116

SECÇÃO: Sociedade
Eleições na Secção do PS (Matosinhos) Isaías Nora vs António Parada

Diz-se, nesta notícia, a certa altura:

.

«Falou também nos boletins de voto, que inexplicavelmente não foram levados em consideração, pois na opinião de Isaías Nora, esses votos eram contra o actual presidente da junta.»

.

De que está o Isaías Nora a falar?

Das últimas eleições para o secretariado da secção?

Faltaram votos?

Como pode ser se apenas havia uma lista a concorrer?

Os supostos votos contra eram o quê? Nulos? Brancos?

E se é a isso que inexplicavelmente se refere, porque é que só agora se vem suscitar essa questão?

Ou queria referir a outra e diferente assunto e meteu os pés pelas mãos?

Ou ainda, dada a multidão que estava presente na apresentação da candidatura, foi o jornalista que não conseguiu apanhar o que ele disse?

115

O blog "OPortodeLeixões" publicou um texto que refere estudo levado a cabo pela UBI sobre o indíce de qualidade de vida em diversas cidades.

E, desse pretenso estudo, conclui que Matosinhos terá uma qualidade de vida de grau menor.

O que o autor do post usa como arma política de arremesso contra a actual gestão camarária.

O referido estudo não está acessível na net e, até ao momento, os administradores do blog não deram indicação de como e onde pode ser consultado.

Dado o claro alinhamento - e empenhamento - político dos textos ali publicados pela putativa candidatura de Narciso Miranda à Câmara é razoável colocar as seguintes questões:

- O estudo existe?

- A existir quando foi feito e de quando eram os dados que foram usados

- Quais os indicadores ponderados?

Dar-se-á, porventura, o caso que, atendendo ao tempo necessário para elaborar um estudo destes que abrange a generalidade das cidades portuguesas, os dados materiais sejam reportados à époga da gestão municipal do NM?

E daí a necessidade da ocultação do estudo, a existir?

114

Ex.ma sra.governadora civil

Por outras, palavras, Manuel, António, Pina

O acima assinado, cidadão português e cronista, vem, muito respeitosamente, expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte:

1 - Tendo o signatário tido conhecimento de que a PSP identificou três professores que, convocados por sms, se reuniram no sábado na Avenida dos Aliados para, supõe-se, não dizer bem das políticas educativas do Ministério da Educação;

2 - Mais tendo sabido que, entre as centenas de presentes, a PSP decidiu identificar (já que tinha que identificar alguém e não levara consigo bolinhas numeradas para proceder a um sorteio) três pessoas que falaram às TV's;

3 - E tendo sabido ainda que tal identificação (e tudo o que se lhe seguirá) se deveu ao facto de as pessoas em causa não terem, em devido tempo, informado V. Ex.ª de que pretendiam ir nessa tarde à Avenida dos Aliados;

4 - Tendo, por fim, conhecimento de que, pelo mesmo motivo, um sindicalista foi recentemente condenado em Oeiras;

Vem o signatário solicitar autorização de V. Ex.ª para, logo à noite, se reunir com alguns amigos no Café Convívio, sito na Rua Arquitecto Marques da Silva, nº 303, no Porto, a fim de discorrerem todos ociosamente sobre assuntos diversos, entre os quais provavelmente não dizer bem das políticas educativas do Ministério da Educação.

Pede deferimento.

1(13)

Gravatas vermelhas há, ao que parece, muitas...

É interessante a reacção do Paulo Portas às afirmações do Ministro da Agricultura quanto ao seu débito de esclarecimentos políticos relativamente a questões em que o PP está implicado, e que são devidos - casino, submarinos, sobreiros, ...

A reacção dos políticos com «rabos de palha» às questões que poem em causa a sua seriedade na forma como desempenham os cargos públicos é sempre a mesma: tentar assustar com o recurso aos tribunais.

O que é fácil porque fazem o Estado ou as autarquias suportar os respectivos custos (veja-se o exemplo inultrapassável da injustiçada «camarada» Fátima Felgueiras).

Quando não é assim, é o próprio advogado da Câmara, e que esta paga, que avança em defesa do autarca injuriado.

Cá por Matosinhos também é (ou era) assim, não é verdade?

112

O blog “OPortodeLeixões” divulga hoje uma suposta sondagem aos eventuais resultados de uma eleição para a Câmara de Matosinhos.
A publicação dessa pretensa sondagem tem evidentes intuitos políticos, como decorre da leitura dos textos normalmente publicados.

Mas, essa publicação é ilegal.

Não obsta a essa ilegalidade o que sustenta um dos administradores do blog, num dos comentários que publicou.
Diz que por não se tratar de órgão de comunicação social não está obrigado a divulgar a respectiva ficha técnica.
Ora, tal afirmação não é verdadeira.

Nesta matéria rege a lei n.º 10/2000 de 21 de Junho.
Que dispõe:
Artigo 1.ºObjecto
4 - O disposto na presente lei é aplicável à publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião na edição electrónica de órgão de comunicação social que use também outro suporte ou promovida por entidade equiparável em difusão exclusivamente digital quando esta se faça através de redes electrónicas de uso público através de domínios geridos pela Fundação para a Computação Científica Nacional ou, quando o titular do registo esteja sujeito à lei portuguesa, por qualquer outra entidade.

Artigo 5.ºDepósito
1 - A publicação ou difusão pública de qualquer sondagem de opinião apenas é permitida após o depósito desta, junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social, acompanhada da ficha técnica a que se refere o artigo seguinte.


Um blog é um órgão de comunicação social?
È indiscutível que será uma entidade equiparável com difusão exclusivamente digital através de redes electrónicas de uso público por domínios geridos por entidade diferente da Fundação para a Computação Científica Nacional
E, portanto, está sujeito à disciplina da Lei.

Em reforço desta tese a norma da alínea c) do n.º 2 do artigo 14.º. que, quanto ao dever de rectificação prevê expressamente a eventual divulgação da sondagem «por qualquer forma que não as previstas nas alíneas anteriores (as alíneas anteriores referem-se aos órgãos de comunicação social escrita e as estações de televisão e rádio).
Um blog é claramente uma forma de divulgação diferente.


Mais claramente a subordinação dos blogs à lei resulta do Estatuto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que no artigo 6.º sujeita à sua intervenção

e) As pessoas singulares ou colectivas que disponibilizem regularmente ao público, através de redes de comunicações electrónicas, conteúdos submetidos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente.

O que é um blog, ainda por cima um em que os administradores são responsáveis pelo conteúdo dos comentários, uma vez que podem seleccionar os que publicam, senão a disponibilização regular ao público, através de rede de comunicação electrónica, de conteúdos tratados editorialmente?

A divulgação das conclusões de uma pretensa sondagem, através de um blog que, ainda por cima, dados os textos que publica se identifica claramente com um dos eventuais candidatos à Câmara é um acto ilegal.

Quem se sentir prejudicado deve queixar-se à Entidade Reguladora para a Comunicação Social

111

A indigitação (espero que não passe no Cons. Superior do M. P.) do Dr. Almeida Pereira para a direcção do Porto da PJ tem evidentes intenções e objectivos políticos.

Convirá, talvez, lembrar que pertence, com o director Alípio Ribeiro, ao pequeno círculo de um conselheiro do STJ preterido para o cargo em favor do actual PGR.

No que a Matosinhos toca convirá lembrar que subscreveu o despacho de arquivamento do processo instaurado contra o Narciso Miranda. Subscreveu, mas havia um superior hierárquico que o vigiava de perto.

Curioso que dos jornais publicados hoje só o "Correio da Manhã" trata o perfil do homem com o cuidado que a situação impõe.

É confrangedora a forma como o "Público e o "JN*" passam cuidadosamente ao lado dos detalhes sombrios da biografia do homem.

Vale a pena ler o editorial do Eduardo Dâmaso, em:

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=93&id=279203 .

Será influência editorial d'OPortodeLeixões, Agostinho Rafael?

110

Vai o GP ser candidato à Com. Política Concelhia do PS?
E se o for, encabeça uma lista «unitária» com todos os que não estão com o A. Lopes?
Incluindo-se nesta «unidade» os “seabristas” que ele, sob a eficaz direcção do NM, «comeu» na constituição das listas para a câmara e na distribuição dos empregos conexos?

Há gente para tudo!

Claro que o GP, e os que com ele se bandearam contra o NM, precisam desesperadamente de todos os apoios que encontrarem para enfrentar o antigo «mestre».
A sua sobrevivência política local depende de encontrarem apoio eleitoral que os mantenha à tona; e é claro que sozinhos não tem qualquer possibilidade de êxito, não existem.
Têm assim de ir buscar o apoio àqueles que há dois anos enganou e afastou.
É sempre difícil a vida dos trânsfugas (traidores para quem gostar de termos fortes).

Mas esse apoio vai, provavelmente, ficar-lhe caro.
Será curioso ver a composição da lista que vai encabeçar, e dentro desta, a distribuição dos lugares.
E a posterior, ou já em curso, distribuição das prebendas que, a ter por bom o que corre por aí, será capitaneada por Mme. SS (Soutinho Seabra).

Mas é bom que seja ele, e os que com ele e como ele são capazes de morder a mão que longamente os alimentou, a assumir a responsabilidade política do enfrentamento com o NM nas autárquicas.
Se o PS perder a Câmara devem ser eles (GP, NO, etc.) a ficar com o ónus e a responsabilidade política da derrota. E não qualquer outro que liderasse a Concelhia.

Será esta a razão que leva o M. Seabra a ponderar afastar-se da anunciada candidatura?
É provável que sim; É mais uma manifestação da sua inquestionável e admirável capacidade de sobrevivência política.
Porque carga de água havia ele de ser a cara da derrota?

Com a verdade me enganas

O Alexandre Lopes é a "cara" do Narciso? Pois, e eu vou ser o candidato a assessor de imprensa, já me esquecia. Quando é que se começam a convencer que há MESMO gente que pensa pela sua cabeça?
12 de Fevereiro de 2008 13:38

108

No dia de hoje, dadas as notícias vindas a público, não é possível passar sem uma palavra de aclamação a mais uma actuação brilhante do Ministério Público, a crescer à sua justa luta par desacreditar definitivamente a Justiça em Portugal.

O «arquivamento de gaveta» que veio impossibilitar a investigação atempada e eficaz da agressão ao Ricardo Bexiga.

Claro que se a prestimosa corporação tivesse um minímo se seriedade saber-se-ia não só quem foi o procurador do DIAP que teve tão benemérito comportamento (será aquele que ia arquivar certidões do apito dourado para o camarote VIP que tem no dragão?)

E seria no mínimo exigével que agora fosse investigado, e punido, quem teve esse comportamento.

Mas não !

As muitas e diversas cumplicidades que imperam na casa do MP impedem que tenha uma actuação correcta, se não digna.

Não era tão bom que se soubesse quem foi o procurador de Matosinhos que arquivou o inquérito do Narciso e que ligações teria com este ou com a Câmara. Será verdade que, como por aí se conta, quando a «coisa» apertava ele ia directamente do Tribunal para a Câmara contar as novidades?

107

Notícia-se hoje na imprensa (Margarida Gomes no Público) uma candidatura de presidentes de Junta à Federação do PS.

Lida a notícia fica-se a perceber que não há notícia nenhuma; há contra-informação a que o jornal dito de referência dá cobertura, vá-se lá saber porquê.

O Marco Martins teria sido convidado para encabeçar essa candidatura da qual nada se sabe: quem a movimenta, que defende, o que quer alcançar.

Apressa-se o dito, logo na «notícia», a negar o protagonismo, "por razões pessoais".

Quase que apostava que a primeira pessoa a quem o Marco ouviu falar em tal candidatura foi à jornalista. E nestas coisas quando não se quer estar de dentro nem de fora o melhor é invocar razões pessoais.

Ficamos assim a saber que o Alexandre Lopes - e quem está por trás dele - atirou esta ao ar para ver quem a apanhava. Apanhou-a - de boa ou de má fé - a jornalista.

E está cumprido um objectivo: distanciar, pelo menos na aparência, o Narciso Miranda da candidatura do Pedro Batista (que já tem blog: http://servir-o-porto.blogspot.com/ para quem quiser ir espreitar).

Como diz o ditado «com papas e bolos se apanham os tolos»

106

105

Código de Proceso Penal

Artigo 277.ºArquivamento do inquérito
1 - O Ministério Público procede, por despacho, ao arquivamento do inquérito, logo que tiver recolhido prova bastante de se não ter verificado crime, de o arguido não o ter praticado a qualquer título ou de ser legalmente inadmissível o procedimento.

2 - O inquérito é igualmente arquivado se não tiver sido possível ao Ministério Público obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes.

Cita-se acima o Código de Processo Penal ainda a propósito da pretensa «limpeza» que do arquivamento do inquérito em tempos instaurado contra o Narciso Miranda resultaria para este; e duma pretendida presunção de inocência que seria como que um detergente que tudo limparia.

Em primeiro lugar há que deixar claro que um inquérito arquivado a aguardar a produção de melhor prova - como é o caso - pode sempre ser reaberto desde que surjam novos elementos de prova.

Ou, o que é mais interessante, desde que exista suspeita fundada que o arquivamento ficou a dever-se a acto ilegal ou ilícito do magistrado que ordenou o arquivamento.

*

É contudo errado misturar dois campos que, ainda que em parte coincidentes, não se cofundem: o campo jurídico e o ético.

Para dizer que a ética de um titular de cargo político é a lei já temos o camarada Pina Moura. E não é bom exemplo, nem exemplo que se recomende ou siga.

No caso local a questão põe-se de forma muito clara:

O Inquérito contra o NM pode ter sido arquivado; pode ficar arquivado para o resto da vida.

Mas alguém em Matosinhos, e no País, tem qualquer espécie de dúvida que enriqueceu e como enriqueceu?

Pode aceitar-se que quem tem este recorte moral, esta história conhecida, este lastro possa vir de novo a ocupar cargos políticos?

104

O texto que hoje é publicado no “Matosinhos Hoje” sob a assinatura do Narciso Miranda merece ser lido, bem lido, e apreciado.
Sobretudo pelos militantes socialistas.
É evidente que as reacções dos presidentes da Concelhia e da Federação do PS são estultas, precipitadas e irresponsáveis.

A qualquer militante é razoável, e mais, legitimo, pretender ser candidato pelo partido a um qualquer cargo político.
Essa pretensão, por descabida que seja – e no caso não é – tem de ser discutida nos órgãos do partido com competência para a decisão respectiva.
Não podem, e sobretudo não devem, os presidentes de duas estruturas – que ainda por cima estão em fim de mandato – vir tomar a posição que o Seabra e Renato Sampaio tornaram públicas.
Desde logo porque não sabem se vão continuar a ocupar esses cargos depois das eleições internas que aí vem.
Depois porque a decisão só pode ser do órgão e não dos respectivos presidentes.
Mesmo que se trata apenas de opiniões pessoais deveriam ter tido mais cuidado na forma de as tornar públicas.

*
E pode o Narciso Miranda pretender ser candidato contra o Presidente da Câmara que está em funções indicado pelo partido?
Pode e é legítimo que o faça.
Convenhamos que o Guilherme Pinto não foi indicado pelo partido, foi uma criação, também aqui como no resto da sua vida política, dele Narciso.
Convirá recordar que, na sequência dos incidentes da lota e da decisão de afastar o NM e o MS da candidatura à Câmara, o que foi decidido pelo Jorge Coelho, que à altura tinha o pelouro, e pelo Sócrates foi a candidatura do GP.

Essa indicação foi do NM e foi ele quem fez a lista.
O MS foi mais uma vez «comido» pela promessa que lhe fizeram que lhe dariam a faculdade de indicar metade dos militantes que iriam constituir a lista.
O que não espanta; foi «comido», não se opôs e nem queria fazê-lo, a proveito da segurança e do futuro.
Não é homem de confrontos. É tudo uma questão de coluna vertebral.

Portanto, quem, de facto, era suposto exercer a presidência era o Narciso, por interposto GP. E isso sempre foi concebido como solução transitória que, ao demais, com a limitação legal de mandatos, dava novo fôlego ao NM para muitos e bons anos. E, que se saiba, o GP não a recusou, antes a aceitou.

*
Tem a candidatura do NM possibilidade de passar dentro do partido?
Dificilmente; Não terá nunca o apoio das estruturas nacionais (leia-se Sócrates).
E, em rigor não lhe interessa travar essa batalha interna, mesmo que viesse a ter, por interpostas pessoas, influência preponderante na concelhia e na federação.
Ter de travar essa luta internamente obrigava-o a desvendar argumentos e apoios que não lhe interessa dar a conhecer antes do momento próprio.
E também não interessa aos que vão largar o partido para o acompanhar numa inevitável candidatura independente, que teriam de revelar cedo a sua opção.
Em suma, o debate interno da candidatura do Narciso só interessaria ao próprio partido que tinha aí uma maneira de a combater.
Mas é um combate para o qual o partido não tem disposição, nem força, nem vontade, nem coragem.
Ao NM mais interessa continuar, para já, a vogar nas águas tépidas do populismo em que se encontra.
Apelar ao bom povo de Matosinhos para o apoiar na injustiça de que é vítima, mostrar-se em tudo o que é associação ou iniciativa cívica, andar na rua, vangloriar-se do serviço que fez enquanto presidente da Câmara. E atacar o actual executivo, ou melhor, atacar o GP e os vereadores que já sabe nunca o acompanharão, enfraquecendo-os e expondo-os.

*
E é fácil ao PS combater politicamente a campanha do Narciso?
Não é!
Em primeiro lugar pelo que a actual vereação não abriu fracturas distintivas na condução do concelho.
Aquilo que está a fazer é a continuação do que anteriormente se fazia. Leva à prática o programa do Narciso.
No pouco que tem feito de diferente, e não é significativo nem relevante, não tem sido brilhante. E dá-lhe o flanco para as críticas que já se vão ouvindo.
Se a lista candidata incluir um número significativo dos que sempre estiveram com o Narciso, que se «fizeram» à sombra dele, que nunca levantaram a voz para o criticar ou criticar a sua condução da Câmara, que argumentos vão utilizar para o combater e combater um qualquer projecto político que apresente?
E ainda por cima passam por traidores e oportunistas. Dir-se-á, e bem, que estão apenas a tratar de defender os lugares que tem e a que estão agarrados.

Como combater então uma candidatura independente do Narciso Miranda?

Em três vectores:
1 – Com gente nova, muita gente nova, até sem o GP se fosse possível.
2 – Com um programa político e de projectos para a Câmara inovadores.
3 – Colocando abertamente a questão da seriedade pessoal em questões financeiras.

Convirá lembrar o inquérito judicial instaurado ao NM por eventual «enriquecimento» injustificado; o inquérito foi arquivado a aguardar a produção de melhor prova.
Este arquivamento não é um branqueamento, é uma insuficiência de prova.
Seria bom que o despacho de arquivamento fosse conhecido e que se soubesse quem foi o magistrado do MP que o proferiu e em que circunstâncias, e com que fundamento.
Era útil por em discussão a situação patrimonial conhecida do NM e como a obteve.
Em suma, o ataque fundado à sua probidade e à lisura do seu comportamento enquanto autarca e político, à sua seriedade é que possível causar danos importantes à candidatura independente.
Mas pode o PS travar esse combate?
Não tem nem a coragem nem o passado limpo para o poder travar.
E não o fazendo arrisca-se a perder a Câmara.

103

Está a "Sábado" a fazer o favor ao Narciso Miranda de dar eco nacional à necessidade que ele tem de aparecer a travar uma luta «justa» contra o «aparelho» do partido que o «ostraciza»?
Essa é a imagem que mais lhe convém para cavalgar a onda populista que já está a lançar.
Sim, populista! Ou alguém já viu alguma proposta política estruturada de sustentação da candidatura?
O Seabra é cada vez mais (e sempre foi) uma irrelevância política. E só o facto de precisar de ser candidato à concelhia - e eventualmente ganhá-la - para sobreviver, é que o impede de ver a grande utilidade que tem para o Narciso Miranda.
Deviam aqueles que, dentro do PS, se opõe àquela candidatura ponderar se o Seabra é o candidato que precisam.

Este textom foi colocado, para eventual publicação, na caixa de comentários dOportode Leixões

102

Este texto foi censurado n'OPortodeleixões

EM LOUVOR E SIMPLIFICAÇÃO DO MEU AMIGO ANTÓNIO PARADA

Antes de mais, Agostinho Rafael, a confissão de ignorância acerca de quem é o Parada e, mais, reduzi-lo aos dois únicos episódios anedóticos que refere não fica bem a um prócere do jornalismo necessariamente atento à sociedade em que se movimenta e cuja opinião é um farol iluminante do espírito dos seus leitores.

O Parada é bastante mais, melhor e mais significante do que o epifenómeno a que o pretendem reduzir.

Dos comentários que para aí vão parece que o grande defeito que presentemente mais o infama é estar a frequentar um curso superior.
Sempre gostava de saber o que de mal ou errado daí vem.
É a Universidade que não é boa e não está reconhecida?
É o curso que não tem qualidades nem dá formação adequada?
É a vontade de obter uma formação académica, e por essa forma valorizar-se, que é desprezível?
Será já evidente que se trata de um mero favor e, apesar de ainda estar no primeiro ano, ser já certo que vai fazer o curso por favor, como o «Eng.»?
Ou será ainda qualquer outra razão a minha evidente falta de lucidez não me permite atingir?


Mas quem o ataca por aqui quer esconder uma outra face do Parada que quem com ele convive, trabalha e contacta não deixa de evidenciar.

Nestes dois anos que vão decorridos desde que apresentou a candidatura à Junta de Matosinhos evoluiu de forma assinalável na capacidade de se expressar, na acuidade das intervenções que faz, no desenvolvimento do pensamento, na capacidade de intervenção pública e política.
A quem tiver duvidas bastará ir a uma das próximas reuniões da Assembleia de Freguesia.
Ainda tem, é certo, limitações. Nada que não ultrapasse com trabalho (sim, trabalho intelectual) de que muito precisa e, sobretudo, muita leitura.


A questão da «lota» é de facto um peso que arrasta ainda hoje e que será invocada sempre que o pretendam atingir.
É pena que a solidariedade partidária o tenha vindo a impedir de relatar a verdade acerca desse triste acontecimento.
Talvez um dia se saiba o que de facto ocorreu, como ocorreu e quem lhe deu causa.


O partido socialista instruiu, à época, um processo onde tudo está documentado o qual, tristemente, foi e é secreto (se calhar, e à cautela, até já o destruíram).
Talvez um dia se torne público. Podiam até agora usá-lo com arma contra o Narciso Miranda. E era seguramente eficaz.

Estes e outros argumentos são os usados para o diminuir e, agitando-os mais não se pretende que desfocar os méritos que tem e que lhe dão uma relevância política que é já incontornável.

O trabalho que tem vindo a desenvolver na Junta de Freguesia – e não só nas manifestações públicas como os pais natais, os cravos e as excursões de bicicleta – é de grande qualidade.
Para não ir mais longe lembremo-nos da acção junto das escolas ou da assistência médica dentária às crianças da freguesia ou ainda das intervenções em defesa do ambiente e nas áreas da mobilidade e do urbanismo.
Se essas e outras iniciativas não fossem boas a Câmara e o Guilherme Pinto não fariam o esforço que fazem para lhes tirar relevância pública ou tentarem fazê-las passar por suas.


Será que está atentar distorcer o resultado da votação deste blog? Só ele?
Os «donos do blog» pensavam que iam dali retirar um resultado sociologicamente expressivo daquela votação? Que podia funcionar com sondagem?


Tem o Parada defeitos?
Tem!
Comete erros, pessoais e políticos?
Comete!
Pode melhorar, evoluir e aspirar a um futuro político significante?
Pode! Precisa de escolher bem os apoios, os conselhos e ter visão a delinear estratégias (e tácticas)

pubicado como comentário em «oportode leixoes.blogspot.com»

101

A "Loja das Becas" teve uma vitória sobre o lojista do Ministério.
Conseguiu tirar os senhores do Minitério Público da função pública

100

É claro e evidente que o PS não quer candidatar o Narciso Miranda à Câmara.
A começar pelo Sócrates que não o pode ver, sobretudo desde as eleições para Secretário Geral. Convirá lembrar que o Narciso formalmente o apoiou mas, na verdade, o seu apoio foi para o Manuel Alegre em cuja candidatura estavam os seus mandaretes e homens de mão (Alberto Martins, Jorge Strecht e tutti quanti).
Acresce que o Guilherme Pinto e o Seabra têm óptimas relações com o Sócrates que os apoia.
E o Seabra vai apoiar o actual presidente, o que já afirmou expressamente; aliás não tem senão essa proposta política para a candidatura.
Pessoalmente continua a trabalhar no único projecto que verdadeiramente lhe interessa: a sua sobrevivência política, que é o «fado» das figuras menores. Por alguma razão volta ao confortável seio da administração pública, agora na Câmara de Lisboa.
E tem a vantagem de estar perto da mais evidente alternativa ao Sócrates no partido, o António Costa.
Mas o partido faz mal em tomar, desde já, a posição de recusar a candidatura do Narciso.
Devia levar essa possibilidade à discussão na concelhia, ainda que fosse para depois a recusar.
Causava-lhe um desgaste que poderia ser relevante e obrigava-o a desvendar os apoios internos que tem. E que se calhar não são tantos como quer fazer crer.
Aqueles que lhe dizem apoiá-lo terão grande dificuldade em assumir essa posição, sobretudo se estiverem arrimados à Câmara ou ás empresas municipais.
Por outro lado será curiosos ver que tipo de proposta vai apresentar o Narciso; não creio que vá pôr a questão em termos pessoais, seria um erro que beneficiava o aparelho (local) do partido.
Será muito mais interessante que coloque a questão em termos políticos e no desempenho que teve enquanto Presidente da Câmara.
Que lhe poderão contrapor os que o serviram durante anos atentos, venerandos e obrigados, a começar pelo Guilherme Pinto?
Que criticas tem a fazer-lhe que não lhe fizeram quando eram vereadores?

E aqui vai ser interessante ver a lista que o Seabra vai apresentar à concelhia.
Há dentro do partido muitas resistências ao Guilherme Pinto de gente que, de todo, não está nem estará com o Narciso.
Mas que está descontente porque tendo estado com o Seabra se viu afastada (na lista que o Guilherme Pinto e o Narciso juntos fizeram) da Câmara e da Assembleia Municipal.
E que desta vez é capaz de não se deixar comer numa candidatura de unidade entre seabristas e pintistas contra a que virá da Senhora da Hora.

publicado como comentário em «oportodeleixoes.blogspot.com»

99

O governo dito socialista vai dar ao grande capital financeiro uma benesse que este nem da ditadura conseguiu.

A limitação dos montantes das indemnizações pelos danos a pagar pelas seguradoras representa para estas um lucro de largos milhões.

Que isso viole os direitos individuais dos cidadãos, que assim ficam privados da justa indemnização, é pormenor que não afecta quem no governo se governa.

E que, da mesma penada, se exclua a capacidade dos tribunais de fixar indemnizações justas,averiguadas e determinadas as circunstâncias de cada caso e os danos sofridos por cada lesado, é pormenor que não atrapalha quem não tem qualquer espécie de consciência ou dignidade.

98

O comendador-comentador volta a um assunto que conhece melhor que ninguém.
Pena não falar nunca da amiga de Felgueiras

No Matosinhos-Hoje:

A CORRUPÇÃO - “Surpreenderam-me pela negativa os números denunciados pela magistrada Cândida Almeida, quando aponta 42% da corrupção para as autarquias. Isto é negativo para o Poder Local. É preciso que todos colaborem para que isto não aconteça. Toda agente: autarcas, ex e futuros autarcas. Os jornais noticiam também o que se passa num Ministério com a aquisição de automóveis, aliás tal como um semanário local tem vindo a criticar o que se passa com a Câmara de Matosinhos, também na aquisição de novos carros. O problema não só as aquisições é saber como se gere a circulação dos referidos carros, como se gasta combustível e meios humanos. Acho normal a troca do carro do presidente, mas os outros, não. É preciso, repito, que os carros não sejam usados no proveito dos titulares mas só nas suas funções autárquicas. É que às vezes parece que estamos distraídos. Conheço um autarca português que fez uma exposição ao Comando Geral da PSP em papel timbrado da Câmara. O magistrado pediu uma cópia, e o autarca mandou-a. Sabe como é que aconteceu? O Procurador moveu um processo porque o autarca usou três folhas timbradas da Câmara, o que é crime de peculato. Só não propôs um crime de peculato porque as três folhas custavam menos de 7 euros. Isto que estou a dizer é verdade. Agora vejamos o que se passa por aí. Por todo o lado”.

97

A sem vergonha, o oportunismo, a ausência de seriedade, o populismo, a inveja, a raiva, a impotência!

O dr. Pinto (Guilerme) propicia hoje, nas páginas do JN, ao mundo em geral e aos matosinhenses em particular mais uma demonstração da sua absoluta falta de carácter e da total ausência de qualquer qualidades morais ou políticas que justifiquem que ocupe a presidência da Câmara ou algum outro cargo público.
Quem ler a notícia "Ajudar crianças a ter dentes e olhos saudáveis" poderia pensar que o dr. Pinto, ou a vereação a que preside, tiveram uma boa ideia, capaz de trazer uma mais valia à saúde das crianças do concelho.
Nada mais falso, não tenhamos ilusões!
Trata-se apenas de uma reles manobra de baixa política para tentar, mais uma vez, capitalizar iniciativa de outro, iniciativa que ele não, teve nem tem, a capacidade ou argúcia de pensar, nem a desenvoltura de pôr em prática.
A verdadeira história portrás desta falácia é simples e fácil de contar:
A Junta de Freguesia de Matosinhos celebrou, há já algum tempo, um protocolo com uma clínica dentária da cidade, ao abrigo do qual serão propiciados cuidados de saúde dental a todos os alunos das escolas da freguesia cujos pais adiram a esse programa e até aos 16 anos de idade.
Tendo começado a ser executado esse programa, foi o dr. Pinto surpreendido com a sua existência
Como tal ideia nunca lhe tinha passado pela cabeça (nem aos seus vereadores, quer aos que estão com ele - a existirem - quer aos que estão a preparar o salto para os braços do Narciso) que podia ele fazer?
Chamou um jornalista do sempre atento JN e contou-lhe a farsa que hoje vem publicada.

Que nunca tenha tido tal ideia, que não tenha nunca até ao momento sequer contactado os Lyons ou os Rotários e que o Centro de Saùde não tenha nunca ouvido falar de tal ideia, são meros pormenores que não atrapalham o dr. Pinto.
E porque haveriam de atrapalhar quem não tem vergonha na cara?
Não se percebe aliás a inclusão nisto do Centro de Saúde.
Quantos dentistas lá há?
Os tempos vão maus, sobretudo depois do encerramento do Centro de Alcoologia!

96

11:46 (JPP)
COISAS DA SÁBADO: O REFERENDO
1. SOBRE O PERIGO DE LEVAR OS BURROS A DECIDIR SOBRE COISAS IMPORTANTES

Há dois argumentos dos opositores do referendo, ambos ditos sottovoce, que revelam bem o estado da política europeia dos nossos dias: um, é que é um “perigo” levar o tratado a referendo porque pode ser recusado; outro, é que a populaça é burra, logo não pode alcançar as primícias do pensamento e as complexidades do articulado, para decidir como deve, ou seja dizer “sim”. Vital Moreira resolveu por em letra de forma o argumento da nossa colectiva burrice no seu blogue Causa Nossa:
“Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página? Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?”

Esta frase abre verdadeiras avenidas para a política europeia dos nossos dias, a começar pelo facto de que, se se escreverem documentos cada vez mais obscuros, menos obrigados somos a levá-los a votos. Podia-se experimentar, aliás por solidariedade com a língua mais minoritária da União, escrevê-los em maltês (hoje são escritos em burocratês). Assim acabava-se com essa actividade subversiva de querer saber e decidir o que provocou tanta alegria de encomenda para as televisões, com governantes que cada vez mais aparecem só em fundo azul. Será que nos vão passar a dar só Murganheira de boa colheita? Isso, o “cidadão comum” compreende e até é capaz de passar da segunda página de um prospecto de férias do Algarve. Para o resto, somos burros, não somos?

2. O TRATADO EXPLICADO ÀS CRIANCINHAS E AOS BURROS QUE NÃO PASSAM DA SEGUNDA PÁGINA

E eu que pensava que com este tratado se reforçavam o Conselho e o Parlamento Europeu (instituições que até há uns dias eram consideradas hostis à “coesão” dos países como Portugal) e se enfraquecia a Comissão (que desde o mítico Delors era o porta-voz do equilíbrio dos países europeus face aos “grandes”); eu que pensava que Portugal, como o pequeno Luxemburgo e a grande Alemanha, podiam até agora in extremis vetar uma decisão que afectasse vitalmente o interesse nacional, obrigando a uma negociação que acomodasse todos e agora perdi essa “bomba atómica” que tornava iguais as nações da Europa como pretendiam os “fundadores” como Monnet e Schumann; eu que pensava que, passando a haver maiorias e minorias, que ninguém garante se vão ser ou não “de geometria variável” (em burocratês: significa que umas vezes se ganha e outras se perde) isto significava que Portugal deixa de poder defender qualquer “interesse vital” (em burocratês esta expressão passou a ser maldita, hoje é substituída por “mesquinhos interesses nacionais”); eu que pensava que o tratado coloca num papel pela primeira vez uma hierarquia de nações, passando a haver umas de primeira, outras de segunda e outras de terceira, e que qualquer estudante de relações internacionais, mesmo burro, sabe que isso é uma garantia de conflitos; eu que pensava que não havendo vontade dos povos e das nações para fazer um upgrade da sua política europeia comum (como se vê pelos referendos à Constituição, em que os burros bateram os iluminados e pelas posições de países como o Reino Unido, mas não só), este tratado só irá criar problemas em vez de os resolver, na medida em que ninguém acredita que as votações maioritárias possam resolver qualquer problema sério da Europa, os que são a doer (a decadência do “modelo social europeu”, a absurda PAC, a vacuidade da política externa, a incipiência de uma política de defesa, o financiamento da União e, até, vejam lá, o projecto Galileu, o GPS europeu que continua atrasado e encravado, etc., etc.); eu que pensava... mas devo pensar demais para a tribo dos burros em que Vital Moreira nos incluiu a todos. O problema é que eu penso ainda mais uma coisa: é exactamente para que os “cidadãos comuns” não percebam nada disto e não decidam sobre isto, que os iluminados não querem que haja referendo.

(Na Sábado de 27 de Outubro de 2007)

José Pacheco Pereira

95

Faltava-nos esta!

Vem um ministro de um governo do Partido Socialista propor que os serviços secretos possam fazer escutas telefónicas.

Seria sempre uma escandalosa violação dos direitos individuais.

É triste que, mais uma vez sob a capa de ser o "partido das amplas liberdades" o PS venha dar um passo, grande, na destruição das liberdades.

Não bastam já as asneiras que o ministro Bosta faz no ministério da justiça?

Também temos de o aturar nisto?

94

Matosinhos...

Adeus, DAVID!

92

Lido num livro publicado em 1872, e ilustrativo da longa tradição de independência dos tribunais portugueses, e dos «magistrados» que neles imperam:

«Aos Tribunais, aos regimentos, aos teatros subsidiados pelo fisco, aos dependentes do tesouro público, aos sineiros intima-se, e eles obedecem e festejam;...»

91

"Quietinho e caladinho"
Por outras, palavras, Manuel, António, Pina

Aprovada pelo PS/"Máfia dos Bingos" e PSD/Somague, com abstenção do CDS/Portucale, entrou em vigor a norma do Código de Processo Penal que proíbe a publicação sem autorização expressa dos "intervenientes" de escutas comprometedoras obtidas em investigações criminais, mesmo que já não estejam em segredo de justiça. A "lei da rolha" não constava do documento preparado pela Unidade de Missão para a Reforma Penal, coordenada pelo actual ministro da Administração Interna, Rui Pereira, nem foi sujeita, para consulta, às estruturas da Justiça, como revelou o juiz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais. Apareceu não se sabe donde "ad usum delphini" (isto é, das públicas virtudes e vícios privados dos poderes políticos) e da "privacidade" de certos negócios que não é desejável que transpirem para a "rua". Mas terá as mais sérias implicações no exercício do direito/dever de informar e do direito dos portugueses a serem informados. Até Vital Moreira, núncio do actual Governo PS em matéria legislativa, a considera "uma restrição claramente desproporcionada" à liberdade de informação. O jornalismo vai ter agora de, como na canção, ficar "quietinho e caladinho ou leva no focinho". Adivinhe o leitor quem ganhará com isso.

90

O governo inaugurou ontem em Rezende uma escola à sombra da cruz do hissope.
Não seria já altura, num país não confessional, um governo dum partido laico deixar de levar a padralhada para as cerimónias oficiais?

89

A política de estrangeiro deste governo, e do seu ministro, evidenciam uma penosa simpatia pelas ditaduras que violam os direitos humanos.

É confrangedor ver como se esforçam por branquear a figura tenebrosa de Mugabe;

E como o governo evita receber o Dalai Lama só para, mais uma vez, não ostilizar a ditadura chineza. (já o Dr. Sampaio quando foi à China dizia, a propósito da vilação dos direitos humanos, que não podiamos entrar á canelada).

Provavelmente creem-se estadiastas de vulto e pensam que vão ficar na história.

Mas não vão. Falta-lhes tudo para isso.

88

O PGR nomeou um magistrado para investigar as eventuais cumplicidades do M.P. com as ilegalidades do FCP: Agostinho Homem!

Podem, desde já, adiantar-se as conclusões a que vai chegar:
1.ª - Nada se provou.
2.ª - Não há no M.P. magistrados capazes de tal comportamento.

87

Vale a pena ler a carta do Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados ao Ministro da Justiça.
Em: http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=32046&ida=58439

86

Curiosidades:

Sabiam que o dr. Pinto mandou o Correia Pinto à DREN par ver se conseguia que dama que lá está impedisse que a Junta de Matosinhos organizasse eventos com as escolas da freguesia.

A pretexto que as crianças ocupadas com essas iniciativas eram prejudicadas no aproveitamento escolar?

85

A Câmara e o seu presidente andam, voluntária e ostensivamente, a tentar que os presidentes das juntas - e sobretudo o da Junta de Matosinhos - não apareçam em qualquer evento político público.

Ainda recentemente, quando a Secretária de Estado veio visitar as obras da ponte móvel, os presidentes das juntas de Matosinhos e de Leça foram, convenientemente, esquecidos. O mesmo sucedeu quando o Ministro da Agricultura veio à doca.

E esta omissão não é exclusiva do dr. Pinto.

Também a Federação do PS e o seu presidente, Renato Sampaio, se esquecem - igualmente conveniente e oportunamente - de convocar os secretários coordenadores.

O Renato tem interesse, como é sabido, em proteger e patrocinar o dr. Guilherme; por um lado este arranja-lhe emprego e trabalho para os filhos.

Por outro, pode sempre arranjar uma solução de compromisso em Matosinhos com o comendador-comentador que agrade a este, e o demova de se candidatar ou candidatar alguém para a federação.

O dr. Guilherme que não tem actividade na Câmara que se veja e justifique o seu mandato, que não tem, por si, qualquer futuro ou prespectiva política, que não tem capacidade de afirmação e que não sabe fazer mais nada na vida, tem necessidade de se encostar a quem lhe garanta a sobrevivência.

E vai, como sempre, vender-se a quem melhor lhe pagar.

Pode ser que se enganem ambos, e lhes corra mal.

Nem o Renato nem o dr Pinto tem o rasgo e a inteligência política(é certo que retorcida e má) do Narciso nem a obra feita e a capacidade de mobilização do Parada.

84

O Comendador-Comentador veio, em entrevista ao "Público", criticar a extinção dos noticiários da RTP emitidos a partir de V. N. de Gaia:
"Narciso Miranda, ex-presidente da Câmara de Matosinhos e da Federação Distrital do Porto do PS, está "indignado" com o "esvaziamento" do centro de produção do Porto da RTP, promovido pelo plano de reestruturação em curso, considerando que a transferência para Lisboa dos noticiários das 19h00, 21h00 e 24h00 da RTPN retira, na prática, espaço de intervenção à estrutura nortenha da televisão pública." :
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=search%2Easp%3Fweb%3DEI%26q%3DNarciso%2520Miranda%26check%3D1

E tem razão! ( o homem tem muitos defeitos, mas não é tolo)

O facto de os noticiários deixarem de ser feitos em Gaia prejudica, e muito, a região, a área metopolitana e todos os que aqui tem intervenção de qualquer tipo.

83

O Dr. Guilherme Pinto, e o seu pelouro da cultura ofereceram ontem ao povo um espectáculo que, aparentemente, pretendia ser a reconstituição do desembarque das Forças Liberais.

As reconstituições históricas são o que são, e valem muito pouco. Mas não será exagerado encenar uma batalha, assim criando uma ideia errada no público, quando no desembarque não só não houve nenhuma batalha, como apenas foram dispardos alguns, escassos, tiros.

Vejamos a descição do desembarque pela pena de um dos intervenientes:

O Almirante Sartorius, num pequeno vapor, havia muitas horas que navegava em diferentes direcções, aproximando-se de todas as embarcações da esquadra, até que finalmente , às 2 horas da tarde, se deu sinal de desembarque.
As embarcações de guerra estavam em linha muito próximo da costa e os transportes na sua retaguarda. O brigue Vila Flor, comandado pelo primeiro tenente Santa Rita, aproximou-se, o mais possível, da costa. A corveta que conduzia o Imperador também se aproximou tanto a terra, que pudemos reconhecer com os nossos óculos o General Visconde de Santa Marta, seguido do seu Estado-Maior, com alguma cavalaria e Infantaria ligeira, que fazia um reconhecimento.
Dado o sinal de desembarque, o comandante do brigue Vila Flor, com alguns marujos e soldados, desembarcou com o estandarte azul e branco desenrolado e cravou-o na praia, e algumas companhias de Caçadores 5, seguidas de outras dos corpos da Divisão ligeira e do batalhão de embarque inglês, desembarcaram debaixo do comando do Coronel Schwalbach e do Major de Caçadores 5, Xavier.
Às 3 horas da tarde, o General em Chefe estava na praia, seguido do seu Estado-maior, avistando-se as vedetas inimigas de Cavalaria, que retiraram sobre Leça.
O desembarque não foi muito fácil, porque o mar fazia uma grande ressaca. Levando eu várias ordens a algumas das embarcações e indo, da parte do General, pedir instruções a bordo ao Imperador, caí ao mar, ficando em miserável estado e não podendo mudar de fato senão trinta horas depois. A Providência quer que, em tempo de guerra, estes acontecimentos não prejudiquem, em geral, a saúde do militar.
Os nossos cavalos não puderam desembarcar logo, havendo apenas dois desembarcados, um do general em Chefe e outro do Coronel Schwalbach.
Nós outros, ajudantes de Campo do General em Chefe, fomos mandados logo em diferentes direcções. O Major Xavier, com Caçadores 5, marchou a ocupar Pedras Ruivas, e meu irmão teve ordem de o acompanhar, para ficar em comunicação com o Quartel General. A posição de Pedras Ruivas é sobre a estrada de Vila do Conde ao Porto.
O Coronel Schwalbach tinha recebido ordem de avençar sobre Leça com parte da sua Divisão. Sentindo o General em Chefe alguns tiros nessa direcção, ordenou-me que montasse no seu cavalo e que acorresse a encontrar-me com aquele Coronel, a quem achei á entrada de Leça, passando eu a ponte com ele e vendo, a curta distância, o General Santa Marta, que retirava com a força com que nos tinha vindo reconhecer. O Coronel ocupou logo a Vila de Leça e eu voltei a participar o ocorrido ao meu General.
Descendo das alturas de Leça para as praias do Mindelo, gozei do mais belo espectáculo que tenho presenciado. Foi o desembarque do Imperador que, acompanhado do seu Estado Maior, vinha num belo escaler seguido de muitos outros, todos armados. O Almirante Sartorius, em pé, a popa do escaler, em grande uniforme e com o estandarte real na mão, guiava a embarcação. A esquadra salvou, tendo a guarnição nas vergas, e uma parte da esquadra do Almirante Parker, que apenas se descobria no horizonte, saudava também o desembarque do Regente, enquanto a parte do Exército que tinha desembarcado, ocupando diferentes alturas nas proximidades da praia, soltava entusiásticos vivas com os “bonets” na mão.
Apenas desembarcado, o Imperador colocou-se á frente do seu Estado maior e, seguido do Exército, marchou sobre a posição das Pedras Ruivas. O terror, da parte dos habitantes, era tal, que, sendo Mindelo tão perto de Leça e do Porto, foram mui poucos os indivíduos que nos vieram felicitar.
Tivemos o maior cuidado no nosso acampamento, porque tínhamos o exército do General Santa Marta nos dois flancos, pois o General Cardoso ocupava Vila do Conde e Santa Marta o Porto.
O General Cardoso, temendo-se da posição isolada em que estava, entranhou-se na província do Minho e o Coronel Schwalbach, verdadeiro comandante de tropas ligeiras e que não sabia estar ocioso, durante a noite avançou de Leça sobre o Porto para fazer um reconhecimento, e, percebendo-se pelo movimento da Artilharia e Cavalaria, que o inimigo passava a ponte para Vila Nova abandonando a cidade, ao romper do dia ocupou a cidade que se pronunciou logo pela causa da rainha, tendo o Coronel Schwalbach grande trabalho para impedir as represálias e vinganças tão naturais em ocasiões semelhantes. A única vitima desgraçada foi o carrasco que arrastaram pelas ruas da cidade.
José Trazimundo Mascarenhas Barreto, 7.º Marquês de Fronteira em «Memórias do Marquês de Fronteira e d'Alorna», Coimbra, Imprensa da Universidade, 1926.

82

1.º Episódio da dramatização "Os Bravos do Mindelo": pindérico!

81

Este blog espera, ardentemente, que o António Bosta ganhe as eleições para a Câmara de Lisboa.

Não porque vá mudar o que quer que seja de relevante; apenas as moscas e alguns vermes.

Mas o facto de estar afastado do Governo evita que tome, sob a capa, e com o argumento, de o PS ser o partido das liberdades, medidas violadoras dos cidadãos e dos seus direitos fundamentais.

80

O Ministro da Saúde á altura da DREN.

Depois queixem-se!

79

Bufo Real

ao que parece à procura de um lugar á mesa do orçamento

(imagem «roubada» ao JUMENTO)

78

Do "ARIOPLANO"

77

Citações:

O comendador-comentador no Matosinhos Hoje:
1
Angola – “É um paísa em crescimento que começa a chamar pelos portugueses para ali investirem. Conquistada a paz é urgente conquistar o desenvolvimento. Há espaço para os portugueses”.

Ou seja, e em linguagem corrente: o que é preciso é ganhar dinheiro;

As questões da Democracia, dos Direitos Individuais, da dignidade humana são menores e só servem para atrapalhar, e portanto mais vale não nos preocuparmos com elas.

2

Poder Local – “Tem de acabar o labéu constante ao Poder Local, mas este também não deve dar motivos para que se fale. Tudo tem de ser transparente e deve-se saber gastar o dinheiro que é do povo. Quando regressar à actividade política serei intransigente, não aceitando financiamentos para qualquer actividade. Isso para mim vai ser uma questão central”.A pergunta – “Está surpreendido quando afirmo “quando eu regressar?” Repito o que disse: quando eu regressar. É que eu saí de presidente da Câmara não por vontade do povo, mas por vontade de algumas pessoas do meu partido. E eu irei corrigir essa posição partidária”.

Não só volta, mas vem sério!!!

76

Avolumam-se as suspeitas que a PJ usou o seu método cientifico por excelência - a pancada - para obter a confissão da mãe da Joana no processo que correu no Algarve.

Nada de surpreendente e nada de novo.

E muito provavelmente lá vem uma anulação do julgamento.
*

O que é verdadeiramente surpreendente e inovador é que alguém no Ministério Público deu conta e instaurou um processo e, mais, deduziu acusação.

Vá lá, há um prcurador que não teve o comportamento normal de olhar para o lado e assobiar muito alto.

75

Citações:

Narciso Miranda no MH:

"É condenável que a construção civil financie muita actividade do futebol e da política. É corrupção passiva e activa”.

Ele lá saberá do que fala!

74

Está lançada uma discussão que é importante não só para a Justiça como para a Democracia: as afirmações de Saldanha Sanches sobre a «captura» de alguns agentes do Ministério Público pelos autarcas dos concelhos onde prestam serviço.

Temos em Matosinhos um caso polémico e que deveria ser mais discutido: o arquivamento do processo instaurado contra o Narciso Miranda para investigação do seu (evidente) enriquecimento supostamente injustificado, e presumivelmente ilícito.

Não há em Matosinhos quem não tenha opinião sobre o assunto, conheça uma ou outra - ou mesmo muitas - histórias.

E creio que ninguém tem dúvidas sobre o modo como enriqueceu e muito.

Também é comentado quem lhe guardará os dinheiros ilícitos e quem aceitará ter em seu nome prédios que são dele.

*

Por tudo isso merecia uma investigação mais detalhada o dito arquivamento; as razões que levaram a ele; as ligações entre um procurador de Matosinhos e a Câmara; que lugar ocupa, ou ocupou, na Câmara a mulher do procurador, e como; que intervenção teve no dito arquivamento o então P. G Distrital; e dois afamados deputados, sempre presentes nos jantares de solidariedade com o comendador-comentador.

*

Mas o assunto é muito mais vasto que Matosinhos e deve ser discutido a nível nacional, sobretudo:

Se é razoável que os procuradores se possam eternizar em comarcas à sua escolha, às quais frequentemente estão ligados por laços familiares?

Podendo até recusar promoções que delas os afastariam?

Estando assim ligados de forma intima e directa aos interesses locais, que partilham e nos quais muitas vezes se integram: clubes, associações, etc?

Se essa ligação aos interesses locais não põe, ou pode pôr, em causa a indepêndencia e distância que lhes são exigíveis?

Se a proximidade pessoal com os autarcas e a identificação com as propostas políticas destes- há casos conhecidos de procuradores que participam em acções eleitorais - não é, ou pode ser, uma fonte de perda de independência na apreciação dos actos destes?

*

Será M. P. que temos uma estrutura actuante, agil, laboriosa, interessada, diligente, activa e independente?

Ou, pelo contrário é um corpo onde, a coberto de uma pretensa autonomia, impera o laxismo, uma cumplicidade recíproca no encobrimento de faltas e omissões funcionais e até pessoais, onde está dissolvida a intervenção hierárquica e a disciplina, que persegue os inimigos e protege os amigos, que se deixa corromper pelo poder ou pela proximidade dele?

*

A qualidade da Democracia e a defesa do Direito passa, e muito, pela discussão destas ( e outras) questões e pelas respostas que tiverem.

73

Vem aí mais uma noite das facas longas?

Lembro-lhe, no entanto, que Manuel Alegre já exprimiu preocupação pelo sucedido.
Não vou comentar o que diz Manuel Alegre. Quando ele escolheu Margarida Moreira [actual directora da DREN] para coordenadora da sua campanha no distrito do Porto, ao disputar o cargo de secretário-geral do partido [em 2004], conhecia bem o perfil desta militante socialista. Sabia muito bem, sem dúvida nenhuma, que jamais poria em causa a liberdade de expressão em Portugal.

(entrevista ao DN em 2 de Junho)

*

A história da DREN é, em si, um facto lamentável e indefensável; e é inequivocamente um atentado à Liberdade, à Democracia, à cidadania.

Vir, agora, o lider distrital , numa entrevista, procurar atingir soezmente quem o critica, revela uma baixeza de carácter inenerrável.

Mas tem uma vantagem. a de sabermos que a senhora é uma infectível do camarada Narciso, ao serviço de quem esteve nas eleições internas, Á altura requisitada na candidatura do Manuel Alegre.

72

COISAS DA SÁBADO: A POLITIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
José Pacheco Pereira

Há uma razão iniludível pela qual a DREN tem que ser demitida e o governo fica muito mal se o não fizer - o acto da senhora DREN é apenas o momento mais vísivel de um problema de fundo da nossa administração pública: a politização das suas chefias. A biografia da senhora professora que é actuamente a DREN revela essa sobreposição entre carreiras no estado e compromissos partidários. Sendo profissionalmente educadora de infância, foi dirigente da Juventude Socialista, sindicalista muito activa contra o governo de Cavaco Silva com o mesmo zelo com que hoje toma medidas anti-sindicais, e o seu currículo revela a estrita correspondência dos cargos de nomeação governamental com as datas em que o PS chega ao poder, com Guterres em 1995 e Sócrates em 2005, para além do seu papel no gabinete do ministro Santos Silva. Esta biografia é reveladora e é típica dos militantes socialistas (e do PSD quando este está no poder) que são nomeados por fidelidade e clientelismo partidário a assumir funções de controlo político de áreas sensíveis da administração pública.

Se se permite que este tipo de prepotências claramente politizadas passe impune, contribui-se para um clima de medo e retaliação na função pública no momento muito delicado em que se estabelecem quotas de classificações e se preparam quadros de excedentes. O ambiente na função pública já é demasiado carregado, por boas e más razões, com muito medo instalado, medo mesmo, para se dar mais essa machadada na legitimidade das chefias quando são chamadas a escolher, a decidir sobre a vida das pessoas. Já chega a notória incapacidade de muitas chefias na função pública para reconhecerem um mérito que elas próprias raramente tem, para agora permitir em público uma exibição grosseira de controlo político-partidário.

Este é um dos calcanhares de Aquiles de qualquer reforma da administração pública: a confiança de que as classificações atribuídas aos funcionários têm a ver com o mérito e não com o partido ou as simpatias políticas. Se a DREN ficar nas suas funções, e não se demitir ou for demitida, o medo crescerá, mas o potencial das reformas, que já é escasso, será ainda mais minado por dentro. Esta é que é a questão de fundo.

71

O Comentador-Comedor no MH

I

Afastamento de professor na DREN – “A directora é membro da Assembleia Municipal de Matosinhos. É um bom quadro e uma mulher determinada e nunca lhe passou pela cabeça que a sua decisão iria tomar dimensão nacional. É preciso quem exerce o poder libertar-se dos que esvoaçam à sua volta, dos chamados “bufos” ou lambe-botas. Quem fez isto está à espera duma recompensa, quis agradar ao chefe. É uma classe que cada vez existe mais. Todos os dias tropeçamos neles”

II

Eleições para a Câmara de Lisboa – “Está provado que a governadora civil não esteve bem quando marcou as datas das eleições. Os partidos não tiveram um comportamento democrático. O problema são as pessoas que estão nos partidos. FOI aberto espaço para outras candidaturas e graças a Deus há muitos candidatos que vão baralhar, embora António Costa vá ganhar, mas sem maioria absoluta”.

III

A COMISSÃO POLITICA concelhia do PS de Matosinhos reuniu-se, recentemente, para abordar a situação politica. As últimas reuniões não demoraram mais de 10/ 15 minutos cada. Naturalmente, o PS, com o acordo celebrado entre os presidentes da câmara e concelhia “reencontrou-se” ficou “coeso e unido”, acabaram as divergências e, de um dia para o outro, todos ficaram muito “solidários e amigos”. Com este “novo PS” não há razões para o debate, nem para o contraditório. O que se disse no passado e o que uns disseram dos outros deixou de ser verdade. Afinal “o foco de todos os males estava no ex- presidente”. Pelo menos é essa a mensagem que se vai construindo no dia-a-dia. Agora, “sem ele”, tudo é diferente e melhor, há total unidade, grande coesão e todos são muito “mesmo muito amigos”.O que lá vai lá vai. A política é assim mesmo: o que é hoje deixa de ser amanhã e que aconteceu ontem, hoje não é verdade.

Foi neste ambiente de “paz, unidade e coesão” que nesta última comissão politica concelhia do PS um dos seus membros, no uso da palavra, se dirigiu à plateia referindo-se a um seu camarada, também presente, afirmando “…anda para ai um rapaz, que não conheço e que parece que é presidente da junta da…”. Tudo isto aconteceu na presença dos dirigentes concelhios que, se não são, deviam ser os melhores políticos e quadros do PS, entre os quais os presidentes da concelhia e seu executivo e da câmara e ainda de todos, excepto um, dos vereadores da maioria do PS, que assistiram impávidos e serenos. O problema não está só na desconsideração pessoal e na afirmação politicamente ofensiva, está antes num estado de espírito reinante, num “partido unido”. O problema não está na atitude, nem no protagonista. A questão é bem profunda, resultando de uma prática seguida com uma cultura instalada que permite o insulto politico gratuito e a tentativa de condenação por delito de opinião com a conveniência de todos, ao assistirem a esta “brilhante” intervenção, autêntica pérola que desfaz de uma penada toda a mensagem e propaganda sobre a unidade e coesão. Antes demonstra uma ofensiva e uma cultura politica de combate aos que ousam manifestar livremente as suas legítimas opiniões. Há silêncios não só comprometedores, também cúmplices e, sobretudo, ensurdecedores.

Com este cenário politicamente surrealista não será difícil surgirem movimentos de cidadania ao arrepio das “amarras partidárias” e, neste sentido, vale a pena citar o meu amigo António Pina quando refere “…ficou famosa uma frase de Marcelo Caetano proferida em já período de acelerada degradação moral e politica do anterior regime: o poder não dialoga, o poder decide. Em épocas de crise a tentação autoritária é sempre maior. Ora o autoritarismo é uma doença social altamente contagiosa”. Para afirmar a seguir que “…sem outro mérito para ter chegado a um lugar de decisão…um protector facilmente num tiranete ansioso por mostrar serviço ao chefe. Convenhamos que só na Coreia do Norte é que perante o que se passa se considera absolutamente normal”

70

J.N. 31/05

Cardoso e vices do F.C. Porto acusados de lesar a Câmara
Terrenos em Aldoar serviram para construir habitação
Hugo Silva e Nuno Miguel Maia
.

O ex-presidente da Câmara do Porto, três vice-presidentes do F. C. Porto e dois engenheiros da autarquia portuense estão formalmente acusados, pelo Ministério Público, por crime de participação económica em negócio no caso de uma permuta de dois terrenos nas Antas com quatro lotes da frente urbana do Parque da Cidade, na freguesia de Aldoar. Em causa está um pretenso prejuízo para as contas públicas que oscilou entre os 2,5 e os 3,3 milhões de euros, em consequência da discrepância de valores entre bens permutados. Nuno Cardoso é o principal visado no processo, em que também são arguidos Adelino Caldeira, Angelino Ferreira, Eduardo Tentúgal Valente e ainda dois elementos da Câmara que integraram uma comissão de avaliação de terrenos.

.

No epicentro do processo está uma escritura de permuta, "com carácter de urgência", em Março de 2000, que o Executivo camarário aprovara que fosse efectuada com a designada família Ramalho, então proprietária da Quinta de Salgueiros.

.

No inquérito agora terminado, os três dirigentes portistas surgem acusados, sob forma de cumplicidade, por terem sido os intervenientes na negociação com a autarquia. Os engenheiros da autarquia também respondem por participação económica em negócio, mercê da intervenção nas avaliações alegadamente desfasadas.

.

A permuta consistiria na troca desta quinta com as parcelas de Aldoar. Só que o F. C. Porto, que mantinha diferendos judiciais com aquela família, acabou por comprar primeiro a quinta e apareceu depois na escritura de permuta com a autarquia, já presidida por Nuno Cardoso, que sucedera a Fernando Gomes.

.

A família Ramalho já não era proprietária dos terrenos mas, mesmo assim, Nuno Cardoso decidiu proceder à escritura, alegando urgência e interesse público no negócio. Foi esta situação, exposta num relatório da Inspecção-Geral de Finanças, que levou à abertura de uma investigação por suspeitas de corrupção, peculato e participação económica em negócio. Diziam os inspectores que existiam "fortes indícios de ter havido neste processo a intenção de favorecer o F. C. Porto, à custa do Município". É que, como o clube era já o proprietário dos lotes nas Antas, não existiria fundamento de interesse público para ter sido ordenada a celebração da escritura de permuta. Segundo a IGF, o F. C. Porto estaria ilegitimamente envolvido no negócio entre a Câmara e a família Ramalho.

.

Primeiro caso arquivado

.

A polémica foi dividida em dois processos, tendo o primeiro sido arquivado pelo DIAP do Porto em Outubro de 2005. Sob mira estavam os negócios dos terrenos das Antas com outros proprietários que não o F. C. Porto. Os argumentos para o arquivamento foram a pressão da realização do Euro2004, como justificação para negócios menos bons. E que não se demonstrou a intenção, por parte de Cardoso, de lesar as contas da autarquia - algo indispensável para acusá-lo por "participação económica em negócio". No âmbito do caso agora concluído, a PJ efectuou uma busca à casa de Cardoso e investigou os seus sinais exteriores de riqueza.

.

Os arguidos deverão, agora, requerer abertura de instrução. O F. C. Porto reagiu à acusação, classificando-a como "caricata", mas salientando que os dirigentes "não estão acusados de obter para si ou para terceiros, designadamente o F. C. Porto, qualquer tipo de enriquecimento". Nuno Cardoso esteve ontem incontactável, apesar das várias tentativas do JN.

69

É tudo gente de uma seriedade indiscutível!

Espera-se o novo capítulo: os terrenos do Salgueiros

* * *

Nuno Cardoso e dirigentes do FC Porto acusados
31.05.2007
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto Nuno Cardoso de participação económica em negócio, no processo de permuta de terrenos com o FC Porto no âmbito do Plano de Pormenor das Antas. O MP deduziu também acusação contra Adelino Cal-deira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente, à data dos factos vice-presidentes do FC Porto.

O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto suspeita que Nuno Cardoso, que presidiu à Câmara do Porto durante dois anos, terá beneficiado directa ou indirectamente num negócio que, segundo um relatório da Inspecção-Geral de Finanças de 2003, lesou o Estado, por via dos cofres municipais, em cerca de três milhões de euros.

O PÚBLICO tentou ouvir, sem su-cesso, Nuno Cardoso. Os órgãos sociais do FC Porto emitiram ontem um comunicado em que confirmam a acusação deduzida contra os seus três dirigentes, ressalvando, porém, que Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente "não estão, de todo, acusados de obter, para si ou para terceiros, designadamente o FC Porto, qualquer tipo de enriquecimento".

"O clube manifesta a sua indignação pelo facto de os seus representantes serem alvo de investigação e acusações (...) porque está ciente da idoneidade dos elementos que agiram em seu nome e no seu interesse", acrescenta o FC Porto, expressando solidariedade a Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente.

Os órgãos sociais do FC Porto consideram a "situação caricata", recordando que em inquérito anterior, também sobre a aquisição de terrenos nas Antas, o MP se decidiu pelo arquivamento, reconhecendo a "urgência decorrente" da organização do Euro 2004; que as permutas ora impugnadas foram aprovadas pelos executivo da câmara e assembleia municipal de 1999; e foram objecto de protocolo entre a câmara e o clube, em Janeiro de 2001.

O FC Porto alega ainda que o negócio teve "um custo efectivo de um milhão de contos" para o clube, que o terá suportado "temporariamente", por pretender "facilitar a execução de um projecto de interesse para a cidade e para o país

68

A falta de vergonha, a irresponsabilidade cívica, a insensibilidade democrática, o carreirismo, o compadrio, o despudor:

Renato Sampaio sai em defesa da DREN
31.05.2007 PÚBLICO

O presidente da distrital do PS-Porto, o deputado Renato Sampaio, disse ontem à Lusa que o professor Fernando Charrua insultou o primeiro--ministro, José Sócrates, "em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN". Fernando Charrua foi suspenso pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). "O que se passou não é aquilo que se pre-tende fazer crer como um simples comentário privado. Foram insultos em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN, pelo que sabemos", disse Renato Sampaio. O líder do PS-Porto acusou ainda Fernando Charrua de "querer condicionar o resultado do inquérito através do recurso à comunicação social". "Conhecemos as relações políticas e pessoais do professor Charrua, mas nós no PS não recebemos lições de ninguém", referiu o presidente da distrital socialista, numa alusão ao facto de o professor suspenso pela DREN ser ex-deputado do PSD e marido da vereadora social-democrata na Câmara do Porto Matilde Alves.

Já estamos em plena escalada de agravação. Com jeitinho ainda acusamos o Charrua de ter raptado a Maddie

67

Interrogações:

Um Director Geral não depende directamente de um membro do Governo, ministro ou secretário de estado?

Não foi escolhido pelo membro do Governo para o desempenho dessas funções?

O ministro não é politicamente responsável pelo que se passa no seu ministério, e portanto em todas as suas direcções gerais?

Como pode então o Ministro das Finanças dizer que a iniciativa de elaborar lista indicativa dos grevistas é da exclusiva responsabilidade do D. G. C. I., ao que ele ministro é alheio?

Se não fosse xico-espertismo bacoco, e antes para o levar a sério, o que chamaríamos ao Ministro das Finanças?

E não acontece nada ao Director Geral que, em violação da Lei e de decisão expressa da Com. Prot. de Dados, manda fazer a dita lista?

66

Estão de volta as esplanadas de rua nos restaurantes (não se percebe porque é que só alguns beneficiam).

É a felicidade para todos quantos gostam de comer comida com poeira, ao vento, e com um cheirinho de escape.

65

Por dignidade, por verticalidade, por isenção, pelo respeito que deve merecer a actuação política e a coisa pública, há duas mulheres que não podem ter outra saída senão a demissão:

A Governadora Civil de Lisboa

e

A responsável da DREN.