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Publica-se, por se ter por interessante, o teor integral de um comentário inserto no "post" anterior.

Contudo adiantam-se as seguintes notas:

1 - Na Comarca de Lisboa não há Varas Mistas; Há Varas Cíveis e Varas Criminais - (LOFT, Lei 105/2003).

2 -  Se o processo ainda está pendente então não pode ainda ter tido lugar a restituição de custas de parte; estas só são remetidas à parte vencedora quando o processo está findo - (Cod. das Custas Judiciais, Dec.-Lei 224-A/96 e Cod. Proc. Civil).

3 - Ainda que assim não fosse, e é, os Autores da acção propuseram-na em coligação, representados pelo mesmo ou pelos mesmos advogados; seria tolo fazê-lo de outra forma (pela intervenção) pois implicaria um dispêndio excessivo e injustificado em taxas de justiça. 

4 - De todo o modo deixa-se aqui o convite ao autor do comentário para facultar a identificação (correcta) do processo.

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Boa tarde...

É realmente inacreditavel a colocação deste post.É duma leviandade, falta de bom senso, e porque não dize-lo, falta de seriedade e honestidade intelectual.Senão vejamos: 
1º - o processo não foi remetido para o TAF de Lisboa;
2º - o dinheiro recebido pelos militantes, não é qualquer tipo de indiminização;
3º - quanto ao dinheiro de cada um, caberá a ele/a saber o que fazer.
Considerandos:
1º - V.Exa., não sabendo do que fala, induz em erro as pessoas que por aqui passam. Certo que são poucas, mas mesmo poucas que sejam, mereçem saber a verdade, mesmo que essa não seja de acordo com a "politica" deste blogue. Assim, fica V. Exa. a saber que o processo não foi transferido para o TAF de Lisboa, mas sim para o Tribunal Judicial Varas Mistas de Lisboa..Nota: o processo é publico, o que quer dizer que poderá consulta-lo;
2º - O dinheiro que V. Exa. refere, com exactidão no montante, não é qualquer tipo de indiminização(aliás, não foi pedida nenhuma), mas tão só, parte das custas judiciais, pagas pelos proprios militantes,e que foram ressarcidos, visto que a elas têm direito;
3º - Uma coisa V. Exa. acertou, ainda não está decidido essa questão, contudo, poderá estar para proximo, para magoa dos tranbiqueiros, dos manobradores e daqueles que estando no poder, e munidos do poder da cadeira, tentaram violar os direitos, liberdades e garantias destes cidadãos e simultaneamente militantes deste grande partido que é o PS.
Assim, não só V. Exa. prestou um pessimo serviço á informação, como se denota que poderá estar bem informado quanto a questões monetárias, mas deixa a desejar quanto a esta questão legal.
Termino, aconselhando, que se mantenha tranquilo e sereno. A seu tempo haverá novidades.
Nota final: Ao contrario dos partidos politicos, qualquer cidadão paga custas judiciais..Mais uma beneçe, para que deveria defender a legalidade, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos...Hoje são estes, amanhã poderá ser V. Exa.
Cumprimentos

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História:

Os militantes inscritos no PS para votar nas últimas eleições internas, e que não puderam votar por não lhes ter sido reconhecida, a tempo, essa qualidade interpuseram acção de impugnação no TAF.

Ao que se sabe tal acção - entretanto remetida por questão de competência territorial para o TAF de Lisboa - não foi ainda decidida.

E, que se saiba, nela não foi formulado nenhum pedido indemnizatório.

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No entanto corre por aí que esses militantes estão a receber cheques de 247 € cada um,  a título de indemnização. 

E que estão a ser motivados para doarem essas quantias para a candidatura independente cuja associação foi entretanto criada.

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É a máquina de lavar dinheiro a funcionar? 

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A pseudo calendarização da realização das obras do metro é uma infame ofensa que o governo faz à área metropolitana e um ataque à qualidade de vida dos seus habitantes.

Ao facto de não haver metro nos próximos anos acresce o início do pagamento de portagens nas SCUT's.

Reproduzo, por com ele concordar, o texto publicado pelo Pedro Batista no seu blog (serviroporto)

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 Os autarcas têm razão, os calendários propostos não têm qualquer sentido, significam uma menorização colonial do Norte. Compete ao PS-Porto lutar pelo Porto, se não se quer isolar da população e se não quer que as bandeiras de luta justa caiam nas mãos do PSD. O Governo tem razão nos traçados, em particular em lançar a linha do Campo Alegre no lugar da da Boavista, mas os autarcas têm razão nos prazos. Os prazos têm de ser encurtados e muito e em particular a linha pelo Campo Alegre, por todas as razões, tem de avançar já. Sem isso os projectos são nada. O Metro de toda a Área Metropolitana do Porto é muito mais importante para o Norte e para o país do que o TGV Porto-Lisboa. Compete ao PS-Porto existir e pressionar o seu governo. Compete aos deputados mexerem-se em su situ. A mobilidade é fundamental para a produtividade desta região deprimida. A ideia apresentada pelo Governo, nas datas, é a das Kalendas gregas... O Porto, neste momento, parece uma colónia e todos nós parecemos portugueses de segunda! E a Federação do PS-Porto, mais os deputados do Porto, parecem um grupo de "assimilados"(PB).

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No "PÚBLICO" de hoje:

Quanto à solução para ligar ao centro de Gondomar, a opção vai pela construção de uma nova linha, em vez do prolongamento do troço entre o Estádio do Dragão e Venda Nova, cujo concurso está já na fase final. A ligação a Gondomar arrancará da zona da Avenida Fernão de Magalhães, passa por Campanhã e Valbom, e entra naquele concelho pela zona sul, como sempre foi reivindicado pelos autarcas e dirigentes do PS. 

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Não posso deixar de ter pena dos «pobres» que, com o inside information estavam convencidos (e por isso lutaram) que o trajecto para o centro de Gondomar fosse a extensão por Venda Nova, e andaram a comprar (ou prometer comprar) os terrenos por ali, que agora não valem quase nada.

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Matosinhos passou a dispor, senão da mais longa, pelo menos da mais idiota linha contínua do mundo.

Ainda por cima dupla e com largo separador ao centro.

Os matosinhenses não deixarão de agradecer à Câmara que lhes propiciou este avanço civilizacional.

E à luminária que teve tão excelente ideia e a concretizou: o vice-presidente da dita (câmara).

Lamentávelmente parece que os moradores e comerciantes da Av. Serpa Pinto, ignaros e néscios, estão já a organizar um abaixo assinado contra tão luminosa ideia.

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Obviamente que "não"

O PS não dará liberdade de voto aos seus deputados no debate do projecto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, embora o presidente da bancada, Alberto Martins, admita "excepções", atendendo a que entre os deputados socialistas há alguns que sofrem da doença incapacitante (pelo menos para a política) de rigidez da coluna vertebral.
O motivo por que o PS porá o seu destacamento parlamentar de "yes men" a dizer desta vez "não" é conhecido e não tem a ver com o facto de virem aí eleições e de, nas urnas, os votos não terem ideologia e valerem tanto os da direita "retrógrada", "pré-moderna" e "pré-concílio Vaticano II", que pensa que o objectivo do casamento é a "procriação", como os outros. O que acontece é que o casamento homossexual não consta infelizmente do programa eleitoral do partido (como constavam, por exemplo, as alterações à lei do divórcio, o aumento do IVA ou a ratificação parlamentar do Tratado europeu). É certo que a Constituição proíbe qualquer forma de discriminação baseada na orientação sexual, mas a Constituição também não consta do programa eleitoral do PS.

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A PSP está a realizar na madrugada desta sexta-feira várias operações policiais de prevenção à criminalidade em bairros do Porto. Pelos menos, três locais terão sido «fechados» pela polícia. Um dos bairros alvo da operação é o Aleixo.
Os vários agentes do Corpo de Intervenção da PSP obrigaram os cidadãos a encostarem-se a um muro, de modo a que fossem revistados. A operação tem ainda em vista a fiscalização de viaturas.

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Portugal Diário

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http://diario.iol.pt/sociedade/porto-iol-rusgas-ultimas-noticias-aleixo-psp/995303-4071.html

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A imagem é assustadora!

É isto que queremos quando falamos de segurança?

Todos os moradores dos bairros sociais só por o serem são suspeitos?

Quem defende das polícias,e dos políticos incompetentes que querem mostrar serviço,os direitos elementares dos cidadãos?

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A odisseia das classificações dos alunos das escolas estrangeiras, feitas de acordo com uma Portaria que não chegou a ser publicada mas não obstante aceites pelo Ministério GAGO para efeitos de seriação, além de prejudicar todos os outros candidatos é uma vergonhosa TRAPALHADA ao melhor estilo do governo Santana Lopes.

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2ª Carta Aberta a Renato Sampaio
Porto, 25 de Setembro de 2008
Caro Camarada Renato Sampaio:
Faz hoje quinze dias que lhe escrevi, convidando-o a aceitar dois ou três debates públicos na TV e na rádio.
Não obtive qualquer resposta.
O que só pode significar que, além de ter pouco em conta a cortesia, o Camarada não consegue ter argumentos para nada, nem sequer para se recusar a debater comigo.
Pelo meu lado, continuo a cumprir a minha obrigação, vou insistir.
Destrata-me não respondendo, mas eu vou continuar pois, na verdade, tal não me afecta nada, o que me interessa é que se faça o debate necessário para que PS-Porto se volte a identificar com a região que lhe compete defender, para que volte para onde pertence ou seja para as bases e que deixe de ser um grupo fechado onde V. e mais dois ou três cozinham, mais de acordo com os seus interesses particulares do que de acordo com os interesses do partido e muito menos dos cidadãos.
Eu gostava que V. esclarecesse porque nunca tomou uma posição em defesa da região do Porto em assunto nenhum, como é que nunca abriu a boca quando as dezenas de milhares de milhões dos programas temáticos do QREN foram desviados do Norte para Lisboa, como é possível que o TGV ( se vier a ser feito) não passe pelo Aeroporto F. Sá Carneiro sem V. dizer nada, como é que foi possível com a sua silenciosa aquiescência adiar o avanço das obras do Metro ao contrário do que estava acordado por falta de verbas que no entanto não faltam para o faraonismo das obras públicas lisboetas, como é que tivemos uma redução de 37% do PIDAC na AMP de 2006 para 2007 com o seu voto favorável e dos outros deputados do Porto e sem uma palavra, como é que, ao contrários dos líderes concelhios socialistas da Póvoa, de Vila do Conde, ou de Matosinhos, V. não abre a boca sobre a tentativa de pôr as SCTUS do Porto como as únicas que passariam a pagar portagem… enfim, tantos temas de que só estou a apontar alguns e não aponto mais porque, pelo andar da carruagem, terei de os guardar para a próxima carta, daqui a quinze dias, se V. voltar a não me responder ou continuar a fugir aos debates públicos comigo.
Mas, meu caro, compenetre-se, V. não tem por onde fugir. Não o vou largar e, se com o silêncio, V. quiser insinuar qualquer superioridade intelectual, cultural, política ou de qualquer tipo, só me enche, a mim e a toda a gente, do mais saudável e desopilante riso às gargalhadas. Só conseguirá arvorar a arrogância dos fracos e uma doentia incapacidade para o sentido do ridículo.
Quem é V. para fugir ao debate? Quem é V. para não comentar o que digo? Que devo pensar? Que devo concluir?
Que V. foge porque, pelos vistos, não é capaz de um debate argumentativo nem que pague a peso de ouro o trabalho insistente de muitos explicadores? Que V. não debate, nem comenta, porque não tem argumentos, o seu trabalho faz-se pela calada, nos corredores, entre o aparelho que V. não deveria poder utilizar, distribuindo e negociando um poder que não é seu mas dos portugueses, e tudo nas costas dos cidadãos e dos militantes de base que V. não conhece, não quer conhecer e até despreza?
Não terei razão?
Oxalá que não! É provável que eu não tenha razão!
Venha então a debate, deixe de usar ilegitimamente e à socapa o aparelho do partido para armar a teia do deve e haver dos seus apoios, venha à luta de ideias e de factos, venha esclarecer os cidadãos eleitores, os simpatizantes, os militantes, venha-me esclarecer a mim e a si próprio, que também não lhe fará mal.
Se continuar escondido no silêncio dos cemitérios significa que V. está morto politicamente. É consigo! Mas o partido não está disposto a isso. Nem os cidadãos. Querem estar vivos, querem que os esclareçam, querem que lhes prestem contas dos resultados do emprego do dinheiro com que financiam, com o seu esforço, os partidos e os auto-proclamados “políticos”.
Vir a debate comigo, em público, não é uma opção sua. É uma obrigação a que não pode fugir sob pena de, como sói dizer-se, ficar muito mal na fotografia.
Aguardando mais uma vez uma resposta, endereço-lhe as minhas cordiais
Saudações Socialistas.

(Pedro Baptista)

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Ficamos defenitivamente privados d'OPortodeLeixões?

Ou vão abrir noutro local?

É pena que desapareça de vez!  

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É preciso, pois, repensar a Esquerda reformista, na perspectiva de fazer face, com êxito, à crise e de encontrar outro modelo económico, social e político (no sentido do aprofundamento democrático e de uma maior participação cívica dos cidadãos) para dar um novo élan à Europa (paralisada), responder à angústia e ao pessimismo dos cidadãos, quanto ao futuro, reforçando a justiça social. Voltar aos valores éticos - que foram sempre bandeira da Esquerda -, ao civismo (contra o enfraquecimento dos Estados), contra as sociedades de mercado e dos negócios pouco transparentes, lutar contra a corrupção e o tráfico de influências. Voltar à militância em favor da paz e das negociações para resolver os conflitos, lutar contra a precariedade do trabalho, contra as desigualdades, a injusta distribuição dos rendimentos, pela inclusão social, contra a degradação do ambiente e pela ordenação do território. É preciso repensar as políticas de Esquerda, apelando sobretudo, à participação dos cidadãos. E velar para que as mulheres e os homens de Esquerda, que cheguem ao poder nos Estados ou nos partidos, sejam pessoas impolutas, que saibam distinguir os negócios privados do serviço público.

Foi essa honradez republicana que permitiu que a nossa I República, apesar de só ter durado dezasseis anos, deixasse um legado de moralidade que resistiu, como um exemplo a seguir, a quase meio século de ditadura. Foram os lobbies dos interesses, a imoralidade dos dirigentes dos bancos e das empresas, as grandes negociatas, envolvendo políticos, e o tráfico de influências, numa palavra, a promiscuidade entre a política e os negócios, que desacreditou a política e nos conduziu à crise em que nos encontramos. Não nos deixemos iludir: o sistema está podre e é preciso mudá-lo. Essa é a grande tarefa da Esquerda europeia, com autonomia ideológica em relação à América, uma vez repensadas as políticas e os comportamentos, para que os cidadãos se mobilizem.|

Mário Soares, Diário de Notícias, 23 de Setembro

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Comentário colocado aqui:

circunvalacao.blogspot.com/

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É inquestionável que o Pedro Baptista seria uma solução mais à esquerda, e portanto melhor, para a liderança distrital do PS. Como é verdade que tem um projecto político que seria interessante no campo da defesa dos interesses do região. E a sua postura pessoal bem como a frontalidade da sua actuação são méritos indiscutíveis, e conseguiu apoios - ou pelo menos presenças - na sessão de apresentação que são uma mais valia.

Tem no entanto alguns pontos fracos que podem afastar apoios,e apoios significativos: 1 - Cercou-se - ou deixou-se cercar - por personagens que nada tem a ver com o plano ideológico em que se move nem com o programa político que sustenta; apenas estão com ele para estarem contra a «clique» dominante no partido, por uma estratégia de sobrevivência e por revanchismo. E que não lhe vão trazer nem simpatias nem votos em quantidade significativa. É, sobretudo, pena que queira ter consigo essas duas figuras deploráveis da política e da gestão autárquica na qual demonstraram a sua maneira de agir: Narciso Miranda e Nuno Cardoso (sim este, apesar da lavagem que aí acima se pretende fazer do negócio do Parque da Cidade).

2 - Aparece sempre com uma evidente afeição pelo futebol e sobretudo pelo FCP que, no mínimo, não é de bom tom. 

3 - A sua passagem pela política parlamentar não deixou boas memórias.

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O Renato tem o Lello e outros de igual calibre.

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O Pedro Batista, que devia ter mais cuidado com as companhias, tem o Nuno Cardoso, o Narciso Miranda e outros que tais.

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Não haverá ninguém com dignidade e rigor que se candidate à Federação?

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Para que lado cairá essa figura impar, esse farol da política, essa luminária do bem, o especulador gasolineiro Fernando Gomes?  

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Sem que isto signifique apoio à sua candidatura, não posso deixar de citar o PEDRO BATISTA propósito dessa figura verdadeiramente desprezível, que é o josé lelo:

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Este número do Bobo da Corte vale mesmo a pena! E isto não é nada: os telefones pressionantes não param. É caso para dizer que Lisboa já está a arder... E ainda não ganhamos!

E se o nosso rapaz - o que nos estima de nem bom-dia nem boa-tarde - começasse a juntar dinheirinho para pagar ao Manuel Alegre ( o das diatribes) o processo que este lhe moveu pelas miseráveis calúnias que proferiu a propósito da ida aos Açores? Ou se tratasse de esclarecer como é que o Boavista chegou ao que chegou sendo ele Presidente do Conselho Fiscal e até se apresentando como Gestor de Empresas? Ou porque não deixa que a verdade se saiba sendo agora presidente da Assembleia Geral? Ou, já que fala de 1972, quando tivemos a honra de combater o fascismo, nos dissesse o que fazia? Ou como apareceu na política? Não vale a pena bater mais no ceguinho. Toda a gente sabe que o Bobo não passa de um moço de fretes. (!) Se não ainda perguntavamos ao auto-intitulado Sr. Engenheiro em que Faculdade de Engenharia tirou o curso? E mais umas coisas. Para ele saber que, num momento de fraqueza, todos podemos descer ao seu nível... PB

http://servir-o-porto.blogspot.com/

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Valerá a pena lembrar ainda esse momento de elevação moral e cívica que são as conversas sobre a ANA GOMES gravadas no processo apito dourado.

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Segundo o "Público" de hoje o argumento fundamental do Ministério Público no processo da detenção ilegal do Pinto da Costa é que o dano é causado não pela detenção ilegal mas pela sua divulgação pela comunicação social.

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A ser verdade (!) é paradigmático da actuação do M.P. que temos.

Eles, os das becas, não causam dano a ninguém, por muita asneira que façam.

A culpa é sempre de quem dá conhecimento ao público dessas asneiras. 

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O Renato Sampaio apresentou a sua candidatura à Federação Distrital do PS, manifestando-se contra o “definhamento” e “perda  crescente de poder competitivo contra a região”.

Mais disse que é preciso devolver a “ambição” e a “esperança” ao distrito e prometeu  colocar a região a funcionar a uma só velocidade e a crescer a um ritmo superior à média nacional e à da União Europeia.  

Aludiu às expetativas dos cidadãos e do PS-Porto, que passam por romper com um ciclo marcado pela mediania, pela gestão contabilistica, pela cedência ao facilistismo e pela delegação da  resolução dos problemas.

Mais disse que “é imperioso que se desenvolva uma estratégia de recuperação a partir daquilo que o norte e o Porto sabem fazer melhor, que inovemos a partir daquilo que confere singularidade ao nosso modelo produtivo”.

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É estimulante ver que há uma candidatura á Federação que é claramente de oposição à prática da direcção cessante, que temos um candidato a presidente que pretende arrasar e alterar as políticas, a intervenção, a filosofia  a postura que marcou aquele órgão nos últimos dois anos.

Temos homem para deitar tudo fora e, com este projecto radical, defender os interesses e as ideias quer da população quer dos militantes do distrito, como até hoje não sucedeu.

228

A RYANAIR decidiu não instalar a base operacional no Aeroporto de Pedras Rubras.

A decisão, que se deve aos critérios de gestão da ANA, é um golpe na autonomia financeira e na rentabilidade do aeroporto, e concretiza um prejuízo para a região norte, para a Área Metropolitana e, também, para Matosinhos. 

É inultrapassável pensar em que medida o interesse de inviabilizar a instalação daquela companhia não anda ligado ao projecto de Alcochete, à privatizção da ANA, e à consequente necessidade de arruinar o aeroporto do Porto.

E é urgente discutir esta questão publicamente e no interior dos partidos.

Espero que seja discutido na reunião da Com. Política do PS da próxima terça-feira.

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9/11

Passa hoje mais um aniversário do sangrento golpe de estado patrocinado e apoiado pelos U. S. A. que derrubou o regime democrático chileno e manteve oprimido e amordaço por muitos anos o País.

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Pretende o grupo AMORIM que o Estado reduza o imposto sobre o jogo, e ameaça não abrir o casino de Troia sem que lhe seja dada garantia dessa redução.

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O jogo é, ao que sei, um exclusivo do Estado, que concede a sua exploração a particulares.

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A natureza antisocial, e até  imoral, do jogo, bem como os elevados lucros que propicia, é que justificam o imposto respectivo, com taxas elevadas, para que o Estado aplique esse imposto no benefício comum.

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A reivindicação apresentada mostra a concepção que os amigos do José Eduardo dos Santos nos negócios tem das funções sociais do Estado, da solidariedade social e da vida em sociedade.

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O ministério do ministro MANELZINHO admite estudar a possibilidade de satisfazer aquela exigência.  

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Só o facto de o admitir mostra a falta de consciência política social e ética dos amigos do José Eduardo do Santos  no governo portugês.

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Vale a pena ler:
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http://zerodeconduta.blogs.sapo.pt/656117.html

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Elementar justiça

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Segundo o Relatório de Avaliação Global do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo, da responsabilidade do Ministério das Finanças, que o CM agora divulgou, os "boys" colocados nas administrações de 77 das maiores empresas públicas custaram em 2007 aos contribuintes qualquer coisa como 34,2 milhões de euros.

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Cada um deles recebeu, em média, 92 874 euros em remunerações e mais dispersos "benefícios sociais", "complementos" e regalias, dos automóveis topo de gama aos seguros de saúde e reformas igualmente topo de gama.

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Feitas as contas, qualquer dos 369 felizes autocontemplados (pois são eles quem assume a penosa tarefa de fixar as suas próprias remunerações) ganhou mais do que ganha o primeiro-ministro, o que, em tempos de unhas de fome como os nossos, constitui um acto de louvável generosidade, mesmo tratando-se de generosidade à custa de dinheiros, que é como quem diz à custa alheia.

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Mas, principalmente, é um acto da mais elementar justiça. De facto, governar uma empresa pública e, ao mesmo tempo, governar-se, há-de decerto ser muito mais difícil do que governar um país.

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I

Não me assusta a escalada dos crimes violentos agigantada por alguma comunicação social sem assunto.

Tenho medo é dos polícias acicatados por ministros incompetentes e ineptos que tentam disfarçar a sua ausência de visão e de políticas.

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II

Estão seguramente satisfeitos os amigos do tirano angolano.

Já o vão considerar "branqueado" pelas supostas eleições livres, e portanto um democrata respeitável com quem se podem fazer negócios com a consciência limpa.

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Ele há personagens que tingem níveis verdadeiramente inimagináveis:

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http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2008/09/urdidura-misteriosa.html#links

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http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2008/09/catadura.html#links

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Vale a pena ler com muita atenção a Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, dita se "Segurança Interna".(http://dre.pt/)

Lê-la na prespectiva de atentar nas limitações e riscos que traz para os direitos pessoais básicos e para as liberdades dos cidadãos.

Mais que a ler, discuti-la, comentá-la e, sobretudo, combatê-la.

O PS que se assume, falsamente, como o partido das "amplas liberdades" tem sempre, quando está no poder, uma prática legislativa de cerceamento e redução das liberdades individuais, perigosa e lesiva dos direitos individuais e cívicos mais elementares.

Não sei se é apenas uma inultrapassável e evidente pulsão autoritária e repressiva - da qual é marco mais evidente o António Costa, agora felizmente temporariamente afastado do cerne destas coisas, e à espera de vez na Câmara de Lisboa - ou a mais completa falta de senso, pensando que estarão eternamente no poder, e esquecendo-se que atrás deles virá quem da Lei fará uma interpretação e aplicação mais preversa e danosa do que eles sequer imaginaram.

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Regulamento das Custas Judiciais
1. O Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo DL Nº. 34/08, de 26.02 estava previsto entrar em vigor em 01.09.08, aquando exactamente do início do novo ano judicial (artº. 26º do diploma em referência).
2. Entretanto, foi publicitada no site da Ordem, em 19.08.08, uma deliberação do Conselho de Ministros, de 31.07.08, nos termos da qual tinha sido ali aprovado um diploma que diferia a entrada em vigor do mencionado Regulamento das Custas Judiciais para 05.01.09.
Pois bem:
3. Em 27.08.08 foi publicada a Lei Nº. 43/08, de 27.08 que introduz algumas alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, estabelecendo-se, neste diploma, que tais alterações entram em vigor em 01.09.08, (que era a data primitiva da entrada em vigor do mencionado Regulamento).
4. Em 28.08.08 foi publicado o DL Nº. 181/08, de 28.08, diploma este que constituiu a execução da predita decisão do Conselho de Ministros, constando deste diploma algumas alterações ao DL Nº. 34/08, de 26.02 que aprovou o Regulamento das Custas Judiciais e, no que ao caso interessa, estabelecendo-se que a entrada em vigor do novo regime das custas judiciais entra em vigor no dia 05.01.09 (nova redacção do mencionado artº. 26º).
5. Neste diploma, todavia, omite-se qualquer referência ao disposto na Lei Nº. 43/08, de 27.08, mantendo-se assim o disposto neste diploma quanto à sua própria entrada em vigor (01.09.08).
6. De que resulta o seguinte:
1- O Regulamento das Custas Judiciais, em decorrência da nova redacção do artº. 26º do diploma que o aprovou (DL Nº. 34/08, de 26.02), nova redacção introduzida pelo DL Nº. 181/08, de 28.08, entra em vigor em 05.01.09;
2- - As alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, que entra em vigor em 05.01.09, introduzidas pela Lei Nº. 43/08, de 27.08, em emergência do disposto no seu artº. 2º, entram em vigor em 01.09.08!
Ou seja:
7. As alterações ao diploma em questão entram em vigor antes da entrada em vigor do próprio diploma alterado! Kafka não faria melhor!...
Porto, 28 de Agosto de 2008.

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Texto da autoria do Dr. Miguel Corte-Real e distribido pelo Cons. Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Noutros tempos em que coisas destas se chamavam trapalhadas!

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Ocorreu mais um acidente na linha do Tua.

O Presidente da Câmara de Mirandela interroga-se acerca da razão pela qual num ano e meio houve quatro acidentes e nenhum nos 150 anos anteriores.

E faz notar que as conclusões dos inquéritos instaurados aos acidentes anteriores são desconhecidas, «navegando» entre a CP, a Refer e o «Ministério Mario Lino»

Será adequado perguntarmo-nos a quem interessa liquidar a linha do Tua?

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Margem Esquerda: Um bom exemplo chega-nos do Brasil

Contributo do João Magalhães, sempre atento.

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Fim de semana

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Estirado na areia, a olhar o azul,
ainda me treme o parvalhão do corpo,
do que houve que fazer para ganhar o nosso,
do que houve que esburgar para limpar o osso,
do que houve que descer para alcançar o céu,
já não digo esse de Vossa Reverência,
mas este onde estou, de azul e areia,
para onde, aos milhares, nos abalançamos,
como quem, às pressas, o corpo semeia.

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Alexandre O´Neill
Poesias Completas

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O P. R. Vetou a «lei do divórcio» do PS.
Alguém havia de ter bom senso!!!
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A dita lei era um projecto da autoria dos eminentes narcisistas Alberto Martins e Jorge Strecht, criado a partir de uma ideia – boa - de um homem que disto sabe muito, o Guilherme Oliveira.
Pegaram nessa ideia e, com a incompetência e pesporrêencia que os caracteriza, fizeram um projecto que se pretendia politicamente correcto e moderno, para tentarem ultrapassar o BE pela esquerda.
O projecto é mau e tolo, e vinha mexer numa parte da lei que é ainda boa e actual e que, sobretudo, está há muito tempo estabilizada com as vantagens de segurança interpretativa e coerência jurisprudencial que daí decorrem.
(Já agora, estes dois ainda recebem as avenças da Câmara e adjacências que o Narciso lhes arranjou?)

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O http://cadsf.blogspot.com/ chama, e bem, a atenção para esta enormidade:

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"Vá lá que este humildemente pediu desculpas e agradeceu as ajudas que teve do comité olímpico português , isto é , do governo português via impostos dos portugueses , mas que não conseguiu . Valha-nos essa atitude digna e não comum para quem foi empregado da construção civil."

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Publicada em

http://clubedospensadores.blogspot.com/2008/08/mais-uma-desiluso.html por um sujeito (Joaquim Jorge) que se assume como «maitre à penser», ele lá saberá de quem, e que pretende ter intervenção política no PS.

Se o PS der antena a quem diz coisas destas, mais vale

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É vergonhosa a actuação do governo na questão do Metro do Porto, meio cuja implementação a toda a área metropolitana é uma necessidade inquestionável.

São vergonhosas as declarações a este propósito da secretária de estado.

É lamentável que nem a federação nem as diversas concelhias do PS tenham opinião pública sobre o assunto.

(as minuscúlas são intencionais)

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Somos militantes do Partido Socialista, continuamos a acreditar no ideário subjacente ao socialismo democrático, mas assistimos angustiados ao triunfo crescente do neoliberalismo no interior do partido a que pertencemos, partido estruturante da sociedade portuguesa. As políticas sociais vão sendo subordinadas à lógica do mais puro economicismo, destruindo o Serviço Nacional de Saúde, subvertendo o ideário da Escola humanista e Pública, desvalorizando o papel do professor e da formação cultural do aluno e, quanto à Justiça, trave mestra dum Estado de Direito está um verdadeiro lodaçal, sendo uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas.
O estado da Nação é deplorável, transformado em areópago dos escribas do regime, dos jurisconsultos que dão pareceres a preços de oiro, substituindo-se às instituições que não decidem por si, nem assumem as suas responsabilidades. Há dois países, “o país real e o país nominal” (Alexandre Herculano), o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais. O Portugal do triunfo das desigualdades, da exclusão e da pobreza clama por um verdadeiro Partido Socialista que lute contra a total submissão ao poder económico. O país real está farto da retórica sacrificial, e de assistir quotidianamente a uns serem cidadão mais iguais do que outros.
A crise internacional só reforça a falência das reformas economicistas, consubstanciadas, nos parâmetros do banco central europeu de depauperação das classes laboriosas e classes médias, de agravamento das desigualdades sociais e económicas. Portugal é o país da Europa com a maior desigualdade na distribuição da sua riqueza. Portugal é também um dos países mais pobres na Europa com a realidade assustadora de mais de dois milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza, sobretudo os mais idosos, as mulheres e as crianças. Neste “reino cadaveroso” como lhe chamou o iluminista Ribeiro Sanches, há uma grande responsabilidade do actual governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados.
No Partido Socialista, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. Todos os autoritarismos nos são antipáticos. Não contem connosco para a domesticação do diálogo. Onde está o PS dos referenciais em Antero de Quental e António Sérgio? É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o status quo de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos. É triste assistir a esta orfandade ideológica… pois, também nós “tememos o homem de um só livro” ! Qual a verdadeira opinião de Mário Soares, Jorge Sampaio, Almeida Santos quanto ao rumo político do País? É exasperante a posição de muitos deputados do PS que noutras crises e outras lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias, que era uma marca genética do PS profundo e do PS da fraternidade e, que hoje se calam.
Temos a noção de que será modesto o eco da nossa postura crítica, mas não abdicamos de exercer o nosso direito de cidadania, no equilíbrio difícil entre a ética da nossa liberdade e a ética da nossa responsabilidade partidária. A depressão que assola o País exige a nossa ousadia.
Não somos nós que subvertemos a cartilha de princípios do PS. Não somos nós, militantes de base do partido a que pertencemos, quem protagoniza a descrença que grassa na sociedade, à beira da implosão. Não somos nós os “inocentes úteis” da direita que, olha com simpatia o actual governo e o actual PS e, que apeará os socialistas quando chegar a sua hora de ordenhar a Nação.

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Assinado por Joaquim Sarmento, Júlio Barbosa, Jorge Silva, João Botelho e Paula Rodrigues, militantes socialistas, e Pubicado no «Expresso» desta semana, e que aqui se reproduz por se concordar, no essencial.

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Ressalva-se desse acordo a alusão ao «chefe dos gansters do centrão dos negócios», Almeida Santos, que não merece qualquer respeito ou consideração, por razões óbvias.

209

Pergunta: Por onde andam os outrora tão narcisistas ALBERTO MARTINS e JORGE STRECHT?

208

Aguardam-se comentários.

(para quem não conhecer trata-se do pintor, jornalista, candidato derrotado a presidente de junta de freguesia, indefectivel do N. M. e pretenso futuro vereador da cultura de Matosinhos, Agostinho Santos ).

207

O que custa ganhar a vida... !

206

205

"ad perpetuam rei memoriam",(porque há gente sem pudor nem vergonha, capaz de escrever coisas destas):

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É certo que, como anota Fernanda Câncio, «não há eleições em Angola desde 1992».

Mas mesmo sem discutir se isso basta para não gostar do governo e do presidente (sentimentos são sentimentos), conviria acrescentar que desde as eleições de 1992 houve um década de guerra civil, que deixou o País ainda mais destruído; que, apesar disso, o parlamento e os partidos (incluindo a Unita) continuaram a funcionar regularmente ao longo deste tempo; e sobretudo que neste momento decorre a campanha eleitoral para eleições parlamentares, que tudo indica não ficarão a dever nada à liberdade política e à lisura democrática, estando também previstas eleições presidenciais no próximo ano.Em matéria de liberdade política e de aposta democrática, prouvera que houvesse muitas angolas em África...

Vital Moreira no Causa Nossa

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Comentário colocado em:

http://cadsf.blogspot.com/

Não pode a concelhia deixar de discutir e decidir quem vai ser o candidato do partido à câmara.
Essa é uma competência própria, que não pode nem deve enjeitar.
E, também em minha opinião, deve fazê-lo o mais cedo possível.
Mas, além da escolha do candidato a presidente a comissão política tem também de escolher os restantes candidatos das listas (para a vereação e para a Assembleia Municipal).
Quanto ao candidato a presidente parece que não haverá grandes dúvidas que será o G. P.
Devo dizer que não é o candidato – nem o presidente – que eu escolheria, mas sujeito-me.
Já mais dificil vai ser a escolha dos demais elementos da lista.
Há, contudo, um critério que é inultrapassável, que é o da seriedade e lisura de comportamentos.
O partido vai ter de se defrontar com a candidatura independente do N. M. Quanto à seriedade, honestidade, rigor da actuação deste - e de muitos dos que vão aparecer nas listas que patrocinar - nada é necessário aqui dizer, pois são conhecidas dos cidadãos de Matosinhos. Como conhecida é a sua situação económica e a forma como a aduiriu/adquiriram.
Mas é necessário dizê-lo e denunciá-lo em público.
É nessa matéria que o partido deve inevitavelmente fazer a diferença, para se apresentar ao eleitorado de cara levantada e limpa.
E deve, no meu ponto de vista, colocar claramente essa questão na campanha eleitoral.
Mas se o fizer quem vai apresentar nas lista?
Quantos dos actuais vereadores podem apresentar-se ao eleitorado como gente séria e honesta, com as mãos limpas?
Quantos podem colocar a questão da necessidade de um comportamento irreprensível e sério na gestão municipal, sem correrem o risco de se verem confrontados com a sua actuação passada? E mesmo na que tiveram no actual mandato?
Quantos podem – e até estarão dispostos a – fazer uma campanha que preveligie a ética política em desfavor do «negócio»?
(Só por curiosidade, quantos dos actuais vereadores, são proprietários de terrenos em Gondomar nos locais por onde vai passar a linha do metro?).
Além desta vertente fundamental e da elaboração das listas vai ser imprescindivel elaborar um programa político rigoroso.
Desta não se vai lá só a prometer obras e festas.
E será estulto pensar que vai ser como nas eleições anteriores, com base no clubismo, no amor à camisola.
Desta vez o eleitorado do partido vai estar dividido, não se sabe como, e não é fácil fazer previsões.
E para muita gente o G. P. tem o grave defeito de ter traído o «pai» ( o que, em rigor, até é verdade).
Daí que, concordando, pense que é de facto necessário começar a discutir desde já quem vai ser o candidato.
Mas mais do que isso, quem o acompanha, com que estratégia e com que programa político.

203

Benvindo, Rui!
Anda por aí um novo blog que não sendo (ainda) sobre Matosinhos, é da autoria de quem vive em Matosinhos:
Espero que frutifique e cresça.
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http://ruivianajorge.blogs.sapo.pt/

202

O P. G. R vai hoje anunciar o arquivamento do processo "Maddie".

Quando a Polícia Judiciária não consegue usar os dois métodos de investigação mais eficazes que normalmente emprega, as escutas telefónicas (legais ou ilegais) e a confissão (espontânea ou «forçada») o resultado é tendencialmente este: nada.

Pelo meio, e também como de costume, não hesitou em causar desgostos, infamar, prejudicar, tudo...

201

Imagem «roubada» ao http://www.arioplano.com/

200

Venho aqui dar uma palavra de confiança a Angola no trabalho que o Governo angolano tem feito que é, a todos os títulos, notável. Basta olhar para os indicadores", disse o primeiro-ministro, José Sócrates, que chegou ontem em Luanda para uma viagem marcada pela diplomacia económica, e para quem é "um prazer poder assistir a um país com dinamismo, vibração, com entusiasmo e com consciência do seu futuro".

Diário de Notícias – 18 de Julho.

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O «eng» referia-se ao trabalho notável do governo de Angola:
- Na «apropriação» dos recursos naturais pela família do “Presidente” e adjacências?
- Na corrupção generalizada do aparelho de estado (a tal nível que a de Matosinhos nos tempos áureos parece de aprendizes)?
- Na democracia consolidada pelo facto de não se realizarem eleições há 16 anos?
- Na miséria extrema em que vive o povo angolano empurrado para os bairros miseráveis da periferia de Luanda?
- No enriquecimento ofensivo das «famílias» no poder?
- No controle pela plutocracia local de todo o investimento estrangeiro no qual participa, sob pena de não se realizar?
- No uso desenfreado da mão de obra prisional chinesa?
......
Há em Portugal um grupo de gente – políticos, gestores, empresários e outros idiotas uteis – que vive para justificar a manutenção do poder do José Eduardo dos Santos; e vive dessa ocupação porque os tiranos sempre pagaram a quem os serve.
Espero que acabem como a Lady Macbeth: passando as noites em claro pela casa tentando lavar das mãos o sangue das vítimas da tirania angolana.

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N. M. no programa "OlhosnosOlhos":

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09 - “As sondagens começam a não ser agradáveis para o PS. Já há um empate técnico entre PS e PSD”.

10 - “O PSD está a credibilizar-se. Não sei se é por mérito próprio, mas acredito que é por demérito do PS e do Governo”.

23 - “Tenho respeito por todos candidatos. Só calçarei luvas de boxe para defender Matosinhos. Dou os parabéns à JSD”.

24 - “Sempre muita gente do PSD votou em mim”.

25 - “Eu não mudei, eu sou o mesmo”.

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Será que, como alguns já defendem, vem aí a aliança pré ou post eleitoral com o PSD?

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A opinião autorizada de um especialista na matéria:
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N. M. teoriza sobre o custo do caviar autêntico e do sucedâneo em:
http://narcisomiranda.blogspot.com/
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Não seria muito mais interessante que se dedicasse a falar sobre um outro assunto, que domina melhor: a corrupção e os custos que dela advêm para os orçamentos públicos e para a miséria dos particulares.

É que o dinheiro da corrupção que entra no bolso dos corruptos sai sempre do bolso de alguém, e não do de quem corrompe.

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Quando um jornal, mesmo paroquial, mesmo quando mais não pretende que alcançar um objectivo pessoal do seu proprietário, mesmo quando profundamente empenhado no apoio a uma campanha política eleitoral em concreto, faz manchete com o facto de a ex-mulher de um presidente de câmara e dirigente político estar presente num acto público de outro partido, não se trata nem de informação, nem de combate político, nem de nada.

Apenas revela a inferioridade intelectual, a falta de dignidade e a completa ausência de ética jornalistica de quem dirige o jornal.

196

O Agostinho Rafael d' OPortodeLeixões não gosta de "cotejos"!

195

A D. Maria de Lurdes passou, num só dia, de secretária pessoal a prestar apoio técico nas diversas àreas do Gabinete ...

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A opinião autorizada de um especialista na matéria:

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Por mim, entendo que é mais fácil lutar por princípios do que viver de acordo com eles.

.............................................................N. M. no Matosinhos Hoje

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Do Jornal Público de 25.6.2008

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O Zé e a Ana na nova lei do divórcio

Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6

O Zé e Ana estão casados há 15 anos e têm dois filhos, ele é engenheiro e ela secretária. Ele, sabe-se lá porquê, ultimamente chega a casa bebe uns uísques e... bate na Ana. À terceira vez, a Ana apresentou queixa na GNR, para “ver se ele tem respeito a alguém”. A Ana gosta do Zé e não se quer divorciar, apenas pediu ajuda para “esta fase má” do casamento.

Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apre sentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781°. al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.

Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. E certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).

Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de “pé-de-meia”) é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele como carro e o dinheiro.

Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676°, n.° 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco €82.000 que dará de tornas ao Zé - Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o Zé a 187.500 (na divisão do património conjugal). Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um tes tamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zê e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.

Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.

Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana que não quis divorciar-se, que foi vitima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé. Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): “Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha”. »

Isilda Pegado, Advogada

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Dizem os Dr.s Vitalino Canas e Renato Sampaio estar decidido que o candidato do Partido Socialista à Câmara de Matosinhos é o inefável G. P.
Sendo, como são, homens de um carácter inquestionável, conhecidos pela seriedade e lisura dos seus comportamentos públicos, não os atrapalha a regra estatutária que determina que as candidaturas autárquicas são, prima facie, decididas pela estrutura concelhia; Nem nela tropeçam.
Aliás se outras e mais imperiosas regras não os intimidam, porque haveriam de se preocupar com minudências regulamentares.
Com isto precipitaram o anúncio oficial da candidatura do N. M., que é um erro estratégico deste.
Lançada a mais de um ano de distância, e não tendo como não tem – o que já se viu – grande coisa para dizer, vai andar a arrastar-se longamente e a desgastar-se.
Mas o P. S. tem de se precaver e estar preparado para tudo; vem, aí o mais rasteiro populismo, os mais infames ataques pessoais, a calúnia, a mentira, a provocação, …