5.5.10

2061

Tirem-no daqui

Veio o inefável Presidente da República, conhecido mundialmente como um dos melhores economistas do “Allgarve”, apelar ao Portugueses que consumam produtos Portugueses, bem como desenvolver a agricultura;

Este pevidoso senhor fala em algo, que me faz rir com tamanha ignorância.

Quem terá sido então o imbecil que negociou a nossa entrada apressada para a famosa EU a troco do desmantelamento da nossa agricultura, pesca etc?

Por outro lado, aceitando o desafio de tão deslumbrante figurinha, os Portugueses devem gastar produtos nacionais.

Claro que os Franceses devem fazer o mesmo, seguindo-se os Alemães e por aí fora.

Isto é, devemos no parecer do senhor Presidente da República limpar o rabiote ao famoso tratado de Lisboa.

Ok ,desde que o referido tratado seja impresso em papel macio contem com a minha colaboração; a minha dúvida não é a acção de limpeza mas sim onde pouso os dejectos?

Será em casa de quem não sabe o que diz?

Este tonto por alcunha Presidente da República parece ir receber agora 8 ou 9(antigos ministros das finanças) responsáveis pela situação a que chegamos, julgando com isso prestar grande serviço ao País.

Vão todos incluindo ele, um dos mais responsáveis pelo monstro do défice armar-se em salvadores da Pátria?

Ainda não perceberam que se houvesse em Portugal uma lei que responsabilizasse criminalmente os políticos que ajudaram a enterrar Portugal, estariam todos de férias num resort chamado, Alcoentre, Custóias , ou coisa parecida???

Furioso com tanta incompetência, mas também com tanta vigarice começo a perder a compostura e o respeito.

Daí os adjectivos violentos por cargos que devia respeitar, mas que só me suscitam desprezo/revolta.

Rui Viana Jorge

2060

2059

Procurador em risco de reforma compulsiva teve Muito Bom

Por António Arnaldo Mesquita

O procurador da República Almeida Pereira teve sempre classificações de serviço de Muito Bom e agora corre o risco de aposentação compulsiva, caso o plenário do Conselho Superior do Ministério Público homologue a proposta de aposentação compulsiva, subscrita pelo inspector Domingos Sá e corroborada pelos membros da respectiva secção disciplinar. A sanção proposta terá na origem alegados atrasos que geraram a prescrição de processos tutelados por este procurador, cujo nome chegou a ser avançado pelo ministro da Justiça Alberto Costa para director da PJ do Porto.

Anteontem à noite, Almeida Pereira soube do risco de ser reformado à força, através doJornal da Noite da TVI, uma vez que ainda não lhe foi notificada a decisão de aposentação compulsiva. "A Procuradoria-Geral da República não divulgou a notícia, limitando-se, perante conhecimento consumado, a informar que nenhuma das sanções aplicadas a magistrados do Ministério Público, na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público, foi ainda notificada", afirmou ao PÚBLICO uma fonte oficial.

Almeida Pereira, que poderá recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, foi o "número dois" do DIAP do Porto e a primeira escolha de Alípio Ribeiro para director da PJ do Porto, após o afastamento forçado do ex-titular do cargo Vítor Guimarães devido às polémicas com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, na sequência da operação Noite Branca.

no PÚBLICO

O Ministério Público que temos consegue sempre surpreender-nos.

Ou, a prova de que as inspecções que já se sabiam não serem destinadas a ajuizar da qualidade jurídica do desempenho, também não apreciarem a respectiva regularidade e eficácia.
Não servem, portanto, para mais nada.
Limitam-se a atribuir notas que permitam «progredir na carreira»

4.5.10

2058

2057

A partir daí (1985) houve dinheiro bastante, muito do qual, como dizem os peritos, não foi gasto da melhor forma e foi parar a bolsos privados.

DN

2056

Em que ficamos, afinal?

Portugal arrisca ter prejuízo no empréstimo à Grécia
Público

Portugal vai ganhar dinheiro com ajuda à Grécia

Económico

2055

Prescindiu da comparticipação para viagens porque passou a receber uma avença da ...?

3.5.10

2054

Políticas cobardes

O senhor engenheiro relativo reduz os subsídios de desemprego e acusa quem ficou sem trabalho de ser calão e de viver à conta do Estado. O senhor engenheiro relativo esquece que os 600 mil desempregados andaram a descontar religiosamente para a Segurança Social e que o Estado não lhes faz favor algum.

O senhor engenheiro relativo aumenta os impostos da classe média e não toca nos salários e prémios obscenos dos gestores. O senhor engenheiro relativo mantém a política criminosa de grandes obras. Perante este cenário dantesco, o economista relativo Pedro Passos Coelho bate palmas, quer congelar o 13º mês e engole os TGV, aeroportos e travessias do Tejo. Estão bem um para o outro. Este novo Bloco Central já mostrouque é incompetente na economia e cobarde na política.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista

2.5.10

2053

2052

Os velhos malandros

Em tempos de crise é sempre assim: alguns economistas ou outros especialistas próximos dos governos tendem a assimilar a argumentação destes para explicar as dificuldades e perdem a racionalidade a que os bons profissionais estão obrigados.

Por isso, nesta crise, esses economistas ou outros especialistas estão tão agarrados ao álibi dos ataques especulativos. E a medidas do Governo que não atacam despesa excessiva e irracional do Estado e uma economia que destrói empregos em vez de os criar. Medidas do Governo que atiram para os desempregados o estigma da crise em vez de tocarem nos verdadeiros problemas. E quais são esses verdadeiros problemas? Derrapagem sistemática e criminosa de obras públicas assente numa lógica de puro tráfico de influências. Gastos sem critério em tudo o que tem a ver com o aparato do poder (basta olhar para a indústria das falsas inaugurações...). Manipulação política de empresas que deveriam funcionar pela mais pura lógica do mercado e sem abuso de posição dominante. Corrupção galopante e não atacada nem judicial nem preventivamente. Pior do que ter uma economia que não cresce hoje é pressentir que isso não vai acontecer na próxima década. Que vamos vegetar e não viver. Mas, pronto, os malandros são mesmo os desempregados...

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

1.5.10

2051

no COISO

2050

O que move Sócrates não é mais do que a imagem, de "modernizador" e "duro", que, no fundo de si próprio, ele julga ser.

Gostava de nos legar um Portugal irreconhecível e maravilhoso: com computadores na escola, com o MIT,com o Simplex triunfante com o novo aeroporto, com o TGV.

Um Portugal como essa América que ele viu na Beira em séries de televisão para provincianos.

(é das coisas mais cruéis que li até hoje; e no entanto verdadeira)

Sucede que Portugal, a que falta tudo ou quase tudo, não se transforma, com propaganda cosmética.
Sócrates percebeu o fracasso.
Mas, "como animal selvagem", resistiu. Queria deixar um monumento ao seu glorioso consulado. O Simplex não servia, o inglês na escola também não e, muito menos, servia a contenção do defice, que de repente explodiu, ou a hegemonia do PS, que já desapareceu. Do Portugal fantástico com que ele sonhou, sobra o aeroporto, a terceira travessia do Tejo e o TGV.
Isso, sim, está à altura dele. Não contem com ele para desistir.

V. P. V. no PÚBLICO de hoje

30.4.10

2049

Bento XVI em Portugal
Todas as escolas públicas fechadas no dia 13 de Maio
(SAPO)

2048

2047

Não sendo economista nem tendo especial queda para os números, tenho pejo em falar de questões com eles relacionados. Mas, precisamente por isso, gosto que quem fala fundamente o que propõe ou decide. Assim, quando vejo o primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição, depois de reunidos para discutir a situação difícil do País e, presumo, formas de dela sair, perfilarem-se para anunciar a aplicação imediata do PEC mencionando com especial ênfase a alteração das regras do subsídio de desemprego, espero que me digam, de imediato, em que é que isso diminui o défice ou contribui para alterar a situação da dívida externa.

Espero ainda - ou melhor, exijo - que me façam perceber por que raio, no universo das medidas do PEC, o destaque na reacção de Portugal à avaliação desfavorável de uma empresa de rating consiste no anúncio da diminuição dos montantes do subsídio de desemprego - alegando que com isso se pretende certificar que ninguém ganhe mais com o subsídio que o que ganhava com o salário - e da obrigatoriedade imposta aos seus beneficiários de que aceitem empregos com salário 10% superior ao valor de subsídio auferido.

continua no DN

2046

Passos Coelho é um sósia de Sócrates, especialmente devido à sua ligação às grandes empresas do regime: a EDP, a PT, a GALP, o BES. O PS e o PSD estão enfeudados a estes grupos, que não se preocupam realmente com o futuro do País.

29.4.10

2045

2044

Teixeira dos Santos não exclui possibilidade de aumentar impostos

O ministro das Finanças admitiu hoje, em Conselho de Ministros, que o Governo pode reduzir o défice ainda mais do que o previsto, e não recusou um cenário de aumento de impostos.

TSF

2043

2042

Sondagens

Deliberação 2/SOND/2010 -No dia 21 de Setembro, os serviços da ERC receberam uma queixa de Raquel Martins pela publicação de sondagens em blogues de Matosinhos, designadamente no blogue de Narciso Miranda, sem que as mesmas tenham sido acompanhadas das respectivas fichas técnicas exigidas pela lei.

Considerando que a Lei das Sondagens supõe a existência de uma intervenção mediada por entidade sujeita a regulação da ERC para que se possa aplicar e verificando que os blogues não são subsumíveis no conceito de órgão de comunicação social, o Conselho Regulador deliberou não dar provimento à queixa apresentada

Consulte o documento original

2041

Nota Editorial

Sócrates é já passado

A memória tem destas coisas. E nem é preciso vasculhar muito fundo para lembrar o José Sócrates da campanha eleitoral. Em Setembro – lembra-se, caro Leitor? – ainda tudo era cor-de-rosa para o líder socialista. Passara os últimos meses a esbanjar milhões numa economia sem critério. A especular aumentos em contraciclo na Função Pública. Prometeu o Céu. Grandes obras, forte retoma, tudo possível e palpável já ali, ao virar da esquina das urnas.

Mas a pressão da realidade económica produz duras ironias: agora, seis meses depois de formar Governo sozinho, o mesmo Sócrates vendedor de sonhos e modernidades vai descer ao inferno das medidas draconianas que se impõem ao País.

Para descer ao inferno da dura realidade nacional, o primeiro-ministro precisa do braço de Passos Coelho e da bênção de Cavaco. Nem um, nem o outro lhe poderão negar o apoio à dieta necessária para recuperar a credibilidade internacional. Mas será Sócrates o homem certo ao leme da Nação nestes tempos decisivos? Não.

Este primeiro-ministro transpôs para a política o discurso enebriante e mitómano que celebrizou Vale e Azevedo. Já ninguém pode acreditar num líder assim.

Quando os desempregados crescentes, os sindicatos anacrónicos, os pensionistas atingidos, os indigentes riscados, todos ameaçarem sair à rua, será Sócrates o líder que não vacila, que suporta a contestação e aponta o caminho das pedras a um povo sacrificado? Claro que não.

Os próximos meses ditarão que Sócrates é já um passado delirante e sem remissão.

E o futuro urge.

Octávio Ribeiro

28.4.10

2040

PS: Cortes nos investimentos públicos "são prematuros"

Pois claro!

Havíamos de cortar o negócio aos amigos?

Estradas

Bancos garantem Pinhal Interior sem agravamento das condições

Nuno Miguel Silva

ECONÓMICO

2039

Trabalhadores, reformados, desempregados, jovens, e outros...

TENHAM MEDO, TENHAM MUITO MEDO

2038

Ex-ministros das Finanças responsabilizam Sócrates por crise

na TSF

2037

Câmara aumenta rendas

Medida abrange mais de mil moradores dos bairros sociais

HERMANA CRUZ

A Câmara de Matosinhos vai aumentar progressivamente a renda, até ao limite máximo de 300 euros, a mais de mil moradores dos bairros sociais. É que, num recente levantamento, apurou-se que, pelos seus rendimentos, poderiam pagar 500 euros por mês.

A recolha da informação sobre os rendimentos das famílias a viverem em habitação social foi feita pela MatosinhosHabit entre os anos de 2007 e 2009, por se constatar que 2300 dos mais de quatro mil inquilinos municipais nunca actualizaram os seus dados. As conclusões foram entregues recentemente ao presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, que ficou revoltado.

"Vivo revoltado porque há muitas pessoas nas habitações sociais que podiam pagar rendas de 500 euros e há tanta gente que precisa de casas e não temos nada para elas", disse Guilherme Pinto, na reunião pública do Executivo de ontem, em que cinco munícipes foram reclamar uma habitação. Ao JN, o autarca adiantou que há 3200 pessoas em lista de espera.

É que, nesse recente levantamento da MatosinhosHabit conclui-se que 25% dos moradores dos bairros sociais (mais de mil), aplicando-se uma taxa de esforço de 30% sobre os seus rendimentos, podiam pagar 500 euros por mês. Mas a renda técnica máxima que o Município pode aplicar, de acordo com o custo da construção das habitações, é de 300 euros.

Segundo o presidente da Câmara, nessas situações será feito um aumento progressivo da renda. Uma medida que também abrange as 600 famílias que recusaram actualizar os rendimentos.

Paralelamente, a Autarquia também vai avançar com o despejos de alguns incumpridores, que serão cerca de 500 no total. No próximo mês, a Câmara vai processar 25 despejos, em vários empreendimentos do concelho.

2036

Mais do mesmo?

Carlos Costa concordou com renovação dos créditos às off-shores investigadas do BCP
Por Cristina Ferreira

O nome escolhido pelo Governo é testemunha abonatória de um dos principais arguidos do caso BCP. Quando tomar posse em Junho deverá afastar-se do processo

Carlos Costa, escolhido pelo Governo para liderar o Banco de Portugal (BdP), deu, em 2001 no BCP, na sua qualidade de técnico, parecer favorável à renovação de créditos das sociedades off-shore criadas para aquisição de acções próprias e que estão sob investigação das autoridades. Costa é ainda testemunha abonatória do ex-vice-presidente do BCP Cristopher de Beck, no processo movido pelo BdP, pela CMVM e pelo Ministério Público contra a ex-administração.
continua no PÙBLICO

2035

Líder do PS-Porto "não percebe" por que razão a Via do Infante fica sem portagens

Por Filomena Fontes

A contestação à introdução de portagens em três Scut do Norte do país está a crescer, alargando-se agora a autarcas e dirigentes socialistas do Porto

A anunciada intenção do Governo de introduzir portagens em várias Scut do Norte do país pode abrir uma verdadeira caixa de Pandora no PS-Porto. Anunciada na semana passada pelo ministro das Finanças, a medida, com arranque previsto para o próximo dia 1 de Julho, colocou já do mesmo lado da barricada autarcas socialistas e sociais-democratas, que prometem mesmo avançar para o tribunal, caso o executivo socialista enverede por impor a decisão baseada em estudos que consideram erróneos.

Sinal da divisão que pode alastrar ao campo socialista foi a aprovação ontem, por unanimidade, de uma moção contra as portagens pelo executivo da Câmara de Matosinhos, liderado pelosocialista Guilherme Pinto. Antes já Mário Almeida e Jorge Magalhães, históricos autarcas socialistas que presidem às Câmaras de Vila do Conde e de Lousada, tinham manifestado publicamente a sua indignação.

Anteontem, na reunião do secretariado da federação do Porto do PS as portagens deram, também, lastro às críticas de alguns dirigentes, inconformados com a insensibilidade do executivo de Sócrates perante a grave crise que a região atravessa. Mas também com a perda, para a capital, de organismos fulcrais para a dinamização do tecido económico, como é o caso do ICEP.

AO PÚBLICO, o líder do PS-Porto, Renato Sampaio, evita entrar em detalhes, limitando-se a confirmar que convocou para o próximo sábado - dia 1 de Maio - uma nova reunião do secretariado e para a segunda-feira seguinte um encontro com os deputados eleitos pelo círculo. As portagens são um dos temas da ordem de trabalhos. "Entre outros", desdramatiza. Lamenta que a situação financeira do país, provocada pela crise internacional, tenha obrigado o Governo a adoptar um PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) que leve à aplicação de portagens "para garantir a sustentabilidade do Plano Rodoviário Nacional". Mas vai deixando alguns avisos. "Não percebemos como é possível que a Via do Infante fique de fora", afirma, defendendo que a aplicação da medida "deve ter em conta o desenvolvimento das respectivas regiões (o PIB per capita) e as alternativas às Scut. "O PS-Porto está a acompanhar a situação, espero que o Governo mostre sensibilidade para tomar uma solução justa. Sem penalizações para a Região Norte, já tão fustigada pela crise, não podendo por isso sair prejudicada", frisa.

Ontem, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, adiou sine die uma reunião, prevista para hoje, com deputados do PSD. Também as audiências já marcadas com autarcas do Grande Porto foram adiadas para 7 de Maio, por motivos de agenda.

PÚBLICO

(Quando a contestação avança,e é fundada, até aqueles cuja razão de ser e função é sustentar o governo que os alimenta, se sentem na necessidade de ingir que a apoiam)

27.4.10

2034

Dívida portuguesa é a sexta mais arriscada do mundo

aqui

2033

EMPRESAS PÚBLICAS

Metro do Porto. Finanças obrigam autarcas a devolver remunerações

por Inês Cardoso e Sílvia Oliveira,

no IONLINE

2032

A culpa é do Governo? Em termos de despesismo, talvez.

2031

Investimento não chegou a metade do que foi previsto

Câmara explica que situação deve-se à quebra nos impostos

A Câmara de Matosinhos previa investir, em 2009, cerca de 77 milhões de euros, mas as estimativas saíram furadas: ficou-se pelos 30 milhões. O abrandamento deve-se à quebra nas receitas dos impostos. A dívida da Autarquia é de 72,7 milhões de euros.

A execução das despesas de capital (investimentos) no ano passado foi de 38,7%. No total da despesa (inclui despesas correntes) a taxa de execução foi de 62%, a mais baixa dos três anos anteriores. Em 2006, 2007 e 2008 andou na ordem dos 80%.

Guilherme Pinto, presidente da Autarquia, explica o abrandamento com a quebra sentida no IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e nas taxas de loteamentos e obras de construção. "O IMT baixou de 6,3 milhões de euros em 2007 para 1,3 milhões em 2009", referiu. As taxas de loteamentos e construções caíram 75%, acrescentou. O autarca referiu ainda que, no primeiro trimestre deste ano, já se notou uma recuperação do IMT na ordem dos 35%.

No total, as receitas dos impostos directos baixaram de 45,9 milhões, em 2008, para os 43,8 milhões, no ano passado.

Em contrapartida, dispararam as receitas resultantes da venda de património: de cerca de 15 mil euros em 2008, para 4,6 milhões em 2009. Em causa está o pagamento feito pela Indáqua à Câmara pelo património concessionado (reservatórios, condutas, viaturas, entre outros), no âmbito da concessão dos serviços municipalizados de água e saneamento.

Este pagamento, as transferências de capital (11,6 milhões de euros, que incluem fundos comunitários), e o empréstimo bancário de cinco milhões de euros permitiram equilibrar as receitas (108,4 milhões de euros) com as despesas (105,5 milhões de euros).

Na despesa, a maior subida é com pessoal. A Câmara despendeu, em 2009, 32 milhões de euros em remunerações, mais oito milhões do que em 2008. O valor corresponde à integração de cerca de 500 funcionários das EB2/3 na Autarquia e é pago pela DREN.

Perante os números do Relatório e Contas, a aprovar hoje pelo Executivo, Guilherme Pinto entende que a Câmara está numa situação financeira "extremamente confortável"

no JN

2030

O vasculho ataca de novo:

Vital Moreira

As autoestradas do Norte litoral vão deixar de ser isentas de portagem. É uma decisão justificada e só é pena vir tarde

26.4.10

2029

sempre fui a favor do interveniente acidental

2028

E o Dr. Pinto?
Alguém viu?

2027

2026

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2010

Em Abril, a Assembleia da República fez uma poupançazita

Inês de Medeiros, deputada do PS, participou no desfile comemorativo do 25 de Abril.

no CORREIO PRETO

2025

A cosmética nas mais-valias!

Depois de mais de dez anos a tentar tributar os rendimentos bolsistas (i. e., as mais-valias obtidas na venda de acções) - como aliás sucede a todos os outros rendimentos, até aos juros de depósitos a prazo -, é caso para dizer que "água mole em pedra dura tanto dá até que fura"… Na realidade, depois de anos a procurar um mínimo de equidade, assistimos a um primeiro recuo nas políticas fiscais ultraconservadoras do PS e do PSD. O canto do cisne destas posições reaccionárias ocorreu há apenas mês e meio, quando PS e PSD ainda rejeitaram, no Orçamento do Estado, propostas para tributar as mais-valias.

Porém, as circunstâncias e as insistências impuseram finalmente a mudança no PS (e também no PSD, que já não acena com a fuga de capitais, como fez há dez anos, de parceria com Portas e Belmiro de Azevedo…).

Há mais-valias de acções pertencentes a pessoas e tributáveis em IRS; há mais-valias de acções de empresas, de fundos mobiliários e de sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), tributáveis em IRC. Dos muitos milhões de euros de mais-valias anuais diz-se (…?) que 40% são tributáveis em IRS, e 60% em IRC; ou seja, quem na realidade quiser tributar todos estes rendimentos tem de o fazer em IRS e em IRC. Porém, parece não ser isto o que o Governo quer pois anunciou a tributação de mais-valias apenas em IRS, permitindo que empresas e SGPS continuem isentas, e promovendo, assim, mudanças de titularidade de milhões de acções para fugir à tributação em IRS. Se assim for, o Governo terá afinal uma proposta em tudo igual à que o BE agendou recentemente, que não tocava num cêntimo das mais-valias dos grandes grupos e SGPS!

Se o PS não evoluir (o BE já corrigiu "o tiro", aproximando-se do projecto do PCP), não teremos, desta vez ainda, uma espécie de 25 de Abril na Bolsa…