Son necessarios dos para dançar el tango

Por meios que não posso divulgar, tive acesso a uma antevisão da conversa da Angela com José: Angela: José, desculpa ter-te chamado, mas precisamos falar. José: Como eu te compreendo Angela;eu é que peço desculpa porque me competia a mim ter adivinhado e vir mais cedo em teu socorro. Angela: Em meu socorro? Deves estar enganado. José: Não estou nada, minha querida. Eu nunca me engano; não te esqueças que sou a alma gé-mia do Silva; da nossa raínha de Inglaterra. Angela: Bom, o que eu te queria dizer, é que isto não pode continuar. José: Não podia estar mais de acordo contigo; esta pouca vergonha tem que acabar; senão chamo o Barroso e só lhe digo: quero isto porreiro pá. Angela: XIÇA; CALA-TE POR FAVOR E DEIXA-ME FALAR. Quero eu dizer que temos que intervir em Portugal, financeiramente, para evitar o efeito dominó, e darmos cabo de tudo. José: Ok eu sacrifico-me. Agora deixa-me ir fazer a minha corridinha do dia porque hoje ainda não fiz exercicio

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Á chegada a Portugal, José Socrates declarou que para salvar a UE, Angela Merker, lhe pediu insistentemente que deixasse o FMI entrar em Portugal, por causa da Espanha, Grécia , Irlanda.

O alvoroço dos barões

por Baptista Bastos

Barões do PS contra Sócrates por suspender regionalização." A grave notícia, publicada no DN de anteontem, deixou muitos corações perplexos. Entre os quais, o meu, pobre, e constantemente sobressaltado. Não sei quem são, não os conheço nem estou arquejante de curiosidade para conhecer esses pouco assinalados barões. A perplexidade advém da mera circunstância de as sucessivas direcções do PS terem suspendido tanta coisa, que mais esta suspensão não deveria suscitar alvoroço. Mário Soares suspendeu o próprio PS ao colocar o "socialismo na gaveta", a fim de o resguardar de tentações libidinosas. O PS, cuja origem "socialista" sempre deu que pensar, estava fragmentado à nascença, quando um destemido grupo de advogados e afins, o "fundou", numa recôndita cidade alemã. Era preciso, segundo o siso de alguns estadistas europeus, criar uma organização política, estruturada e com apoios financeiros, que se opusesse à hegemonia do PCP.

Houve alguns equívocos. Uns, fatais, como o de se baptizar o grupo de "socialista", designação extremamente franzina; outros, pitorescos, como aquele estribilho: "Partido Socialista, Partido Marxista", nascido, sabe lá hoje?, de que cabecinha privilegiada. Willy Brandt, "grande amigo de Portugal", como Portugal sabe, de Norte a Sul, ficou furioso quando soube do extraordinário estribilho. Socialista, vá que não vá; agora marxista, o destempero soava a blasfémia. Ajudara o agrupamento a formar-se, e aquela frase rimada, além de maluca e absurda, era perigosa. Rasurou-se, com arfante rapidez, a desmedida loucura. E também se deixou de saudar com o punho direito erguido, substituído pelo esquerdo. Aos poucos, mesmo este, símbolo tímido e um pouco envergonhado, cedeu o lugar a uma triste rosa pálida, metaforicamente a desfolhar-se no manso logótipo.

O PS tem sido tudo isto e o inferno também. Sempre foi um estado d'alma, uma comovida exaltação de fatigados republicanos e nostálgicos antifascistas, antes de ser o que nunca foi: um partido de Esquerda, com o desígnio de mudar o País política e socialmente. Aos poucos, degenerou na massa parda do clientelismo, das cumplicidades duvidosas, dos sinuosos acordos de poder. Exactamente porque jamais foi "socialista", o que quer que a palavra signifique hoje.

O alvoroço dos "barões" não tem razão de ser. Ou talvez tenha uma: a de ainda se desconhecer como o bolo da regionalização vai ser repartido. A pátria está de rastos; o Governo coloca-se de joelhos ante a senhora Merkel; sobe o desemprego; aumenta a fome e o desespero; a toda a hora somos humilhados com infaustas notícias sobre a dívida e as decisões do Banco Central Europeu; ninguém nos dá conta de nada; tudo é sigiloso e clandestino.

Menos a nossa infelicidade.

2662

Regionalizar Paço a passo

Por ordem de Sócrates, o Partido Socialista pôs a Regionalização na gaveta. De onde esta aliás nunca tinha saído. Mais uma promessa não cumprida pelo PS, sintoma de que mais um líder foi engolido pela Lisboa-Capital.

Este recuo do primeiro-ministro constitui, além do mais, um sinal de que a sua apregoada qualidade de resistente se está a esgotar. O modelo de regionalização que interessa ao país exigiria muita coragem. E esta já não existe.

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado. Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".

2661

OK, vamos lá então falar do PSD

Pedro Santos Guerreiro

Portugal, arruinado, vive da ajuda temporária dos bancos centrais. Não chega: a uma bicicleta em queda livre de nada servem as rodinhas.

Servirá mudar o ciclista? O PSD pensa que sim, quer eleições e diz porquê - mas não sabe ainda explicar para quê. 

O PS tem, desde o início, um Governo com medo de cair; o PSD tem, desde Passos Coelho, pressa em ascender. Um e outro parecem decidir o que fazem não em função do que é melhor para este cromo de uma caderneta alheia que é hoje Portugal, mas sim do seu poder, partidário e pessoal. A ajuda externa pode precipitar, na nossa queda, a do Governo. 

Desde 2008 que não se governa em Portugal. Em 2011 somos governados de fora. E José Sócrates, mesmo que não tenha sido culpado deste descalabro total, foi o primeiro-ministro a quem confiámos, a partir de 2005, que nos salvasse dele. Fracassou. A teoria da vitimização, que é outra face da negação que a precedeu, é uma cobardia. A tempestade é igualmente devastadora, mas as naus são os outros, de bote vamos nós. 

A ajuda externa, de uma forma ou de outra, virá. E o PSD, que se preparava para provocar eleições com o chumbo do próximo Orçamento do Estado, pode ter oportunidade de desalojar Sócrates até ao Verão. Isso, e as sondagens, colocam Pedro Passos Coelho possível próximo primeiro-ministro. O próprio já o pressente e, depois de andar semanas a mandar calar os excitados que o adulam, mudou no fim-de-semana. Já tem coordenador para o programa eleitoral. Já pediu uma maioria clara. Já ataca o tabu da estabilidade - já arregaça as mangas. Está na hora de ser exigente com Pedro Passos Coelho. E das duas dúvidas que ele levanta: a sua consistência ideológica e a sua autonomia face a quem o rodeia. 

Ser consistente significa poder mudar de opinião sem dobrar a convicção. É ser guiado pela sua própria cabeça e não pelo pensamento dominante em cada altura, tão histriónico quanto volúvel. Passos Coelho diz bem quando diz: isto é o que eu defendo, esta é a minha social-democracia, é vossa a opção de me dar poder ou não. Mas depois mostra-se plasticina quando os temas fracturam: na revisão constitucional; na privatização ou encerramento das empresas públicas perdulárias. Uma boa questão mal colocada - que ninguém percebeu e, pelos vistos, nem o próprio. Bastaria dizer: o Estado define, e paga, o que é serviço público; com essa receita do Orçamento, a empresa tem de ter equilíbrio económico. Não é mais aceitável engrossar dívidas "porque sim". 

Ser autónomo é ser independente do partido que o vai corroer com as pressões, cunhas, lóbis, interesses, corrupções, conspirações. E aí, lamento se estou a ser injusto, olha-se à volta de Passos Coelho e fica-se com medo. Imagine-se um Governo com Miguel Relvas como ministro da Presidência, Marco António Costa nas Obras Públicas, Diogo Leite Campos na Justiça ou Jorge Moreira da Silva no Ambiente. Passos Coelho não resistirá a ser olhado como líder de gente fraca ou a tratar do "business". 

O facto de Eduardo Catroga ter sido chamado para credibilizar o PSD é em si mesmo uma demonstração dessa fragilidade. Em breve, o grupo "Mais Sociedade" trará outras capacidades mas o PS dirá, apontando para António Carrapatoso, Joaquim Goes ou Rui Ramos, que o Compromisso Portugal tomou conta do PSD. Nessa altura, o que fará Passos Coelho? Demarca-se, compromete-se, assume-se abaixo ou acima disso? 

Passos Coelho tem de mostrar que foi ele que escolheu os seus conselheiros, não que foram os seus conselheiros a escolhê-lo a ele. Só se o for merecerá o que quer: ser o próximo primeiro-ministro de Portugal. Porque nós, nós o que queremos é que quem o for interrompa esta infinita tristeza de não gerar um Governo de jeito em décadas.

O enterro da regionalização

O enterro da regionalização!

Não é coisa que surpreenda ou para a qual não se tenha chamado a atenção na campanha eleitoral de 2009: Sócrates está nos antípodas da regionalização e de tudo o que seja abrir mão da férrea concentração de poder no seu fiel núcleo duro. Por isso, não espanta que esteja agora a tentar enterrar a regionalização para proteger o feroz centralismo, uma das pedras de toque da sua governação.

Em maioria absoluta, Sócrates riscou a regionalização do seu programa e adiou-a para as calendas perante a passividade dos que no PS a defendiam; em 2009, tentando conter danos eleitorais, Sócrates ainda disse que a regionalização era uma "reforma indispensável e urgente". Já estaria a pensar no pretexto a usar para justificar o recuo...

Cai assim por terra mais uma máscara a Sócrates, agora a da regionalização. Em 2013, o PS terá oito anos de Governo sem dar um único passo concreto para cumprir a Constituição, que prevê a criação de regiões. E não sei se, também neste aspecto, Cavaco Silva vai "cooperar estrategicamente" ou se vai dar alguma nota sobre o que é (mais) uma reiterada inconstitucionalidade por omissão deste Governo.

Curiosamente, a mais recente machadada na regionalização dada por Sócrates usa - em sentido oposto - os mesmos argumentos que levaram Carlos Lage e a CCdRN a organizarem debates e conferências, e a encontrarem-se com os Grupos Parlamentares, defendendo que esta reforma administrativa, em tempo de crise, seria a melhor resposta para enfrentar os desafios do desenvolvimento do país!

Parece assim haver uma traição reiterada da direcção do PS à Regionalização: em 1998, acertou com o PSD liquidar a regionalização e constitucionalizar o referendo; em 2011, Sócrates segue Guterres e vai ao congresso do Porto enterrar a regionalização.

2658

Sócrates põe. Merkel dispõe

Em linguagem oficial, Sócrates "aceitou um convite da chanceler alemã Angela Merkel para uma reunião em Berlim no dia 2 de Março". Em linguagem comum, usada por alguns jornais para intitular a notícia, "Merkel chamou Sócrates a Berlim".

Entre uma e outra situa-se a controversa questão do livre arbítrio: será que o Homem (no caso, o nosso homem em S. Bento) tem de alguma autonomia face ao que a divindade (ou, como diz a dra. Ferreira Leite, "quem paga") dispõe? Em termos ainda mais simples, poderia Sócrates (ou outro nas mesmas circunstâncias) ter recusado o "convite"?

O encontro - marcado, por coincidência, para o dia de mais um dos animados leilões da dívida portuguesa - destinar-se-ia a "discutir" a flexibilização, pretendida por Portugal e a que a Alemanha tem posto as maiores reservas, do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Tendo porém em conta a capacidade negocial de Portugal na matéria, o mais certo é que a senhora Merkel tenha convocado Sócrates só para lhe comunicar o que já decidiu.

Sócrates tem dito e repetido que não quer o FMI a dar ordens em Portugal. Pelos vistos, prefere recebê-las directamente da senhora Merkel. Assim os portugueses sempre podem manter-se na ilusão de que, de 4 em 4 anos, elegem quem os representa e governa e não meros porta-vozes.

As crónicas estarão a partir de hoje de férias, regressando, se a senhora Merkel não dispuser outra coisa, em Abril.

EUA arrasam Ministério da Defesa e Militares Portugueses

O documento vindo a público na Wikileaks, diz entre muitas outras coisas, que os nossos militares têm um desejo por brinquedos caros sustentado por um complexo de inferioridade, não se importando se são úteis ou não, dando como ex. os submarinos.

Sobre o Ministro Severiano Magalhães, dizem ser fraco, ridicularizado e não respeitado pelas chefias militares.

E que diz o nosso inefável Ministro Santos Silva???? isto que se transcreve:

"A minha opinião é de condenação.A confidencialidade desses e doutros documentos é necessária para os países assegurarem a liberdade e segurança das suas populações".

Não se insurgindo contra as afirmações feitas, o simpático ministro, duma vez só, dá uma facada nas costas dos Generais e do colega Ministro. É a vingança possível de quem nem sequer mereceu a atenção do referido embaixador.

Dos EUA, nós e a Europa já agora, admitimos tudo. Podem insultar-nos á vontade.

2656

Maus augúrios para Kadafi

Mais do que as notícias do avanço da rebelião popular sobre Tripoli, o sinal de que as coisas vão de mal a pior para a ditadura de Kadafi são os ratos que nos últimos dias têm saltado apressadamente do barco. Porque o instinto do tipo de ratazanas que, sob a capa da "realpolitik", se junta à volta da mesa de ditadores de toda a ordem, por mais sanguinários que sejam, com a intenção de apanhar umas migalhas do banquete, nunca se engana.

Basta ouvir agora os "amigos" de Kadafi que ainda há pouco lhe tinham ido cantar os parabéns pelos seus 40 anos de poder absoluto para perdermos alguma réstia de esperança que ainda pudéssemos ter na natureza humana e, em particular, na natureza da política.

Felizmente para a Internacional Socialista, Kadafi não tem um partido e não abrilhanta, pois, o rol de ditadores "socialistas" da organização, ao contrário do RDC de Ben Ali e o PND de Mubarak (ou do FPI de Gbagbo e do MPLA de Eduardo dos Santos). Assim, a IS não terá que expulsar desta vez nenhum partido recém-apeado do poder.

A mesma sorte não tem a ONU. Ontem, o PNUD já se apressou a demitir a filha de Kadafi, Aisha, de "embaixadora da boa vontade" (que terá ela feito ontem que não fizesse há muitos anos?). Espera-se agora pelo que fará também o Conselho "dos Direitos Humanos", de que a Líbia (ao lado de outros notórios defensores dos direitos humanos, como Angola ou a Tailândia) é honorável membro.

2655

Vampiros e eunucos

Há 24 anos, feitos ontem, morreu José Afonso. Entretanto, vindos "em bandos, com pés de veludo", os vampiros foram progressivamente ocupando todos os lugares de esperança inaugurados em 1974, e hoje (basta olhar em volta) os "mordomos do universo todo/ senhores à força, mandadores sem lei", enchem de novo "as tulhas, bebem vinho novo" e "dançam a ronda no pinhal do rei", tendo, em tempos afrontosamente desiguais, ganho inaceitável literalidade o refrão "eles comem tudo, eles comem tudo/ eles comem tudo e não deixam nada".

Talvez, mais do que legisladores, artistas como José Afonso sejam, convocando Pound, "antenas de raça". Ou talvez apenas olhem com olhos mais transparentes e mais fundos. Ou então talvez a sua voz coincida com a voz colectiva por transportar alguma espécie singular de verdade. Pois, completando Novalis, também o mais verdadeiro é necessariamente mais poético.

O certo é que a "fauna hipernutrida" de "parasitas do sangue alheio" que José Afonso entreviu na sociedade portuguesa de há mais de meio século está aí de novo, nem sequer com diferentes vestes; se é que alguma vez os seus vultos deixaram de estar "pousa[dos] nos prédios, pousa[dos] nas calçadas". E, com ela, o cortejo venal dos "eunucos" que "em vénias malabares à luz do dia/ lambuzam da saliva os maiorais".

Lembrar hoje José Afonso pode ser, mais do que um ritual melancólico, um gesto de fidelidade e inconformismo.

2654

2653

Tão amigos que nós éramos

Alguns dos melhores amigos da política externa sem princípios, só com "fins", vigente nas Necessidades, de Ben Ali e Mubarak a Kadhafi, têm estado em apuros. Mas que não contem com Luís Amado, designadamente o "amigo" Kadhafi.

Como aconteceu com a amizade da Internacional Socialista a Ali e a Mubarak, que só "descobriu" que eram ambos ditadores corruptos, expulsando-os por indecente e má figura, quando foram apeados, Luís Amado e o Governo português continuam à espera de perceber no que dá a sangrenta repressão em curso na Líbia para tomar partido.

Será bonito (mas não surpreendente) ver, acaso a revolução popular líbia ponha, como na Tunísia e Egipto, termo à ditadura de Kadhafi, Luís Amado descobrir que o "amigo" de Portugal e da J.P. Sá Couto era afinal um ditador sanguinário.

Para já, a Força Aérea líbia - a que ainda não desertou - e a artilharia da Guarda Revolucionária continuam a bombardear os bairros populares de Benghazi e Tripoli. Fazem-no tão silenciosamente, e as centenas de mortos nas ruas morrem tão discretamente, que o embaixador português Rui Lopes Aleixo ainda não deu conta de nada.

O embaixador Aleixo é um homem prudente. Ainda há pouco, um outro embaixador deu conta de que o homem de mão de Mubarak apoiado por Luís Amado para o cargo de director-geral da UNESCO era um anti-semita e um censor e foi mandado regressar a Lisboa por ter dificuldade em manter os olhos fechados.

2652

Sr. Mata e Sr. Esfola

Como fizeram para reduzir os salários e as prestações sociais, PS e PSD juntaram--se de novo no Parlamento, desta vez para impedir limites (nem sequer para os reduzir, só para lhes pôr freio) aos vencimentos dos gestores públicos.

Gestores públicos é um eufemismo usado para designar "boys" e "girls", em geral sem mais qualificações para gerirem o que quer que seja do que a sua disponibilidade para serem geridos. E se há assunto em que PS e PSD estão de acordo, além de que os pobres é que devem pagar as crises provocadas pelos ricos, é o da protecção dos "seus".

Embora não pareça, há no entanto diferenças entre PS e PSD. Por exemplo, o PS quer despedimentos fáceis & baratos para estimular "o emprego" enquanto o PSD também quer despedimentos fáceis & baratos mas para estimular "a economia". Para quem for despedido é igual, mas visto do lado do PS e PSD é muito diferente.

Do mesmo modo, o PS rejeitou as propostas do BE, PCP e CDS para que os salários dos gestores públicos tivessem como tecto o vencimento do presidente da República por isso ser "da competência do Governo" ao passo que o PSD as rejeitou por serem "populistas". "Boys" e "girls" do PS e PSD continuarão, pois, a poder ganhar mais do que o presidente da República. E não por um mas por dois bons motivos, um o do Sr. Mata outro o do Sr. Esfola.

É assim que PS e PSD conseguem o milagre de estar em desacordo fazendo exactamente o mesmo.

2651

Armando Vara passou à frente de utentes de centro de saúde

 Armando Vara protagonizou, na passada quinta-feira, um episódio polémico num centro de saúde de Lisboa. O ex-ministro socialista passou à frente dos utentes que aguardavam a sua vez e exigiu a uma médica que lhe passasse um atestado médico, alegando estar com pressa e ter um avião para apanhar, avança a TVI.

Perante este cenário, um dos doentes que estava à espera no centro de saúde apresentou uma reclamação. José Francisco Tavares, de 68 anos, reformado e com seis filhos, de acordo com a mesma estação televisiva, dirigiu-se ao centro de saúde com um ataque de sinusite.

Quando chegou, ficou à espera da sua vez, como acontece normalmente nestas situações. Porém, quando Armando Vara chegou ao centro, desrespeitou a ordem de chegada dos doentes e entrou no gabinete da médica.

A médica, surpreendida, - relata a TVI - ainda disse a Armando Vara que o não tinha chamado. “Mas ele respondeu que estava cheio de pressa para apanhar um avião. E a médica que lhe passasse o atestado na hora”, escreve o site da estação de televisão.

A médica acabou por lhe passar o atestado, indica a estação de televisão.

Em declarações à TVI, a directora do centro de saúde, Manuela Peleteiro, explicou o sucedido: “O senhor Armando Vara entrou aí como qualquer utente e passou à frente de toda a gente. Entrou no gabinete da médica sem avisar e sem que a médica percebesse que não estava na sua vez. Foi uma situação de abuso absolutamente inconfundível”.


Armando Vara ainda não se pronunciou acerca deste episódio.

Em Murça até a porca torce o rabo

Ontem 18 de Fevereiro, um grupo de cidadãos que protestavam contra o pagamento das "SCUT(s)", foi identificado, o material de som confiscado, tudo isto porque o 1º Ministro andava por perto e se preparava para lançar o 1º calhau de inauguração duma obra que ainda tem processos a correr em tribunal.

Não estou contra, os "desgraçados dos agentes" que não iam a passar ali por acaso a caminho dalgum tasco. Não, iam em cumprimento de ordens dadas por um qualquer fachistoidezito comandante do posto lá da zona.

Para que se saiba também nada me move contra tal crápula.

Há para mim três verdadeiros culpados que pelo seu silêncio ensurdecedor, dizem bem ao que vêm e o que pensam.

Vamos pois ver quem são:

O primeiro é o Ministro das polícias, que já não me consegue surpreender.

Se se lembrarem, este cavalheiro oito dias, digo oito dias depois de ser nomeado para um órgão superior da Magistratura, virou as costas aos seus pares para aceitar um lugarzinho de ministro.É bem verdade que não há pavão que não goste de ter o cú emplumado.

O segundo, é o 1º Ministro que fora democrata e ter-se-ia indignado com tal atitude; mas não. Sorrateiramente como quem ao Domingo arranja um diplomazito, esgueirou-se sem dizer água vai.

O terceiro é o Presidente da República, cuja promessa de intervenção será só para o que lhe convém, também não me surpreende. Quem se esmera a dizer no preenchimento dum documento da PIDE, mais do que a famigerada polícia pediu, ou mais recentemente apelava ao voto como forma de conter os juros da nossa dívida soberana, que não pára de subir, pode dizer ou não dizer seja o que for, que ao País lhe dá igual.

Muitas tiranias começaram assim ou até com pezinhos bem mais delicados. A ver vamos, como dizia o ceguinho de Maio

2648

O que é o "Estado social"

Zangaram-se as comadres do Santander Totta e descobriu-se que o banco teria um "esquema" para fugir ao fisco com milhões que, depois, acabavam nas ilhas Caimão. Não era "esquema" imaginoso por aí além, a imaginação das Finanças para apanhar fraudes de milhões é que é muito inferior à que tem para apanhar fraudes no Rendimento Social de Inserção. Trata-se de uma rede com uma malha fiscal patenteada pelo "Estado Social" português, que apanha carapau miúdo mas deixa passar tubarões e peixe graúdo em geral.

Isto quando não são as próprias Finanças a abrir a bancos e grandes empresas as portas por onde saem os milhões que, depois, o "Estado social" vai buscar aos salários dos funcionários públicos e às prestações sociais.

Como na Zona Franca da Madeira, "morada fiscal" de conveniência de 2981 empresas (2435 das quais sem qualquer trabalhador) que tiveram, em 2009, 3700 milhões de lucros, pagando em impostos apenas 6 dos 750 milhões que pagariam em qualquer outra parte do território nacional.

Por imposição de Bruxelas, o Governo acabou agora com os escandalosos "benefícios fiscais" dessas empresas. Mas só para as criadas até 2007, mantendo tudo na mesma, com os cumprimentos do dr. Teixeira dos Santos, para as mais recentes. E, assim, aquelas só terão que dissolver-se e criar uma nova com o mesmo patriótico fim (a evasão fiscal).

E se eu mudasse também a minha "morada fiscal" para a Madeira?

11,1 %

2467

Cavaco Nunca Se Engana E Raramente Tem Dúvidas

Se não fosse o Cavaco ter sido eleito, a dívida soberana(soberana???) ultrapassava o aceitável; não tenho dúvidas que rápidamente ultrapassaria os 7,5%. Ainda bem que ele é economista, e todo o mundo o conhece e respeita. Se estivesse enganado ficaria todo azul. Triste sina a nossa. Apetece-me inventar um neologismo, tipo: DORMEDÁRIO.

2465

da oligarquia partidária

O PS no "centro do centro" e a auto-reprodução das 

oligarquias partidárias

Por Alfredo Barroso

...

2. José Lello é um case study que nos permite compreender melhor como os partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels, um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos políticos em democracia, José Lello faz parte "de um exército de dirigentes intermédios ou inferiores profissionalizados – os chamados bosses e wirepullers [literalmente: "os que manobram os fios", isto é, os "intriguistas") –, sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção, mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico". 

A obra fundamental de Robert Michels – "Para Uma Sociologia dos Partidos Políticos na Democracia Moderna. Investigação sobre as Tendências Oligárquicas dos Agrupamentos Políticos» – foi publicada pela primeira vez em 1910, mas só em 2001 foi traduzida e editada em português. 

Cem anos passados, a sua actualidade continua impressionante. Michels apresenta-nos inúmeros exemplos do modo como a direcção das grandes máquinas políticas é progressivamente açambarcada por uma classe profissional que vai afastando paulatinamente os militantes. 

Graças ao conhecimento das questões essenciais e à sua experiência política, essa classe profissional acaba por se tornar indispensável. A sua "ciência" dos mecanismos internos (o chamado "aparelho") e a habilidade para utilizar as regras do jogo (que conhece e manipula como ninguém) preservam-na de ser derrubada por súbitas inversões de maioria.

Essa classe profissional adquire assim uma inamovibilidade quase absoluta: a sua renovação praticamente só se opera pelo efeito da idade e, mesmo assim, essa substituição de gerações é cuidadosamente controlada e circunscrita. Os dirigentes partidários revelam, aliás, especial mestria no trabalho de dissolução das oposições virtuais, quer absorvendo os seus líderes, quer empurrando-os para fora do partido.

Em suma: qualquer possibilidade de rejuvenescimento ou renovação global está condenada à partida. A democracia, que é participação de todos na direcção, deixa assim de ser exercida no interior dos partidos.

 no Ionline

2463

Dinheiro Vivo

Querida encolhi o PIB

No último trimestre de 2010, a economia portuguesa contraiu. Ou seja, a produção nacional foi menor. Gerou-se menos riqueza, menor valor acrescentado, um PIB inferior. Ou, como dizem os economistas, verificou-se um crescimento negativo.

Por:Pedro S. Guerreiro, Director do Jornal de Negócios

Para os mesmos economistas, recessão é quando o produto interno bruto cai durante dois trimestres consecutivos. Não é portanto muito arriscado dizer que neste momento Portugal estará a entrar em recessão técnica (como se houvesse outra além da técnica...). O pior não é, no entanto, esta quebra, mas verificarmos que, nos últimos 12 trimestres, Portugal contraiu em seis; que em muitos países europeus já se está a crescer, o que significa que estamos de novo a divergir; que estamos com a PIB com o mesmo valor real de... 2006.

Bom, e agora? Agora bolas: as pressões do Orçamento e da falta de financiamento da economia são bolas de chumbo presas aos pés. A única saída está nas exportações, que efectivamente conseguiram que, apesar do fecho negativo do ano, em 2010 a economia ainda assim crescesse – e mais do que o previsto. As exportações não se tornaram apenas um credo político, mas a saída que resta. É por isso que o Governo anda a deitar foguetes às empresas exportadoras. E, sobretudo, a perguntar o que pode fazer por elas. E tudo faz.

2462

Carta aberta ao presidente do PS

por Henrique Neto

Convido-o a organizar um debate aberto aos militantes, com a participação de ambos, sobre a democracia interna e sobre as causas da inexistência de debate político no PS

Estou feliz por o Presidente do PS ter vindo a terreiro discutir a democraticidade interna do Partido Socialista, coisa rara, ainda que tenha utilizado duas páginas de jornal para dizer muito pouco e esclarecido ainda menos. Além de tentar julgar a verdade dos outros em causa própria, o que nem sempre é uma boa prática. Porque de facto o Dr. Almeida Santos sabe melhor do que ninguém de que falei verdade, limitando-me a dizer em voz alta o que muitos militantes do PS dizem em surdina.

E como me pede respostas aqui as tem:

1. Aquilo que denunciei, e que se passou na última Comissão Nacional, foi confirmado pelo próprio Dr. Almeida Santos na sua carta aberta, ou seja, que um dirigente do PS se queixou ao Presidente do partido de que as actas não são entregues aos militantes antes de serem votadas e que, com demasiada frequência, não condizem com as intervenções feitas. A declaração deste nosso camarada apresenta casos concretos e a única via para o esclarecimento e a reposição da verdade é publicando o texto no jornal do partido, o que naturalmente lhe peço que seja feito. Sei que o nosso camarada concorda com essa publicação.

Como isso não bastará para se saber quem fala verdade, sugiro também a publicação das datas de aprovação das actas e do número e orientação dos votos expressos em cada uma das votações. É ainda importante clarificar as razões de as actas não serem distribuídas antes da sua votação, para que os dirigentes presentes as possam consultar e votar em consciência. Aliás se, como confessa na sua carta, " o presidente propõe ao plenário o necessário mandato à mesa para poder aprovar a acta", antes mesmo de ser redigida, é óbvio que estamos em presença de, no mínimo, uma lamentável ausência de pedagogia democrática, que, como sabemos, conduz ao hábito dos militantes se autolimitarem nos seus direitos e nas importantes funções para que foram eleitos.

2. Por outro lado, o facto de o Presidente do PS, ou a Mesa da Assembleia, não aceitarem o pedido escrito de um dirigente eleito para que seja distribuído um seu texto crítico sobre a condução dos trabalhos, se não é censura o que acha que será?

3. Para informação do Presidente do PS, iniciei a minha militância contra o anterior regime aos quinze anos e folgo que também o tenha feito cedo, todavia isso não nos dá, a ambos, qualquer direito especial e menos ainda o de usar esse estatuto para limitar a participação democrática seja de quem for. Apenas nos dá o dever acrescido de sermos mais escrupulosos e mais rigorosos, dando o exemplo de ética e pedagogia das boas práticas democráticas. A este respeito, talvez o Manuel Maria Carrilho se recorde tão bem como eu do que se passou no XIII Congresso do Partido Socialista realizado na Expo sob a direcção do Dr. Almeida Santos.

3. Concedo que a censura praticada no PS é feita com a passividade, porventura com o acordo, da maioria dos militantes nos órgãos do partido, mas ninguém desconhece que esses militantes foram, na sua esmagadora maioria, escolhidos a dedo pela direcção, que o debate interno não existe, que as sedes estão vazias e que as poucas reuniões partidárias existentes, mesmo em Lisboa, se realizam com meia dúzia de militantes. Ou, já agora, porque acha o Presidente do partido que não existe oposição interna ao actual secretário-geral e as votações são praticamente unânimes, recordando-nos o triste passado contra o qual lutámos?

4. Ou porque terá o PS alterado as condições anteriormente existentes no regulamento eleitoral, no sentido de, no próximo congresso, apenas os candidatos à liderança poderem apresentar moções? Será que é para facilitar o debate interno no partido com o objectivo de surgirem "as novas ideias" que o secretário- -geral reclama?

5. Tenho na minha frente o "Diário de Leiria", em que o militante Cândido Ferreira, que tinha anunciado a sua candidatura à liderança do partido no próximo congresso, diz agora, depois de ter falado com o Presidente do PS: "É com natural repúdio que verificamos que a candidatura ''natural'' de José Sócrates já está a utilizar os meios que insistentemente temos solicitado e nos têm sido sistematicamente negados." Acrescentando: "Violação grosseira das regras que devem presidir a eleições dentro de qualquer estrutura democrática e respeitadora de princípios universalmente aceites." O que me pode dizer o Presidente do PS sobre isto, ou, já agora, sobre as últimas eleições para a Federação de Coimbra?

6. Se, como espero, o Presidente do PS está interessado em contribuir para a democraticidade do partido e para a reposição da verdade, convido-o a organizar um debate aberto aos militantes, com a participação de ambos, sobre a democracia interna e sobre as causas da inexistência de debate político no PS, nomeadamente quando isso mais falta faz ao nosso partido, neste tempo em que os portugueses expressam a sua desconfiança nos partidos políticos e nas pessoas que, como o Dr. Almeida Santos, os dirigem.

Lamento profundamente que o debate interno no nosso partido se limite às "missas" previamente organizadas, cujo resultado final só pode ser a decadência e a irrelevância. É isso que procuro contrariar e se o Presidente do PS não gosta, paciência.

Apresento-lhe as minhas cordiais saudações democráticas e socialistas.

Ionline

2460

EDITORIAL

A incompreensível moção do Bloco

por Ana Sá Lopes,

O Bloco comunga com o PRD o ser um agregador de descontentamentos de esquerda. Arriscam-se a ter o mesmo fim.

Uma moção de censura serve para derrubar um governo? Verdadeiro, reza a Constituição. Falso, diz a doutrina revista e acabada de publicar pelo Bloco de Esquerda. Uma moção de censura passou a ter, desde o anúncio de quinta-feira, o mesmo valor facial de um comício, de uma manifestação ou talvez de uma conferência de imprensa cheia de "dramatização" para ser transmitida em directo à hora do jantar.

O Bloco deseja que ninguém leve a sua moção a sério: a sobrevivência do partido depende agora, principalmente, de não o levarem a sério, apavorado que está com a moção que inventou e com o risco da sua "utilidade prática", a tal que dias antes Francisco Louçã não descortinava. 

O que aconteceria ao Bloco de Esquerda se, por uma daquelas surpresas que a vida política prodigaliza, o PSD e o CDS se juntassem a dizer sim, no dia 10 de Março, ao derrube do governo? Nem vale a pena especular sobre os votos que se transfeririam directamente do Bloco de Esquerda para o PS, quando o eng. Sócrates chorasse as suas mágoas de derrubado perante os eleitores de esquerda, em plena crise da dívida e do euro, e com o fantasma da iminente eleição de um parlamento e de um governo de uma direita. 

O aflitivo tom de José Manuel Pureza na sexta-feira passada a anunciar que a censura se destinava "à direita" - não fosse o diabo tecê-las - e o discurso confuso de ontem de Francisco Louçã a explicar que a moção de censura "tem como função combater e procurar vencer os erros políticos que promovem o desemprego e a precariedade" dão a nota do desvario e da precipitação de um partido exangue por uma campanha presidencial passada em comunhão com o PS no apoio a um candidato sem discurso audível pelo eleitorado bloquista. A guerra privada que PCP e Bloco mantêm, mais em privado do que em público, fez o resto. 

Há mais de 20 anos, um partido chamado PRD - um sucesso nas eleições de 1985, 18% dos votos - decidiu apresentar uma moção de censura ao governo minoritário de Cavaco Silva. O motivo que despoletou, visto à luz do presente, foi uma anedota. Nesse ano, Cavaco Silva tinha desautorizado a Assembleia da República, depois de uma delegação parlamentar se ter esquecido que Portugal não reconhecia a ocupação das Repúblicas Bálticas pela União Soviética e de um certo passeio pela Estónia guiado pelo Kremlin se ter tornado muito desconfortável. 

Na sequência da aprovação da moção de censura, o então Presidente da República, Mário Soares, decidiu marcar eleições antecipadas - contra a vontade dos censores que apostavam num governo PS-PRD. Em sequência, Cavaco Silva obteve a sua primeira maioria absoluta em 1987 e o PRD - nascido à sombra do antigo Presidente Eanes - reduziu-se à ínfima expressão e depois a pó. O Bloco comunga com o PRD o ser, eleitoralmente, uma amálgama agregadora de descontentamentos de esquerda. Alimentados por uma raiz comum, arriscam-se a ter o mesmo fim.

Ionline

2459

Moção de censura

O país não precisa de uma moção de censura ao Governo. Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime.

1. O partido no poder precisava de ajuda nas eleições. Os "boys" resolveram o problema: um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, que, como contrapartida, deu uma entrevista laudatória num jornal e tomou um pequeno-almoço em vésperas de eleições. Acrescento apenas que, apesar da ausência de aspas, esta acusação não é minha. Nem sequer de algum lunático de um qualquer partido dos extremos. Menos ainda de algum dirigente do partido alternativo do centro. Quem isto afirmou, assim, preto no branco, foi uma juíza de instrução criminal. Já sabemos que todos os réus são inocentes enquanto não forem condenados, deixemos os Thomati, os Soares e os Silva em paz até ao julgamento. A questão é outra: isto não incomoda nem um bocadinho o senhor que tomou o pequeno-almoço com Figo?

2. Oliveira e Costa é um génio dos mercados. Num dia conseguiu um lucro de 9 milhões de euros a comprar e a vender acções da Sociedade Lusa de Negócios, a "holding" que detinha o BPN. Foi assim: comprou sete milhões de acções da SLN a um euro cada uma e recebeu, umas horas depois, 16 milhões de euros pelas mesmíssimas acções, compradas por uma sociedade "off-shore" da SLN. Observando esta operação, também conhecida por moscambilha, percebe-se que afinal Cavaco Silva ficou a ganhar quando decidiu também ele vender as acções que comprou a um euro. Conseguiu mais 20 cêntimos por acção que Oliveira e Costa.

3. Sucedem-se as notícias sobre os efeitos da crise em 2010. Uma delas diz que os quatro maiores bancos conseguiram manter o patamar de lucros: os mesmo 1400 milhões de euros que já tinham somado em 2009. Mas os nossos banqueiros conseguiram também pagar menos impostos: uma poupança de 168 milhões. Rima na perfeição com a austeridade que o regime impôs a quase todos os outros, cidadãos ou empresas: mais impostos e menos dinheiro no bolso ou em caixa.

4. O país não precisa de uma moção de censura ao Governo. Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime. De que nos serve sermos chamados a eleições, votar, eventualmente mudar o partido no Governo, para que tudo fique na mesma? Só vale a pena mudar, se for para mudar de vida. Para acabar com a corrupção disfarçada de marketing político. Para acabar com a corrupção disfarçada de negócios sofisticados com palavras caras. Para acabar com o clientelismo que mantém os mesmos incompetentes, durante anos, à frente de empresas públicas. Para acabar com as transferências de membros de um qualquer Governo directamente para bancos e para empresas de construção civil. Para acabar com o sufoco fiscal a que são submetidos os portugueses que trabalham e as empresas que produzem, para que algumas elites da capital vivam à conta do Estado. Se não for para mudar tudo isso, e provavelmente não será, de que nos serve uma moção de censura?