Tachos da Caixa. Administradores ficam com negócios privados

São muitas as linhas por onde se cose a nova administração da CGD, ou como o banco público serve de laboratório da coligação. 

Eduardo Paz Ferreira, Pedro Rebelo de Sousa e Álvaro Nascimento, todos advogados, farão parte da comissão de auditoria da nova comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em regime de não exclusividade. Pedro Rebelo de Sousa continuará deste modo a trabalhar no seu escritório de advogados, que representa empresas como a italiana ENI, accionista da Galp e que chegou a negociar a venda desta participação, negócio onde a Caixa Geral de Depósitos mantém uma palavra a dizer.As escolhas para a CGD continuam envoltas em polémica. Primeiro, foi noticiado que António Nogueira Leite iria ser presidente da Caixa, intenção contrariada pouco depois pelo “Jornal de Negócios”, que o confirmava como vice-presidente da comissão executiva, presidida por José Agostinho de Matos. Na sexta-feira à noite, a CGD acabou por divulgar os 11 membros do novo conselho de administração – o anterior tinha sete –, sem diferenciar os executivos dos não executivos. Só amanhã ficará definido oficialmente o novo modelo de gestão do banco estatal.Certo é que a comissão executiva será presidida por José Agostinho de Matos, por indicação do ministro das Finanças, e Nogueira Leite será o seu vice, por escolha do primeiro-ministro. O facto de Nogueira Leite ter trabalhado durante alguns anos no grupo Mello e de a saúde ser uma das áreas a alienar pelo banco público causou também algum desconforto no sector. Outra entrada inesperada na CGD foi a de Nuno Fernandes Thomaz, para administrador-executivo, defendida por Paulo Portas, que assim garante a representação do CDS/PP nos órgãos do banco estatal. Recorde-se que Nuno Fernandes Thomaz, que foi secretário de Estado dos Assuntos do Mar no governo de Santana Lopes, chegou a defender, durante a campanha de 2005, um Museu da Bíblia no Norte e a construção de um parque temático como a Eurodisney no Sul de Portugal. Ontem, vendeu a sua posição na ASK e pediu a demissão dos cargos que desempenhava. 

Como membros da mesa da assembleia-geral da CGD foram eleitos pelo accionista Estado para o mandato 2011-2013, Manuel Lopes Porto, presidente, Rui Machete, vice-presidente, e José Soares, para secretário. Faria de Oliveira mantém-se na empresa, mas agora como chairman, sendo os restantes vogais Norberto Rosa, Jorge Tomé, Rodolfo Lavrador e Pedro Cardoso.

Fricção Nos meandros deste processo estão outros enquadramentos mais complexos, como seja o primeiro sinal de que Paulo Portas está atento à defesa dos interesses do CDS/PP na coligação com o PSD. Segundo o i apurou, Portas não gostou que o primeiro-ministro tivesse chamado a si a tutela de repensar a diplomacia económica. Para tal, Passos Coelho convidou o ex-ministro de Cavaco Silva, Braga de Macedo, o ex-ministro das Finanças de Sócrates Campos e Cunha e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Santana Lopes, António Monteiro, que têm 45 dias para criar um novo modelo, mais eficaz, para captar investimento estrangeiro para Portugal. Recorde-se que a diplomacia económica nunca esteve sob a alçada do primeiro-ministro. O projecto foi delineado pelo executivo de Durão Barroso, quando Martins da Cruz era ministro dos Negócios Estrangeiros. Na altura, os embaixadores foram convidados a fazer menos política do croquete e mais negócios nos países onde representavam Portugal, tendo havido inclusive uma coordenação activa com as delegações do ICEP no mundo.António Monteiro continuou com a iniciativa durante o governo de coligação PSD-CDS/PP, embora até hoje não tenha sido feito nenhum levantamento quantitativo ou qualitativo sobre os resultados práticos desta nova diplomacia.  Agora Passos quer um novo modelo de interligação entre os vários serviços de captação do investimento estrangeiro, tendo chamado a si a tutela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que no governo socialista respondia ao ministro da Economia. Na prática, este organismo terá de convencer mais empresas a virem para o país, numa altura em que a burocracia estatal continua a travar muitos investimentos e os tribunais não dão resposta às litigações.

QREN O facto de cerca de 90% do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que reúne os apoios da União Europeia para o desenvolvimento do país,  ter ficado sob tutela de um ministro do CDS, neste caso Assunção Cristas, que ficou responsável pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, também está a causar desconforto em muitos círculos do PSD. É cedo ainda para avaliar da velocidade e do deslizar desta locomotiva nos próximos meses. Porém, como dizia recentemente uma fonte do PSD ao i, “este governo tem tudo para dar errado, por isso talvez dê certo”.

Ionline

Dinheiro Vivo

A nova Caixa

A nomeação da nova administração da Caixa Geral de Depósitos levantou polémica. Há razões para isso. Não apenas porque o governo não resistiu e distribuiu alguns "jobs" por "boys", mas também por vários conflitos de interesse.

Por:Pedro S. Guerreiro, Director do Jornal de Negócios

Esperemos que o Correio da Manhã não perca um colunista, mas a Caixa ganhou um vice-presidente executivo. Nogueira Leite foi o escolhido por Pedro Passos Coelho, mas a troika impôs um homem do Banco de Portugal. José de Matos é o novo presidente executivo, passando directamente de regulador a regulado. Já Faria de Oliveira passa a ser o que sempre foi:presidente não executivo.

O governo arrancou mal com as nomeações para a Caixa. Não é uma equipa, é um conjunto de administradores.

Não se sabe ainda que missão vai aplicar. Mas já mostra um vício de repartição de poder e de empregos em tudo igual a tantos outros governos anteriores. E não foi isto que Pedro Passos Coelho prometeu fazer, nem em relação à Caixa Geral de Depósitos, nem ao País.

Portugal precisa de bancos fortes e de uma Caixa exemplar, mas não é assim que o conseguirá.

EDITORIAL

Vivemos numa ditadura mas ninguém se importa

por Ana Sá Lopes

A Europa é uma ditadura. Quem pode decidir é só o chanceler da Alemanha, o presidente da França e umas corporações

Portugal vive numa democracia relativamente boa: há eleições, elas decorrem livremente, há imprensa não controlada pelo governo, ninguém é preso por divulgar opiniões contrárias à "situação". Claro que o novo governo já iniciou o assalto partidário aos bons cargos que o Estado proporciona, com o aumento do número dos gestores da Caixa Geral de Depósitos, irmãmente repartidos entre os "conselheiros" do PSD e os "conselheiros" do CDS. É óbvio que isso não ajuda a distinguir este governo um avo do seu antecessor e contribui em grande escala para a percepção geral de que o que todos querem é, nas imortais palavras do primeiro- -ministro, "pote". Mas isso não parece preocupar grandemente os outrora moralistas de direita que o são sempre até à entrada no poder.

Não, não é da democracia portuguesa que estamos a falar. A democracia portuguesa até seria uma coisa razoável, se não sofresse de uma enorme doença: não servir para nada, não governar nada, não mandar em nada e em tudo o que é fundamental depender de ordens provenientes do exterior, a "Europa".

Esta é a questão verdadeiramente séria que se está a colocar a qualquer país europeu fora do eixo franco-alemão, que não seja o Reino Unido que manteve a sua libra esterlina. A Europa é, efectivamente, uma ditadura. Quem tem poderes para decidir é o chanceler da Alemanha, com alguma participação do presidente da França e o auxílio e o conselho de algumas corporações, como a Comissão Europeia, o BCE, etc. Como o chanceler da Alemanha (presentemente a incrível senhora Merkel, mas poderá ser qualquer um) é eleito pelo povo alemão, só a ele tem que prestar contas. Se a crise do euro estivesse a ser gerida por um presidente da Europa eleito pelos europeus, à semelhança do presidente dos EUA e com congressos de representantes à imagem dos States, certamente que não teríamos vivido este ano penoso de desestruturação europeia que a nós, Portugal, custou e ainda vai custar mais horrores. Por outras palavras: se a senhora Merkel não tivesse de prestar contas apenas aos cidadãos da Alemanha, mas a todos os europeus, seria forçoso trabalhar para todos.

O problema é que esta ditadura em que efectivamente vivemos (a Alemanha manda, nós obedecemos sem pestanejar muito) é, em parte, culpa dos povos europeus - de nós todos que usamos a bandeira das estrelinhas. A Europa foi crescendo nas costas dos cidadãos de propósito - porque os grandes líderes do passado sabiam que, fora os fundos estruturais, os europeus horrorizavam--se com a ideia federalista. E chegámos aqui: como os europeus temeram a democracia, instalou-se uma ditadura. O resultado está aí.

Ionline

Estradas

Custo das Scut derrapa 695 milhões

Em 2011, encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias atingirão os 1,16 mil milhões de euros

Correio da Manhã

AVISO DE ESQUERDA

A direita, não provocou a crise por incompetência, ou ser querer. Esse vem sendo o erro da esquerda. Quem rejubila de alegria, neste momento é a direita, ao ver ao fim de 37 anos a recuperação de alguns privilégios perdidos com o 25 de Abril. A direita, é reacionária, vingativa, mas não é estúpida. A transformação de um Estado social, num Estado assistêncial, está á vista, ao dobrar de mais uma esquina da vida, trazendo de volta dois grandes negócios, que são de há muito desejados; A SAÚDE e o ENSINO. A saúde parece-me desnecessá-rio, perder muito tempo para confirmar que é um dos grandes negócios do século. O ensino além de ser um bom negócio, é uma garantia de futuro, com o que irão ensinar a gerações futuras, e sobretudo com o que não irão ensinar. A raiva ao 25 de Abril, está bem patente aos olhos de todos. Um simples cravo vermelho, que é o seu símbolo, incomoda desde o Presidente da República, passando pela maioria dos Deputados, e acabando na ignorância popular que acha o cravo uma provocação dos comunistas. Nenhum destes intervenientes citados, reconhece que é ao 25 de Abril que deve o muito que conseguiu na vida. Sem isso possivelmente o sr dr. Cavaco Silva, teria sido um professor perdido no meio de milhares de outros. Enfim. Só que a luta da direita, não tem nem descanso nem intervalo. Até a corrupção, e a incompetência estão do seu lado, permitindo dizer barbaridades como; "no tempo do Salazar não havia disto". A direita vê neste momento histórico, a possi-bilidade de quebrar a espinha dorsal á Intersindical. Será que já se esqueceram desta frase dita pelo ignóbil ex Ministro Socialista Gonelha? Haverá dúvidas sobre as Ossanas cantaroladas pela direita, mal destruam os direitos laborais? E as bebedeiras de alegria, se enterrarem o S.N.S.? Isto para já não falar da destruição do ensino público, que será a cereja em cima do bolo que a direita há muito persegue. Fazem mal os que julgam um segundo que seja que por incompetência a direita não vê que Portugal não consegue nas condições actuais, pagar a sua dívida. A renegociação da dívida, se não for uma derrota para a direita, é o retardar da sua almejada victoria. Quem não vir isto, irá ficar a falar sozinho, e por muito tempo. Mas claro que tudo na vida é dialético; e isso consiste no maior problema da direita. Se dum lado a direita vai colecionando victórias, do outro os trabalhadores irão ganhando consciência de classe. Que chatisse não é professor Cavaco?

SOBRETAXA

Imposto sobre dividendos permitiria poupar pensionistas

Se o Governo incluísse os dividendos, obteria uma receita de 256 milhões de euros, mais do que os pensionistas e os trabalhadores independentes terão de pagar.

Incluir os dividendos distribuídos pelas empresas no perímetro do novo impostos extraordinário permitira ao Governo arrecadar uma receita superior aquela que estima conseguir com os rendimentos dos pensionistas e dos trabalhadores independentes.

Segundo os números do Banco de Portugal, em 2010 foram distribuídos 7,3 mil milhões de euros de dividendos em Portugal. A aplicação de uma taxa de 3,5% sobre este montante representaria uma receita de 256 milhões de euros para o Estado (0,15% do PIB). Os pensionistas vão contribuir com 25% da receita da sobretaxa de IRS, ou seja, 210 milhões de euros, enquanto os trabalhadores independentes e rendimentos prediais pagarão 185 milhões de euros. Os trabalhadores por conta de outrem contribuem com a parte de leão do imposto - 630 milhões de euros.

Tudo mudando "como soía"

Se "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades" e "muda-se o ser, muda-se a confiança", porque não haveria de mudar a opinião do presidente da República sobre as agências de "rating"? E se "todo o Mundo é composto de mudança", porque não haveria de mudar a pequeníssima, embora irritante, parte do Mundo que é Macário Correia?

Dir-se-á que, se as agências de "rating" eram para Cavaco Silva, ainda há meses, uma espécie de anjo vingador das más políticas do Governo e se tornaram entretanto diabos, não foi Cavaco quem mudou mas a realidade (e o Governo).

O mesmo se diga de Macário Correia. Se, há um ano, portagens na Via do Infante eram uma "perfeita idiotice" e "uma medida tonta, esquisita, anárquica, de quem não tem noção da realidade" e, antes das eleições, uma "imposição pouco democrática" (pois "temos de ser sérios, coerentes, honestos e ter princípios"), e agora são "inevitáveis", não foi porque Macário Correia deixasse de ser "sério, coerente, honesto e ter princípios", mas porque a realidade é que deixou de ser honesta e ter princípios no dia 5 de Junho.

"Continuamente vemos novidades" e quem sabe?, um dia destes veremos Macário Correia convertido ao tabaco (os prejuízos da Tabaqueira pode bem ser uma pedra no sapato do desenvolvimento e, afinal de contas, os pulmões dos fumadores também têm que sacrificar-se pelo défice) proclamando que "beijar um cinzeiro é como lamber uma fumadora".

Uma flor portuguesa no funeral do euro

por Ana Sá Lopes

É um prazer ouvir Durão Barroso falar alto em Bruxelas, até porque quase nunca acontece. É verdade que está entalado entre a verdadeira presidente da Europa - a chanceler alemã, Angela Merkel, assessorada pelo seu ajudante Sarkozy - e o misterioso senhor Rompuy, que para a maioria dos cidadãos da Europa se limita a ser um presidente de sabe- -se lá o quê. Mas enquanto a Europa arde, Durão Barroso - em vez de "glorificar" Portugal, como sonharam todos os patriotas quando o deixaram largar o aborrecidíssimo governo de 2004 - tem-se limitado a cumprir um decorativo papel de flor no funeral no euro e, consequentemente, da União Europeia. Para currículo político a pensar na futura corrida a Belém haveria de certeza melhor.

Porém, ontem foi, de certa forma, um dia histórico. Durão acordou. Antes da cimeira franco-alemã, o presidente da Comissão fez uma declaração de existência a todos os títulos interessante. Se Durão consegue dizer alto e bom som, para toda a imprensa europeia, que a situação é "muito grave", então é porque finalmente está assumido que a situação não é só "muito grave", mas sim de catástrofe iminente. Afinal Durão sabe que é "muito grave" há muito tempo - só não o diz porque não pode, ou não deve, ou não tem qualquer poder, etc.Na véspera, a chanceler Merkel tinha evidenciado o grau de loucura de que está possuída, ao avisar toda a gente de que a cimeira de hoje não iria dar em nada. A incrível declaração sobre a impossibilidade de "avanços espectaculares" na crise do euro e na ajuda à Grécia é um epitáfio.Ontem, o esforço de Durão de sair do papel de flor que lhe coube no enterro em curso, pedindo "a todos os dirigentes" que assumam a "ética da responsabilidade europeia", a exigir uma resposta sobre os termos do novo pacote financeiro para Atenas, afirmando estar a pedir "o mínimo" e a insistir que "o momento exige que sejam tomadas decisões", é um sinal inegável de que o naufrágio está próximo. Se até aqui Durão não tem falado porque não pode, o Presidente da República não tem falado porque não quer. Mas o "mundo" mudou e subitamente o economista-presidente descobriu que havia uma crise europeia e não apenas uma "crise Sócrates". "Espero que tenham soado as campainhas de alerta e que se tomem decisões para pôr fim a uma situação que de alguma forma é de crise", disse Cavaco esta semana, descobrindo a pólvora. Bem-vindo à realidade, professor. A graça é que quando Cavaco chega finalmente à realidade, ela é sempre transposta para o arquétipo cavaquês, o que não deixa de ter um travo de ternura para quem consegue descobrir essa coisa em hábitos enquistados do património colectivo de que Cavaco é um expoente forçoso.Ora leia só este bocadinho, declarado à margem de uma cerimónia no Instituto Gulbenkian da Ciência: "Tenho alguma esperança que os líderes europeus estejam à altura de pessoas como o chanceler Kohl, como Mitterrand, como Delors, como González, e como muitos outros com quem tive oportunidade de conviver durante dez anos." Me, myself and I.

Ionline

Uma palavra assustadora

Parece que hoje haverá um Conselho de Ministros "extraordinário" e, se os portugueses ainda se lembrarem do imposto, igualmente "extraordinário", que Passos Coelho decretou mal chegou ao Governo, têm todas as razões para se sentirem inquietos e apertarem os magros salários ao peito como as mães de Aljubarrota os filhos ao ouvirem o som da trombeta castelhana, porque decerto (tenham medo, muito medo) vem aí outra vez algo "extraordinário".

A palavra "extraordinário" tornou-se, de facto, nestas primeiras semanas de Governo PSD/CDS, uma espécie de triângulo vermelho com um grande ponto de exclamação dentro, isto é, sinal de "outros perigos".

Talvez por não dominar inteiramente as esquisitices da língua pátria, o secretário-geral do PSD/Madeira ter-se-á limitado a usar aquilo a que chama "linguagem verbal" ("paneleiro", "filho da p...", "mentiroso", "corrupto", "feito com 'eles'", "vai para o c...", segundo o DN) para afugentar um jornalista de uma conferência de imprensa sobre a estimada, e habitualmente elevada, festa do Chão da Lagoa.

"Dessa discussão - diz o PSD/Madeira em comunicado, num português também ele elevadíssimo - houve linguagem verbal de ambos os protagonistas". Só que o jornalista, pelos vistos, não arredou pé. Tivesse Jaime Ramos brandido, como o PSD nacional, algo (um imposto, por exemplo) "extraordinário" e o jornalista, decerto um contribuinte, teria desaparecido num ápice.

Não se pode fazer política sem ludibriar o eleitor?

1. Todos sabem, mas são poucos os que se insurgem contra a incoerência e o ludíbrio na política. Passos Coelho, candidato, disse da carga fiscal o que Maomé não disse do toucinho. Como homem de palavra que se dizia, garantiu não subir os impostos, pelo menos os que oneravam o rendimento. Se, afirmou, em limite, a isso fosse obrigado, então, taxaria o consumo. A primeira medida que Passos Coelho, primeiro-ministro, tomou, foi confiscar um belo naco do rendimento do trabalho dos portugueses. Lapidar!

O ministro das Finanças explicou aos ludibriados como se consumará a pirueta. Fê-lo em conferência de imprensa original, estilo guia turístico: à vossa esquerda (página 5 do documento de suporte), podem ver o gráfico tal; à vossa direita (página 27 do documento de suporte) podem contemplar o quadro X. Estilo novo, por estilo novo, poderia ter ido mais além. Poderia ter recolhido previamente as perguntas e incluir um desenho no documento de suporte, estúpidos que somos, para nos explicar por que razão os rendimentos do capital foram protegidos. Dizer-me que o não fez para não desincentivar a poupança e porque era tecnicamente impraticável, fez-me sentir gozado. Reduzir o alvo aos cidadãos e deixar de fora as empresas de altíssimos lucros, remete para o lixo o discurso da equidade e faz-me sentir ludibriado.

2. Nunca concordei com a demagogia da redução do número de ministros e com o disparate de constituir giga ministérios. Porque as pessoas, mesmo que sejam ministros, têm limites. Porque a quantidade é sempre inimiga da qualidade. Os primeiros sinais fazem-me sentir grosseiramente ludibriado. A poupança de ministros logo resultou em destemperança de secretários de Estado. E a incoerência entre os princípios anunciados e as práticas seguidas não tardou a ser inscrita em Diário da República. Com efeito, foi criada uma comissão eventual para acompanhar a execução do programa de assistência financeira a Portugal. Tem 30 elementos, trinta. Esta “estrutura de missão”, ESAME, de sua sigla, vai fazer aquilo que, obviamente, seria missão do Governo, designadamente do Ministério das Finanças. Para quem tanto falou de cortar gorduras do Estado, sinto-me ludibriado.

3. Como já afirmei publicamente, o expediente da suspensão do encerramento das 654 escolas, não é mais do que uma manobra política de duplo efeito: imediatamente, recolhem-se louros e popularidade; verdadeiramente, verifica-se o que está pronto e o que está atrasado, quanto às construções em curso. E, porque é isso que está no programa do Governo, continuar-se-á a política de criação de mega agrupamentos, aprofundando a desertificação do interior e tornando irreversível um deplorável crime pedagógico. No início de Julho, Nuno Crato suspendeu o fecho de 654 escolas. Dias volvidos, confirmou que 266 das 654 encerrariam imediatamente. Não teremos de esperar muito para confirmar o ludíbrio total.

4. O ministro da Educação tornou-se popular pela ênfase que emprestou a algumas ideias sobre Educação. Uma delas consistiu em acusar o ministério de ser dono da Educação. Matando com ferro, com ferro começou a morrer no quadro desta pífia adaptação curricular do ensino básico, a que procedeu de forma monolítica. O que é este ajustamento? Tão-só a recuperação da proposta de Isabel Alçada (com excepção do fim do par pedagógico de EVT), inviabilizada pelo PSD, que alegou falta de estudos que a sustentasse (mais uma vez a incoerência e o ludíbrio político em flagrante). No 1º ciclo, onde residem carências graves, tudo ficou na mesma. No restante, o mais relevante são mais horas para Matemática e Língua Portuguesa, como defendeu Maria de Lurdes Rodrigues em 2008. Como reagirão os bons alunos (que também existem) a mais horas, de que não necessitam? Nuno Crato ignora que muito Estudo Acompanhado já era dedicado à Língua Portuguesa e à Matemática, sem que os resultados se tornassem visíveis? Não se interrogou sobre os resultados dos dispendiosos PAM (Plano de Acção da Matemática) e PNL (Plano Nacional de Leitura), que significaram milhares de horas e milhões de euros despejados sobre a Língua Portuguesa e sobre a Matemática e que não impediram os piores resultados em exames dos últimos 14 anos? O problema não é de quantidade mas de qualidade das aprendizagens. E para isso confluem várias variáveis, que o taylorismo de Crato não considera. Cito algumas. As escolas deviam ter autonomia total para encontrar soluções para o insucesso. As horas retiradas às Áreas Curriculares não Disciplinares deveriam ter sido postas à disposição das escolas, que as aplicariam em função da natureza diferente dos problemas que sentem.  Claro que isto supunha directores eleitos e Inspecção Geral de Educação organizada por áreas científicas e núcleos de escolas. A autoridade do professor e a disciplina na sala de aula fariam mais pelos resultados do que todos os planos ou acréscimos de horas. A burocracia esquizofrénica que escraviza os professores já deveria ter sido implodida. Os blocos de 90 minutos são um disparate e os tempos de 45 são insuficientes. Não pode haver disciplinas em que o professor vê o aluno de semana a semana. É imprudente, numa formação básica, reservar para a Matemática e para a Língua Portuguesa o conceito de disciplinas estruturantes. Onde ficam a Educação Física e as restantes expressões, por exemplo? É perigoso o que se está a fazer com a História e a Geografia. Ou quer-se, desde logo, subordinar tudo a um determinado modelo de Homem e Sociedade?

Texto de SANTANA CASTILHO NO Público, via AVENTAR

Obrigado,sr. ministro

Noticiou o DN que 150 automóveis, alguns "desviados" das equipas de investigação criminal (talvez seja esse o "desvio colossal" de que fala Passos Coelho), se encontram ao serviço exclusivo de 150 chefes da PSP, muitos com um agente para lhes servir de motorista, tudo - automóveis e agentes - pagos (por quem havia de ser?) pelos contribuintes. Segundo o DN, "a Direcção da PSP acha que está tudo bem".

Informa, por sua vez, o "i" - e também deve estar "tudo bem" - que o IPO de Lisboa comprou, em 2004, dois aparelhos de radioterapia por 4 milhões de euros e tem um deles ainda cuidadosamente (espera-se...) armazenado, mandando os doentes para o privado e tendo pago por isso, só entre 2007 e 2009, 10 milhões de euros (por redondo, o preço de mais 5 aparelhos).

Notícias destas surgem todos os dias nos jornais e, do mesmo modo que surgem, desaparecem e não volta a ouvir falar-se delas. Nem delas nem dos inquéritos, investigações & coisas do género a que darão origem.

E é justamente nestas alturas que o meu patriotismo fiscal vem ao de cima e percebo porque é que o pobre ministro das Finanças tem que me ficar com metade do subsídio de Natal. Mais: se pensar ainda, além de nos carros dos chefes da PSP, nos dos chefes da GNR e da PJ e, além de no IPO de Lisboa, em outros hospitais do país, tenho é que estar grato a Vítor Gaspar e ao Governo por não me terem (para já) ficado com o subsídio inteiro.

Portagens nas SCUT afastam os galegos do aeroporto "Sá Carneiro"

Passageiros caíram a pique após o início da cobrança. Turismo espera que tráfego normalize

ALEXANDRA FIGUEIRA

"Não encontro outra explicação além da cobrança de portagens nas SCUT", disse Melchior Moreira, presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. Do outro lado da fronteira, Xoan Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico, subscreve: "A principal razão é o meio de cobrança imposto" aos galegos.

Este Inverno, o número de galegos a viajar a partir do Sá Carneiro caiu a pique, muito acima da normal quebra sazonal (é no Verão que mais se viaja). Quer em Portugal quer na Galiza, a responsabilidade é atribuída ao início da cobrança de portagens nas SCUT.

JN

18 de Julho - início da guerra civil espanhola

A viados juros

O presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o alemão Klaus Regling, explicou ontem porque é que portugueses (e gregos, e irlandeses) devem escrever "ajuda" com aspas quando se referem aos planos de resgate da dívida soberana apoiados por países como a Alemanha: "Até hoje, só houve ganhos para os alemães, porque recebemos da Irlanda e Portugal juros acima dos refinanciamentos que fizemos e a diferença reverte a favor do orçamento alemão".

Repetindo o retrato que do colonizado faz o colonizador, Merkel diz que portugueses (e gregos, e demais "pretos" dos países do Sul) não gostam de trabalhar. Por sua vez, na passada semana, Hans-Werner Sinn, presidente do IFO, afirmou que "os portugueses e os gregos vivem à custa dos alemães".

Dados da OCDE e do EUROSTAT revelam porém que portugueses e gregos trabalham afinal mais que os alemães: os gregos 2119 horas por ano, e os portugueses 1719 (espanhóis 1654, italianos 1773), enquanto os alemães se ficam por 1390. Os mesmos dados mostram que a produtividade individual é semelhante na Alemanha e nos países do Sul, e que, na Grécia, a produtividade horária é até superior à da Alemanha.

Tudo isso mais as afirmações de Regling confirmam o óbvio: que os alemães é que vivem à nossa custa e dos demais PIIGS do "Lebensraum". Por algum motivo Helmut Kohl acusa a Alemanha de, pela mão da ambição hegemónica de Merkel, estar a fracturar de novo a Europa.

Qualquer analfabeto já pode ser Presidente da República

Já não nos bastava ter um presidente da república que quando perguntado sobre quantos cantos tinham os Lúsiadas, respondeu sem pestanejar:- foi há tanto tempo que já nem me lembro; quando devia ter respondido: sabe eu fiz a escola comercial e nesse ensino não se davam os Lúsiadas. Pois devia mas por complexo, disse o que disse. Mais tarde confundiu Thomas More com Thomas Mann. Coisa pouca. Mais recentemente, durante a campanha eleitoral, disse e redisse que só ele estava em condições para como economista, enfrentar as agências de ratting. Logo a seguir deu um puxão de orelhas a quem se insurgiu contra o roubo e usura que as mesmas vêm fazendo ao nosso País. Tive a ocasião de escrever na altura que uma pessoa que só soubesse de economia, pouco mais era que um analfabeto. O Cavaco, não tinha ainda percebido que o problema não era nem económico nem financeiro, mas sim politico, matéria da qual Cavaco é um ignorante. Um mês depois alguém lhe sussurou aos ouvidos para ele levantar a voz contra as tais agências, coisa que fez de imediato sem sequer mencionar que se tinha enganado. Mas o melhor estava para vir; hoje em Caminha O Exmº Sr. Doutor, com doutoramento não sei bem em quê, não foi de modas; depois de dizer uma boutade, tipo:- eu gostava que o euro fosse mais fraco que o dólar...... aí vai disto e......"..porque houveram uma coisas"....O mais engraçado é que a Dona Maria não lhe deu nenhum puxão de orelhas. Pois a professora já deve estar acostumada. Pois é estamos entregues aos bichos; têm dúvidas, tornem a ouvir o debate entre Assis e Seguro. Ideias zero. mas se quiserem para variar deleitem-se com os discursos desgravatados dos agora governantes.

socretismos

EDITORIAL

O caso Charrua, um crime sem autor

por Ana Sá Lopes

Charrua vai ser indemnizado, mas não se encontrou o culpado dos "danos morais"

O professor Charrua é um símbolo do regime Sócrates - depois do extraordinário caso DREN, as coisas nunca mais foram como "antes" e iniciou-se o período que ficou conhecido como de "claustrofobia democrática". O "antes" era extraordinário - Sócrates tinha o ámen de todo o poder económico, de meio PSD e do próprio Presidente da República, que, naturalmente, exultou com a maioria absoluta socialista por duas razões singelas. Primeiro, gostava, em geral, de maiorias absolutas. Segundo, a vitória de Sócrates permitia-lhe ver afastado do seu PSD o temível Santana Lopes, que estava classificado como "lixo" no rating de Cavaco Silva & amigos. "Má moeda", lembra-se?

Naturalmente, estes acontecimentos que têm pouquíssimos anos parecem vestígios arqueológicos. A adoração quase mútua entre Sócrates e Cavaco (o já Presidente elogiou-lhe o "reformismo" numa famosa entrevista televisiva) perdeu-se algures por uma razão qualquer menor, estilo Estatuto dos Açores ou whatever. Depois vieram o ódio, as escutas, etc., o "há limites para os sacrifícios", e um chorrilho de muitas maldades. Mas como o país é minúsculo e professa a lógica e a racionalidade de um terreiro de candomblé, o aliado de hoje é o inimigo de amanhã e vice-versa. Aparentemente, não há muito a fazer.

Voltemos ao professor Charrua, que desencadeou o princípio do fim do estado de graça de Sócrates. O seu despedimento, por motivo de alegados insultos obscuros, teve ontem um final feliz (para ele -ver notícia). O tribunal obrigou o Estado a pagar a Fernando Charrua 12 mil euros por "danos morais", resultantes do seu despedimento sem fundamento da Direcção Regional de Educação do Norte. Curiosamente, quem o despediu passou incólume e nos intervalos da chuva. Como o tribunal não conseguiu provar que Charrua foi despedido por ter "proferido comentários jocosos sobre Sócrates", ninguém foi condenado - nem a antiga directora da DREN, nem o secretário de Estado, nem o ministro. Fomos nós condenados, caro leitor - o meu e o seu imposto extraordinário, fora os outros, pagarão os danos morais de um despedimento sem causa, evidentemente política, com uma vítima, Fernando Charrua, mas onde não foi possível apurar o criminoso. Crime houve, não se encontrou foi o autor material. Ainda bem que Fernando Charrua vai ser indemnizado por danos morais. O seu despedimento, como estava na cara, foi um acto de saneamento político. O que é imoral é que quem na administração pública tem o poder de viabilizar este tipo de saneamentos políticos não tenha, depois, de pagar a conta dos danos morais.

Portagens causam quebra de 20% nos negócios entre o Norte do país e a Galiza

Os governos de Portugal e Espanha receberão pedidos de reunião urgente dos autarcas do Eixo Atlântico que pretendem abordar o actual momento da mobilidade transfronteiriça, apontando uma quebra de 20% no movimento económico.

A posição saiu de um encontro que juntou os autarcas do Norte de Portugal e da Galiza, no qual o secretário-geral do Eixo Atlântico mostrou a "inquietude" galega com as dificuldades na mobilidade entre as duas regiões.

Xoán Mao disse mesmo que desde a introdução de portagens nas antigas SCUT do Norte de Portugal a actividade económica na euro-região registou "uma redução na ordem dos 20%".

Mao afirmou que só uma estimativa da empresa Repsol aponta para a redução do consumo de combustíveis, entre a zona de Tui e Valença, "de cerca de 10%", o que é visto como prova da redução do tráfego naquela zona de fronteira entre Portugal e Galiza.

Do encontro, voltou a sair a exigência dos autarcas de que o Governo português "tem de dar aos automobilistas galegos uma solução que garanta segurança [no pagamento] e que não aumente a incerteza actual".

Isto, tendo em conta as dificuldades que o sistema de cobrança virtual está a provocar aos automobilistas espanhóis. Reclamam, por isso, um sistema de pagamento das portagens "único" para Portugal e Galiza.

Outra solução apontada pelo Eixo Atlântico, para "facilitar" o pagamento de portagens aos automobilistas espanhóis, prevê a emissão de vinhetas de utilização, válidas para um dia, e de fácil aquisição em vários postos de venda.

Do lado português, dizem, a redução das deslocações de turistas galegos está a provocar uma quebra nos negócios de fronteira, sobretudo na hotelaria e restauração.

Temas que os responsáveis pretendem abordar com os governos dos dois países.

Ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o presidente do Eixo Atlântico vai também pedir um investimento na modernização da linha ferroviária entre Porto e Valença, para tornar a ligação à Galiza mais competitiva.

Para que os comboios funcionem com tempos de viagem "mais curtos" e não as actuais mais de três horas do serviço desde o Porto, sustentou, por seu turno, Abel Caballero, também autarca de Vigo.

JN

O imposto por "prudência"

Os portugueses ouviram ontem da parte do ministro das Finanças tudo o que sempre (ou, pelo menos, de há umas semanas para cá) quiseram saber sobre o novo imposto extraordinário mas tinham medo de perguntar.

Trata-se, como os portugueses devem lembrar-se (se tiverem melhor memória do que o primeiro-ministro), do imposto que Passos Coelho, em campanha, tinha "garantido" que, a ser necessário, incidiria sobre o consumo e não sobre o "rendimento das pessoas" e que, afinal, vai incidir sobre o rendimento de 1, 7 milhões de famílias e de 700 mil reformados.

E é, a vários títulos - confirmou-o o ministro -, não um imposto extraordinário, mas um extraordinário imposto, com o qual o Governo, só por "prudência", irá cobrar 1025 milhões a portugueses escolhidos a dedo. E quem são os felizes contemplados? Quem trabalha (75% desses 1025 milhões virão de salários) e quem já trabalhou (reformados e pensionistas, que pagarão o resto da factura, com excepção de uns trocos de senhorios e de quem tiver a infeliz ideia de vender alguma casa ou terreno em 2011).

Já os portugueses que têm dinheiro a trabalhar por eles nos bancos ou nas empresas podem ficar descansados: a consigna é "trabalhadores e reformados que paguem a crise, que já estão habituados". O Governo só não irá ao bolso de quem vive com os 485 euros por mês do salário mínimo. Também por "prudência": provavelmente não encontraria lá um cêntimo, só cotão.

Investigação

Narciso fica com 50 mil euros

Judiciária encontra rasto do dinheiro nas contas bancárias do autarca de Matosinhos.

A investigação da Polícia Judiciária (PJ) do Porto levantou o sigilo bancário do vereador Narciso Miranda e encontrou cerca de 50 mil euros com origem em facturas falsas de obras na sede da candidatura autárquica Matosinhos Sempre. O vereador independente deverá ser constituído arguido num processo autónomo, extraído do caso de crime económico nas Finanças do Porto e Penafiel, praticado por dois funcionários.

Narciso foi apanhado em escutas no âmbito do processo principal, tal como Joana Lima, presidente da Câmara da Trofa, e António Salvador, presidente do Sp. Braga. No caso do autarca de Matosinhos, a PJ recolheu já prova e indícios da prática do crime de corrupção. Narciso desviou 50 mil euros de fundos da campanha eleitoral facturados em obras que não foram realizadas. Sobre os empregos pedidos à autarca da Trofa, a investigação apurou que não houve concretização do delito.

O envolvimento de António Salvador, do Sporting de Braga, na troca de favores entre os dois autarcas está ainda por apurar.

No âmbito deste processo nas Finanças, que rendeu aos dois arguidos centenas de milhar de euros, várias empresas foram também já constituídas arguidas.

CORREIO DA MANHÃ

Acções e juros vão ficar isentos do imposto extraordinário

Pedro Passos Coelho avisou ontem João Proença, líder da UGT, que o novo imposto extraordinário - que será hoje explicado pelo ministro das Finanças ao detalhe - não vai, afinal, taxar rendimentos de capital.

Na prática, isto significa que serão afectados apenas os rendimentos de trabalho e pensões (e rendimentos prediais). E que os dividendos, juros de aplicações financeiras e até as mais-valias, que o ministro Vítor Gaspar chegou a admitir que poderiam ser incluídos, ficarão de fora.

Segundo apurou o DN, Passos Coelho tentou que todos estes rendimentos fossem abrangidos pela nova medida de austeridade - tendo sido travado pelas Finanças. A justificação é de ordem técnica (uma possível inconstitucionalidade), mas também de ordem financeira - nomeadamente a hipótese de fuga de capitais e fragilização adicional do sistema financeiro português, num momento já por si muito delicado.

DN

"Onde pára a Polícia?"

Da notícia ontem revelada pelo "i" acerca da Parque Escolar EPE pode dizer--se o que Durão Barroso disse da iminente entrada da Itália para o cada vez menos selecto clube dos "sans culottes" da Zona Euro: não é coisa que surpreenda.

Desde há quatro anos que a Parque Escolar põe e dispõe de milhões dos contribuintes em condições de excepcionalidade face ao regime geral da contratação pública (com fragmentação de projectos e honorários para "escapar" às regras da UE e ao visto prévio do TC) que lhe permitem contratar directamente quem quer e pelo preço que entende projectos de obras em centenas de escolas.

Conta o "i" que, em Dezembro de 2009, a Parque Escolar contratualizou a requalificação de mais 24 escolas, tendo desta vez consultado, por cada contrato, três diferentes gabinetes de arquitectura. Só que tudo terá sido para inglês ver, pois os felizes contemplados com a adjudicação... antes de o ser já o eram.

De facto, o jornal terá tido acesso a um documento de Junho do mesmo ano donde consta já a seriação das escolas a remodelar e a indicação dos gabinetes e arquitectos a quem os projectos viriam, por "concurso", a ser adjudicados.

Há anos que histórias do género são publicamente contadas. O caso foi já levado à Comissão de Educação da AR e a empresa sujeita a uma auditoria do TC mas as conclusões continuam no segredo dos deuses. E o Ministério Público, pelos vistos, aos costumes diz nada.

Assis/Seguro

Cinquenta minutos de trata e muita letra; foi assim o debate entre estes dois pretendentes ao trono do PS. De que falaram???sei lá; sei do que não falaram: nem uma palavra sobre o desemprego; é preciso ou ter lata ou ser analfabeto, ou se calhar as duas coisas. Nem uma palavra sobre medidas para sair da crise; sem comentários; uma palavra solidária para com os mais desfavorecidos! "tá bem abelha" ;isso era se o PS tivesses gente dessa. Foram ali catar os votos possíveis; não foram falar do País e dos seus problemas(seus não deles). E vê-se bem que os problemas destes dois arcanjos acabam no dia em que se sentem no poleiro. E ainda há quem teime em afirmar que o PS é de esquerda?????? Um partido inteirinho de joelhos perante o capital. Deviam no próximo comício em vez de distribuir cadeiras deviam distribuir genoflectórios.

do socretismo como modo de vida

Parque Escolar. Consultas a projectistas foram para inglês ver

por Margarida Bon de Sousa

A Parque Escolar já tinha decidido quem eram os gabinetes de arquitectura que iam remodelar 24 escolas, da terceira fase do projecto da modernização destes equipamentos, quando procedeu à consulta de vários gabinetes dessa área.

Segundo documentos a que o i teve acesso, a Parque Escolar contratualizou por ajuste directo 24 projectos de arquitectura no final de 2009 para a remodelação e modernização de outros tantos edifícios, tendo sido feita uma consulta a três gabinetes para cada uma das escolas em causa.Estas consultas foram sugeridas, autorizadas, efectuadas e ratificadas em Dezembro desse ano. Porém, um faxe de Junho já fazia a seriação de todas as escolas a remodelar e dele já constavam os gabinetes a quem os projectos acabaram por ser adjudicados e o nome dos respectivos arquitectos. Até à hora de fecho desta edição, a Parque Escolar não deu qualquer esclarecimento sobre esta situação. Constituída em 2007 por desejo do então primeiro-ministro José Sócrates para recuperar e modernizar os edifícios escolares portugueses mais degradados, a Parque Escolar ficou desde logo isenta de abrir concursos públicos para a adjudicação dos projectos arquitectónicos, tendo o governo invocado o carácter de urgência de todo o processo. O governo atribuiu quase e mil milhões de euros a este desígnio.Assim, os projectos de recuperação foram fragmentados de forma que o montante pago aos arquitectos não excedesse o limite máximo estabelecido pela UE para a abertura de concursos para adjudicação de obras públicas. Esta subdivisão evitava também que os contratos fossem submetidos ao visto prévio e a fiscalização do Tribunal de Contas, por se situarem abaixo do limite exigido. O Tribunal de Contas, recorde-se, tem sucessivamente considerado ilegal a subdivisão de projectos e honorários.O programa piloto arrancou ainda em 2007, com quatro escolas, e as primeiras empresas escolhidas foram muitas vezes escolhidas para voltar a trabalhar, com base na justificação da experiência adquirida até finais de 2009 (ver texto ao lado). Em 2010 um grupo de arquitectos juntou-se para denunciar os procedimentos que a empresa seguia desde a sua formação. Uma fonte ligada ao processo disse ao i que quando o dossiê chegou ao parlamento "houve estupefacção pelos procedimentos" seguidos ao longo de vários meses. A comissão parlamentar de Educação chamou então os vários intervenientes, tendo tido audiências com a empresa, a Aecops (Associação das Empresas de Construção Civil), com a Ordem dos Arquitectos e com a Aecopn (Associação das Empresas de Construção do Norte). Não há ainda conclusões públicas da comissão mas a Parque Escolar decidiu entretanto modificar a metodologia de atribuição dos projectos, avançando por fim para concursos públicos. Aguarda-se também a auditoria que o Tribunal de Contas está a fazer à empresa.


Ionline

Do lado de cá do espelho

Aminha simpatia por Duarte Pio de Bragança é por assim dizer literária, já que se apresenta, na tradição da realeza carrolliana, como pretendente a algo que não existe, o trono de Portugal. É certo que não existir é menos do que ser impossível e que a Rainha Branca de "Alice do outro lado do espelho" chegava a acreditar em seis coisas impossíveis antes do pequeno-almoço. Considerando, porém, que a pretensão ao tal trono é do lado de cá do espelho (pelo menos tudo indica que seja, isso e a dúzia de títulos nobiliárquicos - algo que também não existe - que igualmente reivindica), a de Duarte Pio de Bragança é certamente uma proeza admirável.

Não menos admirável é ainda o facto de ter declarado em Damasco que o ditador sírio, Bashir al-Assad, é "um homem muito bem-intencionado", que "tem tentado democratizar e humanizar a política, e já conseguiu grandes avanços".

Como sabe quem lê jornais e vê TV, os "grandes avanços" que o ditador tem conseguido desde que, em Março, começaram no país as manifestações pró-democracia, tem sido no número de mortos (já da ordem dos milhares, segundo várias organizações de defesa dos direitos humanos).

Descobriu-se agora, por Duarte Pio de Bragança, que tem tudo sido (mortos, feridos, muitas dezenas de milhares de presos e de refugiados) com a melhor das intenções e com o louvável intuito de "democratizar e humanizar a política".

Sempre do lado de cá do espelho.

do modo de vida socretino

Viaturas do Parque do Côa fazem 100 km para abastecer

MADALENA FERREIRA

Desde Março que as viaturas do Parque do Côa vão abastecer a Trancoso. Os funcionários do Parque fazem 100 quilómetros por cada viagem de ida e volta porque a marca de combustível contratada pelo Ministério da Cultura não existe em Vila Nova de Foz Côa.

O contrato foi assinado no dia 20 de Fevereiro deste ano entre o anterior Governo e a marca de combustíveis Repsol. De então para cá, as viaturas de qualquer instituição tutelada pelo antigo Ministério da Cultura, incluindo o Parque Arqueológico do Vale do Côa, são abastecidas nos postos daquela marca, independentemente das especificidades de cada região do país.

Militância

Quando aqui há tempos disse que o único partido que tinha militantes era o PCP, alguns chamaram-me sectário, e outros ainda coisas bem piores(estes sobre o manto diáfano do anonimato). Expliquei até que nos outros partidos havia só quadros e dirigentes. Pois é agora o PS que se prepara para se travestir de esquerda, vem a público lamentar-se que dos cento e tal mil "militantes", só oito mil, pagam as cotas! Bom só em boys são bem mais que oito mil;é caso para dizer: mamões e mal agradecidos. A cota neste partido é igual para todos. Todos pagam um euro por mês. Imagino a dificuldade de alguns em arranjar trocos. E porque pagam todos iguais e tão pouco? Bem simples. A cota não é para dar dinheiro ao partido, porque esse vem aos quilos. Julgavam que eu ia caír na esparrela de dizer donde vêm quilos/toneladas de massa??se querem saber, perguntem um boy qualquer que passe perto de vocês. Com cotas ou sem elas, veremos muitos milhares(bem acima dos oitro mil), a votarem e a discutir os projectos de conversa apresentados por Assis e Seguro. A cota só serve para se poder levantar o bracito a favor deste boy ou daquele;por isso é que mesmo sem dar um "tusto" as cotas vão aparecer como por encanto. Isto sim é militância e da boa. Com o PS a guita aparece