1498

imagem da Menina Idalina

1497

1496

Texto do Rui Viana Jorge:

A UNIÃO EUROPEIA DELES

Nos meus desenganados 17 anos, havia no antigo 7º ano do Liceu uma disciplina, chamada ...Organização política...

A certa altura podia ler-se que o Comunismo era uma ideologia maldita porque tratava as pessoas como números, abolia as fronteiras entre países(retirando a identidade nacional), e imagine-se, era obrigatório plantar o que o Governo mandasse...

Com tanta alarvidade junta, era voz corrente serem “tachistas” ou “gameleiros” todos os que tirassem mais de 12 valores a tão insigne disciplina. Eu tirei 11 valôres.

Anos volvidos, estas enormidades são algumas das traves mestras do Capitalismo na União Europeia.

Agora que o afamado “Tratado de Lisboa” foi aprovavado (tirado a ferros), para que a eurolândia fale a uma só voz algumas questões me assaltam.

Desde o seu inicio que tenho como certo que a EU só falará a uma só voz quando os EUA mandarem.

Quando assim não for será cada um por si e deus por todos.

Vem isto a propósito dum anúncio institucional, que ainda por cima passa na RTP-1(a nossa) sobre a necessidade de consumirmos produtos Nacionais para mais rapidamente debelarmos a famosa crise.

Não sei quem foi a grande cabeça (cabeçudo) que engendrou tal, sem se lembrar que se esta ideia pega de estaca e cada um dos países da EU fizer o mesmo ( e vão fazê-lo), mandam o Tratado ás malvas, voltando ao grande principio: Cada um por si e os outros que se lixem.

Muito mais se podia dizer desta desunião europeia, e prometo trazer á estampa mais aspectos ridículos/idiotas, mas hoje fico por aqui não vão alguns europeístas convictos não conseguirem assimilar.

ruivianajorge@kanguru.pt

1495

O «comedor» personifica tudo aquilo que tenho como reprovável quanto a actuação política.

E entendo que afastá-lo do exercício de qualquer cargo político é uma questão de sanidade pública.

Contudo é inegável que, por isso mesmo, conhece todos os meandros da traficância, da negociata, dos actos reprováveis.

Razão por que creio piamente quando diz:

Narciso Miranda diz que plano de Matosinhos Sul "abre portas e janelas à especulação"

no Público


É todo um saber de experiência feito! 


.

1494

Causas e Consequências

E mesmo assim

O PSD é hoje uma agremiação inútil de figuras menores, de ambições miúdas e de improváveis vaidades.

De repente, quando o partido repousava em sossego, entregue à sua doce inutilidade, o PSD decidiu voltar, mais uma vez, às primeiras páginas dos jornais. Para falar do buraco orçamental apresentado pelo Governo? Do aumento de impostos sugerido pelo dr. Constâncio? Dos níveis históricos do desemprego? Ou mesmo da dívida pública que se revelou, mais uma vez, em todo o seu esplendor? Não, em vez destes temas que poderiam maçar os portugueses, o PSD preferiu patrioticamente dar a mão ao Governo na avaliação dos professores. A táctica, de uma opacidade a toda a prova, teve os efeitos que se advinham. Numa só penada, o partido não só mandou às ortigas uma das suas principais promessas eleitorais (suspender o actual modelo) como ficou cúmplice do PS numa dos seus mais intrincados imbróglios políticos.

Ciente de que poderia haver algumas dúvidas no ar, o dr. Aguiar Branco, que ameaça candidatar-se à liderança do partido, ofereceu-nos generosamente a sua criativa visão dos factos. Antes de mais, ficámos a saber que o PSD, depois de se ter comprometido com os portugueses durante meses a fio, percebeu, há meia dúzia de dias, que "as circunstâncias" tinham mudado. Que circunstâncias são essas que mudam num tão curto espaço de tempo é, como se imagina, um mistério difícil de destrinçar. Segue-se que toda esta questão, como o líder parlamentar do partido salientou, é uma questão meramente "semântica", que não afecta o essencial. Infelizmente, não é. Tendo em conta o estado em que se encontra o PSD, admito que não tenha ocorrido ao dr. Aguiar Branco que qualquer acordo entre o Governo e o principal partido da oposição é um acto político que não se compadece com interpretações subtis de natureza gramatical. E este acordo em concreto, quer se queira quer não, é politicamente desastroso para o PSD: para além de quebrar o isolamento do PS no Parlamento, os sociais-democratas ficam a partir de agora irremediavelmente associados ao Governo num problema para o qual este não tinha saída.

Se alguma dúvida houvesse, este caso, por si só, confirmaria o caos que se instalou no PSD – um partido sem liderança efectiva, movido por pequenos ódios e enrodilhado nas mais inverosímeis intrigas, que parece ter como principal objectivo transformar-se naquilo que já é: uma agremiação inútil de figuras menores, de ambições miúdas e de improváveis vaidades. Encontrar um chefe, no meio desta balbúrdia institucionalizada, é naturalmente um feito impossível de concretizar. Só por milagre. E mesmo assim!

Constança Cunha e Sá, Jornalista

1493

Maldita realidade

Vítor Constâncio é a Pítia do regime. Da sua trípode do Banco de Portugal, anuncia regularmente o lamentável futuro económico do país. Mas das duas uma, ou terá negado os favores a Apolo e pena agora o castigo de ninguém o levar a sério ou inala pneuma a mais (ou, em vez das puras águas de Castália, prefere alguma bebida mais espirituosa) e as profecias saem-lhe furadas.

A verdade é que, com a mesma regularidade com que profetiza, corre no dia seguinte atrás da profecia a corrigi-la. Parece haver, de facto, um conflito insanável entre Vítor Constâncio e a realidade. As previsões do défice que foi fazendo ao longo do ano foram sucessivamente desmentidas pelos factos; e quando, há dias, o Governo anunciou, afinal, um défice de 8%, o mais que, surpreendido, encontrou para dizer foi que "esperava menos". Agora foi o aumento dos impostos. Anteontem, para Constâncio, isso era "necessário"; ontem, Sócrates desmentiu-o; horas depois, Constâncio desmentia que tivesse sugerido tal coisa. Melhor será Constâncio continuar a fazer como no caso BPN, fazer previsões só depois de os factos terem acontecido.

1492

Declarações para memória futura:

Sócrates afasta qualquer aumento de impostos

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que não haverá qualquer aumento de impostos em Portugal, frisando que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 terá como prioridades o emprego e o crescimento económico.

.

1491

1490

A apologia da ignorância

Por Pedro Lomba

Vital Moreira, que escreveu na última terça-feira neste jornal contra a "campanha de perseguição" que atribui aos que têm como único objectivo apurar na esfera política o conteúdo das conversas entre José Sócrates e Armando Vara, não pode ser o mesmo que há uns anos, quando o ex-ministro da Defesa Paulo Portas estava a ser sovado em público no caso da Universidade Moderna, publicou um texto intituladoResponsabilidade política.

Esse artigo de Vital Moreira, escrito em 2002, ajudava a perceber por que é legítimo transpor para o debate político o conteúdo de factos noticiados num inquérito criminal que suscitem um forte juízo de censura à honorabilidade e conduta de um membro do Governo. Responsabilidade política e responsabilidade criminal, explicava o jurista, não se excluem nem se confundem, envolvendo juízos de censura e procedimentos institucionais distintos.

Paulo Portas nunca foi arguido no caso da Universidade Moderna, que dizia até respeito a factos anteriores ao exercício das suas funções, mas era ministro. Mas esse ponto não impediu muitos como Vital Moreira de apelar ruidosamente à responsabilização e condenação política do ex-ministro. Aquilo que está agora em debate não tem comparação, visto que se trata do esclarecimento devido pelo primeiro-ministro sobre o tema mais controverso da sua governação: a interferência na independência da comunicação social. Mas Vital Moreira, agora do lado do Governo, esqueceu-se de aplicar a mesma grelha de valores por puras razões de afinidade política.

Convém por isso insistir: se um primeiro-ministro, reeleito há dois meses, utilizou o poder do Estado para interferir na independência da comunicação social, punindo grupos de media que publicam notícias que lhe são desfavoráveis e protegendo outros que papagueiam a mensagem governamental, tem de esclarecer tudo o que tiver resultado de conversas acidentais com suspeitos objecto de escutas "irritantemente válidas", como disse Costa Andrade no PÚBLICO de quarta-feira.

Certamente que as fugas de informação são crime: investiguem-se e sancionem-se os responsáveis. É essa a resposta institucional que lhes deve ser dada. Se for necessário, reforme-se o sistema. Já os sinais de conduta irregular do primeiro-ministro devem gerar os procedimentos de responsabilidade política perante os órgãos que o fiscalizam: o Parlamento e o Presidente. A necessidade de esclarecimento dessas declarações é ainda reforçada pela circunstância de que a última campanha eleitoral ficou marcada pela publicação pelo DN do famoso email do PÚBLICO no caso das escutas ao Presidente e pelo cancelamento do Jornal Nacional da TVI.

Muitos, incluindo o próprio Vital Moreira, pretendem convencer-nos de que é inaceitável, perigoso e mesmo "imoral" responsabilizar politicamente José Sócrates. Vale então a pena reler aquilo que ele escreveu em 2002:

"Existe uma separação entre o foro judicial e o foro político, mas nada impede uma acusação (e eventual condenação) na ordem política, porque se trata de um juízo totalmente distinto e independente da ordem penal (...) Num país democraticamente maduro, o que estaria em discussão era a substância do problema (ou seja, a censurabilidade política dos factos em causa) e não a legitimidade ou pertinência da apreciação da conduta do ministro do ponto de vista da sua responsabilidade política."

É uma pena o Vital Moreira de 2002 ter desaparecido. Jurista

no Público - A apologia da ignorância

1489

Ainda as escutas:

Sobre «minudências» jurídicas vale a pena ler no POLITEIA o magnífico post do JM Correia Pinto:

AINDA AS ESCUTAS: PARA TERMO DE CONVERSA

TERÁ O LEGISLADOR CORAGEM PARA ESCLARECER AS DÚVIDAS QUE RESTAM?

1488

1487

Comunicado

"Ilibação progressiva" devia ser um termo da ciência jurídica em Portugal. Descreve uma tradição das procuradorias-gerais da República. Verifica-se quando o poder cai sob a suspeita pública. Pode definir-se como a reabilitação gradual das reputações escaldadas por fogos que ardem sem se ver porque a justiça é cega. Surge, sempre, a meio de processos, lançando uma atmosfera de dúvida sobre tudo. As "Ilibações" mais famosas são as declarações de Souto Moura sobre alegadas inocências de alegados arguidos em casos de alegada pedofilia. As mais infames, por serem de uma insuportável monotonia, são os avales de bom comportamento cívico do primeiro-ministro que a Procuradoria-Geral da República faz regularmente. Dos protestos verbais de inocência dos arguidos que Souto Moura deu à nossa memória colectiva, Pinto Monteiro evoluiu para certidões lavradas em papel timbrado com selo da República onde exalta a extraordinária circunstância de não haver "elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro". Portanto, pode parecer que sim. Só que não se prova. Ou não se pode provar. Embora possa, de facto e de direito, parecer que sim. Este género de aval oficial de "parem-lá-com-isso-porque-não-conseguimos-provar" já tinha sido feito no "Freeport". Surge agora no princípio do "Face Oculta" com uma variante assinalável. A "Ilibação progressiva" deixou de ser ad hominem para ser abrangente. Desta vez, o procurador-geral da República não só dá a sua caução de abono ao chefe do Governo como a estende a "qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões", que ficam assim abrangidos por estes cartões de livre-trânsito oficiais que lhes vão permitir dar voltas sucessivas ao jogo do Poder sem nunca ir para a prisão. Portanto, acautelem-se os investigadores e instrutores de província porque os "indivíduos mencionados em certidões" já têm a sua inocência certificada na capital e nada pode continuar como dantes.

Desta vez, nem foi preciso vir um procurador do Eurojust esclarecer a magistratura indígena sobre limites e alcances processuais. Bastou a prata da casa para, num comunicado, de uma vez só, ilibar os visados e condicionar a investigação daqui para a frente. Só fica a questão: que Estado é este em que o chefe do Executivo tem de, com soturna regularidade, ir à Procuradoria pedir uma espécie de registo criminal que descrimine vários episódios de crime público e privado e que acaba sempre com um duvidoso equivalente a "nada consta - até aqui".

Ângelo Correia, nos idos de 80, quando teve a tutela da Administração Interna acabou com a necessidade dos cidadãos terem de apresentar certidões de bom comportamento cívico nos actos públicos. A Procuradoria-Geral da República reabilitou agora estes atestados de boa conduta para certos crimes. São declarações passadas à medida que os crimes vão sendo descobertos, porque é difícil fazer valer um atestado de ilibação progressiva que cubra a "Independente", o "Freeport" e a "Face Oculta". Quando se soube do Inglês Técnico não se sabia o que os ingleses tinham pago pelos flamingos de Alcochete e as faces ainda estavam ocultas. Portanto, o atestado de inocência passado pelo detentor da acção penal, para ser abrangente, teria de conter qualquer coisa do género… "fulano não tem nada a ver com a 'Face Oculta' nem tem nada a ver com o que eventualmente se vier a provar no futuro que careça de qualquer espécie de máscara", o que seria absurdo. Por outro lado, a lei das prerrogativas processuais para titulares de órgãos de soberania do pós-"Casa Pia", devidamente manipulada, tem quase o mesmo efeito silenciador da Justiça.

1486

Plano de urbanização de Matosinhos Sulprevê criação de novo hotel de quatro estrelas

Por Patrícia Carvalho

Terrenos do Parque Real serão alvo de planos de pormenor que permitem índice de construção superior ao agora proposto

Matosinhos Sul vai ter um novo hotel de quatro estrelas, no quarteirão das antigas fábricas Algarve Exportadora e Rainha do Sado. Esta é uma das principais alterações decorrentes do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul, que deverá ser analisado amanhã pelo executivo camarário.

O pedido de informação prévia (PIP) relativo à instalação de um hotel de quatro estrelas naquela zona já data de 2004, e recebeu um parecer favorável da Direcção-Geral de Turismo em 2005. Na altura, a Interopus - Engenharia e Serviços, SA, proprietária do edifício em questão, comprometia-se com a "manutenção da memória do edificado existente, designadamente a manutenção das fachadas voltadas ao arruamento". Já este ano, a empresa pediu uma rea-preciação do PIP e, ao verificar que o hotel não constava do plano de urbanização, solicitou à autarquia que ponderasse a hipótese de "vir a ser acolhida a solução volumétrica" proposta para o local, ou seja, um hotel de quatro estrelas que inclua "solução mista de aparcamento público na 2.ª cave, recepção do hotel e comércio no r/c e nos quatro pisos superiores a unidade hoteleira".

Num documento com as principais alterações introduzidas ao plano de urbanização, a que o PÚBLICO teve acesso, é referida a "programação do uso, ocupação e transformação do solo do quarteirão definido pelas antigas fábricas Algarve Exportadora e Rainha do Sado, com a previsão de construção de um hotel e equipamento público". A decisão decorre do facto de a proposta da Interopus poder "contribuir de forma positiva para a requalificação urbana, considerando também a sua proximidade com o futuro Terminal de Cruzeiros e Leixões", lê-se na análise às reclamações saídas da discussão pública.

Nesse período, Petrogal, Galp e BP Portugal indicaram à câmara que pretendiam solicitar uma indemnização caso o índice de construção previsto para o Parque Real fosse de 0,88 (previsto pelo plano de urbanização) e não de 1, conforme determina o Plano Director Municipal. As gasolineiras consideravam que a aplicação do índice 0,88 configuraria uma "desvalorização do terreno", mas na análise às exposições das empresas de combustível, o município clarifica que os terrenos em causa serão alvo de planos de pormenor, que permitem a manutenção do índice de construção de 1, exigido pelas gasolineiras.

Na reunião de amanhã, entre os vários pontos em discussão constam duas propostas do Grupo de Cidadãos Eleitores Narciso Miranda Matosinhos Sempre. Uma delas pede ao executivo que se manifeste "radicalmente contra a colocação de portagens na A28 e na A41, por serem verdadeiramente penalizadoras da vida dos cidadãos". Na outra, sugere-se à câmara liderada pelo socialista Guilherme Pinto que abra o site da autarquia às restantes forças políticas representadas na vereação. Citando, como exemplo, a página electrónica da Câmara de Lisboa, Narciso Miranda pede que passe a existir, na página oficial da Câmara de Matosinhos, "um espaço virtual" da responsabilidade de cada grupo eleito.

no PÚBLICO

1485

1484

1483

Entrevista: José António Saraiva

"Não falimos por um milagre”

José António Saraiva, director do semanário ‘Sol’, revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.

Correio da Manhã – O ‘Sol’ foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?

José António Saraiva – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.

– Que problemas?

– Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.

– Depois houve mais alguma pressão política?

– Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.

– Travou o negócio?

– Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro – eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho – queríamos pa-ra deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.

– E as pressões acabaram?

– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.

– Foi um processo longo...

– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.

– Do primeiro-ministro?

– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.

– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?

– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.

– Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a sua posição?

– Estou disponível para colaborar.

1482

Petição

Manifesto pela Preservação do Património do Vale do Tua

Aqui 

1481

1480

Assassínio de carácter

1479

Diz-me a quem telefonas, dir-te-ei quantas certidões terás na PGR

Primeiro foi a família. Agora, são os amigos. Falta, evidentemente, o cão. Parece óbvio que vai ser o bicho a protagonizar o próximo escândalo

na VISÃO

.

1478

o Dr. Pinto não inventou nada: 

Director do Sol denuncia chantagem

Por:António José Vilela e Vítor Matos

18 NOVEMBRO 2009

“Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport”, diz à SÁBADO o director do Sol, José António Saraiva – não revelando, porém, a identidade do autor da proposta. Ressalva, porém que não foi Armando Vara: “É evidente que Armando Vara era a pessoa que tinha o pelouro do Sol no BCP e que todos os assuntos relacionados com o Sol passavam directamente por ele, e isso nós sabíamos”, acrescenta José António Saraiva.

 

Quando o jornal Sol publicou a primeira notícia a revelar a existência de uma investigação britânica ao caso Freeport, em Janeiro de 2009, um dos directores do semanário recebeu um telefonema que podia livrar o jornal da falência. A jornalista Felícia Cabrita preparava nessa semana uma segunda manchete sobre o escândalo, que dava conta do célebre DVD inglês, onde Charles Smith acusava um ministro de receber luvas. O nome do ministro era José Sócrates, saber-se-ia mais tarde. O telefonema pretendia travar a notícia.

 

Nessa fase, o Sol atravessava graves problemas financeiros e preparava-se para mudar de accionista, sendo que o BCP (accionista e financiador do jornal) dificultou todo esse processo, segundo especificou uma fonte oficial do jornal à edição impressa da SÁBADO.

  

A sugestão feita ao director do Sol ganha relevo à luz do que se sabe do caso Face Oculta. Nas escutas da polémica (que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou nulas e ordenou destruir), José Sócrates terá mantido conversas com o arguido Armando Vara, administrador do BCP, sobre a maneira de ajudar a salvar o grupo de media de Joaquim Oliveira e também sobre a eventual compra da TVI pela Portugal Telecom, noticiou o Sol há uma semana.

 

Nos primeiros nove meses deste ano, a publicidade do BCP caiu 68% no Sol, segundo dados da Mediamonitor, da Maktest.

na SÁBADO

.

1477

no ANOVIS ANOPHELIS

1476

1475

A FACE OCULTA E A CRISE DA JUSTIÇA

CAUSAS QUE ESTÃO À VISTA

O modo como o Procurador Geral da República está a gerir algumas das facetas mais conhecidas do caso “Face Oculta” é bem elucidativo não apenas do estado da Justiça em Portugal, mas também das causas que estão na origem do estado a que se chegou. Nenhum jurista minimamente informado até hoje percebeu o que passou pela cabeça do Procurador Geral da República quando resolveu enviar ao Presidente do STJ as certidões extraídas do processo “Face Oculta”, resultantes da intersecção das conversas telefónicas entre Vara e Sócrates, bem como as gravações, ou as transcrições das gravações, que as fundamentam.
O que é que o PGR pretendeu? Propor fundamentadamente ao Presidente do STJ, com base nessas certidões e gravações, ou suas transcrições, que o PM passasse doravante a ser escutado por se ter tornado suspeito da prática de um crime passível daquele procedimento? Mas se assim tivesse sido, torna-se absolutamente incompreensível o despacho do Presidente do STJ que ordenou a nulidade (!) e a destruição das escutas, bem como a passividade do PGR relativamente a este despacho.
Terá, então, o PGR suposto que tais escutas eram ineficazes enquanto não fossem retrospectivamente autorizadas pelo Presidente do STJ? Mas se assim tivesse acontecido mais absurdo seria ainda o despacho deste, já que não se pode declarar a nulidade de um acto válido, embora ineficaz. Como igualmente se torna incompreensível a atitude do PGR face àquele despacho.
Tudo isto é ainda muito mais incompreensível se tivermos presente que o PGR é de opinião que as gravações em questão não contêm indícios que tipifiquem o crime de que alegadamente o Primeiro Ministro se tornou suspeito de ter praticado. Então, se em seu entender não existem tais indícios, por que foram as certidões e a gravação das escutas, ou a sua transcrição, remetidas ao Presidente do STJ?
É claro que a decisão do Presidente do STJ também é, a nosso ver, claramente ilegal, como noutro local já demonstramos, mas ainda é no meio de toda esta baralhada a mais defensável, por se estribar numa interpretação puramente literal da lei.
E daqui surge uma nova dúvida: se o Presidente do STJ considerou tais escutas nulas e ordenou a sua substituição por terem sido intersectadas sem a sua prévia autorização, e se o PGR não recorreu desta decisão, por que anda o PRG a dizer que está à espera de novos elementos para enviar mais umas tantas certidões ao Presidente do STJ? Então, não é óbvio, segundo o entendimento já consolidado, tanto para o Presidente do STJ e como para o PGR, que as escutas intersectadas naquelas condições são nulas e não produzem qualquer efeito, operando tal nulidade ipso jure?
Depois deste simples enunciado do que se passa ao mais alto nível das autoridades judiciárias fica-se certamente com uma ideia mais precisa das causas da crise da justiça em Portugal.

1474

Nova criminalidade

A imaginação penal dos portugueses é prodigiosa, inventamos crimes com a mesma facilidade que inventamos reformas penais. Há uns anos gozou de efémera fama o crime de "homicídio por audiovisual", tipificado, num inédito momento de inspiração jurídica, por um médico do futebol.

Agora fazem escola, ao lado do "assassinato político", que se verifica sempre que um político é apanhado com a boca na botija da corrupção, o "assassínio de carácter" e o "homicídio de carácter", cujos elementos constitutivos concorrem quando alguém envolvido numa situação pouco transparente é mortalmente atingido nesse doloroso e recôndito património da sua personalidade. Aparentemente os criminosos portugueses estarão a evoluir do ripanço, do "carjacking" e da clássica sacholada em disputas de águas para bens mais subtis e, em vez das carteiras, vão-se agora ao carácter das vítimas e assassinam-no. O lado positivo da coisa é que se tem apurado que há por aí, sobretudo em autarquias e empresas públicas, mais gente com carácter do que seria de supor. Pena é que isso só se descubra quando o carácter jaz morto e arrefece.

1473

É fartar, mais uma vez, vilanagem...

Texto integral aqui

Este País está na crise que se sabe, o desemprego atingiu os números que ontem foram conhecidos, o déficit é o que se vai ver, mas que já ninguém tem dúvidas que será superior ao que o governo deixa entrever, a dívida externa está no montante que se sabe...

Os bens e serviços, nomeadamente das  empresas públicas ou que prestam serviços públicos, têm em geral preços mais altos que os mesmos nos outros paísesa da União.

Os cidadãos suportam uma carga fiscal iníqua, pagando dos mais altos impostos da Europa para sustentar o «circo».

É certo que quem mama ilegitimamente na teta pública em todas as manobras ilegais ou imorais que por aí andam e de que agora tivemos um pequeno assomo com a «face oculta», ou em remunerações de excepcional volume (os nossos gestores públicos ganham mais que os congéneres europeus, o Dr. Constâncio ganha mais que o presidente da Reserva Federal americana) está bem na vida e não vê necessidade de mudar o que quer que seja.

Nestas circunstâncias a Estradas de Portugal propõe-se gastar um milhão de euros em festas e festanças para os nossos governantes inaugurarem troços de auto-estrada (ainda por cima contratadas em condições ruinosas para o Estado, como entende o Tribunal de Contas).

É a completa falta de pudor, de vergonha, de consciência.

Mas isso só pode surpreender quem não sabe com quem deve contar.

1472

Entre Dominica e o Botswana

Desde 2005 (o ano pode não significar nada, mas dá que pensar) que Portugal vem descendo no "ranking" de percepção da corrupção da Transparency International, isto é, vem-se alegremente revelando um país cada vez mais corrupto, tendo este ano descido mais três lugares, da 32ª para a 35ª posição, e estando agora, em termos de corrupção, ao nível de Porto Rico, numa honrosa posição entre a Dominica (um pouco menos corrupta que nós) e o Botswana (um pouco mais corrupto).

Os índices da Transparency International resultam da avaliação anual de analistas e homens de negócios, bem como de organizações como o Banco Mundial, o Fórum Económico Mundial, os Bancos de Desenvolvimento da África e da Ásia e centros de pesquisa como o Economist Inteligence Unit e o Global Insight. Curioso foi o modo detergente como alguns jornais deram ontem a notícia. O "Jornal Digital", por exemplo, deu-a sob o animador título de "Corrupção: Portugal é o país lusófono menos corrupto". Algo assim como, numa corrida com dois corredores, noticiar: "O nosso ficou em segundo lugar, ao passo que o adversário ficou em penúltimo".

1471

Texto do Rui Viana Jorge:

Grito de uma alma desalmada

Eu tinha jurado a mim mesmo que não ia gastar latim com o caso do (bi) godinho. Não é por nada. É só porque me mete nojo, no meu País o Supremo( não falo de deus) dependa de alguém com menos que um metro e sessenta (falo de estatura moral), e tenha pelos a sair pelas orelhas. Pudera é mamífero logo tem o corpo coberto de pêlos, e amamenta-se enquanto cria.

Pois é.... os mamíferos deste País mamam que se fartam.

Não há teta que os sustente.
Que sucata de País.
Façam como no futebol.
Vão buscar ao estrangeiro alguém de jeito que nos governe.
Estou FARTO.


A partir de hoje fica aqui exarado que me demito de ser Português.

Como consequência deixo de reconhecer o curso do nosso primeiro; deixo de ouvir respeitosamente as palavras daquele senhor que dá pela alcunha de presidente; mando às malvas as teorias económicas de uns senhores que se dizem economistas e eu confundo com chupistas; perco o respeito por um que se diz procurador geral, e geralmente não procura porra nenhuma; rio-me com os “PROS e CONTRAS” porque só vejo PRÓ e PRÓS; e releio Eça que com razão há muitos anos dizia que Portugal não era um País, mas um sitio.

Completando Eça ,direi que realmente Portugal é umsitio mas muito mal frequentado.
Políticos de meia tigela ide todos à berdaxis. Por mim sei que valor dar ao xis






ruivianajorge@kanguru.pt

1470

Leitura recomendada aos interessados em questões jurídicas:

"A embrulhada em que se meteu o Procurador Geral da República"

no POLITEIA


.

1469

por João Miguel Tavares

O caso "Face Oculta" esbarra de frente com o primeiro-ministro. O País inteiro pára para ver. Vem o presidente do Supremo Tribunal e diz: "É tempo de repensar toda a estrutura de investigação criminal." Vem o procurador--geral da República e diz: "Os políticos devem acabar com o segredo de justiça ou então mudar a lei." Sobre o primeiro-ministro, durante uma semana, nenhum deles disse coisa alguma. Meus caros amigos: isto é o mesmo que ter um homem encarcerado num acidente e os dois médicos do INEM chamados ao local optarem por ficar na berma da estrada a discutir questões de anatomia. Isto é o mesmo que ter um avançado caído dentro da área e o árbitro e o fiscal de linha decidirem que naquele momento o que se impõe é uma reflexão sobre as regras do penálti. Isto é o mesmo que ter uma casa a arder e dois bombeiros sentarem-se a debater a qualidade do seu equipamento em vez de irem buscar a mangueira da água.

Está tudo doido? Não. Está tudo cheio de medo. Porque nunca ninguém viu nada assim desde que existe democracia e Noronha do Nascimento e Pinto Monteiro preferiam manifestamente não ter sido eles a ver. Estas são circunstâncias absolutamente excepcionais e eu não sei se temos homens à altura destas circunstâncias. Parece-me muito sintomático que os dois mais altos magistrados do País se tenham refugiado em questões políticas (o segredo de justiça e a estrutura da investigação) no preciso momento em que aquilo que se lhes exige é clareza absoluta nas decisões judiciais. Pinto Monteiro, aliás, só emitiu um comunicado com alguns esclarecimentos depois de José Sócrates ter exigido publicamente que queria ser esclarecido.

Sejamos cristalinos: acreditar que Jesus Cristo andou sobre as águas exige menos fé do que acreditar que as conversas entre Sócrates e Vara têm a inocência de um episódio da Abelha Maia. Supondo que o juiz de instrução criminal de Aveiro não enlouqueceu, o simples facto de enviar certidões para o Supremo envolvendo Sócrates tem só por si um efeito devastador e que exige uma dupla resposta: jurídica (saber se as escutas são legais) mas também política. E, para a resposta política, a legalidade das escutas interessa pouco. Sócrates disse: "A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado e se isso é legal num Estado de direito." Mas a questão mais importante para mim, e suponho que para a maioria dos portugueses, não é saber se as escutas são legais, mas se o primeiro-ministro teve conversas inaceitáveis com Armando Vara à luz de um Estado de direito. Isso até devia sossegar Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Só que eles conhecem demasiado bem a política para ainda serem capazes de confiar no poder solitário da justiça.

Tapa-me os olhos que eu não quero ver

1468

Heresias

Táctica à Berlusconi

O PS socrático sente-se encurralado. Os incessantes escândalos em que José Sócrates surge implicado obrigam a uma defesa de trincheiras apenas suavizada pela quase inexistência política de Cavaco Silva e do PSD.

Mas a perigosidade da actual situação pode levar os socráticos mais desvairados a mudarem de táctica, atiçando uma crise política que culmine com eleições antecipadas antes de Junho de 2010. O contra-ataque do círculo mais próximo de Sócrates nos últimos dias constitui uma escalada nessa fuga para frente.

Só isso explica, julga eu, que o presidente do STJ e o PGR, habitualmente tão verbosos, fiquem quedos e mudos perante as ofensas perpetradas contra o poder judicial por alguns ministros – não é servilismo, certamente, deve ser prudência política…

Carlos Abreu Amorim, Jurist

1467

Dia a dia

Só umas perguntas

Os últimos desenvolvimentos da ‘Face Oculta’ suscitam mais perguntas do que respostas.

Ora vejamos: em que âmbito despachou o presidente do Supremo Tribunal, Noronha Nascimento, sobre as escutas? Num inquérito aberto pelo procurador-geral, Pinto Monteiro, para analisar os indícios criminais das certidões? Num extravagante dossiê administrativo como parece depreender-se do comunicado de Pinto Monteiro? Será possível tratar desta maneira o processo penal, reduzindo-o a uma troca burocrática de despachos entre as duas mais altas figuras da Justiça? Mas, antes de todo esse espectáculo, também não se entende outra coisa: se o PGR entende que não há indícios criminais nas certidões, porque não as arquivou liminarmente? Porque necessitou de as enviar ao presidente do STJ se, do seu ponto de vista, não havia indícios relevantes? Já agora: qual é o poder jurisdicional de Noronha Nascimento sobre o inquérito da ‘Face Oculta’? É que se, como parece, não for nenhum, e não havendo outro inquérito aberto, onde está o objecto do seu despacho? Por fim, o dado essencial que falta nesta história que pode deixar a independência do Poder Judicial de rastos: qual é afinal a argumentação de Noronha Nascimento para considerar nulas as escutas?

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

1466

"Ética republicana"

Mário Soares considera que tudo o que tem vindo a público relacionado com a investigação criminal do caso "Face Oculta" não passa, enquanto questão política, de um "problema comezinho".

Tenho por aí um dicionário de sinónimos e, por via das dúvidas (as palavras têm ultimamente o péssimo hábito mudar de sentido de um dia para o outro), fui ver se "comezinho" continuaria ainda a significar o mesmo. Pelos vistos, continua: significa "banal", "corriqueiro", "trivial", "usual", "vulgar". É difícil, pois, não estar de acordo com Mário Soares. Um assunto que envolva, como o presente caso, corrupção, tráfico de influências, manipulação de concursos públicos envolvendo trocas de dinheiro e de favores entre gestores de nomeação política e empresários "amigos", e até alegações, sustentadas no despacho de um juiz, de crime de atentado ao Estado de Direito, tornou-se de facto hoje, em Portugal, coisa politicamente "comezinha", "trivial" e "vulgar". Custa a crer é que alguém como Mário Soares, que tão repetidamente convoca a "ética republicana", reconheça isso sem o mínimo sobressalto ético ou republicano.

1465

«Da imprensa não se temem senão os homens que não têm uma consciência pura, os hipócritas, as mediocridades, os tiranetes, os administradores incapazes, a polícia que fica sem ter que fazer, os que faltam aos seus deveres, aqueles, numa palavra, Sr. Presidente, que têm mais a recear dos ataques da imprensa do que a aplaudirem-se dos seus elogios»

Fontes Pereira de Melo, discurso parlamentar, 1849

Diário da Cãmara dos Senhores Deputados, 23 e 24 de Março de 1849