16.6.10

2101

Pontapé na redondinha

Seria suposto que alguém com laivos e vontades de cronista, deveria nesta altura falar de futebol.
Das tácticas e das técnicas do 4x4x2, ou do 3x3x4. ou doutros números quaisquer desde que a sua soma dê 10 porque o guarda-redes não é para aqui chamado nem achado.
Devia perorar com ar inteligente que o Professor Carlos Queiroz (nunca percebi porque é que uns são professores e outros são só treinadores) devia ter posto este e tirado aquele, etc etc.
Não me apetece fazê-lo e não percebo a ponta dum chavelho de bola. Gosto de ver e só no meu sofá. “Guita p´rá bola” aqui népia.
Gosto do futebol, mas odeio o que anda á volta dele; sejam as carolinas, seja a fruta distribuída.
Não acho que os árbitros na sua generalidade sejam corruptos, acho é que os gajos que acham isso são burros que nem pneus.
Detestei o nacionalismo barato das bandeiras á janela. Detesto ver os políticos porem-se a jeito para a fotografia ao lado dos Ronaldos. Não distingo a Federação da Liga. Pois acho que é a mesma m.....
Não entendo como o futebol desporto está falido, os clubes sem dinheiro para mandar cantar um cego, e a malta que habita ao lado enche os bolsos com isso.
Detesto ter tido um Presidente da República que achou o campeonato de 2004 um desígnio nacional e á custa desta burrice lá se foram construindo não sei quantos estádios que agora estão vazios a ponto de se pensar implodir alguns.
Detesto que os clubes apadrinhem claques que só servem para provocar distúrbios além de distribuir droga a preços controlados.
Detesto bandeiras nazis nalgumas dessas claques que só a ignorância da polícia vai permitindo existirem.
Detesto que se alterem os PDM das duas maiores cidades para se poderem construir os respectivos estádios.
Por isso não fico triste por aí além, quando a selecção nacional empata com um minúsculo país, do terceiro mundo.
O portuga enche o papo com qualquer mer.., mesmo que o governo lhe esteja a meter a mão ao bolso da maneira mais descarada.
O portuga não vota (50%) porque diz que são todos iguais, quando o mais igual é ele mesmo.
O Eça quando disse que Portugal não era um País era um sítio, tinha razão; esqueceu-se de dizer, é que era um sítio muito mal frequentado.

ruivianajorge@kanguru.pt


2100


O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto (PS), registou, da parte do Governo, “um esforço para corresponder às reivindicações” do concelho, mas não isentou a medida de críticas: “Não faz sentido pagar entre Matosinhos e Leça do Balio ou S. Mamede”, disse.


JN

15.6.10

2099

Matosinhos Cívico está de luto

Ouvi  Siza Vieira  já lá vão muitos anos explicar a força centrifuga das cidades.
Ouvi e acalmei o meu ego, por ter sido escorraçado da cidade do Porto por tal fenómeno.
Matosinhense desde 1986, com quase 70 anos e um  dos poucos que acham que Matosinhos pode ser a segunda cidade deste país pequenino( mas isso ficará para outras calendas) fico triste( porque um homem não chora, ah macho) sabendo que um jornal morreu.
Como se chama o periódico ?????? Que importância tinha???? Mas será que quando morre alguém é importante saber quem é?????
Morreu em  MATOSINHOS um bocadinho da liberdade de todos nós.
Quero lá saber como foi , o que fez, e o que deveria ter feito. A revolta não me permite dizer tudo o que me vai na alma tal com em qualquer enterro não pode ser falado em voz alta as injusti9ças contra o defunto.
A DEMOCRACIA ESTÁ DOENTE. E a DOENÇA É DE TODOS NÓS.
Que vergonha  não sermos capazes de  sustentar quem nos vai fazer muita falta no futuro.
Sinto raiva e é melhor ficar por aqui
ruivianajorge@kanguru .pt

2098

MÁRIO SOARES
É bom que os portugueses tomem consciência do que se está a passar no mundo e nomeadamente na União Europeia, a que pertencemos. Conhecem, obviamente, o que se passa em Portugal, visto sentirem na carne as dificuldades que existem: o desemprego crescente; o alargamento das manchas de pobreza; as pensões que, com maior frequência, conduzem agora à "pobreza envergonhada"; as escandalosas desigualdades sociais; os cortes orçamentais, que se reflectem negativamente nas vidas difíceis dos pequenos funcionários e da classe média-baixa; etc. E para agravar a situação, noutro plano, o endividamento externo, público e privado, a dificuldade do crédito externo, até para os bancos, etc.

Faltou ao Dr. Soares por o dedo noutra e mais grave chaga deste governo: a incapacidade de reduzir a despesa pública, impondo que o combate à crise (?) se faça à custa do aumento da carga fiscal selectivamente dirigida.
Quanto a explicar o desatinado amor deste governo e do seu «chefe» pela banca e pelos seus lucros crescentes, nada...

14.6.10

2097


Leituras recomendadas:






RELATÓRIO Nº 8/2010 – 1ª S.

ANÁLISE DE ADICIONAIS A CONTRATOS DE EMPREITADA VISADOS


Uma extensa análise do Tribunal de Contas a esse cancro das finanças públicas e veículo privilegiado da corrupção que são as normalmente chamadas «obras a mais».

2096




A inevitável estátua

"Os sacrifícios devem ser repartidos de forma equitativa e justa", disse o presidente da República em Faro no discurso do 10 de Junho.

Trata-se do género de frase que fica bem na peanha de uma daquelas estátuas em que o herói, hirto, estende o braço apontando o caminho aos mortais comuns.
Não será surpreendente que, daqui a uns anos, quando a memória dos dias presentes e dos passados próximos se tiver diluído, Cavaco tenha algures uma estátua dessas e que a frase lá esteja, brônzea.
Porque então já ninguém se interrogará acerca do estranho sentido que o actual presidente dará a palavras como "equidade" e "justiça".
De facto, quem se recordará nessa altura de que Cavaco apoiou uma repartição de sacrifícios decretada por sucessivos PEC pondo pobres, desempregados, pensionistas e trabalhadores a pagar uma crise que encheu os bolsos dos principais responsáveis por ela?
E quem se lembrará ainda (se até o próprio parece tê-lo entretanto esquecido) do modelo selvagem de crescimento que impôs ao país quando foi primeiro-ministro, assente precisamente no aumento das desigualdades sociais e da pobreza?

2095




Uma alternativa de justiça!

Na Alemanha, proíbem-se fundos de risco de operar nas bolsas. Em Portugal, podem operar quase livres de impostos. O país está transformado numa espécie de paraíso fiscal onde SGPS, fundos de risco e entidades residentes no exterior quase nada pagam ao Estado. Esta é uma das faces da injustiça em Portugal. Mas, ao contrário do que dizem o PS e o PSD, há um caminho alternativo para aumentar as receitas do Estado em época de crise. Não pode ser sempre o povo a pagar pela especulação de um sistema financeiro irracional, não podem ser sempre os mesmos a perder o emprego e os apoios sociais a que têm direito, a sofrer na carne o aumento dos impostos.

Há alguma razão para que aviões particulares, iates e casas de luxo, Ferraris ou Bentleys não paguem uma taxa adicional e temporária de imposto, como o PCP propôs esta semana no Parlamento?
Há alguma razão para que - tal como já anunciaram a Alemanha e outros, e como fez o PCP esta semana - não se crie um novo imposto sobre transacções financeiras, e se taxam as transferências para paraísos fiscais destinadas a fugir aos impostos (e que em 2009 atingiram mais de 11 mil milhões de euros, quase tanto como o défice do país)?
Há alguma razão para que a Banca (com lucros de 5 m€ por dia em 2009), e os grupos económicos com lucros acima de 50 m€, continuem a beneficiar de benefícios fiscais que lhes permite pagar de IRC uma taxa sempre inferior a 14%, quando as pequenas empresas pagam uma taxa efectiva de 25%?
Com a alternativa do PCP, o Estado poderia obter três vezes mais receita do que a que o bloco central espera ter com o PEC2, que penaliza ainda mais quem trabalha. Não basta - como fazem PS e PSD - invocar o interesse nacional em vão. O interesse nacional mede-se sobretudo pela justiça do que se propõe.

2094

Defesa: Revela documento incluído no processo ‘Portucale’

Offshore esconde luvas dos submarinos

A Escom, Ltd, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, terá ocultado, segundo o Ministério Público, os beneficiários de eventuais comissões ilegais no negócio dos submersíveis.
O Ministério Público suspeita de que a Escom, Ltd, uma sociedade offshore do Grupo Espírito Santo (GES) sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, terá escondido os beneficiários das comissões ilegais que terão sido pagas no negócio dos submarinos. 


13.6.10

3.6.10

2090

Quem quer bons governos, e competentes, arranja-os...


Espera-se que as câmaras corporativas e os habituais idiotas úteis, sobretudo os «periféricos»,  saiam rapidamente em defesa do eng.



Saúde

Auditoria do TC arrasa Serviço de Utilização dos Hospitais

 Por Alexandra Campos

O Tribunal de Contas (TC) fez uma auditoria ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) cujas conclusões são arrasadoras para esta entidade.

Num relato ainda em fase de contraditório, os auditores notam que as remunerações pagas aos membros do conselho de administração aumentaram "50,2 por cento entre 2006-2008" (mais de 1,3 milhões de euros) face ao triénio anterior e que três directores comerciais receberam prémios no valor de 129.750 euros porque alcançaram objectivos de cobrança de dívida. "Um despesismo injustificado que não contribui para a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS)", considera a equipa de auditoria.

Sublinham ainda que foram atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de de administração e colaboradores "para fins não exclusivamente profissionais" e questionam o facto de os abonos de despesas de representação estarem incluídos nas remunerações mensais e, como tal, serem pagos 14 vezes por ano.

No documento a que o PÚBLICO teve acesso, os auditores recomendam mesmo ao primeiro-ministro que pondere a manutenção do estatuto de utilidade pública da associação e sugerem à ministra da Saúde que proponha a revisão de todas as componentes remuneratórias dos órgãos sociais. O relato de auditoria ainda não foi aprovado pelo TC.

"O SUCH não tem contribuído para o funcionamento eficiente dos seus associados maioritariamente públicos e, consequentemente, para a sustentabilidade do SNS, designadamente por apresentar custos de estruturas injustificados face às restrições orçamentais impostas aos associados", refere.
As adjudicações "nem sempre se basearam em critérios de eficiência, mas sim na possibilidade de adjudicação sem concurso prévio", acrescentam os auditores, que destacam a existência de contratos públicos efectuados por entidades privadas.

O SUCH é uma associação de utilidade pública administrativa (sem fins lucrativos) que visa "promover a redução de custos e o aumento da qualidade e eficiência da prestação de serviços por parte dos seus associados e do Sistema Nacional de Saúde".

Tutelado pela ministra da Saúde, que nomeia o presidente e vice-presidente, o SUCH tem como associados hospitais públicos, Administrações Regionais de Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), para além de misericórdias. São estes que financiam a associação através das quotas e dos bens e serviços que adquirem ao SUCH (como a lavagem e tratamento de roupa, fornecimento da alimentação, tratamento e gestão de resíduos e gestão de recursos humanos).

Na auditoria, o TC põe ainda em causa as unidades de serviços partilhados criadas através de agrupamentos complementares de empresa (ACE) - a Somos Compras, a Somos Pessoas e a Somos Contas (com a participação de privados, como a Capgemini e a Accenture). Estas "não foram capazes de gerar para o erário público o valor expectável e observado em iniciativas internacionais semelhantes". Os auditores criticam ainda a "falta de conhecimento do SUCH e dos parceiros privados" relativamente "às idiossincrasias do sector público de saúde" nas compras, gestão de recursos humanos e gestão financeira e contabilística. E referem que o crédito bancário da associação ascendia em 2009 a 33,2 milhões de euros e os resultados líquidos negativos atingiram os 5 milhões de euros. "A criação dos serviços partilhados conduziu a associação a uma situação financeira crítica que contrasta com a situação globalmente equilibrada" verificada em 2005 (a actual administração entrou em 2006).

Notando que se trata de um documento provisório, sujeito a contraditório, o SUCH responde que "está confiante que o relato final acomodará a devida correcção a um conjunto de imprecisões e omissões" que ainda vai ter oportunidade de contraditar em conjunto com os seus associados até ao próximo dia 22. Diz ainda encarar com naturalidade estas imprecisões, por esta ser a primeira auditoria feita pelo TC a uma entidade privada com 44 anos de existência e que sempre viu os seus contratos visados por este tribunal. "Espera-se ainda que do relato final surjam recomendações que constituam a expectável oportunidade de clarificação da definição jurídica do SUCH", acrescenta.

De acordo com o relatório e contas do ano passado, o SUCH registou um crescimento global do seu volume de negócios de 77 por cento, ultrapassando em 2009 o marco histórico dos 100 milhões de euros. O lançamento dos serviços partilhados foi feito a pedido e de acordo com orientações da tutela e o investimento foi efectuado com integral recurso a empréstimos bancários. Os hospitais devem cerca de 73 milhões de euros à associação.

2089

2088



Comissão Europeia prepara-se para declarar ilegal a ajudicação directa do Magalhães

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Portugal vai ser avisado de que tem dois meses para alterar o programa do computador do e-escolinha. Mas como já o alterou, não deverá sofrer sanções



2087





Estado de excepção

Um Estado de Direito caracteriza-se (ou caracterizava-se antes da fulgurante chegada do ministro Teixeira dos Santos à doutrina jurídico-política) pelo primado da lei. E pelo primado da Constituição sobre as leis comuns. Soube-se ontem porém que, no particular entendimento de Teixeira dos Santos do que seja um Estado de Direito, uma coisa em forma de assim chamada "desafio dos mercados" ou o que Teixeira dos Santos acha que é o "bem público", ou até as conveniências práticas dos serviços do seu ministério, estão acima das leis e da Constituição. A Constituição afirma solenemente que "ninguém pode ser obrigado a pagar impostos (...) que tenham natureza retroactiva"? Teixeira dos Santos puxa dos "mercados" e, em nome do "bem público", que entretanto definiu, e dos misteriosos "mercados", derroga, zás!, a Constituição. Até porque respeitar a Constituição e a lei daria trabalho ("implicaria duas liquidações do IRS"), o que é "impensável". Na verdade não é "impensável". As cadeias estão cheias de gente que pensa que é mais fácil (e temos que reconhecer que é) não cumprir a lei do que ter trabalho.

2.6.10

2086







O pior ministro das finanças da zona euro (lembram-se) acha que as normas basilares e fundamentais do Estado de Direito, a Constituição, são uma minudência e que devem ceder perante outros valores mais altos, no caso «o mercado».

O homem é um democrata ...






.

2085

Transportes

O Tribunal de Contas diz que as contas da Metro do Porto revelam uma situação de falência técnica.Metro do Porto perde três euros por cada cliente

Nuno Miguel Silva   
A última auditoria do Tribunal de Contas a uma empresa pública de transportes traça mais um retrato negro no sector. A Metro do Porto está em falência.
A última auditoria do Tribunal de Contas (TC), publicada ontem, traz à superfície mais uma situação de descalabro financeiro numa empresa pública de transportes - no caso, é a Metro do Porto (MP) e a realidade detectada é idêntica à de empresas como a CP, Refer, Metro de Lisboa, STCP, Carris ou Transtejo.
"A empresa encontra-se descapitalizada, numa preocupante situação deficitária, com o crescimento exacerbado da sua dívida, porque a construção do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana de Lisboa e o seu funcionamento assentam, maioritariamente, no endividamento". É este o retrato preocupante traçado pelo TC sobre a situação na Metro do Porto (MP).
O relatório do Tribunal mantém as preocupações sobre o endividamento: "Se não for contido dentro de limites razoáveis e comportáveis, empurrará a Metro do Porto para uma situação económica e financeira insustentável, podendo pôr em causa os parâmetros de qualidade com que o serviço público a seu cargo tem vindo a ser prestado e, bem assim, a eficácia da aplicação de dinheiros públicos já empreendidos neste sistema de transporte".
O endividamento das empresas é astronómico, as receitas não chegam para pagar o serviço da dívida, os prejuízos acumulam-se e os capitais próprios são negativos, fazendo entrar as empresas em situação de falência técnica. Apesar dos diversos alertas do Tribunal de Contas, a solução da tutela tarda em surgir. Confrontado com estas conclusões, o Ministério das Finanças sublinha a evolução positiva e sustentada do EBITDA (proveitos antes de impostos, taxas e desvalorizações) e da respectiva margem, assim como o crescimento progressivo do rácio de cobertura dos custos operacionais pelos proveitos operacionais.

2084


Após saída do Governo

Subsídio de 27 439 euros para Ascenso

O ex-secretário de Estado da Administração Interna e das Florestas no primeiro Governo de José Sócrates recebeu, após ter cessado funções governamentais em Outubro de 2009, um subsídio de reintegração na vida civil de 27 439 euros.
Seis meses após o termo do mandato do Executivo socialista, Ascenso Simões, que era até Maio deste ano membro do secretariado nacional do PS, foi nomeado pelo Governo de Sócrates para a administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE, onde ganha 14 128 euros por mês.
O Ministério da Agricultura confirmou ontem ao CM que "o ex-secretário de Estado das Florestas recebeu um subsídio de reintegração, como previsto legalmente, no valor de 27 439 euros". O subsídio, que foi eliminado em Outubro de 2005, ainda é atribuído aos políticos que exerciam funções antes de 10 de Outubro daquele ano.
Ontem, o CM contactou Ascenso Simões, mas, até ao fecho desta edição, não foi possível falar com ele.



1.6.10

2083


MÁRIO SOARES

No domingo passado, o secretário-geral do PS decidiu apoiar a candidatura Alegre, ao que disse porque é progressista, deixando ao candidato a liberdade de fazer a campanha.
No actual contexto político-partidário, julgo que Sócrates cometeu um erro grave, que porventura mesmo lhe poderá ser fatal e ao PS. Como socialista, e pensando como sempre e só pela minha cabeça, entendo ter a obrigação de dar a conhecer de novo aos meus camaradas e ao secretário-geral aquilo que penso.

2082



Sócrates, independentemente do resultado, já perdeu as presidenciais. Sócrates perde, quer seja Cavaco, quer seja Alegre a ganhar. Se Cavaco reforçar o seu resultado, o lugar de primeiro-ministro passará a estar sujeito a uma tutela política ainda mais apertada; se Alegre perder, mas com um resultado muito elevado, encontrará um equivalente ao "milhão de votos" de há quatro anos para pressionar o PS; e se Alegre vencer, estaremos perante a disputa entre duas visões diametralmente opostas do que deve ser um governo do PS. Que Sócrates se tenha deixado colocar nesta posição permanece um mistério político.

Pedro Adão e Silva, Professor universitário

2081


MÁRIO SOARES

... que a crise está a afectar duramente muitos portugueses, nas suas vidas de todos os dias. E pior: está a atingir os mais desfavorecidos, os pobres, os desempregados, os velhos, com pensões de miséria, os imigrantes marginalizados, os jovens, saídos aos milhares das universidades, que são obrigados a ir para o estrangeiro ou a aceitar empregos menores. Mas também as classes médias baixas, a chamada "pobreza envergonhada", os pequenos comerciantes, arruinados pelas "grandes superfícies", os pequenos industriais, sem sucesso.
Ao mesmo tempo, os poderosos não são tocados. A impunidade reina, no que respeita ao despesismo do Governo central, órgãos de soberania, partidos, assessores e conselheiros e tudo o que vive e prospera à custa do Estado, das regiões autónomas, das autarquias e das empresas públicas e semipúblicas. Em 2009, muitos especuladores continuaram a enviar, tranquilamente, os seus capitais a render para os "paraísos fiscais", como se sabe ninguém lhes tocou, embora sejam responsáveis, em parte, pelo agravamento da crise. Sem que houvesse qualquer intervenção dos poderes públicos. Os arguidos de crimes de especulação continuam impunes. E a ostentação das riquezas, nas grandes cidades, parece imparável, ao mesmo tempo que se pede aos restantes portugueses sacrifícios muito duros e que apertem os cintos...

30.5.10

2077




Candidatura de MANUEL ALEGRE

Comissão Concelhia Eleitoral 


2076

O episódio Chico Buarque é a medida justa do foleirismo do eng. de domingo

2075


VISITA

Acaba mal encontro com Chico Buarque

por DAVID DINIS














Sócrates foi tomar um café a casa do músico. A pedido deste, disse o seu gabinete. Chico Buarque desmentiu-o categoricamente.
Pelos melhores e piores motivos, a passagem de José Sócrates pelo Rio de Janeiro foi uma verdadeira aventura. Como em qualquer história há, porém, pelo menos um registo que o primeiro-ministro leva para casa: a de um café em casa de Chico Buarque, na melhor zona de Ipanema, com direito a fotografia para a posteridade.
Dizia quem acompanhava o PM que o momento se proporcionou por um pedido brasileiro do próprio cantor/compositor a Lula da Silva, seu amigo de longa data. Ao caso, uma cunha antiga: se lhe marcava um café com Sócrates. As razões para tal convite são desconhecidas.
Acontece que Chico Buarque desmentiu esta versão. Disse ao Público que foi Sócrates quem o quis conhecer. "Foi o vosso ministro quem pediu o encontro. Nem faria muito sentido eu pedir um encontro e o primeiro-ministro vir ter à minha casa", afirmou, mostrando-se indignado com a versão da história contada pelo staff de Sócrates.
A seguir a este desmentido, o gabinete do PM rectificou: afinal a iniciativa partira mesmo de Sócrates, que há algum tempo tinha dito a Lula que gostava de conhecer pessoalmente o cantor/escritor. E a versão inicial (Chico a pedir o encontro) não passara, afinal, de um "erro de transmissão" no gabinete.
Seja como for, Sócrates não hesitou. Cortou ao meio uma reunião com empresários e lançou-se ao trânsito para ter uns minutos com quem disse ser o seu símbolo de juventude.
O primeiro-ministro aproveitou para pedir autógrafos para distribuir pela família. Levava na cara um sorriso (para além de enorme cansaço), deixando cair um "vai ser um sucesso lá em casa".
No dia antes, de resto, o meio cultural brasileiro foi motivo para uma desventura. Estava marcado, também no Rio, um jantar no consulado com 35 personalidades da vida cultural da cidade.
Mas, nesse dia, José Sócrates não esteve para tanto. Deu ordem para reduzir o jantar ao mínimo, deslocou-o para um restaurante italiano da moda (também em Ipanema) e causou um embaraço ao cônsul português obrigado a desconvidar personalidades como a actriz Marília Pera, o ex-campeão do mundo de futebol Zico e, sobretudo, o ex-ministro e cantor Caetano Veloso.
Pelo meio, ficou um dia atribulado. Vários encontros bilaterais desmarcados no Fórum das Civilizações, mais por culpa da desorganização do evento; um encontro com empresários que acabou com cadeiras a mais para os presentes (cerca de 20); e umas declarações à comunicação social tiradas a ferros.