28.1.10

1670

Há um momento que vai ser fulcral na candidatura do poeta Alegre.
Dado que é (creio) inevitável o apoio do PS, a partir do momento em que se torne claro esse apoio em que pé ficam a candidatura e o candidato.
Continua o discurso dos últimos tempos, «à esquerda»?
Ou vai domesticar-se, e acolher-se ao redil do «eng»?
E se o fizer onde é que o BE mete o tão pressuroso apoio?


Outra questão curiosa vai ser ver como o candidato se relaciona com o Narciso Sempre.
Convirá não esquecer que, não vão lá muitos anos, dele dizia ser um grande socialista e um autarca exemplar (ele, poeta, lá saberá porquê e em quê).

Mas também era isso que diziam o Dr. Pinto e os seus actuais sequazes!




Em tempo e em geito de esclarecimento: antes Alegre que Cavaco 

1699

Já está:



1698





Socialismo honorário

Como naquele anúncio de um hipermercado, ainda sou do tempo em que o arroz carolino custava um tostão e em que o socialismo tinha como valores estruturantes a liberdade e a igualdade. Para alguns dos por assim dizer notáveis que hoje transportam o inerme facho do socialismo, isso foi chão que deu uvas.

Às alcatifas do seu socialismo "moderno" não chegam já as ditantes vozes dos "humilhados e ofendidos" e dos "condenados da terra", e a liberdade que espere sentada na antecâmara dos valores mais altos que entretanto se alevantaram das "infraestruturas urbanísticas, rodoviárias e turísticas". Daí os elogios do "presidente honorário" do PS, Almeida Santos, à "obra positiva" de Jardim no encerramento do Congresso do... PS-Madeira. Pelo suave milagre das "infraestruturas", esfumaram-se nas brumas da memória deste neo-socialismo o "défice democrático", o caciquismo, a liberdade vigiada e a miséria e exclusão ocultas atrás do "glamour" dos hotéis de luxo. De fora da gaveta onde Soares o meteu, o PS havia guardado do socialismo algumas palavras "ad usum" eleitoral. Agora, pelos vistos, já nem isso.

1697


Acordo com a Câmara de Lisboa valeu ao Benfica 65 milhões de euros

PJ termina investigação sobre o financiamento do novo Estádio da Luz

no JN

1696

CARLOS COSTA PINA

"Há condições para introduzir portagens nas SCUT no 1º semestre" - vídeo








27.1.10

1695





Pagos para travar o Benfica

JOGADORES DE MATOSINHOS CONFIRMARAM INCENTIVOS



O empresário Jorge Teixeira está sob investigação a cargo do Ministério Público por alegadamente ter abordado os três capitães do Leixões (Nuno Silva, Hugo Morais e Joel) e feito uma oferta de 50 mil euros para os matosinhenses conseguirem pontuar no Estádio da Luz - em jogo relativo à 6.ª jornada do campeonato.
Jorge Teixeira, filho do ex-presidente do Leixões, José Manuel Teixeira, já foi mesmo constituído arguido num processo que poderá ir muito além deste Benfica-Leixões, que terminou com a vitória dos encarnados por 5-0, a 26 de setembro do ano passado. A investigação do MP envolve, desde logo, o Sp. Braga, porque terá sido em nome do clube bracarense que a oferta foi feita. De resto, no decorrer da investigação, os próprios capitães do Leixões terão admitido que, nessa abordagem, Jorge Teixeira prometeu o referido prémio envolvendo o nome do Sp. Braga.
O presidente do Leixões, Carlos Oliveira - que só tomou conhecimento da situação a posteriori -, mostrou-se indignado e falou com os três jogadores, que lhe confirmaram os contactos por parte de Jorge Teixeira. Nuno Silva, Hugo Morais e Joel, apurou o nosso jornal, confessaram inicialmente o caso ao treinador José Mota enquanto a equipa viajava, no próprio dia do jogo, em direção a Lisboa.
Existem várias questões suscitadas no inquérito que está em andamento e, desde logo, uma delas é apurar se o referido empresário dispõe de condições para, em nome individual, realizar uma ação desta grandeza de valores, embora Record também saiba que a investigação procura simultaneamente saber se existe algum grau de relação entre Teixeira e o clube que lidera o campeonato. Por outro lado, António Salvador, presidente do Braga, terá ele próprio tomado a iniciativa de denunciar o caso à polícia no momento em que tomou conhecimento que o nome do seu clube aparecia envolvido nesta história.
De acordo com fonte junto do processo, este dossier iniciado a partir do Benfica-Leixões será apenas uma pequena parte de uma investigação mais alargada. Que, neste momento, até já deverá incluir a análise a mais jogos da Liga Sagres - com vista a apurar se existem outras ofertas e de que género, procurando o MP aí encontrar casos de infração mais grave, como por exemplo aliciamento para uma equipa se deixar derrotar. Nesse caso, a prática já configuraria corrupção.

"Jó" não era apenas o filho do presidente

O homem que está no olho do furacão é um jovem de 32 anos que tentou fazer uma carreira de futebolista. Jorge Teixeira, conhecido apenas por "Jó" entre os seus amigos mais próximos, foi jogador do FC Porto nas camadas jovens e ainda tentou como sénior afirmar uma carreira de futebolista, tendo jogado no Torre de Moncorvo.

Jorge é filho de José Manuel Teixeira, presidente do Leixões nos anos em que a equipa, sob as ordens de Carlos Carvalhal, conseguiu estar presente na final da Taça de Portugal (época de 2002/03) e regressar às competições europeias. Já muito próximo do clube, Jorge Teixeira acabou por ascender ao cargo de gestor desportivo, acompanhando os últimos meses da presidência do seu pai, um antigo jogador do Leixões conhecido pela sua raça.
José Manuel Teixeira assumiu a presidência do clube escorado também no facto de na altura ser casadocom Sílvia Carvalho, filha de um dos principais acionistas da SAD, o empresário da área dos congelados Manuel Carvalho. Tudo ficou mais difícil para José Manuel Teixeira quando se separou de Sílvia, tendo permanecido na estrutura do clube já quando Carlos Oliveira assumiu a presidência da SAD, mas saindo do clube no ano em que este conseguiu finalmente ascender, sob o comando de Vítor Oliveira, à 1.ª Divisão (época de 2006/07).
Jorge Teixeira saiu mais cedo que o pai, depois de chegar a acordo com o Leixões, tendo a administração alegado que tinha um vencimento incomportável com as suas funções. A atual administração terá detetado também situações que a levaram a romper com Teixeira pai e filho, que desde então se têm mantido numa oposição apagada à equipa conduzida por Carlos Oliveira. Jorge Teixeira enveredou então pela carreira de empresário de jogadores, aproveitando os contactos privilegiados que tinha com alguns protagonistas do futebol. Era conhecida a sua ligação a José Gomes, atual treinador adjunto de Jesualdo Ferreira no FC Porto, ao qual chegou mesmo a organizar uma festa de homenagem depois da passagem, sem sucesso, deste treinador pelo Leixões.

Note-se que o pai de Jorge Teixeira surgiu nas últimas eleições autárquicas a apoiar a candidatura de Narciso Miranda, antigo presidente da Câmara de Matosinhos que perdeu as autárquicas do passado dia 11 de outubro para Guilherme Pinto, de quem Nuno Oliveira, um dos filhos de Carlos Oliveira, é o n.º 2 no executivo.
O Benfica-Leixões de que agora se fala aconteceu duas semanas antes.

Expulsões, polémica e goleada

O Benfica-Leixões, que agora está a ser investigado pelo Ministério Público, foi um jogo envolto em polémica em que o Leixões acabaria a partida apenas com 9 elementos em campo, fruto das expulsões de Pouga (27') e Nuno Silva (54') por parte do árbitro João Capela.
Apesar do juiz lisboeta ter tido decisões acertadas ao mostrar o cartão vermelho aos dois jogadores matosinhenses (ambos por contínuo recurso a faltas perigosas), o técnico José Mota não calou a indignação no final da partida. "A expulsão de Pouga foi a pedido dos jogadores do Benfica", afirmou o técnico do Leixões.
Contudo, e tendo em conta as análises da maioria dos jornais no dia seguinte ao encontro, ficaram ainda duas grandes penalidades por marcar a favor dos encarnados: aos 15' falta de Nuno Silva sobre Cardozo na grande área e aos 37' por carga de Tucker sobre Ramires. Dois lances numa altura em que o resultado persistia ainda num nulo que só seria desfeito já nos descontos concedidos por João Capela na primeira parte, quando David Luiz desviou de cabeça um livre lateral cobrado por Pablo Aimar. No segundo tempo, o Benfica viria a marcar mais 4 golos por Cardozo (2), Ramires e Maxi.

Autor: NUNO FARINHA
Data: Quarta-Feira, 27 Janeiro de 2010 - 6:03

RECORD

1694





O pelintra pródigo

A notícia vem no DN: o Governo português comprometeu-se a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares. Para isso, apesar de a dívida externa do país ultrapassar já os 100% do PIB (e com as agências de "rating" a anunciar, em face disso, o aumento das taxas de juro da remuneração da dívida), o Governo irá contrair um (mais um) empréstimo.
A boa notícia é que o mais certo é que parte desses milhões, ao menos a das "comissões" e das "contrapartidas", acabe por voltar a penates, seja através das empresas e dos negócios do costume, seja em artigos de "griffe" como relógios de ouro Rolex e Patek Phillipe, pulseiras Dior e H. Stern, roupas Ermenegildo Zegna e até... casacos de peles, comprados nas lojas de luxo de Lisboa sem olhar a preços. De facto, as elites do regime angolano constituem hoje, segundo uma notícia publicada pelo "Expresso" em finais de 2009, 30% do mercado de luxo português. Que isso nos sirva de conforto, aos pelintras contribuintes portugueses, quando pagarmos a escandalosa factura dos 200 milhões. Porque, como diria o gondoleiro de "A morte em Veneza", haveremos de pagá-la.



26.1.10

1693


AUTO-ESTRADAS

Contra portagens na A28

O reactivado movimento das assembleia municipais dos concelhos atravessados pela Scut Litoral Norte (A28) prepara-se para reunir-se pela primeira vez e poderá convidar representantes de outros municípios que serão afectados pela introdução de portagens a integrá-lo. O primeiro encontro está agendado para 7 de Fevereiro, para já apenas com os elementos que integravam o anterior movimento, mais concretamente das assembleias municipais de Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Mas, de acordo com Flora Silva, a presidente da Assembleia Municipal de Viana, há já outros municípios interessados em juntarem-se a este movimento. Entretanto, acaba de surgir mais uma voz no imenso coro de protestos contra as portagens na A28, entre Viana do Castelo e Porto. Agora foi a vez de o presidente executivo da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), António Condé Pinto, se apresentar "completamente contra" a anunciada introdução de portagens naquela via.




(Foram ultrapassados os presidentes de câmara que tentaram «empatar» a luta contra as portagens?)

1690



EDITORIAL

Engenharia política com cara de póquer

por André Macedo



E se Portugal fosse temporariamente excluído do euro? A tese foi defendida por reputados economistas na véspera do Orçamento 2010


O "Financial Times" de ontem trazia um artigo assinado por dois professores, um de Oxford o outro da London School of Economics. Descontando o facto de um deles ser grego e de ambos serem falcões ortodoxos, o artigo em causa fala da crise de finanças públicas que afecta o chamado Club Med - Portugal, Espanha, Grécia e Itália -, mas curiosamente é o exemplo português que serve de balão de ensaio para a tese proposta. 
E que tese! Para evitar o descarrilamento, os dois economistas sugerem que Portugal volte a ter o escudo como "moeda" interna - durante um período de quatro anos - apesar de manter o euro como forma de pagamento internacional. Através deste duplo sistema, que ficaria conhecido como IOU escudo (acrónimo para "I owe you" - eu devo-te), o país conseguiria baixar os custo de produção face ao nível anterior - o IOU escudo valeria menos do que o euro e não seria convertível -, aumentaria a actividade económica e as receitas, recuperando assim a competitividade perdida durante estes confortáveis, mas ilusórios, anos de união monetária.
A ideia é simples: já que não vamos lá pelo aumento da produtividade, voltaríamos à boa e velha desvalorização cambial para recuperar competitividade. Dito de outra maneira, os nossos produtos e serviços custariam menos a produzir e seriam mais fáceis de exportar. Com esta estratégia radical, as contas públicas seriam reequilibradas a prazo e a zona euro seria poupada ao desagradável contágio dos também chamados PIGS, as economias portuguesa, italiana, grega e espanhola. Já se sabe, quando um dos membros sofre de gangrena, o melhor é amputar.
O artigo do "FT" talvez seja apenas uma tese desmiolada, mas revela o que toda a gente sabe: a reputação portuguesa nos mercados internacionais está no limite da decência. A comparação com os gregos é errada, mas só os portugueses a sentem como errada. Por isso, é preciso encarar o problema filosoficamente: portugueses não são gregos, mas há traços comuns - ninguém entende estas duas economias pobres e periféricas.
Perante isto, o que fazer? Este Orçamento seria um primeiro instrumento para mostrar que o país está disposto a sacrificar-se. Acontece que, aparentemente, não será assim. Ontem dizia-se que o défice das contas públicas em 2010 talvez baixe para os 8,3%. Ou seja, quase nada. Se for mesmo assim, há três explicações possíveis: 1. é bluff e o corte a apresentar hoje será mais profundo; 2. Sócrates está a preparar-se para eleições antecipadas em 2011 e não quer apertar a vida a ninguém; 3. no final do ano a redução será maior do que previsto no Orçamento e assim o governo conseguirá um brilharete inesperado, que valerá uma merecida vida extra em tempos difíceis.
Será? Hoje Sócrates só revelará parte das cartas. As outras vai jogá-las com a habitual cara de póquer. Seja como for, já não parecem sobrar-lhe ases no baralho. Ultimamente só lhe têm saído duques.

I

1692


Candidatura de Alegre está a condicionar aparelho do PS

Federações defendem adiamento das eleições distritais para depois da corrida a Belém

00h30m

CARLA SOARES
Vários líderes distritais do PS defendem que as eleições para as federações devem realizar-se só após as presidenciais, para não se dividir ainda mais o partido num cenário de candidatura de Manuel Alegre. Renato Sampaio discorda e quer antecipar a eleição do PS/Porto.
O calendário das eleições internas no PS foi discutido num jantar que juntou, no final da semana passada, oito líderes federativos. O mote para a conversa foi a disponibilidade que Manuel Alegre manifestou para se recandidatar à Presidência da República, decisão que apenas tomará após a aprovação do Orçamento.
No jantar, para o qual foram convidados os outros dirigentes, o sentimento geral foi o de que as federações apenas deveriam ir a votos após a corrida a Belém, em Janeiro próximo, para não mergulhar o PS em divisões. As eleições internas estão previstas para finais de Outubro, inícios de Novembro, o que, na opinião dos participantes no jantar, surge muito em cima da campanha para as presidenciais. Além disso, ter-se--ão comprometido a aguardar pela posição oficial do PS sobre quem apoiar nas presidenciais e a seguir essa orientação com empenho. No caso de o PS se dividir perante a candidatura de Alegre, argumentam alguns, seria mais uma razão para não fazer eleições internas a dois meses de distância. Já o Orçamento é argumento para não quererem antecipar.
À espera da posição oficial
No encontro, apurou o JN, estiveram os responsáveis pelas federações da Área Urbana de Lisboa (FAUL), de Aveiro, de Bragança, de Santarém, de Beja, do Algarve, do Oeste e de Coimbra, tendo sido este último a organizar o jantar.
Contactado pelo JN, o presidente do PS/Coimbra, Victor Batista, confirmou a iniciativa, mas como sendo um "jantar de amigos" que juntou os líderes federativos. E garantiu que o objectivo do jantar não é endereçar qualquer posição a José Sócrates.
A título pessoal, avançou a sua posição, defendendo que o quadro político não é o melhor para se realizar eleições federativas. Por um lado, porque a corrida para as concelhias decorre entre Março e Abril. Por outro, porque as presidenciais são em Janeiro.
Victor Batista considera que deve evitar-se que o PS entre em actos eleitorais sucessivos e "dividir o partido" em cima das presidenciais. E que não deve antecipar-se os congressos, "quando há matérias mais importantes, como o Orçamento". "Eleições em Junho para as federações é antecipar o calendário eleitoral. Não faz sentido. Haverá presidentes mais interessados nisso" do que nos dossiês nacionais, argumenta. Dasua parte, Vítor Batista, que prevê recandidatar-se, é coordenador do PS na comissão do orçamento.
"As eleições distritais só fazem sentido ou no tempo previsto, em Outubro, ou depois das presidenciais", resumiu, ao JN, alegando, também, que "o normal" nestas circunstâncias "é serem adiadas".
Renato Sampaio, líder do PS/Porto, discorda. Sem comentar o jantar, defendeu a antecipação. "Quando for para a campanha das presidenciais, o PS deve estar com a casa arrumada", justificou o deputado, alegando que os últimos congressos já foram adiados. E, agora, "também não custa nada antecipar por causa das presidenciais".
Para José Luís Carneiro, seu adversário na Distrital, o calendário deve ser respeitado, mas admite que o acto possa ser "atrasado" para "o partido não estar divido". Pelo menos, na corrida interna.

1691





O regresso às aulas

A TAP convocou nove pilotos para um "curso de ética" alegadamente por estes terem mantido no Facebook um diálogo privado em que terão abordado assuntos relacionados com a empresa.

Para o Sindicato dos Pilotos, tal curso, que envolverá custos elevados, visa apenas humilhar e intimidar os referidos pilotos. A medida abre, porém, perspectivas estimulantes e não parece, por isso, uma ideia má de todo. Assim, pode ser que, agora, quando os gestores da TAP se atribuírem chorudos prémios e contemplarem com viaturas topo de gama apesar da situação deficitária da companhia, sejam chamados a frequentar um curso rápido, já não digo de gestão, mas tão só de economia doméstica; que, quando discriminarem funcionárias grávidas, retirando-lhes subsídios, tenham umas aulas de direitos fundamentais; e que, quando discordarem que a Constituição e as leis reconheçam aos funcionários da empresa o direito à liberdade de expressão e quiserem espreitar-lhes as conversas, aprendam a fazê-lo com um mínimo de elevação frequentando (e, pelo que se sabe do caso, já agora também os pilotos) algum curso de boas maneiras.

1689


Causas e consequências

Um saco de gatos

Dividido em grupos e grupinhos, o PSD não é mais do que um saco de gatos onde já ninguém se entende.

Supondo que o tempo, por si só, se encarregaria de produzir um milagre de dimensões incalculáveis, a direcção do PSD decidiu fechar os olhos à situação interna do partido para se dedicar em exclusivo à magna questão do Orçamento do Estado. Os resultados estão à vista. Terminadas as "negociações" com o Governo, durante as quais o PSD se distinguiu pela inconsequência das suas posições, é impossível ter uma ideia, por mais vaga que seja, sobre o conteúdo destas negociações.
Sabe-se que a dra. Ferreira Leite viu finalmente uns "sinais" positivos por parte do Governo e que, fiada nesses misteriosos "sinais", se prepara para viabilizar o documento através da abstenção do seu grupo parlamentar. Mas ignora-se, por completo, a natureza desses "sinais" que levaram o PSD a dar o benefício da dúvida a uma política económica que o mesmo PSD, ainda há duas semanas, considerava que estava a levar o País à ruína. Ao contrário do CDS, que conseguiu marcar a agenda das negociações, o PSD acabou por se revelar um parceiro secundário e titubeante, dividido entre uma hipotética ala dura, adepta do confronto e da ruptura, e um grupinho mais conciliador que acabou por fazer vingar as suas patrióticas opiniões depois da intervenção do Presidente da República.
Enquanto a direcção se entretinha com estas subtilezas de fundo, o partido conseguia superar as piores expectativas, afundando--se numa teia de candidatos a líderes que primam pela insignificância e se distinguem essencialmente porque um – Passos Coelho – já avançou e os outros – Aguiar-Branco e Paulo Rangel – não sabem se querem avançar. No PSD, o debate ideológico, que alguns querem transportar para um Congresso Extraordinário, reduz-se singelamente a esta pequena contabilidade que regista sorumbaticamente os pequenos passos destas pequenas figuras.
Aliás, qualquer ideia, por mais básica que seja, afoga--se de imediato no mar de ódios e de intrigas em que o partido se tem vindo a transformar. Independentemente das proclamações neste sentido dos seus promotores, o Congresso Extraordinário não serve propriamente para "produzir" ideias – que não existem – mas para proporcionar um palco aos presumíveis candidatos que por lá se passeiem num espectáculo que não parece particularmente auspicioso. Com Congresso antes das directas ou directas antes do Congresso, como defende entusiasticamente o aparelho do partido, este é o estado a que o PSD chegou: dividido em grupos, grupinhos e grupelhos, o partido não é mais do que um saco de gatos onde já ninguém se procura entender.



Constança Cunha e Sá, Jornalista

22.1.10

1688




Tribunal de Contas
Parcerias público-privadas criam despesa insustentável
O Estado vai ter que pagar 50 mil milhões de euros até 2050 pelas grandes obras do Governo de José Sócrates, avança a edição desta sexta-feira do SOL



Este valor representa mais de 30% de toda a riqueza produzida por Portugal em 2009 e é uma séria ameaça à sustentabilidade das contas públicas – o alerta é dado pelo juiz conselheiro Carlos Moreno, responsável pela área de auditoria do Tribunal de Contas (TC) que se jubilou no ano passado.
No documento, distribuído pelos conselheiros do TC e a que o SOL teve acesso, constam ainda críticas à «desorçamentação» dos encargos das grandes obras que, em 2008, chegou aos «4.800 milhões de euros»e à «falta de transparência» do Governo na divulgação dos encargos plurianuais. Por outro lado, os encargos indicados pelo Governo no OE de 2009 apenas totalizam cerca de 35 mil milhões de euros para o período 2009-2039 – e, neste ponto, as contas do Governo e do TC divergem em todos os encargos anuais apresentados.
Os avisos deixados pelo Relatório Moreno vão ao encontro dos sucessivos alertas que o Presidente da República, Cavaco Silva, tem feito sobre os investimentos do Governo em grandes obras e o perigo que as mesmas representam para o equilíbrio das contas públicas.
José Sócrates, por seu lado, tem feito do aumento do investimento público em infra-estruturas uma das prioridades da sua governação.
O TC calcula que o programa anticrise do Governo, parcialmente constituído pelas novas auto-estradas e pela rede de alta velocidade, tem encargos estimados de 28 mil milhões de euros – ou seja, metade do custo total estimado paras todas as parcerias público-privadas.
Se a estes somarmos os custos com as auto-estradas de portagens virtuais (criadas pelo Governo de António Guterres), chegamos a um total de 43 mil milhões de euros.


1687


A CANDIDATURA DE ALEGRE E A DIREITA DO PS



A DIREITA DO PS TENTA BOICOTAR A CANDIDATURA

O anúncio feito por Manuel Alegre há uma semana de que estava disponível para se candidatar à Presidência da República deixou a direita do PS numa situação embaraçosa. Quando esta direita se preparava para lançar um nome que a representasse na Presidência, Alegre adiantou-se e deixou-a, para já, sem solução. Porque já se viu, em eleição anterior, que Alegre tem condições para disputar uma parte significativa do eleitorado do PS contra um candidato do aparelho.
Na impossibilidade ou na dificuldade de encontrar uma solução que a satisfaça, essa direita publicamente representada por Vitorino, Vitalino Canas, José Lello, Correia de Campos, Vital Moreira e outros vai tentando desacreditar a candidatura dizendo que ela não tem condições para ganhar, porque não conquista o centro. E Vitorino, perfidamente, vai mesmo mais longe: procura desacreditar o discurso da Alegre exactamente nos tópicos em que ele mais agrada ao eleitorado de direita.
Como aqui repetidamente tem sido dito, o PS tem no seu seio uma componente que reage vivamente a qualquer discurso político que defenda aquilo a que poderíamos chamar a democracia económica. Essa componente do PS muito ligada aos meios plutocráticos, de que são exemplo indiciário as transferências de Pina Moura e de Coelho para a presidência de grandes empresas oligopolistas, reage com todos os meios que tiver à sua disposição para impedir qualquer tipo de repartição mais equitativa de rendimentos.
Esta componente, em que Vitorino igualmente se insere não apenas ideologicamente, mas também pela sua voraz apetência pelo mundo dos negócios, é dominante no PS no plano governamental. Sócrates e a sua relação privilegiada com todas as grandes empresas, sejam elas da construção civil, da banca, dos seguros, das energias, representa no governo essa componente que frequentemente coloca o partido na contradição sentida por milhares de militantes e apoiantes entre os princípios que afirma defender e a prática política que na realidade prossegue.
A luta desta componente, dominante no PS, contra Cavaco Silva e contra o bloco conservador que o apoia não é uma luta ideológica decorrente de uma visão muito distinta sobre a forma de entender a governação nos planos económico e social. Mais ou menos investimento público, mais ou menos dívida, mais ou menos apoios sociais a quem já perdeu tudo e praticamente vegeta na sociedade sem direitos efectivos, eis no que consistem as diferenças. Depois haverá outras, que, embora tenham aparentemente um grande peso ideológico, não são muito decisivas e se manifestam em matérias que não custam dinheiro ou que têm limitado peso económico, como o regime do divórcio, a interrupção voluntária da gravidez ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em que de facto o PS de uma maneira geral, inclusive com o apoio da sua componente direitista acima referida, se distingue de Cavaco e da política do PSD e do CDS.
Mas o que verdadeiramente opõe Sócrates a Cavaco é a luta pelo poder. É decidir quem o tem e quem o exerce. Sociologicamente esta contradição assume grande relevo quando na sociedade não há, proveniente doutras forças antagónicas, uma ameaça verdadeiramente séria, como é actualmente o caso, não apenas em Portugal, mas na maior parte do mundo capitalista avançado.
E o que vai ser decisivo na escolha de Sócrates em matéria de candidatura presidencial é a sua avaliação sobre dois factores: a possibilidade de uma vitória por maioria absoluta em eleições legislativas antecipadas (evento que Cavaco no actual mandato vai tentar a todo o custo impedir), caso em que jamais apoiaria Alegre; e a possibilidade, fora daquela hipótese, de Alegre poder bater Cavaco, caso em que haveria alguma chance de esse apoio se verificar, nomeadamente se houver uma certa pressão do eleitorado PS nesse sentido.

JM Correia Pinto no POLITEIA

1686


STCP abriu concurso para projecto que já pagou

Por Jorge Marmelo
Arquitecto entregou, em 2003, desenho para a requalificação do Museu do Carro Eléctrico. Obra tem agora custo previsto de 8,6 milhões


21.1.10

1685

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Processo n.º 216/09.4YFLSB
 
---------
 
b) Uniformizar jurisprudência no sentido de que:

Nos termos do disposto na redacção originária do n.º 1do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 381 -A/97, de 30 de Dezembro, o direito ao pagamento do preço de serviços de telefone móvel prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.






20.1.10

1684


1683


O camarada Lelo ainda não mudou de opinião!

no ECONÓMICO



Coisas que se encontram na NET:






José Manuel Lello Ribeiro de Almeida é portuense. Tem 23 anos. Cursa Máquinas e Electricidade no Instituto Industrial do Porto. Cumpre o serviço militar, como oficial. Estudou piano. Principiou há cinco anos a tocar saxofone. É desportista (andebol).

Em 1967, como consta desta resenha da "Flama", José Lello, ex-ministro e dirigente do PS que se destacou nos ataques a Manuel Alegre, alinhava pelos Titãs, uma das mais relevantes bandas do yé-yé português.

Os outros 5 eram António Henriques Brandão Simões Carneiro, 20 anos, teclista, João Lourival, 25 anos, baterista, António Braga de Oliveira, 28 anos, viola-solo, e Fernando Manuel Soares da Costa Pereira, 23 anos, viola-ritmo.

Mas a carreira musical de José Lello começou muito antes.

Em 1962 fez parte dos Cinco Académicos que animavam os bailes estudantis nortenhos e dois anos mais tarde transferiu-se para o Conjunto Sousa Pinto onde gravou 3 EPs.

Depois da banda da tropa, Inova 67, José Lello mudou-se precisamente para os Titãs - já numa fase descendente - onde também canta, o que se traduz numa transformação radical na postura do conjunto de Matosinhos.

O último EP dos Titãs, "One Way Love" (CLAVE 18 - 1969), é também a última experiência do dirigente do PS em grupos.

Depois disso, só a solo. Para a Alvorada grava um primeiro EP, onde uma das 4 canções é premonitória: "Balada Para Um Emigrante". Sim, José Lello viria a ser, anos mais tarde, Secretário de Estado das Comunidades.

Um 2º EP, um pouco mais tarde, viria a colocar um ponto final na carreira de músico de José Lello, que chegou a Ministro do Desporto, sempre pelo PS.

Não resisto a um excerpto da "Plateia", de 14 de Outubro de 1969, em crítica ao primeiro EP a solo de José Lello, o tal da "Balada Para Um Emigrante":

José Lello era um nome desconhecido . José Lello já não é um nome desconhecido na música portuguesa, é alguém que surge e de quem há muito a esperar. As nossas esperanças ficam nele depositadas.



1682


Como valorizar a má moeda

por Ana Sá Lopes
Se um dos rituais primários do regime manda a que todos os ex da pátria sejam condecorados, como poderia Pedro Santana Lopes ficar de fora? Foi, em pleno direito, um deles, ainda que, sem as graças que a conjuntura reservou a outros, tenha acabado exangue e transformado no bode expiatório das misérias nacionais do pós-Constituição de 1982. Claro que, na circunstância, Santana Lopes cumpriu esforçadamente a sua parte, multiplicando os famosos "episódios" que serviram a Jorge Sampaio para despachar o justificativo pela dissolução parlamentar. Mas nunca como nesse já obscuro ano de 2004 foi possível reunir uma tão gigantesca coligação negativa, quase uma variante de "desígnio nacional", que reconciliou inimigos, irmanou rivais e fez convergir simples opositores no "ódio ao Lopes". De certa maneira, foi uma festa. 


O mais ilustrado "Zé Pereira" desta festa e deste bombo acabaria por ser Cavaco Silva que se lembrou apropriadamente de adaptar a teoria económica de Gresham à conjuntura política, no famoso artigo do "Expresso" em que instou a que a "boa moeda expulsasse a má moeda". Não eram precisos grandes semiólogos do "cavaquês" para descobrir de quem Cavaco falava. Sampaio tomou nota e dias depois estava a expulsar a moeda Lopes, abrindo caminho à ascensão de Sócrates e a uma mais tranquila candidatura de Cavaco a Belém. Agora, com a condecoração, o Presidente cumpre, diz, "um acto de justiça". Mas, evidentemente, a um ano das presidenciais, prepara-se para não desvalorizar a má moeda que, em baixa, ainda valia quase 30% na última cotação interna do PSD. ?ana.lopes@ionline.pt








1681






AUTO-ESTRADAS

Portagens já estão a ser colocadas nas Scuts

Os pórticos de cobrança de portagens nas auto-estradas do Norte sem custos para os utilizadores (Scuts) já começaram a ser colocados no terreno mas falta ainda saber o preço e o modo de cobrança, se por 'chip' ou método alternativo.
A entrada em vigor de portagens nas Scuts, cenário avançado pelo Governo ainda no executivo anterior, está dependente da publicação de uma portaria que permita a instalação de um 'chip' nos veículos, o que até ao momento não sucedeu. Um método alternativo não é ainda, nesta fase, uma alternativa fora de questão.
Em pelo menos três concessões - Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral -, o Governo já avisou que vai avançar com portagens, uma solução que não agrada nem às populações locais nem aos autarcas.

19.1.10

1680

A Lota de Matosinhos


Fotografias de Hugo Costa Marques




























1679












Pobreza em Portugal atingia 


18% da população em 2008


no JN

1678


Causas e Consequências

Negociações

Os partidos mostram-se incapazes de contribuir para a mudança que eles tanto reclamam.

Enquanto o País se afunda economicamente, o Governo e a Oposição ocupam o melhor dos seus dias a ‘negociar’ o Orçamento. As ‘negociações’, que se inauguraram formalmente esta semana, exigem, como seria de esperar, uma série de encontros e de declarações solenes sobre o futuro da Pátria e a responsabilidade de todos os partidos neste momento agudo da vida nacional. Enquanto o Orçamento não for ‘negociado’, o PS recusa-se a perder tempo com a candidatura presidencial de Manuel Alegre, o PSD, num gesto de consequências imprevisíveis, suspende a sua própria existência, o CDS mergulha em reuniões sectoriais com o ministro das Finanças e os partidos de esquerda especializam-se num conjunto de condições folclóricas que atestam a sua integridade ideológica e a sua inutilidade política.
Curiosamente, à medida que as ‘negociações’ decorrem, marcadas pelos pequenos imbróglios da praxe – Pagamento Especial por Conta, Finanças Regionais e outros que tais – vai-se percebendo o quão pouco há para ‘negociar’. Afastado, por razões óbvias, um pacto para os próximos anos, como chegou a ser proposto pelo PSD, num momento de rara esquizofrenia, sobra apenas a necessidade de viabilizar o Orçamento e a chamada face de cada um dos intervenientes. Daí que esta patriótica ronda, lançada com pompa e circunstância por uma cartinha do dr. Lacão, se traduza singelamente num pequeno jogo de vaidades que não altera nada de essencial.
Ao contrário do que se tem dito, o principal objectivo destas ‘negociações’ não é propriamente viabilizar o Orçamento – que está viabilizado à partida – mas sim proporcionar um palco ao Governo e à Oposição onde estes possam mostrar que são mais firmes, mais responsáveis e mais dialogantes do que o parceiro que lhes caiu em sorte. É esta espécie de campeonato, a que o País assiste com particular indiferença, que justifica, umas vezes, as ‘cedências’ do PSD, as ‘imposições’ do CDS e as ‘ameaças’ do Governo, outras vezes, as ‘imposições’ do PSD, as ‘cedências’ do CDS e os ‘recuos’ do Governo. Esta deprimente encenação, que ameaça prolongar-se no tempo, serve apenas para disfarçar o óbvio: ninguém quer sustentar um Governo que parece ter os dias contados; e ninguém quer precipitar eleições porque ninguém está em condições de as disputar. De onde se conclui – sorumbaticamente – que os partidos, prisioneiros de si próprios, são incapazes de contribuir para a mudança que eles tanto reclamam. As ‘negociações’ do Orçamento são a prova viva do beco sem saída a que chegámos.



Constança Cunha e Sá, Jornalista

17.1.10

1677




A candidatura de Alegre e Matosinhos

O PS, ainda que se torça todo, não vai poder deixar de apoiar a candidatura de Manuel Alegre; não tem alternativa e já não a consegue ter.
Mas essa candidatura vai ter efeitos animados cá na terra.
O PS oficial concelhio vai estar na candidatura e empenhar-se nela, como não pode deixar de ser.
Se o «eng» apoia o Dr. Pinto incensa, hiperboliza, excede-se; fará do poeta o melhor do mundo, como fez com o repugnante Vital.

Mas o comedor é um "alegrista" de primeira água.
Convirá não esquecer que aquando das eleições para Secretário Geral a que o poeta de candidatou todo a a sua gente ( os «debris» do sampaísmo regional dele dependente) estava na candidatura.  
Aliás, ao que conta quem sabe e se lembra, o conflito pessoal do Sócrates com o Narciso virá daí; dizem que o Narciso, prudentemente e à cautela, apoiou pessoalmente o «eng».


E portanto o PS «alternativo» vai também apoiar a candidatura, empenhar-se nela, esforçar-se.
Quiçá por entenderem, razoavelmente, que a devem apoiar.
Mas também por cálculo político e porque esse empenhamento é essencial para a sua sobrevivência política. É a boia de que precisam para se manter à tona, e a que se vão agarrar desesperadamente.

E daqui a animação a que vamos assistir:
O Dr, Pinto, chefe da concelhia e do concelho vai obviamente encabeçar as manobras; não pode perder a oportunidade de aparecer tanto quanto puder, de se mostrar, pavonear.
Mas os «alternativos» vão também querer ter um papel relevante, intervir.
E o Narciso tem ainda impacto, força conhecimentos; está próximo do Alegre, tem no círculo próximo do Alegre alguns dos que sempre o seguiram (Alberto Martins, Strecht, etc...).
E não se vai deixar ultrapassar pelo Dr. Pinto, não vai desaparecer.

Temos de novo o conflito entre o criador e a criatura.
E uma CAMPANHA ALEGRE em Matosinhos.



  

1676





1675






Comunicado sobre os Casamentos de Santo António



Os Casamentos de Santo António sendo uma iniciativa Municipal, resultam de um entendimento com a Igreja Católica, pelo que nunca houve alteração a este evento que não tivesse sido acertada com a Igreja.
Foi neste quadro que se introduziram os casamentos civis e de outras confissões religiosas.
É claro para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa que, sem prejuízo de considerar o respeito a qualquer fórmula de constituir família, é necessário respeitar os sentimentos religiosos associados à figura de Santo António, um santo da Igreja Católica, Apostólica Romana.
Para que não haja equívocos, não haverá qualquer alteração ao actual figurino dos Casamentos de Santo António, que não seja previamente acertada com a Igreja.
Mais se acrescenta, que não é intenção do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa propor à Igreja qualquer alteração ao actual modelo em decorrência da entrada em vigor da legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa corrige assim a informação prestada anteriormente pelos serviços.




1674

Pagamos, todos, a competência, a eficiência, a isenção do nosso «regulador»





BANCA

'Offshores' exigem milhões ao BPP

por CARLOS RODRIGUES LIMA


Processo senta no banco dos réus ex-administradores, a auditora de contas e o Estado português.






DIÁRIO DE NOTÍCIAS