PJ deteve dois funcionários das Finanças por corrupção

Narciso Miranda e presidente da Câmara da Trofa investigados por crimes económicos

Por Mariana Oliveira

A PJ realizou ontem buscas a casa de Narciso Miranda, vereador da Câmara de Matosinhos e antigo presidente deste município, tendo visitado igualmente as instalações da associação Narciso Miranda - Matosinhos Sempre, a que o vereador preside desde a sua criação em Setembro de 2008, e que serviu para lançar a sua candidatura independente às autárquicas do ano seguinte. No âmbito do mesmo inquérito, que investiga crimes económicos, a PJ também realizou buscas à Câmara da Trofa e à residência da sua presidente, Joana Lima, também dirigente nacional do PS e ex-deputada socialista.

O PÚBLICO sabe que Narciso Miranda é suspeito de se ter apropriado ilicitamente de dezenas de milhares de euros, o que o próprio nega. Contactado pelo PÚBLICO, o vereador, sem pelouro, começou por dizer que não fazia comentários sobre o caso, tendo, mais tarde, ligado para o PÚBLICO negando qualquer apropriação ilícita. O autarca terá sido apanhado em escutas telefónicas a conversar com Joana Lima sobre favores que pretendia que a autarca do PS realizasse.

Joana Lima, eleita em Outubro de 2009, derrotou Bernardino Vasconcelos (PSD), o único presidente de Câmara da Trofa desde a sua elevação a concelho em 1998. Ontem, apesar de várias tentativas, o PÚBLICO não conseguiu contactá-la. A sua assessora de imprensa, que estava de férias, disse não saber nada sobre o assunto, tendo solicitado um novo contacto. Contudo, desde então, nunca mais atendeu as chamadas do PÚBLICO.

PÚBLICO

Investigação em Matosinhos

PJ suspeita que Narciso desviou fundos

Narciso Miranda, ex-presidente da Câmara de Matosinhos, está sob investigação da Polícia Judiciária por suspeitas de se ter apropriado indevidamente de fundos da ‘Associação Narciso Miranda - Matosinhos Sempre’, criada para financiar a sua última candidatura à liderança daquela autarquia, em 2009, quando concorreu como independente, sem o apoio do Partido Socialista, e acabou derrotado.

Por:Henrique Machado

Esta investigação da PJ, apurou o CM, partiu de outra, por corrupção nas Finanças do Porto – em que o nome de Narciso Miranda surgiu de uma forma colateral, tendo sido extraída uma certidão por haver indícios fortes de crime económico por parte do ex-autarca. Entretanto, no âmbito do processo que envolve o histórico governante de Matosinhos – derrotado nas últimas eleições autárquicas no concelho pelo seu antigo delfim Guilherme Pinto –, o CM sabe que foram também feitas buscas pela PJ à Câmara da Trofa.

CORREIO DA MANHÃ

Falta de passageiros

Espanha suprime três ligações de alta velocidade

 Por Pedro Crisóstomo

A rede ferroviária nacional espanhola (Renfe) decidiu suprimir três ligações de alta velocidade que ligavam directamente Toledo, Cuenca e Albacete, por falta de procura.

As ligações que desde Dezembro garantiam transporte ferroviário de alta velocidade entre as três cidades da região autónoma de Castilla-La Mancha deixam de operar a partir de sexta-feira, 1 de Julho.

Em seis meses, o serviço transportou apenas 2796 passageiros, quando, por exemplo, na linha Toledo – Madrid (onde se mantêm as ligações de alta velocidade) viajam diariamente, em média, 4100 pessoas. Um “desastre” que o presidente da Renfe, Enrique Urkijo, admitiu aos jornais espanhóis.O El País refere que a ligação de alta velocidade que liga directamente Toledo a Albacete transporta uma média de apenas nove passageiros por dia. Quem, dentro de três dias, quiser viajar entre as duas cidades terá de o fazer com escala em Madrid, a partir das ligações que já funcionavam entre Madrid e Valencia (onde termina a linha de lata velocidade).
A supressão daquelas três linhas vai obrigar a Renfe a aumentar a oferta de ligações ferroviárias convencionais entre Toledo e Albacete (que passa a demorar mais 23 minutos, para 2h28 de viagem se combinar com o serviço de Altaria, ou mais 1h28, para 3h33 se combinar com o de Altaria).


PÚBLICO

Dinheiro Vivo

A morte do BPN

A vida do BPN está em contagem decrescente. Ou é vendido até ao final de Julho ou perde a licença bancária. Uma coisa ou a outra já deviam ter acontecido. Mas o que ainda não aconteceu foi o mais importante: encontrar, e condenar, os culpados deste descalabro pago com dinheiro dos contribuintes.

Por:Pedro S. Guerreiro, Director do Jornal de Negócios

Há poucos interessados no BPN. Com a marca desfeita e operando basicamente num mercado em recessão, a cadeia de balcões do BPN pode ficar para rede de "fast food". O Governo fez bem em nacionalizar o BPN em 2008. Devia ter feito bem em vendê-lo mais cedo. Não fez cedências e agora arrisca-se a ficar com todo o "buraco" para si. Ou seja: para nós. A conta é de pelo menos dois mil milhões de euros.

Foi isto que nos custou a nacionalização do BPN. Foi isto que nos custou a ladroagem naquela casa. E isso é o mais revoltante desta história: é a impunidade de um processo repleto de nomes sonantes e de políticos eleitos.

O Governo fez o que tinha a fazer na nacionalização do BPN, mas o Estado falhou. Falhou antes dessa nacionalização, com uma supervisão que foi enganada e não fez muito por ser despertada. E está a falhar depois, ao não capturar os culpados deste escândalo. Oliveira e Costa está detido, em casa, é o único. Mas não foi o único a enriquecer à custa do nosso empobrecimento.

Não é censura, é outra coisa

Tudo em seis meses: novo presidente, novo governo, nova maioria e ("zoom" para, sucessivamente, grande plano, plano aproximado e "close up") novo director do "Expresso" e novo Estatuto Editorial cujo ponto 7 reza: "O 'Expresso' sabe, também, que em casos muito excepcionais, há notícias que mereciam ser publicadas em lugar de destaque, mas que não devem ser referidas, não por autocensura ou censura interna, mas porque a sua divulgação seria eventualmente nociva ao interesse nacional. O jornal reserva-se (...) o direito de definir, caso a caso, a aplicação deste critério."

Chegou, pois, a altura de um jornal declarar, sem rebuço, que não publicará notícias "que mereciam ser publicadas em lugar de destaque" se entender que a sua divulgação pode "eventualmente" ser "nociva ao interesse nacional". O jornal ponderará, caso a caso, o "interesse nacional" das notícias, mas algo fica, desde já, claro: para esse jornal, a verdade factual deixou de ter por si só, mesmo dentro da lei, "interesse nacional"; e mais: o jornal passará a substituir-se ao poder político e a definir o que é, ou não, de "interesse nacional", podendo decidir não dar a conhecer verdades se as achar inconvenientes ou inoportunas. A bem da Nação.

Se ainda havia algum pudor, deixou de haver: um jornal assume às claras que se rege por critérios de oportunidade (políticos por excelência) e não exclusivamente por critérios jornalísticos.

A Praça Syntagma é a Praça Tahrir da Europa

por Ana Sá Lopes

Angela Merkel e Nicolas Sarkozy comportam-se perante a Praça Syntagma como Ben Ali e Mubarak nas manifs tunisianas e na Praça Tahrir

Há muitas pessoas que não gostam de Atenas e tenho alguma dificuldade em entendê-las. Eu adorei - e, pior, comovi-me um bocadinho em ruas e becos chamados "Sócrates" e outros nomes iniciais, que vão dar ao Pireu. Se a comoção com uma cidade é uma coisa tão indefinível como outro género de comoções, no caso de Atenas é razoavelmente evidente. Afinal, foi ali que tudo começou, que todos começámos, e não fora o desaparecimento do grego dos currículos, que torna alguma paisagem urbana incompreensível, a sensação confortável de estar num lugar desconhecido "onde pertencemos" seria plena.

A Praça Syntagma fica em frente ao parlamento e perto do centro comercial lá do sítio (a Plaka) e está à beira de se transformar na praça Tahrir da Europa. Enquanto isto, os líderes europeus, transformados em amibas políticas, continuam um processo de negação, resistindo a encarar a cada vez mais previsível realidade de que ali, onde "tudo" começou, vai tudo acabar. Ou, pelo menos, vai acabar o que foi dado como garantido durante os últimos anos em que os "desmandos" do Sul da Europa engordaram também a economia e os bancos alemães - vai acabar esse sonho do pós-guerra, um sonho político, económico e pacifista agora chamado União Europeia. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy comportam-se com a mesma lucidez perante a Praça Syntagma com que Ben Ali e Mubarak enfrentaram as manifestações tunisianas e as da Praça Tahrir, no Cairo. 

E não são apenas Merkel e Sarkozy: uma multidão de porta-vozes europeus fala (a sério) na possibilidade de "salvação" da Grécia com a mais recente injecção de veneno - o pacote de austeridade que, à semelhança do anterior, não vai funcionar. 

E, no meio do caos que será o previsível contágio da situação grega a Portugal, Espanha e até Itália - a última sexta-feira negra foi um exemplo aterrador - um jovem governo em Portugal fica extremamente satisfeito por um Conselho Europeu que não resolveu nada de nada "ter corrido bem a Portugal". 

O que é que correu bem, afinal? Os sorrisos da senhora Merkel? As palmadinhas nas costas de Sarkozy? Nada correu bem a Portugal, não por culpa de Passos Coelho himself, mas porque não pode correr bem enquanto a situação grega não for resolvida. Pode Passos Coelho ser o melhor primeiro-ministro que Portugal teve desde 1974 (!!!!) e mesmo assim quase nada ou muito pouco depende dele. Nada vai correr bem a Portugal se não correr bem à Grécia - e à zona euro no seu todo. 

A ideia de que daqui a muito pouco tempo possamos estar fora do euro, cada vez mais defendida por economistas de variados quadrantes, pode ser uma realidade. Há pessoas que dividem os problemas em dois géneros: os que se resolvem por si e os que não se resolvem de todo. Aparentemente, os dirigentes europeus optaram, face à crise do euro, em acreditar que o problema se resolve por si. Mas provavelmente este é dos que não se resolvem.

Tribunal de Contas acusa ministério de beneficiar privados

Organismo recomenda ao Ministério da Saúde que reveja o acordo da região de Lisboa e alerta para desperdício de verbas.

Hospitais e centros de saúde da região de Lisboa enviaram doentes para o Hospital da Cruz Vermelha antes de verificarem se outras unidades do sector público eram capazes de dar resposta às necessidades de consultas e cirurgias. Uma solução que é possível há dez anos, ao abrigo de um acordo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Cruz Vermelha.

Os doentes não pagam taxas moderadoras e chegam a saltar a lista de espera, conclui o Tribunal de Contas (TC), que lembra que os recursos não são ilimitados e que deve ser feita uma análise custo-benefício a justificar estes protocolos.

No relatório, o TC alerta que há doentes a ser tratados de forma desigual e pouco transparente ao abrigo deste acordo, que pode nem sequer ser o mais vantajoso actualmente para o Serviço Nacional de Saúde.

DN

"No pasa nada"

Em notícias como a de que o Exército pagou ilegalmente (aplicando, segundo a IGF, uma regra que "carece de suporte legal") 8,4 milhões de euros em remunerações, o que implicou ainda uma "revalorização" de outros salários que custou aos contribuintes 2,6 milhões por mês; ou a de que o Ministério da Justiça pagou centenas de milhares de euros em "subsídios de compensação" a magistrados que a ele não tinham direito, incluindo mortos; o que mais surpreende é que vêm a público e não se volta a ouvir falar no assunto.

Bem podem os portugueses interrogar-se sobre se os milhões pagos ilegalmente terão sido restituídos e se terá sido responsabilizado quem ordenou ou permitiu os pagamentos. Nunca terão resposta. Um denso pano cai sistematicamente sobre casos destes e, depois, a generalizada falta de memória faz o resto.

Em plena crise económica, o Comando-Geral da PSP gasta dinheiro em festarolas de aniversário quando muitos milhares de portugueses não têm que comer e a própria PSP vive afogada em carências de toda a ordem?; o Estado paga 15,7 milhões de euros em "estudos" a certos escritórios de advogados?; há autarquias que gastam 587 503 euros em concertos de Tony Carreira e Quim Barreiros, 4 324 163,13 em "festas" e 700 000 em corridas de automóveis?

"No pasa nada"... Os contribuintes "pergunt[am] ao vento que passa/ notícias do [seu] país/ e o vento cala a desgraça,/o vento nada [lhes] diz".

Ainda o legado de Sócrates

ENTRE BEJA E LONDRES Dois meses depois da inauguração, o aeroporto de Beja recebe um voo regular semanal, de Londres. No último domingo, o avião com capacidade para 49 lugares, trouxe sete passageiros. Ao final da manhã já não havia vestígios dos turistas e os serviços de apoio estavam fechados. O promotor das viagens considera “pobre” o primeiro mês de voos. Uma opinião contrária à do diretor do aeroporto, que faz uma avaliação muito positiva da nova pista de aterragem alentejana.

Retirado da capa do Expresso desta semana.

via 31 da armada

do modo de vida socretino

Antiga sede em Lisboa vendida para satisfazer necessidades fi nanceiras do MAI

SEF aluga parte do edifício-sede que vendeu há dois anos por seis milhões de euros

Por José Bento Amaro

Serviços foram transferidos para edifício alugado em Oeiras que não estava preparado para receber todo o equipamento informático. A solução foi alugar dois pisos nas antigas instalações.

O negócio é difícil de perceber e está a causar polémica. O prédio que servia de sede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa, foi vendido há dois anos e o dinheiro canalizado para o Estado. Depois, o pessoal que lá trabalhava foi enviado para um edifício no Tagus Park, em Oeiras, alugado por uma renda anual de 1,250 milhões de euros e onde se gastou outro milhão em obras de adaptação. Mas como a nova morada não tem características para acolher algum do equipamento informático, aquela polícia viu-se obrigada a alugar parte do imóvel - caves e rés-do-chão - que vendeu.

Há cerca de dois anos, o prédio que antes albergava a sede do SEF (com um total de 11 pisos, onde se incluem as garagens e o sótão), na Rua Conselheiro José Silvestre Varela, em Carnide, acabou por ser vendido por seis milhões de euros, depois de o valor mínimo para a sua transacção ter sido fixado em 5,380 milhões. O pessoal que ali trabalhava foi colocado num edifício do Tagus Park arrendado por 125 mil euros/ mês. Mas o imóvel, onde antes estiveram instalados funcionários de uma empresa de telecomunicações, estava longe de reunir as condições desejadas. Começou então a executar-se uma vasta lista de trabalhos.De acordo com o que se encontra inscrito no portal da transparência da administração pública, só no período compreendido entre Maio de 2009 e Novembro do ano passado o SEF celebrou contratos para aquisição de diversos bens e serviços num montante de cerca de 1,1 milhões de euros. Estão inscritos valores que vão desde os 15 mil euros (aquisição de montagem de sinalética exterior) até aos 247 mil euros (para pagar a presença de uma empresa de segurança no edifício), passando ainda por mais de 23 mil para arranjos paisagísticos e 34 mil destinados a pagar o transporte anual, em autocarro, dos funcionários residentes em Lisboa que trabalhavam na antiga sede e acabaram por ser transferidos para Oeiras.Quando, por fim, se julgou que estavam concluídas as mudanças, surgiu mais um imprevisto: o prédio do Tagus Park não estava preparado para acolher os servidores informáticos. A solução encontrada foi mantê-los em dois pisos na antiga sede, pagando mais uma renda, cujo montante não foi possível apurar."Temos conhecimento dos valores em causa e também questionamos o negócio", disse ao PÚBLICO o secretário nacional adjunto do Sindicato dos Funcionários de Investigação do SEF, Mário Antunes Varela. Os sindicalistas lamentam que este processo de troca de instalações tenha, de algum modo, servido para descapitalizar um órgão de polícia que, durante anos, foi auto-suficiente e canalizou milhões de euros para os cofres do Ministério da Administração Interna e para outras forças policiais da mesma tutela."As situações de gestão e os negócios que, afinal, acabam por retirar dinheiro e património ao SEF são bem conhecidos do sindicato. Em diversas ocasiões solicitámos à antiga secretária de Estado [da Administração Interna], Dalila Araújo, que fizesse algo para reduzir custos. Até tínhamos uma proposta para reduzir a massa salarial. Mas, apesar de só ter a seu cargo o SEF, a secretária de Estado nunca esteve disponível", adiantou o mesmo responsável sindical.Entre as diversas críticas à política de aquisições, os inspectores perguntam ainda o porquê de, quando da aquisição de material informático, o SEF ter recorrido a um estabelecimento espanhol sediado em Lisboa que, alegadamente, pratica alguns dos preços mais elevados do mercado.Na impossibilidade de obter um comentário da ex-secretária de Estado, o PÚBLICO tentou contactar telefonicamente o director do SEF, Manuel Jarmela Palos, mas não conseguiu ouvi-lo até à hora do fecho desta edição.


PÚBLICO

O partido de esquerda que um dia chegará

por Ana Sá Lopes

Manuel Alegre chegou a pensar romper com o PS e fazer um novo partido à esquerda, que se poderia associar ao Bloco, mas recuou

A formação e o sucesso do Bloco de Esquerda foi um fenómeno extraordinário - associando dois partidos que, juntos, não chegavam aos 3% em legislativas e nem sequer tinham grande coisa a ver um com o outro, o PSR de Francisco Louçã e a UDP de Luís Fazenda, a um leque de ex-comunistas aquartelados num grupo chamado "Política XXI", ficávamos com uma misturada que tinha tudo para dar errado. E, misteriosamente, não deu. 

O Bloco conseguiu trazer uma linguagem nova, que produzia um alto contraste com a chamada "cassete" do PCP, distanciava-se dos mitos do comunismo internacional (Coreia e China, por exemplo) e agarrou com todo o fulgor as chamadas "causas fracturantes", que agregavam uma esquerda e centro ansiosos por alguma modernidade social. Despenalização da droga e do aborto, casamento entre homossexuais, abertura social - o Bloco fez destas as suas bandeiras, assustando sobremaneira o PS e o PCP, que viam fugir as camadas mais jovens para aquela coisa que, durante muito tempo, foi apenas um movimento, transformando-se só num segundo momento em partido. Embora desde sempre grande combatente da causa da despenalização do aborto, o PCP acordou tarde para os direitos dos homossexuais (num extraordinário debate nas presidenciais de 1996 , confrontado com uma pergunta sobre o que o PCP pensava sobre os homossexuais - estávamos longe de se poder falar abertamente em casamento - o então candidato Jerónimo atrapalhou-se e acabou a dizer que o partido ainda não tinha discutido o tema homossexuais).Curiosamente, o Bloco aprendeu com o PCP uma regra que não se estende aos outros partidos - a roupa suja lava-se sempre em casa. Até o PCP, nos tortuosos tempos dos renovadores, das expulsões e das saídas em massa, que coincidiram com a Perestroika e a queda do Muro de Berlim, não conseguiu cumprir a regra. 

O problema da esquerda é antigo: a esquerda é feliz e "unida" na oposição e incapaz de encontrar convergências no poder. O PS português já fez coligações com o PSD e com o CDS, mas nunca à esquerda - se descontarmos a coligação municipal de Lisboa, liderada por Jorge Sampaio e João Soares. 

No auge da sua ruptura com Sócrates, na sequência da candidatura presidencial que levou a cabo sozinho, Manuel Alegre chegou a pensar em romper e fazer o tal partido de esquerda que se poderia associar ao Bloco. Francisco Louçã exultou - juntos, um partido alegrista e o Bloco poderiam chegar aos 20%, a força de um PRD. Mas Manuel Alegre recuou e conformou-se com uma candidatura presidencial associada a um partido do governo que lhe deu cabo da campanha e, em sequência, deu cabo do Bloco de Esquerda, o seu primeiro e mais inflamado apoiante. Agora um grupo com os renovadores comunistas admite avançar para a construção de um novo partido, aproveitando o espaço aberto pela crise bloquista. Mas um partido só por si não resolve nada. Se for para replicar os últimos dois anos do BE, pior.

IONLINE

Contribuintes com mais encargos

Estado assumiu mais dez mil milhões de euros para introdução de portagens nas SCUT

Os aditamentos feitos aos contratos das SCUT onde foram ou vão ainda ser introduzidas portagens representaram para o Estado encargos adicionais de dez mil milhões de euros, que não são em grande parte cobertos pelas novas receitas das portagens.


PÚBLICO

Reposicionamento de militares

Exército aumentou despesa em 8,4 milhões com regra ilegal

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acusa o Exército de ter aplicado uma regra que “carece de suporte legal” no reposicionamento de militares e de com isto ter aumentado em 8,4 milhões de euros a sua despesa pública anual.


PÚBLICO

Três maneiras de ser do PS

No PS, há três maneiras de ser. A primeira, é apoiando o camarada Assis. São os que estão no poleiro e têm medo de perder o tacho, porque não servem para mais nada. A segunda é defender o camarada Seguro.São os que não têm poleiro e têm como lema" Agora é a minha vez". A terceira são os que dizem não querer denunciar quem apoiam, para não influenciarem as vota-ções. São os que já têm muito calo e apoiam sempre o vencedor. Depois, ficam todos amigos e convencidos que o PS é de esquerda.

Desafio/Aposta

Daqui a 4 meses, já ninguém se opõe á renegociação da dívida, excepto os nossos credores, que é como quem diz, ninguém se opõe nessa altura, ao que o PCP diz agora. Mas fica também aqui feita uma aposta; lá para o fim do ano a discussão diária , será em que altura e como deverá Portugal sair do EURO. E para não ficar por aqui; daqui a um ano, o Euro já está morto e enterrado.

Entidades de supervisão do sistema financeiro pagaram seguros de saúde a 569 familiares de trabalhadores

Duas das três entidades de supervisão do sistema financeiro – Banco de Portugal, CMVM e ISP – pagaram em 2009 prémios de seguros de saúde/doença não só aos colaboradores mas também a 569 “familiares mais próximos” e uma das entidades pagou a parte não comparticipada dos Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) dos bancários “nas despesas de saúde dos 5551 trabalhadores e a 2017 familiares (no montante de 1,4 milhões de euros)”.

A informação consta no relatório de actividades de 2010 da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que refere mesmo que “nestes últimos casos existem dúvidas sobre a legalidade da atribuição e quanto à sua pertinência face ao actual período de contenção”. Em causa está o artigo 156 da Lei do Orçamento do Estado para 2007 que estabeleceu a cessação de “quaisquer financiamentos públicos de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde”.

A análise comparativa da IGF ao sistema remuneratório das três entidades concluiu ainda que “a maioria significativa dos colaboradores de duas entidades de supervisão beneficiaram de prémios”, o que no entender da IGF, “não parece concordante com o princípio da distinção com base na qualidade do trabalho previsto para a restante Administração Pública”.A IGF critica ainda o facto das três entidades pagarem suplemento de isenção de horário de trabalho “com predominância das regras específicas previstas nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho em vez dos constantes no Código de Trabalho (adoptadas directamente por uma das entidades), o que se traduz nalgumas diferenças, tais como a forma de retribuição”. “Além disso, 45 por cento do total de efectivos de uma das entidades beneficiam deste suplemento, o que se afasta da sua natureza excepcional e ocasional”,lê-se no relatório.


PÚBLICO

do modo de vida socretino

PPP. Hospitais construídos por privados saem mais caros

por Ana Suspiro,

As propostas dos privados para a construção de alguns hospitais em regime de parcerias público privado (PPP) são mais elevadas do que o custo que teria para o Estado esses investimentos. Segundo a Inspecção-Geral de Finanças (IGF), "esta situação pode impossibilitar a assinatura de alguns contratos de parceria por o VAL (Valor Acrescentado Líquido) das respectivas propostas ser superior ao custo público comparável". O organismo conclui por isso que nestes casos, desaparecem os benefícios de se optar por uma PPP.

No relatório de actividades de 2010, a IGF analisa um concurso para o hospital Lisboa Oriental em que o custo público comparável era de 376,9 milhões de euros, enquanto que as três propostas entregues oscilaram entre 598 milhões e os 660 milhões de euros. A ex- ministra da Saúde e o ex-secretário de Estado do Tesouro, Ana Jorge e Costa Pina, decidiram rever o custo do comparador público para os 431 milhões de euros, ainda assim um valor abaixo das propostas dos concorrentes. A IGF diz que esta situação inviabiliza a opção por PPP pelo que o concurso deve ser anulado.

A Inspecção das Finanças denuncia ainda o recurso sistemático a consultores externos por parte da estrutura de missão Parcerias Saúde para apoiar a tomada de decisão e alerta para as significativas alterações económicas e financeiras ao longo dos processos de concurso.

Ionline

Há o "inglês técnico" o "portunhol" e quem não tenha capacidade intelectual de entender ironias

CRIME DE PREVARICAÇÃO

Contratos de 266 mil euros com João Pedroso quando era ministra da Educação

Maria de Lurdes Rodrigues acusada por crime de prevaricação

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo crime de prevaricação no processo relacionado com o contrato celebrado com o jurista João Pedroso, irmão do ex-ministro do Trabalho e da solidariedade, Paulo Pedroso.

Em causa está uma adjudicação directa por parte do Ministério da Educação (ME), no valor de 266 mil euros, para a execução de uma série de trabalhos a partir de um levantamento exaustivo da legislação sobre educação. A verba foi paga, mas o contrato acabou por ser cancelado depois de o PÚBLICO ter revelado que a maior parte do trabalho nunca chegou a ser efectuada.
Além da antiga ministra, estão também acusados a sua então chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o secretário-geral do ME, João Batista, aos quais são imputados crimes e prevaricação. Também João Pedroso foi acusado pelo procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal que dirigiu inquérito.O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) investigou este caso concluindo que “tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público” e que os arguidos “estavam cientes” desse facto.

Durante a investigação foram feitas buscas nas instalações do ME, tendo sido recolhida documentação relacionada com os dois contratos assinados, em 2005 e em 2007, com João Pedroso, então professor em regime de exclusividade na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

o miúdo das privatizações

O regime de buscas para ministros

Vamos aos factos: uma equipa de investigadores da Polícia Judiciária e do Ministério Público entrou no Ministério da Justiça munido de um mandado de busca para recolher e apreender documentação.

Por:Eduardo Dâmaso

A diligência foi feita no âmbito de um processo em que são investigados actos administrativos praticados pelo ministro da Justiça e o seu gabinete para atribuição de um pagamento de 72 mil euros a uma procuradora que é a mulher de Alberto Martins. Ou seja, houve um acto previsto pelo Código de Processo penal – outra coisa não poderia ser –, o mandado de busca, e um outro, também formal, o auto de apreensão dos documentos. Ora, para a Procuradoria-Geral da República e para a 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), aqueles actos processuais transformaram-se numa "colaboração do Gabinete do Senhor Ministro da Justiça para consulta de documentação administrativa, que veio a ter lugar na secretaria-geral".

Portanto, os senhores magistrados não só descobriram uma figura processual alternativa às buscas – a "colaboração" – como agora vão aos locais em "consulta" de documentação como quem vai ao arquivo histórico pesquisar para uma tese de mestrado. Com tanta luva de pelica não há justiça que resista. E com tanto ridículo quem é que ainda acredita que a Justiça se rege por um princípio de igualdade entre cidadãos?

"Cortar na Educação"

Para quem, como eu, considera da maior importância um serviço público de televisão, a notícia de que PSD e CDS-PP irão privatizar um dos canais da RTP, provavelmente a RTP1, deveria ser preocupante. Então porque não é?

Fundamentalmente porque nenhum dos governos que legislaram sobre serviço público de televisão se preocupou em definir com clareza o conceito e os limites do que seja esse serviço público, abrindo portas a que sucessivas gestões da empresa fossem mantendo a RTP1 numa pantanosa situação de ambiguidade concorrencial com o telelixo dos canais comerciais e, salvo raras excepções, exilando para a RTP2 tudo o que cheirasse a serviço público (considerando este um fardo na guerra pelas audiências e pelos recursos publicitários).

Ora a primeira pergunta que se poderia pôr a propósito da RTP1 é se uma televisão pública, financiada pelo OE, deverá estar envolvida em guerras de audiência ao ponto de muita da sua programação ser dificilmente discernível da dos canais privados. Até porque programas como os documentários de Joaquim Furtado sobre a guerra colonial, ou mesmo, apesar de tudo, o "Prós & Contras", parecem provar que nem só com telelixo se asseguram "shares".

Diz João Carlos Silva, ex-presidente da RTP, que cortar na televisão pública é o mesmo que "cortar na Educação". Espero que não esteja a pensar em salas de aula como o "Praça da Alegria", o "Preço certo" ou o "Último a sair".

Tão amigos que nós éramos - 3

 A saída voluntária de Sócrates foi um ato de bom senso e abriu a porta a dois candidatos a líder que têm a vantagem de ser pessoas inteligentes, experientes e honestas

MÁRIO SOARES na VISÃO

PJ volta ao Ministério

Alberto Martins alvo de buscas

Apreendidos vários documentos no Ministério da Justiça, no caso de alegado favorecimento à mulher.

CORREIO DA MANHÃ

Terrorismo financeiro

Desta vez foi "engano", mas a coisa mostra como funcionam consultoras financeiras e agências de "rating" (até onde é possível distinguir umas e outras, pois as agências de "rating" aconselham e avaliam ao mesmo tempo).

A crer na consultora High Frequency Economics, Portugal entraria hoje em falência, não tendo com que pagar 6,4 mil milhões em Obrigações do Tesouro e cupões que hoje vencem.

Os "mercados" entraram logo "em pânico" o que, em economês, significa que abriram logo a imensa e voraz boca a exigir mais sangue, isto é, juros mais usurários ainda. Entretanto, a consultora, emendou a mão: havia um pequeno "engano" de 12 mil milhões de euros. Pelos vistos"esquecera-se" dos 6,1 mil milhões que Portugal recebera tanto do FMI como do FEEF. E, de um momento para o outro, por suave milagre, os "mercados" sossegaram.

Imagine-se agora porque é que os grandes fundos de investimento (BlackRock, Capital, Fidelity...) são simultaneamente accionistas de agências como a Moody's, a S&P ou a Fitch - as mesmas que, com os desmesurados "ratings" atribuídos ao lixo financeiro do Lehmans Brothers e outros bancos estiveram na origem da crise financeira internacional - e quanto metem esses fundos ao bolso sempre que as "suas" agências baixam o "rating" das dívidas públicas ou empresas em que pretendem investir. Para quando leis contra o terrorismo financeiro, que mata e desemprega muito mais que o islâmico?

Crime, dizem elas

Dei com a notícia na TSF 'online' e o que me chamou a atenção foi o título: "Assédio sexual deve ser criminalizado, defende a UMAR". Ora eu estava certo de que o assédio sexual era crime na nossa lei penal. E isso intrigou-me pois me habituara a respeitar a seriedade do trabalho da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta). De facto, estando o assédio sexual criminalizado, não parecia fazer sentido a UMAR reclamar a sua criminalização.

Afinal o que a UMAR reclama é, pelos vistos, a criminalização de "piropos [e] assobios". Para isso, exibe um estudo em que a "maioria" das 800 pessoas ouvidas diz conhecer casos de tal tipo de "assédio". Surpreende é que seja só a maioria, já que parece improvável haver alguém que nunca tenha ouvido, já não digo assobios, mas ao menos coisas do género (julgo que classificáveis na perplexa categoria do "piropo"): "Estás muito bonita [ou bonito]", "Esse vestido [ou essas calças] ficam-te bem" e por aí fora.

Assim a UMAR coincide inesperadamente ('les beaux esprits se rencontrent') com aquele juiz do Supremo que, há uns anos, deu como atenuante de um violador o facto de a turista violada usar minissaia, pois deveria saber que se encontrava na "coutada do macho latino". Com efeito, se um piropo (e um convite para jantar ou para ir ao cinema?) é assédio sexual, muito mais - dirá a UMLAR, União de Machos Latinos Alternativa e Resposta - é assédio uma minissaia.