24.9.08
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14.9.08
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O Renato Sampaio apresentou a sua candidatura à Federação Distrital do PS, manifestando-se contra o “definhamento” e “perda crescente de poder competitivo contra a região”.
Mais disse que é preciso devolver a “ambição” e a “esperança” ao distrito e prometeu colocar a região a funcionar a uma só velocidade e a crescer a um ritmo superior à média nacional e à da União Europeia.
Aludiu às expetativas dos cidadãos e do PS-Porto, que passam por romper com um ciclo marcado pela mediania, pela gestão contabilistica, pela cedência ao facilistismo e pela delegação da resolução dos problemas.
Mais disse que “é imperioso que se desenvolva uma estratégia de recuperação a partir daquilo que o norte e o Porto sabem fazer melhor, que inovemos a partir daquilo que confere singularidade ao nosso modelo produtivo”.
.
É estimulante ver que há uma candidatura á Federação que é claramente de oposição à prática da direcção cessante, que temos um candidato a presidente que pretende arrasar e alterar as políticas, a intervenção, a filosofia a postura que marcou aquele órgão nos últimos dois anos.
Temos homem para deitar tudo fora e, com este projecto radical, defender os interesses e as ideias quer da população quer dos militantes do distrito, como até hoje não sucedeu.
12.9.08
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10.9.08
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9/11
Passa hoje mais um aniversário do sangrento golpe de estado patrocinado e apoiado pelos U. S. A. que derrubou o regime democrático chileno e manteve oprimido e amordaço por muitos anos o País.

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8.9.08
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Segundo o Relatório de Avaliação Global do Cumprimento dos Princípios de Bom Governo, da responsabilidade do Ministério das Finanças, que o CM agora divulgou, os "boys" colocados nas administrações de 77 das maiores empresas públicas custaram em 2007 aos contribuintes qualquer coisa como 34,2 milhões de euros.
Cada um deles recebeu, em média, 92 874 euros em remunerações e mais dispersos "benefícios sociais", "complementos" e regalias, dos automóveis topo de gama aos seguros de saúde e reformas igualmente topo de gama.
Feitas as contas, qualquer dos 369 felizes autocontemplados (pois são eles quem assume a penosa tarefa de fixar as suas próprias remunerações) ganhou mais do que ganha o primeiro-ministro, o que, em tempos de unhas de fome como os nossos, constitui um acto de louvável generosidade, mesmo tratando-se de generosidade à custa de dinheiros, que é como quem diz à custa alheia.
Mas, principalmente, é um acto da mais elementar justiça. De facto, governar uma empresa pública e, ao mesmo tempo, governar-se, há-de decerto ser muito mais difícil do que governar um país.
5.9.08
223
3.9.08
31.8.08
220
30.8.08
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Regulamento das Custas Judiciais
1. O Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo DL Nº. 34/08, de 26.02 estava previsto entrar em vigor em 01.09.08, aquando exactamente do início do novo ano judicial (artº. 26º do diploma em referência).
2. Entretanto, foi publicitada no site da Ordem, em 19.08.08, uma deliberação do Conselho de Ministros, de 31.07.08, nos termos da qual tinha sido ali aprovado um diploma que diferia a entrada em vigor do mencionado Regulamento das Custas Judiciais para 05.01.09.
Pois bem:
3. Em 27.08.08 foi publicada a Lei Nº. 43/08, de 27.08 que introduz algumas alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, estabelecendo-se, neste diploma, que tais alterações entram em vigor em 01.09.08, (que era a data primitiva da entrada em vigor do mencionado Regulamento).
4. Em 28.08.08 foi publicado o DL Nº. 181/08, de 28.08, diploma este que constituiu a execução da predita decisão do Conselho de Ministros, constando deste diploma algumas alterações ao DL Nº. 34/08, de 26.02 que aprovou o Regulamento das Custas Judiciais e, no que ao caso interessa, estabelecendo-se que a entrada em vigor do novo regime das custas judiciais entra em vigor no dia 05.01.09 (nova redacção do mencionado artº. 26º).
5. Neste diploma, todavia, omite-se qualquer referência ao disposto na Lei Nº. 43/08, de 27.08, mantendo-se assim o disposto neste diploma quanto à sua própria entrada em vigor (01.09.08).
6. De que resulta o seguinte:
1- O Regulamento das Custas Judiciais, em decorrência da nova redacção do artº. 26º do diploma que o aprovou (DL Nº. 34/08, de 26.02), nova redacção introduzida pelo DL Nº. 181/08, de 28.08, entra em vigor em 05.01.09;
2- - As alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, que entra em vigor em 05.01.09, introduzidas pela Lei Nº. 43/08, de 27.08, em emergência do disposto no seu artº. 2º, entram em vigor em 01.09.08!
Ou seja:
7. As alterações ao diploma em questão entram em vigor antes da entrada em vigor do próprio diploma alterado! Kafka não faria melhor!...
Porto, 28 de Agosto de 2008.
22.8.08
218
21.8.08
216
ainda me treme o parvalhão do corpo,
do que houve que fazer para ganhar o nosso,
do que houve que esburgar para limpar o osso,
do que houve que descer para alcançar o céu,
já não digo esse de Vossa Reverência,
mas este onde estou, de azul e areia,
para onde, aos milhares, nos abalançamos,
como quem, às pressas, o corpo semeia.
Alexandre O´Neill
Poesias Completas
20.8.08
215
Alguém havia de ter bom senso!!!
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A dita lei era um projecto da autoria dos eminentes narcisistas Alberto Martins e Jorge Strecht, criado a partir de uma ideia – boa - de um homem que disto sabe muito, o Guilherme Oliveira.
Pegaram nessa ideia e, com a incompetência e pesporrêencia que os caracteriza, fizeram um projecto que se pretendia politicamente correcto e moderno, para tentarem ultrapassar o BE pela esquerda.
O projecto é mau e tolo, e vinha mexer numa parte da lei que é ainda boa e actual e que, sobretudo, está há muito tempo estabilizada com as vantagens de segurança interpretativa e coerência jurisprudencial que daí decorrem.
(Já agora, estes dois ainda recebem as avenças da Câmara e adjacências que o Narciso lhes arranjou?)
19.8.08
18.8.08
213
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16.8.08
15.8.08
211
210
O estado da Nação é deplorável, transformado em areópago dos escribas do regime, dos jurisconsultos que dão pareceres a preços de oiro, substituindo-se às instituições que não decidem por si, nem assumem as suas responsabilidades. Há dois países, “o país real e o país nominal” (Alexandre Herculano), o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais. O Portugal do triunfo das desigualdades, da exclusão e da pobreza clama por um verdadeiro Partido Socialista que lute contra a total submissão ao poder económico. O país real está farto da retórica sacrificial, e de assistir quotidianamente a uns serem cidadão mais iguais do que outros.
A crise internacional só reforça a falência das reformas economicistas, consubstanciadas, nos parâmetros do banco central europeu de depauperação das classes laboriosas e classes médias, de agravamento das desigualdades sociais e económicas. Portugal é o país da Europa com a maior desigualdade na distribuição da sua riqueza. Portugal é também um dos países mais pobres na Europa com a realidade assustadora de mais de dois milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza, sobretudo os mais idosos, as mulheres e as crianças. Neste “reino cadaveroso” como lhe chamou o iluminista Ribeiro Sanches, há uma grande responsabilidade do actual governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados.
No Partido Socialista, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. Todos os autoritarismos nos são antipáticos. Não contem connosco para a domesticação do diálogo. Onde está o PS dos referenciais em Antero de Quental e António Sérgio? É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o status quo de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos. É triste assistir a esta orfandade ideológica… pois, também nós “tememos o homem de um só livro” ! Qual a verdadeira opinião de Mário Soares, Jorge Sampaio, Almeida Santos quanto ao rumo político do País? É exasperante a posição de muitos deputados do PS que noutras crises e outras lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias, que era uma marca genética do PS profundo e do PS da fraternidade e, que hoje se calam.
Temos a noção de que será modesto o eco da nossa postura crítica, mas não abdicamos de exercer o nosso direito de cidadania, no equilíbrio difícil entre a ética da nossa liberdade e a ética da nossa responsabilidade partidária. A depressão que assola o País exige a nossa ousadia.
Não somos nós que subvertemos a cartilha de princípios do PS. Não somos nós, militantes de base do partido a que pertencemos, quem protagoniza a descrença que grassa na sociedade, à beira da implosão. Não somos nós os “inocentes úteis” da direita que, olha com simpatia o actual governo e o actual PS e, que apeará os socialistas quando chegar a sua hora de ordenhar a Nação.
Assinado por Joaquim Sarmento, Júlio Barbosa, Jorge Silva, João Botelho e Paula Rodrigues, militantes socialistas, e Pubicado no «Expresso» desta semana, e que aqui se reproduz por se concordar, no essencial.
8.8.08
1.8.08
29.7.08
26.7.08
205
24.7.08
204
Essa é uma competência própria, que não pode nem deve enjeitar.
E, também em minha opinião, deve fazê-lo o mais cedo possível.
Mas, além da escolha do candidato a presidente a comissão política tem também de escolher os restantes candidatos das listas (para a vereação e para a Assembleia Municipal).
Quanto ao candidato a presidente parece que não haverá grandes dúvidas que será o G. P.
Devo dizer que não é o candidato – nem o presidente – que eu escolheria, mas sujeito-me.
Já mais dificil vai ser a escolha dos demais elementos da lista.
Há, contudo, um critério que é inultrapassável, que é o da seriedade e lisura de comportamentos.
O partido vai ter de se defrontar com a candidatura independente do N. M. Quanto à seriedade, honestidade, rigor da actuação deste - e de muitos dos que vão aparecer nas listas que patrocinar - nada é necessário aqui dizer, pois são conhecidas dos cidadãos de Matosinhos. Como conhecida é a sua situação económica e a forma como a aduiriu/adquiriram.
Mas é necessário dizê-lo e denunciá-lo em público.
É nessa matéria que o partido deve inevitavelmente fazer a diferença, para se apresentar ao eleitorado de cara levantada e limpa.
E deve, no meu ponto de vista, colocar claramente essa questão na campanha eleitoral.
Mas se o fizer quem vai apresentar nas lista?
Quantos dos actuais vereadores podem apresentar-se ao eleitorado como gente séria e honesta, com as mãos limpas?
Quantos podem colocar a questão da necessidade de um comportamento irreprensível e sério na gestão municipal, sem correrem o risco de se verem confrontados com a sua actuação passada? E mesmo na que tiveram no actual mandato?
Quantos podem – e até estarão dispostos a – fazer uma campanha que preveligie a ética política em desfavor do «negócio»?
(Só por curiosidade, quantos dos actuais vereadores, são proprietários de terrenos em Gondomar nos locais por onde vai passar a linha do metro?).
Além desta vertente fundamental e da elaboração das listas vai ser imprescindivel elaborar um programa político rigoroso.
Desta não se vai lá só a prometer obras e festas.
E será estulto pensar que vai ser como nas eleições anteriores, com base no clubismo, no amor à camisola.
Desta vez o eleitorado do partido vai estar dividido, não se sabe como, e não é fácil fazer previsões.
E para muita gente o G. P. tem o grave defeito de ter traído o «pai» ( o que, em rigor, até é verdade).
Daí que, concordando, pense que é de facto necessário começar a discutir desde já quem vai ser o candidato.
Mas mais do que isso, quem o acompanha, com que estratégia e com que programa político.
23.7.08
203
Anda por aí um novo blog que não sendo (ainda) sobre Matosinhos, é da autoria de quem vive em Matosinhos:
Espero que frutifique e cresça.
.
http://ruivianajorge.blogs.sapo.pt/
21.7.08
202
18.7.08
200
O «eng» referia-se ao trabalho notável do governo de Angola:
- Na «apropriação» dos recursos naturais pela família do “Presidente” e adjacências?
- Na corrupção generalizada do aparelho de estado (a tal nível que a de Matosinhos nos tempos áureos parece de aprendizes)?
- Na democracia consolidada pelo facto de não se realizarem eleições há 16 anos?
- Na miséria extrema em que vive o povo angolano empurrado para os bairros miseráveis da periferia de Luanda?
- No enriquecimento ofensivo das «famílias» no poder?
- No controle pela plutocracia local de todo o investimento estrangeiro no qual participa, sob pena de não se realizar?
- No uso desenfreado da mão de obra prisional chinesa?
......
Há em Portugal um grupo de gente – políticos, gestores, empresários e outros idiotas uteis – que vive para justificar a manutenção do poder do José Eduardo dos Santos; e vive dessa ocupação porque os tiranos sempre pagaram a quem os serve.
Espero que acabem como a Lady Macbeth: passando as noites em claro pela casa tentando lavar das mãos o sangue das vítimas da tirania angolana.
16.7.08
199
198
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N. M. teoriza sobre o custo do caviar autêntico e do sucedâneo em:
http://narcisomiranda.blogspot.com/
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11.7.08
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3.7.08
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28.6.08
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O Zé e a Ana na nova lei do divórcio
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Sendo, como são, homens de um carácter inquestionável, conhecidos pela seriedade e lisura dos seus comportamentos públicos, não os atrapalha a regra estatutária que determina que as candidaturas autárquicas são, prima facie, decididas pela estrutura concelhia; Nem nela tropeçam.
Aliás se outras e mais imperiosas regras não os intimidam, porque haveriam de se preocupar com minudências regulamentares.
Com isto precipitaram o anúncio oficial da candidatura do N. M., que é um erro estratégico deste.
Lançada a mais de um ano de distância, e não tendo como não tem – o que já se viu – grande coisa para dizer, vai andar a arrastar-se longamente e a desgastar-se.
Mas o P. S. tem de se precaver e estar preparado para tudo; vem, aí o mais rasteiro populismo, os mais infames ataques pessoais, a calúnia, a mentira, a provocação, …
23.6.08
191

Resposta do Pedro Batista
(ao post anterior)
Meu Caro "Leixão":
Obrigado pelas suas palavras simpáticas e solidárias. Quanto à questão política que induziu de uma notícia de um jornal que refere, não corresponde, nem de perto, nem de longe, ao meu pensamento:
O que eu disse na sessão, duas ou três vezes, e não me parece que o Jornal de Matosinhos diga o contrário, é que tratarei de saber, através dos melhores meios objectivos, qual o candidato que está em melhores condições para dar a vitória ao PS em Matosinhos e que, respeitando as posições da Concelhia (que também tem de respeitar as inclinações do eleitorado socialista e do eleitorado em geral e não decidir em função de sindicatos internos de voto), lutaria por todos os meios disponíveis para que o PS tivesse o melhor candidato para manter a Câmara de Matosinhos na mão do Partido Socialista e para que o projecto socialista iniciado há mais de três décadas pudesse continuar a ser um exemplo para o país.
Suponho que fui clarificador, pelo que agradeço não só a sua compreensão como até a divulgação desta posição que é a que sempre tive.
O que, além disto defendi, foi que o Partido Socialista decidisse a possibilidade de fazer coligações à esquerda tanto na AM de Lisboa como na do Porto onde as concelhias assim entendessem, como ainda em outros municípios onde fosse julgado vantajoso, e sugeri que essa decisão pudesse ser tomada, melhor do que pelo Secretariado, Comissão Nacional, ou Congresso, por referendo interno dos militantes. Afinal se Lisboa pode sempre ter coligações à esquerda, por que não há-de poder, o resto do país, ter a mesma engenharia política quando é certo que a direita tem poucos pruridos em se unir quando lhe é conveniente?Como pano de fundo desta estratégia, está, entre outros municípios o Porto. O Porto, com um bom candidato como a Elisa Ferreira mais uma coligação com um ou dois partidos à esquerda do PS (será difícil com os 2 mas menos difícil com 1) é vitória certa.
E eu estou nisto para levar o Partido Socialista de novo às vitórias e a tornar-se de novo a esperança dos portugueses tão desiludidos pelos últimos anos.
Esta minha ida a Matosinhos, infelizmente pouco divulgada, foi uma primeira ronda de pré-campanha, embora tivesse tido altíssimo nível político. Em breve lá voltaremos com a sala a transbordar e conto com a sua participação embora não seja capaz de o identificar.
De resto está autorizado e até agradeço que divulgue esta resposta que tenho o prazer de lhe enviar no mesmo blogue onde exprimiu a sua opinião sobre a minha ida que, como já disse, muito agradeço. É provável que eu também a divulgue sem o nomear.
É para mim uma prazer corresponder-me directamente com os militantes, sejam quem forem, pelo que estou à sua disposição para o que for preciso ou para qualquer esclarecimento.
Um abraço socialista.
Pedro Baptista
22.6.08
190
Tenho pena que essa iniciativa não tenha sido divulgada, bem divulgada. Primeiro, pelo próprio que apenas a ela aludia no seu blog, “serviroporto”, como mera possibilidade a confirmar. Em segundo lugar pelo secretariado da concelhia, cuja obrigação, cívica e militante, é divulgar estas iniciativas.
Sabemos que o Dr. G. P. está comprometido com o Renato Sampaio, ou com quem o “aparelho situacionista” indique para o substituir. Sabemos que o Dr. G. P., como todos os situacionistas (qualquer que seja a situação) não gosta dos elementos exógenos e perturbadores, que venham pôr em causa o que consideram ser o normal curso do exercício do poder por quem está instalado.
Mas parece-me evidente que só por manifesta má-fé, e intrínseca desonestidade intelectual e política, pode o presidente de uma concelhia deixar de divulgar aos militantes as iniciativas das campanhas eleitorais internas.
Não me liga ao Pedro Batista uma qualquer simpatia pessoal nem identidade política. Tenho, contudo, por ele o respeito que me merecem todos os que lutaram contra o fascismo. E ele fê-lo de forma corajosa.
Mas sempre gostava de ter ouvido, ao vivo, as propostas que tem para a Federação, e, sobretudo, o que pensa da situação autárquica em Matosinhos.
A ajuizar pela reportagem do jornal, a proposta que tem para a candidatura á câmara de Matosinhos é um referendo interno pelo qual os militantes decidiriam qual o candidato. Supõe-se que, também por essa via, a constituição das listas.
Não concordo com a solução.
Desde logo porque a competência para essa decisão é, nos termos dos estatutos, da comissão política concelhia, órgão eleito pelos militantes a quem cabe decidir das questões concelhias.
Entender de forma diferente é negar a democracia representativa interna, um dos vectores da segurança e estabilidade da estrutura.
Nada tenho a opôr a que as candidaturas aos cargos políticos sejam definidas por escrutínio dos militantes em eleições directas convocadas para o efeito; mas de todas as candidaturas, e não apenas aquelas, e naqueles locais, em que a questão é conflituosa.
Mais: dito assim é uma forma de fugir á responsabilidade de ter e tomar posição. É, como diz o outro, empurrar o problema para a frente com a barriga sem meter nele as mãos.
Ora, os militantes de Matosinhos não só merecem mas têm direito a esperar que quem se candidata à estrutura distrital tenha sobre a questão da candidatura autárquica posição clara opinião esclarecida e esclarecedora.
E, lamentavelmente, não é esse o caso do Pedro Batista.
189
19.6.08
187
http://josemariamartins.blogspot.com/2008/06/psp-no-controlada-democraticamente-o.html
18.6.08
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Já ontem tinha circulado por aí, pela blogosfera, que essa «prenda» se incluiria num plano mais vasto de ofertas idênticas a diversos executivos autárquicos, integradas –supôe-se – no plano de assistência social da Petrogal.(seria curioso saber quais foram os outros executivos camarários contemplados, que mais não fosse para sabermos da extensão e intensão de tal plano assistencial).
O Dr. GP, que sobre a mulher de César tem opinião formada e consistente, acha que daí não vem mal ao mundo.
Disse mesmo ao “Público”: «É ridiculo alguém pensar que é por aí que a câmara vai perder a sua independência face à Petrogal».
É confortante, desde logo, termos consciência de que o Dr. G. P. sabe onde, quando, como e porquanto é que a câmara perde a independência. Poderia até mandar publicar a tabela em edital.
Se a viagem dos vereadores - numa altura em que há uma questão aberta entre os interesses da Petrogal e a qualidade de vida e bem estar dos cidadãos de Matosinhos - já era só por si uma rematada asneira, as declarações do Dr. G.P. só vieram aprofundar o atoleiro em que todos se meteram.
Não há em matérias destas boa fé que prevaleça.
Mas, e mais: esta vereação traz uma marca de origem indelével de que não se conseguiu libertar; E que se acentua e agrava com comportamentos destes.
Não nos podemos esquecer de que foi construída pelo Narciso Miranda com a finalidade de através dela continuar a gerir a câmara e controlar os negócios que dela dependem e à volta dela giram.
Escolheu cuidadosamente todos e cada um dos vereadores, sabendo quem colocava, onde, e com que finalidade.
E eles não só se sujeitaram à escolha como se dispuseram conscientemente a colaborar no plano e favorecer as intenções do “Meste de Aviz”.
Claro que com a falta de carácter – que nuns já era conhecida e noutros apenas se adivinhava – logo que puderam trairam a mão que os fez, e sempre os alimentou. Provavelmente uns querim comer mais, outros voar mais alto e outros parecer gente.
Estas viagens, que não são mais do que uma ligeira afloração do muito que acontece, e há-de ser melhor conhecido, não podem passar sem crítica e discussão política. E sem um forte repúdio da população de Matosinhos.
Há ainda que chamar a atenção para a importância cívica da informação que corre pelos «blogs» e que é fundamental que se reforce e intensifique (ainda que a linguagem possa ser por vezes desbragada e a intromissão na vida privada criticável).
Não fora a informação ter passado ontem pelos «blogs» e o Dr. G. P. não se teria sentido na necessidade de vir explicar-se publicamente, e publicamente reconhecer este acto vergonhoso.
17.6.08
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15.6.08
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Os socialistas são democratas radicais, porque entendem que não há alternativa para a democracia, como regime político baseado na liberdade e na escolha popular, e entendem que a democracia constitui um fim em si mesma, um precioso bem que é necessário defender. A democracia é também uma cultura, uma maneira de conceber as acções e as relações entre os indivíduos e os círculos sociais que eles formam. Essa é a cultura da liberdade, da autonomia, da descentralização, da iniciativa, da criatividade, da comunicação, da participação no espaço público, da celebração da diversidade e das diferenças, do reconhecimento mútuo e do encontro. É a extensão aos vários domínios da vida social da convicção de que da pluralidade dos seres e das ideias e da livre argumentação e livre escolha se faz uma sociedade pacífica, dinâmica, culta e próspera.
Esta defesa radical da democracia e do valor e da prática da cidadania, quer como realização de direitos, quer como assunção de deveres e partilha de responsabilidades, é que deve orientar também as reformas do sistema político e da administração, no sentido de fomentar as condições e o alcance da participação dos cidadãos e aumentar a proximidade e a eficiência dos serviços que lhes são prestados
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6.6.08
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Câmara de Lisboa
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Chefe de gabinete de António Costa vive em hotel
5.6.08
3.6.08
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Goste-se ou não, quanto mais se falar do que acontece na terra melhor.
Os comentadores d' OPortodeLeixões vão adorar:
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http://matosinhosverdadeiro.blogspot.com/


