20.3.08

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Ainda não ouvi nenhuma tomada de posição do Governo, nem do nosso intrépido Ministro dos Negócios Estrangeiros, acerca dos incidentes do Tibete.
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E o homem que foi tão enérgico e decidido a recusar receber o Dalai Lama.

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O novo
chefe de redacção
do

JORNAL DE NOTÍCIAS !

17.3.08

122

A tronitruante entrevista do Isaías Nora ao “Jornal de Matosinhos” contém afirmações, imputações e insinuações que se fossem verdadeiras seriam de uma gravidade insofismável.
Só não se percebe porque não apresenta queixa directamente ao MP e aos órgãos competentes do partido.
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Afirma, entre outros mimos:
- Que diversos secretários coordenadores fizeram desaparecer fichas de inscrição de militantes;
- Que o Secretariado da Secção de Matosinhos rasgou, em 2006, fichas de militantes afectos a Narciso Miranda (terá sido ele que as rasgou, já que também pertencia a esse secretariado? Ou seriam dos 27 militantes que viviam todos num mesmo andar junto à praia?);
- Que o G. P. tem passado maoísta; e que por isso não é um verdadeiro democrata capaz de conviver com a democracia e a liberdade. (será melhor o Nora não se chegar a os órgãos dirigentes do partido, senão passa a vida a tropeçar em ex-maoístas);
- Que os espíritos tortuosos – Miranda, Seabra, Renato Sampaio e Parada - conceberam um projecto verdadeiramente insidioso: convencer os militantes a votar na lista do Alexandre Lopes tudo para queimar o G. P.
de difícil compreensão quanto à utilidade da manobra, mas é tão retorcido, tão dramático, tão enviesado que não pode ter saído só da cabeça do Nora; Deve andar aqui mão teatral);
- Que há uma empresa administrada por pessoas do PSD que paga quotas de militantes do PS, em proveito do Parada (sempre gostava de ver a contabilidade desta empresa);
- Que há militantes bissexuais ou «gilettes»: são do PSD mas vêm votar no PS arregimentados pelo Seabra e pelo Parada
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A uma mente sã parece evidente tratar-se de um chorrilho de mentiras divulgado irresponsavelmente por quem não tem sequer capacidade de se proteger quando lhe põem um microfone à frente.
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Mas se os visados deixarem passar sem resposta adequada são eles que ficam mal na fotografia
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121


Do Narciso Miranda, vem hoje no “Público” (mais) uma longa entrevista que não traz nada de novo; continua no muro das lamentações.
Um mérito o homem tem que é inegável: a grande capacidade de se projectar na comunicação social.
É certo que, para apimentar, traz mais umas inverdades sobre os acontecimentos da Lota, remetendo para o relatório final, o qual – também ele – distorce completamente o que foi apurado no inquérito realizado.
Bastará lembrar quem o assina – Almeida Santos, Vera Jardim e Jorge Lacão – saber que relações tinham, e têm (?), com o N. M. para se perceber porquê e como chegaram a essas conclusões.
Esta vertente lamentatória e vitimizadora vai-se manter, sem qualquer dúvida até ás eleições do partido.
A partir daí tudo terá, necessariamente de ser diferente.
Terá de se iniciar a discussão política.
Quem quer que ganhe a concelhia não pode deixar de colocar à discussão interna a questão de saber quem será o candidato do partido à Câmara. E quem quer que queira ser candidato não pode deixar de aí colocar a questão.
E ficar-se-à, finalmente a saber o que diferencia os candidatos, os projectos, a política.
O que o N. M. refere hoje na entrevista, e noutras intervenções que tem tido é pouco para pôr em causa a actual gestão camarária.
Tem de ir mais longe, ser mais claro e criticar de forma visível. Não basta dizer que alguns projectos que deixou não foram levados a termo da maneira que os entendia.
Tem de enunciar o que está mal, o que ficou por fazer e o que vai fazer se ganhar a Câmara
Do lado do G. P., e dos actuais vereadores que estiverem com ele, temos de saber o que estava mal na anterior gestão e mudaram, que ideias e conceitos introduziram de novo, que projectos novos têm que alterem o curso das coisas, pois só isso pode justificar uma recandidatura.
Ser candidato só porque se é presidente é um mau fundamento (que também se aplica a Vila do Conde e a St.º Tirso)

12.3.08

"A honra perdida do ...

Há razões mais que suficientes, pelos vistos, para decretar que está na hora de Matosinhos [e presumivelmente todos os matosinhenses: pretos, brancos, ciganos, mulatos, sociais-democratas, socialistas, comunistas e até… enfim, vá lá, eu faço o esforço em nome deste movimento popular… bloquistas] se “unir à volta do seu presidente de Câmara”. Eu sei que comecei por dizer que o homem era vagamente do PSD, mas que querem, agora pelos vistos fala em nome da rosa.


...putativo futuro acessor de imprensa"
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Doeu-se com o artigo do Dr. Magalhães Pinto no Matosinhos Hoje onde, entre outros adequados primores, se diz:
-
«Por assistir a estas duas versões recíprocas de lealdade - uma afirmando-a e outra negando-a - é que me senti na obrigação de dizer, neste parlatório que me oferecem, que Matosinhos tem a obrigação de se unir à volta do seu Presidente de Câmara, a fim de evitar que a falta de ética - humana, social e política - possa continuar a viver no nosso meio.»

9.3.08

119


Alvess em Serralves - Relógio.

118

Afinal, lidos jornais mais atentos ao que se passou na apresentação da candidatura do Isaías Nora - ou a quem foi «soprada» a correcção do efectivamente dito - a questão não era de votos desaparecidos mas de inscrições de novos militantes.
Será que desapareceram as inscrições de 27 novos militantes, todos residentes em casa do Narciso Miranda?

8.3.08

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Espuma dos dias:
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1
As declarações do ministro Augusto Santos SChavez são uma estultícia;
E ficam muito mal sobretudo a quem, nos anos do PREC militava activa e empenhadamente contra os agora idolatrados Soares, Zenha, Alegre …
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2
As investidas da polícia por causa da organização da manifestação dos professores são um sinal alarmante.
O Governo fez mal não se ter demarcado delas mais cedo, e não ter vindo a público criticá-las e dar garantias que não se repetirão.
As declarações do Ministro da Administração Interna, já ao fim da tarde, vieram atrasadas e foram insuficientes.
O PS continua a afirmar-se comoo partido das amplas liberdades e que portanto a sua actuação política não põe em causa os direitos dos cidadãos.
Ora foi sempre quando o PS esteve no poder que foram tomadas as medidas políticas, legislativas e administrativas, que mais limitações e restrições introduziram na esfera dos direitos essenciais das liberdades cívicas.
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3
A convocação do comício de apoio ao Governo de próximo sábado é um erro político crasso.
Um partido que está no poder, e tem poder maioritário, não faz manifestações nem comícios para sustentar políticas sectoriais.
Só o pode fazer para grandes questões nacionais.
E só o deve fazer quando for capaz de pôr na rua mais gente que a oposição.
Perder um confronto destes, ou lutar a uma dimensão menor, é sempre uma derrota política.
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4
Está lançada a candidatura do Guilherme Pinto á comissão política.
É um facto inevitável e irrelevante.
Politicamente importante é ver a composição da lista e a seriação dos nomes.

6.3.08

116



SECÇÃO: Sociedade
Eleições na Secção do PS (Matosinhos) Isaías Nora vs António Parada
Diz-se, nesta notícia, a certa altura:
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«Falou também nos boletins de voto, que inexplicavelmente não foram levados em consideração, pois na opinião de Isaías Nora, esses votos eram contra o actual presidente da junta.»
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De que está o Isaías Nora a falar?
Das últimas eleições para o secretariado da secção?
Faltaram votos?
Como pode ser se apenas havia uma lista a concorrer?
Os supostos votos contra eram o quê? Nulos? Brancos?
E se é a isso que inexplicavelmente se refere, porque é que só agora se vem suscitar essa questão?
Ou queria referir a outra e diferente assunto e meteu os pés pelas mãos?
Ou ainda, dada a multidão que estava presente na apresentação da candidatura, foi o jornalista que não conseguiu apanhar o que ele disse?

3.3.08

115

O blog "OPortodeLeixões" publicou um texto que refere estudo levado a cabo pela UBI sobre o indíce de qualidade de vida em diversas cidades.
E, desse pretenso estudo, conclui que Matosinhos terá uma qualidade de vida de grau menor.
O que o autor do post usa como arma política de arremesso contra a actual gestão camarária.
O referido estudo não está acessível na net e, até ao momento, os administradores do blog não deram indicação de como e onde pode ser consultado.
Dado o claro alinhamento - e empenhamento - político dos textos ali publicados pela putativa candidatura de Narciso Miranda à Câmara é razoável colocar as seguintes questões:
- O estudo existe?
- A existir quando foi feito e de quando eram os dados que foram usados
- Quais os indicadores ponderados?
Dar-se-á, porventura, o caso que, atendendo ao tempo necessário para elaborar um estudo destes que abrange a generalidade das cidades portuguesas, os dados materiais sejam reportados à époga da gestão municipal do NM?
E daí a necessidade da ocultação do estudo, a existir?

29.2.08

114

Ex.ma sra.governadora civil

Por outras, palavras, Manuel, António, Pina


O acima assinado, cidadão português e cronista, vem, muito respeitosamente, expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte:
1 - Tendo o signatário tido conhecimento de que a PSP identificou três professores que, convocados por sms, se reuniram no sábado na Avenida dos Aliados para, supõe-se, não dizer bem das políticas educativas do Ministério da Educação;
2 - Mais tendo sabido que, entre as centenas de presentes, a PSP decidiu identificar (já que tinha que identificar alguém e não levara consigo bolinhas numeradas para proceder a um sorteio) três pessoas que falaram às TV's;
3 - E tendo sabido ainda que tal identificação (e tudo o que se lhe seguirá) se deveu ao facto de as pessoas em causa não terem, em devido tempo, informado V. Ex.ª de que pretendiam ir nessa tarde à Avenida dos Aliados;
4 - Tendo, por fim, conhecimento de que, pelo mesmo motivo, um sindicalista foi recentemente condenado em Oeiras;
Vem o signatário solicitar autorização de V. Ex.ª para, logo à noite, se reunir com alguns amigos no Café Convívio, sito na Rua Arquitecto Marques da Silva, nº 303, no Porto, a fim de discorrerem todos ociosamente sobre assuntos diversos, entre os quais provavelmente não dizer bem das políticas educativas do Ministério da Educação.
Pede deferimento.

27.2.08

1(13)


Gravatas vermelhas há, ao que parece, muitas...
É interessante a reacção do Paulo Portas às afirmações do Ministro da Agricultura quanto ao seu débito de esclarecimentos políticos relativamente a questões em que o PP está implicado, e que são devidos - casino, submarinos, sobreiros, ...
A reacção dos políticos com «rabos de palha» às questões que poem em causa a sua seriedade na forma como desempenham os cargos públicos é sempre a mesma: tentar assustar com o recurso aos tribunais.
O que é fácil porque fazem o Estado ou as autarquias suportar os respectivos custos (veja-se o exemplo inultrapassável da injustiçada «camarada» Fátima Felgueiras).
Quando não é assim, é o próprio advogado da Câmara, e que esta paga, que avança em defesa do autarca injuriado.
Cá por Matosinhos também é (ou era) assim, não é verdade?

25.2.08

112

O blog “OPortodeLeixões” divulga hoje uma suposta sondagem aos eventuais resultados de uma eleição para a Câmara de Matosinhos.
A publicação dessa pretensa sondagem tem evidentes intuitos políticos, como decorre da leitura dos textos normalmente publicados.

Mas, essa publicação é ilegal.

Não obsta a essa ilegalidade o que sustenta um dos administradores do blog, num dos comentários que publicou.
Diz que por não se tratar de órgão de comunicação social não está obrigado a divulgar a respectiva ficha técnica.
Ora, tal afirmação não é verdadeira.

Nesta matéria rege a lei n.º 10/2000 de 21 de Junho
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Que dispõe:
Artigo 1.ºObjecto
4 - O disposto na presente lei é aplicável à publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião na edição electrónica de órgão de comunicação social que use também outro suporte ou promovida por entidade equiparável em difusão exclusivamente digital quando esta se faça através de redes electrónicas de uso público através de domínios geridos pela Fundação para a Computação Científica Nacional ou, quando o titular do registo esteja sujeito à lei portuguesa, por qualquer outra entidade.

Artigo 5.ºDepósito
1 - A publicação ou difusão pública de qualquer sondagem de opinião apenas é permitida após o depósito desta, junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social, acompanhada da ficha técnica a que se refere o artigo seguinte.


Um blog é um órgão de comunicação social?
È indiscutível que será uma entidade equiparável com difusão exclusivamente digital através de redes electrónicas de uso público por domínios geridos por entidade diferente da Fundação para a Computação Científica Nacional
E, portanto, está sujeito à disciplina da Lei.

Em reforço desta tese a norma da alínea c) do n.º 2 do artigo 14.º. que, quanto ao dever de rectificação prevê expressamente a eventual divulgação da sondagem «por qualquer forma que não as previstas nas alíneas anteriores (as alíneas anteriores referem-se aos órgãos de comunicação social escrita e as estações de televisão e rádio).
Um blog é claramente uma forma de divulgação diferente.


Mais claramente a subordinação dos blogs à lei resulta do Estatuto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que no artigo 6.º sujeita à sua intervenção


e) As pessoas singulares ou colectivas que disponibilizem regularmente ao público, através de redes de comunicações electrónicas, conteúdos submetidos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente.

O que é um blog, ainda por cima um em que os administradores são responsáveis pelo conteúdo dos comentários, uma vez que podem seleccionar os que publicam, senão a disponibilização regular ao público, através de rede de comunicação electrónica, de conteúdos tratados editorialmente?

A divulgação das conclusões de uma pretensa sondagem, através de um blog que, ainda por cima, dados os textos que publica se identifica claramente com um dos eventuais candidatos à Câmara é um acto ilegal.

Quem se sentir prejudicado deve queixar-se à Entidade Reguladora para a Comunicação Social

24.2.08

111

A indigitação (espero que não passe no Cons. Superior do M. P.) do Dr. Almeida Pereira para a direcção do Porto da PJ tem evidentes intenções e objectivos políticos.
Convirá, talvez, lembrar que pertence, com o director Alípio Ribeiro, ao pequeno círculo de um conselheiro do STJ preterido para o cargo em favor do actual PGR.
No que a Matosinhos toca convirá lembrar que subscreveu o despacho de arquivamento do processo instaurado contra o Narciso Miranda. Subscreveu, mas havia um superior hierárquico que o vigiava de perto.
Curioso que dos jornais publicados hoje só o "Correio da Manhã" trata o perfil do homem com o cuidado que a situação impõe.
É confrangedora a forma como o "Público e o "JN*" passam cuidadosamente ao lado dos detalhes sombrios da biografia do homem.
Vale a pena ler o editorial do Eduardo Dâmaso, em:
Será influência editorial d'OPortodeLeixões, Agostinho Rafael?

18.2.08

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Vai o GP ser candidato à Com. Política Concelhia do PS?
E se o for, encabeça uma lista «unitária» com todos os que não estão com o A. Lopes?
Incluindo-se nesta «unidade» os “seabristas” que ele, sob a eficaz direcção do NM, «comeu» na constituição das listas para a câmara e na distribuição dos empregos conexos?

Há gente para tudo!

Claro que o GP, e os que com ele se bandearam contra o NM, precisam desesperadamente de todos os apoios que encontrarem para enfrentar o antigo «mestre».
A sua sobrevivência política local depende de encontrarem apoio eleitoral que os mantenha à tona; e é claro que sozinhos não tem qualquer possibilidade de êxito, não existem.
Têm assim de ir buscar o apoio àqueles que há dois anos enganou e afastou.
É sempre difícil a vida dos trânsfugas (traidores para quem gostar de termos fortes).

Mas esse apoio vai, provavelmente, ficar-lhe caro.
Será curioso ver a composição da lista que vai encabeçar, e dentro desta, a distribuição dos lugares.
E a posterior, ou já em curso, distribuição das prebendas que, a ter por bom o que corre por aí, será capitaneada por Mme. SS (Soutinho Seabra).

Mas é bom que seja ele, e os que com ele e como ele são capazes de morder a mão que longamente os alimentou, a assumir a responsabilidade política do enfrentamento com o NM nas autárquicas.
Se o PS perder a Câmara devem ser eles (GP, NO, etc.) a ficar com o ónus e a responsabilidade política da derrota. E não qualquer outro que liderasse a Concelhia.

Será esta a razão que leva o M. Seabra a ponderar afastar-se da anunciada candidatura?
É provável que sim; É mais uma manifestação da sua inquestionável e admirável capacidade de sobrevivência política.
Porque carga de água havia ele de ser a cara da derrota?

12.2.08

Com a verdade me enganas


O Alexandre Lopes é a "cara" do Narciso? Pois, e eu vou ser o candidato a assessor de imprensa, já me esquecia. Quando é que se começam a convencer que há MESMO gente que pensa pela sua cabeça?
12 de Fevereiro de 2008 13:38

8.2.08

108

No dia de hoje, dadas as notícias vindas a público, não é possível passar sem uma palavra de aclamação a mais uma actuação brilhante do Ministério Público, a crescer à sua justa luta par desacreditar definitivamente a Justiça em Portugal.
O «arquivamento de gaveta» que veio impossibilitar a investigação atempada e eficaz da agressão ao Ricardo Bexiga.
Claro que se a prestimosa corporação tivesse um minímo se seriedade saber-se-ia não só quem foi o procurador do DIAP que teve tão benemérito comportamento (será aquele que ia arquivar certidões do apito dourado para o camarote VIP que tem no dragão?)
E seria no mínimo exigével que agora fosse investigado, e punido, quem teve esse comportamento.
Mas não !
As muitas e diversas cumplicidades que imperam na casa do MP impedem que tenha uma actuação correcta, se não digna.
Não era tão bom que se soubesse quem foi o procurador de Matosinhos que arquivou o inquérito do Narciso e que ligações teria com este ou com a Câmara. Será verdade que, como por aí se conta, quando a «coisa» apertava ele ia directamente do Tribunal para a Câmara contar as novidades?

7.2.08

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Notícia-se hoje na imprensa (Margarida Gomes no Público) uma candidatura de presidentes de Junta à Federação do PS.

Lida a notícia fica-se a perceber que não há notícia nenhuma; há contra-informação a que o jornal dito de referência dá cobertura, vá-se lá saber porquê.

O Marco Martins teria sido convidado para encabeçar essa candidatura da qual nada se sabe: quem a movimenta, que defende, o que quer alcançar.
Apressa-se o dito, logo na «notícia», a negar o protagonismo, "por razões pessoais".

Quase que apostava que a primeira pessoa a quem o Marco ouviu falar em tal candidatura foi à jornalista. E nestas coisas quando não se quer estar de dentro nem de fora o melhor é invocar razões pessoais.


Ficamos assim a saber que o Alexandre Lopes - e quem está por trás dele - atirou esta ao ar para ver quem a apanhava. Apanhou-a - de boa ou de má fé - a jornalista.


E está cumprido um objectivo: distanciar, pelo menos na aparência, o Narciso Miranda da candidatura do Pedro Batista (que já tem blog: http://servir-o-porto.blogspot.com/ para quem quiser ir espreitar).


Como diz o ditado «com papas e bolos se apanham os tolos»

106


3.2.08

105

Código de Proceso Penal
Artigo 277.ºArquivamento do inquérito
1 - O Ministério Público procede, por despacho, ao arquivamento do inquérito, logo que tiver recolhido prova bastante de se não ter verificado crime, de o arguido não o ter praticado a qualquer título ou de ser legalmente inadmissível o procedimento.
2 - O inquérito é igualmente arquivado se não tiver sido possível ao Ministério Público obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes.
Cita-se acima o Código de Processo Penal ainda a propósito da pretensa «limpeza» que do arquivamento do inquérito em tempos instaurado contra o Narciso Miranda resultaria para este; e duma pretendida presunção de inocência que seria como que um detergente que tudo limparia.
Em primeiro lugar há que deixar claro que um inquérito arquivado a aguardar a produção de melhor prova - como é o caso - pode sempre ser reaberto desde que surjam novos elementos de prova.
Ou, o que é mais interessante, desde que exista suspeita fundada que o arquivamento ficou a dever-se a acto ilegal ou ilícito do magistrado que ordenou o arquivamento.
*
É contudo errado misturar dois campos que, ainda que em parte coincidentes, não se cofundem: o campo jurídico e o ético.
Para dizer que a ética de um titular de cargo político é a lei já temos o camarada Pina Moura. E não é bom exemplo, nem exemplo que se recomende ou siga.
No caso local a questão põe-se de forma muito clara:
O Inquérito contra o NM pode ter sido arquivado; pode ficar arquivado para o resto da vida.
Mas alguém em Matosinhos, e no País, tem qualquer espécie de dúvida que enriqueceu e como enriqueceu?
Pode aceitar-se que quem tem este recorte moral, esta história conhecida, este lastro possa vir de novo a ocupar cargos políticos?