilidade partidária. A depressão que assola o País exige a nossa ousadia.
Não somos nós que subvertemos a cartilha de princípios do PS. Não somos nós, militantes de base do partido a que pertencemos, quem protagoniza a descrença que grassa na sociedade, à beira da implosão. Não somos nós os “inocentes úteis” da direita que, olha com simpatia o actual governo e o actual PS e, que apeará os socialistas quando chegar a sua hora de ordenhar a Nação.
O estado da Nação é deplorável, transformado em areópago dos escribas do regime, dos jurisconsultos que dão pareceres a preços de oiro, substituindo-se às instituições que não decidem por si, nem assumem as suas responsabilidades. Há dois países, “o país real e o país nominal” (Alexandre Herculano), o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais. O Portugal do triunfo das desigualdades, da exclusão e da pobreza clama por um verdadeiro Partido Socialista que lute contra a total submissão ao poder económico. O país real está farto da retórica sacrificial, e de assistir quotidianamente a uns serem cidadão mais iguais do que outros.
A crise internacional só reforça a falência das reformas economicistas, consubstanciadas, nos parâmetros do banco central europeu de depauperação das classes laboriosas e classes médias, de agravamento das desigualdades sociais e económicas. Portugal é o país da Europa com a maior desigualdade na distribuição da sua riqueza. Portugal é também um dos países mais pobres na Europa com a realidade assustadora de mais de dois milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza, sobretudo os mais idosos, as mulheres e as crianças. Neste “reino cadaveroso” como lhe chamou o iluminista Ribeiro Sanches, há uma grande responsabilidade do actual governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados.
No Partido Socialista, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. Todos os autoritarismos nos são antipáticos. Não contem connosco para a domesticação do diálogo. Onde está o PS dos referenciais em Antero de Quental e António Sérgio? É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o status quo de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos. É triste assistir a esta orfandade ideológica… pois, também nós “tememos o homem de um só livro” ! Qual a verdadeira opinião de Mário Soares, Jorge Sampaio, Almeida Santos quanto ao rumo político do País? É exasperante a posição de muitos deputados do PS que noutras crises e outras lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias, que era uma marca genética do PS profundo e do PS da fraternidade e, que hoje se calam.
Temos a noção de que será modesto o eco da nossa postura crítica, mas não abdicamos de exercer o nosso direito de cidadania, no equilíbrio difícil entre a ética da nossa liberdade e a ética da nossa responsabilidade partidária. A depressão que assola o País exige a nossa ousadia.
Não somos nós que subvertemos a cartilha de princípios do PS. Não somos nós, militantes de base do partido a que pertencemos, quem protagoniza a descrença que grassa na sociedade, à beira da implosão. Não somos nós os “inocentes úteis” da direita que, olha com simpatia o actual governo e o actual PS e, que apeará os socialistas quando chegar a sua hora de ordenhar a Nação.
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Assinado por Joaquim Sarmento, Júlio Barbosa, Jorge Silva, João Botelho e Paula Rodrigues, militantes socialistas, e Pubicado no «Expresso» desta semana, e que aqui se reproduz por se concordar, no essencial.
Assinado por Joaquim Sarmento, Júlio Barbosa, Jorge Silva, João Botelho e Paula Rodrigues, militantes socialistas, e Pubicado no «Expresso» desta semana, e que aqui se reproduz por se concordar, no essencial.
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Ressalva-se desse acordo a alusão ao «chefe dos gansters do centrão dos negócios», Almeida Santos, que não merece qualquer respeito ou consideração, por razões óbvias.
8.8.08
208
Aguardam-se comentários.(para quem não conhecer trata-se do pintor, jornalista, candidato derrotado a presidente de junta de freguesia, indefectivel do N. M. e pretenso futuro vereador da cultura de Matosinhos, Agostinho Santos ).
1.8.08
29.7.08
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