219

Regulamento das Custas Judiciais
1. O Regulamento das Custas Judiciais, aprovado pelo DL Nº. 34/08, de 26.02 estava previsto entrar em vigor em 01.09.08, aquando exactamente do início do novo ano judicial (artº. 26º do diploma em referência).
2. Entretanto, foi publicitada no site da Ordem, em 19.08.08, uma deliberação do Conselho de Ministros, de 31.07.08, nos termos da qual tinha sido ali aprovado um diploma que diferia a entrada em vigor do mencionado Regulamento das Custas Judiciais para 05.01.09.
Pois bem:
3. Em 27.08.08 foi publicada a Lei Nº. 43/08, de 27.08 que introduz algumas alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, estabelecendo-se, neste diploma, que tais alterações entram em vigor em 01.09.08, (que era a data primitiva da entrada em vigor do mencionado Regulamento).
4. Em 28.08.08 foi publicado o DL Nº. 181/08, de 28.08, diploma este que constituiu a execução da predita decisão do Conselho de Ministros, constando deste diploma algumas alterações ao DL Nº. 34/08, de 26.02 que aprovou o Regulamento das Custas Judiciais e, no que ao caso interessa, estabelecendo-se que a entrada em vigor do novo regime das custas judiciais entra em vigor no dia 05.01.09 (nova redacção do mencionado artº. 26º).
5. Neste diploma, todavia, omite-se qualquer referência ao disposto na Lei Nº. 43/08, de 27.08, mantendo-se assim o disposto neste diploma quanto à sua própria entrada em vigor (01.09.08).
6. De que resulta o seguinte:
1- O Regulamento das Custas Judiciais, em decorrência da nova redacção do artº. 26º do diploma que o aprovou (DL Nº. 34/08, de 26.02), nova redacção introduzida pelo DL Nº. 181/08, de 28.08, entra em vigor em 05.01.09;
2- - As alterações ao Regulamento das Custas Judiciais, que entra em vigor em 05.01.09, introduzidas pela Lei Nº. 43/08, de 27.08, em emergência do disposto no seu artº. 2º, entram em vigor em 01.09.08!
Ou seja:
7. As alterações ao diploma em questão entram em vigor antes da entrada em vigor do próprio diploma alterado! Kafka não faria melhor!...
Porto, 28 de Agosto de 2008.

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Texto da autoria do Dr. Miguel Corte-Real e distribido pelo Cons. Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Noutros tempos em que coisas destas se chamavam trapalhadas!

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Ocorreu mais um acidente na linha do Tua.

O Presidente da Câmara de Mirandela interroga-se acerca da razão pela qual num ano e meio houve quatro acidentes e nenhum nos 150 anos anteriores.

E faz notar que as conclusões dos inquéritos instaurados aos acidentes anteriores são desconhecidas, «navegando» entre a CP, a Refer e o «Ministério Mario Lino»

Será adequado perguntarmo-nos a quem interessa liquidar a linha do Tua?

217

Margem Esquerda: Um bom exemplo chega-nos do Brasil

Contributo do João Magalhães, sempre atento.

216

Fim de semana

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Estirado na areia, a olhar o azul,
ainda me treme o parvalhão do corpo,
do que houve que fazer para ganhar o nosso,
do que houve que esburgar para limpar o osso,
do que houve que descer para alcançar o céu,
já não digo esse de Vossa Reverência,
mas este onde estou, de azul e areia,
para onde, aos milhares, nos abalançamos,
como quem, às pressas, o corpo semeia.

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Alexandre O´Neill
Poesias Completas

215

O P. R. Vetou a «lei do divórcio» do PS.
Alguém havia de ter bom senso!!!
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A dita lei era um projecto da autoria dos eminentes narcisistas Alberto Martins e Jorge Strecht, criado a partir de uma ideia – boa - de um homem que disto sabe muito, o Guilherme Oliveira.
Pegaram nessa ideia e, com a incompetência e pesporrêencia que os caracteriza, fizeram um projecto que se pretendia politicamente correcto e moderno, para tentarem ultrapassar o BE pela esquerda.
O projecto é mau e tolo, e vinha mexer numa parte da lei que é ainda boa e actual e que, sobretudo, está há muito tempo estabilizada com as vantagens de segurança interpretativa e coerência jurisprudencial que daí decorrem.
(Já agora, estes dois ainda recebem as avenças da Câmara e adjacências que o Narciso lhes arranjou?)

214

213

O http://cadsf.blogspot.com/ chama, e bem, a atenção para esta enormidade:

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"Vá lá que este humildemente pediu desculpas e agradeceu as ajudas que teve do comité olímpico português , isto é , do governo português via impostos dos portugueses , mas que não conseguiu . Valha-nos essa atitude digna e não comum para quem foi empregado da construção civil."

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Publicada em

http://clubedospensadores.blogspot.com/2008/08/mais-uma-desiluso.html por um sujeito (Joaquim Jorge) que se assume como «maitre à penser», ele lá saberá de quem, e que pretende ter intervenção política no PS.

Se o PS der antena a quem diz coisas destas, mais vale

212

211

É vergonhosa a actuação do governo na questão do Metro do Porto, meio cuja implementação a toda a área metropolitana é uma necessidade inquestionável.

São vergonhosas as declarações a este propósito da secretária de estado.

É lamentável que nem a federação nem as diversas concelhias do PS tenham opinião pública sobre o assunto.

(as minuscúlas são intencionais)

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Somos militantes do Partido Socialista, continuamos a acreditar no ideário subjacente ao socialismo democrático, mas assistimos angustiados ao triunfo crescente do neoliberalismo no interior do partido a que pertencemos, partido estruturante da sociedade portuguesa. As políticas sociais vão sendo subordinadas à lógica do mais puro economicismo, destruindo o Serviço Nacional de Saúde, subvertendo o ideário da Escola humanista e Pública, desvalorizando o papel do professor e da formação cultural do aluno e, quanto à Justiça, trave mestra dum Estado de Direito está um verdadeiro lodaçal, sendo uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas.
O estado da Nação é deplorável, transformado em areópago dos escribas do regime, dos jurisconsultos que dão pareceres a preços de oiro, substituindo-se às instituições que não decidem por si, nem assumem as suas responsabilidades. Há dois países, “o país real e o país nominal” (Alexandre Herculano), o país dos que têm poder económico e político, as mordomias, os salários chorudos e o país dos cidadãos que vêem com pavor o seu nível de vida a afundar-se, sem rendimentos para pagar as prestações da casa e os alimentos essenciais. O Portugal do triunfo das desigualdades, da exclusão e da pobreza clama por um verdadeiro Partido Socialista que lute contra a total submissão ao poder económico. O país real está farto da retórica sacrificial, e de assistir quotidianamente a uns serem cidadão mais iguais do que outros.
A crise internacional só reforça a falência das reformas economicistas, consubstanciadas, nos parâmetros do banco central europeu de depauperação das classes laboriosas e classes médias, de agravamento das desigualdades sociais e económicas. Portugal é o país da Europa com a maior desigualdade na distribuição da sua riqueza. Portugal é também um dos países mais pobres na Europa com a realidade assustadora de mais de dois milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza, sobretudo os mais idosos, as mulheres e as crianças. Neste “reino cadaveroso” como lhe chamou o iluminista Ribeiro Sanches, há uma grande responsabilidade do actual governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados.
No Partido Socialista, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. Todos os autoritarismos nos são antipáticos. Não contem connosco para a domesticação do diálogo. Onde está o PS dos referenciais em Antero de Quental e António Sérgio? É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o status quo de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos. É triste assistir a esta orfandade ideológica… pois, também nós “tememos o homem de um só livro” ! Qual a verdadeira opinião de Mário Soares, Jorge Sampaio, Almeida Santos quanto ao rumo político do País? É exasperante a posição de muitos deputados do PS que noutras crises e outras lideranças arriscaram os seus confortáveis cargos em prol da liberdade crítica e do pluralismo de ideias, que era uma marca genética do PS profundo e do PS da fraternidade e, que hoje se calam.
Temos a noção de que será modesto o eco da nossa postura crítica, mas não abdicamos de exercer o nosso direito de cidadania, no equilíbrio difícil entre a ética da nossa liberdade e a ética da nossa responsabilidade partidária. A depressão que assola o País exige a nossa ousadia.
Não somos nós que subvertemos a cartilha de princípios do PS. Não somos nós, militantes de base do partido a que pertencemos, quem protagoniza a descrença que grassa na sociedade, à beira da implosão. Não somos nós os “inocentes úteis” da direita que, olha com simpatia o actual governo e o actual PS e, que apeará os socialistas quando chegar a sua hora de ordenhar a Nação.

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Assinado por Joaquim Sarmento, Júlio Barbosa, Jorge Silva, João Botelho e Paula Rodrigues, militantes socialistas, e Pubicado no «Expresso» desta semana, e que aqui se reproduz por se concordar, no essencial.

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Ressalva-se desse acordo a alusão ao «chefe dos gansters do centrão dos negócios», Almeida Santos, que não merece qualquer respeito ou consideração, por razões óbvias.

209

Pergunta: Por onde andam os outrora tão narcisistas ALBERTO MARTINS e JORGE STRECHT?

208

Aguardam-se comentários.

(para quem não conhecer trata-se do pintor, jornalista, candidato derrotado a presidente de junta de freguesia, indefectivel do N. M. e pretenso futuro vereador da cultura de Matosinhos, Agostinho Santos ).

207

O que custa ganhar a vida... !

206

205

"ad perpetuam rei memoriam",(porque há gente sem pudor nem vergonha, capaz de escrever coisas destas):

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É certo que, como anota Fernanda Câncio, «não há eleições em Angola desde 1992».

Mas mesmo sem discutir se isso basta para não gostar do governo e do presidente (sentimentos são sentimentos), conviria acrescentar que desde as eleições de 1992 houve um década de guerra civil, que deixou o País ainda mais destruído; que, apesar disso, o parlamento e os partidos (incluindo a Unita) continuaram a funcionar regularmente ao longo deste tempo; e sobretudo que neste momento decorre a campanha eleitoral para eleições parlamentares, que tudo indica não ficarão a dever nada à liberdade política e à lisura democrática, estando também previstas eleições presidenciais no próximo ano.Em matéria de liberdade política e de aposta democrática, prouvera que houvesse muitas angolas em África...

Vital Moreira no Causa Nossa

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Comentário colocado em:

http://cadsf.blogspot.com/

Não pode a concelhia deixar de discutir e decidir quem vai ser o candidato do partido à câmara.
Essa é uma competência própria, que não pode nem deve enjeitar.
E, também em minha opinião, deve fazê-lo o mais cedo possível.
Mas, além da escolha do candidato a presidente a comissão política tem também de escolher os restantes candidatos das listas (para a vereação e para a Assembleia Municipal).
Quanto ao candidato a presidente parece que não haverá grandes dúvidas que será o G. P.
Devo dizer que não é o candidato – nem o presidente – que eu escolheria, mas sujeito-me.
Já mais dificil vai ser a escolha dos demais elementos da lista.
Há, contudo, um critério que é inultrapassável, que é o da seriedade e lisura de comportamentos.
O partido vai ter de se defrontar com a candidatura independente do N. M. Quanto à seriedade, honestidade, rigor da actuação deste - e de muitos dos que vão aparecer nas listas que patrocinar - nada é necessário aqui dizer, pois são conhecidas dos cidadãos de Matosinhos. Como conhecida é a sua situação económica e a forma como a aduiriu/adquiriram.
Mas é necessário dizê-lo e denunciá-lo em público.
É nessa matéria que o partido deve inevitavelmente fazer a diferença, para se apresentar ao eleitorado de cara levantada e limpa.
E deve, no meu ponto de vista, colocar claramente essa questão na campanha eleitoral.
Mas se o fizer quem vai apresentar nas lista?
Quantos dos actuais vereadores podem apresentar-se ao eleitorado como gente séria e honesta, com as mãos limpas?
Quantos podem colocar a questão da necessidade de um comportamento irreprensível e sério na gestão municipal, sem correrem o risco de se verem confrontados com a sua actuação passada? E mesmo na que tiveram no actual mandato?
Quantos podem – e até estarão dispostos a – fazer uma campanha que preveligie a ética política em desfavor do «negócio»?
(Só por curiosidade, quantos dos actuais vereadores, são proprietários de terrenos em Gondomar nos locais por onde vai passar a linha do metro?).
Além desta vertente fundamental e da elaboração das listas vai ser imprescindivel elaborar um programa político rigoroso.
Desta não se vai lá só a prometer obras e festas.
E será estulto pensar que vai ser como nas eleições anteriores, com base no clubismo, no amor à camisola.
Desta vez o eleitorado do partido vai estar dividido, não se sabe como, e não é fácil fazer previsões.
E para muita gente o G. P. tem o grave defeito de ter traído o «pai» ( o que, em rigor, até é verdade).
Daí que, concordando, pense que é de facto necessário começar a discutir desde já quem vai ser o candidato.
Mas mais do que isso, quem o acompanha, com que estratégia e com que programa político.

203

Benvindo, Rui!
Anda por aí um novo blog que não sendo (ainda) sobre Matosinhos, é da autoria de quem vive em Matosinhos:
Espero que frutifique e cresça.
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http://ruivianajorge.blogs.sapo.pt/

202

O P. G. R vai hoje anunciar o arquivamento do processo "Maddie".

Quando a Polícia Judiciária não consegue usar os dois métodos de investigação mais eficazes que normalmente emprega, as escutas telefónicas (legais ou ilegais) e a confissão (espontânea ou «forçada») o resultado é tendencialmente este: nada.

Pelo meio, e também como de costume, não hesitou em causar desgostos, infamar, prejudicar, tudo...

201

Imagem «roubada» ao http://www.arioplano.com/

200

Venho aqui dar uma palavra de confiança a Angola no trabalho que o Governo angolano tem feito que é, a todos os títulos, notável. Basta olhar para os indicadores", disse o primeiro-ministro, José Sócrates, que chegou ontem em Luanda para uma viagem marcada pela diplomacia económica, e para quem é "um prazer poder assistir a um país com dinamismo, vibração, com entusiasmo e com consciência do seu futuro".

Diário de Notícias – 18 de Julho.

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O «eng» referia-se ao trabalho notável do governo de Angola:
- Na «apropriação» dos recursos naturais pela família do “Presidente” e adjacências?
- Na corrupção generalizada do aparelho de estado (a tal nível que a de Matosinhos nos tempos áureos parece de aprendizes)?
- Na democracia consolidada pelo facto de não se realizarem eleições há 16 anos?
- Na miséria extrema em que vive o povo angolano empurrado para os bairros miseráveis da periferia de Luanda?
- No enriquecimento ofensivo das «famílias» no poder?
- No controle pela plutocracia local de todo o investimento estrangeiro no qual participa, sob pena de não se realizar?
- No uso desenfreado da mão de obra prisional chinesa?
......
Há em Portugal um grupo de gente – políticos, gestores, empresários e outros idiotas uteis – que vive para justificar a manutenção do poder do José Eduardo dos Santos; e vive dessa ocupação porque os tiranos sempre pagaram a quem os serve.
Espero que acabem como a Lady Macbeth: passando as noites em claro pela casa tentando lavar das mãos o sangue das vítimas da tirania angolana.

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N. M. no programa "OlhosnosOlhos":

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09 - “As sondagens começam a não ser agradáveis para o PS. Já há um empate técnico entre PS e PSD”.

10 - “O PSD está a credibilizar-se. Não sei se é por mérito próprio, mas acredito que é por demérito do PS e do Governo”.

23 - “Tenho respeito por todos candidatos. Só calçarei luvas de boxe para defender Matosinhos. Dou os parabéns à JSD”.

24 - “Sempre muita gente do PSD votou em mim”.

25 - “Eu não mudei, eu sou o mesmo”.

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Será que, como alguns já defendem, vem aí a aliança pré ou post eleitoral com o PSD?

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A opinião autorizada de um especialista na matéria:
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N. M. teoriza sobre o custo do caviar autêntico e do sucedâneo em:
http://narcisomiranda.blogspot.com/
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Não seria muito mais interessante que se dedicasse a falar sobre um outro assunto, que domina melhor: a corrupção e os custos que dela advêm para os orçamentos públicos e para a miséria dos particulares.

É que o dinheiro da corrupção que entra no bolso dos corruptos sai sempre do bolso de alguém, e não do de quem corrompe.

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Quando um jornal, mesmo paroquial, mesmo quando mais não pretende que alcançar um objectivo pessoal do seu proprietário, mesmo quando profundamente empenhado no apoio a uma campanha política eleitoral em concreto, faz manchete com o facto de a ex-mulher de um presidente de câmara e dirigente político estar presente num acto público de outro partido, não se trata nem de informação, nem de combate político, nem de nada.

Apenas revela a inferioridade intelectual, a falta de dignidade e a completa ausência de ética jornalistica de quem dirige o jornal.

196

O Agostinho Rafael d' OPortodeLeixões não gosta de "cotejos"!

195

A D. Maria de Lurdes passou, num só dia, de secretária pessoal a prestar apoio técico nas diversas àreas do Gabinete ...

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A opinião autorizada de um especialista na matéria:

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Por mim, entendo que é mais fácil lutar por princípios do que viver de acordo com eles.

.............................................................N. M. no Matosinhos Hoje

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Do Jornal Público de 25.6.2008

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O Zé e a Ana na nova lei do divórcio

Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6

O Zé e Ana estão casados há 15 anos e têm dois filhos, ele é engenheiro e ela secretária. Ele, sabe-se lá porquê, ultimamente chega a casa bebe uns uísques e... bate na Ana. À terceira vez, a Ana apresentou queixa na GNR, para “ver se ele tem respeito a alguém”. A Ana gosta do Zé e não se quer divorciar, apenas pediu ajuda para “esta fase má” do casamento.

Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apre sentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781°. al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.

Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. E certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).

Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de “pé-de-meia”) é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele como carro e o dinheiro.

Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676°, n.° 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco €82.000 que dará de tornas ao Zé - Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o Zé a 187.500 (na divisão do património conjugal). Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um tes tamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zê e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.

Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.

Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana que não quis divorciar-se, que foi vitima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé. Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): “Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha”. »

Isilda Pegado, Advogada

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Dizem os Dr.s Vitalino Canas e Renato Sampaio estar decidido que o candidato do Partido Socialista à Câmara de Matosinhos é o inefável G. P.
Sendo, como são, homens de um carácter inquestionável, conhecidos pela seriedade e lisura dos seus comportamentos públicos, não os atrapalha a regra estatutária que determina que as candidaturas autárquicas são, prima facie, decididas pela estrutura concelhia; Nem nela tropeçam.
Aliás se outras e mais imperiosas regras não os intimidam, porque haveriam de se preocupar com minudências regulamentares.
Com isto precipitaram o anúncio oficial da candidatura do N. M., que é um erro estratégico deste.
Lançada a mais de um ano de distância, e não tendo como não tem – o que já se viu – grande coisa para dizer, vai andar a arrastar-se longamente e a desgastar-se.
Mas o P. S. tem de se precaver e estar preparado para tudo; vem, aí o mais rasteiro populismo, os mais infames ataques pessoais, a calúnia, a mentira, a provocação, …

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Resposta do Pedro Batista

(ao post anterior)

Meu Caro "Leixão":

Obrigado pelas suas palavras simpáticas e solidárias. Quanto à questão política que induziu de uma notícia de um jornal que refere, não corresponde, nem de perto, nem de longe, ao meu pensamento:

O que eu disse na sessão, duas ou três vezes, e não me parece que o Jornal de Matosinhos diga o contrário, é que tratarei de saber, através dos melhores meios objectivos, qual o candidato que está em melhores condições para dar a vitória ao PS em Matosinhos e que, respeitando as posições da Concelhia (que também tem de respeitar as inclinações do eleitorado socialista e do eleitorado em geral e não decidir em função de sindicatos internos de voto), lutaria por todos os meios disponíveis para que o PS tivesse o melhor candidato para manter a Câmara de Matosinhos na mão do Partido Socialista e para que o projecto socialista iniciado há mais de três décadas pudesse continuar a ser um exemplo para o país.

Suponho que fui clarificador, pelo que agradeço não só a sua compreensão como até a divulgação desta posição que é a que sempre tive.

O que, além disto defendi, foi que o Partido Socialista decidisse a possibilidade de fazer coligações à esquerda tanto na AM de Lisboa como na do Porto onde as concelhias assim entendessem, como ainda em outros municípios onde fosse julgado vantajoso, e sugeri que essa decisão pudesse ser tomada, melhor do que pelo Secretariado, Comissão Nacional, ou Congresso, por referendo interno dos militantes. Afinal se Lisboa pode sempre ter coligações à esquerda, por que não há-de poder, o resto do país, ter a mesma engenharia política quando é certo que a direita tem poucos pruridos em se unir quando lhe é conveniente?Como pano de fundo desta estratégia, está, entre outros municípios o Porto. O Porto, com um bom candidato como a Elisa Ferreira mais uma coligação com um ou dois partidos à esquerda do PS (será difícil com os 2 mas menos difícil com 1) é vitória certa.

E eu estou nisto para levar o Partido Socialista de novo às vitórias e a tornar-se de novo a esperança dos portugueses tão desiludidos pelos últimos anos.

Esta minha ida a Matosinhos, infelizmente pouco divulgada, foi uma primeira ronda de pré-campanha, embora tivesse tido altíssimo nível político. Em breve lá voltaremos com a sala a transbordar e conto com a sua participação embora não seja capaz de o identificar.

De resto está autorizado e até agradeço que divulgue esta resposta que tenho o prazer de lhe enviar no mesmo blogue onde exprimiu a sua opinião sobre a minha ida que, como já disse, muito agradeço. É provável que eu também a divulgue sem o nomear.

É para mim uma prazer corresponder-me directamente com os militantes, sejam quem forem, pelo que estou à sua disposição para o que for preciso ou para qualquer esclarecimento.

Um abraço socialista.

Pedro Baptista

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Fiquei a saber, pela leitura do “Jornal de Matosinhos”, que o Pedro Batista, candidato á Federação Distrital, veio a Matosinhos fazer uma sessão de esclarecimento no âmbito da sua candidatura, a qual teve lugar nas instalações da concelhia.
Tenho pena que essa iniciativa não tenha sido divulgada, bem divulgada. Primeiro, pelo próprio que apenas a ela aludia no seu blog, “serviroporto”, como mera possibilidade a confirmar. Em segundo lugar pelo secretariado da concelhia, cuja obrigação, cívica e militante, é divulgar estas iniciativas.
Sabemos que o Dr. G. P. está comprometido com o Renato Sampaio, ou com quem o “aparelho situacionista” indique para o substituir. Sabemos que o Dr. G. P., como todos os situacionistas (qualquer que seja a situação) não gosta dos elementos exógenos e perturbadores, que venham pôr em causa o que consideram ser o normal curso do exercício do poder por quem está instalado.
Mas parece-me evidente que só por manifesta má-fé, e intrínseca desonestidade intelectual e política, pode o presidente de uma concelhia deixar de divulgar aos militantes as iniciativas das campanhas eleitorais internas.
Não me liga ao Pedro Batista uma qualquer simpatia pessoal nem identidade política. Tenho, contudo, por ele o respeito que me merecem todos os que lutaram contra o fascismo. E ele fê-lo de forma corajosa.
Mas sempre gostava de ter ouvido, ao vivo, as propostas que tem para a Federação, e, sobretudo, o que pensa da situação autárquica em Matosinhos.
A ajuizar pela reportagem do jornal, a proposta que tem para a candidatura á câmara de Matosinhos é um referendo interno pelo qual os militantes decidiriam qual o candidato. Supõe-se que, também por essa via, a constituição das listas.
Não concordo com a solução.
Desde logo porque a competência para essa decisão é, nos termos dos estatutos, da comissão política concelhia, órgão eleito pelos militantes a quem cabe decidir das questões concelhias.
Entender de forma diferente é negar a democracia representativa interna, um dos vectores da segurança e estabilidade da estrutura.
Nada tenho a opôr a que as candidaturas aos cargos políticos sejam definidas por escrutínio dos militantes em eleições directas convocadas para o efeito; mas de todas as candidaturas, e não apenas aquelas, e naqueles locais, em que a questão é conflituosa.
Mais: dito assim é uma forma de fugir á responsabilidade de ter e tomar posição. É, como diz o outro, empurrar o problema para a frente com a barriga sem meter nele as mãos.
Ora, os militantes de Matosinhos não só merecem mas têm direito a esperar que quem se candidata à estrutura distrital tenha sobre a questão da candidatura autárquica posição clara opinião esclarecida e esclarecedora.
E, lamentavelmente, não é esse o caso do Pedro Batista.

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«O referendo irlandês teve as suas virtudes. Revelou, uma vez mais, a crise europeia. Exibiu a verdadeira natureza desta União. E mostrou, sem deixar dúvidas, o caminho que esta se prepara para seguir. A reforma das instituições europeias ficará na história como um caso exemplar de esbulho de independências, de esmagamento pacífico de autonomias e de tentativa de destruição de culturas e de carácter. Toda a gente percebeu que a saga de aprovação do Tratado de Lisboa, depois de Maastricht e de Nice, tem como principal objectivo o de retirar poder aos povos e de lhes administrar as soluções das elites europeias. O tratado foi inventadopara retiraraos povos a possibilidade de os discutir e aprovar. O tratado é incompreensível? A constituição é absurda? Tanto melhor. São documentos que, justamente, não devem ser compeendidos. E que oferecem explicaçõesúteis para a indiferença crescente dos cidadãos. Votam em eleições e em referendo, dizem os ilumindos, por razões nacionais e não por razões europeias! Votam, acrescentam, por razões da crise económica, das desigualdades, dos preços dos combustíveis, das questões laborais e da imigração. Na Irlanda, então, para cúmulo, dizem eles, o "não" foi motivado pelo aborto, pela eutanásia e pelos impostos. Tudo, aseguram, questões locais, paroquiais, nacionais, sem a impostãncia dos reais problemas europeus. Estes argumentos, infantis e destituídosde qualquer inteligência, são repetidos candidamentepor todos os servos, sobretudo juristas, da plutocracia europeia. E ninguém entre essas luminárias, se deu ao trabalho de reflectir nas últimas eleições europeias que deram dois resultados inesquecíveis. Primeiro, uma enormeabstenção. Segundo, o facto de que quase todos os que perderam essas eleições foram recompensados, directa e indirectamente, com cargos, responsabilidades e decisões nos actos que se seguiram. Chirac, Schroeder, Tony Blair e Durão Barroso, entre muitos outros, perderam as eleições, mas, pelo jogo do federalismo, moldaram a União que se seguiu! De qualquer modo, ficámos a saber, mais uma vez: para os dirigentes europeus, o emprego, os impostos, a liberdade, a demografia, a família, o sistema de saúde, a educação, a idade da reforma, a legislação laboral e as desigualdades sociais não são questões europeias. Não são problemas relevantes! »

António Barreto no "Público" de hoje

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Ouvido o discurso da MFL.
Falou à esquerda do "eng.".
Também não é dificil!

187

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
http://josemariamartins.blogspot.com/2008/06/psp-no-controlada-democraticamente-o.html

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Vem a confirmar-se pela boca do Dr. Guilherme Pinto, e através do “Público” de hoje, ser verdade que alguns vereadores (pelo menos) da câmara beneficiaram da oferta de deslocação à Suiça, para assistir a um jogo da selecção, com todas as despesas pagas pela Petrogal.
Já ontem tinha circulado por aí, pela blogosfera, que essa «prenda» se incluiria num plano mais vasto de ofertas idênticas a diversos executivos autárquicos, integradas –supôe-se – no plano de assistência social da Petrogal.(seria curioso saber quais foram os outros executivos camarários contemplados, que mais não fosse para sabermos da extensão e intensão de tal plano assistencial).
O Dr. GP, que sobre a mulher de César tem opinião formada e consistente, acha que daí não vem mal ao mundo.
Disse mesmo ao “Público”: «É ridiculo alguém pensar que é por aí que a câmara vai perder a sua independência face à Petrogal».
É confortante, desde logo, termos consciência de que o Dr. G. P. sabe onde, quando, como e porquanto é que a câmara perde a independência. Poderia até mandar publicar a tabela em edital.
Se a viagem dos vereadores - numa altura em que há uma questão aberta entre os interesses da Petrogal e a qualidade de vida e bem estar dos cidadãos de Matosinhos - já era só por si uma rematada asneira, as declarações do Dr. G.P. só vieram aprofundar o atoleiro em que todos se meteram.
Não há em matérias destas boa fé que prevaleça.
Mas, e mais: esta vereação traz uma marca de origem indelével de que não se conseguiu libertar; E que se acentua e agrava com comportamentos destes.
Não nos podemos esquecer de que foi construída pelo Narciso Miranda com a finalidade de através dela continuar a gerir a câmara e controlar os negócios que dela dependem e à volta dela giram.
Escolheu cuidadosamente todos e cada um dos vereadores, sabendo quem colocava, onde, e com que finalidade.
E eles não só se sujeitaram à escolha como se dispuseram conscientemente a colaborar no plano e favorecer as intenções do “Meste de Aviz”.
Claro que com a falta de carácter – que nuns já era conhecida e noutros apenas se adivinhava – logo que puderam trairam a mão que os fez, e sempre os alimentou. Provavelmente uns querim comer mais, outros voar mais alto e outros parecer gente.
Estas viagens, que não são mais do que uma ligeira afloração do muito que acontece, e há-de ser melhor conhecido, não podem passar sem crítica e discussão política. E sem um forte repúdio da população de Matosinhos.
Há ainda que chamar a atenção para a importância cívica da informação que corre pelos «blogs» e que é fundamental que se reforce e intensifique (ainda que a linguagem possa ser por vezes desbragada e a intromissão na vida privada criticável).
Não fora a informação ter passado ontem pelos «blogs» e o Dr. G. P. não se teria sentido na necessidade de vir explicar-se publicamente, e publicamente reconhecer este acto vergonhoso.

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Isto é verdade????

«Novo escandalo,que vai dar muito que falar, 4 vereadores da Camara de Matosinhos,viajam para a Suissa, vão ao futebol,sâo alojados em hotel de 5 estrelas, tudo pago pela Petrogal. Terao ainda capacidade para defenderem os Leceiros dos ataques da refinaria? Isto será eticamente aceitável? isto nao será corrupçao? qual a independencia destes senhores do PS PARA NOS DEFENDEREM? Se estivessemos em Pais exigente e, em concelho onde se faz a gestao a sério,com rigor,transparencia e isençao estes Vereadores terao de se DEMITIREM»

(comentário de "BRITO CAPELO" n'OPortodeLeixões)

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Citação(ainda a propósito do referendo europeu):

13. O PS acredita que é preciso ser-se radical na defesa da democracia, como sistema político fundado nos direitos humanos, na soberania popular, no primado da lei e na livre competição entre ideias e programas, e como sistema social que se baseia na iniciativa das pessoas e valoriza a diversidade e a diferença, o encontro e o respeito mútuo entre gentes e culturas, a expressão criativa e a participação e inovação social. Para o PS, são prioritárias as reformas institucionais que favoreçam a participação democrática, aproximem dos cidadãos o Estado e a administração, melhorando o rigor, a eficiência e o sentido de serviço da sua acção, e aprofundem a descentralização administrativa, valorizando designadamente o poder local.
Os socialistas são democratas radicais, porque entendem que não há alternativa para a democracia, como regime político baseado na liberdade e na escolha popular, e entendem que a democracia constitui um fim em si mesma, um precioso bem que é necessário defender. A democracia é também uma cultura, uma maneira de conceber as acções e as relações entre os indivíduos e os círculos sociais que eles formam. Essa é a cultura da liberdade, da autonomia, da descentralização, da iniciativa, da criatividade, da comunicação, da participação no espaço público, da celebração da diversidade e das diferenças, do reconhecimento mútuo e do encontro. É a extensão aos vários domínios da vida social da convicção de que da pluralidade dos seres e das ideias e da livre argumentação e livre escolha se faz uma sociedade pacífica, dinâmica, culta e próspera.
Esta defesa radical da democracia e do valor e da prática da cidadania, quer como realização de direitos, quer como assunção de deveres e partilha de responsabilidades, é que deve orientar também as reformas do sistema político e da administração, no sentido de fomentar as condições e o alcance da participação dos cidadãos e aumentar a proximidade e a eficiência dos serviços que lhes são prestados

Declaração de Principios do PS

http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=30&Itemid=39

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Cada um faz dos factos políticos a leitura que mais lhe convém, ou que mais se adapta aos seus ideais ou convicções, ou que lhe parece adequada aos fins que pretende alcançar.

Do meu ponto de vista a relevância do "não" irlandês é a da recusa de ver os destinos da Europa conduzidos por uma classe política (a das potências dominantes) e um poder político burocrático instalado em Bruxelas, que se acham seres iluminados e no direito de afastar os cidadãos das decisões políticas relevantes.

Que, enfim, se acham no direito de fazer batota.

E que já se preparam para a fazer à custa da liberdade de decisão dos irlandeses.

Claro que se percebe que decisões como a do referendo irlandês não podem agradar aos batoteiros políticos nacionais, aos que se comprometeram com o referendo na campanha eleitoral e o abandonaram quando perceberam que ele podia não lhes trazer os dividendos políticos que esperavam.

E que para justificar a sua decisão, o entorse aos compromissos, e para se justificarem, porque a sua vida (a sua carreira política) é construída com base no jogo oportunístico e na falta de carácter e de seriedade, estão prontos a tudo, desde que isso lhes pareça poder garantir o poder que pensam que tém

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13 de Junho de 2008

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Câmara de Lisboa

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Chefe de gabinete de António Costa vive em hotel

O chefe de gabinete do presidente da Câmara de Lisboa, Manuel Seabra, vive, durante a semana, no Sheraton Lisboa Hotel & Spa, onde a pernoita mais barata custa 165 euros.E desloca-se para Matosinhos, onde reside, com o motorista da autarquia.

http://www.correiomanha.pt/

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Há um novo blog em Matosinhos, cuja chegada deve ser saudada.
Goste-se ou não, quanto mais se falar do que acontece na terra melhor.
Os comentadores d' OPortodeLeixões vão adorar:
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http://matosinhosverdadeiro.blogspot.com/

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O ministro Manuel Pinho foi à Europa suscitar uma acção concertada da UE no combate ao aumento de preço dos combustíveis.

O ministro manelzinho não levou uma proposta, um estudo, um trabalho; um papel sequer!

O ministro manelzinho vei-o-se embora antes de começar a discussão que ele próprio suscitou.

A discussão foi meramente genérica e exploratória porque o ministro manelzinho não facultou ao Concelho elementos de trabalho e duscussão.

Posto isto, que foi o Homem do BES no Governo que temos fazer à Europa?

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Mera propaganda política para enganar o papalvo nacional!

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Apelo e Pedido Público:

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Dada a minha manifesta e completa ignorância em assuntos «à volta do football» quem me quer explicar o que se passa com os terrenos do Estádio do Mar, do Estádio do Leça e do eventual futuro estádio municipal.

Agradecido...

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O governo que temos prestou hoje mais um importante e pressuroso serviço ao capital financeiro,com a Portaria 377/2008, que pode ser lida aqui:

https://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/05/10000/0293602942.

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Será correcto dizer-se (dada a forma como tem governado, dada a gestão da crise a favor do capital financeiro em prejuízo das pequenas empresas e das classes mais desfavorecidas, dado o agravamento das diferenças sociais, dado o novo código do trabalho, dado o ...) que o José Sócrates é um socialista da treta?

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O cigarro da vergonha, ou a vergonha de um cigarro

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O comedor-comentador segundo o MatosinhosHoje:

Bob Geldof - “Causou estragos na visita a Angola. Declaração desagradável, sobretudo para o Banco que o patrocina. O melhor será que não se volte a falar no assunto”.

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Como?

É desagradável criticar quem governa e se governa roubando os pobres?

Desagradável para quem?

Ofende a corporação dos ladrões em exercício de cargos públicos?

E daí que seja melhor não se falar nisso?

Mais vale não dar relevância a quem nos critica e acha desprezivel coisas como a corrupção?

A nós que roubamos imbuídos dum profundo sentido de serviço?

Que roubamos no interesse e para o bem público?

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E, claro, coitado do banco que tão desinteressadamente patrocinava o evento.

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(E já agora, qual visita a Angola? O comedor-comentador nem sequer lê bem os jornais?)

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Ainda só vamos na campamha interna do PSD e já anda na baila o curso do «engenheiro».

Palpita-me que vai ser um crescendo até às legislativas, e que vão cair na praça pública todas as outras "qualidades" de carácter.

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Imagem "roubada" ao http://poliscopio.blogspot.com/ do Dr. Magalhães Pinto.

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A notícia que o JN tinha «on line» era esta:

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Saco azul pagou dívidas de “transportes e reclames luminosos

Narciso Miranda desmentiu a acusação do ex-assessor de Fátima Felgueiras

Horácio Costa, antigo assessor de Fátima Felgueiras, afirmou hoje ao tribunal de Felgueiras que o saco azul liquidou diversas despesas da Federação do Porto do Partido Socialista.

Segundo frisou ao colectivo de juízes, há documentação que consta nos autos que prova a realização de tais pagamentos e exemplificou com dívidas de “transportes e reclames luminosos”.

Narciso Miranda, ex-líder da distrital do PS-Porto, que também esteve presente em tribunal, desmentiu a acusação indignado, garantido que irá pedir certidões das declarações de Horácio Costa. "Exigirei ao meu partido que ele se defenda", acrescentou.

Na acareação de hoje com o ex-líder da distrital, Narciso Miranda, o tribunal presidido por José Castro pretendia esclarecer depoimentos contraditórios que ambos fizeram em anteriores audiências, a propósito do que foi dito num jantar realizado em Matosinhos, em 2000.

Nesse encontro participaram mais três militantes do PS/Felgueiras, incluindo o secretário coordenador da Concelhia e então chefe de gabinete de Fátima Felgueiras, António Bragança que pretendiam mostrar ao líder distrital socialista documentação sobre a conta bancária, que viria a ficar conhecida como saco azul.

Mas Narciso afirma que não chegou a ver os documentos porque a conta não era oficial do PS. "Eu disse-lhes: parem, não tirem a documentação da bolsa, porque essa conta não é do PS", contou Narciso.

Durante cerca de três horas, Horácio Costa e Narciso Miranda, sentados lado a lado perante o colectivo de juízes e o magistrado do Ministério Público, trocaram argumentos divergentes, até na data do jantar.

Narciso disse várias vezes ao tribunal que, enquanto líder da federação, não tinha poder para averiguar a existência de irregularidades e essas, a existirem, deviam ser aferidas pelo órgão próprio no partido - o Conselho de jurisdição.

O antigo autarca de Matosinhos reafirmou hoje ao tribunal de Felgueiras que ficou com a sensação, nesse jantar "realizado após muita insistência dos militantes de Felgueiras", que havia um projecto de poder para Felgueiras, que passava pelo afastamento de Fátima Felgueiras.

Segundo Horácio Costa, o então líder da Distrital do PS afirmou nesse encontro, voltando-se para secretário coordenador do PS/Felgueiras, António Bragança: "sabeis que a Fátima Felgueiras é como o eucalipto. Seca tudo à sua volta. Vós tendes de tomar conta do partido. Vai para cima, mobiliza as tuas tropas e segura-te".

Narciso negou que alguma vez tenha feito tais declarações, não reconhecendo a Fátima Felgueiras "a qualidade dos líderes que, pelo seu poder, secam tudo à sua volta".

Os dois também divergiram a propósito de um encontro alegadamente realizado em Lisboa, poucos dias após o jantar, entre Fátima Felgueiras, Narciso Miranda e Barros Moura, então presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras. Narciso negou hoje que tal encontro se tenha realizado, desafiando Horácio a dizer em que local teria havido a reunião.

Horácio Costa garantiu que a reunião aconteceu e que foi na sequência dela que Fátima Felgueiras dispensou o seu chefe de gabinete, António Bragança, que também participara no jantar em Matosinhos.

Horácio respondeu a Narciso: "Como político astuto, o senhor não me vai embrulhar, porque sou um homem sério. O senhor não pode vir a este tribunal com a capa de bom. O senhor defendeu Fátima Felgueiras. O senhor foi o tronco dela".

O antigo líder do PS Porto concluiu: "não tenho razões para me envergonhar das diligências que fiz para se manter o apoio político a Fátima Felgueiras nas eleições autárquicas de 2001".

A próxima sessão de julgamento está marcada para dia 7, com uma acareação entre a técnica da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), Maria Natal Pinto, e o ex-marido de Fátima Felgueiras, o advogado Sousa Oliveira.

A que saiu na edição impressa foi esta:

Narciso Miranda foi ontem acusado, no Tribunal de Felgueiras, de "usar jogos de cintura política" para defender Fátima Felgueiras , que responde pela alegada prática de 23 crimes.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, na acareação feita no tribunal, reagiu às acusações do ex-colaborador de Fátima e um dos denunciantes do caso. "Não, não e não!", enfatizou, garantindo que irá pedir certidões de tudo o que disse Horácio Costa, que também foi vereador na autarquia, para instaurar processo-crime.
Costa começou por afirmar que o "saco azul" liquidou diversas despesas da Federação do Porto do PS, presidida então por Narciso Miranda. "Foram pagas despesas de transportes e reclames luminosos", afirmou. Narciso Miranda negou, dizendo-se indignado "Exigirei ao meu partido que se defenda", disse.
Na acareação, presidida pelo juiz José Castro, o tribunal pretendia esclarecer os depoimentos contraditórios sobre um jantar, em Matosinhos, com três militantes socialistas de Felgueiras e o chefe de gabinete de Fátima, António Bragança, marcado porque eles pretendiam mostrar a Narciso Miranda documentação sobre a conta bancária que veio a ser conhecida por "saco azul".
Durante três horas, Narciso Miranda e Horácio Costa mostraram posições divergentes mesmo sobre a data desse jantar. Narciso disse que se realizou em Outubro ou Novembro de 1999 e Horácio em 5 de Fevereiro de 2000. Narciso garantiu, ainda, que nunca viu essa documentação.
"Disse-lhes para não a tirarem da bolsa, porque essa conta não é do PS", afirmou, garantindo ter a sensação que nesse jantar havia um "projecto de poder" que passava pelo afastamento de Fátima. E negou que tivesse apoiado as posições de Horácio. Este, porém, garantiu que ele sugeriu que "arranjassem um projecto para o poder não cair na rua".
Indignado, Narciso Miranda retorquiu "Não ponho em causa a seriedade de ninguém, mas também não admito que ponham a minha em causa". Concluiu garantindo não ter razões para se envergonhar das diligências que fez para o PS apoiar Fátima Felgueiras nas eleições autárquicas de 2001


Conclusão: quem tem amigos no jornal sempre sai melhorzinho no retrato

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Quem ouviu hoje o ministro Rui Pereira na A. R. negar, peremptória e repetidamente, que haja qualquer colaboração entre a PSP e a polícia de choque brasileira, ou sequer projecto dessa colaboração,

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E ouviu na SIC as imagens, gravadas, das entrevistas do comandante da força de intervenção da PSP e da polícia especial brasileira,

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não pode senão, envergonhadamente, dizer como o Almada:

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Se este ministro é português, eu quero ser espanhol!

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Homem das Farturas???

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Há coisas que não deixam nunca de nos surpreender, ainda que evidentes.

Os Sr.s Magistrados e os Sr.s do Ministério Público que estão colocados na PJ anunciam que se vão demitir por a Polícia passar a ser dirigida por um homem oriundo da casa e que não é Magistrado nem do M. P.

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É claro!

O polícia não foi beneficiado, à nascença, com a marca de Deus para ser um ser superior, para ser destinado a pairar acima das demais gentes, para ser um Ser único, para ser um dos eleitos para frequentar o CEJ...

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(A marca de Deus é na nalga direita)

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Ele há gente muito mal agradecida.

Então o GELGOF vem cá, a uma iniciativa patrocinada pelo BES e não é que tem a lata de dizer que Angola é governada por criminosos.

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O BES, como é evidente não gostou.

(O BES tem negócios - bons - em Angola; entre outros:

Tem o banco BESA em cujo capital 20% são angolanos, destacando-se a filha do presidente, Isabel dos Santos;

Tem a ESCOM que se dedica ao negócio dos diamentes, aviação, pescas, imobiliário e agricultura).

Ou seja, o BES tem as mãos sujas do sangue das vítimas dos criminosos que governam Angola.

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Mas não é único.

Há em Portugal muitos outros empresários que também as têm sujas do mesmo sangue.

E o Governo - este e os anteriores - não estão mais limpos.

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Será que não é já tempo de começarmos a tomar posições públicas e claras contra estas "mãos sujas"?

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Ao que parece o governo que temos prepara-se para conceder sem concurso público, por mais 27 anos, a concessão do Terminal de Contentores de Alcântara, à LISCONT.

A Liscont é uma empresa do grupo Mota-Engil.
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Grande Jorge Coelho!!!

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Será premonitório, ou mera provocação?
Do programa das festas do Senhor de Matosinhos:

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15h00

Entrada no arraial da

...........Banda Velha de Barroselas,

actuação no coreto do jardim Basílio Teles.

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Lido n'oportodeleixoes, num comentário:
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Já agora vai uma achega sobre a negociata dos terrenos da Tertir.

1 - Os terrenos foram da TERTIR.

2 - Os terrenos foram comprados pela MOTAENGIL.

3 - O JORGE COELHO passou a ser um dos patrões da MOTAENGIL.

4 - O JORGE COELHO foi Ministro das Obras Públicas, quando NARCISO MIRANDA foi seu fugaz Secretário de Estado.

5 - O projecto da nova sede da MOTAENGIL terá sido encomendado ao GENRO do NARCISO MIRANDA.

6 - Conclusão: Mais palavras para quê?

E ainda vêm falar de sondagens, de carisma autárquico, de competência, de isenção, de defensor do Povo, de isto, de aquilo...

Verborreia meus senhores!!!

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Fátima Felgueiras: Narciso Miranda vai ser acareado com Horácio Costa

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http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=342885&visual=26&tema=1
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( O Agostinho Rafael não deu esta notícia)

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LEITURAS CRUZADAS:
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No JN de 29/4:
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José Luís Carneiro soma apoios para lista ao PS/Porto

Carla Soares

O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, está a somar apoios para uma candidatura à Federação do PS/Porto. Nos últimos dias, tem contactado com vários socialistas do distrito e, além do apoio esperado de Francisco Assis, poderá colher os de Narciso Miranda, que aplaude a iniciativa, Nuno Cardoso, Mário de Almeida e Joaquim Couto.

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Enquanto isso, Orlando Soares Gaspar, líder da Concelhia do Porto, mantém-se em silêncio, sem confirmar se está incluído no leque de socialistas da estrutura que, desta vez, conseguiram convencer José Luís Carneiro a tentar a sorte.

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Certo é que o autarca está a avaliar os apoios, depois de, por duas vezes no ano passado, ter recusado liminarmente avançar como candidato. E estará apostado em reunir socialistas das várias facções, seja a de Assis, de Narciso ou de Renato Sampaio, líder da Federação, com quem tem mantido uma boa relação e que ainda não confirmou a sua recandidatura. Por sua vez, Pedro Baptista garante, ao JN, que a sua candidatura é "incontornável" e que, nesta altura do campeonato, não está disposto a desistir para dar apoio a José Luís Carneiro.

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Quanto aos putativos apoiantes, mantêm a reserva, sem se comprometer em apoios, quando faltam seis meses para a eleição.

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Para Narciso, "os socialistas preocupados com a situação do partido no Porto têm que ficar a bater palmas" perante a disponibilidade do autarca de Baião. "Já disse bem-vindo a Pedro Baptista. Agora, digo bem-vindo José Luís Carneiro", declarou. "Face ao estado a que o PS do distrito chegou, o melhor que pode acontecer é surgirem candidaturas que valorizem o debate e contribuam para retirar o partido do marasmo, no sentido de evitar a pesada factura que vai suportar nas autárquicas", explicou o ex-presidente da Câmara de Matosinhos. Como exemplo, lembrou o "abandono progressivo" do PS por parte de autarcas de Gaia, como Alcino Lopes.

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Enquanto Assis considera ser ainda "cedo" para falar em candidatura à Distrital, Nuno Cardoso diz "ver com bons olhos o debate político e o aparecimento de diversas candidaturas". Porém, nota que, além de Pedro Baptista, não há ainda mais nenhum candidato e nem Renato Sampaio confirmou se continua.

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No Público de 30/4:

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Orlando Gaspar apela ao PS para travar Narciso Miranda

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O dirigente socialista Orlando Gaspar, considera que há condições para travar uma eventual candidatura independente de Narciso Miranda à Câmara de Matosinhos nas autárquicas de 2009, evitando, assim, que "o partido perca uma das suas câmaras mais emblemáticas". Numa carta que escreveu aos cinco elementos que, além dele próprio, integram a comissão política nacional pelo distrito do Porto (Isabel Oneto, Castro Fernandes, Francisco Assis, Mário de Almeida e Renato Sampaio), Gaspar adverte que "o PS arrisca-se a perder a Câmara de Matosinhos e declara que essa questão os "deve preocupar a todos".

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Ao PÚBLICO, Gaspar disse acreditar que "há ainda condições para sensibilizar Nariso a não protagonizar uma candidatura contra o partido". "Narciso Miranda está muito dorido, porque foi maltratado pelo partido, mas é um homem sensível e se houver um apelo de alguém que ele respeite, talvez possa ponderar melhor", disse o dirigente.

Margarida Gomes

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PEDRO BATISTA no blog serviroporto:

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Com mais uma notícia "metida" nos jornais a dizer que anda a procurar apoios, é o momento de dizer, bem-vindo José Luís Carneiro, à campanha para a presidência da Federação Distrital do Porto! Teremos ocasião de terçar argumentos e de mostrarmos em que somos diferentes e em que pensamos divergente. Mas venha mesmo à luta, não esteja à espera que o Renato Sampaio vá para "outras funções", para ser o José Luís o candidato do "regime" e só o ser nessas condições. É o que se chama esperar sapatos de defunto, não é bonito. Desses "candidatos" há por aí muitos disponíveis... Até porque sabe que isso não vai acontecer, ou não sabe? E, já agora, até pode ir mostrando em que seria diferente do Renato, no que interessa mais: a relação com o poder central; a relação com as concelhias e as próximas autárquicas. Como nunca lhe ouvimos uma palavra crítica, diga lá, em que é diferente? Está a ver, até o estamos a judar...

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Enquanto isto, em Matosinhos estamos todos a olhar par o nosso enorme umbigo sem darmos conta que a «coisa» cada vez mais se vai jogar fora da terra.

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Publicita-se o envio da seguinte carta no

..............................................http://areservamoral.blogspot.com/

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Exmo Senhor Presidente da Comissão Política Concelhia de Matosinhos
Os membros da lista B receberam uma convocatória para a CPC a realizar em 28 do corrente (2ª feira).
Sobre esta convocatória fazemos as seguintes considerações:
1. As convocatórias começaram a ser recebidas na passada 5ª feira, dia 24, e outras no próprio dia 28, portanto, não respeitando o nº 1 do artigo nº 42 dos Estatutos do PS, que diz que a convocatória deve ser com a antecedência mínima de 6 dias.

(Erro de citação que, provavelmente, não será inocente: o que a norma citada diz é: «a enviar a todos os membros com a antecedência mínima de seis dias»; parece que os seis dias se referem ao envio da convocatória e não à recepção desta.

No entanto não pode deixar de se pensar que, na verdade, deveria ter havido mais cuidado no envio da convocatória, dada a relevância da ordem de trabalhos prevista).

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Poder-se-ia passar por cima deste prazo, se a recepção das convocatórias não fosse feita de modo a que coincidisse com as vésperas da comemoração do 25 de Abril, 5ª feira, seguido do feriado e do fim de semana, impossibilitando qualquer reunião preparatória aos membros da lista B. Houve, portanto, premeditação no momento de envio das convocatórias.

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2. Na ordem de trabalhos não consta a tomada de posse dos membros da CPC, que deveria ter acontecido a 19, como consta da convocatória assinada pelo presidente da CPC cessante, convocatória que não foi mais do que um logro, apenas serviria para ajudar a encher o local da hipotética tomada de posse, Fundação Cupertino de Miranda, devido à presença anunciada de José Sócrates. Aliás, o logro é confirmado pela newsletter da Federação Distrital de 18 de Abril que desmentia a convocatória da CPC de Matosinhos, informando tão sómente a tomada de posse dos presidentes das Comissões Políticas Concelhias.

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(É uma verdade insofismável que os elementos da C. P. não tomaram ainda posse; e que não a tomaram no comício realizado no dia 18.

Portanto, a eleição do secretariado da C.P.C. pode estar em causa)

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3. Há um processo de impugnação das eleições realizadas em 5 de Abril, o que pode originar, eventualmente, novas eleições e, consequentemente, diferentes resultados eleitorais. Nesta base, seria lógico aguardar pelo resultado da impugnação.

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(Aqui a voz de reserva não tem razão.

A propositura da acção não suspende o efeito da eleição, nem pode a estrutura política parar à espera da decisão que não se sabe em que sentido será, nem quando vai ser proferida.

Acresce que, dados os fundamentos dela que são conhecidos, parece ser de procedência muito duvidosa)

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Tendo em atenção as considerações atrás expostas os membros eleitos pela lista B não irão comparecer à reunião da C.P.C. de 2ª feira.
Alexandre Lopes

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E não compareceram!

Mas também não compareceu muita outra gente que foi eleita na lista A.

Que quer isto dizer?

Que o erro e precipitação na convocação da CPC atingiu também as hostes da lista A, cujos eleitos não receberam a tempo a convocatáoria?. Há alguns casos conhecidos.

Que, como sempre se soube, o G. P. meteu na lista «sócios» que só aparentemente estão com ele e quando o calor apertar podem mudar com o vento?

Não seria surpreendente e não fazem mais que seguir o exemplo que vem de cima.

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Abriu-se com esta questiuncula mais uma frente de disputa; e não havia necessidade!

Bastava ter seguido a "caderneta" e poupava-se mais um conflito.

É que quem está contra (aberta ou dissimuladamente) não vai perder uma oportunidade de complicar.

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Finalmente. o teor da carta - a ter sido recebida o que não se sabe, apenas se falou num mail - não foi divulgado à C.P.C.

E devia tê-lo sido.