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Fátima Felgueiras: Narciso Miranda vai ser acareado com Horácio Costa

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http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=342885&visual=26&tema=1
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( O Agostinho Rafael não deu esta notícia)

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LEITURAS CRUZADAS:
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No JN de 29/4:
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José Luís Carneiro soma apoios para lista ao PS/Porto

Carla Soares

O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, está a somar apoios para uma candidatura à Federação do PS/Porto. Nos últimos dias, tem contactado com vários socialistas do distrito e, além do apoio esperado de Francisco Assis, poderá colher os de Narciso Miranda, que aplaude a iniciativa, Nuno Cardoso, Mário de Almeida e Joaquim Couto.

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Enquanto isso, Orlando Soares Gaspar, líder da Concelhia do Porto, mantém-se em silêncio, sem confirmar se está incluído no leque de socialistas da estrutura que, desta vez, conseguiram convencer José Luís Carneiro a tentar a sorte.

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Certo é que o autarca está a avaliar os apoios, depois de, por duas vezes no ano passado, ter recusado liminarmente avançar como candidato. E estará apostado em reunir socialistas das várias facções, seja a de Assis, de Narciso ou de Renato Sampaio, líder da Federação, com quem tem mantido uma boa relação e que ainda não confirmou a sua recandidatura. Por sua vez, Pedro Baptista garante, ao JN, que a sua candidatura é "incontornável" e que, nesta altura do campeonato, não está disposto a desistir para dar apoio a José Luís Carneiro.

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Quanto aos putativos apoiantes, mantêm a reserva, sem se comprometer em apoios, quando faltam seis meses para a eleição.

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Para Narciso, "os socialistas preocupados com a situação do partido no Porto têm que ficar a bater palmas" perante a disponibilidade do autarca de Baião. "Já disse bem-vindo a Pedro Baptista. Agora, digo bem-vindo José Luís Carneiro", declarou. "Face ao estado a que o PS do distrito chegou, o melhor que pode acontecer é surgirem candidaturas que valorizem o debate e contribuam para retirar o partido do marasmo, no sentido de evitar a pesada factura que vai suportar nas autárquicas", explicou o ex-presidente da Câmara de Matosinhos. Como exemplo, lembrou o "abandono progressivo" do PS por parte de autarcas de Gaia, como Alcino Lopes.

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Enquanto Assis considera ser ainda "cedo" para falar em candidatura à Distrital, Nuno Cardoso diz "ver com bons olhos o debate político e o aparecimento de diversas candidaturas". Porém, nota que, além de Pedro Baptista, não há ainda mais nenhum candidato e nem Renato Sampaio confirmou se continua.

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No Público de 30/4:

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Orlando Gaspar apela ao PS para travar Narciso Miranda

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O dirigente socialista Orlando Gaspar, considera que há condições para travar uma eventual candidatura independente de Narciso Miranda à Câmara de Matosinhos nas autárquicas de 2009, evitando, assim, que "o partido perca uma das suas câmaras mais emblemáticas". Numa carta que escreveu aos cinco elementos que, além dele próprio, integram a comissão política nacional pelo distrito do Porto (Isabel Oneto, Castro Fernandes, Francisco Assis, Mário de Almeida e Renato Sampaio), Gaspar adverte que "o PS arrisca-se a perder a Câmara de Matosinhos e declara que essa questão os "deve preocupar a todos".

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Ao PÚBLICO, Gaspar disse acreditar que "há ainda condições para sensibilizar Nariso a não protagonizar uma candidatura contra o partido". "Narciso Miranda está muito dorido, porque foi maltratado pelo partido, mas é um homem sensível e se houver um apelo de alguém que ele respeite, talvez possa ponderar melhor", disse o dirigente.

Margarida Gomes

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PEDRO BATISTA no blog serviroporto:

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Com mais uma notícia "metida" nos jornais a dizer que anda a procurar apoios, é o momento de dizer, bem-vindo José Luís Carneiro, à campanha para a presidência da Federação Distrital do Porto! Teremos ocasião de terçar argumentos e de mostrarmos em que somos diferentes e em que pensamos divergente. Mas venha mesmo à luta, não esteja à espera que o Renato Sampaio vá para "outras funções", para ser o José Luís o candidato do "regime" e só o ser nessas condições. É o que se chama esperar sapatos de defunto, não é bonito. Desses "candidatos" há por aí muitos disponíveis... Até porque sabe que isso não vai acontecer, ou não sabe? E, já agora, até pode ir mostrando em que seria diferente do Renato, no que interessa mais: a relação com o poder central; a relação com as concelhias e as próximas autárquicas. Como nunca lhe ouvimos uma palavra crítica, diga lá, em que é diferente? Está a ver, até o estamos a judar...

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Enquanto isto, em Matosinhos estamos todos a olhar par o nosso enorme umbigo sem darmos conta que a «coisa» cada vez mais se vai jogar fora da terra.

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Publicita-se o envio da seguinte carta no

..............................................http://areservamoral.blogspot.com/

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Exmo Senhor Presidente da Comissão Política Concelhia de Matosinhos
Os membros da lista B receberam uma convocatória para a CPC a realizar em 28 do corrente (2ª feira).
Sobre esta convocatória fazemos as seguintes considerações:
1. As convocatórias começaram a ser recebidas na passada 5ª feira, dia 24, e outras no próprio dia 28, portanto, não respeitando o nº 1 do artigo nº 42 dos Estatutos do PS, que diz que a convocatória deve ser com a antecedência mínima de 6 dias.

(Erro de citação que, provavelmente, não será inocente: o que a norma citada diz é: «a enviar a todos os membros com a antecedência mínima de seis dias»; parece que os seis dias se referem ao envio da convocatória e não à recepção desta.

No entanto não pode deixar de se pensar que, na verdade, deveria ter havido mais cuidado no envio da convocatória, dada a relevância da ordem de trabalhos prevista).

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Poder-se-ia passar por cima deste prazo, se a recepção das convocatórias não fosse feita de modo a que coincidisse com as vésperas da comemoração do 25 de Abril, 5ª feira, seguido do feriado e do fim de semana, impossibilitando qualquer reunião preparatória aos membros da lista B. Houve, portanto, premeditação no momento de envio das convocatórias.

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2. Na ordem de trabalhos não consta a tomada de posse dos membros da CPC, que deveria ter acontecido a 19, como consta da convocatória assinada pelo presidente da CPC cessante, convocatória que não foi mais do que um logro, apenas serviria para ajudar a encher o local da hipotética tomada de posse, Fundação Cupertino de Miranda, devido à presença anunciada de José Sócrates. Aliás, o logro é confirmado pela newsletter da Federação Distrital de 18 de Abril que desmentia a convocatória da CPC de Matosinhos, informando tão sómente a tomada de posse dos presidentes das Comissões Políticas Concelhias.

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(É uma verdade insofismável que os elementos da C. P. não tomaram ainda posse; e que não a tomaram no comício realizado no dia 18.

Portanto, a eleição do secretariado da C.P.C. pode estar em causa)

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3. Há um processo de impugnação das eleições realizadas em 5 de Abril, o que pode originar, eventualmente, novas eleições e, consequentemente, diferentes resultados eleitorais. Nesta base, seria lógico aguardar pelo resultado da impugnação.

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(Aqui a voz de reserva não tem razão.

A propositura da acção não suspende o efeito da eleição, nem pode a estrutura política parar à espera da decisão que não se sabe em que sentido será, nem quando vai ser proferida.

Acresce que, dados os fundamentos dela que são conhecidos, parece ser de procedência muito duvidosa)

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Tendo em atenção as considerações atrás expostas os membros eleitos pela lista B não irão comparecer à reunião da C.P.C. de 2ª feira.
Alexandre Lopes

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E não compareceram!

Mas também não compareceu muita outra gente que foi eleita na lista A.

Que quer isto dizer?

Que o erro e precipitação na convocação da CPC atingiu também as hostes da lista A, cujos eleitos não receberam a tempo a convocatáoria?. Há alguns casos conhecidos.

Que, como sempre se soube, o G. P. meteu na lista «sócios» que só aparentemente estão com ele e quando o calor apertar podem mudar com o vento?

Não seria surpreendente e não fazem mais que seguir o exemplo que vem de cima.

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Abriu-se com esta questiuncula mais uma frente de disputa; e não havia necessidade!

Bastava ter seguido a "caderneta" e poupava-se mais um conflito.

É que quem está contra (aberta ou dissimuladamente) não vai perder uma oportunidade de complicar.

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Finalmente. o teor da carta - a ter sido recebida o que não se sabe, apenas se falou num mail - não foi divulgado à C.P.C.

E devia tê-lo sido.

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O Tratado de Judas

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Vale a pena ler a ANA GOMES no causa-nossa

Lá vai o primo Jorge Coelho ficar, mais uma vez, abespinhado!

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Paulo Portas: a impunidade não pode continuar -1
"O Estado quando falha, não lhe acontece nada"... diz Paulo Portas, revoltado. Contra a impunidade com que são cometido erros na Administração fiscal. Queixa-se de que "o Governo anda há três anos a cometer muitos abusos e a praticar irregularidades."

Ao acusar o Estado de "fanatismo fiscal", Paulo Portas puxa pelo oportunismo populista, que é sua imagem de marca: tais acusações vêm de alguém que nunca se preocupou com a gangrena estrutural da fuga aos impostos que este Governo tenta - talvez de forma imperfeita - atacar.

Mas numa coisa Paulo Portas tem razão: "o erro tem de que ter uma sanção" e ninguém deve ser considerado imune contra processos disciplinares, ou judiciais, nem mesmo os que exerceram as mais altas responsabilidades no Estado.

A lei aplica-se de forma igual a todos.

E é por isso que esta cruzada de Paulo Portas contra a impunidade na Administração Pública pode - e deve - voltar-se contra si próprio.

Porquê?

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Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelos interesses do Estado que levou, em 2002, à saída de Portugal do consórcio europeu que estava a desenvolver o novo avião de transporte militar A400M.

A participação portuguesa no A400M incluía uma quota-parte no projecto industrial, de que ficariam responsáveis as OGMA, e que poderia beneficiar outras empresas portuguesas. Mas Portas preferiu desistir do consórcio industrial europeu para adquirir vários C-130J americanos - que afinal não adquiriu, porque como eu e muita gente avisou eram aviões com defeito, que ninguém comprava.

O A400M "custava muito dinheiro", disse na altura Paulo Portas, como uma das justificações para nos fazer desistir - em troca de nada - de um projecto em que Portugal já tinha investido muito dinheiro, incluindo na formação de técnicos e militares. Mas Paulo Portas não olhou a despesas no exemplo de incúria gritante que se segue.(...)

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Porque foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas pelo interesses do Estado que levou Portugal a enterrar uns faraónicos €1,07 mil milhões na aquisição de dois submarinos - que o país vai ficar a pagar por largos anos - de que o país precisa tanto como ... de um porta-aviões (bem sei, bem sei, que a Marinha invocava o periscópio da Espanha a controlar-nos os mares). Mas a lógica desse contrato começa a ser mais inteligível quando está sob investigação judicial um estranho pagamento na conta em Londres da empresa ESCOM (UK), ligada ao BES, (pelo menos 24 milhões) de onde aparentemente foram desviados fundos para, através de contribuições de militantes imaginários como o tal "Jacinto Leite Capelo Rego", rechear as contas do partido de Paulo Portas... (E não só, e não só!.... uma fonte militar que viveu por dentro o processo da aquisição dos submarinos disse-me recentemente que mal Paulo Portas se meteu a negociar o contrato e fez entrar a ESCOM ao barulho e naturalmente mais gente, de outros partidos na AR, o contrato passou a custar mais 35%! Ao Estado, ao nosso bolso colectivo, sim, sim!)

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(...)Também foi a incúria (no mínimo) de Paulo Portas à frente do Ministério da Defesa que explica como é que foi assinado um contrato de €450 milhões com a AgustaWestland para a aquisição de uma frota de 12 helicópteros EH-101... sem um contrato paralelo de manutenção e operação dos aparelhos, dos quais agora uns são canibalizados para pôr outros a funcionar. É verdade que a AgustaWestland também tem responsabilidades no cartório, no que toca à falta de peças e às falhas mecânicas que regularmente são referidas na imprensa, e que já causaram acidentes com feridos. Mas já em 2001, houve quem questionasse se não era disparate duplicar os encargos logísticos, adquirindo os NH-90 para o Exército e os EH-101 para a Força Aérea - helicópteros de dimensões e capacidades comparáveis, mas de empresas diferentes. Agora a resposta está aí nos aviões parados e avariados (mas avariadas não estarão provavelmente as continhas bancárias de alguns senhores envolvidos no negócio).

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Bom, nem vale a pena falar do caso que não é de incúria, mas de despudorada violação criminosa, que levou Paulo Portas a sair do Ministério da Defesa com quase 62.000 fotocópias de documentos classificados como "confidencial", "NATO", "submarinos", "ONU" e "Iraque"; documentos que não são obviamente “pessoais”, como ele alegou, já que se fosse esse o caso, bastaria levar ....os originais.Resumindo, já que Paulo Portas insiste na necessidade de pôr fim à impunidade no Estado e dos seus agentes, porque não apurar a extensão das suas próprias responsabilidades quando foi governante de Portugal? A impunidade não dura para sempre. A de Paulo Portas não pode continuar.

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Diz-se no http://vimaraperesporto.blogspot.com/ que o hino da campanha do PS em 1976 era este:
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VITÓRIA – LIBERDADE
Levanta a voz camarada
Vem cantar a nossa vitória
Bandeiras rubras são história
Nossa luta é tudo ou nada
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Se nas fábricas e nos campos
Camaradas somos o Povo
Todos juntos somos quantos
Vão fazer um país Novo
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Nem capital nem ditaduras
Nem monopólios nem torturas
A vitória de uma vontade
Socialismo em liberdade
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Somos a força que trabalha
Não queremos mais exploração
Ponhamos fim à opressão
Ganhemos esta batalha
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Para todos igualdade
Na paz no pão e na riqueza
Temos connosco a certeza
De lutar pela verdade
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Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades!

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A dignidade, a verticalidade e a seriedade dos políticos que temos:
(dos jornais de hoje)
1

Contratação de Vitalino prevê discussão com Governo das leis do direito laboral.

Estatuto do provedor das empresas de trabalho temporário atribui função de discutir com poder político propostas legislativas.

2

Líder da Comissão de Orçamento e Finanças presta acessoria ao BPN

Jorge Neto lidera comissão que decidiu realizar um inquérito à supervisão bancária e presta acessoria a instituição investigada pelo Banco de Portugal

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E por falar em Jorge Coelho: quanto tempo depois de deixar de ser ministra das finanças é que a Manuela Ferreira Leite tomou posse como admnistradora do Santander Totta?

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A conferência de imprensa do Alexandre Lopes?
Onde foi?
Quem esteve?
O que foi dito?
Em que jornais veio?
Quais os canais de televisão em que passou?
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O chefe está a trabalhar mal!

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Noticia-se no site da RTP

(http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=340711&visual=26)

Nacional
PS/Matosinhos: Candidato derrotado contra posse de Guilherme Pinto por estarem a correr processos em tribunal
Porto, 18 Abr (Lusa) - O candidato derrotado nas eleições para a concelhia do PS/Matosinhos, Alexandre Lopes, manifestou hoje "indignação" pela marcação da tomada de posse da nova equipa, alegando que estão a correr acções judiciais de impugnação do acto eleitoral.

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Eu sei que o A. L. não é jurista nem tem formação em direito, mas alguém - ou algum dos muitos especialistas que o patrocinam - lhe devia explicar que a mera propositura de uma acção, ou de uma providência cautelar, não produz, só por si, efeitos na eficácia dos actos visados.

Aqueles contra quem são intentados têm de ser citados para se pronunciarem

E só no fim é que é proferida decisão. E aí sim, se for favorável a quem a requereu, é que produz efeitos.

Podiam, também os juristas que o acolitam explicar-lhe que se queria impedir a tomada de posse deveria ter impugnado no órgão próprio do partido - a Com. Fed. de Jurisdição - a eleição os os cadernos eleitorais.

E, finalmente, deviam ajudá-lo a ler o artigo 8.º dos Estatutos que regula os trâmites da inscrição de militantes.

Sobretudo o respectivo n.º 4 que diz:

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A inscrição no Partido como militante só se torna efectiva na data de entrada na sede nacional do original da ficha de inscrição regularmente preenchida e aprovada.

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Mas é evidente que o A. L. não está aqui para discutir direito nem para ter uma postura séria.

Está para alimentar a campanha de vitimização do «chefe»

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Anunciada, pelo próprio, a candidatura de Neto da Silva a leader do PSD.

É o que lhes falta depois do Dr. Menezes.

Mas era bem feito!

Porque tem andado muito desaparecido convirá recordar que este «homem de negócios» apareceu na vida política como militante da LUAR; depois do 25 de Abril, claro, e brevemente.

Celebrizou-se sobretudo quando, como secretário de estado do Dr. Cavaco anunciou aos portugueses e ao mundo que em Portugal não havia trabalho infantil.

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Lida a proposta do grupo parlamentar do PS de alteração do Código Civil em matéria de divórcio percebe-se do que se trata.

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Não é mais do que publicidade enganosa.

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Satisfazendo uma reclamação expressa em comentário ao post anterior

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Vão estar em debate, este fim de semana, na Senhora da Hora, os Novos Rumos Para a Esquerda.

O problema é que nem aquela gente é nova nem razoavelmente de esquerda.

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Porque hoje são 17 de Abril

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Até há pouco perorava na SIC Notícias o Alberto Martins acerca da alteração que o PS vai introduzir nas normas do direito de família e, sobretudo do divórcio.

Não conhecendo o texto não me é possível ter opinião fundada sobre o projecto; mas,

Como é que um divórcio requerido por um dos cônjuges contra a vontade do outro, em que há que fazer prova da ruptura da vida em comum ou dos factos violadores que o fundamentam, não é litigioso?

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Claro que esta alteração vem pela mão do nosso querido Alberto Martins.

Como se sabe foi, durante anos, Ministro da Reforma Administrativa.

Não se conhece qualquer reforma que tenha feito; com excepção, claro, da que permitiu a entrada no Ministério Público dos filhos dos amigos sem que tenham tido de passar pelo CEJ.

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Pode também pensar-se - dada a co-autoria - que é uma justificação «a posteriori» para não se terem pago alimentos (decentes) aos filhos menores.

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No próximo sábado toma posse, no Porto, a Comissão Política Concelhia de Matosinhos do PS, com a presença do camarada José Socrates.

Porque não há coincidências acidentais:
Local: Fundação Cupertino de Miranda (não podendo assim o N. M. dizer que foi ele que construiu o edifício onde o evento ocorre);

Hora: a mesma em que, na Sr.ª da Hora, decorre um encontro sobre os "Novos Rumos para a Esquerda".

Ele há coisas ...

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Em tempo: acabo de ler, por aí, que é a tomada de posse de todas as concelhias do distrito. Mas não justificará eliminar o que acima vai escrito.

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Mão amiga fez aqui chegar isto:

ACÓRDÃO


Veio o camarada Artur Rodrigues Pereira dos Penedos apresentar ao Presidente desta Comissão Federativa de Jurisdição a participação que deu origem aos presentes, para efeitos de instauração de procedimento disciplinar contra o camarada João Vieira, ali denunciado.
Imputa-lhe a prática recorrente de actos que, no entender do participante, constituem graves violações dos «princípios e valores» do Partido o que se materializaria na crítica a camaradas que o denunciado fará em artigos e opinião que publica em órgão da Comunicação Social.
Junta fotocópias de três páginas de edições do jornal “Novas do Vale do Sousa” a saber:
- Pag. 10 da edição de 30 de Novembro de 2007 que contém, sob a epígrafe “Opinião”, um texto intitulado «O Presidente da Câmara de Lousada o Dr. Marco António e a bugiada...»;
- Pag. 13 da edição de 21 d Dezembro de 2007 na qual sob a mesma epígrafe é publicado um texto com o título «O agradecimento – a enomância e a “chapelada” ...»
Ambos estes textos serão da autoria do denunciado, que os subscreve e cuja fotografia os acompanha.
- Pag. 13 da edição de 28 de Dezembro de 2007.
Esta página contém, além de uma notícia sobre o Centro de Saúde de Paços de Ferreira e outra sobre o INEM, um texto que pretende ser irónico sob o título “Cem projectos para 100 ideias”.
Supõe-se que é a este texto que o denunciante se pretende referir dado que nele vem sobrelinhado um parágrafo no qual se lê «O José Vieira escreveu 100 artigos no jornal contra a governação direitista do Governo mas foi inútil porque ninguém está interessado na sua opinião excepto o CDS local».
Dado que o referido texto não está assinado e da sua leitura se pode razoavelmente concluir que não será da autoria do denunciado, deverá entender-se que o denunciante o pretende usar como prova instrumental. Dele se deverá concluir que o denunciado “escreve contra o Governo” o que, em sua opinião, constituirá infracção disciplinar.


Afirma o participante que não quer, com a sua iniciativa, pôr em causa a liberdade de expressão de quem quer que seja. Não parece, contudo, ser a defesa desse valor que anima a participação que deu origem aos presentes.


A Liberdade de Expressão é um dos Direitos Fundamentais dos cidadãos, que vem consagrado na Constituição da República, no capítulo que consagra os direitos liberdades e garantias pessoais, e que expressamente consigna no n.º 1 do artigo 37.º que «todos têm direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio...».
Acrescentando no n.º 2 do mesmo artigo que «o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura».
O Partido Socialista, como partido democrático que é, consagra logo no artigo 5.º dos seus Estatutos que «... reconhece a todos os seus membros liberdade de crítica e de opinião» ressalvando, bem, que exige «o respeito pelas decisões tomadas democraticamente nos termos dos presentes Estatutos».
É inequívoco e claro o sentido desta norma estatutária: todos podem pensar o que bem entenderem e criticar toda e qualquer posição do Partido, no Partido e acerca do Partido. Devem, contudo, respeitar as decisões tomadas democraticamente. Respeitá-las e acatá-las, mas não abster-se de sobre elas ter e tomar posição.

Nesse mesmo sentido o teor da alínea c) do artigo 15.º dos Estatutos que impõe aos militantes «...respeitar , cumprir e fazer cumprir... as decisões dos órgãos do Partido»; e não aceitar acrítica e acefalamente essas decisões.
O Partido não tem nem formula Dogmas, e não tem como objectivo eliminar a capacidade de discussão e crítica.
A discussão pública, mesmo através da imprensa, de opiniões e conceitos, da aplicação das ideias e concepções às questões e interesses nacionais e locais é uma forma digna e louvável de intervenção política.
Aquele que afirma publicamente o que pensa expõe-se franca e abertamente aos seus concidadãos e não pode por isso ser penalizado.
O denunciado nos escritos que publicou exerceu esses seus direitos dentro dos limites do razoável, do lícito direito de crítica e opinião, sem excessos manifestos.
Não pode ser censurado pelo exercício de um direito fundamental de cidadania.
Dar seguimento à participação apresentada com instauração do pretendido procedimento disciplinar seria, isso sim, infundado e injustificado atentado à Liberdade de Expressão.
Se alguma coisa tem de questionável os escritos do participado serão o estilo da prosa e o gosto no tratamento dos assuntos. Felizmente a esta Comissão Federativa de Jurisdição não estão cometidas atribuições no campo da crítica literária.
Por tudo quanto vai aduzido decide-se arquivar a participação apresentada, sem instauração de procedimento disciplinar.
Dê-se conhecimento do presente acórdão a participante e participado.

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